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11/03/2026 18h12

Evento “Mulheres Vivas – Protegidas e Respeitadas” – Foto: Carmem Felix

Ampliação de 5 para 12 delegacias de atendimento à mulher vítima da violência aumenta a proteção da mulher no RN

A governadora Fátima Bezerra e sua equipe de secretariado apresentaram, na manhã desta quarta-feira (11), o balanço sobre as políticas de proteção à mulher no estado. A ação ocorreu durante o evento “Mulheres Vivas – Protegidas e Respeitadas”, solenidade realizada em alusão ao Dia Internacional da Mulher, no Teatro Alberto Maranhão e contou com momentos culturais para entidades, gestores, imprensa e sociedade civil.

Durante os discursos, a governadora e os gestores enfatizaram o número crescente de agressões contra as mulheres em todo o país e conclamaram toda a sociedade para uma mudança cultural em prol da vida e do respeito às mulheres. “Porque as políticas públicas de proteção à mulher estão no caminho certo, mas é preciso que a sociedade acompanhe para transformar a realidade, e uma das bases dessa mudança é a educação”, disse a governadora.

Com relação à segurança, a criação de novas delegacias da mulher na capital e no interior do Rio Grande do Norte tem contribuído para a formalização de denúncias e práticas de proteção. Segundo os dados da Polícia Civil, Natal e Parnamirim tiveram um aumento de mais de 60% do atendimento às mulheres em situação de violência doméstica, bem como em Ceará-mirim, Macaíba e Macau.

“O Rio Grande do Norte levou 17 anos para ter 5 delegacias de atendimento às mulheres. No osso governo, em cinco anos, entregamos 7 novas delegacias de atendimento às mulheres vítimas de violência”, destacou a governadora.

“A criação de mais sete delegacias rompeu com a invisibilidade e ajudou a demanda reprimida de denúncias que existia no interior do estado”, explicou Ana Cláudia Saraiva, Delegada Geral da Polícia Civil.

Outra frente importante na segurança das mulheres foi a ampliação da Patrulha Maria da Penha, que também contou com o princípio da interiorização. “A patrulha só existia em Natal. Hoje ela está presente nos 167 municípios do estado do Rio Grande do Norte”, disse Fátima. Hoje a Patrulha Maria da Penha atua com 18 polos em todo o estado, que atendem municípios circunvizinhos. Segundo informações da Polícia Militar, o número de feminicídios entre as mulheres atendidas no estado é zero.

A criação do Núcleo Policial de Enfrentamento ao Crime de Feminicídio, dentro da Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), e da Delegacia Virtual da Mulher, que está disponível 24h, também eram medidas que a população ansiava há décadas e foram concretizadas.

“Nós temos números que mostram que as mulheres são vítimas de crime principalmente no final de semana e no período noturno, e elas não podiam ficar sem ter a quem recorrer”, enfatizou a delegada geral. Ana Cláudia também destacou que o número de mortes de mulheres, somente pelo fato de serem mulheres, compreende a uma grande parcela do total de homicídios no estado, “varia entre 40% a 60%”.

Na última segunda-feira (09) foi inaugurada a nova sede da DPGV (Delegacia de Plantão de Atendimento a Grupos Vulneráveis), que embora atenda a outros grupos vulneráveis como os idosos, crianças, comunidade LGBTI+, casos de preconceito de raça, cor, etnia, e religião, também atende às mulheres dentro de um “guarda-chuvas” que envolve a violência. A delegacia funciona no prédio recém inaugurado da Polícia Civil, a Cidade da Polícia, no bairro Cidade da Esperança.

A criação da Casa de Acolhimento Anatália de Melo Alves também foi destacada no evento. É a primeira casa abrigo do Estado do Rio Grande do Norte a ter a gestão do Governo do Estado, e oferece um ambiente seguro para mulheres vítimas de violência com risco iminente de morte, acolhendo também seus filhos e filhas, se necessário.

Josiane Bezerra, subsecretária da SEMJIDH, aproveitou a oportunidade para anunciar a construção de uma nova casa de acolhimento, esta do governo federal, chamada Casa da Mulher Brasileira. “A ordem de serviço já foi assinada, o canteiro de obras já está sendo instalado, o terreno está sendo preparado e as obras terão início em breve”, diz.

No âmbito da educação, foram apresentados os programas Maria da Penha Vai às Cidades, que funciona com o Ônibus Lilás, e o Maria da Penha Vai às Escolas. São frentes que levam a discussão sobre violência de gênero para o ambiente escolar e para as cidades.

”Esse é o debate que vai nos levar a um novo padrão civilizatório. Um padrão civilizatório onde o respeito impere, e a gente possa realmente viver uma vida com dignidade”, finalizou a governadora.

Assinaturas

Durante o evento foram firmadas iniciativas importantes no âmbito da defesa da vida e da proteção das mulheres:

1. Posse de Membros do Comitê Estadual de Atenção às Mulheres Privadas de Liberdade e Egressas.
2. Posse do Comitê Interinstitucional que regulamenta a reserva de vagas de emprego para mulheres vítimas de violência doméstica e institui o selo “Empresa Amiga da Mulher”.
3. Assinatura da Lei que veda a nomeação de pessoas condenadas por crime de feminicídio na administração pública estadual do RN.
4. Assinatura da Lei que Institui a Política Estadual de Cuidados no RN.
5. Assinatura do Decreto que institui o Grupo de Trabalho Interinstitucional para elaborar a Política Estadual de Cuidados.
6. Assinatura do Termo de Adesão do Estado ao Plano Nacional de Cuidados.
7. Assinatura do Projeto de Lei e Mensagem à Assembleia Legislativa sobre paridade de gênero com perspectiva interseccional de raça e etnia no Poder Executivo.

Crédito: Demis Roussos

A Prefeitura do Natal inicia, neste sábado (07), uma nova etapa na política municipal de Segurança Alimentar e Nutricional com o lançamento do Sábado Solidário. A iniciativa passa a integrar de forma permanente as ações do Programa Banco de Alimentos, vinculado à Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social, consolidando um modelo contínuo de mobilização social no município.

A proposta estabelece um fluxo regular de arrecadação em supermercados parceiros da capital, transformando os estabelecimentos em pontos oficiais de coleta. A ação será realizada das 8h às 17h, com voluntários identificados nas entradas orientando a população a doar alimentos não perecíveis durante as compras.

Os alimentos são: Arroz, feijão, macarrão, leite e flocos de milho estão entre os itens priorizados. Após a arrecadação, os produtos passam por triagem técnica, registro e controle antes de serem destinados às instituições socioassistenciais cadastradas, garantindo organização, transparência e segurança no processo.

Para a secretária da Semtas, Nina Souza, o projeto representa uma mudança de escala na política pública. “Estamos implantando uma estratégia permanente de mobilização. O Sábado Solidário fortalece o Banco de Alimentos de forma estruturada, amplia a capacidade de atendimento às instituições e consolida o direito à alimentação como prioridade da gestão”, afirmou.

A diretora do Departamento de Segurança Alimentar, Marlene Ramalho, destaca que a iniciativa reforça a organização da rede socioassistencial. “O Sábado Solidário é mais do que uma ação pontual. Ele consolida um fluxo contínuo de arrecadação, garantindo planejamento, controle e transparência na destinação dos alimentos. Isso significa mais segurança para as instituições atendidas e mais eficiência na política pública de Segurança Alimentar e Nutricional”, ressaltou.

Nesta primeira edição, participam os supermercados Super Fácil, nas unidades Moema Tinoco e Rodoviária; Nordestão, nas unidades Santa Catarina, Lagoa Nova e Cidade Jardim; Carrefour, nas unidades Partage e Zona Sul; Favorito Roberto Freire; Mar Vermelho Neópolis; e Rede Mais, nas unidades da Avenida 09 e Nova Descoberta.

Com o lançamento do Sábado Solidário, a gestão municipal consolida um instrumento permanente de mobilização social, reforçando o papel estratégico do Banco de Alimentos no enfrentamento à insegurança alimentar e ampliando a participação da sociedade na garantia do direito à alimentação em Natal.

05/03/2026 14h56 por ASSECOM-RN

A governadora Fátima Bezerra destacou o fortalecimento da cooperação entre União, Estado e municípios na captação e execução de recursos federais como eixo central do 38º Fórum Regional de Fortalecimento da Rede de Parcerias – Foto: Carmem Felix/Assecom

A governadora Fátima Bezerra destacou o fortalecimento da cooperação entre União, Estado e municípios na captação e execução de recursos federais como eixo central do 38º Fórum Regional de Fortalecimento da Rede de Parcerias – 3ª Etapa RN, aberto nesta quinta-feira (5), no Centro de Convenções de Natal.

O encontro reúne gestores públicos e representantes das três esferas de governo para discutir estratégias de aprimoramento da gestão pública e ampliar a eficiência na aplicação de recursos destinados a políticas públicas. O fórum promove a integração entre Governo Federal, Estado e municípios, com foco no fortalecimento da cooperação federativa, na qualificação da gestão administrativa e na ampliação da capacidade de captação e execução de recursos da União. O evento integra o calendário nacional da Rede de Parcerias, iniciativa coordenada pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI).

A governadora Fátima Bezerra destacou a importância da articulação entre os entes federativos. “Para mim é uma grande alegria ver aqui aqueles e aquelas que cuidam da vida das pessoas, que cuidam da vida das cidades e, portanto, da vida do povo do Rio Grande do Norte. O que queremos é avançar cada vez mais no compromisso com a boa governança, aquela que é feita com transparência, eficiência e responsabilidade. Quanto mais investirmos na qualificação da gestão, na capacitação das equipes e no aprimoramento das ferramentas de governança, quem ganha é o povo”, afirmou.

A secretária de Planejamento, Virginia Ferreira, destacou que os avanços apresentados no fórum refletem o fortalecimento das parcerias com impactos diretos em áreas estratégicas para o desenvolvimento do Rio Grande do Norte. “Estamos falando de grandes projetos estruturantes que estão em andamento graças à parceria entre o Governo do Estado e o Governo Federal. A duplicação da BR-304, por exemplo, já tem canteiro de obras e é uma das intervenções prioritárias do Novo PAC, fundamental para melhorar a logística, a mobilidade e a competitividade do nosso estado”, afirmou.

Presente à solenidade, o secretário estadual da Fazenda, Cadu Xavier, destacou que o fortalecimento da parceria entre os entes federativos tem sido fundamental para viabilizar investimentos estruturantes no Rio Grande do Norte. “Essa integração entre o Governo Federal, o Governo do Estado e os 167 municípios é essencial para que as políticas públicas saiam do papel e se transformem em melhorias concretas na vida das pessoas”.

 RECONHECIMENTO

Durante a agenda o evento também registrou a entrega de troféus de reconhecimento da plataforma Gestão.gov.br a instituições do Rio Grande do Norte que se destacam na modernização da gestão pública. Foram homenageadas a Fundação de Atendimento Socioeducativo do RN (Fundase), e a Polícia Científica do Rio Grande do Norte.

Atualmente, a Rede de Parcerias reúne mais de 260 instituições, entre ministérios, tribunais de contas, órgãos de controle, governos estaduais e municipais, entidades municipalistas e agentes financeiros. A etapa realizada no Rio Grande do Norte segue até sexta-feira (6), com novas oficinas e atividades voltadas ao aprimoramento da gestão pública e das parcerias institucionais.

Participaram da abertura do fórum, a Secretaria de Gestão e Inovação do Ministério da Gestão e da Inovação, Regina Lemos; o presidente da Femurn, José Augusto; a presidente da Fecam, Jaqueline Roberta; o superintendente da CEF, Tiago Pereira; o prefeito de Lula Soares; o secretário de Assuntos Federativos, Luciano Santos e os  os representantes dos seguintes órgãos; Leon Aguiar (Codesvasf), Jalmir Simões (Ministério da Sáúde), Adriano Platini (SPU); e o secretário de Assuntos Federativos, Luciano Santos, além de gestores municipais.

ASSINATURAS

Durante o evento, foram formalizadas: a assinatura do decreto que institui o Sistema Estadual de Gestão de Parcerias do Rio Grande do Norte (SEGPARN), o lançamento do edital para composição do Comitê Estadual Intersetorial de Fomento e Colaboração com as Organizações da Sociedade Civil (CONFOCO/RN), a adesão da Federação das Câmaras Municipais do RN (Fecam-RN) à Rede de Parcerias, a assinatura de termos de adesão de municípios ao Sistema Eletrônico de Informações (SEI) e a formalização de contrato com a Caixa Econômica Federal para capacitação de gestores públicos.

Entre as assinaturas, a implantação do Sistema Eletrônico de Informações (SEI) em municípios potiguares vai ampliar o processo de digitalização administrativa e fortalecendo a gestão pública municipal. Para a governadora, iniciativas como essa contribuem para aprimorar a gestão pública e ampliar os benefícios para a população. “Quanto maior o investimento no aprimoramento da governança, maior será o benefício para a população. Estamos fortalecendo a gestão dos recursos públicos e garantindo que eles sejam direcionados para as políticas que a sociedade almeja e tem direito”, afirmou.

Ela também destacou que a iniciativa abre caminho para que o sistema seja adotado por outros municípios potiguares. “A partir dessa iniciativa, o SEI poderá ser disponibilizado aos 167 municípios do estado, promovendo mais transparência, eficiência e economia, com a digitalização dos processos e a redução do uso de papel”, disse.

Desenvolvido pelo Governo Federal e adotado pelo Governo do RN, o SEI permite a tramitação eletrônica de documentos e processos administrativos. A cessão ocorre no âmbito do Termo de Adesão ao Programa Nacional de Processo Eletrônico (ProPEN), firmado entre o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) e o Governo do Estado, por meio da Sead.

Além da disponibilização do sistema, a Secretaria da Administração prestará apoio técnico às prefeituras por meio da Coordenadoria de Tecnologia da Informação e Comunicação (Cotic), que orientará as equipes municipais durante o processo de implantação.

PROJETO RN+INCLUSIVO

A implantação do SEI nos municípios ocorre no âmbito do projeto RN+Inclusivo, iniciativa do Governo do Estado voltada à transformação digital e ao fortalecimento da gestão pública municipal. Prefeituras interessadas podem acessar informações sobre o programa e as etapas de adesão no site oficial: https://rnmaisinclusivo.rn.gov.br/

COMO SOLICITAR O SEI NOS MUNICÍPIOS

O acesso ao Sistema Eletrônico de Informações depende da participação do município no RN+Inclusivo. Os municípios já conveniados devem encaminhar ofício ao Gabinete da Secretaria de Estado da Administração (Sead) solicitando a cessão do sistema. Após o recebimento, o pedido passa por análise técnica e jurídica da secretaria, etapa necessária para a formalização do Termo de Cooperação Técnica.

02/03/2026 12h23 

Obra de Assis Marinho tem forte matriz regional e caráter expressionista. Retirantes, sertanejos e pescadores compõem acervo estimado de 35 a 40 mil trabalhos – Foto: Carmem Felix

A exposição Hoje Tem Espetáculo – O Universo Poético de Assis Marinho, aberta neste sábado (28), na Pinacoteca Potiguar, marca um dos principais acontecimentos das artes visuais do Rio Grande do Norte em 2026. A mostra homenageia o artista, reconhecido como um dos mais expressivos nomes da pintura potiguar, celebrando sua trajetória e a força simbólica da cultura nordestina que atravessa sua obra.

Com apoio do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Cultura e da Fundação José Augusto, a exposição permanece aberta gratuitamente ao público até 29 de março. A abertura reuniu artistas, produtores culturais, autoridades e apreciadores das artes.

Identidade sertaneja

Presente ao evento, a governadora Fátima Bezerra destacou a identidade sertaneja que aproxima sua história da trajetória do artista. “Assis traduz o sertão, a fé, o rural e o urbano. Sua obra percorre da paisagem interiorana ao mar de Natal com sensibilidade e encantamento. Em nome do povo do Rio Grande do Norte, deixo minha gratidão por sua trajetória e por sua contribuição à nossa cultura. Assis, assim como eu, é emigrante. Saiu da Paraíba e encontrou no Rio Grande do Norte um lugar para fincar raízes e construir sua história. Essa travessia, marcada por desafios e superações, está presente em sua obra e dialoga com a trajetória de tantos nordestinos que transformam dificuldade em força criativa”, afirmou.

A governadora também ressaltou o investimento do Governo do Estado na reabertura e manutenção de sete equipamentos culturais.
Movido pela emoção, o pintor agradeceu o tributo: “Essa exposição é resultado de uma caminhada construída com muitas pessoas que fazem parte da minha trajetória. Enfrentei dificuldades, mas cada luta trouxe aprendizado e crescimento. Sou apenas um artista, mas acredito na força da cultura e na importância de levá-la a todos os cantos do Rio Grande do Norte. Temos muitos talentos e precisamos valorizar cada vez mais nossas Casas de Cultura e nossos artistas. Só tenho gratidão a todos que caminharam comigo até aqui.”

A exposição tem curadoria de Manoel Onofre Neto, expografia e identidade visual do Estúdio Barros, com obras reunidas a partir de coleções particulares. “Assis é um artista de grande reconhecimento popular, dono de trajetória marcada por resistência e singularidade estética”, afirmou o curador. Para o marchand Antônio Marques, “ele é expressão autêntica do povo potiguar, um artista que se reinventa diante das dificuldades e permanece como exemplo de vida e de arte”.

Um espetáculo em seis atos

Concebida como uma montagem sob a lona simbólica de um picadeiro, a mostra organiza-se em seis núcleos que entrelaçam vida e obra.
O percurso começa com O Quixote Sertanejo – O Artista e seus Espelhos, evocando a figura do idealista que enfrenta adversidades. Em Ciranda dos Sonhos – Infância e Imaginação, a infância surge como território de abrigo e fantasia.

Arena do Sertão – Memória, Festa e Resistência apresenta os contrastes do sertão, da seca às celebrações populares. Em Procissão da Poesia – O Sagrado em Cena, a espiritualidade se aproxima do cotidiano.

A chegada a Natal inspira Entre Marés – Desfrute à Beira-mar, com jangadas, pescadores e a emblemática Santa Ceia dos Pescadores. O percurso se encerra com Em Torno do Beco – Boêmia e Resistência, mergulho no universo do Beco da Lama, em diálogo com esculturas do mestre seridoense Ivan do Maxixe.

Sobre o artista

Francisco de Assis Marinho de Farias desenvolveu uma obra de forte matriz regional e caráter expressionista. Retirantes, sertanejos e pescadores compõem um acervo estimado entre 35 e 40 mil trabalhos, revelando intensidade criativa e compromisso com a identidade cultural potiguar.

Nascido em 4 de fevereiro de 1960, em Cubati (PB), migrou ainda criança para São João do Sabugi, no Seridó potiguar. Jovem, fixou-se em Natal, onde manteve ateliê no bairro de Mãe Luiza. Em suas telas, retrata também personagens do cotidiano, figuras do sagrado — como São Francisco e Jesus Cristo — e referências universais, como Dom Quixote, de Miguel de Cervantes, metáfora recorrente de sua própria travessia.

Autodidata, Assis Marinho construiu uma linguagem própria, sendo associado pela crítica a nomes como Thomé Filgueira e Newton Navarro. Seu domínio do giz de cera, explorado com vigor expressionista, resultou em vasta produção, com obras presentes em galerias e acervos públicos e privados no Brasil e no exterior.

Participaram da abertura a secretária de Cultura, Mary Land Brito; o secretário da Fazenda, Cadu Xavier; a secretária de Ação Social, Íris Oliveira; o diretor-geral da Fundação José Augusto, Gilson Matias; o deputado federal Fernando Mineiro; e a deputada estadual Divaneide Basílio.

Sete mulheres ativistas da mobilidade urbana compõem diretoria executiva; assembleia virtual será realizada no dia 2 de março

Pela primeira vez em sua história, a Associação dos Ciclistas do Rio Grande do Norte (ACIRN) terá uma chapa composta majoritariamente por mulheres concorrendo à Diretoria Executiva para o biênio 2026-2027. A novidade representa um marco na trajetória da mobilidade ativa no estado e reflete o protagonismo feminino na defesa do uso da bicicleta como meio de transporte sustentável e saudável.

A chapa é formada por sete mulheres com ampla experiência em ativismo cicloviário e atuação em diferentes regiões do Rio Grande do Norte. O Conselho Fiscal, por sua vez, segue com a participação masculina, garantindo a diversidade de gênero na composição da gestão.

A participação dos associados será fundamental para legitimar esse momento histórico da ACIRN. Por isso, todos os associados em condições de voto são chamados a participar ativamente da eleição, garantindo uma diretoria alinhada aos interesses da categoria.

A Diretoria Executiva é composta por: Madje, economista, é Representante da ACIRN no Programa Vida no Trânsito, integrante do Pedivela e da Bike Anjo nacional, além de ativista da mobilidade ativa; Rosevane, advogada, preside o Pedal Potiguar e atua como representante da ACIRN no Conselho Estadual de Trânsito (Cetran); Maria Neide, educadora física e ativista do modal bicicleta, traz sua experiência na promoção da atividade física integrada ao transporte sustentável; Joelma, radialista e gestora de marketing, representa a região do Seridó, ampliando a capilaridade da associação no interior do estado; Luciana, bacharel em direito, ativista e paratleta, simboliza a inclusão e a luta por uma mobilidade acessível a todos; Ediene, educadora física e ativista, é representante dos pedais da Zona Norte de Natal, trabalhando pela democratização do uso da bicicleta nas periferias; Mirian, engenheira civil, é ativista da mobilidade ativa, associada da ACIRN e participante do Movimento Bicicletada Natal.

Conselho Fiscal

O Conselho Fiscal será composto por três experientes nomes do movimento cicloviário potiguar: Canuto, publicitário e ex-presidente da ACIRN, traz sua trajetória de gestão e conhecimento institucional. Márcio Leite, arquiteto urbanista e presidente do pedal Ciclistas de Natal, une expertise técnica e militância. Carlos Milhor, arquiteto e urbanista, preside a Escola Bike Anjo Natal e atua na formação de novos ciclistas.

Assembleia Geral Ordinária

A eleição da nova diretoria e conselho fiscal acontecerá durante a Assembleia Geral Ordinária da ACIRN, convocada para o dia 2 de março de 2026 (segunda-feira), às 19h30, de forma virtual pela plataforma Google Meet. Em segunda convocação, a assembleia será realizada às 20h, com qualquer número de associados presentes.

Mais informações:
Associação dos Ciclistas do Rio Grande do Norte – ACIRN
Link para a Assembleia Virtual: https://calendar.app.google/CuXaaEnzc17bX14n8