As pessoas que utilizam serviços nas agências bancárias no Rio Grande do Norte poderão ter uma lei que contribuirá para a melhoria nos atendimentos. Está em tramitação na Assembleia Legislativa um projeto para limitar o tempo de atendimento nos bancos de todos os municípios do estado. A proposta, que é do deputado Hermano Morais (MDB), quer limitar em 45 minutos o tempo total entre a triagem e o atendimento propriamente dito.

Atualmente, o Rio Grande do Norte não conta com uma lei que trate desse tema, assim como também não há uma regulamentação federal. No entanto, é permitido que municípios e estados legislem sobre o assunto. No Rio Grande do Norte, municípios como Natal e Mossoró têm leis que tratam diretamente sobre o tema, mas ainda não há uma norma que seja abrangente a todas as cidades potiguares.

“A espera em filas de bancos é uma situação vivenciada corriqueiramente por muitas pessoas em todo o paós. Há casos em que a espera demasiada foge da normalidade, deixando de ser um mero aborrecimento tolerável para se transformar em um verdadeiro problema, chegando a afrontar a dignidade da pessoa, que pode ficar com sede, fome, desgastada fisicamente e impossibilitada de usar o banheiro, por exemplo”, justificou no projeto o deputado Hermano Morais.

Pelo texto proposto por Hermano, o tempo máximo de espera será de 30 minutos em dias considerados normais e de 45 minutos em vésperas ou feriados prolongados. Os bancos e correspondentes bancários ficam obrigados a fornecer aos usuários os comprovanetes com horário do momento em que ele chegou à fila, assim como também no fim do atendimento. Caso a lei seja aprovada, os bancos também ficarão obrigados a fazer constar em locais visíveis as disposições da norma, cabendo às unidades do Procon o recebimento de denúncias dos usuários em caso de descumprimento.

“Nossa propositura vai ao encontro de uma norma de autorreguloação da Federação Brasileira de bancos (Febraban), que define que o tempo máximo de espera nas filas de bancos deve ser de até 20 minutos em dias de movimento normal e de até 30 minutos em dias de pico. A regra é voluntária, mas todos os grandes bancos são signatários”, disse Hermano na justificativa do projeto, lembrando ainda que idosos, gestantes, pessoas com deficiência ou com crianças de colo têm direito a atendimento prioritário.

A lei vai tramitar nas comissões técnicas da Assembleia Legislativa e, caso seja aprovada, entrará em vigor 60 dias após a sua publicação.

A Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final da Câmara Municipal de Natal se reuniu na manhã desta segunda-feira (16) e apreciou 18 projetos de lei, entre eles, dois vetos do Executivo. No entendimento da Comissão, quatro projetos tiveram algum problema na sua legalidade e por isso foram rejeitados, enquanto seis foram aprovados. O do vereado Sandro Pimentel (PSOL), que proíbe o município parcelar salários dos servidores é um dos que receberam parecer favorável.

O presidente da comissão, vereador Felipe Alves (MDB) relatou esta matéria que se trata de uma emenda à Lei Orgânica. “Esse projeto ratifica o que já existe na legislação federal e municipal, de modo que as despesas com os salários não poderão ser parceladas ou preteridas por outras despesas, exceto o décimo terceiro”, explicou o relator. Além deste foram aprovados os Projetos de Lei de autoria do vereador Dinarte Torres (PMB), que obriga a instalação de GPS em caminhões limpa fossas e que institui o dia 6 de março como Dia Municipal do Gestor Público.

A comissão também deu aval ao projeto do vereador Franklin Capistrano (PSB), que obriga a implantação de pontos de coleta de pneus usados nos estabelecimentos que comercializam pneus;  ao da vereadora Carla Dickson (PROS) que cria o programa “Merenda Legal” para impedir que alimentos embutidos industrializados e sucos com néctar sejam servidos nas escolas; ao da vereadora Nina Souza (PDT), que altera a Lei Djalma Maranhão; e ao do vereador Kleber Fernandes (PDT), que obriga o consumidor a testar produtos adquiridos no ato da compra. “Com esse projeto o consumidor terá direito de exigir todas as funcionalidade e quantidade de peças em eletroeletrônicos e utensílios, para que, no ato da compra, já possa questionar e garantir o seu produto em perfeito funcionamento”, disse o autor.

Dois vetos do Executivo entraram na pauta e foram derrubados. Um tratava do projeto de autoria do vereador Cícero Martins (PSL) que faculta a bares, restaurantes e similares a conceder 50% de desconto em rodízios para clientes que tiverem realizado cirurgia bariátrica. “É facultativo. O estabelecimento que aderir deve deixar visível para os clientes e só deve sofrer sansão aquele que anunciar que aceita e não cumprir”, disse Martins. O outro, de autoria do vereador Dickson Júnior (PSDB), obriga o alinhamento das mantas de esgotos e malha asfáltica.

Projetos rejeitados

A Comissão de Justiça rejeitou quatro projetos de lei. O do vereador Franklin Capistrano obrigava o fornecimento gratuito de água filtrada potável para clientes em hotéis, bares, restaurantes e shoppings. O da vereadora Nina Souza concedia isenção de IPTU aos conselhos comunitários; e o da vereadora Eudiane Macedo (PTC) implantava o Programa Jovem Aprendiz.

Outro rejeitado foi de autoria do vereador Preto Aquino (PEN) que proíbe a Fundação Capitania das Artes (Funcarte) e Secretaria de Cultura a celebrar novos contratos até o aditamento dos editais anteriores. “Entendo as justificativas da comissão, mas espero que seja aprovado em plenário para dar total transparência e garantias aos artistas e produtores culturais contratados pelo município”, ressaltou Preto Aquino.

Quatro projetos receberam pedidos de vistas, entre eles o de Revisão do Regimento Interno.  “Identifiquei que alterações que o regimento já sofreu e não foram contempladas na revisão. Por isso pedi vistas para podermos analisar melhor se ainda há situações assim”, disse Sueldo Medeiros (PHS). A vereadora Nina Souza, que compõe a comissão que revisou o regimento disse que a expectativa é de que o novo regimento seja votado em plenário no próximo mês. “Precisamos agora que cada vereador analise pra levar o mais rápido possível ao plenário porque ha incongruências muito grandes e precisamos do novo regimento para aprimorar os trabalhos da Câmara”, disse a parlamentar.

***Assista a reunião da Comissão pelo canal da TV Câmara/Natal:

Texto: Cláudio Oliveira
Fotos: Marcelo Barroso

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, homenageou na manhã desta segunda-feira (16), as três décadas do Instituto Educacional Dom Bosco e os 35 anos do conjunto Gramoré, no bairro de Lagoa Azul, Zona Norte de Natal. A iniciativa foi da deputada Márcia Maia (PSDB).

“O Centro Educacional Dom Bosco, que aqui, rendemos homenagens pelos seus 30 anos de fundação e atividades naquela localidade, possui uma estrutura que tem transformado a vida de crianças, jovens e adultos de forma belíssima”, destacou a parlamentar.

Sob o comando do Padre Gilvan Galdino Tavares, presidente do Centro, auxiliado por um grupo eclesiástico determinado a fazer o bem, o Centro atende 1,3 mil pessoas mensalmente. São quase 60 funcionários dedicados e especiais, dispostos a transformar vidas e a realidade do próprio Conjunto Gramoré. “A própria população do Gramoré e região abraça o Dom Bosco como um patrimônio de sua comunidade pela importância que tem”, ressaltou Márcia Maia.

Ao todo são mais de 900 crianças e adolescente que integram o serviço de convivência e fortalecimento de vínculo, recebem apoio pedagógico, praticam esporte e participam de oficinais artísticas durante a semana. O espaço, em parceria com outras instituições e empresas, oferece também um programa de aprendizagem que garante a primeira experiência profissional, além de qualificação profissionalizante em diversas áreas para centenas de pessoas.

O titular para a Inspetoria Salesiana do Nordeste do Brasil, Padre Luís Nivaldo Pessinatt, saudou todos os presentes e iniciou seu discurso falando sobre o motivo pelo qual ocupou esse espaço incorrendo a própria história do Padre Dom Bosco, que começou o seu trabalho ajudando a reencaminhar jovens detentos para a vida.

“A educação é a estratégia mais adequada para promover um bem social”, disse o padre Luís Nivaldo Pessinatt. Na ocasião ele citou os três pilares em que se sustentam a proposta educativa do Dom Bosco: o primeiro é a premissa que todo processo da educação é baseado na razão, pois somente se educa quando se tem conhecimento do que se faz. A segunda diz respeito ao coração. “Equilíbrio entre o racional crítico, mas que tivesse esse lado emocional”, explicou. E por fim, um anexo entre a razão e a emoção que resulta na religião que de acordo com ele permite que as pessoas transcendam.

O bairro

Na ocasião a deputada Marcia Maia falou a respeito da importância do Conjunto Guamoré, fundado em 1983, e que hoje abriga quase 2 mil residências e seus cerca de 10 mil moradores. O local tem uma série de problemas a serem superados, como a questão do transporte público e as dificuldades quanto aos horários, frota reduzida e mudanças de itinerários sem aviso.

Na saúde os problemas são para garantir uma consulta em razão do número reduzido de profissionais na unidade de saúde do bairro. Filas precisam se formar na madrugada, muitas vezes, para os moradores garantirem um atendimento.

Outro tópico levantado durante a sessão solene foi a questão da segurança pública: “Um problema generalizado em todo nosso estado, mas que nem por isso, deve ser deixado de lado e precisa ser atacado com soluções locais, ampliação das rondas e do efetivo para atender melhor as comunidades”, ilustrou a propositora da sessão.

“Ao destacar o Gramoré e o Centro Educacional Dom Bosco, não homenageamos apenas aquelas pessoas públicas, nominadas, mais especialmente, as pessoas anônimas e que, de alguma forma, contribuem para o fortalecimento de suas comunidades, para a melhoria da qualidade de vida, que lutam diariamente em favor do bem comum”, encerrou Márcia Maia.

HOMENAGEADOS

Padre Luís Nivaldo Pessinatti; Maria de Fátima Barbosa da Silva; Valdeline Faria Bezerra; Paulo César Pereira; Sebastião Aguinaldo de Paiva Junior (Vice-presidente do Conselho comunitário do Conjunto); Miriam Ferreira; Marcelo Henrique Octávio de Souza; Rosilda de Oliveira Alves, recebeu o título in memória de Galdino.

Mostra acontece até esta quarta-feira com nove curtas-metragens potiguares a partir das 10h

Após exibição de curtas-metragens potiguares no Cinépolis da Zona Norte de Natal chegou a vez do Natal Shopping receber os filmes selecionados pela produção do Cine Fest RN, o festival de cinema do Rio Grande do Norte. A Mostra Itinerante Zona Sul tem início sempre às 10h, a partir desta segunda (16) até quarta-feira (18).

Os nove filmes que irão compor a programação da Mostra Zona Sul são os curtas ‘Cabra de Peia’, ‘Faca Amolada’, ‘Sebastião Canário’, ‘O Baobá e o Poeta’, ‘Catarro’, ‘O Dia da Santa’ e ‘Sem Culpa, Sem Perdão’, e as animações ‘Traição Não Existe em Guarani’, e ‘Lugar de Lixo é no Lixo’. Os filmes têm média de 13 minutos de duração (veja ficha técnica e classificação mais abaixo).

“O cinema é o grande templo de quem produz audiovisual. Ver seu filme exibido na telona é grande momento do autor. Por isso sinto orgulho em poder realizar esse feito e mostrar a produção potiguar para alunos de escolas públicas e amantes do cinema”, comentou o cineasta e coordenador do Cine Fest RN, Edson Soares.

MOSTRA ITINERANTE PIPA

Entre o próximo 20 e 22 de abril (sexta a domingo próximo) tem início a Mostra Itinerante da Praia de Pipa, desta vez com telão montado na Praça do Pescador, na avenida Praia dos Golfinhos, rua principal. A programação de filmes ainda será divulgada e deve receber pequenas alterações para que a classificação esteve adequada a todas as famílias presentes. A mostra terá início sempre às 18h e o acesso é gratuito.

EXPOSIÇÃO FOTOGRÁFICA

Nesta terça-feira (17) tem início, também, a exposição fotográfica ‘Turismo e Cultura no Elefante’, que virá acompanhada da exposição ‘Máquina de Sonhos’, com equipamentos cinematográficos de ontem e de hoje. Será no Salão de Exposições do Midway Mall (3º piso), com acesso livre.

A vernissage da expo fotográfica será às 16h e reunirá as 12 fotografias selecionadas. E o público poderá votar na sua preferida, sendo mais um jurado para compor o resultado final do concurso, que será anunciado no encerramento do Cine Fest RN, dia 29 de abril. A exposição permanece aberta ao público até 30 de abril, no horário de expediente do shopping.

REALIZAÇÃO

Esta primeira edição do festival é uma realização da Engady Cine Video e Governo do Estado do RN por meio da Secretaria de Estado do Turismo do RN, com recursos do Governo Cidadão via empréstimo do Banco Mundial.

FILMES DA MOSTRA DO CINE FEST RN – ZONA SUL

CATARRO

Direção: Paulo Dumaresq

Documentário, 11 minutos, 2018, RN, Livre, DCP.

Elenco: o artista de rua chamado “Catarro”.

Sinopse: Um morador de rua que, para sobreviver, vende os quadros que pinta e os livros que pega nos sebos do centro da cidade.

Filme inédito. Première no Cine Fest RN.

O DIA DA SANTA

Direção: Cassio Hazin

Ficção, drama, 20 min, RN, 2017, 16 anos, DCP.

Elenco: Alex Benigno e Kédma Silva.

Sinopse: Uma fazenda, um fazendeiro. Assédio e pedofilia aceitos como “coisas normais”.

SEM CULPA, SEM PERDÃO.

Direção: Suerda Morais e Cassio Hazin

Ficção, Drama, 20 min, 2017, RN, 16 anos, DCP.

Elenco: Ana Francisca Oliveira, Camilla Natasha e Gustavo Ferreira.

Sinopse: Um burocrata leva um estilo de vida pessoal confuso, dividido entre sua esposa e uma vida regada de rapazes e subversão, momento em que surgem os primeiros casos de AIDS no país.

CABRA DE PEIA

Direção: Rui Lopes.
Ficção, Drama, 19 minutos, 2016, RN, 12 anos.
Elenco: Genildo Matheus e Ana Félix.
Sinopse: Um garoto de 10 anos vive acorrentado numa fazenda no interior de Caicó (RN). Certa manhã, a família recebe a visita de um cangaceiro.
Premiações: Inédito em festivais. Première no Cine Fest RN.

LUGAR DE LIXO É NO LIXO

Direção: Lula Borges.
Animação, 13 minutos, 2015, RN, Livre.
Elenco: Raffael Igor, José Ramom e Aadrian Borges.
Sinopse: Filme de animação com tema ambiental, criado com programas livres. Amigos discutem sobre o destino que é dado ao lixo de seu bairro.

FACA AMOLADA

Direção: E.Soares.
Ficção, Drama, 12 minutos, 2018, RN, 12 anos.
Elenco: Walkim Spencer, Eliene Albuquerque e Nathália Albuquerque.
Sinopse: Diva é uma menina de 14 anos que mora numa casa isolada, juntamente com a mãe e o padrasto, numa área rural afastada de tudo e de todos. O padrasto é um tirano. A mãe é submissa. E Diva precisa suportar suas angústias em silêncio, em prol de uma (mal fingida) tranquilidade do lar.

SEBASTIÃO CANÁRIO

Direção: Suerda Morais.
Documentário, 13 minutos, 2016, RN, Livre.
Elenco: Sebastião Canário.
Sinopse: Ele foi o principal fundador do Cinema que durante três décadas levou a Sétima Arte ao público do município de Cerro-Corá. Sebastião relata histórias vividas no Cine Canário, uma das mais encantadoras e nostálgicas salas de Cinema do Estado do Rio Grande do Norte.

O BAOBÁ E SEU POETA

Direção: Walton Schiavon
Documentário, 17 minutos, 2017, RN, Livre.
Elenco: Matheus Araújo Pessoa e Tony Silva
Sinopse: O filme conta, do ponto de vista do próprio Baobá, sua trajetória desde suas origens africanas, chegada ao Brasil e a Natal.
Premiações: Inédito em festivais. Première no Cine Fest RN

TRAIÇÃO NÃO EXISTE EM GUARANI

Direção: Lula Borges.
Animação, Experimental, 1 minuto, 2016, RN, Livre.
Sinopse: Vídeo ambiental, mostrando a situação das florestas que a cada dia se encontram mais e mais destruída e de difícil convivência para os nossos povos indígenas, pois antes de nós, eles eram os brasileiros.

Papo Cultura Assessoria de Imprensa
Sergio Vilar

Mais antiga instituição cultural potiguar, o Instituto Histórico e Geográfico do Rio Grande do Norte celebrou, nesta quinta-feira (12), seus 116 anos de fundação com o lançamento da Revista (número 96) e do Catálogo do INGRN, entrega de títulos aos mantenedores da Casa e posse de novos sócios efetivos. Entre as personalidades homenageadas da noite estavam as vereadoras Eleika Bezerra, Júlia Arruda e Nina Souza, que através da execução de emendas parlamentares direcionaram recursos financeiros importantes para o fortalecimento do Instituto.

O presidente do INGRN, Ormuz Simonetti, destacou a contribuição das vereadoras para a cultura. “Somos os guardiões da identidade cultural do povo norte-riograndense. Preservamos todos os documentos referentes ao processo de formação do estado, além de leis e decretos dos períodos colonial, imperial e republicano. Como se vê, um trabalho formidável, todavia, enfrentamos dificuldades porque dependemos de doações para continuar. Por isso, temos que agradecer inciativas como a que as parlamentares tiveram, que certamente vai gerar incontáveis benefícios para a produção intelectual do Rio Grande do Norte”.

A vereadora Eleika Bezerra agradeceu a homenagem e salientou a importância do Instituto Histórico e Geográfico do RN. “Fiquei muito feliz. É uma honra ser homenageada por uma Casa centenária, que tem imensa história e é super relevante para a nossa cidade. Entidade que representa a tradição e está ligada às inovações, que dialoga com a sociedade e mostra o valor da literatura”, comemorou.

“Hoje é dia de reconhecer o trabalho de uma instituição que luta todos dos dias para preservar a memória histórica, o folclore e os valores culturais do povo potiguar. E, claro, me sinto honrada por saber que também faço parte de uma história tão grandiosa. As emendas que destinamos vão virar conhecimento, arte, cultura, educação. Tudo isso serve de incentivo para continuarmos na luta”, declarou a vereadora Júlia Arruda.

Por sua vez, a vereadora Nina Souza falou sobre a necessidade da classe política participar mais da construção de espaços disseminadores de conhecimento. “Saber a história de um povo significa resgatar e guardar a tradição daqueles que contribuíram para que chegássemos ao ponto em que nos encontramos. Trata-se de uma oportunidade única para compreender, inclusive, a nossa própria identidade”.

Texto: Junior Martins
Fotos: Verônica Macedo