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Com o objetivo de combater a ação da pirataria na cidade de Natal, o Prefeito Carlos Eduardo assinou nesta quinta-feira (21), no Salão Nobre do Palácio Felipe Camarão, o termo de acordo e cooperação do projeto “Cidade Livre de Pirataria” do Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos contra a Propriedade Intelectual do Ministério da Justiça (CNCP/MJ).  Participaram da assinatura do convênio o Secretário Executivo do Conselho Nacional do Combate à Pirataria, Rodolfo Tamanaha, o delegado sindical do Sindireceita-RN, Marcos Alexandre Craveiro, e o Secretário Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, Osair Vasconcelos.

O projeto tem o objetivo de municipalizar o combate à pirataria e ajudar a desenvolver ações para coibir esse tipo de prática que vem causando grandes prejuízos ao comércio brasileiro. O projeto já foi assinado por nove cidades-sedes da Copa do Mundo, fazendo de Natal a 10°. O prefeito Carlos Eduardo ressalta a importância do convênio. “Nós queremos com essa assinatura reafirmar o nosso compromisso em combater esse tipo de ação, evitando que quem paga seus impostos e trabalha muito seja prejudicado. Essa é uma iniciativa muito importante e nós vamos cumprir nossa parte, fazendo mais que assinar esse convênio, nós vamos combater”.

A primeira Etapa do projeto, segundo, Rodolfo Tamanaha, será a capacitação dos fiscais. “Após a assinatura, nossa primeira ação será a capacitação dos agentes públicos, onde teremos profissionais que irão realizar palestras e atividades para auxiliar nas ações de fiscalização”.

O projeto será executado a partir da Semdes (Secretária de Segurança Pública e Defesa Social) e segundo o secretário Osair Vasconcelos, terá empenho total da pasta e junto com o CNCP/MJ tentar resolver o problema da pirataria em Natal. O secretário acrescentou que só após a visita dos técnicos do Ministério da Justiça será sistematizado o plano de ações para dar início total ao projeto.