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Deputados aprovam lei que beneficia pequenos agricultores e assentados
Em sessão realizada nesta terça-feira (30), através do Sistema de Deliberação Remota, os deputados estaduais do Rio Grande do Norte aprovaram à unanimidade o Projeto de Lei Nº 118/2020 que cria um Programa de crédito especial desburocratizado, de forma urgente, para assentamentos e pequenos agricultores do RN.
“Diante do cenário da pandemia, os preços dos produtos estão subindo de maneira alarmante, e por isso os pequenos agricultores precisam de créditos especiais para a compra de insumos e para a produção de produtos de ciclo curto, tais como legumes e verduras, para que essa produção chegue às prateleiras, e, portanto, ao consumo de todos”, justificou o autor do projeto, deputado Kleber Rodrigues (PL).
Também foi aprovado à unanimidade o Projeto de Lei 218/2020, de autoria do deputado Ubaldo Fernandes (PL), que institui no calendário oficial de eventos do Estado, o dia estadual em memória às vítimas que faleceram, em decorrência da Covid-19, a ser celebrado anualmente no dia 28 de março, data do primeiro registro de óbito relatado pela Secretaria Estadual de Saúde, ocorrido na cidade de Mossoró.
“Mostra-se justa, portanto, a celebração em homenagem às vítimas e seus familiares, a fim de que possa ser reconhecida a luta de todos contra a maior pandemia de que se tem relato na história do Estado do Rio Grande do Norte”, justificou Ubaldo Fernandes.
De iniciativa da deputada Cristiane Dantas (SDD) foram aprovadas à unanimidade duas matérias. O Projeto de Lei Nº 249/2019, que denomina estrada Bougainville a rodovia estadual RN-269, que interliga os municípios de Passa e Fica, Serra de São Bento e Monte das Gameleiras e o Projeto de Lei 203/2020 que inclui como atividade extracurricular obrigatória o conteúdo intitulado “História das Mulheres do Campo e da Cidade do Rio Grande do Norte”, no currículo das escolas públicas e privadas do RN.
Ainda do deputado Kleber Rodrigues foram aprovadas mais quatro matérias. O Projeto de Lei Nº 279/2019, que dispõe sobre a regulamentação das condições de repouso para os profissionais farmacêuticos nas instituições de saúde pública do Estado; o Projeto de Lei Nº 150/2020 que estabelece que as escolas públicas e privadas disponibilizem assentos em locais determinados aos alunos com TDAH; o Projeto de Lei Nº 192/2020 que institui o aplicativo de celular gratuito para recebimento de denúncia de crimes e irregularidades, junto aos órgãos responsáveis pela segurança pública do RN e o Projeto de Lei Nº 236/2020 que dispõe sobre a realização do teste do bracinho em consultas pediátricas em crianças a partir de três anos de idade atendidas na Rede Pública de saúde em todo o Estado.
Também de autoria do deputado Ubaldo Fernandes, os parlamentares aprovaram à unanimidade o Projeto de Lei 239/2020 que institui a Semana de Atenção à Saúde auditiva da pessoa idosa no Rio Grande do Norte.
Os Projetos de Lei seguem para sanção da Governadora Fátima Bezerra.
Comissão aprova projeto que veda condenados por racismo em cargos público
A Comissão de Administração, Serviços Públicos, Trabalho e Segurança Pública da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou, na tarde desta terça-feira (30), um projeto de lei que veda a nomeação para cargos públicos no estado de pessoas que tenham sido condenadas por crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor. A proposta foi aprovada à unanimidade.
De iniciativa do deputado Francisco do PT, o projeto veda a nomeação, no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta, bem como em todos os Poderes e Órgãos do Estado do Rio Grande do Norte, para todos os cargos de livre nomeação e exoneração, pessoas que tenham sido condenadas por racismo. Pela lei proposta, a sanção afeta as pessoas condenadas a partir do trânsito em julgado da condenação até o comprovado cumprimento da pena.
“Nesse sentido, é fundamental que seja construído pela sociedade e Estado brasileiros um arcabouço institucional e legislativo que combataesse racismo estrutural. É nesse contexto que apresentamos essa proposição legislativa, objetivando colaborar na construção do referido arcabouço”, justificou Francisco do PT, no projeto.
Na análise da comissão, o relator, deputado Souza Neto (PSB), parabenizou o deputado autor e acredita que o mecanismo proposto concede mais moralidade à administração pública. “Nos regimes democráticos, o povo delega poder e fiscalização para que se tenha administração pública dentro da moralidade e transparência”, disse Souza.
O presidente da comissão, deputado Kleber Rodrigues (PL), e o vice, deputado Subtenente Eliabe (Solidariedade), acompanharam o relator. “Racismo é inaceitável e não podemos mais conviver com isso. Tem que ser tratado com toda rigidez para que atos como esse não venham a acontecer. Essa Casa tem o entendimento de que toda e qualquer pauta que chegue nesse sentido terá o apoio de todos”, disse o presidente da comissão. “Racismo é intolerável. Tantas pessoas já foram vítimas, pagando com a vida devido a essa razão insana. Parabenizo o deputado pela proposta”, disse Eliabe.
Agora, o projeto seguirá com o trâmite na Casa e, caso seja aprovada em plenário, será encaminhada para sanção do Poder Executivo.
Dados
Em 2019, o Rio Grande do Norte registrou 1.765 denúncias de injúria racial, de acordo com dados do Anuário Brasileiro da Segurança Pública, divulgado no fim do ano passado. O número representa um aumento de 61,1% nos casos em território potiguar em comparação ao ano anterior.
O Rio Grande do Norte foi o terceiro estado do país com maior crescimento no número de denúncias de crimes de discriminação por raça ou cor.
Tibau: falésia Pedra do Chapéu requer cuidados, adverte Idema
Órgão ambiental notifica Prefeitura para assegurar a segurança dos pescadores e da população.
O Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente – Idema entregou uma notificação, nesta segunda-feira (29), a Prefeitura Municipal de Tibau, sobre o desmoronamento de partes da falésia Pedra do Chapéu, com riscos de acidentes, localizada na praia de Tibau, no litoral da Costa Branca potiguar.
O documento propõe que a Prefeitura promova ações como, isolar a área; instalar placas de sinalização, advertindo sobre os riscos de deslizamento; fiscais municipais, alertando do perigo; campanha educativa com pescadores e frequentadores da área; interditar a passagem de veículos próximo a falésia; e a divulgação com mensagens de alerta nas redes sociais para que os turistas evitem passar próximo ao local de risco.
A equipe de fiscalização do Idema realizou neste domingo (28) uma ação de vistoria no município de Tibau, na Região Oeste do Estado. Durante a inspeção no trecho conhecido como Pedra do Chapéu, ponto turístico, foi averiguado que a área afetada vem sofrendo um processo erosivo muito grande, uma ação antrópica (realizada pelo homem) e da natureza que têm intensificado os deslizamentos de pedras.
Para o diretor-geral do Idema, Leon Aguiar, é muito importante a parceria e o diálogo com os municípios, “a Fiscalização Ambiental é uma ação de controle para proteger e manter a integridade do meio ambiente, bem como assegurar o uso racional dos recursos naturais, coibindo as ações prejudiciais sobre a natureza. Além dos cuidados com a população”, afirmou o diretor.
Segundo a fiscal do Idema, Lissandra Cavalcanti, esteve com a equipe no local para avaliar a situação do dano ambiental e dos riscos. “A situação requer muito cuidado e atenção das autoridades para evitar uma tragédia, o ambiente está sem sinalização e a população indo muito próximo do monumento, e ainda tem carros trafegando. O nosso encontro com a prefeita de Tibau, Lidiane Marques da Costa, ocorreu de forma muito positiva. E a gestão municipal vai acatar nossas solicitações. Na ocasião, a prefeita nos solicitou vistorias nas áreas de dunas que vamos atender prontamente”, afirmou a fiscal do Instituto Ambiental.
A Pedra do Chapéu está situada na divisa do Rio Grande do Norte com o Ceará, muito frequentada por banhistas e turistas. O encontro ocorreu na Prefeitura com a participação da fiscal do Idema, Maria da Silveira, dos secretários Municipais Aureliano Marques (Obras), Márcia Cristina (Saúde), chefe de Gabinete, o chefe de Gabinete, Nazareno de Souza, e o vereador Daniel Roberto.
Adepol/RN e outras entidades oficiam governadora e pedem prioridade em vacinação
A Associação dos Delegados de Polícia do RN (Adepol/RN), o Sindicato dos Policiais Civis e Servidores da Segurança do RN (Sinpol/RN) e a Associação dos Escrivães de Polícia do RN (Assesp/RN) enviaram um ofício à governadora Fátima Bezerra na última sexta-feira (26) solicitando o reposicionamento dos polícias na lista de ordem de pessoas a serem vacinadas no contra o coronavírus. Os policiais civis pedem prioridade na vacinação por estarem em constante risco, servindo diretamente a população, sem possibilidade de home office e muitas vezes em atividades diretamente ligadas ao combate da Covid-19, como o transporte de pacientes e profissionais da saúde. As entidades representativas ressaltam inclusive que de acordo com o Plano Nacional de Operacionalização da Vacina contra a Covid-19, do Ministério da Saúde, as forças de salvamento e segurança estão no quarto bloco de prioridades, atrás inclusive da população carcerária. Mas que apesar disso, alguns estados os policiais já foram priorizados,como em São Paulo, Espirito Santo e Goiás, além do Distrito Federal. A expectativa das entidades potiguares é de que a governadora atenda a reivindicação, além de articular a adequação da prioridade em todo o território nacional.
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JACSON DAMASCENO Assessoria de Imprensa
Porto de Natal retoma linha regular de navio de contêineres
A escala da linha regular de navio de contêineres da CMA CGM foi retomada no Porto de Natal, após uma temporada para ajustes, manutenção e substituições de máquinas de empresa privada que opera no Porto. O navio CMA CGM SINNAMARY atracou no início da manhã deste sábado (27), tendo como próximo destino Algeciras na Espanha, levando, principalmente, frutas produzidas no Rio Grande do Norte e em outros estados nordestinos, que abastecem o mercado externo.
Com a retomada da linha, o movimento no Porto de Natal durante o fim de semana fica intenso, já que também está em operação o navio EMERALD ENTERPRISE, desembarcando trigo a granel.
Como serviço essencial, o Porto de Natal mantém sua operação regular de cargas, reforçando as medidas de contenção da propagação do novo coronavírus (Covid-19), conforme orientações das autoridades sanitárias. Desse modo, cumpre seu papel social, sendo fundamental para a geração de empregos, para o abastecimento da população e para a economia do Estado do Rio Grande do Norte e do Brasil.
Pátio de Triagem
A Companhia Docas do Rio Grande do Norte (CODERN) publicou, no Diário Oficial do Estado e no site da Companhia, em 24/03/2021, uma Consulta Pública sobre regulamento de credenciamento de exploração de áreas de apoio logístico portuário, no intuito de atender ao fluxo de veículos de carga que se destinam ao Porto do Natal/RN.
A Consulta Pública ficará aberta para contribuições pelo período de 45 (quarenta e cinco) dias corridos, a partir da publicação do Regulamento, excluindo-se da contagem o dia do começo e incluindo-se o do vencimento.
Os 160 cilindros que chegaram hoje fazem parte dos 450 solicitados pela governadora ao Ministério da Saúde para apoiar os municípios, cujos estoques estavam em nível crítico
O Rio Grande do Norte recebeu neste sábado (27), 160 cilindros de oxigênio medicinal. A carga pousou às 12h40 na Base Aérea de Natal num avião da FAB, que decolou de Guarulhos-SP diretamente para Natal. Os 160 que chegaram hoje fazem parte de um total de 450 solicitados em caráter emergencial pela governadora Fátima Bezerra ao Ministério da Saúde.
Os cilindros serão utilizados para auxiliar no tratamento de pacientes com Covid-19 que necessitam de suporte ventilatório, e irão beneficiar os 49 municípios potiguares que se encontram em dificuldade de abastecimento. Segundo levantamento feito pelo Conselho de Secretarias Municipais de Saúde (Consems/RN), esses municípios necessitam de apoio adicional para o suprimento de oxigênio devido ao aumento do número de internações.
“A gestão do SUS é assim: Governo do Estado, Municípios e Governo Federal de mãos dadas para que a gente possa cuidar do nosso povo e salvar vidas. Aproveito para agradecer ao General Ridauto [Fernandes, do Departamento de Logística do Ministério da Saúde] o empenho que teve para que os cilindros chegassem ao Rio Grande do Norte. Dizer também que já oficializamos ao ministro Marcelo Queiroga, neste sábado, a necessidade do envio de novos cilindros para atender a necessidade dos municípios. Isso é urgente. Também solicitamos mais 300 concentradores e a instalação de mais dez usinas de produção de oxigênio no Rio Grande do Norte”, destacou a governadora Fátima Bezerra.
Os cilindros se destinam aos municípios, uma vez que as unidades de saúde da rede estadual seguem com o abastecimento normal, conforme planejamento feito desde o início da pandemia, acrescido agora de um aumento de 25% no volume do produto fornecido pela empresa White Martins. “O Estado está enviando os cilindros para as cidades-polo das regiões que farão a distribuição. O reabastecimento desses cilindros ficará por conta do governo do Estado através de um aditivo contratual que foi firmado para que a gente pudesse dar esse suporte aos municípios”, declarou a secretária adjunta da Secretaria Estadual de Saúde (Sesap), Maura Sobreira. O transporte para as cidades-polo começa a ser feito neste domingo pela White Martins.
Maura ainda ressaltou que, como fruto das medidas do decreto estadual, houve uma redução na fila de espera, associado também à expansão de leitos críticos e clínico abertos no decorrer da semana. De acordo com o Regula RN, o Estado tem hoje 397 leitos críticos e 434 clínicos no sistema SUS, destinados a pacientes covid. “Isso é fruto de muito trabalho, mas não significa dizer que a pandemia acabou, ao contrário, a gente continua reforçando à população sobre a importância do uso da máscara e do distanciamento social para que possamos efetivamente avançar”, disse a secretária adjunta, lembrando que a ampliação da vacina é ponto crucial para vencer a pandemia.
Antes dos cilindros, o Estado já havia recebido 75 concentradores de oxigênio enviados pelo Projeto Gratidão de Manaus (AM), em um gesto de agradecimento aos pacientes recebidos por outros estados, entre eles o RN, quando a rede de saúde do Amazonas entrou em colapso, no início do ano. Os concentradores são versões menores que os cilindros de oxigênio comprimido recebidos hoje e podem ser transportados pelo paciente durante o tratamento.
Governo do Estado isenta pagamento de cadastrados como baixa renda na Caern
Bares e restaurantes também terão isenção da tarifa de água e esgotos; medida visa mitigar impactos gerados pela pandemia no RN
A partir de 1º de abril estarão isentos do pagamento da tarifa de água e esgotos os já cadastrados no sistema da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) como usuários da tarifa social e na categoria de bar, restaurante ou similares. A medida do Governo do Estado vale até 30 de junho de 2021, conforme decreto publicado no Diário Oficial do Estado na quarta-feira (24). Essa determinação integra conjunto de ações do Governo do RN para beneficiar à população do Rio Grande do Norte, diante da crise sanitária que o Brasil enfrenta.
“Nosso trabalho tem diversos direcionamentos no momento, principalmente no que diz respeito a salvar vidas, equipando o Estado com mais leitos para Covid-19 e demais insumos para o tratamento. Mas, não estamos fazendo somente isso. Estamos investindo também na proteção social, especialmente, àquelas pessoas mais necessitadas. E essa ação da Caern está inserida nesse contexto, para que possamos garantir o mínimo de tranquilidade para essas pessoas, já cadastradas nas tarifas social e popular”, afirmou a governadora Fátima Bezerra.
O benefício será concedido automaticamente, não havendo necessidade dos beneficiários dirigirem-se à Companhia. Quem já está cadastrado como usuário de baixa renda na Classe de Consumo Tarifa Social terá direito. Assim como os usuários cujas atividades estejam enquadradas, no sistema da Caern, na Classificação Nacional de Atividades Econômicas no grupo 56.1 (restaurantes e outros serviços de alimentação e bebidas).
Também fica suspensa a interrupção do fornecimento de água e de esgoto, por inadimplência, para os usuários cadastrados nas tarifas social e popular. Essa medida vale de 1º de abril a 30 de junho de 2021.
Confira o Decreto nº 30.431, de 24 de março de 2021, na íntegra:
http://diariooficial.rn.gov.br/dei/dorn3/docview.aspx?id_jor=00000001&data=20210325&id_doc=717393
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Assecom-RN
Cosern inaugura Subestação Elétrica Santa Cruz, na Região do Trairi
Central de distribuição de energia beneficiará 80 mil potiguares nos municípios de Santa Cruz, Lajes Pintada, Campo Redondo, Coronel Ezequiel, Jaçanã, São Bento do Trairi e Japi
A Cosern, empresa da Neoenergia, inaugurou nesta quinta-feira (25) a Subestação Elétrica Santa Cruz, na Região do Trairi, totalizando agora 73 centrais de distribuição desse tipo em todo estado – além de mais três subestações móveis.
Ao entrar em operação, a nova central de distribuição da Cosern ampliou a oferta de energia para 80 mil potiguares nos municípios de Santa Cruz, Lajes Pintada, Campo Redondo, Coronel Ezequiel, Jaçanã, São Bento do Trairi e Japi, reforçando o sistema elétrico de uma região importante para o turismo religioso, agricultura, pecuária e laticínios do estado.
Para o Diretor Presidente da Cosern, Márcio Caires Vasconcelos, a inauguração da Subestação Santa Cruz reforça o compromisso da concessionária com os potiguares na prestação de bons serviços.
“A entrega desta nova Subestação é mais uma evidência de que a empresa vem mantendo seus níveis de investimentos, apesar de todas as condições adversas, resultando em indicadores de qualidade do fornecimento de energia continuamente melhores em todo o Estado”, disse Márcio Caires.
Santa Cruz é um dos municípios potiguares que mais se desenvolveu economicamente no interior do Rio Grande do Norte nos últimos 20 anos, entre outros fatores, por causa do turismo religioso. A cidade, além de exercer influência regional em dezenas de municípios vizinhos, também é um polo de atração estudantil, com duas instituições públicas de ensino superior e o campus do IFRN.
Informações técnicas sobre a Subestação
A Subestação Santa Cruz é atendida por uma linha de transmissão em 69 kV com 0,6 quilômetros de extensão, que deriva da subestação Santa Cruz II, de propriedade da Chesf. Possui 07 novos alimentadores (circuitos de média tensão) e 02 transformadores com capacidade instalada de 10/12,5 MVA cada, além de outros equipamentos de alta tecnologia.
Todas as 73 subestações da Cosern espalhadas pelo estado são dotadas de equipamentos de alta tecnologia de automação que possibilitam a operação e o monitoramento on-line e à distância da qualidade e da continuidade do fornecimento de energia elétrica. Tudo é controlado de forma on line e em tempo real pelo Centro de Operação Integrada (COI) da Cosern, situado em Natal, que faz a gestão das subestações e da rede de distribuição em todo o estado.
Investimentos em todas as regiões do RN
Ao longo do ano de 2020, a Cosern investiu R$ 359 milhões no sistema elétrico do Rio Grande do Norte em projetos de expansão da rede elétrica, renovação de ativos e na automação e digitalização da rede, reforçando a confiabilidade do sistema elétrico em todo estado. Esse valor representa um aumento de 10% nos investimentos em relação ao ano de 2019.
Entre os destaques dos investimentos da Cosern no ano passado, a inauguração das Subestações Itajá, na região do Vale do Assú, e Jandaíra, na Região do Mato Grande, a construção de 750 novos quilômetros de redes de média e baixa tensão, 42 quilômetros de redes de alta tensão e a instalação de 269 equipamentos telecomandados na rede elétrica em todo estado, totalizando 1.407 equipamentos desse tipo, dotados de uma tecnologia chamada de “Self-Healing” (auto reconfiguração, em inglês), que permite o restabelecimento automático do fornecimento de energia após um defeito
Em fevereiro, a Cosern também inaugurou a Subestação Major Sales, na região do Alto Oeste. A central ampliou e reforçou a oferta de energia elétrica para 35 mil potiguares em Major Sales, Tenente Ananias, Luís Gomes, Paraná e José da Penha.
Fotos: Canindé Soares/Cosern/divulgação
Instituto Metrópole Digital abre 100 vagas para curso sobre redes de celulares 5G
O Instituto Metrópole Digital (IMD/UFRN), em parceria com a multinacional Huawei, irá abrir uma nova turma do projeto 5G Training RN, que oferece aulas online e gratuitas sobre redes de celulares 5G. Ao todo, serão ofertadas 100 vagas para ampla concorrência, além de formação de cadastro de reserva.
As inscrições terão início no dia 23 de março e se estenderão até 12 de abril, podendo ser realizadas através do preenchimento de formulário online, juntamente com envio dos anexos solicitados no edital. O curso é aberto a qualquer pessoa que tenha conhecimento comprovado em Redes de Comunicação e/ou telecomunicações. Os critérios para tal comprovação são detalhados no edital do processo seletivo (nº 015/2021).
A seleção consistirá em avaliação de documentação comprobatória. Dentre os quesitos a serem analisados, encontram-se experiência de atuação profissional, formação acadêmica e certificações diversas em tecnologia. O resultado final será divulgado a partir do dia 16 de abril, por meio do portal do IMD, na aba Editais. As matrículas estão previstas para acontecer até 23 de abril.
O curso
Com o intuito de capacitar os alunos para a prova de certificação HCIA 5G da Huawei – exame cuja aprovação qualifica profissionais em diferentes áreas e garante a estes certificados emitidos pela própria multinacional chinesa –, o curso será realizado remotamente via Internet, com aulas assíncronas e síncronas, por meio de Google Meet.
As aulas assíncronas se destinam à compreensão do conteúdo teórico de 5G. Já as aulas síncronas, que terão duração de 1h e acontecerão após o horário comercial, serão para dirimir dúvidas do conteúdo acessado off-line e reforçar alguns conceitos.
Ao todo, serão realizados 5 módulos, com início no dia 28 de abril e término no início de julho. Para ganhar o certificado os participantes precisam assistir a pelo menos 75% das aulas síncronas e 100% das aulas assíncronas, além de finalizar o treinamento nas datas estabelecidas e realizar o teste MOCK para avaliação do conteúdo aprendido. Esta será a segunda turma, neste primeiro semestre de 2021, do projeto 5G Training RN.
Nesta segunda-feira (22) os delegados de Polícia do Rio Grande do Norte participaram de um movimento que aconteceu em todo o país, por mais proteção contra o coronavírus no ambiente de trabalho e de contestação às últimas mudanças na lei, consideradas prejudiciais à categoria, em forma de retirada de antigos direitos conquistados.
Aqui no estado a manifestação contou com a participação da Associação dos Delegados de Polícia Civil do RN (Adepol/RN) e outras entidades. “O objetivo foi chamar a atenção de toda a sociedade para a forma injusta com que o Governo Federal vem tratando os policiais do nosso país”, explicou a delegada Taís Aires, presidente da Adepol. Ela se refere por exemplo a perdas que vêm se acumulando desde a Reforma da Previdência, a PEC 186, que congela os salários dos policiais, e a Reforma Administrativa, que prevê a perda da estabilidade do serviço público. Na mesma ocasião os delegados pedirsm mais proteção no ambiente de trabalho no que diz respeito à pandemia da Covid-19. “Temos delegacias em que a situação está crítica. Policiais de uma mesma equipe adoecendo, perdendo familiares. Exigimos zelo por parte do poder público”, enfatiza a presidente.
A manifestação teve a duração de uma hora, das 15h às 16h, quando os delegados de Polícia foram para a frente das delegacias com as camisas da instituição e empunhando cartazes e faixas com palavras de ordem e as frases do protesto, como #PoliciaisSãoEssenciais. O movimento foi organizado pela União dos Policiais do Brasil e contou com a adesão de de várias instituições de classe, entre elas o Sinpol (Sindicato dos Policiais Civis) e Assesp (Associação dos Escrivães de Polícia do RN), aqui do Rio Grande do Norte.