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Obra que discute questões jurídicas sobre o petróleo do pré-sal será lançada amanhã em Natal
O livro, de autoria da professora Grazielly dos Anjos Fontes, terá evento de lançamento na Livraria Leitura do Natal Shopping
Não é de hoje que a exploração do pré-sal gera interesse e promove discussões, sejam elas nos âmbitos midiáticos, políticos, econômicos ou jurídicos. É justamente com a ideia de discutir a relação entre o direito e o pré-sal brasileiro, que se constitui em uma das maiores riquezas do país, que a professora de Direito Grazielly dos Anjos Fontes lança o livro “Direito do Petróleo: o regime jurídico aplicado à exploração do pré-sal”. A obra, publicada pela Editora D’Plácido, chega ao público nesta terça-feira, 17, em evento que acontece a partir das 19h, na Livraria Leitura do Natal Shopping.
A autora explica que o pré-sal brasileiro é um verdadeiro tesouro em solo nacional, daí a importância de debruçar-se sobre as especificidades de sua exploração. “Trata-se de um recurso estratégico na seara da segurança energética, além de trazer benefícios econômicos e sociais. O momento político, social e econômico, do Brasil, exige uma reflexão sobre o papel que o Estado deve assumir no processo de mudança de paradigma referente à intervenção estatal na atividade econômica”, pontua Grazielly.
Dentro das 146 páginas do livro é possível encontrar, portanto, uma luz para o cenário jurídico, uma vez que a obra propõe uma discussão sobre a estrutura regulatória para a Bacia Pré-Sal, desde o seu início até as recentes alterações do modelo, que ainda carece de revisão. Aos interessados pela temática, na ocasião do lançamento, no próximo dia 17, a professora Grazielly Fontes estará presente a fim de assinar exemplares e conversar com os leitores. A obra será vendida ao preço de R$ 59.
Sobre a autora
Grazielly dos Anjos Fontes é Doutoranda em Ciências Jurídico-Políticas pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (PT), mestre em Direito Constitucional e Garantias Fundamentais (UFRN), especialista em Direito Civil e Processo Civil (UFRN). Atua ainda como vice-presidente do Instituto de Direito de Família e Sucessões (ADFAS), e é sócia-cofundadora do Instituto Filipe Camarão.
A trajetória da autora no setor energético perpassa pelas áreas do direito constitucional e regulatório, sendo esta a sua primeira obra, apesar de vários artigos científicos e capítulos de livros publicados ao longo da sua carreira jurídica, que em 2017 completa 10 anos.
SERVIÇO
Lançamento do livro “Direito do Petróleo: o regime jurídico aplicado à exploração do pré-sal”, de Grazielly dos Anjos Fontes (Editora D’Plácido)
Terça-feira, 17, das 19h às 22h.
Livraria Leitura, no Natal Shopping.
Valor do exemplar: R$ 59
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