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O Governo do Estado está agindo para garantir o cumprimento das medidas sanitárias estipuladas para o enfrentamento do novo coronavírus (Covid-19) no Rio Grande do Norte, com foco nas ações listadas nos decretos editados desde o mês de março.

As polícias Militar e Civil, sob a coordenação da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed), estão atuando em todo o estado para coibir quem está descumprindo as determinações condensadas no Decreto nº 29.583, publicado nesta quinta-feira (2).

O Decreto amplia o poder da PM para fazer abordagens e fiscalizações, como as que já foram realizadas em barreiras sanitárias no interior do estado esta semana. Em termos de abordagem, os militares estão orientando as pessoas que não possuem conhecimento das medidas e os trabalhadores que seguem nas ruas. As que descumprem com conhecimento o isolamento social estão sendo conduzidas à delegacia, como no caso das 23 pessoas detidas na noite do dia 28 de março em uma festa.

Já a Polícia Civil vem conduzindo investigações sobre casos como o do empresário que, durante o período de quarentena por ter contraído o Covid-19, promoveu uma festa em Carnaubais com mais de 20 pessoas e um personal trainer que usou as redes sociais para disseminar informações contra as determinações sanitárias para o isolamento social. Neste caso, a 1ª Delegacia de Polícia de Natal já encaminhou um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) para o Juizado Especial Criminal da capital por apologia ao crime, prevista no artigo 287 do Código Penal, que prevê uma pena de três a seis meses de detenção.

As pessoas e empresas que forem flagradas descumprindo as determinações do Governo também poderão sofrer uma multa diária de até R$ 50 mil para cada dia, podendo ainda sofrer apreensão, interdição e o emprego de força policial, assim como as responsabilizações civil e penal, pela caracterização de crime contra a saúde pública, tipificado no art. 268 do Código Penal.

As multas mínimas previstas no Decreto nº 29.583 são de R$ 5 mil para pessoas físicas e R$ 25 mil para pessoas jurídicas. Para a aplicação da multa as autoridades policiais registram a infração e enviam os autos para a Procuradoria Geral do Estado, que faz a inscrição na dívida ativa do Estado em caso de não pagamento.

As denúncias devem ser feitas pelo 190.

 


Assecom-RN

 

A Prefeitura Municipal do Natal, através da Secretaria de Cultura (Secult-Funcarte), publica na edição desta sexta-feira (3) do Diário Oficial do Município (DOM), a reabertura das inscrições para o credenciamento de artistas do Graffiti e Mosaico.

As inscrições poderão ser feitas até a segunda-feira (6), preferencialmente de forma eletrônica, através do e-mail funcartenatal@gmail.com. Os anexos e documentos necessários estão no site www.natal.rn.gov.br e www.blogdafuncarte.com.br. Informações no 84 3232-4956 e 3232-4951

A Seleção Pública nº 09/2020 regulamenta o processo de Credenciamento de artistas para realizar ações de artes visuais nas linguagens Graffiti e Mosaico. A Seleção Pública será de responsabilidade da Comissão de Credenciamento composta por três servidores do Município do Natal

A reabertura do período de inscrição acontece porque esta modalidade de Seleção não afeta as predisposições oriundas do Decreto nº 11.920, de 17 de março de 2020. Com a reabertura das inscrições, o cronograma da referida Seleção Pública que passa a vigorar é o seguinte:

Período de inscrições até o dia 06 de abril de 2020.

Divulgação dos credenciados 08 de abril de 2020.

Apresentação de recursos 08 de abril de 2020.

Análise de recursos 09 de abril de 2020.

Publicação do resultado final 13 de abril de 2020

 

As seleções serão firmadas segundo conveniência e oportunidade da Prefeitura Municipal do Natal, através de suas Secretarias, Fundações ou órgãos, e em conformidade com a ordem classificatória dos credenciados em duas categorias distintas.

Os credenciados poderão ser contratados nas oportunidades em que a Prefeitura do Natal, através de suas Secretarias, Fundações ou órgãos necessitarem, observadas as condições fixadas nesta Seleção e demais normas pertinentes.

A Prefeitura do Natal já revitalizou através da arte do graffiti o Beco da Lama, o Espaço Cultural Ruy Pereira, a praia de Areia Preta e outros históricos e culturais no maior projeto de política pública de arte urbana já vista na cidade.

 

Os Portos do Rio Grande do Norte mantêm o funcionamento normal, como serviço essencial para o abastecimento do Estado e do País, cumprindo todas as orientações dadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) em prevenção ao Coronavírus.

Logo em 29 de janeiro, a Companhia Docas do Rio Grande do Norte (CODERN), autoridade portuária responsável pela administração do Porto de Natal e Terminal Salineiro de Areia Branca (Porto Ilha), realizou uma reunião com a Comissão Nacional das Autoridades nos Portos (CONAPORTOS), para discutir protocolos preventivos ao Coronavírus, com o objetivo de reforçar e implementar as medidas de preparação, orientação e controle para um possível atendimento de casos suspeitos. Estiveram presentes representantes da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ), da Secretaria Estadual de Saúde Pública, da Polícia Federal, da Capitania dos Portos do Rio Grande do Norte e do Hospital Naval de Natal.

Ressalta-se, ainda, que há anos dispõe de quadro efetivo de profissionais de enfermagem (Porto Ilha – Diuturnamente), segurança do trabalho e meio ambiente, além do acompanhamento permanente para o controle de doenças, por meio da Coordenação de Meio Ambiente, Saúde e Segurança Ocupacional (COORMA).

Pelo Porto de Natal, passam frutas, trigo e outros produtos necessários à alimentação. Já pelo Porto Ilha, ocorre o escoamento do sal produzido no Rio Grande do Norte, Estado que lidera a produção desse produto, essencial na cadeia de produção da indústria farmacêutica, por exemplo.

 

 

Heitor Gregório
Assessor de Comunicação Social da CODERN

 

Imagem de Nossa Senhora da Apresentação vai peregrinar pelas ruas de Natal
“Todos em casa. Maria na casa de todos” é o tema da peregrinação, que acontece neste dia 3 de abril

Na tarde desta sexta-feira, 3 de abril, a imagem da padroeira da Arquidiocese e da cidade do Natal, Nossa Senhora da Apresentação, vai percorrer as principais ruas da capital, em carro aberto, passando pelas quatro zonas: leste, oeste, norte e sul. “Todos em casa. Maria na casa de todos” é o tema da peregrinação, que terá como ponto de partida a Catedral Metropolitana, às 14 horas.

Há alguns anos, a imagem visita instituições e lares de fiéis, entre os meses de setembro e outubro, em preparação para a festa da padroeira, que acontece no mês de novembro. A peregrinação que vai acontecer nesta sexta-feira é especial, diante das circunstâncias e do dramático cenário vivido pela população, por conta do novo coronavírus. “Nossa Senhora da Apresentação, nossa Mãe, sai ao encontro dos filhos para consolá-los, para fazer com que não se sintam sozinhos ou abandonados”, diz o arcebispo metropolitano, Dom Jaime Vieira Rocha. “O tema ‘Todos em casa. Maria na casa de todos’ também favorece a conscientização das pessoas acerca da necessidade do isolamento social”, acrescenta.

As pessoas vão poder acompanhar o percurso, através da rádio 91.9 FM e das redes sociais da Paróquia da Catedral – @paroquiadacatedraldenatal.
SERVIÇOPeregrinação com a imagem de Nossa Senhora da Apresentação pelas ruas de NatalData: 3 de abril, sexta-feiraLocal: Saída da Catedral Metropolitana, às 14 horas

 

Toma posse nesta quarta-feira (01) a nova mesa diretora da Associação dos Delegados de Polícia Civil do RN (Adepol/RN). Em virtude das medidas de isolamento social contra o novo coronavírus, será realizada uma cerimônia simbólica, contando somente com a presença da atual presidente, delegada Paoulla Maués e a presidente e o vice-presidente eleitos, delegada Tais Aires Telino Marques da Costa e Gustavo André Leite Santanna, respectivamente.

A nova mesa diretora assume a Adepol/RN durante os próximos de três anos. Segundo a presidente eleita, a ideia é consolidar todo o trabalho realizado durante o último mandato, como por exemplo na valorização da classe e aproximação com a sociedade e avançar ainda mais, como na busca de direitos que ainda são negados aos delegados e delegadas do Rio Grande do Norte.

A nova presidente, delegada Tais Aires tem 35 anos, é nascida em Natal e está na Polícia Civil há oito anos. Ela iniciou a carreira como delegada do município de Janduís, e em seguida assumiu a titularidade das cidades de Santana do Matos e São Rafael. Depois foi transferida para a 15ª Delegacia de Polícia, em Ponta Negra, na capital e há cinco anos integra a Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP).

A nova mesa diretora é composta pelos seguintes delegados e delegadas:

1. DIRETORIA EXECUTIVA

PRESIDENTE: Taís Aires Telino Marques da Costa
VICE PRESIDENTE: Gustavo Leite Santanna
1º SECRETÁRIO: Karla Viviane de Souza Rêgo
2º SECRETÁRIO:  Renê Silva de Souza Lopes
1º DIRETOR DE DEFESA DE PRERROGATIVAS INSTITUCIONAIS: Cláudio Henrique Freitas de Oliveira
2º DIRETOR DE DEFESA DE PRERROGATIVAS INSTITUCIONAIS: Leonardo de Andrade Germano
3º DIRETOR DE DEFESA DE PRERROGATIVAS INSTITUCIONAIS: Rafael de Sá Leitão Câmara de Araújo
1º DIRETOR DO INTERIOR: Sandro Reges Souza Soares
2º DIRETOR DO INTERIOR: José Célio Oliveira Fonseca
3º DIRETOR DO INTERIOR: José Vieira de Castro
TESOUREIRO: Chrystian Cirino de Medeiros ok
DIRETOR JURÍDICO: Carlos Alberto Gonçalves Brandão Júnior
DIRETOR DE RELAÇÕES PÚBLICAS: Paoulla Benevides Maués de Castro
DIRETOR SOCIAL E DE ESPORTES: Matheus Barbosa Trindade

2. CONSELHO FISCAL

Anderson Dutra Tebaldi
Thyago Batista de Lima
Lenivaldo Pimentel

3. CONSELHO DE ÉTICA

Suêrda Valéria Maria de Araújo Cruz
Maria Iracema Gondim Lambert Moreira
Liana Carneiro Aragão
Dulcineia Maria Costa
Nivaldo Floripes Batista
Rafaela Ludimila Dantas

-SUPLENTES-

Virgínia Karla Gomes
João Paulo Pinho Cabral

 

  • Hospitais como o Giselda Trigueiro, referência em infectologia, e o Walfredo Gurguel, terão uma economia média de 40% do consumo de energia;
  • Nova iluminação é um detalhe importante no trabalho das equipes de saúde no atendimento à população e no combate ao Covid-19;

Natal, 01 de abril de 2020

A Cosern, empresa da Neoenergia, realizou a substituição de 23.710 lâmpadas ineficientes por LED em 34 unidades de saúde do Rio Grande do Norte.

Receberam novas lâmpadas hospitais importantes do estado tais como o Hospital Giselda Trigueiro (1.262 lâmpadas), referência em infectologia, o Hospital Walfredo Gurgel (835) e o Pronto Socorro Clóvis Sarinho (983), que são as urgências mais importantes do RN, o Hospital Universitário Onofre Lopes (1.725) e o Hospital Dr. José Pedro Bezerra, mais conhecido como Hospital Santa Catarina (952) (confira a relação dos demais abaixo).

A ação aconteceu por meio dos programas de Eficientização de Prédios Públicos e Energia com Cidadania, dentro do Programa de Eficiência Energética da Cosern, regulado pela Aneel.

A iniciativa da Cosern promove uma economia média de 40% no consumo de energia do sistema de iluminação das unidades de saúde, além de ser um detalhe importante no esforço coletivo que está sendo feito pelas distribuidoras da Neoenergia no combate ao Covid-19. Com nova iluminação, o trabalho das equipes de saúde e o atendimento à população ganha um reforço significativo na qualidade.

Além da requalificação do sistema de iluminação, os gestores e funcionários das 34 unidades de saúde contempladas pela ação foram instruídos sobre a importância do uso eficiente e seguro da energia elétrica.

Confira a relação das unidades de saúde contempladas pelo programa de Eficientização de Prédios Públicos da Cosern:

  • Hospital Regional de João Câmara;
  • Samu 24h Metropolitano;
  • UPA 24h – Macaíba;
  • Hospital Regional Alfredo Mesquita Filho;
  • Hospital Maternidade Drº Lavoisier Maia;
  • UPA 24 Horas Conchecita Ciarline;
  • UPA 24 Horas Raimundo Benjamin Franco;
  • Centro Especialidade Integrada Leste II;
  • Centro Clinico Coronel Passos;
  • Hospital Naval de Natal;
  • Base de Natal;
  • Unidade de Pronto Atendimento – Cidade da Esperança;
  • SAMU Natal;
  • Maternidade de Felipe Camarão;
  • Hospital Guarnição de Natal;
  • Hospital da Mulher e Maternidade Leide Morais;
  • Hospital Pediátrico Maria Alice Fernandes;
  • UPA 24 Horas – Pajuçara;
  • Hospital Onofre Lopes;
  • UPA 24 Horas Cidade Satelite – Pitimbu;
  • UPA 24 Horas Potengi;
  • Hospital Dr. José Pedro Bezerra (Santa Catarina);
  • Hospital Giselda Trigueiro;
  • Pronto Socorro Clóvis Sarinho;
  • Hospital Walfredo Gurgel;
  • Hospital Doutor João Machado;
  • Hemonorte Dalton Barbosa Cunha;
  • Hospital PM Coronel Pedro Germano;
  • Centro Clinico de Parnamirim – CCPAR;
  • UPA 24h – Parnamirim;
  • Hospital Regional Deoclecio Marques;
  • Maternidade Ana Bezerra;
  • Hospital Regional Aluizio Bezerra;
  • Hospital Regional Monsenhor Antonio Barros;

 

Sobre a Cosern

Detentora da melhor pontuação no ranking entre as empresas com mais de 400 mil clientes do Nordeste no Prêmio Aneel de Qualidade e premiada em 2018 e 2019 como a Melhor Ouvidoria do país, a Companhia Energética do Rio Grande do Norte (Cosern), empresa da Neoenergia, está presente nos 167 municípios potiguares, detém uma área de concessão de 53 mil quilômetros quadrados e atende 1,4 milhão de clientes (3,5 milhões de habitantes).

DICAS DE SEGURANÇA COSERN

Não faça ligações clandestinas de energia elétrica. Além de crime, o “gato” coloca em risco a vida de quem faz e de quem está próximo. Denuncie a irregularidade de forma anônima no telefone 116 da Cosern.

Tabelião também sugere entrega de merenda escolar pra famílias em vulnerabilidade social
Após sugerir ações de apoio público aos parnamirinenses que estão sofrendo economicamente por causa da pandemia do #Coronavírus, na semana passada, com a campanha #AdiaImpostosParnamirim, o tabelião Airene Paiva volta-se à opinião pública e mídia, nesta semana, para parabenizar a Prefeitura da cidade pelo Decreto 6.207, de 27 de março, que adia o Imposto Sobre Serviços (ISS) e a taxa de licenciamento de localização, mas também para cobrar outras medidas como a prorrogação do IPTU, que não foi contemplada na medida, assim como a distribuição da merenda escolar pra famílias de baixa renda, enquanto as aulas da rede pública estão suspensas.
“A Prefeitura de Parnamirim prorrogou o ISS dos autônomos e a taxa de licenciamento! Uma boa atitude! Já é alguma coisa”, escreveu em uma de seus perfis públicos. Em entrevistas, Paiva frisa também que outras medidas que reivindicavam não receberam ação do poder executivo municipal. “Esse Decreto foi um alívio para o comércio que vem perdendo receita com queda nas vendas, mas infelizmente ficou de fora o adiamento do IPTU do cidadão que está desempregado e também das incorporadoras que estão com a corda no pescoço neste momento de crise, tendo que pagar o IPTU de imóveis não comercializados”, disse.
O Tabelião ressalta que uma medida governamental poderia ajudar a construção civil neste momento em que as pessoas não compram quase nada, principalmente imóveis. “Por isso, o poder público de Parnamirim deveria agir também neste setor, preservando os empregos dos parnamirinenses. “Essas medidas não significam renúncia de arrecadação, mas uma oportunidade para, nesta crise, o cidadão que tem seu próprio negócio possa reprogramar débitos. Esse é um dos caminhos que a Prefeitura de Parnamirim deveria seguir. É hora de cada um somar com proposições que ajudem Parnamirim”, sugere.
MAIS
Airene Paiva cobra ainda medidas urgentes para população com alto grau de vulnerabilidade social. “Com aulas suspensas na rede pública municipal, a Prefeitura de Parnamirim poderia destinar uma cesta básica para cada aluno. Seria a continuidade da merenda escolar. E entregar diretamente no endereço da família do aluno”.
Mult! Comunicação

Após a chegada de uma nova remessa das doses, as vacinas para a campanha contra a gripe Influenza serão retomadas amanhã (31) em Natal e no Hospital Infantil Varela Santiago acontecerão pela manhã, das 7h15 às 12h, e à tarde, das 13h às 16h, com limite diário de 50 fichas por turno.

Seguindo as recomendações do Ministério da Saúde, diante da atual situação de pandemia, evitando aglomerações no Hospital, a vacinação de rotina nas crianças está suspensa e retornará no dia 16 de abril. Portanto, não é para levar crianças. Nessa primeira fase, a Campanha Nacional de Vacinação está beneficiando os idosos (a partir de 60 anos) e os profissionais da área da saúde.

Os usuários devem portar um documento de identificação para comprovação da idade e sua carteira de vacinação. A vacina contra influenza não tem eficácia contra o coronavírus (Covid-19), porém, neste momento, irá auxiliar os profissionais de saúde na exclusão do diagnóstico para coronavírus, já que os sintomas são parecidos. E, ainda, ajuda a reduzir a procura por serviços de saúde.

 


Mosaique Comunicação
http://mosaiquecomunicacao.com.br
Ulysses Freire

 

Unidades do Programa Restaurante Popular de Natal, Mossoró, Parnamirim, Caicó e Macau começam a oferecer mais de mil refeições diárias (Café Cidadão, Almoço e Sopa Cidadã) para a população em situação de rua, refugiados e migrantes nesses municípios com isenção da taxa de R$ 1,00 (um real) a partir desta segunda-feira (30).

A medida do Governo do Estado, executada pela Secretaria do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas) faz parte das ações que visam garantir segurança alimentar e nutricional a essa população diante da pandemia do novo coronavírus e que terá efeito permanente atendendo a antiga reivindicação das entidades que representam esses segmentos da população.

Organizações representativas da população em situação de rua, de refugiados e migrantes no Rio Grande do Norte selecionaram as pessoas que vão receber a partir desta segunda-feira o benefício da refeição gratuita nas unidades relacionadas dos restaurantes populares.

As unidades vão oferecer a refeição com isenção da taxa e entregar uma carteira de identificação ao público-alvo que foi cadastrado pelas entidades representativas das categorias.

 

 

ENDEREÇOS DOS RESTAURANTES COM ISENÇÃO DE TAXA PARA A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA, REFUGIADOS E MIGRANTES:

NATAL

Cidade Alta: Avenida Rio Branco, nº 707 – café, almoço e jantar

Alecrim:  Avenida Presidente Bandeira, nº 1070 – café

Avenida Mário Negócio, nº 1482 – almoço

Cidade da Esperança (SINE),   S/N – café

Felipe Camarão, Rua Professor Aureliano M. Filho, nº 42 -almoço

Igapó, Rua João Evangelista,nº  22 A – almoço e jantar

 

MOSSORÓ

Centro: Avenida Coronel Gurgel,  nº 530 – almoço

Alto de São Manoel: Avenida Presidente Dutra, nº 1.111 – almoço

Santo Antônio: Rua Zeca Cirilino, nº 2604 – jantar

Abolição I: Rua Monsenhor Gurgel, S/N – café

 

PARNAMIRIM

Centro: Avenida Comandante Petit, nº81 – café e almoço

Santos Reis: Avenida Presidente Getúlio Vargas, nº 395 – almoço

 

CAICÓ

Centro:  Rua General Dantas, S/N – almoço

Rua Dr. Renato Dantas, S/N – café

 

MACAU

Centro: Rua Contra-Almirante Hidelfonso Moura, nº 210 – café e almoço

 


Assessoria de Comunicação – Sethas/RN

Silvio Andrade

Aproveitando esse momento de isolamento e buscando ajudar as pessoas que estão precisando de ajuda nesse momento tão difícil , estamos lançando a campanha #fotosolidaria , com intuito de arrecadar alimentos não perecíveis. Nós da Proalbuns faremos a troca de 50 álbuns encadernados, no formato 15×21 com 20 páginas , por cestas básicas que serão doadas aqui em Natal / RN. Contamos com a ajuda de todos e convidamos a todos os parceiros que assim como nós trabalham com fotografia ou qualquer outra atividade, que entrem nessa campanha solidária e façam doações também em suas cidades. Cada um pode ajudar dentro de suas possibilidades.
Já temos parceiros que estão fazendo estratégias de trocas de serviços e produtos também por alimentos, e em breve postaremos aqui também.
Os interessados em saber como funcionará nossa troca e arrecadação, podem enviar um direct.
Sairemos desse período mais fortes, mais solidários, proporcionando momentos felizes , afinal precisamos deles para nosso trabalho acontecer