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Com palestras de grandes nomes do cenário jurídico nacional e já com inscrições realizadas por advogados de todo o Brasil, começa quinta-feira (30), no Hotel Pipa Atlântico, em Pipa, litoral sul do Estado, o I Fórum de Direito do Trabalho e Previdenciário, que tem como principal objetivo entender melhor as Reformas do Congresso Nacional.

Pautas recorrentes, que geram discussões em diversos segmentos e dividem opiniões, as reformas merecem amplo conhecimento, principalmente, dos profissionais que atuam no Direito. Com o intuito de orientá-los sobre as novidades – para se ter ideia, a Trabalhista, aprovada em 2017, já enfrenta várias Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADI)– assim  como analisar possíveis distorções e discordâncias, inclusive, sobre a Reforma Previdenciária, em trâmite na Câmara Federal, que o Fórum terá dois dias de ampla programação para promover conhecimento mais aprofundado, mediante realização de palestras com ministros dos Tribunais Superiores, juízes e advogados renomados.

O evento terá temas, como: “Inconvencionalidade da Lei da Reforma Trabalhista”; “Trabalho da Mulher”; “Reforma da Previdência: Urgência ou exagero?”; “A pauta reformista e as implicações para a advocacia previdenciária, nos RGPS e RPPS”. Segundo seus organizadores, o Congresso aprovou a Reforma Trabalhista sem ouvir entidades de classe, advogados, magistrados, Ministério Público do Trabalho e estão passando por outro momento crucial, de apreciação da Previdenciária – então tem que ser muito estudada.

A ideia do Fórum surgiu na primeira reunião de 2019 da Comissão de Direito do Trabalho da Associação Brasileira dos Advogados – ABA/Natal, que identificou a necessidade de realizar um grande evento com o intuito de orientar os profissionais do Direito, além do aprimoramento jurídico. A primeira edição do Fórum Direito do Trabalho e Previdenciário é uma realização da ABA/Natal – por meio das comissões de Direito do Trabalho e Previdenciário – da Anatra (Associação Norte-rio-grandense dos Advogados Trabalhistas), da Comatra (Comissão dos Advogados Trabalhistas da OAB/RN), e associações de outros estados. As inscrições ainda estão abertas e podem ser feitas no site da C&M Produções, empresa organizadora do Fórum. O endereço eletrônico é o www.cemproducoes.com.br.

SERVIÇO:

I Fórum de Direito do Trabalho e Previdenciário

LOCAL:

Hotel Pipa Atlântico – Pipa

DATAS:

30 /05 das 19h às 22h

31/05 das 08h às 17h

INSCRIÇÕES:

PROGRAMAÇÃO

30/05

18h30 – Credenciamento

19h30 – Abertura do evento

20H00 – Raphael Miziara – Tema: Honorários Sucumbenciais.

20h50 – Intervalo

21h00 – Luciana Slosbergas – Tema: Trabalho da mulher.

21h40 – Carlos Wagner – Tema: A reforma que “dessocializa” a Previdência.

22h30 – Encerramento do primeiro dia

31/05

08h00 – Credenciamento

09h00 – Ivan Kartzman – Tema: Reforma da previdência: Urgência ou exagero?

09h50 – Juliana Ribeiro – Tema: Operação pente fino dos benefícios previdenciários e impugnação de perícia médica previdenciária.

10h30 – Intervalo

10h40 – Inácio Oliveira – Tema: Homologação de acordo extrajudicial.

11h30  – Vandrea Alves – Tema: A pauta reformista e as implicações para a advocacia previdenciária, nos RGPS e RPPS.

12h10 – Intervalo para almoço.

14h00 – Leone Pereira – Tema: Um balanço geral da reforma.

14h50 – Yara Gurgel – Tema: Inconvencionalidade da lei da reforma trabalhista.

15h30 – Intervalo

15h40 – Jean Letelier – Tema: Planejar para reformar ou reformar para planejar?

16h30 – Silvia Nogueira – Tema: Negociado x Legislado

17h20 – Gustavo Cisneiros – Tema: As inconstitucionalidades da reforma no âmbito processual.

18h00 – Encerramento.

Mult! Comunicação

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Mara Godeiro | Assessora de Imprensa

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