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Crédito: Demis Roussos/Secom

O Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon Natal) celebra, neste mês de setembro, os 35 anos do Código de Defesa do Consumidor (CDC), um marco jurídico que garantiu direitos aos cidadãos nas relações de consumo no Brasil. Para marcar a data, o órgão promoveu diversas ações voltadas à população, reforçando seu papel de proteção e orientação.

Em Natal, a data é vivida com iniciativas que buscam aproximar o Procon do cidadão e tornar a resolução de conflitos mais rápida e efetiva. Entre os avanços recentes está a política de “pauta zero”, que vem garantindo a solução de muitas demandas já no primeiro atendimento. Também foram estruturados canais diretos com empresas e setores regulados, o que reduziu intermediários e acelerou a mediação de conflitos.

Outro destaque é a criação do Procon Saúde, iniciativa pioneira entre as capitais brasileiras, que atua exclusivamente nos casos relacionados a planos de saúde e prestadores. A medida tem proporcionado soluções mais ágeis e qualificadas, servindo de referência para outras capitais e estados do Brasil.

A atuação do Procon Natal também se fortaleceu por meio de parcerias com o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), o Tribunal de Justiça do RN (TJRN), além de entidades de classe e órgãos de controle, ampliando a rede de cooperação em defesa da cidadania.

“Celebrar 35 anos do CDC é celebrar o fortalecimento do cidadão, da justiça e do direito de ser tratado com respeito e dignidade no mercado de consumo”, afirma Dina Perez, diretora-geral do Procon.

Os resultados refletem esse esforço. Foram realizados mais de 2.700 atendimentos em menos de um ano, com índice de resolução superior a 80%, além de um aumento de 5.600% nas ações de fiscalização e pesquisa. Houve ainda modernização do atendimento, com digitalização de processos e implantação de sistemas de triagem e monitoramento mais eficientes.