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Convênios garantem câmeras corporais e equipamentos à Segurança Pública do RN
Investimento ultrapassa R$ 14 Mi do Fundo Nacional de Segurança Pública
O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e o governo do Rio Grande do Norte assinaram, na manhã desta quinta-feira (27), em Natal, dois termos de adesão que impulsionarão ainda mais as ações de segurança pública em território potiguar, com um investimento que ultrapassa R$ 14 milhões, a partir de recursos extraordinários do Fundo Nacional de Segurança Pública.
O primeiro trata do “Uso da Força Policial”, cujo decreto (n° 12.341/2024), publicado em dezembro do ano passado, regra e disciplina o uso da força em atividades policiais realizadas em todo o país. Com a assinatura, o Estado irá receber 7.120 espargidores de pimenta, 463 kits completos de “taser”, além de uma capacitação para 80 policiais militares. O investimento dos equipamentos é superior a R$ 2 milhões.
“A assinatura destes convênios traduz o quanto estamos avançando cada vez mais nessa parceria, nessa integração, as forças do Rio Grande do Norte com as forças de segurança a nível nacional”, disse a governadora, professora Fátima Bezerra.
O segundo termo é sobre “Câmeras Corporais” (Edital N° 30/2024). Neste momento, o RN receberá 793 unidades. Os equipamentos serão utilizados por policiais militares que atuam em Natal, Mossoró, Parnamirim e São Gonçalo do Amarante, cidades do estado com população superior a 100 mil habitantes.
Câmeras corporais
As câmeras corporais serão usadas por policiais militares durante o serviço. De imediato, com entrega prevista ainda para o primeiro semestre, serão disponibilizadas 793 câmeras. O repasse do Governo Federal para o Estado está previsto em aproximadamente R$ 12 milhões para dois anos de aluguel das câmeras e custos operacionais.
“A implantação de câmeras corporais é um projeto que, além de proteger e preservar a vida do policial militar, tem outra função importante que é a qualificação da prova no processo penal. São imagens que poderão ser incorporadas aos autos para fundamentar o processo de justiça”, afirmou Mario Sarrubbo.
O Distrito Federal e os estados de São Paulo, Acre, Alagoas, Paraíba, Pernambuco, Piauí e Roraima também serão contemplados com investimentos desta natureza.
“É importante ressaltar o trabalho integrado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública. O Governo Federal publicou um edital para este projeto, o Governo do Rio Grande do Norte se candidatou e foi escolhido para receber esse investimento. Então, inicialmente vamos receber e utilizar essas câmeras por um período de locação de dois anos”, disse o coronel Francisco Araújo, secretário da SESED.
Uso da Força
O Decreto n° 12.341/2024 regulamenta o uso da força policial no Brasil. Foi assinado pelo presidente Lula em dezembro de 2024. A proposta tem como objetivo: a valorização dos profissionais, o respeito aos direitos humanos, o alinhamento com as melhores práticas internacionais.
O documento estabelece princípios como proporcionalidade, precaução e responsabilização. Os principais pontos são: Proibição do uso de armas de fogo contra pessoas desarmadas, veículos em fuga, ou em situações sem ameaça iminente. Determinação que a arma de fogo deve ser o último recurso, além de definir quando o uso da arma de fogo não é legítimo e disciplina o uso de instrumentos não letais. Além disso, o decreto garante abordagens, buscas domiciliares e a atuação dos policiais penais nos presídios.
Participaram do ato de assinatura dos termos de adesão, além da governadora, o secretário Nacional da Segurança Pública, Mário Sarrubbo, a diretora do Sistema Único de Segurança Pública, Isabel Figueiredo, o diretor de Operações Integradas e de Inteligência da SENASP, Rodney da Silva, o coordenador-geral de Governança e Gestão do Sistema Único de Segurança Pública, Márcio Mattos. Por parte da SESED, assinaram o secretário titular da pasta, coronel Francisco Araújo, e o comandante-geral da Polícia Militar, coronel Alarico Azevedo.–
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Assecom-RN
27/03/202
Crédito: Ana Lucia/Assessoria de Imprensa
O novo Código de Obras do Município de Natal entra em vigor, nesta quinta-feira (27), trazendo normas atualizadas para a regularização urbanística e a construção civil na cidade. A nova legislação visa modernizar e tornar mais eficiente o processo de licenciamento e fiscalização das edificações, garantindo maior segurança jurídica para proprietários, construtores e investidores imobiliários.
Além de estimular o crescimento urbano ordenado, o novo código representa um avanço para o desenvolvimento urbano da cidade. Pois também incorpora medidas para harmonizar o crescimento com a preservação ambiental, respeitando os limites das Zonas de Proteção Ambiental e das Áreas Especiais de Interesse Turístico e Paisagístico (AEITPs).
Segundo o secretário de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), Thiago Mesquita, com essa nova regulamentação, Natal se alinha às diretrizes de planejamento urbano mais modernas, proporcionando maior previsibilidade para o setor da construção civil e mais qualidade de vida para a população.
O documento já está disponível no Portal da Prefeitura do Natal e dentre as alterações mais significativas está a mudança no alvará de construção, que a partir de agora passa a ter validade de 48 meses, o que corresponde a 4 anos, podendo ser prorrogado por igual período.
Além disso, novas nomenclaturas foram estabelecidas no novo Código como o licenciamento urbanístico que se divide em edilício, fundiário e de funcionamento e o licenciamento ambiental. Outra novidade é o habite-se que será substituído pela Certidão de Conclusão de Obra.
Outra significativa mudança é no cumprimento das regras de acessibilidade, onde passa a ser mais simples o detalhamento de projetos. Antes, todas as regras de acessibilidade previstas pelo art. 56 da Lei nº 13.146, de 06 de julho de 2015 (Lei Brasileira de Inclusão), eram verificadas durante o processo de aprovação do alvará.
Agora, apenas os elementos estruturais da edificação, como a calçada, garagem e estacionamento, rampas, elevadores e plataformas, etc, serão observados nessa etapa. Os outros elementos, como corrimão, barras de apoio, maçanetas, peças sanitárias e outros acessórios, passarão a ser verificados e exigidos a partir da emissão da Certidão de Conclusão da obra, o que agiliza o processo.
Além disso, houve a adição de um capítulo V, da Inspeção Predial, que estabelece a obrigatoriedade de uma vistoria técnica, manutenção preventiva e periódica de edificações, obras de arte e estruturas metálicas de médio e grande porte no âmbito do Município.
Os responsáveis pelas edificações ficam obrigados a realizar inspeções técnicas periódicas, para verificar as condições de conservação, estabilidade e segurança da estrutura. Deve ser realizada periodicamente, de forma anual ou a cada cinco anos, a depender do tipo e da idade da edificação.
O regramento dos alvarás de funcionamento também são uma novidade no código de obras, e prevê que os estabelecimentos comerciais, industriais, prestadores de serviço e institucionais somente poderão funcionar no mediante a obtenção do documento.
Para obtenção do alvará o estabelecimento deve conter comprovação de algumas condições, como possuir o licenciamento ambiental e o alvará sanitário válidos, apresentar o atestado de vistoria ou certificado de licenciamento do Corpo de Bombeiros que ateste condições de segurança, e ainda deve atender às condições de acessibilidade.
Além disso, houve a absorção de algumas leis municipais para o código de obras. O Relatório de Impacto sobre o Tráfego Urbano (RITUR), que tem por finalidade analisar o projeto do empreendimento, assim como o entorno, no que se refere aos impactos no trânsito de veículos e pessoas.
Ainda segundo Mesquita, a partir da vigência do novo código, todo processo que for protocolado na Semurb já deve atender à nova legislação, inclusive com a assinatura que passa a ser somente por meio de certificado digital ou pelo GOV.BR . “A partir de hoje (27), já veremos as mudanças advindas do documento. Já com os processos que estão em andamento, serão mantidas as regras de quando foram protocolados”, finaliza.
Para mais informações, os interessados podem procurar a Semurb ou acessar o portal oficial da Prefeitura do Natal e baixar o documento pelo link : https://www.natal.rn.gov.br/storage/app/media/semurb/legislacao/leis/4-LeiComplementar258_CodigodeObras27122024.pdf
Professores participam da formação inicial dos programas Se Liga e Acelera
Publicado em: 25/03/2025
Crédito: Adrovando Claro/SME
A Secretaria Municipal de Educação realizou, na noite desta segunda-feira (24), a formação inicial para professores dos programas Se liga e Acelera, no Centro Municipal de Referência em Educação Aluízio Alves (Cemure). O evento pedagógico, que se estende até a próxima quinta-feira (27), tem como premissas a valorização da leitura, o desenvolvimento de competências socioemocionais e a sistematização do ensino em um ambiente alfabetizador, em parceria com o Instituto Ayrton Senna.
Durante a acolhida aos professores, foram apresentados os objetivos dos programas, a pauta de trabalho, o Instituto Ayrton Senna e a metodologia da educação integral como ferramenta para aprimorar o aprendizado dos estudantes.
De acordo com a assessora pedagógica do Departamento de Ensino Fundamental (DEF), Maria da Conceição Silva Tertuliano, a formação inicial envolve 45 professores, sendo 34 do programa Se Liga e 11 do Acelera. “Ao todo, são 33 turmas distribuídas em 27 escolas da rede municipal”, destacou.
O programa Se Liga é voltado para estudantes com defasagem idade-série, ou seja, estudantes que estão em um ano escolar acima do adequado para sua alfabetização. “O Se Liga tem como objetivo alfabetizar esses estudantes em um ano, permitindo que eles retornem ao fluxo regular de ensino”, explicou Samara Ferreira de Souza e Silva, também assessora pedagógica do DEF.
Já o programa Acelera busca recompor conteúdos para estudantes que apresentam dificuldades de aprendizagem, auxiliando-os a recuperar a defasagem e a retornar à idade-série correta. “Contamos com um grupo de mediadores formado por 10 profissionais que visitam as escolas, acompanham os dados e auxiliam os professores na aplicação do programa”, acrescentou Samara Ferreira.
Como impacto na aprendizagem, a professora do Se Liga, há dois anos, Rose Glaucia da Silva, da Escola Municipal Professora Dalva de Oliveira, enfatizou a importância da iniciativa. “O programa auxilia crianças que não conseguiram aprender na idade adequada, promovendo uma verdadeira correção de fluxo. Muitas chegam sem saber escrever o próprio nome, e conseguimos alfabetizá-las, proporcionando um aprendizado mais eficaz, com foco em português e matemática”, afirmou.
Ela também destacou a prova do Salto, que permite aos estudantes avançar para séries superiores, acelerando o processo educacional. “É gratificante ver a evolução dos estudantes quando percebem que são capazes de aprender e progredir”, completou Samara Ferreira.
Segundo a agente técnica do Instituto Ayrton Senna, Edinalda de Assis, o programa disponibiliza materiais didáticos para estudantes e professores, além de caixas de literatura para cada turma. “Nosso trabalho inclui orientar os educadores sobre a melhor forma de utilizar esses materiais em sala de aula, garantindo que os objetivos do programa sejam alcançados”, pontuou. Ela também destacou que, além da formação inicial, serão realizadas visitas mensais às escolas para acompanhar a implementação das ações pedagógicas. “Nosso compromisso é garantir que os estudantes tenham uma educação de qualidade e consigam superar suas dificuldades de aprendizagem”, concluiu.
Pluviômetro é instalado no Campus da UERN na zona norte pela Semurb
24/03/2025
Crédito: Ricardo Moraes/Assessoria UERN
Além da instalação do dispositivo, a visita também contou com a entrega de material didático
Mais um pluviômetro foi instalado em Natal pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb). O instrumento que mede a quantidade de chuva que cai em determinado lugar ou época foi colocado na Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (UERN), Campus Natal, na zona norte, na manhã dessa segunda feira (24).
As instalações de pluviômetros fazem parte do Plano Municipal de Mitigação e Adaptação a Mudanças Climáticas, que foi lançado em dezembro, pela Prefeitura do Natal. A capital potiguar já conta com 42 pluviômetros instalados. O objetivo da Semurb é que até o final deste ano, a cidade tenha no mínimo 80 instalados.
A secretária adjunta da Semurb, Eudja Mafaldo, representou o titular da pasta Thiago Mesquita, durante a instação do equipamento. “O dispositivo vai contribuir para estudos de eventos da natureza que impactam diretamente na vida da população, como por exemplo são as fortes chuvas da semana passada”, disse a secretária.
“A Semurb conta com o plano de mitigação e adaptação a mudanças climáticas e, dentro do projeto, existe a rede de monitoramento de chuvas. Esses dispositivos alimentam uma rede que mostra o comportamento climático em Natal, facilitando o trabalho da defesa civil”, destacou o coordenador do projeto pela Semurb, Carlos da Hora. O programa também inclui monitorar a distribuição de chuvas, compreender eventos extremos, prever possíveis transbordamentos das lagoas de captação e fornecer dados para as futuras salas de monitoramento, e ainda, envolver os alunos em atividades de educação ambiental.
Mensalmente, a Semurb frequenta as escolas e universidades nas quais o material foi instalado, com intuito de conversar com os professores, averiguar como está a situação do equipamento e realizar mantutenção.
A Semurb fez, ainda, a doação de livros sobre a história do bairro Lagoa Azul, na zona norte de Natal, material que vai ficar na biblioteca da faculdade, à disposição de alunos e professores. “É uma honra para a UERN receber a Semurb aqui hoje. Essas ações de hoje são apenas um passo para aumentar a parceria com a universidade, que, com certeza, trará muitos frutos para a população, principalmente da zona norte”, disse a diretora da UERN, Campus Natal, Patrícia Menezes.
20/03/2025
Crédito: Camille Melo/ Semurb
O PMELAV estabelece diretrizes, princípios e objetivos para a organização e gestão dos espaços livre
A Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) promoveu na manhã desta quinta-feira (20), uma reunião com a participação de diversas secretarias municipais para apresentar o novo Plano Municipal de Espaços Livres e Áreas Verdes (PMELAV) e solicitar contribuições para a construção do plano de ação.
O PMELAV estabelece diretrizes, princípios e objetivos para a organização e gestão dos espaços livres e áreas verdes do município, conforme prevê o Plano Diretor de Natal, que trata do Sistema de Espaços Livres e Áreas Verdes (SELAV). Sua aplicação ocorrerá em três etapas: elaboração, construção do plano de ação e consolidação do documento.
Entre os principais objetivos do PMELAV estão a ampliação e qualificação das áreas verdes e protegidas, a maximização dos serviços ecossistêmicos, a minimização dos impactos da urbanização, a promoção do equilíbrio socioambiental e o estímulo à economia socioambiental em Natal.
“A primeira etapa já foi concluída, agora daremos início à construção do plano de ação, que necessita de contribuições e consulta pública. Após isso, o plano passará pelo processo de aprovação para que possa ser implementado em todo o Município”, explicou Carolina Lisboa, bióloga da Semurb do Setor de Planejamento Urbanístico e Ambiental (DPUA).
O plano também prevê medidas para o tratamento adequado da vegetação, a garantia da acessibilidade nesses espaços e a disponibilização de informações, mapas e bancos de dados de fácil acesso para a população.
“Essa iniciativa é de grande importância. Vamos trabalhar em conjunto com as secretarias para promover uma melhor utilização das áreas livres, de forma sustentável.Também precisamos que a população se conscientize sobre a conservação dessas áreas naturais”, finalizou Carolina.
O encontro contou com a presença de 14 representantes das secretarias de Planejamento (Sempla), Infraestrutura (Seinfra), Concessões, Parcerias, Empreendedorismo e Inovações (Sepae), Serviços Urbanos (Semsur), além da Companhia de Serviços Urbanos de Natal (Urbana) e da Defesa Civil.
SAMU Natal atende a parto de emergência no bairro Planalto
Publicado em: 20/03/2025
A equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência de Natal Dr. Enildo Alves (SAMU Natal) prestou suporte a um parto domiciliar no bairro Planalto, zona Sul de Natal, na manhã desta quarta-feira (19). O serviço foi acionado para realizar o transporte de uma grávida de 38 semanas de gestação até a maternidade, mas teve que atender ao parto que já acontecia no local.
Uma Unidade de Suporte Básico (USB) foi enviada para prestar os primeiros atendimentos, porém, chegado na residência, foi realizada uma avaliação detalhada da grávida e constatou-se não ser possível mais a remoção. A equipe solicitou o auxílio da Unidade de Suporte Avançado (USA) para continuar o acolhimento.
Socorristas, enfermeiros e uma médica do SAMU acompanharam todo o procedimento, garantiram o nascimento da criança em segurança e em ótimas condições clínicas. Após o parto, a mãe e a bebê (uma menina) foram encaminhados para a Maternidade Municipal Dr. Araken Irerê Pinto para avaliação médica e acompanhamento adequado.
O município de Canguaretama foi palco de dois importantes eventos no último dia 19, promovidos pelo 3º Distrito Naval com o apoio da Sociedade Amigos da Marinha do Rio Grande do Norte (SOAMAR-RN), presidida por Paulo César Dantas Fernandes, da Prefeitura Municipal de Canguaretama, sob gestão de Leandro Varela, e do Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN), em Canguaretama, que tem como diretor Flávio Rodrigo Freire Ferreira e que cedeu suas instalações para a realização da programação.
A primeira atividade foi a palestra “Amazônia Azul e Cultura Oceânica – Recursos e Desafios”, ministrada pelo Vice-Almirante Alexander Reis Leite, comandante do 3º Distrito Naval. O evento, realizado no IFRN de Canguaretama, destacou a importância do oceano e o papel estratégico da Marinha do Brasil, não apenas na defesa nacional, mas também na promoção da Cultura Oceânica, conscientizando a sociedade sobre a relevância e preservação dos recursos marítimos.
Na sequência, foi realizada uma Aposição Floral no Engenho Cunhaú, onde está localizada a Capela dos Mártires de Cunhaú, em homenagem a Jerônimo de Albuquerque Maranhão, figura histórica fundamental na colonização do Rio Grande do Norte.
Os eventos reforçaram o compromisso da Marinha do Brasil em aproximar-se da sociedade civil, disseminando conhecimento sobre a defesa e preservação do patrimônio marítimo brasileiro, além de valorizar a memória de personalidades que marcaram a história do estado.
Sete alunos da Escola Diaconal Santo Estevam, da Arquidiocese de Natal, foram ordenados diáconos permanentes, na última terça-feira, dia 18, na Catedral Metropolitana. A celebração foi presidida pelo arcebispo Dom João Santos Cardoso.
Foram ordenados diáconos:
- Aldair Evangelista Dantas, da Paróquia de São José, em Cidade Nova, Natal;
- Aurino Luiz da Silva, da Paróquia de São João Bosco, Conjunto Gramoré, Natal;
- Fabrício Lima Batista, da Paróquia do Santuário dos Santos Mártires, bairro Nazaré, Natal;
- Geraldo Silvino da Cunha, da Paróquia de São Pedro Apóstolo, município de São Pedro;
- José Carlos Celso da Silva, da Paróquia de Santana e São Joaquim, São José de Mipibu;
- José Maria de Sousa, da Paróquia de Nossa Senhora de Fátima, no Parque das Dunas, Natal;
- Leônidas Fernandes da Silva, da Paróquia de São Sebastião, Alecrim, Natal.
Programa “O Melhor da Noite” celebra 6 anos com homenagens e reconhecimento
O programa “O Melhor da Noite”, exibido na TV Futuro e apresentado pelo jornalista Gleydson Batalha, comemorou seus seis anos de trajetória em uma noite marcada por emoção e reconhecimento. A celebração aconteceu na noite desta segunda-feira (17), no Hotel Interatlântico, em Petrópolis, reunindo amigos, parceiros e personalidades que fazem parte da história do programa.
Durante o evento, profissionais de diversas áreas, como médicos, advogados e empresários, foram homenageados com a Comenda Personalidades do Ano 2025, um reconhecimento ao destaque e contribuição desses profissionais para a sociedade.
A cerimônia foi marcada por momentos de glamour e confraternização, reafirmando a importância do programa no cenário da comunicação potiguar. “O Melhor da Noite” segue como um espaço de informação, entretenimento e valorização de grandes nomes do estado.
A Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN) realizou, na manhã desta terça-feira (14), um café da manhã especial para o lançamento do 3º Congresso Conecta Municípios Potiguares (COMUP). O evento aconteceu no Neuma Leão Buffet e Decoração, reunindo gestores municipais, autoridades e representantes de diversas instituições.
Sob a liderança do presidente da FEMURN, Babá Pereira, o congresso se consolida como um espaço essencial para o debate e a troca de experiências entre prefeitos, secretários e agentes públicos, abordando temas estratégicos para o desenvolvimento das cidades potiguares.
A terceira edição do COMUP promete uma programação diversificada, com palestras, painéis e discussões voltadas para inovação na gestão pública, captação de recursos, infraestrutura, sustentabilidade e outras pautas de interesse municipalista.
O lançamento oficial reforça o compromisso da FERMURN em fortalecer os municípios do Rio Grande do Norte, promovendo conhecimento, integração e soluções para os desafios da administração pública.