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Nesta segunda-feira (22) os delegados de Polícia do Rio Grande do Norte participaram de um movimento que aconteceu em todo o país, por mais proteção contra o coronavírus no ambiente de trabalho e de contestação às últimas mudanças na lei, consideradas prejudiciais à categoria, em forma de retirada de antigos direitos conquistados.

Aqui no estado a manifestação contou com a participação da Associação dos Delegados de Polícia Civil do RN (Adepol/RN) e outras entidades. “O objetivo foi chamar a atenção de toda a sociedade para a forma injusta com que o Governo Federal vem tratando os policiais do nosso país”, explicou a delegada Taís Aires, presidente da Adepol. Ela se refere por exemplo a perdas que vêm se acumulando desde a Reforma da Previdência, a PEC 186, que congela os salários dos policiais,  e a Reforma Administrativa, que prevê  a perda da estabilidade do serviço público. Na mesma ocasião os delegados pedirsm mais proteção no ambiente de trabalho no que diz respeito à pandemia da Covid-19. “Temos delegacias em que a situação está crítica. Policiais de uma mesma equipe adoecendo, perdendo familiares. Exigimos zelo por parte do poder público”, enfatiza a presidente.

A manifestação teve a duração de uma hora, das 15h às 16h, quando os delegados de Polícia foram para a frente das delegacias com as camisas da instituição e empunhando cartazes e faixas com palavras de ordem e as frases do protesto, como #PoliciaisSãoEssenciais. O movimento foi organizado pela União dos Policiais do Brasil e contou com a adesão de de várias instituições de classe, entre elas o Sinpol (Sindicato dos Policiais Civis) e Assesp (Associação dos Escrivães de Polícia do RN), aqui do Rio Grande do Norte.

A maior parte das pessoas quando se depara com o perigo tende a fugir, correr, se esconder. E não há nada de errado nisso. É defesa! Mas há um outro grupo que, por vocação e compromisso, jurou e cumpre a promessa de correr ao encontro dele, para defender quem sequer conhece! Esses são os policiais.
Estes profissionais estão acostumados a enfrentar um inimigo visível, o infrator das leis, e atuar de forma humana em contato com as vítimas. Mas neste cenário de pandemia, os policiais se viram obrigados a encarar mais um inimigo, invisível e desconhecido.
Além de sua função essencial, voltada à segurança e estabilidade social, que não permite home office, os policiais têm sido empregados na fiscalização e cumprimento das medidas sanitárias, no auxílio e transporte de profissionais da saúde e de doentes, inclusive em suas viaturas e aeronaves, bem como tem sido empregados no auxílio e segurança à logística de distribuição das vacinas.
Os policiais não querem ser premiados e homenageados por isso. Até porque, servir e proteger é nossa essência. Isso não quer dizer, contudo, que abrimos mão de respeito e reconhecimento. E isto tem nos faltado.
De acordo com o Plano Nacional de Operacionalização da Vacina contra a Covid-19, do Ministério da Saúde, as forças de salvamento e segurança estão no quarto bloco de prioridades para vacinação, estando, inclusive, atrás da população carcerária. Não se está discutindo se uma vida vale mais do que outra. O cerne da questão aqui é priorizar quem desestabiliza a sociedade, em detrimento de quem a defende. Mas, o absurdo vai além. Esse disparate não se justifica sequer estatisticamente, pois o número de contágio e morte entre policiais é infinitamente maior do que da população carcerária.
Não bastasse o exaustivo combate à criminalidade e ao novo coronavírus, o policial ainda assiste a um verdadeiro desmonte, promovido pelo governo federal, dos seus direitos constitucionais, conquistados a duras penas. Nos dizeres do próprio Ministro da Economia Paulo Guedes são tratados como “inimigos”, dignos de receber uma “granada no bolso”.
Recentemente, foi aprovada a Proposta de Emenda Constitucional nº. 186, que previu o congelamento dos salários dos servidores do poder executivo por até 15 anos. O prejuízo só não foi maior, graças à atuação firme das entidades classistas, pois


o objetivo da proposta era, também impedir progressões na carreira, congelar a contagem de tempo de serviço e reduzir os salários, mediante redução de carga horária. Não podemos esquecer a reforma da previdência e a Lei Complementar nº. 173, outros duros golpes.
Dentro do “pacote de maldades”, ainda tem a reforma administrativa (PEC nº. 32) que, embora necessária, está sendo desvirtuada e coloca os servidores públicos do Poder Executivo como “vilões” do país. Dentre tantas prerrogativas e direitos, a reforma ataca também a estabilidade, o que traz enorme prejuízo à independência funcional, tão necessária para que o servidor público possa desempenhar seu papel, ainda que desagrade os interesses escusos de alguns.
É neste cenário que se pode denominar, com ainda mais certeza e veemência, que os policiais são heróis, e seu principal super poder é a coragem acima da média. Eles não têm imunidade a vírus, à dor de perder alguém querido, ao medo de se contaminar e contaminar os seus, e à privação de suas necessidades básicas. Policiais são de carne e osso. E são dignos de respeito e reconhecimento.
Por tudo isso, nossa revolta e nosso protesto. Queremos deixar claro que vamos lutar por nossos direitos adquiridos e por nossas vidas. Seja através de medidas jurídicas ou por manifestações públicas. Precisamos continuar vivos, com saúde, pois o Rio Grande do Norte precisa de nós.

Natal, 19 de março de 2021.

Taís Aires T. M. da Costa
Delegada de Polícia Civil
Presidente da Adepol/RN

A importância da vacinação contra a COVID-19 pautou o discurso dos deputados estaduais durante a sessão desta quarta-feira (17) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. O tema dominou os pronunciamentos durante o horário dos deputados, na tentativa de conscientizar a população de que a imunização é fundamental para o país vencer o novo coronavírus.

O primeiro a levantar o tema foi o deputado estadual Vivaldo Costa (PSD), que elogiou a escolha do médico Marcelo Queiroga como novo ministro da Saúde do governo Jair Bolsonaro (sem partido). O parlamentar elogiou os primeiros discursos do novo comandante da pasta, que teria solicitado prioritariamente a união de todos os brasileiros. Além disso, “o ministro revelou acreditar na ciência, nas recomendações da OMS, na Anvisa, no uso da máscara”, completou.

Vivaldo voltou a enfatizar a importância do distanciamento social com o objetivo de evitar aglomerações e, principalmente, da campanha nacional de imunização. “O novo secretário quer união, vacina e diz o mais importante, acredita na ciência”, finalizou.

A deputada estadual Isolda Dantas (PT) aproveitou a oportunidade para fazer um apelo a favor da união da sociedade diante da grave situação enfrentada pelo país. “Estamos batendo recorde de mortes, estamos chegando a quase 3 mil mortes diárias. Isso não pode ser banalizado. São pais, mães, irmãos, jovens que estão sendo acometidos pela doença e morrendo. A situação é muito grave”, alertou.

A petista disse que é “preciso acreditar na ciência, não é possível que a gente se depare com quem é negacionista. A ciência existe para isso. Não podemos confundir o nosso povo. A máscara é eficiente, distanciamento social é eficiente. Países que venceram COVID-19 foi com isolamento social”. Isolda pediu que todos os deputados se unissem em uma frente amplia na defesa das vacinas, “único jeito de vencer a pandemia”.

Em seguida, o deputado coronel Azevedo (PSC) também abordou o tema. O parlamentar destacou que o Brasil já é o 5º país que mais vacinou sua população no mundo, além de ter implementado programas considerados importantes para a população desde o ano passado. Azevedo citou, por exemplo, o auxílio emergencial – que será retomado este ano -, cerca de R$ 15 bilhões enviados para estados e municípios e “uma série de iniciativas em todos os setores sob a liderança do Governo Federal”.

Brasil tem conquistado marca de 5 pais que mais se vacinou, além de programas postos em prática. Bilhões de reais no auxílio emergencial, agora nova fase. 15 bilhões para estados e municípios e série de iniciativas em todos os setores sob a liderança do governo federal.

O líder do governo na Assembleia, deputado Francisco do PT, abordou o Mapa do Emprego do RN, elaborado pelo Sebrae, com destaque para os empregos gerados no mês de janeiro. Segundo recente levantamento do Cadastro Geral do Empregados e Desempregados (Caged) do Ministério da Economia, o RN registrou em janeiro um saldo positivo de 2.247 empregos gerados.

Por outro lado, Francisco demonstrou preocupação com a informação de que o setor que mais perdeu postos de trabalho foi a agropecuária. “Ano passado apresentamos proposição solicitando ao Congresso a derrubada de vetos que criava auxílio emergencial aos agricultores”, relembrou.

Empossado no mandato de deputado estadual minutos antes da sessão, Jacó Jácome (PSD) fez seu primeiro pronunciamento nesta Legislatura e agradeceu as muitas mensagens de boas-vindas. “A bíblia diz que muitos são os caminhos, mas é de Deus que vem a resposta certa. E veio. Muitos até me questionaram se são dois ou um ano. Venho dizer em público, se fosse um dia de trabalho ficaria muito honrado por servir ao meu estado, que me fez o 21º deputado mais votado. Hoje, faltando quase dois anos para o término da legislatura, vou me esforçar para trabalhar como se fossem 4 anos”, disse.

Jacó também abordou a atual situação de enfrentamento ao novo coronavírus e disse que destinará todas as emendas a que tem direito para o combate à doença. “Será destinado a Sesap/RN para aplicação imediata na compra de insumos, medicamentos, anestésicos ou respiradores. Quero fazer imediatamente e, se possível, antecipar. Farei isso por total compromisso em ajudar nessa crise da saúde pública. Não resolve o problema, mas tentarei ajudar no que for preciso”, finalizou.

Já Ubaldo Fernandes (PL) disse que a Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Assembleia, da qual é presidente, realizará uma campanha de divulgação em torno das possibilidades dos contribuintes doarem de 3% a 6% dos pagamentos dos seus impostos de renda para o Fundo de Apoio a Polícia da Pessoa Idosa. A campanha vai explicar como os cidadãos podem fazer esta doação. “Fazendo isso a população não pagará valor maior de imposto, nem terá a sua restituição diminuída, apenas permitirá que parte do imposto devido seja destinado diretamente a este fundo”, disse.

Medidas anunciadas nesta quarta-feira (17) são resultado de um amplo processo de discussão com os segmentos da sociedade.

O Governo do Estado editou um novo decreto, em conjunto com a Prefeitura de Natal, instituindo medidas mais duras para promover o isolamento social e evitar o avanço do coronavírus no Rio Grande do Norte. As regras valem para o período de 20 de março a 2 de abril e disciplinam o setor público e privado. Entre as novas medidas adotadas está o fechamento das atividades não essenciais e a suspensão das aulas presenciais em todas as modalidades de ensino. O documento também estende até a próxima sexta-feira (19) o toque de recolher das 20h às 06h.

“Estamos tomando essas medidas com o senso de responsabilidade que tenho. O que está em jogo neste exato momento, é a vida das pessoas. Abrimos leitos e mais leitos, montamos uma rede de mais de 700 leitos e continuamos abrindo mais, porém está provado no Brasil e no mundo, que há necessidade de medidas preventivas, como o distanciamento social, para que possamos conter a velocidade da transmissão da doença”, disse a governadora Fátima Bezerra.

O Decreto n° 30.419/21, o quarto do ano com foco em medidas restritivas para proteger a saúde da população e conter o colapso da rede de atendimento aos pacientes vítimas da Covid-19, foi construído a partir de discussões ao longo da semana com os diversos segmentos da sociedade – representantes dos demais Poderes, empresários, trabalhadores. O governo também buscou o consenso com os prefeitos, considerados peças fundamentais na aplicação das medidas nos 167 municípios, sob o respaldo do Ministérios Públicos Estadual, Federal e do Trabalho. Na terça-feira, durante reunião com os presidentes de associações dos municípios, os prefeitos sinalizaram apoio ao esforço do governo na luta contra o coronavírus.

Emocionada, a governadora fez um apelo à sociedade em defesa da vida. “Neste momento, não temos escolha. São vidas que estão em jogo. Precisamos garantir ao povo o sagrado direito, que é cuidar da saúde, de sobreviver, daí porque peço a compreensão de todos. O momento é de união, de responsabilidade, do engajamento coletivo dos poderes, da sociedade, para, se Deus quiser, superarmos esse momento dramático que vivemos.”

Para mitigar os efeitos da quarentena, Fátima disse que vai anunciar medidas para beneficiar famílias de baixa renda. Esta semana, o governo do RN anunciou benefícios para empresas dos setores mais prejudicados pela pandemia.

Com o novo decreto, o Rio Grande do Norte segue o caminho dos vizinhos Ceará, Paraíba e Pernambuco que enfrentam situação semelhante e adotaram medidas mais duras, diante da possibilidade de o sistema de saúde entrar em colapso.

PANDEMIA

Para editar o novo decreto, o governo do Estado levou em conta o aumento dos indicadores epidemiológicos – número de óbitos, taxa de ocupação de leitos de UTI e número de casos ativos – a presença de novas variantes do vírus circulando no RN e a baixa proporção da população vacinada.  Considerou ainda o Ofício Conjunto nº 001/2021-MPRN/MPF/MPT, por meio do qual o Ministério Público do Estado (MPRN), o Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Ministério Público Federal (MPF) recomendaram ao Governo do Estado e à Prefeitura do Natal, o acatamento das medidas sugeridas na Recomendação nº 26 do Comitê de Especialistas do Governo do Estado.

Nesta quarta-feira, o número acumulado de mortes pela Covid-19 ultrapassou a casa dos 4 mil. Os dados do Regula RN, mostravam que a taxa de ocupação de leitos no Estado era de 95,3%, na região metropolitana 95,5%, no Oeste 98,0% e no Seridó 92,5%. Às 20 horas, havia 140 pacientes na lista de espera por UTI.

MEDIDAS 

Fica estabelecido que poderão funcionar, desde que adotados os protocolos sanitários, entre outras atividades, as de abastecimento de alimentos; assistência à saúde; postos de combustíveis; segurança privada; correios e serviços de entrega e transportadoras; lojas de autopeças; hotéis, flats, pousadas e acomodações similares; lavanderias; atividades financeiras e de seguros; atividades industriais. Os serviços não essenciais poderão funcionar de modo remoto, mediante teleatendimento e sistema de entrega em domicílio.

 O novo decreto permite também o funcionamento de igrejas para orações individuais e com presença simultânea de, no máximo, 20 pessoas.

Já as aulas presenciais estão suspensas em todas as modalidades de ensino, exceto em atividades de educação em que o ensino remoto seja inviável, exclusivamente, para treinamento de profissionais de saúde e aulas práticas e laboratoriais destinadas aos concluintes do ensino superior. 

Entre os destaques, as inaugurações das Subestações Elétricas Itajá e Jandaíra, a construção de 792 novos quilômetros de redes elétricas e melhoria contínua do enquadramento nos parâmetros regulatórios de qualidade do fornecimento estabelecidos pela Aneel

A Cosern, empresa da Neoenergia, investiu R$ 359 milhões no sistema elétrico do Rio Grande do Norte em 2020 – um aumento de 10% em relação ao ano anterior. Esse e outros números relativos aos investimentos da concessionária potiguar estão no balanço anual da empresa divulgado em fevereiro.

Para Márcio Caires Vasconcelos, Diretor-presidente da Cosern, 2020 certamente está entre os anos mais desafiadores que a empresa já enfrentou. “O novo Coronavírus colocou diante de nós um cenário que nos obrigou a realizar adaptações muito rapidamente: o teletrabalho se consolidou como uma realidade para os times administrativos e nossas equipes da linha de frente seguiram garantindo a prestação do serviço de distribuição de energia, com todos os cuidados necessários para o enfrentamento da pandemia, atendendo a sociedade de forma geral e com atenção especial para unidades essenciais, como, hospitais e postos de saúde”, destaca Márcio Caires.

Entre os destaques dos investimentos da Cosern no ano passado estão a inauguração, em julho, da Subestação Itajá, na região Central, ampliando a oferta de energia para 100 mil potiguares em Itajá, Ipanguaçu, São Rafael, Angicos e Assú e a Subestação Jandaíra, na Região do Mato Grande, em dezembro, beneficiando 50 mil potiguares nos municípios de Jandaíra, Galinhos, Caiçara do Norte e João Câmara.

No total, a Cosern possui 72 centrais de distribuição desse tipo em todo estado – além de mais três subestações móveis. Todas são dotadas de equipamentos de alta tecnologia de automação que possibilitam a operação e o monitoramento on-line e à distância pelo Centro de Operação Integrada (COI) da Cosern, localizado no Edifício-Sede, em Natal.

Em 2020, foram construídos 750 novos quilômetros de redes de média e baixa tensão, 42 quilômetros de redes de alta tensão e instalados 269 equipamentos telecomandados na rede elétrica em todo estado, totalizando 1.407 equipamentos desse tipo, dotados de uma tecnologia chamada de “Self-Healing” (auto reconfiguração, em inglês), que permite o restabelecimento automático do fornecimento de energia após um defeito.

Ao todo, a distribuidora possui 58.291 quilômetros de rede elétrica. Numa comparação, seria possível dar quase uma volta e meia na circunferência do planeta Terra com essa extensão de fios e cabos da Cosern, utilizados para levar energia elétrica a todos os potiguares.

O resultado desses investimentos em infraestrutura e tecnologia pôde ser percebido pelo consumidor na melhoria constante do serviço prestado pela Cosern, que encerrou mais um ano enquadrada nos parâmetros regulatórios de qualidade estabelecidos pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

No geral, em média, os potiguares tiveram energia elétrica disponível durante 99,99% de todas as 8.760 horas do ano. As eventuais interrupções no fornecimento de energia elétrica foram cada vez mais raras e, quando aconteceram, foram restabelecidas cada vez mais rápido.

Outros destaques importantes de 2020
Ao longo do ano, a Cosern intensificou as ações de combate às irregularidades (fraudes e furtos) de energia por meio da “Operação Varredura”, realizada em todo o estado com apoio das polícias civil e militar. Foram realizadas 23 ações policiais de combate ao furto de energia, recuperando mais de 2 GWh de energia (volume suficiente para abastecer, por exemplo, os municípios de Grossos ou de Monte Alegre por 30 dias).

O consumo residencial apresentou aumento de 6,1% em relação a 2019, motivados principalmente pelas altas temperaturas registradas nos últimos meses, pelo crescimento da base de clientes e pelo aumento do home-office e do isolamento social imposto pela Covid-19).

A energia injetada pela Cosern ao longo de 2020 foi de 6.350 GWh, volume 1,2% inferior a 2019, ainda impactada pelos efeitos da Covid-19 na atividade econômica, sobretudo no segundo trimestre do ano passado.

A Cosern encerrou o ano de 2020 com 1.494 mil consumidores, que corresponde ao incremento de 1,2%, equivalente a 18 mil novos consumidores em relação a 2019. Em 2020, a Cosern fez um trabalho proativo de cadastro dos beneficiários de programas sociais do Governo Federal que tem direito à tarifa social de energia elétrica e encerrou o ano com 347 mil clientes nessa categoria – um aumento de 19,7% em relação ao ano passado.  

Em 2020, a Cosern realizou a substituição de 57.225 lâmpadas ineficientes por LED em 107 prédios públicos no Rio Grande do Norte. A ação aconteceu por meio dos programas de Eficientização de Prédios Públicos e Energia com Cidadania, dentro do Programa de Eficiência Energética da Cosern, regulado pela Aneel. A estimativa é que a ação promove uma economia média de 40% no consumo de energia no sistema de iluminação de escolas municipais, estaduais e federais, hospitais, UPAs, delegacias, batalhões de polícia e ONGs. Outro programa importante foi o Energia com Cidadania, que ao longo do ano substituiu 31.730 lâmpadas ineficientes por LED em 30 municípios potiguares, beneficiando 7.465 clientes.

Ainda na área de Eficiência Energética, em novembro a Cosern doou 20 respiradores ao Governo do Estado para serem usados nos hospitais Giselda Trigueiro e João Machado, em Natal, e no Tarcísio Maia, em Mossoró. Na semana passada, a concessionária deu início à entrega de 95 refrigeradores científicos para armazenamento de vacinas que estão sendo doados aos municípios potiguares com IDHM de até 0,61 e ao Governo do Estado.

Responsabilidade social e combate à covid-19
Outro destaque importante, ao longo do ano de 2020, foi o apoio dado pela Cosern aos projetos de responsabilidade social e ao combate à covid-19.

Por meio do Instituto Neoenergia e da Lei de Incentivo à Cultura Câmara Cascudo, a Cosern patrocinou 17 projetos com o edital Transformando Energia em Cultura – o mais importante de fomento à cultura no estado – que, com muita criatividade e transformação digital, adaptou suas atividades para não parar e manter seu propósito em levar arte, conhecimento e entretenimento a todas as regiões do estado.

No tocante ao incentivo à igualdade de gênero, um dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU dos quais a Cosern e a Neoenergia são signatários, a concessionária passou a contar com 16 mulheres no seu quadro de eletricistas de rede em setembro. O ingresso das novas profissionais numa atividade até então ocupada majoritariamente por homens no Rio Grande do Norte é resultado do sucesso da Escola de Eletricistas da Cosern, uma iniciativa do Grupo Neoenergia realizada em parceria com o Senai.

Parte importante da cultura da Cosern, o incentivo ao voluntariado teve destaque em 2020 também durante a pandemia da Covid-19. Com o suporte do Transforma Brasil, a distribuidora potiguar incentivou as doações para ajudar as famílias mais impactadas.37 Idosas do Lar da Vovozinha, em Natal, recebem 60 cartas com palavras de afeto e de motivação de colaboradores da Cosern e da Neoenergia, que também se mobilizaram para doar cestas básicas e produtos de higiene. Ao todo, em todo Grupo Neoenergia, a mobilização chegou a cerca de 100 ações e 1.800 participações de colaboradores e seus familiares em todo o Brasil. O programa apoiou mais de 90 Instituições.

A Associação Brasileira de Agências de Viagens, seccional do RN (Abav-RN), promove ação de valorização do agente de viagens do RN, junto aos Meios de Comunicação e faz um apelo para que cada profissional divulgue e fale em seus canais, da importância de se comprar numa agência de viagens do RN, que dá todo o suporte antes, durante e depois da viagem, além de realizar sonhos e gerar emprego e renda e para que continue viva as agências de viagens do estado. A Associação Brasileira de Agencias de Viagens, seccional do RN, conta com mais de 50 agencias filiadas à entidade.

Guamaré, na Costa Branca: uma das três cidades visitadas pelo projeto Energia com Cidadania da Cosern

As cidades de Macau, Guamaré e Governador Dix-Sept Rosado, na Costa Branca, vão receber de segunda (15) até sexta (19) a visita do projeto Energia com Cidadania, que faz parte do Programa de Eficiência Energética da Cosern, regulado pela Aneel.

  • Em Macau, a visita será na terça-feira (16), das 9h às 12h e das 13h às 16h.
  • Em Guamaré: na segunda-feira (15), das 14h30h às 16h30. Da quarta (17) à sexta (19), das 8h às 12h e das 13h às 17h.
  • Em Governador Dix-Sept Rosado, de terça (16) a sexta-feira (19), das 8h às 12h e das 13h às 17h.

No novo formato, por causa das medidas preventivas contra a COVID-19, uma dupla de atendentes se desloca em um veículo, por vezes acompanhado de um carro de som, e vai parando de porta em porta dos clientes que atendem aos critérios definidos pelo projeto (confira critérios abaixo).

Até março de 2020, quando foi suspenso por causa da covid-19, o projeto da Cosern funcionava num caminhão que rodava os municípios potiguares fazendo a substituição de lâmpadas ineficientes por LED e realizando palestras.

“Adotamos medidas rigorosas de prevenção à covid-19, em conformidade com o estabelecido pelos órgãos públicos competentes”, afirma a gerente de Eficiência Energética da Neoenergia, Ana Mascarenhas. “O ECC é ainda mais importante neste momento por beneficiar os clientes com redução do valor da conta, gerar economia de energia com a troca da lâmpada e fomentar ações de sustentabilidade”, complementa Ana.

Ao longo de todo o ano de 2020, o projeto Energia com Cidadania já substituiu 31.730 lâmpadas ineficientes por LED em 30 municípios potiguares, beneficiando 7.465 clientes;

 Critérios para participar:

  • Ser cliente residencial ou rural-residencial;
  • Ser morador de comunidade popular ou estar cadastrado na TSEE (Tarifa Social de Energia Elétrica);
  • Apresentar a conta de energia do mês anterior paga;
  • Não ter débitos com a Concessionária;
  • Não ter trocado lâmpadas em projetos da Concessionária nos últimos 6 anos (limite máximo de 8 lâmpadas);
  • Entregar as lâmpadas incandescentes, fluorescentes ou halógenas usadas (potência igual ou superior a 14W);

Embora ambos representem ofensas quanto “à raça, cor, etnia, religião ou origem”, os conceitos jurídicos são diferentes paras os crimes de racismo e injúria racial. De acordo com o advogado potiguar Igor Hentz, a injúria racial está prevista no art. 140 do Código Penal e o racismo, mais grave, é tipificado na lei 7.716, de 1989, que “define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor”. Segundo a legislação, enquanto a injúria racial é a ofensa à honra de uma pessoa usando como base raça e cor, o racismo é o crime resultante de preconceito a um grupo de indivíduos.

“Para facilitar a compreensão: injúria racial seria chamar uma pessoa negra de ‘macaco’. Já racismo seria proibir a entrada pessoas de uma cor específica em um bar, por exemplo”, explica Dr. Igor. Embora as formas de se denunciar sejam parecidas, o agente que conduz a denúncia muda de acordo com o crime.

A injúria racial entra no escopo dos crimes de ação penal pública condicionada à representação do ofendido, ou seja, a abertura de um inquérito e a ação judicial só são possíveis se a vítima denunciar. O crime pode ser denunciado nas delegacias especializadas em crimes raciais ou nas delegacias comuns. “Com o boletim de ocorrência em mãos, o ofendido pode procurar um advogado e mover um processo contra o agressor”, explica Hentz.

Como é considerado um crime contra um grupo de pessoas, o racismo trata-se de ação penal pública incondicionada, ou seja, independente da vontade das vítimas, a iniciativa do processo cabe, exclusivamente, ao Ministério Público, que tem o papel de proteger os direitos difusos e coletivos. Para que o MP prossiga com a ação, basta que tome conhecimento do crime. Essa informação pode chegar ao órgão por boletim de ocorrência ou pelo Disque 100, serviço do governo federal para denúncias de violação dos Direitos Humanos. O contato pode ser anônimo.

No caso específico de ofensas raciais nas redes sociais ou em meios de comunicação, a denúncia também pode ser feita via internet, no portal da Safenet, com o anexo do link. O site gera um protocolo que o pode ser usado pelo usuário para acompanhar o processo.

Segundo o art. XLII da Constituição Federal, trata-se de um crime “inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão”. Pela lei 7.716, a pena pode chegar a 5 anos, com agravante de 1/3 caso o racismo seja praticado contra menores de 18 anos. Já a Injúria racial o crime é prescritível no prazo de oito anos e tem pena prevista de reclusão de um a três anos, além de multa. Diferente do racismo, o crime de injúria racial é afiançável.

A Hentz Advocacia é uma banca jurídica de atendimento especializado a clientes de todo Brasil, por meio da oferta de soluções jurídicas eficientes. O escritório está localizado na R. Dr. Lauro Pinto, 174, Candelária, Natal – RN. O telefone para contato é o Whatsapp (84) 98130-3131 e o site https://www.hentzadvocacia.com/.

Projeto Escola de Eletricistas acaba de contratar 74 mulheres que passaram pelo curso e agora integram o time de eletricistas da companhia

Quantas mulheres eletricistas você conhece? A resposta pode ser ‘poucas’, mas essa realidade tem mudado cada vez mais. O comprometimento da Neoenergia, empresa controladora da Cosern no Rio Grande do Norte, com a promoção da diversidade no ambiente profissional, ação que é concretizada com diversas iniciativas, possibilitou o desenvolvimento de turmas exclusivas para mulheres dentro do projeto Escola de Eletricistas. No último dia 9 de março, 74 mulheres que concluíram o curso passaram a integrar o time da Neoenergia, uma iniciativa que contribui para a promoção da equidade de gênero em uma profissão antes dominada por homens.

Não existem barreiras”, afirma a eletricista Nailana dos Santos que, com 21 anos, é a estudante mais nova da turma recém-formada. Ela cursava eletrotécnica quando ficou sabendo da abertura das inscrições na Escola de Eletricistas da Coelba, concessionária da Neoenergia que atua no estado da Bahia. A iniciativa é realizada em parceria com o Senai e possui tanto turmas exclusivas para mulheres quanto turmas mistas. “Essa experiência tem sido muito importante para mim, de aprendizagem e conhecimento. Entendo a importância de iniciativa em igualar as oportunidades, pois, depois que passei pela Escola de Eletricistas, percebi que tudo o que queremos e podemos realizar”, declara Nailana.

Sentimento similar é demonstrado por Aline Alves dos Santos, de 26 anos. Ela atuava na área de Recursos Humanos quando observou na Escola de Eletricistas uma oportunidade de colocar em prática o interesse que sempre teve em elétrica. “O início foi bem desafiador, cheguei a pensar que aquilo não era para mim, mas com o tempo comecei a gostar e a me encontrar. Hoje, sei que o curso foi um divisor de águas na minha vida e abriu meus olhos para mais oportunidades”, afirma a eletricista. Ela destaca também o apoio compartilhado entre as demais estudantes, o que a impulsionou a seguir em frente. “Não deixe que ninguém te diga que você não pode fazer algo. O primeiro passo é colocar na mente que você é capaz, nós estamos aqui para fazer a diferença”.

A mudança proporcionada pela iniciativa da Neoenergia, além de impactar a vida de quase 100 mulheres, somente em 2020, tem sido fonte de reconhecimento e referência. O projeto da companhia em oferecer turmas exclusivas para mulheres na Escola de Eletricistas foi apontado pela ONU como exemplo de um dos Princípios de Empoderamento das Mulheres (WEPs, na sigla em inglês), o de promover educação e desenvolvimento profissional para as mulheres. A conquista veio por meio de um estudo de caso publicado pelo WeEmpower, programa da ONU Mulheres junto à Organização Internacional do Trabalho (OIT) e à União Europeia para estimular boas práticas das empresas.

A Neoenergia também foi um dos destaques no XI Prêmio Corresponsables da Iberoamérica, ao ser reconhecida na categoria Grandes Empresas com o projeto Escola de Eletricistas. A premiação é voltada a valorizar as melhores iniciativas e boas práticas em responsabilidade social, sustentabilidade e comunicação na região da Ibero-América, formada pelos países onde o português ou espanhol são as línguas predominantes.

“Temos o constante compromisso em promover a equidade entre gêneros, pois sabemos que a igualdade e a diversidade agregam valor em diversos níveis, tanto para a empresa quanto no fortalecimento dos profissionais. Contribuir para um cenário em que mais mulheres tenham oportunidades iguais no mercado de trabalho impulsiona transformações positivas no mundo”, conta a superintendente de Desenvolvimento Organizacional da Neoenergia, Régia Barbosa.

Em 2020, o projeto da Escola de Eletricistas foi realizado em 47 cidades e formou 1.437 eletricistas, entre homens e mulheres. Desse total, 764 foram contratados pela Neoenergia. Para este ano, a previsão é concluir 50 turmas e 14 novas turmas sejam iniciadas. O projeto atende as áreas de concessão das distribuidoras da Neoenergia em quatro estados – Bahia, Pernambuco, São Paulo e Rio Grande do Norte – e oferece o curso profissionalizante, que tem disciplinas teóricas e práticas, com duração de até sete meses e carga horária de 596 horas.

Além de desenvolver e fortalecer a formação profissional técnica qualificada com foco em segurança, a ação faz parte do compromisso do grupo Neoenergia com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU, que colocam a Igualdade de Gênero como uma das grandes metas globais a serem atingidas até 2030.