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Tomar um café da manhã balanceado com pão, frango, frutas e sucos faz parte da rotina de muita gente. Mas para a moradora de rua, Maria Elisabete de Andrade, isso não acontece sempre. Ela conseguiu fazer uma refeição completa com a abertura do Café Cidadão, no Centro de Natal, pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas). “A comida é muito boa, barata e forte pra eu ficar alimentada”, disse Maria.

O novo espaço foi inaugurado nesta quarta-feira (02) pelo governador Robinson Faria, na Avenida Rio Branco. O chefe do Executivo Estadual explicou que essa é a 19ª unidade do Café Cidadão e a 5ª da Sopa Cidadã no RN. “Esses programas oferecem alimentação balanceada e nutritiva para a população em vulnerabilidade social e trabalhadores potiguares. É mais uma prova que nosso governo investe para ajudar quem realmente precisa. É uma ação de cidadania e solidariedade, e em breve, aqui também funcionará um Restaurante Popular com almoço por apenas R$ 1”, destacou Robinson.

Nesta nova unidade, serão oferecidos 300 cafés da manhã por dia, de segunda a sexta-feira, das 6h às 8h. No mesmo local, também funcionará o programa Sopa Cidadã, com 300 refeições diariamente, das 17h às 19h.

Na capital, já existem duas unidades do Café Cidadão nos bairros de Felipe Camarão e Nossa Senhora da Apresentação. “Até julho de 2018, Natal vai ganhar mais dois Cafés, um na Rodoviária e outro no bairro do Alecrim”, informou o secretário da Sethas, Vagner Araújo. O titular da pasta ainda acrescentou que o Governo pretende inaugurar até julho mais 10 novas unidades, em sete municípios, um aumento de 58 mil cafés da manhã por mês.

Café Cidadão

Atualmente, o programa conta com 18 unidades em 16 municípios potiguares, oferecendo cerca de 85 mil refeições por mês. O cardápio é composto por café, pão, leite, bolacha, suco, cuscuz, frutas e produtos regionais. O preço de cada refeição custa o valor simbólico de R$ 0,50 cada.

Sopa Cidadã

O programa tem a finalidade de fornecer à população de baixa renda refeições tipo sopa com padrão nutricional de qualidade, produzidas no próprio local de distribuição, utilizando alimentos naturais e de origem orgânica. A refeição é composta por uma sopa que poderá ser de carne, feijão, jerimum, batata, seguindo um cardápio definido pela nutricionista da Sethas. A sopa, que custa apenas R$ 0,50 vem acompanhada de pão, biscoito ou torradinhas, e café ou chá. O programa iniciou no mês de março de 2018, e a previsão é que sejam abertas 11 unidades, em oito municípios, até o final do ano, oferecendo cerca de 65 mil refeições por mês.

Assecom-RN

ASSECOM/RN – Foto: Demis Roussos

Uma nova rede elétrica e hidráulica, manutenção das estruturas de madeira e muros. Retelhamento e pintura total do espaço somado à adequação, modernização e climatização em todas as salas. Essas foram algumas das melhorias feitas pelo Governo do RN na Escola Estadual Paulo Nobre. A manutenção da unidade educacional foi entregue, nesta quinta-feira (26), pelo governador Robinson Faria e pela secretária de Estado da Educação e Cultura (SEEC), Cláudia Santa Rosa.

“Hoje é mais um dia que me sinto realizado como gestor. A escola Paulo Nobre estava deteriorada quando assumi o governo e estou devolvendo um equipamento com melhorias significantes para os mais de 650 alunos que estudam aqui. Fico feliz em entregar um colégio funcionando em sua plenitude, trazendo dignidade aos seus alunos e professores”, destacou o governador Robinson Faria.

Cláudia Santa Rosa, titular da SEEC, ressaltou que o governo segue trabalhando para preservar outras unidades de ensino do estado. “Não podemos atender todas as 610 escolas de uma vez, mas queremos e vamos seguir trabalhando para transformar a realidade de muitas delas até o fim da nossa gestão”, disse.

Foram investidos R$ 180 mil através do Programa de Manutenção, Reforma, Ampliação e Construção de Escolas da Rede Estadual de Ensino do Rio Grande do Norte (RenovEscola). O programa foi criado em 2016 pelo governador Robinson Faria para garantir infraestrutura digna aos prédios escolares, possibilitando a implementação de projetos pedagógicos em condições apropriadas à formação cidadã.

O RenovEscola é executado com recursos do Tesouro Estadual, da quota do Salário Educação, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), do Governo Federal, de acordo de empréstimo com o Banco Mundial, de emendas parlamentares e ainda por iniciativa de pessoas físicas, entidades e empresas que desejem fazer investimentos sociais na Educação do RN.

Na ocasião, o governador e a titular da SEEC foram homenageados com um certificado de reconhecimento dos serviços prestados à Educação de Macaíba. A solenidade de entrega foi acompanhada pelo prefeito de Macaíba, Fernando Cunha, direção e equipe pedagógica da Escola Estadual Paulo Nobre e dos filhos do homônimo da Escola, o professor Paulo Nobre, além de estudantes da unidade escolar.

Investimentos em Educação

Em 2015 o RN tinha apenas um Centro Estadual de Educação Profissional e saltou para oito centros estaduais nesta gestão. Sete foram inaugurados no primeiro semestre de 2017 com investimentos de R$ 124 milhões na construção e estão em funcionamento os Centros de Natal, Nova Parnamirim, São Gonçalo do Amarante, Alto do Rodrigues, Mossoró, Extremoz e Ceará-Mirim.

Outras 17 Escolas de Tempo Integral foram implementadas em 2017 e receberam móveis para refeitórios, mais mesas e cadeiras para os alunos. E foram adquiridos mais 16 ônibus escolares, entregues em agosto do ano passado para atender a oito mil alunos, a maioria de Natal e Mossoró. Um investimento de R$ 3,6 milhões em recursos próprios.

O Governo convocou, em 2017, 423 professores para o quadro efetivo totalizando quase três mil convocados somente do concurso 001/2015. Em fevereiro de 2018, o Governo entregou 60.900 kits de material escolar para alunos do Ensino Médio e Educação de Jovens e Adultos, em parceria com o Ministério da Educação, um investimento de quase R$ 2 milhões.

Uma audiência pública da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente trouxe ao plenário da Câmara Municipal de Natal, nesta quinta-feira (26), a temática da aplicação do Fundo da Infância e Adolescência (FIA). O debate foi mediado pela vereadora Júlia Arruda e contou com participação de autoridades municipais, jurídicas e fiscais.

“O Fundo da Infância e Adolescência é um instrumento para o fortalecimento das políticas públicas e garantias de direitos para a população infantojuvenil, que possui uma dotação orçamentária específica, com a possibilidade de ser incrementado com a destinação do imposto de renda dos contribuintes. Foi importante falar sobre isso, haja vista que muitas pessoas não sabem como os impostos que pagam são investidos”, explicou Júlia Arruda.

“A bem da verdade, o FIA da capital potiguar está aquém do que gostaríamos. Para termos uma ideia, o montante de recursos destinados para o nosso município é o mesmo direcionado para a cidade de Currais Novos, com população bem menor que a de Natal. Dito isso, precisamos avançar e aumentar esse aporte financeiro”, completou.

Sandra Santiago, promotora de Justiça e coordenadora do CAOP Infância, disse que apesar de estar previsto desde a criação do Estatuto da Criança e do Adolescente, o Fundo da Infância e Adolescência ainda é pouco divulgado para a sociedade. “Essa audiência pública teve o objetivo de reunir atores do sistema de garantias e direitos para refletir sobre a efetivação e aplicação desses recursos”, pontuou Sandra.

Para ela, é importante deixar claro que o Fundo é um complemento para as políticas governamentais e não governamentais. “Este dispositivo financeiro vem sendo aplicado em projetos exitosos, embora o Município precise organizar um plano de ação que contemple informações sobre quais áreas precisam de mais investimentos. Também é necessário que a sociedade saiba pra onde vai esse dinheiro e, assim, possa confiar e apoiar sua ampliação”.

De acordo com o auditor fiscal da Receita Federal, Antônio Augusto de Oliveira, avaliou como positiva a iniciativa do Legislativo natalense de propor soluções para o abandono, a discriminação e informalidade social de tantos jovens. “O desafio que a sociedade tem que abraçar é o de entender todas essas pessoas como um projeto social e descobrir o que podemos fazer para gerar mudanças positivas. A Casa do Povo, ao incentivar essa discussão, cumpre o seu dever”, finalizou.

Texto: Junior Martins
Fotos: Elpídio Júnior