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Homenagem da Adepol/RN ao Dia Internacional da Mulher
SER MULHER… E POLICIAL!
Oito de março é um dia para refletir. Flores e chocolates sempre são bem-vindos, mas o que marca esta data é a luta das mulheres por fim vc BB respeito e igualdade. Por meio de inúmeras batalhas, muito já se alcançou. Até bem pouco tempo, as mulheres sequer tinham direito a voto, não é mesmo? Mas muito ainda precisa ser feito.
Infelizmente, nossa sociedade ainda atribui certas tarefas e funções para cada gênero. Isso começa desde a infância: maquiagem, bonecas e panelas para as meninas. Bola, super heróis e jogos de raciocínio para os meninos. “Não é assim que uma mocinha se comporta”, “isso é coisa de menino”, entre tantas outras frases…
A atividade policial é uma dessas funções que muitos acreditam “ser coisa homem”. No nosso estado, isso ainda fica bem mais visível. Segundo estudo recente do IBGE, apenas 5,3% do efetivo policial do RN (civis e militares) são ocupados por mulheres. O número de mulheres vem aumentando a cada concurso, mas ainda é muito pouco!
Na Polícia Civil, de aproximadamente 1350 policiais, o que já é um efetivo baixíssimo, têm-se apenas 30 delegadas, 82 escrivãs e 176 agentes. Os reflexos disso são preocupantes. No Seridó, a Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher (DEAM) é chefiada por um homem, assim como duas das quatro equipes do plantão de gênero que funcionam na Zona Norte da Capital. Não é à toa que a Lei Maria da Penha determina, em seu Art. 10-A, que “é direito da mulher em situação de violência doméstica e familiar o atendimento policial e pericial especializado, ininterrupto e prestado por servidores, preferencialmente do sexo feminino”. O estabelecimento do vínculo de confiança e empatia é fundamental para uma investigação. E, para uma vítima mulher, isso é encontrado com mais facilidade numa semelhante.
A mulher policial precisa provar seu valor o tempo todo. É como se presumissem sua incompetência e inabilidade. Se é assim atualmente, imagina há cerca de 30 anos, quando as primeiras mulheres entraram na instituição! Elas merecem toda nossa deferência e respeito.
Mas provar o seu valor é outra coisa que as mulheres fazem muito bem. Hoje a Polícia Civil é chefiada por uma mulher, temos delegadas titulares de várias especializadas e diretorias, agentes e escrivãs que demonstram competência em todos os lugares, inclusive naqueles com características mais voltadas à operacionalidade. As entidades de classe representativas das três categorias são presididas por mulheres. Tudo isso é motivo de muito orgulho e reforça a capacidade e competência das mulheres. Mesmo assim ainda há um longo caminho pela frente.
Sigamos provando nosso valor, inspirando e encorajando outras mulheres e educando nossos filhos e filhas para o respeito e a igualdade, para que a cada 08 de março tenhamos mais conquistas a celebrar.
Tais Aires – Delegada de Polícia Civil e Presidente da Associação de Delegados de Polícia Civil do RN
Praia de Ponta Negra, neste domingo, 07 de março por volta das 15 horas.
Veja também live da orça feitam neste domingo:
https://www.instagram.com/tv/CMH_hCsHJ-5/?igshid=keczcy035o0z
Governo do RN edita novo decreto e amplia toque de recolher
A partir deste sábado toque de recolher é das 20h às 6h durante a semana e integral aos domingos; decreto também traz novas medidas e recomendações aos municípios
Com o sistema de saúde à beira da saturação, apesar da abertura de novos leitos para pacientes Covid nas últimas semanas, considerando a circulação de três novas cepas do novo coronavírus em território potiguar; a baixa proporção da população vacinada, e, principalmente, o aumento do número de mortes e de pessoas infectadas pela doença, o Governo do RN edita novo decreto com medidas restritivas mais duras para enfrentamento da pandemia no Rio Grande do Norte.
A partir deste sábado (06), conforme Decreto 30.388/2021 que será publicado no Diário Oficial do Estado, fica estendido o horário do “toque de recolher”, com a proibição de circulação de pessoas em todo o RN, como medida de diminuição do fluxo de pessoas em ruas e espaços públicos e mitigação de aglomerações.
De segunda a sábado, o toque de recolher vai das 20 horas até as 6h do dia seguinte, e em horário integral nos domingos e feriados. O Estado do Rio Grande do Norte disponibilizará suas forças de segurança aos municípios, por meio das operações do Programa Pacto Pela Vida, para coibir aglomerações, seja em espaços públicos ou privados, abertos ou fechados.
As medidas, adotadas com base em recomendações das autoridades sanitárias diante do agravamento do quadro epidemiológico em todo o País, ficam em vigor até 17 de março de 2021, excetuando-se o toque de recolher, cuja vigência é por prazo indeterminado.
Os idosos e as demais pessoas enquadradas no grupo de risco da Covid-19 se sujeitarão a um dever especial de proteção, devendo restringir sua circulação, com o uso obrigatório de máscaras de proteção facial, apenas ao deslocamento para atividades e serviços essenciais. Essa proibição não se aplica aos agentes públicos, profissionais de saúde e de quaisquer outros setores cujo funcionamento seja essencial para o controle da pandemia.
Durante o período do toque de recolher poderão funcionar as seguintes atividades: serviços públicos essenciais, farmácias; indústrias, postos de combustíveis, hospitais e demais unidades de saúde e de serviços odontológicos e veterinários de emergência, laboratórios de análises clínicas, segurança privada, imprensa, meios de comunicação e telecomunicação em geral, funerárias.
E mais: exercício da advocacia na defesa da liberdade individual, serviços de alimentação (exclusivamente para delivery), serviços de transporte de passageiros, construção civil, serviços de manutenção predial e prevenção a incêndios, processamento de dados relacionados às atividades dispostas neste parágrafo; preparação, gravação e transmissão de celebrações religiosas pela internet; serviços de suporte portuário, aeroportuário e rodoviário e cadeia de abastecimento e logística.
O decreto estabelece regras para funcionamento do comércio e de outras atividades econômicas. Feiras livres, supermercados, mercados, padarias e demais estabelecimentos voltados ao abastecimento alimentar, poderão funcionar excepcionalmente aos domingos entre 06h e 20h. Em qualquer horário de incidência do toque de recolher, os estabelecimentos comerciais e prestadores de serviço poderão funcionar exclusivamente por sistema de entrega (delivery).
É permitido o deslocamento de pessoas durante a vigência do toque de recolher, seja mediante serviço de transporte de passageiros ou veículo próprio, restritamente em situações de emergência ou para o deslocamento entre o local de trabalho e o domicílio residencial.
Com o fim específico de evitar a propagação do novo coronavírus, todos os estabelecimentos comerciais e industriais devem cumprir as normas sanitárias estabelecidas no Decreto nº 29.742, de 04 de junho de 2020 e nos protocolos sanitários setoriais estabelecidos pelas Portarias Conjuntas, bem como as seguintes medidas: I – intensificar a triagem dos trabalhadores sintomáticos; II – realizar testes de diagnóstico em todos os trabalhadores sintomáticos; III – realizar rastreio de contatos; IV – proceder com a notificação dos casos aos órgãos de acompanhamento de controle epidemiológico do Estado e acionar a Secretaria Municipal de Saúde local para auxiliar na realização da investigação do caso e de rastreamento de contatos; V – afastar o trabalhador sintomático e seus contatos pelo período recomendado de isolamento domiciliar.
Os eventos esportivos profissionais, pré-estabelecidos em agenda de campeonatos oficiais, poderão ocorrer apenas mediante autorização das Secretarias de Estado da Saúde Pública (SESAP) e da Segurança Pública e da Defesa Social (SESED), observados, em qualquer caso, a adoção dos protocolos sanitários e a ausência de público
RECOMENDAÇÕES AOS MUNICÍPIOS
Com a finalidade de resguardar o interesse da coletividade na prevenção de contágio e enfrentamento da pandemia da COVID-19, no âmbito da política de regionalização do distanciamento social no Estado do Rio Grande do Norte, fica recomendado aos municípios a permanência de suspensão das seguintes atividades:
I – nos finais de semana e feriados, o funcionamento de restaurantes, lanchonetes, barracas de praia, praças de alimentação, praças de food truck, bares e similares;
II – nos finais de semana e feriados, acessos às praias, lagoas, cachoeiras, balneários, clubes, rios e similares, bem como piscinas, inclusive aquelas em locais de uso coletivo;
III – suspensão das aulas presenciais nas escolas da rede pública municipal de ensino, com possibilidade de adoção do sistema híbrido ou por meio remoto para as escolas e instituições de ensino fundamental das séries iniciais e do ensino infantil.
No caso de restaurantes, lanchonetes, bares etc., é permitida a continuidade, nos finais de semana e feriados, dos serviços de entrega (delivery), mas vedado, em qualquer caso, o atendimento presencial de clientes nas dependências do estabelecimento.
Além disso, recomenda-se aos municípios do Rio Grande do Norte a adoção das seguintes medidas sanitárias:
I – realização de campanhas de divulgação e esclarecimento da atual situação pandêmica, inclusive da superlotação da rede hospitalar, bem como da necessidade de adoção de medidas sanitárias, utilização de máscaras de proteção facial, distanciamento social, dentro outros, com uso de linguagem simples e de fácil entendimento e utilização de meios de comunicação de fácil acesso à população, como carros de som, veiculação em redes sociais, dentre outros.
II – reorganização das feiras livres e similares, de modo a assegurar o distanciamento social, evitando aglomeração de pessoas e contatos proximais, mantendo as condições de higiene dos respectivos ambientes, observadas as recomendações da autoridade sanitária e o disposto em decretos anteriores.
III – disciplinar o funcionamento do transporte coletivo urbano, de modo a evitar aglomerações e demanda concentrada em determinados horários, conforme protocolos sanitários do setor, bem como o estabelecido no Decreto Estadual nº 29.794, de 30 de junho de 2020 e suas alterações posteriores.
Também fica recomendado aos municípios a articulação conjunta para a implantação coordenada das medidas de restrição, no âmbito de suas Regionais de Saúde (URSAP), para garantir sua aplicação de forma simultânea em cada Regional, visando o planejamento e a constante avaliação do cenário epidemiológico.
AULAS E OUTRAS MEDIDAS
Suspensão do funcionamento de parques públicos, centros de artesanato, circos, parques de diversões, museus, bibliotecas, teatros, cinemas e demais equipamentos culturais; suspensão de eventos corporativos, técnicos, científicos, esportivos, convenções, shows ou qualquer outra modalidade de evento de massa, inclusive locais privados, como os condomínio edilícios; suspensão de atividades recreativas em clubes sociais e esportivos. Continua suspenso o funcionamento do Centro de Convenções de Natal, como medida de mitigação da propagação da pandemia da COVID-19.
Permanecem suspensas as atividades coletivas de natureza religiosa de modo presencial em igrejas, templos, espaços religiosos de matriz africana, centros espíritas, lojas maçônicas e estabelecimentos similares. É permitida, no entanto, a abertura desses estabelecimentos exclusivamente para orações e atendimentos individuais, respeitadas as recomendações da autoridade sanitária, especialmente o distanciamento mínimo de um metro e meio entre as pessoas, a limitação de uma pessoa para cada cinco metros quadrados de área do estabelecimento, e frequência não superior a 20 pessoas. A realização de atividades de natureza religiosa de forma virtual, sem a presença de público, também está liberada.
Fica suspensa a venda para consumo no local de bebidas alcóolicas, bem como seu consumo em locais de acesso ao público, como conveniências, bares, restaurantes e similares, durante o período de incidência do toque de recolher.
Fica mantida a proibição de transportar passageiros em pé no âmbito do Sistema de Transporte Coletivo Rodoviário Intermunicipal de Passageiros do Rio Grande do Norte (STIP/RN). O condutor proibirá o acesso de passageiros sem utilização de máscara de proteção facial, devendo, em caso de recusa, acionar a autoridade policial para adoção das medidas cabíveis.
Também permanecem suspensas as aulas presenciais nas unidades das redes pública estadual e privada de ensino, incluindo instituições de ensino superior, devendo, quando possível, manter o ensino remoto. As escolas e instituições de ensino fundamental das séries iniciais e do ensino infantil poderão funcionar em sistema híbrido ou por meio remoto, conforme a escolha dos pais ou responsáveis, desde que atendidas as regras estabelecidas nos protocolos sanitários vigentes. Não se sujeitam a essa previsão as atividades de educação em que o ensino remoto seja inviável, exclusivamente, para treinamento de profissionais de saúde e aulas práticas e laboratoriais para concluintes do ensino superior.
Confira o decreto na íntegra:
DECRETO Nº 30.388, DE 05 DE MARÇO DE 2021
http://diariooficial.rn.gov.br/dei/dorn3/docview.aspx?id_jor=00000001&data=20210305&id_doc=715282
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Assecom-RN
Até o final de abril, todos os 95 municípios contemplados com a doação, além do Governo do Estado, receberão os equipamentos.
A Cosern iniciou a entrega dos 20 primeiros refrigeradores científicos destinados ao armazenamento de vacinas doados pela empresa aos 95 municípios potiguares que possuem IDHM até 0,61 e ao Governo do Estado. Até o final de abril, todos os equipamentos doados estarão nos 95 municípios contemplados com a ação (confira a lista dos 20 primeiros abaixo) do Programa de Eficiência Energética da distribuidora, regulado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
Como ação preventiva, a Cosern enviou um comunicado às prefeituras que serão beneficiadas com a doação no início de fevereiro ressaltando a importância da realização de uma revisão elétrica das instalações internas dos locais que receberão esses equipamentos.
Para Júlio Giraldi, Superintendente de Relacionamento com Clientes da Cosern, a vacinação é, nesse momento, a ação mais importante para combater à pandemia da Covid-19, aliado a outras medidas preventivas tais como uso de máscara e o distanciamento social.
“Em novembro, a Cosern doou 20 respiradores para os hospitais Giselda Trigueiro e João Machado, em Natal, e Tarcísio Maia, em Mossoró. Agora, estamos apoiando os municípios que mais necessitam dos refrigeradores adequados para o armazenamento da vacina”, lembra Júlio. “Todas essas inciativas reafirmam o compromisso social da Cosern com os potiguares”, complementa.
Ao todo, a Neoenergia, empresa controladora da Cosern, está doando 703 refrigeradores científicos para 673 municípios no Rio Grande do Norte (Cosern), Pernambuco (Celpe), Bahia (Coelba) e São Paulo/Mato Grosso do Sul (Elektro). A doação totalizou R$ 7,5 milhões em recursos que fazem parte do Programa de Eficiência Energética (PEE), regulado pela Agência Nacional de Eficiência Energética (Aneel).
“O nosso objetivo é o de auxiliar a população dos municípios mais necessitados das nossas áreas de concessão a conter a pandemia. Os refrigeradores científicos doados são adequados para armazenar as vacinas que fazem parte das campanhas de imunização, por terem temperatura programável e constante entre 2ºC e 8ºC, sensores e bateria, para o armazenamento adequado das doses”, afirma a gerente de Eficiência Energética da Neoenergia, Ana Christina Mascarenhas.
Critérios para escolha dos municípios e contrapartidas
Foram contemplados pela doação da Cosern 95 municípios potiguares que têm IDHM até 0,61. Os refrigeradores científicos são de fabricação nacional e têm capacidade de 280 litros.
Para receber cada refrigerador novo, cada município contemplado deve entregar à Cosern, como contrapartida, dois refrigeradores ou freezers inadequados para vacinas.
Confira os 20 primeiros municípios nos quais os refrigeradores científicos estão sendo entregues:
Semana de 01 a 05 de março:
Bom Jesus, Caiçara do Norte, Carnaubais e Coronel João Pessoa.
Semana de 08 a 12 de março:
Fernando Pedroza, Governador Dix-Sept Rosado, Jaçanã, Jardim de Angicos, Jundiá, Lagoa de Pedras, Lagoa Nova, Monte Alegre, Rio do Fogo, Pedra Grande, Pedro Avelino, Riacho de Santana, Riachuelo, São Fernando, Serra Negra do Norte e Vera Cruz
Empresa potiguar inicia exportações de castanhas de caju para os EUA
| Com destino à Nova Iorque, primeiro contêiner da Greenlife Cashew leva 17 toneladas de amêndoas produzidas em São Paulo do Potengi; empresa foi reativada com apoio do Proedi após 6 anos de inatividade.
De São Paulo do Potengi (RN) para Nova Iorque (New York): as castanhas de caju da Greenlife Cashew, reativada no início do ano graças aos incentivos fiscais do Governo do Estado, embarcaram na última quarta-feira (3) com destino à cidade mais desenvolvida dos EUA, levando toda a qualidade e o sabor potiguar aos norte-americanos. Foram enviadas 700 caixas, contendo aproximadamente 17 toneladas de amêndoas de castanhas de caju (ACC) produzidas com o apoio do Programa de Estímulo ao Desenvolvimento Industrial (Proedi) implementado na gestão da governadora, Professora Fátima Bezerra, através da coordenação dos secretários Jaime Calado, da pasta do Desenvolvimento Econômico (Sedec) e Carlos Eduardo Xavier, à frente da Tributação (Set). Segundo o Secretário de Desenvolvimento Econômico, Jaime Calado, a notícia prova que o desenvolvimento econômico do estado segue no caminho certo. “Esta é uma conquista de todo o Rio Grande do Norte. Ver uma empresa que estava parada há 6 anos retomar as atividades, em um período difícil como o que estamos vivendo, voltar a produzir em poucos meses e já exportar esse produto tão simbólico do nosso RN mostra que nosso trabalho está valendo a pena”, comemorou o secretário. De acordo com o diretor da empresa, Júnior Praxedes, este é apenas o primeiro contêiner de ACC enviado para outro país. A perspectiva é de que 30 contêineres sejam destinados ao mercado externo até dezembro, e 3 ou 4 serão exportados ainda este mês. Além dos Estados Unidos, o Canadá e alguns países da Europa também deverão receber as remessas, que, ao todo, somam mais de 500 toneladas de ACC exportadas. Este número equivale a 60% da produção da empresa. Os outros 40% têm destino no mercado interno brasileiro. Desde que reabriu, em janeiro deste ano, a Greenlife já passou a comercializar seu produto em estados como São Paulo, Minas Gerais, Bahia, Pernambuco, Ceará e, como não poderia faltar, Rio Grande do Norte. Para a reativação da fábrica, foram investidos 33 milhões de reais pelo grupo JPX. O grupo emprega atualmente 350 pessoas na fábrica de castanhas e em postos de combustíveis , lojas de peças e serviços, indústria de premoldados e na construção civil. Apenas a Greenlife Cashew gera 200 empregos diretos e deverá ampliar em mais 150 até a próxima safra de cajus. Além das amêndoas (castanhas), produto de consumo tipicamente nordestino, a empresa aproveitará o líquido (LCC) e a casca das frutas, utilizados para diversos fins, como na produção de inseticidas, verniz e combustíveis. |
Cidade do RN registra 27 tremores de terra em menos de 10 horas, diz UFRN
Abalos foram registrados entre a madrugada e a manhã desta quarta-feira (3) em Pedra Preta. Segundo laboratório da UFRN, maiores tremores tiveram magnitude superior a 3.
Pelo menos 27 eventos sísmicos foram registrados na região do município de Pedra Preta, no Rio Grande do Norte, em menos de 10 horas, entre a madrugada e a manhã desta quarta-feira (3). O evento mais forte chegou a ter magnitude de 3.4.
As informações são do Laboratório Sismológico da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). De acordo com os pesquisadores, uma análise preliminar apontou que os quatro tremores de terra mais fortes registrados ocorreram às 05h36, com magnitude de 2.8; outro às 06h25 com magnitude de 3.0, e um terceiro às 6h37, com magnitude de 3.3. O último aconteceu às 10h14, no horário local, e foi de 3.4.
Leia matéria completa no G1RN
https://g1.globo.com/rn/rio-grande-do-norte/noticia/2021/03/03/cidade-do-rn-registra-27-tremores-de-terra-em-menos-de-10-horas-diz-ufrn.ghtml
São 150 vagas disponíveis com inscrições até domingo dia 07
O curso, oferecido gratuitamente, foi criado pela parceria entre Secretaria do Turismo do Estado e Emprotur com o Sistema Fecomércio, por meio do Senac, Sabrae e entidades do trade turístico do estado durante a formulação do selo Turismo+Protegido.
Essa capacitação acerca dos protocolos sanitários é um pré-requisito na obtenção do selo estadual Turismo+Protegido por prestadores e profissionais do turismo. O estabelecimento precisa ter capacitado pelo menos um colaborador de cada segmento.
A adesão ao selo, gratuita e voluntária, possibilita a participação em outros programas, como o Turismo Cidadão, que em parceria com a Nota Potiguar oferece vouchers para os usuários do aplicativo. Por isso, você, gestor municipal, divulgue e incentive para os empreendimentos da sua cidade. Isso também fortalece a confiança de moradores e turistas para uma experiência mais segura.
Para mais informações sobre o curso, acesse o site: www.rn.senac.br, e realize sua inscrição.
Mais informações sobre o selo Turismo+Protegido, acesse: http://www.turismoprotegido.rn.gov.br/
Marinha abre concurso para Sargento Músico Fuzileiro Naval
A Marinha do Brasil, por meio do Comando do Pessoal de Fuzileiros Navais, informa que estão abertas as inscrições para as 33 vagas do Concurso de Admissão ao Curso de Formação de Sargentos Músicos do Corpo de Fuzileiros Navais em 2022.
Dentre os requisitos para inscrição, destacam-se: ser brasileiro, ambos os sexos, com 18 anos completos e menos de 25 anos de idade no primeiro dia de janeiro de 2022 e o ensino médio ou curso equivalente completo.
As inscrições podem ser realizadas pelo site www.marinha.mil.br/cgcfn, no menu “Concursos para o CFN”, ou presencialmente, nos endereços listados no edital.
A primeira etapa do processo seletivo consiste em um Exame de Escolaridade, constituído de Prova Específica de Música e uma Prova de Expressão Escrita, a ser realizada no dia 19 de junho de 2021.
Posteriormente, os candidatos aprovados e classificados no exame de escolaridade serão convocados para a realização da Prova Prática de Música e demais etapas do processo seletivo.
O Curso de Formação terá a duração de, aproximadamente, dezoito semanas e será realizado no Centro de Instrução Almirante Sylvio de Camargo, no Rio de Janeiro. Durante o período, além de serem proporcionados alimentação, uniforme e assistência médico-odontológica, psicológica, social e religiosa, a Praça Especial perceberá remuneração atinente à sua graduação, conforme previsto em Legislação.
Parque da Cidade suspende visitação a partir desta terça-feira (02)
O Parque da Cidade Dom Nivaldo Monte será fechado para visitação ao público a partir desta terça-feira (2) até o dia 16 de março. A medida atende as novas regras de segurança sanitárias visando à prevenção do contágio pelo novo coronavírus. A portaria com a decisão foi publicada no Diário Oficial do Município (DOM) de hoje considerando os Decretos Municipais nº 12.175 e nº 12.176, ambos de 26 de fevereiro de 2021.
De acordo com informações da Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), responsável pela gestão da unidade de conservação municipal, estão suspensas todas as atividades de visitação externa, eventos, recreação culturais, artísticos e de entretenimento no interior do Parque. O Memorial Natal, que fica na torre, também continua fechado para visitações.
A unidade, localizada nos bairros de Candelária e Cidade Nova, foi reaberta para visitação no dia 11 de agosto de 2020 com 50% da capacidade máxima. O local já havia sido fechado em março por conta da pandemia, mas estava cumprindo o cronograma de reabertura por etapas e todas as recomendações sanitárias.
A portaria também faz menção ao novo regime de trabalho dos servidores da unidade, que estão autorizados a reorganizar a jornada de forma que o horário de entrada ou saída, ou ambos, recaia fora dos horários de pico do sistema de transporte, se possível em turnos.
Já para aqueles servidores maiores de 60 anos, acometidos de comorbidades ou doenças crônicas, além das gestantes e lactantes, o expediente presencial está dispensado caso não seja possível realizar as atividades remotamente, tendo estes que compensar os dias não trabalhados cessada a situação de emergência. Ambas as situações devem ser determinadas de acordo com o disposto no Decreto nº 12.176.
Saiba as novidades na declaração de Imposto de Renda de 2021
Recebimento do Auxílio Emergencial deverá ser declarado; Receita Federal identificará se houve recebimento indevido e emitirá aviso de devolução
O prazo para entrega da declaração de Imposto de Renda para Pessoa Física (IRPF) de 2021 irá até 30 de abril e dessa vez, a declaração traz novidades referentes ao recebimento do Auxílio Emergencial em 2020.
As pessoas físicas que receberam Auxílio Emergencial em 2020 e outros rendimentos tributáveis com valores anuais superiores a R$22.847,76 deverão informar o valor do auxílio recebido em 2020 na ficha de rendimentos tributáveis recebidos de pessoa jurídica. Além disso, na Declaração de Imposto de Renda, o próprio sistema identificará se houve recebimento indevido do auxílio recebido por ele e por seus dependentes.
O sistema emitirá um aviso de devolução do Auxílio Emergencial e emitirá um Documento de Arrecadação da Receita Federal (DARF) para recolhimento, pelo contribuinte a título de restituição do auxílio ao Governo Federal. Estima-se que entre as 32 milhões de declarações, cerca de 3 milhões de brasileiros receberam o auxílio indevidamente, segundo estudos prévios, realizados pela Receita.
Outra novidade é que todos os contribuintes poderão ter acesso aos seus rendimentos e de seus dependentes, nesse caso através do procedimento de Procuração Eletrônica, realizando o cadastro no Sistema e-gov disponível no link https://sso.acesso.gov.br/. Com o código gerado, o contribuinte poderá ter acesso as suas informações sem que seja necessária a aquisição de um certificado digital, é um benefício ao contribuinte que passa a ter acesso inclusive a sua Declaração Pré-preenchida.
Os proventos de aposentadoria para maiores de 65 anos poderão ser informados na ficha de isentos e a parcela tributável será automaticamente registrada na ficha Rendimentos Tributáveis Recebidos de Pessoa Jurídica. Na ficha de bens e direitos, foram criados códigos, 81, 82 e 83 para operações com criptoativos.
Quem declara
A partir de 25 de fevereiro, o aplicativo para preenchimento da Declaração de Imposto de Renda estará disponível e as declarações pré-preenchidas serão disponibilizadas a partir de 25 de março. Os contribuintes que estão obrigados a entregar a declaração são aqueles que tenham uma ou mais das condições a seguir: contribuintes que tiveram rendimentos tributáveis cuja soma seja superior ao valor de R$ 28.559,70; pessoas que tiveram rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma seja superior a 40 mil reais; cidadãos que realizaram operações em bolsa de valores de mercadorias ou assemelhados; contribuintes que tiveram receitas bruta da atividade rural, em valores superiores a R$ 142.798,50 ou que pretenda compensar prejuízos de exercícios anteriores ou do próprio ano-calendário de 2020.
Também terão que contribuir as pessoas que tenham realizado venda de bens ou direitos e que tenham apurado ganho de capital em qualquer mês; àqueles que em 31/12/2020 tinham a posse ou a propriedade de um conjunto de bens cuja a soma seja superior a trezentos mil reais; contribuintes que tenham passado à condição de residente no Brasil, em qualquer mês e que estava nessa condição em 31/12/2020 e os que tenham optado pela isenção do Imposto de Renda sobre o Ganho de Capital auferido na venda de imóveis residenciais cujo valor da venda tenha sido aplicado em outros imóveis residenciais no prazo de até 180 dias, contados da celebração do contrato de venda.
Segundo Iara Marchioretto, gestora nacional do curso de Ciências Contábeis e Gestão Financeira da Estácio, a dica valiosa para os contribuintes é organizar a documentação das despesas dedutíveis e simular a melhor opção tributária. “Pode ser a Declaração Simplificada ou Completa, lembrando que após a entrega, havendo necessidade de retificação, a opção não pode ser modificada. Por isso é importante organizar a documentação com antecedência, entregar no prazo e evitar a malha fiscal”, afirma.
Para a gestora, o importante para quem tem restituição é declarar mais cedo para entrar nos primeiros lotes de restituição que vão de maio a setembro, e não deixar para declarar na última semana, período em que o sistema recebe muitos acessos e a internet ou o sistema poderão ter algumas quedas.