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Comissão da ALRN e procurador de contas debatem compras de consórcio
A Comissão de Enfrentamento ao Coronavírus da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte discutiu, na tarde desta segunda-feira (22), a atuação do Estado dentro do Consórcio Nordeste e possíveis implicações aos gestores em caso de uso indevido de verbas públicas. O procurador-geral de Contas, Thiago Guterres, participou da discussão, prestou esclarecimentos e informou sobre o que está em investigação. Parlamentares criticaram a postura do Consórcio Nordeste na compra de respiradores que não foram entregues aos estados.
Composta pelos deputados Kelps Lima (SDD), Getúlio Rêgo (DEM), Tomba Farias (PSDB), Francisco do PT e Hermano Morais (PSB), a comissão relembrou a forma como o Rio Grande do Norte participou da compra de 300 respiradores pelo valor aproximado de R$ 50 milhões, onde o Estado gastou quase R$ 5 milhões para receber 30 respiradores. No entanto, os valores foram pagos e os equipamentos não foram entregues, o que gerou ação policial e investigação sobre o caso. O procurador-geral de Contas do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte, Thiago Guterres, explicou as normas que devem seguir os consórcios, tanto na formação quanto nas compras.
Enaltecendo a importância e eficiência do conceito dos consórcios, Guterres explicou que há exemplos bem sucedidos de grupos formados entre entes públicos e federativos. Sobre o enfrentamento ao novo coronavírus, o procurador explicou que há três processos dentro do TCE, entre eles a apuração acerca do Consórcio Nordeste.
Conforme explicou o procurador-geral de Contas, a atuação dos órgãos de controle com relação aos consórcios é controversa, mas o que está posto na lei é que, quando se envolvem estados, o trabalho para investigações do consórcio deve ocorrer pelo TCE do estado onde está o núcleo do grupo. Nesse caso, o TCE da Bahia. Já para os demais tribunais de contas dos estados do Nordeste, cabe a análise sobre os contratos de rateio – que é o caso da compra dos respiradores.
Segundo Thiago Guterres, os trâmites sobre a compra, ordem dos pagamentos e justificativa para a escolha da empresa são questionamentos que foram feitos e ainda precisam das respostas. Porém, o procurador-geral de Contas falou a cautela antes de se fazer pré-julgamentos.
“Não se pode fazer juízo de culpabilidade nesse momento. As circunstâncias ainda estão sendo apuradas, o processo está no início e temos que aguardar isso. A lei diz que o agente público só responderá pessoalmente por suas decisoes em caso de dolo ou erro grosseiro. Tudo isso tem que ser levado em consideração e só as circunstâncias do caso vão demonstrar se isso de fato ocorreu”, disse o procurador, afirmando que ainda aguardava respostas por parte do Executivo potiguar sobre a compra.
Membro da comissão, o deputado Francisco do PT ressaltou que o próprio Consórcio Nordeste que denunciou a empresa que recebeu pela compra dos respiradores e não entregou os equipamentos. O parlamentar disse que é preciso que os responsáveis, em caso de fraude, sejam punidos de maneira severa.
“Os respiradores foram pagos e não foram entregues, isso é um fato. O processo tem que ir até o final e, se alguém cometeu crime, tem que ser punido”, disse o deputado, que também questionou se havia alguma recomendação por parte do TCE ou do MPjTCE para que o Rio Grande do Norte saia do Consórcio Nordeste ou deixe de fazer os repasses referentes à taxa de administração. “Não há essa recomendação”, respondeu o procurador-geral de Contas.
Também membros da comissão, os deputados Getúlio Rêgo e Hermano Morais pregaram prudência na avaliação e aguardam o desenrolar das investigações acerca da compra realizada pelo Consórcio Nordeste. O deputado Tomba Farias, por outro lado, enumerou o que entendeu serem indícios de irregularidades cometidas pelo Consórcio, como os preços dos respiradores, a contratação de uma empresa que tinha capital de R$ 100 mil para fazer uma compra de R$ 50 milhões, além da própria delação da responsável pela empresa que confirmou o pagamento de R$ 12 milhões a título de “comissão” a pessoas envolvidas.
“Será possível que ninguém olhou essa empresa antes de fazer uma compra de R$ 50 milhões?”, questionou Tomba Farias.
Presidente da Comissão, o deputado Kelps Lima afirmou que o Consórcio Nordeste não tem respeitado fundamentos básicos da gestão pública, como transparência, legalidade, eficiência, moralidade e impessoalidade. Para Kelps, a falta de dados públicos demonstra a falta de transparência, a perda de quase R$ 50 milhões em uma compra frustrada mostram ineficiência, enquanto a compra com pagamento antecipado fere a legalidade, a presença de um investigado na Lava Jato na gestão do grupo demonstra falta de preocupação com a moralidade e a falta de ações conjuntas com adversários políticos regionais demonstra que não está se respeitando a impessoalidade. “O consórcio não cumpre o básico dos princípios da administração pública”, criticou Kelps.
O deputado também questionou o procurador de contas sobre a possibilidade de que o contrato com a empresa investigada possa caracterizar ato de improbidade administrativa por parte dos gestores e se o TCE pode recomendar a suspensão de repasses ao Consórcio ou até a saída do grupo.
“Não tenho a menor dúvida. Mesmo sem a exigência de garantias, não se alterou a necessidade de motivar e apresentar as razões da escolha da empresa. Se a escolha não é razoável, não tenho dúvida de que pode resultar em ato de improbidade administrativa. Até a economia de recursos tem que ser avaliada. A compra antecipada gerava economia de recursos? Porém, precisamos das informações que solicitamos antes de se fazer qualquer recomendação”, explicou o procurador de Contas.
Ainda na reunião, os deputados decidiram ouvir em outra oportunidade o procurador-geral do Estado, Luiz Antônio Marinho, que não participou do encontro desta tarde devido a problemas em sua conexão à internet. A comissão pretende ouvir o procurador na próxima semana, já na segunda-feira (29).
Faleceu nesta noite de quarta-feira o empresário Nevaldo Rocha
Faleceu na noite desta quarta-feira (17), o empresário Nevaldo Rocha, aos 91 anos. Ele completaria 92 no próximo mês de julho.
Natural de Caraúbas, Nevaldo foi o fundador do grupo Guararapes e Lojas Riachuelo.
Fonte: Blog do BG com mais informações
Primeiro Drive-in do RN – Live solidária
No dia 19 de Junho às 17h o Rio Grande do Norte receberá a primeira live solidária DRIVE-IN. Atendendo aos requisitos e protocolos de responsabilidade social e apoio ao combate do novo Coronavírus o artista Diogo Mello com participação especial do humorista potiguar ” Seu Dedé ” realizará a transmissão do seu show na modalidade “DRIVE-IN” no estacionamento do Boulevard Recepções em Nova Parnamirim.
A equipe de produção do Primeiro Drive-In do RN – Live Solidária analisou eventos nacionais, informações e protocolos a serem cumpridos para realização do evento.
Participarão do Drive-In cerca de 30 veículos pré cadastrados, os motoristas e acompanhantes (apenas três pessoas por veículo) serão devidamente orientados sobre os protocolos de comportamento a serem cumpridos durante a Live Solidária no estacionamento do Boulevard.
Já foram encaminhados ofícios aos órgão competentes de Saúde Pública e Sanitária para realizar a modalidade DRIVE-IN que rememora uma prática antiga: eventos prestigiados dentro de carros.
O evento conta com a parceria da SETUR – Secretaria Estadual de Turismo, Sindicato dos Bugueiros e Guias de Turismo do RN, Associação Brasileira de Mulheres de Carreira Jurídica ABMCJ/RN, Programa MESA BRASIL Serviço Social do Comércio (Sesc RN), entre outras empresas.
As doações serão destinadas para diversas instituições. Já os materiais de proteção arrecadados serão entregues ao Hospital Deoclécio Marques em Parnamirim, Hospital da Polícia Militar em Natal, Secretaria de Saúde de São José de Mipibu, HATMO, Hospital Gizelda Trigueiro, Hospital Infantil Varela Santiago, Filas dos Bancos Oficiais em Natal e de São José de Mipibu.
Já as doações de produtos de higiene pessoal para as mulheres em situação de vulnerabilidade serão destinados a ABMCJ/RN.
A live tem como objetivo também apoiar a categoria do Turismo através dos Sindicatos dos Guias de Turismo e dos Bugueiros do RN com alimentos, bem como àqueles que trabalham com transportes escolares, fortalecendo assim o mercado de eventos e contribuindo com doações para diversas categorias.
Mauricéia Cavalcante .
Jornalista
As vagas serão preenchidas de acordo com o perfil mais aderente ao conteúdo proposto e as inscrições podem ser feitas a partir do site da Cosern e na página do Instituto Ekloos
A Cosern e o Instituto Neoenergia abriram nesta terça-feira (16) as inscrições para um curso on-line e gratuito de capacitação de produtores culturais no Rio Grande do Norte, que será realizado com apoio Instituto Ekloos.
Batizado de Caravana Energia Que Transforma, o curso é mais uma contribuição da Neoenergia no enfrentamento à pandemia da COVID-19 dirigida à área sociocultural – uma das mais impactadas economicamente com a suspensão de apresentações e atividades.
De acordo com Renata Chagas, Diretora-Presidente do Instituto Neoenergia, dentre muitos segmentos, o de arte e cultura foi um dos mais afetados economicamente pela pandemia, impactando toda sua cadeia produtiva. “Como Arte e Cultura é um dos pilares de nossa atuação, percebemos que era importante a realização de um projeto como o Caravana nesse momento, para ajudar esses profissionais na proposição de novas ações, e especialmente a pensar nessa nova reconfiguração pós pandemia, que ainda não sabemos como será, mas que exigirá, certamente, mais persuasão na proposição de projetos”, diz Renata.
As inscrições podem ser feitas a partir de um banner no site da Cosern (www.cosern.com.br) e na página do Instituto Ekloos (www.ekloos.org.br/curso). As vagas disponíveis são destinadas exclusivamente para os produtores culturais do RN e serão preenchidas de acordo com o perfil mais aderente ao conteúdo proposto.
O objetivo do projeto é capacitar cerca de 280 gestores socioculturais do Rio Grande do Norte na criação de novos projetos da área, melhoria na sua gestão e, consequentemente, ampliar as chances desses projetos na captação de recursos em diversos editais, inclusive no Transformando Energia em Cultura, lançado todos os anos pela Cosern e pelo Instituto Neoenergia.
Dividido em duas fases, o Caravana Energia que Transforma trabalhará com cursos online e imersões. A primeira etapa irá oferecer três cursos online para pessoas de todo o Estado do Rio Grande do Norte, atendendo cerca de 40 pessoas por curso. Na etapa seguinte, o projeto Caravana irá realizar imersões para apoiar iniciativas socioculturais na reestruturação de suas iniciativas de forma mais aprofundada, com o apoio individualizado do Instituto Ekloos. Serão selecionadas até oito iniciativas por imersão.
“Quando começamos a desenhar a iniciativa, pensamos no nome Caravana porque remete à ideia de percorrer lugares e, em nosso caso, levando conhecimento e inclusão social, que é um dos nossos compromissos com o desenvolvimento sustentável e sociocultural do estado”, diz Renata.
Cronograma do curso
O primeiro curso online começa no dia 02 de julho com o módulo Criando Projetos Socioculturais Inovadores. O segundo módulo, de Captação de Recursos e Prestação de Contas, está previsto para 12 de agosto e o terceiro, também voltado para a Criação de Projetos, em 17 de setembro. As imersões de apoio individual aos gestores terão datas divulgadas posteriormente.
Foto: Canindé Soares/Cosern/Divulgação
Sobre o Instituto Neoenergia
O Instituto Neoenergia tem o propósito de fomentar o desenvolvimento de ações sociais nas áreas em que a Neoenergia, sua mantenedora, atua, por meio do apoio à sociedade na gestão e promoção de projetos, reforçando o compromisso da empresa com o desenvolvimento ambiental, cultural e das economias locais.
Para o ciclo de 2018 a 2022, o desafio do Instituto Neoenergia é colaborar diretamente com o alcance dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), estabelecidos pela ONU. Os principais objetivos são a contribuição para a melhoria da qualidade de vida das pessoas mais vulneráveis e a aposta pelo desenvolvimento sustentável, por meio da realização e apoio de projetos dentro dos seguintes pilares: Formação e Pesquisa, Biodiversidade e Mudanças Climáticas, Arte e Cultura, Ação Social e Colaboração Institucional, que busca alianças para alcançar os ODS.
Sobre o Instituto Ekloos
É uma aceleradora social que, ao longo de seus 13 anos de atuação, já capacitou mais de 5.000 empreendedores e acelerou mais de 600 ONGs e negócios de impacto social. Com um Programa de Aceleração baseado em metodologias próprias e diferenciadas, vem trabalhando com iniciativas sociais de forma a profissionalizar a gestão, apoiar o desenvolvimento sustentável e estimular a inovação, possibilitando o aumento do impacto social que cada organização gera em seu território de atuação. Em 2018 e 2019, ficou entre as 10 melhores aceleradoras do Brasil e em 2017 ganhou o Prêmio de Melhores ONGs da Revista Época e do Instituto Doar.
Sobre a Cosern
Detentora da melhor pontuação no ranking entre as empresas com mais de 400 mil clientes do Nordeste no Prêmio Aneel de Qualidade e premiada em 2018 e 2019 como a Melhor Ouvidoria do país, a Companhia Energética do Rio Grande do Norte (Cosern), empresa da Neoenergia, está presente nos 167 municípios potiguares, detém uma área de concessão de 53 mil quilômetros quadrados e atende 1,4 milhão de clientes (3,5 milhões de habitantes).
Em caso de falta de energia, a Cosern orienta:
- Enviar um Whatsapp para o número (84) 3215-6001.
- Enviar um SMS para 28116, informando apenas o número da sua conta contrato. Para facilitar, salve-a no bloco de notas do seu smartphone; ou
- Telefonar para o 116.
DICAS DE SEGURANÇA COSERN
Não faça ligações clandestinas de energia elétrica. Além de crime, o “gato” coloca em risco a vida de quem faz e de quem está próximo. Denuncie a irregularidade de forma anônima no telefone 116 da Cosern.
ASSESSORIA DE IMPRENSA DA COSERN
Ministro da Defesa visita Comando Conjunto Rio Grande do Norte e Paraíba
O Ministro da Defesa, General de Exército Fernando Azevedo e Silva, na manhã desta
terça-feira, 16 de junho, visitou o Comando Conjunto Rio Grande do Norte e Paraíba acompanhando as
atividades relacionadas à Operação Covid-19, no combate aos impactos do novo coronavírus.
O Ministro participou de reunião realizada pelo Comando Conjunto, na qual foram
apresentadas as atividades correntes, no âmbito da Operação Covid-19, nos estados do Rio Grande
do Norte e Paraíba.
Após a reunião, o Ministro visitou o Grupamento de Fuzileiros Navais de Natal, onde foram
realizadas capacitação para desinfecção de instalações com a participação de integrantes do
Tribunal Regional Eleitoral e da Cruz Vermelha, além da entrega de kits de alimentação às famílias
atendidas pelo Programa Forças no Esporte (PROFESP).
O Comando Conjunto Rio Grande do Norte e Paraíba, composto pela Marinha do Brasil
(Comando do 3º Distrito Naval), Exército Brasileiro (7ª Brigada de Infantaria Motorizada) e Força
Aérea Brasileira (ALA 10), é um dos 10 Comandos Conjuntos ativados pelo Ministério da Defesa,
em março deste ano, no âmbito da Operação Covid-19.
Ações de fiscalização do Pacto pela Vida continuam até dia 24
As medidas do Pacto pela Vida – adotadas pelo Governo do RN em conjunto com mais de 70 prefeituras em todo o Estado – apresentam resultados positivos que se traduzem nos números da Covid-19. Segundo o secretário adjunto da saúde, Petrônio Spinelli, o quadro começa a registrar uma leve redução na pressão por leitos de UTI no interior, especialmente nos municípios onde as prefeituras entraram em colaboração com a administração estadual para ampliar a assistência à doença.
As ações do Pacto pela Vida, que também contemplam a fiscalização nas ruas e estabelecimentos comerciais para evitar aglomerações e, consequentemente, o aumento da disseminação da pandemia, serão mantidas nos próximos oito dias – até dia 24 -, período para o qual o Governo do RN vai prorrogar, via decreto, a vigência do isolamento, do distanciamento social e das regras para funcionamento das atividades essenciais.
O secretário da Tributação do Estado, Carlos Eduardo Xavier, esclareceu que a prorrogação das medidas também adia a implantação do Plano de Retomada das Atividades Econômicas. O plano está pronto e foi amplamente discutido com o setor produtivo. Mas, para que seja iniciado, duas condições precisam ser atendidas por recomendação do Comitê Científico, que assessora o Governo do RN, e pela Organização Mundial de Saúde (OMS).
A primeira é a redução abaixo de 1 da taxa de transmissibilidade. Ou seja, as autoridades de saúde precisam comprovar que cada pessoa infectada transmite o vírus para menos de uma pessoa. Hoje essa taxa no RN é de 1,5, segundo estudos do Comitê Científico.
A segunda condição é que a taxa de ocupação de leitos estabilize em até 70%. Hoje está, em média, acima de 90%. “Sem estas condições atendidas, não poderemos iniciar o plano de retomada das atividades normais”, afirmou Carlos Eduardo.
DADOS
Os dados epidemiológicos da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) mostram que a taxa de ocupação de leitos Covid – nas redes pública e privada – em todo o Estado é de 94%; 751 pessoas estão internadas. Destas, 367 em leitos críticos.
Na região Oeste, a ocupação é de 97%; 100% em Pau dos Ferros; Natal e Grande Natal, 98,9%; Seridó, 74%. No município de Guamaré, na região do Mato Grande, onde o Governo do Estado em parceria com a prefeitura abriu 2 leitos, os mesmos estão ocupados. A parceria vai permitir a abertura de mais leitos nos próximos dias naquela cidade.
A fila de regulação para internamentos tem 8 pessoas com prioridade 1 (uma a menos que o dia anterior) e 45 com prioridade 2 (UTIs e semi-utis, oito a menos).
Os casos confirmados são 15.212 (acréscimo de 998 casos em relação a ontem), suspeitos 24.873, descartados 24.715, óbitos 585 (dois confirmados nas últimas 24 horas e 30 em dias anteriores) e 113 óbitos em investigação.
“Apesar da leve melhora é preciso as pessoas se convencerem a ficar em casa e as prefeituras atuarem em sinergia com o Governo do Estado no Pacto pela Vida. A soma de esforços de todos vai levar às condições para iniciarmos a flexibilização e o plano de retorno às atividades”, afirmou Petrônio Spinelli.
Fotos: Demis Roussos.
Assecom-RN
17 de Junho: Dia Mundial de Combate à Desertificação
O Governo do Estado do Rio Grande do Norte irá promover nesta quarta-feira (17), ás 10h, um evento virtual apresentando as ações da atual gestão no combate ao fenômeno da desertificação e as possibilidades de reforço dessas ações a partir da Lei que Institui a Política Estadual de Combate e Prevenção à Desertificação no Estado do Rio Grande do Norte.
A iniciativa é da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, juntamente com o projeto Governo Cidadão, que aproveitam a data para dar continuidade às discussões sobre as práticas e alternativas que venham a contribuir para minimizar os efeitos da desertificação, como a criação do Conselho Deliberativo de Combate à Desertificação, conforme previsto na Lei nº 10.154/2017.
O referido conselho envolverá vários representantes de órgãos públicos e acadêmicos, bem como da sociedade civil, através de empresas, ONGs e comunidades rurais que enfrentam a realidade do fenômeno da desertificação.
O evento é gratuito e as inscrições podem ser feitas pelo link https://bit.ly/30NZnRm .
Sobre o Dia Mundial de Combate à Desertificação O Dia Mundial de Combate à Desertificação foi instituído pela Organização das Nações Unidas (ONU). No Brasil, o Semiárido vem sendo gravemente atingido por processos acentuados e severos de desertificação, incluindo o Estado do Rio Grande do Norte, onde as condições ambientais são vulneráveis ao fenômeno, envolvendo a perda da cobertura vegetal, da biodiversidade e da capacidade produtiva do solo.
