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Natal ganha cinema público para democratizar acesso à cultura

O audiovisual potiguar avança e terá um cinema de rua público para a exibição de sua produção e de obras de arte, com acesso democratizado à população. A governadora Fátima Bezerra assinou nesta segunda-feira (24), o decreto que desapropria o imóvel onde funcionou o Cine Panorama, no bairro das Rocas, em Natal. 

Na solenidade, que contou com a presença de produtores audiovisuais, representantes do bairro das Rocas e autoridades, foi assinado o processo de tombamento do prédio que abrigou durante décadas uma das salas de cinema mais populares da história natalense.

A desapropriação, aprovada pelo Conselho Estadual de Cultura e a restauração do prédio, serão realizadas com recursos da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) 2023, no valor de R$ 935 mil que também custeará a reforma.

Espaço para o audiovisual

A governadora destacou a importância do ato: “As únicas capitais que não dispunham de um cinema público no Brasil eram Natal e Campo Grande.  Com a desapropriação do Cine Panorama, nossa capital sai dessa estatística e passa a ter um cinema público. Isso fortalece a cultura e prestigia o audiovisual com um espaço para projeção da produção local e para circulação do cinema nacional democratizando o acesso à cultura. Esse cinema fortalecerá também os bairros da Rocas e Ribeira e reforçará o corredor cultural que já apresenta o Teatro Alberto Maranhão, a Rampa, o IFRN e o Forte dos Reis Magos. Estou imensamente feliz de entregar a Natal o Cine Panorama, que passa agora a ser um cinema público com o apoio irrestrito do Governo Federal por meio da Política Nacional Aldir Blanc”, comemorou.

“Esse é um momento importante do Rio Grande do Norte e da comunidade das Rocas para levarmos cinema à população e movimentar a economia criativa do entorno, pois o Estado entende que esse espaço tem uma importância pública e histórica pois é a última sala de cinema que pode ser preservada”, declarou a secretária de Cultura, Mary Land Brito, acrescentando que nove longas-metragens do RN produzidos pela Lei Paulo Gustavo poderão ser exibidos no novo Cine Panorama.

A criação de um cinema de rua é uma reivindicação do setor cultural do RN, que há muito lutava por um local que possa dar projeção a obras produzidas no estado, além potencializar o acesso a filmes de circulação nacional que não ganham espaço no circuito comercial e ficam de fora de sessões dos shoppings centers que abrigam a totalidade das salas de cinema em Natal.

Emenda e gestão

“É um momento emocionante.  Não vemos a hora exibirmos nossas obras nesta sala, pois sabemos o quão é difícil lançarmos nossos filmes em salas com estrutura e equipamentos adequados. E finalmente nós teremos isso. Finalmente nós teremos também um acesso ao cinema que não é exibido dentro do circuito comercial”, festeja a produtora Babi Baracho.

Para dar andamento ao processo de implantação da sala pública do Cine Panorama serão adquiridos, a partir de uma emenda parlamentar da deputada federal Natália Bonavides, no valor de R$ 1,1 milhão, os equipamentos técnicos necessários para a exibição das obras. Será também aberto um edital destinado a selecionar a empresa que realizará a gestão do equipamento durante um período de três anos.

Cine Panorama

O Cine Panorama abriu as portas em 29 de janeiro de 1967 no bairro das Rocas, em Natal. Por anos, foi o único cinema do bairro, proporcionando momentos inesquecíveis para a comunidade. Seu primeiro filme exibido foi “007 contra o Satânico Dr. No”.

Localizado ao lado do Hospital dos Pescadores, o prédio foi construído por Luiz de Barros, oferecendo uma alternativa a moradores locais, que não precisariam mais se deslocar até a Ribeira, Cidade Alta ou Alecrim, onde era maior a concentração de salas de cinema.

Atualmente, a estrutura do prédio se mantém no formato original de cinema, com cadeiras de madeira, contando com mais de 500 lugares para o público. Um mezanino superior abriga espaço para projetor e o primeiro andar do prédio conta com salas para administração e espaço de convivência.

A restauração para a sala pública de cinema contemplará ajustes e melhorias na infraestrutura hidráulica e elétrica e de adequações de acessibilidade, proporcionando um espaço amplo e confortável para a exibição dos filmes.

A solenidade de desapropriação e restauração do Cinema Panorama contou com a presença da deputada federal Natália Bonavides; dos deputados Ubaldo Fernandes e Divaneide Basílio; do diretor da FJA, Gilson Matias; do representante do Minc, Fábio Henrique; dos vereadores Daniel Valença, Brisa Bracchi, Samanda Alves e Herberth Sena, do crítico de cinema, Nelson Marques e do representante do Conselho Estadual de Cultura, Hermano Machado.–

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Assecom-RN

Neoenergia Cosern investiu mais de R$ 29 milhões nessa mais nova Subestação Elétrica que conta com infraestrutura tecnológica de ponta

São Gonçalo do Amarante (RN), 21 de fevereiro de 2025

Erguida em um dos municípios que apresenta um dos mais elevados índices de desenvolvimento social e econômico no Rio Grande do Norte nos últimos anos, a Subestação Elétrica São Gonçalo do Amarante (SE SGN) foi inaugurada nesta sexta-feira (21), pela Neoenergia Cosern, na zona rural de São Gonçalo do Amarante. Com investimentos que superam os R$ 29 milhões, a nova subestação conta com infraestrutura tecnológica de ponta que garantirá mais confiança e segurança no fornecimento de energia para os moradores de Extremoz, Macaíba, São Gonçalo do Amarante e parte da zona Norte de Natal – beneficiando mais de 552 mil pessoas nessas quatro cidades.

“Entregamos hoje, oficialmente, a nossa 79ª Subestação Elétrica. E não poderia ser em outro lugar. São Gonçalo do Amarante é um município de economia pujante, com elevados índices de desenvolvimento econômico e social nos últimos anos e localizado na Região Metropolitana de Natal. Essa nova subestação é dotada de equipamentos e tecnologia moderna que irão beneficiar mais de meio milhão de pessoas em quatro importantes cidades potiguares, incluindo a zona mais populosa de Natal. Os mais de R$ 29 milhões investidos no empreendimento fazem parte do Plano de Investimentos da Neoenergia Cosern que irá superar os R$ 2,1 bilhões até 2027 promovendo o desenvolvimento de todas as regiões”, destacou Fabiana Lopes, diretora-presidente da Neoenergia Cosern durante a cerimônia de inauguração.

A governadora Fátima Bezerra enalteceu a importância da Subestação Elétrica São Gonçalo do Amarante para o desenvolvimento da região. “A Neoenergia Cosern mostra mais uma vez seu compromisso com o Rio Grande do Norte, ao ampliar sua capacidade de distribuição de energia e a conexão ao sistema elétrico em São Gonçalo. A cidade está em franco desenvolvimento social e econômico, e essa maior segurança no fornecimento de energia era necessária em função das grandes empresas que estão chegando para operar no entorno do aeroporto. O hub dos Correios, uma luta nossa que está se tornando realidade, é um dos exemplos, cujas operações devem iniciar em junho próximo”.

O prefeito de São Gonçalo do Amarante, Jaime Calado, enfatizou que a nova subestação elétrica irá contribuir para a atração de mais empresas e geração de empregos na região. “A Subestação Elétrica São Gonçalo do Amarante é um marco para o nosso município que está atraindo mais empresas e, com certeza, contará com energia com ainda mais qualidade e segurança”, frisou o prefeito.

Características técnicas

A Subestação Elétrica São Gonçalo do Amarante atende a padrões mundiais de segurança, proporcionando maior flexibilidade operacional, maior resiliência às contingências simples, melhoria do nível de tensão e da qualidade do fornecimento, além da mitigação dos danos elétricos. O empreendimento elétrico ocupa uma área de 800 metros quadrados, é dotado de transformador de 26,6 MVA de potência instalada e de duas linhas de alta tensão (69 kV) para alimentação desse transformador. A Subestação Elétrica tem capacidade de, no futuro, chegar a 53,2 MVA – o dobro da atual.

Plano de Investimentos

O Plano de Investimento da Neoenergia Cosern, de R$ 2,1 bilhões, com ações contempladas até 2027 foi lançado ano passado. Esse é o maior aporte de recursos já anunciado pela distribuidora no estado e representa um incremento de 18% em comparação com o quadriênio anterior.

Os recursos anunciados contemplam obras e melhorias no sistema elétrico. Até 2027, serão construídos 196 quilômetros de novas linhas de alta tensão, além de três novas Subestações Elétricas em Extremoz (EXT), Natal (PTR), São Miguel do Gostoso (GTS) e Upanema. Outras 22 Subestações Elétricas distribuídas por todo o estado passarão por modernização no período.

O plano estratégico foi estruturado com base em estudos e projeções acerca das necessidades energéticas atuais e futuras do estado. A Neoenergia Cosern segmentou os investimentos de acordo com as regiões do Rio Grande do Norte e direcionou as obras conforme as necessidades específicas de cada localidade.

No Leste potiguar, onde está a capital, Natal, além da cidade de São Gonçalo do Amarante, o planejamento realizado pela Neoenergia Cosern prevê a utilização de aproximadamente R$ 750 milhões até 2027 na ampliação do número de Alimentadores, Linhas de Transmissão e novas Subestações Elétricas, além da modernização de ferramentas e da frota.

Essas obras de expansão e reforço da rede elétrica serão desenvolvidas pelos profissionais da distribuidora, além de empresas terceirizadas, visando fortalecer o sistema que atende o Rio Grande do Norte.

ASSESSORIA DE IMPRENSA DA NEOENERGIA COSERN

Um total de R$ 10 milhões beneficiará o carnaval de cidades do interior do estado, descentralizando os recursos

Um importante passo para a descentralização dos recursos destinados a apoiar projetos culturais do RN. Com a renúncia Fiscal do Programa Cultural Câmara Cascudo – 2025, no valor de R$ 23 milhões, anunciados pela governadora Fátima Bezerra nesta terça (18), no complexo Cultural da Rampa, o Governo do Estado beneficiará a cadeia produtiva de municípios que historicamente nunca foram alcançados por incentivos públicos destinados à cultura, apoiando as programações carnavalescas em 13 cidades.

A solenidade contou com a presença de artistas, produtores culturais, além de representantes de prefeituras municipais que tiveram projetos aprovados e estão atualmente em fase de captação. O programa Cultural Câmara Cascudo se constitui na renúncia fiscal do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) pelas empresas patrocinadoras de projetos culturais.

Serão beneficiados no valor de R$ 10 milhões, com a renúncia fiscal do Programa Cultural, um total de 27 projetos relacionados para programações, prévias e blocos carnavalescos em Caicó, Parnamirim, Parelhas, Almino Afonso, Apodi, Upanema, Itajá, Felipe Guerra, Macau, Monte alegre, Baraúna, São Paulo do Potengi e Natal.

Fomento à cultura

“Estamos celebrando 25 Anos do Programa Câmara Cascudo, idealizada por mim quando era deputada e agora estamos aprimorando esse mecanismo. Foi em nosso governo que ela mais cresceu no fomento à cultura. Chegamos neste ano a R$ 23 milhões, com R$ 10 milhões que irão beneficiar 12 cidades do interior, além dos blocos de Natal”, festeja a governadora Fátima Bezerra.

“Hoje tivermos essa ótima notícia que é o apoio da renúncia fiscal de R$ 23 milhões do Governo destinado a apoiar o movimento cultural das cidades. Hoje tivemos uma representação generosa desses municípios por meio das prefeituras e produtoras que serão beneficiados com R$ 10 milhões para os seus projetos”, afirmou o diretor geral da Fundação José Augusto, Gilson Matias.

Durante o evento, representantes municipais das cidades destacaram o apoio do Governo do Estado para a realização das suas programações carnavalescas em 2025. “60% do carnaval de Caicó está sendo viabilizado, porque tivemos a sensibilidade e o compromisso do Governo do Estado que está realizando um resgate importante da nossa folia, por meio da Lei Câmara Cascudo, se não for com o apoio do Governo, o carnaval de Caicó não acontece”, agradeceu o prefeito de Caicó, Doutor Tadeu.

Além dos projetos carnavalescos o Programa Câmara Cascudo contemplará eventos como Fest Bossa & Jazz, Festival Música, Alimento da Alma – Mada, Festival Halleluya, Festival Gastronômico e Cultural de Martins, Mostra de Cinema de Gostoso, RN Instrumental, Reizo, Digicon, Spotted, GGCon, Conexão Felipe Camarão, e outros mais recentes, como o Axé Natal, que cumprem o papel de disseminar a cultura no estado do Rio Grande do Norte, além de fomentar toda a cadeia da economia criativa.

Programa Câmara Cascudo

Criado em 1999 por meio da Lei Estadual Nº 7.799, de proposição da então Deputada Estadual Fátima Bezerra, o Programa foi instituído para estimular o desenvolvimento cultural no RN. É gerido pelo Governo do RN, por meio da Secretaria de Estado da Cultura e da Fundação José Augusto (FJA).

No exercício de 2023/24, foram inscritos 566 projetos, dos quais 248 foram aprovados e 134 captaram recursos. A partir de 2023, o programa passou a ter fluxo contínuo para inscrição de projetos, ou seja, os projetos podem ser inscritos em qualquer período, não havendo mais período determinado de inscrição.

Os projetos culturais inscritos e aprovados pela Comissão do Programa, constituído de representantes dos diversos ramos das artes e da cultura em geral, metade eleita pelo movimento cultural e metade composta por representantes do Governo do Estado.

Estiveram presente ao anúncio da renúncia Fiscal do Programa Cultural Câmara Cascudo – 2025,  o secretário da Fazenda Carlos Eduardo Xavier; o secretário da Casa Civil, Raimundo Alves; a secretária de Turismo, Marina Marinho; o secretário de Segurança, Francisco  Aráujo;  a controladora geral do Estado, Luciana Daltro; a diretora-presidena da Potigás, Marina Melo; o representante do Minc, Fábio Henrique; o procurador Geral do Estado, Antenor Roberto, os deputados estaduais, Nelter Queiroz, Francisco do PT, Neilton Diógenes, Dr. Bernardo Amorim e Divaneide Basílio, além de prefeitos das cidades contempladas pelo  Programa Cultural Câmara Cascudo – 2025.

Um “City Tour” para apreciar as belezas de um paraíso chamado Barra de Cunhaú

Por Liszt Coutinho Madruga – Jornalista

Na tarde de domingo (16), a SOAMAR – Sociedade Amigos da
Marinha, seccional de Natal, Rio Grande do Norte, sob a excelente
gestão presidencial do atuante empresário Paulo Cesar Fernandes,
proporcionou aos seus associados, familiares e convidados, um
agradável “city tour” pelo estuário dos rios Curimataú e Cunhaú.
Os turistas soamarinos no final do passeio marítimo, desfrutaram
do delicioso banho na praia da Barra de Cunhaú.
O evento foi prestigiado pelo Vice-Almirante Aleksander Reis
Leite, Comandante do 3º Distrito Naval, pelo Vice-Almirante
Alexandrino (radicado no Rio de Janeiro e Comandante da
Intendência – turistando nos prados potiguares “avec” a consorte
Renata Machado, e pelos soamarinos e seus familiares. A
receptividade à comitiva foi proporcionada com profissionalismo
pelo empresário Zequinha, fundador e presidente da consolidada
empresa NATUREZATUR, e sua laboriosa equipe de funcionários.
Os passeios marítimos, com mais de 25 anos de salutar atividade,
são operados pela conceituada empresa NATUREZATUR sob a
profícua gestão do empresário Zequinha que já exerceu o cargo de
Secretário de Turismo de Canguaretama. As Chalanas, Catamarãs e
Lanchas são as modernas unidades marítimas operadas pela
NATUREZATUR. Profissionais competentes comandam as unidades
nas quais os turistas desfrutam a bordo de música, ótimo serviço
de bar, farta gastronomia e bebidas; os passeios duram 2 horas e
30 minutos.

BREVE ROTEIRO HISTÓRICO DE CANGUARETAMA.
De acordo como Google, a badalada praia de Barra de Cunhaú fica
localizada no município de Canguaretama, litoral sul potiguar, e é
um importante “point” do turismo do Rio Grande do Norte, com
foco no TURISMO ECOLÓGICO. Conhecida por sua calmaria,
manguezais ricos em biodiversidade e praias tranquilas, este
destino é um local ideal para quem busca uma experiência
litorânea longe das multidões. “Cunhaú” é um termo da língua
tupi que significa “água de mulher”. A Barra de Cunhaú fica 90
quilômetros distante de Natal.
O município de Canguaretama era domínio do engenho Cunhaú,
desde os idos do século XVII. Este engenho este que foi o primeiro
do Rio Grande do Norte e, durante muitos anos, foi a fonte da
maior fortuna já registrada no Estado. Em Barra do Cunhaú está
localizada a AMAZÔNIA POTIGUAR, que oferece aos turistas e
nativos, através da empresa NATUREZATUR, um excelente passeio
marítimo para desfrutar das belezas da natureza situadas às
margens e sobre as águas dos Rios Curimataú e Cunhaú, que vão
até ao Oceano Atlântico. (Jornalista Liszt Madruga – Soamarino,
Diretor de Comunicação da FEBTUR, Federação Brasileira de
Jornalistas e Comunicadores de turismo. Fotos Canindé Soares).

Obras da nova sede do Complexo de Perícias Criminais do ITEP-RN

Equipe técnica do Ministério da Justiça fiscaliza, visita obras e orienta execução dos recursos

O Rio Grande do Norte recebe, nesta segunda e terça-feira (17 e 18), uma comitiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) para visita técnica sobre a aplicação dos recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP). A comitiva é composta por onze membros da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) e liderada pela diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública, Camila Pintarelli.

A visita de trabalho tem como objetivo fiscalizar, auditar, promover reuniões técnicas e oficinas referentes ao uso e execução dos recursos transferidos pelo Governo Federal ao Estado visando o aprimoramento das políticas de segurança pública e o combate à criminalidade.

Entre 2019 e 2025, o Rio Grande do Norte recebeu um total de R$ 268,5 milhões (R$ 117 milhões do FNSP e R$ 151 milhões de convênios e emendas parlamentares). “Estamos em visita de trabalho que vai fiscalizar e orientar a utilização dos recursos, inclusive contribuindo para destravar procedimentos. Para nós, é extremamente satisfatório ver como o estado do Rio Grande do Norte tem feito a aplicação dos recursos do fundo. Para nossa alegria todos os investimentos feitos pelo governo deste estado estão com prazos de entrega adiantados”, afirmou Camila Pintarelli.

A governadora Fátima Bezerra, acompanhada da delegada-geral da Polícia Civil, Ana Cláudia Saraiva, delegada Paoulla Maués, secretários e auxiliares integrantes do sistema estadual de segurança pública, entregou o relatório de prestação de contas da execução financeira dos recursos à diretora do FNSP. “Visitas como esta, são muito bem vindas porque além de verificar a aplicação, vem para destravar procedimentos pela boa execução dos recursos para a segurança pública. É também uma prestação de contas à sociedade do que é feito com os recursos dos impostos que ela paga”, afirmou a governadora.

Fátima Bezerra citou os investimentos, assegurando não apenas melhores condições de trabalho, mas também o investimento em recursos humanos. “Em 2018, o RN era um dos estados mais violentos do Brasil. Hoje somos um dos que mais reduz a criminalidade e a violência. Tudo isso fruto de muito trabalho e integração de nossa equipe, o que proporcionou os excelentes resultados alcançados. E nossa orientação é avançar cada vez mais para fazer do RN um lugar com segurança pública e paz para os norte-rio-grandenses e para quem nos visita”, declarou.

OBRAS E EQUIPAMENTOS

De 2019 a janeiro de 2025, o Governo do Rio Grande do Norte investiu aproximadamente R$ 68,5 milhões na área da segurança pública, com a aquisição e aluguel de viaturas, compra de armamento e munições, equipamentos e capacitação dos profissionais que atuam no estado. Os recursos foram repassados por meio de convênios, emendas parlamentares e pelo próprio Fundo Nacional de Segurança Pública.

Ao lado da Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública, Camila Pintarelli, a governadora Fátima Bezerra visitou, nesta segunda-feira as obras da Cidade da Policia, complexo instalado dentro das dependências da sede da Delegacia Geral de Polícia (DEGEPOL) que concentrará todas as delegacias especializadas da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social.

Localizada na Cidade da Esperança, com obras de conclusão previstas para agosto deste ano, a Cidade da Policia apresentará um novo conceito de eficiência administrativa para o atendimento das ocorrências das delegacias especializadas.  “É um importante investimento para revolucionar e fortalecer nossa segurança, por meio da integração dos serviços, com economia para os cofres do estado que deixará pagar aluguel para o uso dos atuais prédios que sediam essas DPs”, comemorou a governadora.

Em seguida, foram inspecionadas as obras da nova sede do Complexo de Perícias Criminais do ITEP-RN, localizado no bairro de Felipe Camarão. Com quase cinco mil metros quadrados e investimentos de aproximadamente R$ 25 milhões (com recursos do Governo Federal e Governo Estadual), a obra está com aproximadamente 90% concluída e tem previsão de entrega ainda neste primeiro semestre de 2025.

Com espaços modernos e bem equipados, o complexo proporcionará aos servidores melhores condições de trabalho, garantindo que desempenhem suas funções com ainda mais eficiência, precisão e dignidade. Além disso, a nova sede está sendo planejada com foco no atendimento à população, oferecendo uma estrutura acolhedora e humanizada para receber as vítimas de violência e as famílias enlutadas que buscam os serviços do ITEP em momentos de dor.

Acompanharam a comitiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública o secretário de Segurança, Francisco Araújo; o comandante da PM-RN, Coronel Alarico Júnior; o comandante do Corpo de Bombeiro, coronel Luiz Monteiro; o diretor-geral do Itep, Marcos Brandão. O procurador-geral do Estado, Antenor Roberto e o secretário de Infraestrutura, Gustavo Coelho.

Para 2025 estão previstas 10 mil unidades habitacionais no estado dentro do Programa Minha Casa Minha Vida

O Governo do Estado assinala mais um passo rumo ao direito à moradia para a população potiguar, reforçando o compromisso com o desenvolvimento social e econômico do Rio Grande do Norte e o sonho de aquisição da casa própria.

Em parceria com municípios e entidades sociais vinculadas à habitação de interesse social, a governadora Fátima Bezerra realizou, nesta sexta-feira (14), a assinatura de contratos do Programa Minha Casa Minha Vida, na modalidade Fundo de Desenvolvimento Social (FDS), destinados a construção de unidades habitacionais em sete municípios potiguares. A solenidade ocorreu no Instituto Estadual de Educação Profissional, Tecnologia e Inovação do Rio Grande do Norte (IERN), em Natal.

Além da governadora, a solenidade contou com a presença de representantes da Caixa Econômica Federal, autoridades municipais e entidades do setor habitacional. A ação reafirma o compromisso do governo estadual com a ampliação do acesso à moradia digna para famílias de baixa renda.

“Estamos celebrando aqui uma grande conquista, um dos direitos mais sagrados que o ser humano deve ter: o direito à moradia. Uma conquista obtida ao lado da Caixa Econômica, das prefeituras e das entidades que representam os movimentos sociais.  E tal sonho só está sendo possível porque nunca arredamos o pé da luta, pois fizemos a escolha certa, sempre do lado certo da história, defendendo a democracia”, festejou a governadora Fátima Bezerra.

Foram formalizados contratos para a construção de 698 unidades habitacionais, distribuídas em sete municípios do estado, beneficiando cerca de 2.792 pessoas com investimento de R$ 107,6 mi financiados pelo Governo Federal.

Os municípios contemplados são: Natal – 384 unidades habitacionais; Felipe Guerra – 50 unidades habitacionais; Florânia – 48 unidades habitacionais; Pau dos Ferros – 50 unidades habitacionais; Tibau – 47 unidades habitacionais; Água Nova – 50 unidades habitacionais; e Umarizal – 20 unidades habitacionais.

No interior, as áreas para construção foram destinadas pelos próprios municípios, enquanto em Natal as unidades serão destinadas ao Movimento de Lutas por Moradia Popular (MLB), em área cedida pelo Governo do Estado.

Impacto social 

O Governo do Estado, por meio da Companhia Estadual de Habitação (CEHAB), pretende expandir o programa Minha Casa Minha Vida para todos os 167 municípios do Rio Grande do Norte, alcançando cidades ainda não contempladas. No âmbito do PAC-3, estão previstos investimentos de R$ 2,1 bilhões na área habitacional, com a meta de construir 10 mil unidades em 111 municípios do estado.

Os investimentos impulsionarão o setor da construção civil gerando emprego e renda no estado. Além de atender às famílias em situação de vulnerabilidade social, o programa contribui para a redução do déficit habitacional do Rio Grande do Norte, atualmente estimado em 147 mil moradias.

A iniciativa fortalece a política habitacional do estado, garantindo moradias subsidiadas para famílias organizadas por meio de entidades sem fins lucrativos, com recursos do Fundo de Desenvolvimento Social (FDS). Os contratos são firmados entre o Ministério das Cidades, Caixa Econômica Federal, Governo do Estado e entidades do setor habitacional.

Minha Casa Minha Vida

Desde sua criação, em 2009, o programa Minha Casa Minha Vida já entregou mais de 6 milhões de moradias em todo o Brasil. A meta do Governo Federal é contratar mais 2 milhões de unidades até 2026, garantindo moradia digna para milhões de brasileiros.

As condições de financiamento foram ampliadas, com subsídios e taxas de juros reduzidas para famílias de baixa renda. Além disso, novas exigências asseguram qualidade nas construções, como ampliação da área mínima das unidades, criação de varandas e inclusão de equipamentos comunitários.

A solenidade contou com a presença da secretária de Planejamento Virgínia Ferreira, do Secretário da Fazenda, Carlos Eduardo Xavier; da secretária de Ação Social, Iris Oliveira, do secretário de Segurança, Francisco Araújo; o secretário de Desenvolvimento Econômico, Silvio Torquato; do secretário de Infraestrutura, Gustavo Coelho; o superintendente da CEF, Tiago Pereira; os deputados estaduais Francisco do PT e Hermano Morais; o prefeito de Umarizal, Raimundo Pezão, o prefeito de Florânia, Galo; o prefeito de Água Nova, Netinho; das vereadoras Thabatta Pimenta e Samanda Alves, a vice-prefeita de Pau dos Ferros, Lara Albuquerque; além de representantes dos municípios de Felipe Guerra e Tibau.

São 89.636 motoristas do sexo masculino e 79.707 do sexo feminino

O Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran) divulgou nesta quarta-feira (12), um levantamento sobre o número de condutores no Estado que estão com a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) vencida. Os dados apontam que 25,7% dos condutores registrados no banco de dados do Detran estão com o documento de habilitação expirado há mais de 30 dias. Em números absolutos, são 269.343 motoristas com a CNH inválida no Rio Grande do Norte, sendo 189.636 do sexo masculino (26,3% do total de homens habilitados) e 79.707 do sexo feminino (24,6% do total de mulheres habilitadas).

O levantamento realizado pelo Setor de Estatística do Detran chama a atenção, pois a condução de veículo com a CNH vencida há mais de 30 dias caracteriza uma infração gravíssima, sujeitando o motorista a multa de R$ 293,47, 7 pontos na CNH, retenção do veículo pela autoridade de trânsito e o recolhimento da CNH até que seja apresentada um condutor com habilitação válida.

De acordo com o subcoordenador de Educação para o Trânsito do Detran, Hamurab Figueiredo, os motoristas devem ficar atentos à validade da sua CNH para evitar surpresas durante uma blitz de fiscalização, uma vez que o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) determina que somente condutores com CNH válida podem dirigir legalmente.

“Por ser um documento com validade de três, cinco ou dez anos, muitos motoristas não percebem que a CNH venceu e continuam circulando com o documento inválido. Por isso, alertamos que o motorista deve renovar a CNH assim que ela vencer. É importante lembrar que, após o vencimento, ainda há um prazo de 30 dias para regularizar a situação sem ser punido”, explicou Hamurab Figueiredo.

Atualmente, a validade da CNH é de 10 anos para motoristas com menos de 50 anos. Para condutores entre 50 e 69 anos, a validade é de cinco anos, e para motoristas com mais de 70 anos, a renovação deve ser feita a cada três anos.

Em relação ao processo de renovação da CNH, o Detran implementou modernizações que permitem ao condutor realizar a renovação de forma online, sem necessidade de comparecer a uma unidade do Departamento. Para isso, o condutor deve acessar o Portal de Serviços do Detran (https://portal.detran.rn.gov.br), fazer login e seguir o caminho “habilitação > renovação CNH > iniciar processo de renovação > + renovação CNH”. O condutor completará as etapas fornecendo as informações solicitadas, sendo posteriormente direcionado para uma clínica médica, onde realizará os exames e a captura dos dados.

Após isso, o condutor poderá emitir os boletos para o pagamento das taxas e agendar a data e hora para finalizar o processo de renovação. Para CNH com atividade remunerada, será necessário realizar, além do exame oftalmológico, o exame de aptidão psicológica.

O Rio Grande do Norte possui 1.046.024 condutores registrados no banco de dados do Detran, sendo 721.786 do sexo masculino (69% do total de motoristas) e 324.238 do sexo feminino (31% do total de motoristas).