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Na noite desta quinta-feira, a Pinacoteca do Estado foi palco de um evento especial: o lançamento do livro “Eu, confidente”, do renomado Dr. Genibaldo Barros. Aos 97 anos, ele se destaca como um exemplo de longevidade saudável e de uma vida marcada por amizades e grandes realizações.

A obra “Eu, confidente” é mais do que um livro, é um verdadeiro testemunho da experiência e sabedoria adquiridas ao longo de quase um século de vida. Através de suas páginas, Dr. Genibaldo compartilha histórias, reflexões e lições preciosas, revelando a sensibilidade e o olhar único de alguém que sempre valorizou as relações humanas.

O evento reuniu amigos, admiradores e personalidades que prestigiaram esse momento especial, celebrando não apenas o lançamento do livro, mas também a trajetória inspiradora do autor. Mais do que um registro literário, “Eu, confidente” se consolida como um convite à valorização da amizade, da memória e do legado que deixamos ao longo da vida.

01/04/2025

Crédito: Izabelle Vicente/Assessoria de Imprensa Semurb

A apresentação evidenciou os projetos da Prefeitura para o Centro Histórico

Ocorreu, nesta terça feira (01), a segunda reunião ordinária de 2025 do Conselho de Planejamento Urbano e Meio Ambiente de Natal (Conplam), no auditório da secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb). A reunião foi conduzida pelo secretário da pasta e presidente do Conselho, Thiago Mesquita e contou com a presença da secretaria adjunta de planejamento da Semurb, Eudja Mafaldo.

Durante a reunião, Mesquita apresentou ao Conselho o Plano da Prefeitura do Natal para requalificação do Centro Histórico de Natal. O plano prevê Instrumentos para requalificação a partir do novo Plano Diretor (lei n° 208/2022), que trouxe um novo olhar para o patrimônio histórico e cultural da cidade, com alterações importantes na legislação, que visam melhorar e incentivar os usos.

Para o titular da pasta, o Plano é de grande relevância para o município. “Teremos subsídios para o desenvolvimento de um projeto macro para a área mais degradada do Centro Histórico. Para se pensar em um projeto desse porte é necessário primeiro conhecer o cenário que será trabalhado”, ressaltou Mesquita.

A apresentação evidenciou os projetos da Prefeitura para o centro histórico, tanto os que estão em planejamento quanto aqueles que já estão elaborados aguardando a execução, como os projetos Becos e Travessas, Cais e avenida Tavares de Lira, restauro do prédio do antigo Hotel Central e um Livin Lab, com vista compartilhada para o rio Potengi.

O plano de Requalificação do Centro Histórico destaca ainda pontos a serem trabalhados em potencial como Incentivo a Cultura, a Transferência de Potencial Construtivo (TPC), Incentivos Fiscais, Acordos de Cooperação Técnica, Fiscalização, Acessibilidade e Segurança.

CONPLAM

O Conplam é um órgão consultivo em matéria de planejamento urbano, relativa a projetos, diretrizes e normas urbanísticas e deliberativo e consultivo acerca de casos omissos da legislação urbanística e ambiental, e de regulamentação do Plano Diretor do Município. É composto por órgãos públicos e organizações privadas que observam a representação de entidades classistas e da sociedade civil organizada, mediante composição paritária que garanta os critérios de diversidade, pluralidade e representatividade em seu colegiado.

31/03/2025 14h55 por SEDEC

Ação se soma a investimento histórico de R$ 127 milhões em educação tecnológica realizado desde 2019

Nesta segunda-feira (31), no IERN Natal, a Secretaria de Educação (SEEC) realizou a solenidade a entrega de 1.445 notebooks destinados a 469 escolas da rede estadual – Foto: Raiane Miranda/Assecom

O Governo do Estado está realizando uma revolução tecnológica na rede estadual de ensino, conectando as novas gerações aos desafios dos novos tempos e alinhando-se à Estratégia Nacional de Educação Conectada (ENEC), ao Programa de Inovação Educação Conectada (PIEC) e ao programa Geração Conectada.

Nesta segunda-feira (31), no IERN Natal, a Secretaria de Educação (SEEC) realizou a solenidade a entrega de 1.445 notebooks destinados a 469 escolas da rede estadual. Também foram entregues 280 equipamentos para escolas em Tempo Integral: 50 Impressoras multifuncionais, 185 notebooks e 45 computadores, adquiridos por meio do Programa de Fomento às Escolas de Ensino em Tempo Integral (EMTI).

A ação integra o investimento histórico de R$ 127 milhões em educação tecnológica a partir de 2019, quando iniciou o primeiro mandato da governadora Fátima Bezerra. Esse investimento, não foi apenas em equipamentos, todas as escolas da rede contam também com internet banda larga.

Os equipamentos irão fortalecer as práticas pedagógicas mediadas por tecnologia, reforçando o compromisso do Governo com a modernização da educação, igualdade no acesso digital e valorização das práticas inovadoras.

EMENDAS PARLAMENTARES

O investimento total é de R$ 6.093.689,00, sendo R$ 5.940.027,80 provenientes de emenda parlamentar da deputada federal Natália Bonavides e do ex-senador Jean Paul Prates, e R$ 154.860,00 de contrapartida estadual.

“Ao longo de seis anos e três meses dos nossos governos estamos realizando o maior investimento na infraestrutura tecnológica da história da educação pública do Rio Grande do Norte. Estamos modernizando nossas escolas com um investimento de R$ 127 milhões.  Estamos avançando cada vez mais para utilizar a internet na melhoria da aprendizagem dos nossos estudantes e na conquista da cidadania de e do presente e do futuro”, celebrou a governadora Fátima Bezerra.

A secretária de Educação, Socorro Batista destaca os próximos investimentos em tecnologia pedagógica e a pronta utilização dos equipamentos entregues nesta manhã. “Brevemente faremos a entrega de mais 21 mil notebooks, que irão complementar toda a rede estadual de ensino. Após essa entrega todas as escolas da rede estadual do RN terão pelo menos um laboratório de informática”., destaca a gestora assinalando que os serão equipamentos direcionados para o trabalho pedagógico. “Temos uma equipe na Secretaria de Educação que faz a orientação pedagógica do uso mais adequado, racional e eficiente dos equipamentos direcionados à educação”.

A diretora da Escola Aristófanes Fernandes, Aurélia Avelino ressalta o benefício dos equipamentos para a aprendizagem dos alunos: “os notebooks, que irão para nossa escola ainda hoje, vão ampliar o nosso laboratório de informática, garantindo cada vez mais o acesso dos alunos às tecnologias, facilitando o nosso dia a dia da escola. É uma demanda muito grande, pois temos muitos alunos, computadores. Com certeza esses três novos computadores vão ajudar muito os nossos adultos.

GERAÇÃO CONECTADA: INVESTIMENTOS E AVANÇOS

Está prevista também a aquisição de 1.445 Chromebooks para as mesmas escolas, com investimento de R$ 2.271.664,00, (R$ 2.116.804,00 da emenda parlamentar e R$ 154.860,00 do Governo do Estado). Outros equipamentos deverão chegar até junho deste ano, incluindo projetores, webcams, chromebooks, computadores, notebooks e impressoras multifuncionais. Também está programada a licitação dos 21 mil chromebooks para compor laboratórios móveis de informática, com investimento aproximado de R$ 50 milhões.

Nos últimos quatro anos, a modernização da infraestrutura tecnológica das escolas estaduais adquiriu 49 mil novos equipamentos de informática, entre notebooks, chromebooks, carrinhos de recarga, computadores desktops, impressoras, webcams, Smart TVs e roteadores.

Também foi implantada banda larga em todas as escolas estaduais, com investimento de R$ 77 milhões, beneficiando 590 escolas e 200 mil estudantes; integração das escolas ao Sistema Integrado de Gestão da Educação (SIGEduc) e fortalecimento da segurança de comunicação por meio de VPNs; e velocidade mínima de 60 Mbps para cada escola, permitindo transmissões em alta definição e videoconferências sem interrupções.

Participaram da solenidade de entrega dos computadores às escolas estaduais, a deputada federal Natália Bonavides, a representação do ex-senador Jean Paul Prates, o deputado estadual Francisco do PT; os Vereadores Daniel Valença e Samanda Alves, o subsecretário de Educação, Flaubert Torquato, a secretária-adjunta da Educação, Cleonice Kozerski, o chefe de gabinete da Educação, Matheus Querino, a representante da Umes, Lílian Mirelly, o secretário-adjunto do Gabinete Civil, Ivanilson Maia, e o subsecretário da Juventude, Gabriel Medeiros, além dos diretores e diretoras das regionais de Educação.

A entrega dos prêmios teve como cenário o SESI Solar Bela Vista e contou com muita música e animação.

Por Cecília Oliveira

A 9ª edição do Prêmio Dosinho de Carnaval celebrou no último sábado (29) os grandes destaques do Carnaval de Natal em 2025, reconhecendo blocos, artistas, músicos e agremiações que brilharam na festa.A premiação foi realizada no SESI Solar Bela Vista em parceria com a programação do CARNASINSP ESPECIAL. 

O Prêmio Dosinho é a única premiação carnavalesca do estado e se consolidou como um projeto que promove a criatividade, a tradição do carnaval de rua e das Escolas de Samba. Desde 2017, a premiação celebra a diversidade da folia natalense, reunindo carnavalescos, blocos, orquestras, artistas e foliões em um grande encontro de confraternização.

O produtor e idealizador do Prêmio Dosinho de Carnaval, Marcelo Veni, iniciou a premiação parabenizando todos aqueles que fazem o Carnaval da cidade. “Essa premiação, acima de tudo, é uma forma da gente dizer muito obrigado por tudo que é feito para o Carnaval da cidade. Seja no bloco, seja na escola de samba, seja no orquestra, seja no show. Viva o Carnaval de Natal!”

A premiação iniciou reconhecendo os novos talentos do Carnaval, e o Bloco Aff Marias foi apontado como a grande Revelação da Folia.”Foi um sonho colocar o Bloco na Rua, um coletivo de mulheres determinadas e felizes cantando Rita Lee”, declarou Gláucia Maria, integrante do bloco durante a entrega do prêmio 

Na categoria Bloco do Ano, o grande vencedor foi Poetas, Carecas, Bruxas e Lobisomens, que arrastou foliões no Polo Ponta Negra. Já o prêmio de Prévia Carnavalesca do Ano ficou com o SESC Parada na Ladeira, evento que aqueceu os ânimos antes da folia.

Ao agradecer a premiação, Camila Nobrega, diretora de Programas Sociais do SESC-RN, destacou a relevância dos grupos que fizeram parte da programação do evento: “O SESC tem um olhar especial para a cultura, valorizando as prévias carnavalescas, o carnaval no Centro Histórico e em outras regiões. Queremos agradecer à Orquestra do Papão, ao Frevo do Chico, ao Baiacu na Vara e aos Malandros do Samba, que, junto com Durval Lélys, fizeram do SESC Parada na Ladeira 2025 um evento inesquecível, mesmo com toda a chuva que antecedeu o início da programação”. 

Entre os polos carnavalescos, a Avenida da Alegria, no Polo Zona Norte, foi eleita o Destaque dos Polos em 2025, quem recebeu a premiação foi Mariana Pedroza, representando a Secretária de Cultura da cidade do Natal, Iracy Azevedo, e o Prefeito Paulinho Freire. 

O Bloco de Segmento do Ano ficou com o tradicional Bloco dos Garis, também na Zona Norte. Na categoria Premiação Especial, o evento Carnaval no Solar, realizado no SESI Circuito Cultural, foi reconhecido pelo impacto cultural.

Renata Melo, representante da Instituição, falou sobre a importância de valorizar a cultura.
“O SESI está adotando uma nova filosofia voltada para a valorização e fortalecimento da cultura local, reconhecendo a importância das manifestações artísticas como pilares da identidade e do desenvolvimento social do estado. Essa iniciativa busca não apenas apoiar eventos culturais tradicionais, mas também incentivar novas expressões artísticas, promovendo e ampliando o acesso da população a atividades que celebram a cultura,  incluindo o Carnaval. Essa premiação nos incentiva a fazer com que o próximo ano seja melhor e maior.”

A folia infantil também teve espaço, com o Sena Kids, no Bairro das Rocas, levando o prêmio de Bloco Infantil do Ano. Já a Fantasia do Ano foi para Fernanda Torres no Oscar, assinada por José Adail de Lima.

No campo musical, o título de Maestro do Ano ficou com Maestro Papão, que também liderou a Orquestra do Papão, vencedora na categoria Orquestra de Frevo do Ano. O Hit do Carnaval foi Vai no Trem, de Michele Andrade e Banda Grafith, e o prêmio de Show Carnaval 2025 foi para Pedro Luccas, com a apresentação na prèvia Enquanto Campos Corre, Sales Só Caminha.

Além dos blocos de rua, o Prêmio Dosinho também destacou os grandes momentos do samba na cidade. O título de Escola de Samba do Ano ficou com a G.R.E.S Malandros do Samba. Na categoria Comissão de Frente, o grupo Os Yao, da G.R.E.S Águia Dourada, levou a melhor, enquanto a melhor Alegoria foi o Carro Abre-Alas da A.R.C.C Balanço do Morro.

O prêmio de Bateria do Ano foi para Mestre Ayllan, com a Bateria Fúria da Águia, da G.R.E.S Águia Dourada. O casal Dudu Potiguar e Leice Nunes, representando a G.R.E.S Malandros do Samba, venceu pela terceira vez na  categoria Mestre-Sala e Porta-Bandeira, enquanto a G.R.E.S União do Samba brilhou com a Ala das Baianas, homenageando a tradição gastronômica do centro-histórico com a fantasia Comida e Arte.

O Enredo do Ano ficou com De Caicó para o Mundo: Imperatriz Exalta Dodora Cardoso, a Majestade do Samba Potiguar, da G.R.E.S Imperatriz Alecrinense. Emocionada, a homenageada Dodora Cardoso destacou a necessidade de maior apoio ao samba: “Eu nunca fiz nada para ser chamada de rainha, apenas me dediquei à música como missão. Enquanto eu estiver por aqui, continuarei cantando e defendendo a Imperatriz Alecrinense. Peço a todos que fortaleçam o samba de Natal. Não deixem o samba morrer!”

Já o Samba-Enredo do Ano foi Professora Nair: Um Legado de Educação e Fé. Estrela que Brilha, Preta, Nordestina, Mulher, da A.R.C.E.S Batuque Ancestral, que também garantiu o prêmio de Intérprete do Ano para Babá Cláudio.“Aos dez anos, tive um problema de saúde após a explosão de uma bomba em minha boca. O médico disse que eu nunca mais falaria. Hoje, ser reconhecido como intérprete oficial da escola é uma alegria imensa. Agradeço à família Batuque Ancestral e a todas as escolas de samba de Natal”, emocionou-se Babá Cláudio.

Na área técnica e criativa, o prêmio de Carnavalesco do Ano foi para Jean Barbosa, da G.R.E.S Malandros do Samba, que ainda teve uma Premiação Especial para Sávio Medeiros Lorenzo. A Fantasia Original do Ano, assinada por DiCarlo, foi Sobre os Olhos da Ribeira, Inspiração da Fantasia, da S.R.E.S Acadêmicos do Morro.

A nova geração do samba também foi reconhecida, com Adryan Victor da Silva Rodrigues sendo eleito Destaque Infantil, por sua participação na Comissão de Frente da Acadêmicos do Morro. A Menção Honrosa da edição foi concedida aos indígenas Mobralino Mapabu, por sua tradição e contribuição cultural.

Durante a premiação foi anunciado que em 2026 haverá o retorno do Desfile de Fantasias, que durante muito tempo foi tradição na cidade. “O antigo conhecido concurso de fantasias que existia em Natal, sumiu e estamos pretendendo no próximo ano voltar com essa divertida competição trazendo a categoria de originalidade, masculina, feminina e luxo masculino e feminino. A ideia é destacar a relação da Fantasia com a história do que está sendo contada na avenida de forma única”, pontuou o carnavalesco Di Carlo da Acadêmicos do Morro, incentivador para que o concurso seja realizado dentro da Programação do 10ª Prêmio Dosinho.

A noite de premiação foi marcada por grandes apresentações musicais, incluindo Grupo Batukedô, Analuh Soares, Vic Kabulosa, Orquestra do Papão e Will Elétrico, além do Encontro das Orquestras e Maestros de Frevo. O cortejo, que teve concentração no Beco da Lama, reuniu mais de 60 artistas entre integrantes da orquestra de frevo, personagens da cultura popular, brincantes, passistas e foliões com abadás e fantasias utilizadas em algumas escolas de samba.

A 9ª edição do Prêmio Dosinho reafirmou a força do Carnaval de Natal, celebrando seus talentos e promovendo o fortalecimento da cultura local. O Prêmio Dosinho de Carnaval contou com o apoio da Prefeitura do Natal, Funcarte, Secult, SINSP RN, Fundação José Augusto e SESI Solar Bela Vista.

Vicente Estevam
Repórter – Tribuna do Norte

Um único lance foi suficiente para o América selar a conquista do tricampeonato potiguar. Aos 46 minutos do segundo tempo, Souza cobrou um escanteio perfeito, encontrando Herbert bem posicionado na área. Com um leve desvio na primeira trave, Herbert garantiu o título e deu aos alvirrubros uma vitória inesquecível. Apesar do ABC ter dominado boa parte da partida, como alertaram os treinadores, o vencedor seria aquele que cometesse menos erros. O herói da noite, emocionado, afirmou que foi tocado por Deus para estar naquele lugar exato no momento do escanteio decisivo.

Coronel Alarico Azevedo afirma que PM está preparada para o jogo, mas reforça que estádio tradicional tem limitações logísticas

O comandante-geral da Polícia Militar de Natal, Coronel Alarico Azevedo, esclareceu a situação em torno das recomendações feitas pela corporação sobre a realização do jogo da final do Campeonato Potiguar, entre América e ABC, no estádio Frasqueirão, neste sábado 29.Notícias

O comandante abordou as questões sobre as condições de infraestrutura do estádio e o enfrentamento das torcidas organizadas.

Coronel Alarico disse que polícia monitora torcidas após episódios recentes de violência.

Nesta quinta-feira 27, Coronel Alarico afirmou que a Polícia Militar está totalmente preparada para garantir a segurança durante o jogo, destacando que o plano operacional da corporação já está estabelecido e não sofreu alterações.

“Sempre fizemos relatórios, que são exigidos pelo Ministério Público e pelo Poder Judiciário, e encaminhamos essas observações à Federação, sugerindo, de forma técnica, a mudança do local do jogo”, explicou.

O Coronel explicou ainda as razões técnicas para sugerir o Arena das Dunas como alternativa ao Frasqueirão. De acordo com ele, o Frasqueirão, apesar de ser um estádio tradicional em Natal, apresenta limitações estruturais que podem comprometer a segurança dos torcedores e a logística do evento.

“No caso do Frasqueirão, a recomendação foi feita devido às questões físicas de construção do estádio. Ele possui apenas uma entrada e uma saída, o que torna difícil o controle do fluxo de pessoas e veículos, especialmente em jogos com grande presença de torcedores”, afirmou Azevedo.

Ele detalhou que, para garantir a segurança e o bom andamento do evento, é necessário realizar interdições no trânsito das vias ao redor do estádio, o que pode gerar congestionamentos e transtornos para a população.

“O Arena das Dunas, por outro lado, é um estádio que oferece melhores condições de chegada e saída de torcedores, além de ter uma infraestrutura adequada para o controle do tráfego e evacuação de pessoas”, explicou o comandante.

Azevedo também ressaltou que a recomendação não visa questionar a escolha do estádio, mas apenas assegurar que as condições de segurança sejam cumpridas. “Nós não estamos colocando em questão o estádio A ou B. Estamos apenas informando que, do ponto de vista técnico, o Arena das Dunas oferece melhores condições logísticas para garantir a segurança de todos”, afirmou.

O comandante esclareceu que a Polícia Militar tem histórico de atuação em grandes eventos, como a Copa do Mundo de 2014, quando Natal foi uma das sedes. Ele também ressaltou que, apesar das limitações físicas do estádio Frasqueirão, a PM tem estrutura para atuar em qualquer local da cidade, incluindo o Arena das Dunas, que oferece melhores condições de acesso e evacuação.

O Coronel também abordou o recente episódio envolvendo brigas entre torcidas organizadas em Natal. Ele explicou que a Polícia Militar tem monitorado e registrado as torcidas organizadas, identificando e acompanhando possíveis focos de violência. A PM trabalha em parceria com o Ministério Público e o Poder Judiciário para garantir a segurança tanto de torcedores quanto das famílias que comparecem aos estádios.

“Infelizmente, pessoas se infiltram entre as torcidas com a intenção de gerar confusão. A PM, juntamente com as forças de segurança, realiza um trabalho de inteligência para garantir a ordem”, afirmou Alarico.

Fonte: Agora RN

Investimento ultrapassa R$ 14 Mi do Fundo Nacional de Segurança Pública

O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e o governo do Rio Grande do Norte assinaram, na manhã desta quinta-feira (27), em Natal, dois termos de adesão que impulsionarão ainda mais as ações de segurança pública em território potiguar, com um investimento que ultrapassa R$ 14 milhões, a partir de recursos extraordinários do Fundo Nacional de Segurança Pública.

O primeiro trata do “Uso da Força Policial”, cujo decreto (n° 12.341/2024), publicado em dezembro do ano passado, regra e disciplina o uso da força em atividades policiais realizadas em todo o país. Com a assinatura, o Estado irá receber 7.120 espargidores de pimenta, 463 kits completos de “taser”, além de uma capacitação para 80 policiais militares. O investimento dos equipamentos é superior a R$ 2 milhões.

“A assinatura destes convênios traduz o quanto estamos avançando cada vez mais nessa parceria, nessa integração, as forças do Rio Grande do Norte com as forças de segurança a nível nacional”, disse a governadora, professora Fátima Bezerra.

O segundo termo é sobre “Câmeras Corporais” (Edital N° 30/2024). Neste momento, o RN receberá 793 unidades. Os equipamentos serão utilizados por policiais militares que atuam em Natal, Mossoró, Parnamirim e São Gonçalo do Amarante, cidades do estado com população superior a 100 mil habitantes.

Câmeras corporais

As câmeras corporais serão usadas por policiais militares durante o serviço. De imediato, com entrega prevista ainda para o primeiro semestre, serão disponibilizadas 793 câmeras. O repasse do Governo Federal para o Estado está previsto em aproximadamente R$ 12 milhões para dois anos de aluguel das câmeras e custos operacionais.

“A implantação de câmeras corporais é um projeto que, além de proteger e preservar a vida do policial militar, tem outra função importante que é a qualificação da prova no processo penal. São imagens que poderão ser incorporadas aos autos para fundamentar o processo de justiça”, afirmou Mario Sarrubbo.

O Distrito Federal e os estados de São Paulo, Acre, Alagoas, Paraíba, Pernambuco, Piauí e Roraima também serão contemplados com investimentos desta natureza.

“É importante ressaltar o trabalho integrado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública. O Governo Federal publicou um edital para este projeto, o Governo do Rio Grande do Norte se candidatou e foi escolhido para receber esse investimento. Então, inicialmente vamos receber e utilizar essas câmeras por um período de locação de dois anos”, disse o coronel Francisco Araújo, secretário da SESED.

Uso da Força

O Decreto n° 12.341/2024 regulamenta o uso da força policial no Brasil. Foi assinado pelo presidente Lula em dezembro de 2024. A proposta tem como objetivo:  a valorização dos profissionais, o respeito aos direitos humanos, o alinhamento com as melhores práticas internacionais.

O documento estabelece princípios como proporcionalidade, precaução e responsabilização. Os principais pontos são: Proibição do uso de armas de fogo contra pessoas desarmadas, veículos em fuga, ou em situações sem ameaça iminente. Determinação que a arma de fogo deve ser o último recurso, além de definir quando o uso da arma de fogo não é legítimo e disciplina o uso de instrumentos não letais. Além disso, o decreto garante abordagens, buscas domiciliares e a atuação dos policiais penais nos presídios.

Participaram do ato de assinatura dos termos de adesão, além da governadora, o secretário Nacional da Segurança Pública, Mário Sarrubbo, a diretora do Sistema Único de Segurança Pública, Isabel Figueiredo, o diretor de Operações Integradas e de Inteligência da SENASP, Rodney da Silva, o coordenador-geral de Governança e Gestão do Sistema Único de Segurança Pública, Márcio Mattos. Por parte da SESED, assinaram o secretário titular da pasta, coronel Francisco Araújo, e o comandante-geral da Polícia Militar, coronel Alarico Azevedo.–

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Assecom-RN

 27/03/202

Crédito: Ana Lucia/Assessoria de Imprensa

O novo Código de Obras do Município de Natal entra em vigor, nesta quinta-feira (27), trazendo normas atualizadas para a regularização urbanística e a construção civil na cidade. A nova legislação visa modernizar e tornar mais eficiente o processo de licenciamento e fiscalização das edificações, garantindo maior segurança jurídica para proprietários, construtores e investidores imobiliários.

Além de estimular o crescimento urbano ordenado, o novo código representa um avanço para o desenvolvimento urbano da cidade. Pois também incorpora medidas para harmonizar o crescimento com a preservação ambiental, respeitando os limites das Zonas de Proteção Ambiental e das Áreas Especiais de Interesse Turístico e Paisagístico (AEITPs).

Segundo o secretário de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), Thiago Mesquita, com essa nova regulamentação, Natal se alinha às diretrizes de planejamento urbano mais modernas, proporcionando maior previsibilidade para o setor da construção civil e mais qualidade de vida para a população. 

O documento já está disponível no Portal da Prefeitura do Natal e dentre as alterações mais significativas está a mudança no alvará de construção, que a partir de agora passa a ter validade de 48 meses, o que corresponde a 4 anos, podendo ser prorrogado por igual período.

Além disso, novas nomenclaturas foram estabelecidas no novo Código como o licenciamento urbanístico que se divide em edilício, fundiário e de funcionamento e o licenciamento ambiental. Outra novidade é o habite-se que será substituído pela Certidão de Conclusão de Obra.

Outra significativa mudança é no cumprimento das regras de acessibilidade, onde passa a ser mais simples o detalhamento de projetos. Antes, todas as regras de acessibilidade previstas pelo art. 56 da Lei nº 13.146, de 06 de julho de 2015 (Lei Brasileira de Inclusão), eram verificadas durante o processo de aprovação do alvará.

Agora, apenas os elementos estruturais da edificação, como a calçada, garagem e estacionamento, rampas, elevadores e plataformas, etc, serão observados nessa etapa. Os outros elementos, como corrimão, barras de apoio, maçanetas, peças sanitárias e outros acessórios, passarão a ser verificados e exigidos a partir da emissão da Certidão de Conclusão da obra, o que agiliza o processo.

Além disso, houve a adição de um capítulo V, da Inspeção Predial, que estabelece a obrigatoriedade de uma vistoria técnica, manutenção preventiva e periódica de edificações, obras de arte e estruturas metálicas de médio e grande porte no âmbito do Município.

Os responsáveis pelas edificações ficam obrigados a realizar inspeções técnicas periódicas, para verificar as condições de conservação, estabilidade e segurança da estrutura. Deve ser realizada periodicamente, de forma anual ou a cada cinco anos, a depender do tipo e da idade da edificação.

O regramento dos alvarás de funcionamento também são uma novidade no código de obras, e prevê que os estabelecimentos comerciais, industriais, prestadores de serviço e institucionais somente poderão funcionar no mediante a obtenção do documento.

Para obtenção do alvará o estabelecimento deve conter comprovação de algumas condições, como possuir o licenciamento ambiental e o alvará sanitário válidos, apresentar o atestado de vistoria ou certificado de licenciamento do Corpo de Bombeiros que ateste condições de segurança, e ainda deve atender às condições de acessibilidade.

Além disso, houve a absorção de algumas leis municipais para o código de obras. O Relatório de Impacto sobre o Tráfego Urbano (RITUR), que tem por finalidade analisar o projeto do empreendimento, assim como o entorno, no que se refere aos impactos no trânsito de veículos e pessoas.

Ainda segundo Mesquita, a partir da vigência do novo código, todo processo que for protocolado na Semurb já deve atender à nova legislação, inclusive com a assinatura que passa a ser somente por meio de certificado digital ou pelo GOV.BR . “A partir de hoje (27), já veremos as mudanças advindas do documento. Já com os processos que estão em andamento, serão mantidas as regras de quando foram protocolados”, finaliza.

Para mais informações, os interessados podem procurar a Semurb ou acessar o portal oficial da Prefeitura do Natal e baixar o documento pelo link : https://www.natal.rn.gov.br/storage/app/media/semurb/legislacao/leis/4-LeiComplementar258_CodigodeObras27122024.pdf

Publicado em: 25/03/2025

Crédito: Adrovando Claro/SME

A Secretaria Municipal de Educação realizou, na noite desta segunda-feira (24), a formação inicial para professores dos programas Se liga e Acelera, no Centro Municipal de Referência em Educação Aluízio Alves (Cemure). O evento pedagógico, que se estende até a próxima quinta-feira (27), tem como premissas a valorização da leitura, o desenvolvimento de competências socioemocionais e a sistematização do ensino em um ambiente alfabetizador, em parceria com o Instituto Ayrton Senna.

Durante a acolhida aos professores, foram apresentados os objetivos dos programas, a pauta de trabalho, o Instituto Ayrton Senna e a metodologia da educação integral como ferramenta para aprimorar o aprendizado dos estudantes.

De acordo com a assessora pedagógica do Departamento de Ensino Fundamental (DEF), Maria da Conceição Silva Tertuliano, a formação inicial envolve 45 professores, sendo 34 do programa Se Liga e 11 do Acelera. “Ao todo, são 33 turmas distribuídas em 27 escolas da rede municipal”, destacou.

O programa Se Liga é voltado para estudantes com defasagem idade-série, ou seja, estudantes que estão em um ano escolar acima do adequado para sua alfabetização. “O Se Liga tem como objetivo alfabetizar esses estudantes em um ano, permitindo que eles retornem ao fluxo regular de ensino”, explicou Samara Ferreira de Souza e Silva, também assessora pedagógica do DEF.

 
Já o programa Acelera busca recompor conteúdos para estudantes que apresentam dificuldades de aprendizagem, auxiliando-os a recuperar a defasagem e a retornar à idade-série correta. “Contamos com um grupo de mediadores formado por 10 profissionais que visitam as escolas, acompanham os dados e auxiliam os professores na aplicação do programa”, acrescentou Samara Ferreira.

Como impacto na aprendizagem, a professora do Se Liga, há dois anos, Rose Glaucia da Silva, da Escola Municipal Professora Dalva de Oliveira, enfatizou a importância da iniciativa. “O programa auxilia crianças que não conseguiram aprender na idade adequada, promovendo uma verdadeira correção de fluxo. Muitas chegam sem saber escrever o próprio nome, e conseguimos alfabetizá-las, proporcionando um aprendizado mais eficaz, com foco em português e matemática”, afirmou.

Ela também destacou a prova do Salto, que permite aos estudantes avançar para séries superiores, acelerando o processo educacional. “É gratificante ver a evolução dos estudantes quando percebem que são capazes de aprender e progredir”, completou Samara Ferreira.

Segundo a agente técnica do Instituto Ayrton Senna, Edinalda de Assis, o programa disponibiliza materiais didáticos para estudantes e professores, além de caixas de literatura para cada turma. “Nosso trabalho inclui orientar os educadores sobre a melhor forma de utilizar esses materiais em sala de aula, garantindo que os objetivos do programa sejam alcançados”, pontuou. Ela também destacou que, além da formação inicial, serão realizadas visitas mensais às escolas para acompanhar a implementação das ações pedagógicas. “Nosso compromisso é garantir que os estudantes tenham uma educação de qualidade e consigam superar suas dificuldades de aprendizagem”, concluiu.

24/03/2025

Crédito: Ricardo Moraes/Assessoria UERN

Além da instalação do dispositivo, a visita também contou com a entrega de material didático

Mais um pluviômetro foi instalado em Natal pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb). O instrumento que mede a quantidade de chuva que cai em determinado lugar ou época foi colocado na Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (UERN), Campus Natal, na zona norte, na manhã dessa segunda feira (24).

As instalações de pluviômetros fazem parte do Plano Municipal de Mitigação e Adaptação a Mudanças Climáticas, que foi lançado em dezembro, pela Prefeitura do Natal. A capital potiguar já conta com 42 pluviômetros instalados. O objetivo da Semurb é que até o final deste ano, a cidade tenha no mínimo 80 instalados.

A secretária adjunta da Semurb, Eudja Mafaldo,  representou o titular da pasta Thiago Mesquita, durante a instação do equipamento. “O dispositivo vai contribuir para estudos de eventos da natureza que impactam diretamente na vida da população, como por exemplo são as fortes chuvas da semana passada”, disse a secretária.

“A Semurb conta com o plano de mitigação e adaptação a mudanças climáticas e, dentro do projeto, existe a rede de monitoramento de chuvas. Esses dispositivos alimentam uma rede que mostra o comportamento climático em Natal, facilitando o trabalho da defesa civil”, destacou o coordenador do projeto pela Semurb, Carlos da Hora. O programa também inclui monitorar a distribuição de chuvas, compreender eventos extremos, prever possíveis transbordamentos das lagoas de captação e fornecer dados para as futuras salas de monitoramento, e ainda, envolver os alunos em atividades de educação ambiental.

Mensalmente, a Semurb frequenta as escolas e universidades nas quais o material foi instalado, com intuito de conversar com os professores, averiguar como está a situação do equipamento e realizar mantutenção.

A Semurb fez, ainda, a doação de livros sobre a história do bairro Lagoa Azul, na zona norte de Natal, material que vai ficar na biblioteca da faculdade, à disposição de alunos e professores. “É uma honra para a UERN receber a Semurb aqui hoje. Essas ações de hoje são apenas um passo para aumentar a parceria com a universidade, que, com certeza, trará muitos frutos para a população, principalmente da zona norte”,  disse a diretora da UERN, Campus Natal, Patrícia Menezes.