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Notícias

A rede de cursinhos populares Emancipa, que faz aulas preparatórias gratuitas para o Enem, realiza a aula inaugural do segundo semestre no próximo sábado 17/08, às 9h, na UERN da Zona Norte de Natal. Com presença em vários estados, a Rede Emancipa também atua no Rio Grande do Norte em Mossoró e Ceará-Mirim.

As aulas do cursinho na UERN acontece sempre aos sábados e não há pré-requisitos para participar. As inscrições para a aula inaugural podem ser feitas no site www.redeemancipa.org.br.

 

A Inove Decora Galeria é um espaço artístico, moderno e aconchegante que tem o objetivo de transformar
ambientes através de quadros assinados por Artistas Potiguares.

Lançamento da galeria aconteceu nesta quinta-feira, 15 de agosto, na loja Finger da Av. Hermes da Fonseca, 1162, Tirol.

NOTA DE REPÚDIO

A Associação dos Delegados de Polícia Civil do RN- (ADEPOL/RN) vem a público manifestar-se contra o projeto de lei nº 7.596/2017, aprovado ontem, na calada da noite, sem votação nominal, pela Câmara dos Deputados, e que criou trinta novas hipóteses de crimes de abuso de autoridade. O novo projeto indiscutivelmente irá ampliar a impunidade aos criminosos, reduzir a elucidação de crimes e promover uma inaceitável intimidação aos profissionais que conduzem as investigações policiais e a atividade jurisdicional.No momento em que a sociedade clama por maior celeridade e eficiência das investigações policiais; por um sistema de persecução penal menos leniente, permissivo e burocrático; em que o nosso país alcançou o maior número de homicídios do globo, permanecendo grande parte impune; em que os policiais trabalham sem a necessária segurança jurídica, com um sistema de leis que não os ampara, sem estrutura e condições de trabalho adequadas; os parlamentares elegem como prioridade a criação de uma lei focada em intimidar e inviabilizar a atividade policial, bem como a atividade de persecução penal como um todo.

O projeto de lei é manifestamente contrário aos anseios da população que clama por mais segurança jurídica para os policiais, mais eficiência e celeridade das investigações criminais e a valorização daqueles que realizam o trabalho de combate à criminalidade organizada.

Dentre os vários tipos abusivos e imprecisos, o indigitado projeto de lei considera abuso de autoridade o policial que cumpre mandado de busca e apreensão “mobilizando veículos, pessoal ou armamentos de forma ostensiva”; ainda pune o policial que ao cumprir um mandado de prisão, algeme o preso, incentivando que o policial coloque a própria vida em risco. Além da criação de diversos crimes com tipos penais abertos e abstratos, o que certamente irá tumultuar o andamento de investigações mais complexas, colocar o policial eternamente sob suspeita, além de criar constrangimentos injustos aos profissionais que já trabalham com tanta dificuldade e pressão.

Diante desta total inversão de valores, por se tratar de uma legislação preconceituosa em relação ao policial, e ainda por caminhar na contramão dos anseios sociais, a ADEPOL/RN vem a público REPUDIAR a aprovação do projeto de lei nº 7.596/2017,  e SOLICITAR ao presidente da República, Jair Bolsonaro, que o projeto NÃO SEJA sancionado da forma que se encontra.

Cláudio Henrique Oliveira
Presidente Interino da ADEPOL/RN

JACSON DAMASCENO 
Assessoria de Imprensa 

Após oito anos paralisada, a obra do Terminal Público Pesqueiro de Natal, situado junto ao Porto de Natal, na Ribeira, será retomada e a concessão do equipamento passará a ser oficialmente de domínio do Rio Grande do Norte. Em Brasília, a governadora Fátima Bezerra e o titular da Secretaria da Agricultura, da Agropecuária e da Pesca (Sape), Guilherme Saldanha, foram recebidos na noite de terça-feira (13) pela Ministra Teresa Cristina, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), e, com a equipe técnica da Secretaria de Aquicultura e Pesca (Sap), decidiram sobre o futuro do entreposto de pescados.

A equipe do Governo do RN entregou à ministra o projeto de concessão do terminal para a iniciativa privada, que será feita por meio de licitação pública. A expectativa é de que no prazo de 60 dias tanto o Mapa quanto a Sape tenham finalizado os documentos de cessão do domínio, bem como o modelo do edital para a concessão. “Nesse encontro, foram feitas as tratativas para chegarmos ao modelo jurídico que o processo requer”, explicou Saldanha.

Participaram também da reunião o assessor especial, Edmilson Alves, e o coordenador de Infraestrutura Pesqueira, Flávio Modesto, da Secretaria de Aquicultura e Pesca. A partir da audiência na capital federal, chegaram ao acordo sobre a dominialidade do dispositivo e também quanto à retomada da obra que, segundo o secretário, “será reiniciada o quanto antes for possível”.

A construção do Terminal Pesqueiro foi iniciada em 2009 e paralisada, por descumprimento de contrato com a construtora, dois anos depois, em 2011. Com a autorização do Ministério da Agricultura, o Governo do Estado passará a ter o domínio do terminal, que deverá passar a concessão do mesmo para a iniciativa privada. O RN é o maior exportador de atum do Brasil, que compreende uma cadeia produtiva desde a pesca artesanal, em especial na região de Areia Branca, à pesca industrial.

“Com este entendimento, abre-se a possibilidade para que um grande investidor venha a atuar no RN, abrindo mais uma oportunidade de compra e venda de todos os pescados e também de beneficiamento de camarão”, explicou o secretário. Todo o processo que envolve o terminal foi realizado sob a orientação da governadora Fátima Bezerra, que enfatiza a importância da retomada da obra do equipamento e, por consequência, o seu pleno funcionamento. “Temos trabalhado exaustivamente com o objetivo de gerar emprego e renda para a nossa população”, disse.

Espera-se, como consequência direta da operacionalização do terminal, o incremento da produção de pescado em até cinco mil toneladas por ano, ocasionando, assim, o crescimento nas exportações e influenciando positivamente o PIB potiguar. O entreposto não terá unidade de processamento, mas contará com uma capacidade de armazenagem superior a 100 toneladas de peixes. “A nossa expectativa é de uma geração de seis mil empregos em toda a cadeia produtiva, sendo dois mil gerados diretamente”, informou Saldanha.

HISTÓRICO – O Terminal Público Pesqueiro de Natal começou a ser construído em setembro de 2009, com a previsão de ser inaugurado em 2010, o que não aconteceu. Em 2011, a obra foi paralisada (apesar de estar 95% concluída), por falta de pagamento à construtora responsável. A conclusão e operação do Terminal Pesqueiro sempre foi prioridade da Secretaria da Agricultura, da Pecuária e da Pesca, na gestão do secretário Guilherme Saldanha, ampliando e promovendo o diálogo entre Governo do RN, Mapa e construtora.

Saldanha recebeu os técnicos do ministério para avaliarem as atuais condições do dispositivo. O chefe de Divisão e Infraestrutura Pesqueira, Rafaell Miguel e o coordenador de Infraestrutura Pesqueira, Flávio Modesto, aferiram a infraestrutura predial e o estado de conservação dos equipamentos do local.

Os recursos financeiros para construção do Terminal Pesqueiro são do próprio Governo do Estado, em parceria com a União, por meio do antigo Ministério da Pesca e Aquicultura, atual Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). Com relação ao projeto para retomada da obra, que está sendo concebido pela Secretaria de Infraestrutura (SIN), a ideia é de que o acesso se dê pela CBTU. No tocante aos custos, ainda estão sendo levantados e os recursos serão do próprio Governo do Estado.

 


Assecom-RN

 

O principal encontro político-econômico do setor eólico nacional

Desde a sua primeira edição, em 2009, quando foi palco da assinatura do documento de compromisso que iniciou a grande arrancada do setor eólico brasileiro, consolidando uma convergência de objetivos e definição de atribuições de cada agente, o Fórum Nacional Eólico – Carta dos Ventos se renova a cada ano, com abordagens dinâmicas, conferencistas impactantes e debates oportunos.

Mais de dois terços das operações do setor eólico nacional estão concentradas na Região Nordeste do Brasil. Rio Grande do Norte, Bahia, Ceará, Piauí e Pernambuco lideram o ranking de empreendimentos instalados e continuam atraindo novos investimentos graças à natureza pródiga, mas também em razão das ações dos governos federal, estaduais e municipais.

Principais aspectos regulatórios e econômicos do setor eólico estão sendo discutidos no 11º Fórum Nacional Eólico – Carta dos Ventos, que teve início nesta quarta-feira dia 14, e segue dias 15 e 16 de agosto na Escola de Governo do RN, em Natal – RN.

Fotos: Josivan Dantas e Canindé Soares

Guamaré é a primeira cidade potiguar a fazer uso de uma plataforma integrada, com a combinação da tecnologia de voo e captura de imagem via Drone para o mapeamento da rede de iluminação pública. O ato inaugural desse mapeamento aconteceu nesta terça-feira, 13, com a presença do prefeito Adriano Diógenes.

O marco inaugural aconteceu no largo do Estádio de Futebol de Guamaré e contou também com as presenças do Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos, Sanderson Torres, técnicos e engenheiros que acompanharão o serviço no município. Segundo explicou o Secretário de Administração do município, Marcondes Diógenes, essa técnica visa minimizar custos e otimizar os procedimentos de inventário de toda a rede do município.

“Essa técnica visa dar dimensão da essencialidade dos serviços de iluminação pública”, acrescentou Diógenes. O levantamento da iluminação pública de Guamaré é abrangente a todos os componentes instalados, que servirão de registro, controle e contabilização para o patrimônio para o município.

Após esse mapeamento, os postes receberão uma espécie de código, onde o cidadão identificará facilmente um poste que necessite de reparos, facilitando a manutenção e expansão da rede elétrica, como também a substituição de lâmpadas. “O mapeamento vai possibilitar que o município de Guamaré registre esse patrimônio, até então desconhecido”, esclareceu o prefeito Adriano Diógenes.

A partir do mapeamento da rede elétrica, o município vai de Guamaré vai passar também a contar com um controle mais rigoroso sobre a despesa com iluminação pública. A expectativa da Secretaria de Obras e Serviços Urbanos é que o serviço seja concluído até o mês de outubro.

 


Texto: Celso Amâncio

Ação acontece dia 17 de agosto, no Via Direta

A Sociedade Brasileira de Angiologia e Cirurgia Vascular, regional Rio Grande do Norte – SBACV/RN realiza no dia 17 de agosto, no pátio interno do shopping Via Direta, o Check-up Vascular. A campanha faz parte da comemoração ao Dia do Cirurgião Vascular (15 de agosto) e vai promover atendimento gratuito à população, além de palestras sobre doenças vasculares.

Enfermidades como tromboembolismo venoso (TEV); estenose de carótida – sendo ela uma das causas mais frequentes para o Acidente Vascular Cerebral (AVC); aneurisma da aorta; varizes e doença arterial periférica serão abordadas durante o evento. “Alertar a população a respeito das principais doenças circulatórias e a importância de ser acompanhado por um médico especialista na área é um dos objetivos da ação”, comenta Dra. Liana Berúcia, presidente da SBACV/RN.

Medidas preventivas como parar de fumar, reduzir estresse, adotar uma dieta equilibrada com menos gordura, sal e açúcar, evitar bebidas alcoólicas, praticar exercícios físicos regularmente e realizar exames periódicos são algumas das precauções indicadas.

A ação envolve médicos angiologistas, cirurgiões vasculares e residentes da especialidade para promover atendimentos em prol da prevenção, detectando características que advirtam situações de risco e que acometam o sistema cardiovascular. Neste ano, a campanha conta também com 15 boxes para atendimento, 30 residentes na triagem e parceria com a Marinha do Brasil para auxiliar na organização. Com apoio institucional da FQM|Farma, Venosan – meias compressivas e realização da SBACV/RN.

 

O norte-americano, Gabe Gabrielle, conta sua trajetória na agência espacial, em evento gratuito para estudantes das Escolas Sesc e público em geral. O encontro acontece nesta quarta-feira (14), no Sesc Cidade Alta.

O Serviço Social do Comércio no RN, instituição que integra o Sistema Fecomércio RN, recebe na próxima quarta-feira (14), às 9h, no Sesc Cidade Alta, o engenheiro da National Aeronautics and Space Administration – NASA, Gabe Gabrielle, para uma palestra com alunos das escolas Sesc e público interessado.

Nesse encontro, o engenheiro e educador vai falar um pouco da sua trajetória na agência espacial. Gabe já visitou mais de 320 escolas pelo mundo, e é uma das atrações confirmadas na edição 2019 da Campus Party Natal.

A palestra é gratuita, e acontece no Auditório do Sesc Cidade Alta, localizado à rua Cel. Bezerra, 33. O evento é gratuito e aberto ao público em geral. A palestra terá tradução simultânea do inglês para o português.

Sesc e Campus Party

O Sesc e o Instituto Campus Party são parceiros no projeto Include, que por meio do Instituto Metrópole Digital (UFRN), inclui crianças e jovens de 10 a 18 anos, de forma gratuita, ao mundo da tecnologia.

A escola do Sesc Potilândia, em Nova Descoberta, foi o local escolhido para a implantação do projeto, com o propósito de identificar talentos nas localidades menos favorecidas socialmente e criar condições para os jovens desenvolverem as habilidades em tecnologia.

Durante os 24 meses de vigência da parceria, o projeto possibilitará a formação de aproximadamente 300 jovens. O laboratório tecnológico funcionará em um espaço totalmente reformado para a realização das aulas de computação, robótica educacional, programação, segurança de rede, games e realidade aumentada.

“A parceria é tão exitosa que eles modificaram o projeto para incluir o Sesc, e nossa ideia é estendermos a iniciativa para outras localidades do estado, como também vermos a possibilidade de ser abraçado nacionalmente pelo Sesc”, destacou o diretor regional do Sesc RN, Fernando Virgilio.

Os pais dos alunos da escola Sesc Potilândia foram comunicados dessa parceria, e gostaram da iniciativa que irá beneficiar seus filhos com aulas de robótica. “Como pai acho muito bom esse programa inovador e ainda mais essa tecnologia sendo abraçada pelo Sesc, o que se torna mais um diferencial no aprendizado. Para muitos a tecnologia é limitadora, o que não será para nossos filhos”, explica André de Luiz, pai de aluno da Escola Sesc Potilândia.

A solenidade de assinatura da parceria acontece neste sábado (17/08), às 10h, na Escola Sesc Potilândia, em evento restrito a convidados, que contará com a presença do diretor nacional do Sesc, Carlos Artexes, que vem a Natal para conhecer o projeto na perspectiva de contemplar a Rede de Escolas Sesc no país. Além de Artexes, também protocolam a parceria, o presidente do Sistema Fecomércio RN, Marcelo Fernandes de Queiroz, o diretor regional do Sesc RN, Fernando Virgilio e o presidente do Instituto Campus Party, Francesco Farruggia.

Escola Sesc Potilândia

A escola atende aproximadamente 604 alunos, distribuídos na educação básica infantil, fundamental e educação de jovens e adultos (EJA). São oferecidas aulas de inglês, música, arte e informática e oferece uma estrutura com: biblioteca, ginásio poliesportivo, comedoria, campo de futebol, parque aquático, sala de informática, novos mobiliários e equipamentos.

Os cuidados com a educação e orientação em alimentação saudável é destaque do AvanSesc, projeto nacional do Sesc composto por atividades sistemáticas de prevenção e orientação contra a obesidade.

A unidade também é aberta ao público com aulas de natação, hidroginástica, treinamento funcional e dança.

Para proporcionar mais agilidade no atendimento das ocorrências registradas nas vias da capital, a Prefeitura do Natal, por meio da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, entregou nesta segunda-feira (12), na Praça Cívica, 18 motocicletas totalizando 38 e mais seis bicicletas. Os veículos vão auxiliar o trabalho realizado pelos agentes de mobilidade urbana na cidade.

O investimento da Prefeitura do Natal é de R$ 1.059.700 oriundos de recursos próprios. A implementação das motos vai garantir mais agilidade no atendimento ao cidadão natalense e de acordo com a secretária de Mobilidade Urbana, Elequicina Maria dos Santos os agentes acessarão as ocorrências com mais rapidez, melhorando assim a qualidade dos serviços prestados.

Já as bikes serão usadas em operação de educação e fiscalização de trânsito ao longo das ciclovias no município e no litoral. Esse é o segundo lote de equipamentos voltados para os agentes de trânsito.

Na mesma solenidade foram empossados ainda os membros da Comissão Municipal Intersetorial de Segurança Viária (CMISV) ligada ao Programa Vida no Trânsito.

 

A Companhia Docas do Rio Grande do Norte (CODERN) alcançou o melhor nível, subindo do 3 para o 1, no 4º Ciclo do Indicador de Governança da Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais (IG-SEST), instrumento de acompanhamento contínuo da governança das Empresas Estatais Federais de controle direto da União. A divulgação oficial dos resultados e a entrega da certificação foram realizadas nessa sexta-feira (09), pelo Secretário Executivo Adjunto do Ministério da Economia, Miguel Ragone, e contou com a presença do Diretor de Governança e Avaliação das Estatais, Ricardo Faria, e do Secretário de Coordenação e Governança das Empresas Estatais, Fernando Soares.

“A certificação de melhor nível de avaliação do IG-SEST mostra a eficiência da gestão e a nossa preocupação com os indicadores de governança, que representam estratégias fundamentais para o crescimento da CODERN”, afirma o Diretor-Presidente Elis Treidler Öberg, que recebeu o certificado.

O Indicador foi desenvolvido pela SEST com o objetivo de avaliar o cumprimento dos requisitos exigidos na Lei de Responsabilidade das Estatais (Lei nº 13.303, de 30/06/16), que buscam implementar as melhores práticas de mercado e maior nível de excelência em governança corporativa nas Empresas Estatais Federais.

A Secretaria mede as melhorias utilizando como instrumento de controle contínuo o Indicador de Governança – IG-SEST. A metodologia aplicada é composta pelas seguintes dimensões: gestão, controle e auditoria; transparência das informações e, por fim, conselhos, comitês e diretoria. Segundo a metodologia, a partir dos resultados apresentados no período, são aferidas notas de classificação e certificação da empresa.

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