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Uma audiência pública na Câmara Municipal de Natal tratou nesta quarta-feira (16) da criação de um programa municipal que direcione recursos de impostos para a causa animal e para a construção do Hospital Municipal Veterinário. A audiência foi proposta pelo vereador Klaus Araújo (SD) que pretende apresentar o projeto de lei em plenário, em regime de urgência.

“Encontramos uma forma lícita de financiar a causa. O que nós queremos é que, assim como a lei Djalma Maranhão, as empresas possam destinar parte do imposto, mas para projetos de ONGs e associações que tratem da causa animal em Natal, sendo identificadas com o selo amigo animal. Essa preocupação com o abandono de animais, maus tratos, disseminação de doenças, é uma questão de saúde pública e precisa de medidas e investimentos para a realização desse serviço de controle”, disse Klaus. Na Lei Djalma Maranhão as empresas destinam recursos para projetos culturais.

Para a vereadora Divaneide Basílio (PT), vice-presidente da Frente Parlamentar de Defesa dos Animais, o projeto soma ao processo de fortalecimento de uma política pública de proteção animal que a Câmara defende. A proposta foi bem recebida pelos presentes na audiência, que contou com a participação de protetores dos animais, representantes de ONGs e de órgãos como a Secretaria de Serviços Urbanos (Semsur) e Centro de Controle de Zoonoses (CCZ).

O chefe de apreensão de animais da Semsur, Antonio Falcão, destacou que é preciso reforçar campanhas educativas sobre tratamento e abandono de animais por parte da população. Foi discutida ainda a questão dos castra móveis que estão fixos no CCZ, o que dificulta o atendimento, segundo os protetores. “Nós estamos planejando as ações junto aos veterinários para consulta nas casas antes de levar os animais para castração, porque é preciso todo um processo de preparação do animal. Trabalhamos com ações planejadas para conter o controle populacional e para que as enfermidades não sejam transmitidas dos animais para humanos”, disse a veterinária do Centro de Zooneses, Lorena Moraes.

A proposta de criar um programa que direcione recursos para a causa animal deverá otimizar o serviço de proteção dos animais. “Hoje esse trabalho é feito de forma voluntária, ou por ONGs que necessitam de doações e que serão beneficiadas com recursos para ampliar esse trabalho de tratamento de animais e conscientização da população sobre a causa”, prevê a protetora Patrícia Macedo.

Texto: Cláudio Oliveira


Assessoria de Comunicação da
Câmara Municipal do Natal – ASSECAM

Desde o último fim de semana, o Porto de Natal está utilizando todos os berços de atracação, inclusive, nesta terça-feira (16), atracou o “MS Pacific Princess”, um cruzeiro de propriedade da Princess Cruises, com 700 passageiros e 350 tripulantes vindos de Jamestown, Estado de Virgínia (EUA), para um dia de passeio na capital potiguar. O próximo destino é Fortaleza (CE).

O navio oferece diversas opções gastronômicas, com destaque para o restaurante de especialidades italianas, que foi votado como um dos “Melhores Restaurantes de Especialidades de Cruzeiro”. Dispõe, também, de lojas, cassino, biblioteca, piscinas, SPA, espaços para a prática de esportes, teatro e academia.

Além do cruzeiro, estão atracados no Porto de Natal o “Cayene” da CMA CGM, que transportará contêineres refrigerados com frutas para a Espanha; e o “CBO Niterói”, que chegou no dia 06 de abril para realizar serviços de manutenção na embarcação. Ainda, o “MV Federal Elbe”, que trouxe trigo do Uruguai para o Moinho Dias Branco, e a Fragata Liberal da Marinha do Brasil, desatracaram nesta manhã. Sem falar nas várias rotas semanais de embarcações de pequeno porte para o abastecimento do Arquipélago de Fernando de Noronha (PE).

“Cayene” é o segundo navio da CMA CGM, empresa francesa que opera no Porto de Natal e retomou as atividades depois de paralisação no mês de março, quando foi estabelecido um diálogo com a nova diretoria da CODERN.

    

Heitor Gregório
Assessor de Comunicação Social

 

Escritos da Alma – Por Flávio Rezende
– pensamentos vem, pensamentos vão…

O mano Jorge faz convite para fotografar Guamaré enquanto ele e Kleber pescam, aí sem pestanejar incluo Canindé Soares no pacote e jogamos corpos na estrada, embalados por desejos diferentes no mesmo destino.
Uma vez na cidade e focando sua orla, rios, embarcações, ângulos e seres, começo a pensar se seria bom ao aposentar, morar num lugar tranquilo, sem trânsito e tantos apelos para uma vida agitada.
Num certo momento desgarrado, bati pernas exageradamente e cansado procurei um lugar para refrigerar o juízo e amenizar os passos.
Nada interessante. Comecei a perceber o fecha-fecha e a fuga dos carros para Natal.
O juízo então mudou e percebeu que a tranquilidade pode ser boa, mas que eu não me adaptaria a ficar a semana sem um cinema, um barzinho legal para uma caranguejada completa e milhares de outras opções que só uma cidade grande oferta.
O pensamento veio e já se foi. Prefiro morar na capital.
Lembrei que essa mesma aproximação da aposentação já me fez pensar em Portugal, Flórida, Londres, com o pensar indo e vindo, depois de refletir sobre preço das coisas em dólar ou euro, ausência dos amigos para papos, xenofobia com estrangeiros, burocracia para estadia mais prolongada.
Assim é a nossa vida. Pensamentos chegam, as vezes estacionam, mas logo mandamos rodar. Vivemos esses dilemas em diversas fases e momentos e por coisas igualmente diferentes.
Se namoramos fulana ou sicrana, se ajudamos ou não uma determinada causa, se votamos a esquerda ou a direita.
Precisamos ver o que somos e os que nos cercam de maneira mais constante idem, quando decidimos a vera, qual rumo tomar.
Acredito que na hora certa a escolha pela profissão de jornalista foi um grande acerto, como a de escrever, agora de fotografar.
Sou feliz também com os dois filhos. Nem muitos para aperreio estressante, nem um só para ficar sempre receoso perder.
Tomei o rumo certo ainda em atividades econômicas, lugares para morar e viajar, relacionamentos familiares e o entrosamento social.
Fundar e dirigir uma organização social por muitos anos foi um desafio imenso, algo que olhando agora no retrovisor, reputo a mega aventura, como algo indescritível, tanto nas milhares de ações realizadas e vidas de certa forma tocadas, como a experiência em si de algo tão sério ser levado a cabo de forma tão simples e amorosa.
Pensamentos vem, pensamentos vão. Há um mês e pouco de dar um salto quântico em meu viver, deixando o trabalho tradicional de lado e mergulhando num oceano de atividades sem ponto, horário e remuneração, acredito ter acatado os pensamentos que me fizeram bem, sabendo escantear os que me afastariam do que hoje sou.
Então estou satisfeito com os que incorporei e assumi e, por isso, feliz sigo buscando sempre excelência na convivência e alegria na existência.

Flávio Rezende aos treze dias, mês quatro, ano dois mil e dezenove, 10h55. Praia de Ponta Negra.

Associação dos Escrivães de Polícia Civil do RN acaba de lançar um amplo projeto de cuidado aos seus associados, e que busca melhorar a qualidade de vida dos escrivães, diminuindo o número de afastamentos por motivo de saúde e um meio ambiente de trabalho mais saudável. O Projeto Assesp Cuida viabiliza o atendimento dos associados nas áreas de psicologia, fisioterapia e terapias integrativas por meio de parcerias com universidades e outras instituições, o que possibilita o oferecimento de serviços gratuitos, bem como alguns serviços com preços especiais.

Com o Assesp Cuida, a associação busca melhorar a qualidade de vida dos escrivães, diminuindo o número de afastamentos por motivo de saúde. “Atuando na reabilitação e na prevenção de enfermidades, buscamos a saúde integral dos escrivães, não apenas para melhorar o seu desempenho profissional, mas também para que tenha plenas condições de usufruir mais e melhor a sua vida com seus familiares e amigos, explica Carolina Campos, presidente da Assesp.

Atualmente, a Polícia Civil do RN conta com 23,37% de cargos de escrivão ocupados, dos 800 previstos em lei, o que significa o quantitativo de 187 escrivães ativos em todo estado. A falta de efetivo e as extenuantes atribuições dos escrivães de Polícia Civil ensejam enorme sobrecarga deste profissional raro na instituição. Muitas vezes os escrivães vão alem de suas funções, e exerce atribuições dos outros cargos ou responsabilidades administrativas que não estão previstas em lei.

Ademais não são observadas regras de ergonomia e segurança no trabalho dos escrivães, que trabalham em cadeiras inadequadas para a postura laboral, tendo em vista que esses profissionais permanecem muito tempo sentados, o que demanda maior atenção no mobiliário e cadeiras, de modo a proporcionar um máximo de conforto, segurança e desempenho eficiente. Nossos profissionais ainda trabalham sem Equipamentos de Proteção Individual (EPI) como máscaras e luvas, extremamente necessários já que lidam diariamente com apreensão de drogas, objetos sujos inclusive de sangue, potencialmente infectáveis. Sem falar nas situações de assédio moral muitas vezes existentes nas delegacias.

“Esta é a realidade do escrivão de Polícia Civil do RN, sobrecarregado, doente física e mentalmente, pagando o preço pela falta de estrutura e efetivo do PCRN”, atesta Carolina. A presidente ressalta ainda a total inexistência de qualquer tipo de assistência de prevenção e reabilitação de doenças laborais na estrutura do estado.

Doenças do trabalho como LER/DORT, tais quais, tendinites, bursites, hérnia de disco são as mais comuns das causas de afastamento por enfermidade física. Sem contar as doenças que acometem a mente, como transtorno de ansiedade, pânico, depressão, entre outras.

É importante frisar que, apesar da implantação do Assesp Cuida, a associação não esquece de demandar o poder público, requerendo a solução dos problemas já existentes, seja em busca de medidas ou até mesmo em busca de recursos.

No ano de 2016, a Assesp demandou o Ministério Público do Trabalho acerca das estruturas inadequadas e insalubres das delegacias de plantão, tendo o mencionado órgão instaurado inquérito para esclarecer as denúncias, e, determinou que a Polícia Civil adequasse a estrutura física das unidades plantonistas da capital, a Delegacia de Plantão da Zona Sul mudou para o mesmo terreno da sede da Polícia Civil, e, a Delegacia de Plantão da Zona Sul foi recentemente reformada e conta com uma estrutura bem mais adequada que a anterior.

Para o sucesso do projeto, parcerias e convênios estão sendo firmados, buscando a responsabilidade social de empresas e autoridades públicas, já que o benefício é para toda a sociedade, que ganha com a prestação do serviço público realizado de forma adequada.

Iniciamos o projeto com atendimentos de fisioterapia e terapias integrativas na sede, além do atendimento psicológico em parceria com a UnP. Os escrivães que queiram atendimento, já podem agendar alguns atendimentos através do site da associação: www.assesprn.org, ou devem procurar a Assesp através dos telefones (84) 98767-5821 e (84) 3206-5821.


JACSON DAMASCENO 
Assessoria de Imprensa 
O I Encontro do ano dos Profissionais do Turismo de Natal com Cristina Lira, recebeu nesta segunda-feira, 15 de abril, no Salão Catalunha do SERHS Natal Grand hotel, três secretários de turismo do litoral norte do RN, como palestrantes: Secretário de Turismo de Maxaranguape, Valtecio Pinheiro, a Secretária de Turismo de São Miguel do Gostoso, Janielle Linhares da Silva e o Secretário Adjunto de Turismo de Extremoz, Carlos Nazareno Neto.

O evento idealizado e promovido pela jornalista Cristina Lira, acontece há 7 anos e meio em Natal, e já foi realizado em sete cidades do Brasil e em Portugal( neste ano aconteceu o 3º Encontro Internacional em Lisboa e o primeiro na cidade do Porto. No ano passado, foi realizado o I Encontro Internacional dos Profissionais do Turismo de Roma, na Itália em parceria com a Bonjour Italie. Evento de networking, troca de idéias entre profissionais da área, com foco em negócios,  em formato palestra jantar. No evento cada um paga o seu . O Encontro é aberto para profissionais e interessados. Apoio SERHS Natal  e Msom.

A Associação dos Delegados de Polícia Civil do RN (ADEPOL/RN) foi a Assembleia Legislativa esta semana cientificar os deputados a respeito dos cortes sofridos pela Polícia Civil neste ano, tanto na esfera federal como estadual, e pediu apoio aos parlamentares na realização do concurso público para a instituição.
Todos foram cientificados de que a Polícia Civil há mais de dez anos é a instituição mais prejudicada com os cortes/contingenciamentos, inclusive este ano. Recentemente o Governo Federal bloqueou 20% das emendas parlamentares, sem ressalvar a segurança pública, e isso resultou na perda de R$ 940 mil, oriundos de emendas individuais federais, que seriam destinadas a compra de computadores para a investigação criminal.
“Hoje temos mais de seiscentos computadores aptos a parar de funcionar, já que ou são demasiadamente antigos e sem a devida manutenção, ou por que são aparelhos frutos de apreensões e compostos por peças improvisadas. Contávamos com as emendas para adquirir novos computadores”, lamentou a presidente da ADEPOL/RN, delegada Paoulla Maués
Além disso, no dia 18 de fevereiro, o Governo Estadual expediu um decreto contingenciando R$ 9,75 milhões das verbas que seriam destinadas ao custeio e R$ 5,03 milhões que seriam dirigidas a área de investimentos da Polícia Civil. Segundo a presidente da ADEPOL,  a polícia investigativa do estado entrará em colapso, caso não seja solucionado o problema.
A associação espera que dos R$ 40 milhões que a emenda de bancada federal dirigiu à segurança pública do estado, o Governo Estadual destine uma considerável parte a Polícia Civil, já que há décadas tem sido sucateada por sucessivos governos que não priorizaram a segurança pública, muito menos a investigação criminal e o combate a impunidade.
Além da precarização financeira, a ADEPOL/RN também cientificou os deputados a respeito do déficit de efetivo policial. O último concurso público realizado para reposição de cargos no âmbito da Polícia Civil ocorreu há dez anos, e atualmente o processo administrativo que autoriza o concurso tramita no executivo estadual desde 2015, sem solução.

JACSON DAMASCENO 
Assessoria de Imprensa 

 

Por Flávio Rezende

 

Existe um carinho imenso do potiguar com as xananas. São aquelas florzinhas que adoram canteiros, tornando a cidade bela e aprazível.
A vereadora Julia Arruda é autora de uma lei de 19 de agosto de 2009, que incentiva o plantio e a preservação das xananas, objeto de gestões também do poeta e advogado Diógenes da Cunha Lima e da ambientalista e devota de Krishna, Darcy Girassol.
Pois bem, as amadas xananas, na obtusidade e ignorância de alguns operadores do poder público, revestidos do poder da poda, estão sendo exterminadas dos canteiros e, Girassol chora, lamenta, pede vênia, que aqui amplifico, adepto que sou do cumprimento da lei de Júlia e testemunha da beleza e da importância que as xananas têm.
Então quem do poder tem o poder decisório, oriente, lembre, faça valer a lei e o império do sensatez, deixando as xananas embelezarem os canteiros, encantarem os potiguares e inspirarem os poetas.
Luzzzzzzzz

Reforçando que a equipe de gestores do Estado é pautada pela transparência nas ações, ética quanto ao uso dos recursos públicos e pelo diálogo com as cadeias produtivas, a governadora Fátima Bezerra apresentou na tarde desta quinta-feira (11), no auditório da Governadoria, o balanço dos 100 primeiros dias da Administração Pública Estadual. Ciente do maior problema herdado que é a dívida de R$ 2,6 bilhões com servidores e fornecedores, ela anunciou a publicação, nesta sexta-feira (12), do edital que determina o pregão eletrônico destinado à contratação de cessão definitiva de parte dos créditos decorrentes de royalties relativos à exploração do petróleo e gás natural.

“Estamos confiantes de que essa operação será bem sucedida e que vamos conseguir recursos extras para quitar as folhas em atraso”, afirmou Fátima, referindo às quatro folhas que somam cerca de R$ 935 milhões. Desde janeiro, o Governo planeja essa antecipação com elaboração do projeto, aprovação e autorização pela Assembleia Legislativa, confecção do termo de referência, da minuta do edital e da rodada de conversa com os bancos para sentir o interesse e as propostas. De acordo com os estudos realizados pela pasta Planejamento e Finanças,

No evento, planejado pela secretária de Comunicação Guia Dantas e equipe da Assessoria de Comunicação do RN, foi apresentada a campanha publicitária “100 dias de muito trabalho e resultados”. No vídeo que resume os primeiros dias da administração estadual, exibido à imprensa e aos gestores da administração direta e indireta, foi utilizada uma analogia com a expressão “arrumação de casa” e, sobre esse aspecto, a governadora destacou o compromisso da Controladoria Geral do Estado (Control) em reduzir e gerir melhor os gastos com as despesas com publicidade, passagens aéreas, diárias, material de expediente, aluguel de frota e combustível, que já resultou em economia de R$ 15 milhões no primeiro trimestre de 2019.

Outro dado importante apresentado foi com relação à revisão dos contratos. Somente com os serviços prestados à Secretaria de Trabalho e Ação Social (Sethas), a economia dos valores pagos aos fornecedores alcança o patamar de R$ 80 milhões. Ela citou também o contingenciamento de R$ 900 milhões do orçamento anual, limitando gastos acima da receita, excetuando com Saúde, Educação e Segurança, e falou a respeito do projeto de lei que será enviado à Assembleia Legislativa que condicionará os gastos públicos ao crescimento da receita. “Adotamos medidas de austeridade nesses 100 dias e agora apresentamos o resultado um trabalho feito com humildade, firmeza e muita coragem para enfrentar os desafios”.

O governo conseguiu renovar o empréstimo com o Banco Mundial no valor de R$ 600 milhões para os projetos do Governo Cidadão, conduzidos pela pasta de Gestão de Projetos, que serão empregados para construção do Hospital da Mulher (em Mossoró), recuperação de sete rodovias, reforma de 40 escolas e construção de 23 centrais do cidadão. Para a Educação, ela destacou o empenho do governo em erradicar o analfabetismo até 2024, cumprindo as determinações dos Planos Nacional e Estadual de Educação. “Esse é um compromisso irrenunciável da professora Fatima”, destacou.

Com relação à Saúde, a governadora falou que está trabalhando para que o RN receba um aporte de recursos extras para solucionar problemas como as cirurgias eletivas, partos e serviços de urgência e emergência. Muitos desses “gargalos”, na visão do secretário-adjunto de Saúde, Petrônio Spinelli, serão resolvidos com uma gestão “organizada e transparente em parcerias com as prefeituras para que os serviços sejam feitos nas cidades e regiões de origem dos pacientes”.

Na Segurança, destaque para a redução no número de homicídios

Os dados estatísticos confirmam a redução no índice de homicídios nos primeiros cem dias de 2019, em relação ao mesmo período do ano passado. De acordo com os números da Coordenadoria de Informações Estatísticas e Análise Criminal (Coine), foram registradas 420 Condutas Violentas Letais Intencionais (CVLIs), nos primeiros 100 dias deste ano. Em 2018 foram registradas 623 CVLIs, portanto, uma queda de 33% ou 203 vidas humanas poupadas em relação ao mesmo período no ano anterior.

“Isso é o resultado de gestão, foco, planejamento e uma equipe extremamente preparada e comprometida”, declarou a governadora Fátima Bezerra que destacou a atuação do secretário de Segurança, Coronel Francisco Araújo e à equipe que atua na Segurança Pública do estado.

A governadora reafirmou o seu compromisso em ampliar os investimentos no setor, lembrou que existem recursos do governo federal empenhados, da ordem de R$ 80 milhões e uma emenda, no valor de R$ 40 milhões, consignada pela bancada federal. Estes recursos virão para investimento na Política de Segurança Pública do Rio Grande do Norte.

A respeito das medidas de redução de gastos, a Sesed destacou o controle mais rígido no abastecimento da frota do estado, que antes era de 4 mil veículos. Cerca de 900 carros foram desativados, o que resultou na economia de R$ 500 mil (140 mil litros de combustível).