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Por Celso Amâncio

Desenvolvido desde 2007 pelo Judiciário potiguar, o programa Justiça na
Praça chegou ao município de Serra de São Bento, na sexta-feira, 24,
atendendo as expectativas dos organizadores, atingindo a marca de dez mil
serviços prestados na Praça Salviano Gomes, para a população local, além
de moradores de municípios vizinhos, como Monte das Gameleiras.

Durante a abertura do evento, a desembargadora Zeneide Bezerra,
coordenadora do Naps, destacou, mais uma vez, que o Justiça na Praça
atinge o objetivo de aproximar o Judiciário da população e amplia a
transparência aos seus serviços, levando-os para a praça pública e
atendendo, principalmente, “à população mais carente”.

A desembargadora foi acompanhada pelo desembargador Gilson Barbosa,
que representou o presidente da Corte potiguar, Cláudio Santos, além de
outros juízes, voluntários no evento e do prefeito Emanoel Faustino.

O apoio da prefeitura, através do empenho da primeira-dama e secretária de
Ação Social de Serra de São Bento, Graça Rodrigues também foi decisivo
para que a população carente que só conhece a justiça pelo lado punitivo
tivesse acessos aos serviços.

Plantão Jurídico

Estre as ações, o programa possibilitou a realização do chamado plantão
jurídico, formado por magistrados como Andreo Aleksandro Nobre e
Valéria Lacerda Rocha, bem como promotores e conciliadores que
auxiliam e fornecem orientações para a resolução de conflitos e decisões
judiciais. O plantão é acompanhado pelo atendimento jurídico gratuito
prestado por advogados, defensores públicos, os quais realizam a defesa
das partes que optam pela justiça gratuita.

“No plantão, nós buscamos a resolução dos chamados direitos disponíveis,
nos quais se torna possível o acordo”, explicou o juiz Andreo Nobre, logo
após a oficialização do divórcio de Dorival Costa e Cleonice da Silva,
agricultores que já estavam separados informalmente há 17 anos.
Serviços

Além do plantão, o Tribunal de Justiça disponibilizou os serviços da
Ouvidoria, do Naps, Noade, que é o núcleo de apoio e orientação a
dependentes químicos, bem como o programa Novos Rumos na Execução
Penal, Justiça por Elas, Copegam, dentre outros benefícios, como a emissão
de documentos, como carteira de identidade, CPF, carteira de trabalho e
título eleitoral.