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Uma audiência pública na Câmara Municipal de Natal tratou nesta quarta-feira (16) da criação de um programa municipal que direcione recursos de impostos para a causa animal e para a construção do Hospital Municipal Veterinário. A audiência foi proposta pelo vereador Klaus Araújo (SD) que pretende apresentar o projeto de lei em plenário, em regime de urgência.

“Encontramos uma forma lícita de financiar a causa. O que nós queremos é que, assim como a lei Djalma Maranhão, as empresas possam destinar parte do imposto, mas para projetos de ONGs e associações que tratem da causa animal em Natal, sendo identificadas com o selo amigo animal. Essa preocupação com o abandono de animais, maus tratos, disseminação de doenças, é uma questão de saúde pública e precisa de medidas e investimentos para a realização desse serviço de controle”, disse Klaus. Na Lei Djalma Maranhão as empresas destinam recursos para projetos culturais.

Para a vereadora Divaneide Basílio (PT), vice-presidente da Frente Parlamentar de Defesa dos Animais, o projeto soma ao processo de fortalecimento de uma política pública de proteção animal que a Câmara defende. A proposta foi bem recebida pelos presentes na audiência, que contou com a participação de protetores dos animais, representantes de ONGs e de órgãos como a Secretaria de Serviços Urbanos (Semsur) e Centro de Controle de Zoonoses (CCZ).

O chefe de apreensão de animais da Semsur, Antonio Falcão, destacou que é preciso reforçar campanhas educativas sobre tratamento e abandono de animais por parte da população. Foi discutida ainda a questão dos castra móveis que estão fixos no CCZ, o que dificulta o atendimento, segundo os protetores. “Nós estamos planejando as ações junto aos veterinários para consulta nas casas antes de levar os animais para castração, porque é preciso todo um processo de preparação do animal. Trabalhamos com ações planejadas para conter o controle populacional e para que as enfermidades não sejam transmitidas dos animais para humanos”, disse a veterinária do Centro de Zooneses, Lorena Moraes.

A proposta de criar um programa que direcione recursos para a causa animal deverá otimizar o serviço de proteção dos animais. “Hoje esse trabalho é feito de forma voluntária, ou por ONGs que necessitam de doações e que serão beneficiadas com recursos para ampliar esse trabalho de tratamento de animais e conscientização da população sobre a causa”, prevê a protetora Patrícia Macedo.

Texto: Cláudio Oliveira


Assessoria de Comunicação da
Câmara Municipal do Natal – ASSECAM

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