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Uma equipe do Banco Mundial está no Rio Grande do Norte visitando investimentos financiados com recursos do Acordo de Empréstimo do Projeto Governo Cidadão, liderado pelo Governo do RN.

Doina Petrusco, gerente de Operações do Banco Mundial para o Brasil, e Fátima Amazonas, especialista sênior em Desenvolvimento Rural, visitaram a obra de esgotamento sanitário do município de São Miguel do Gostoso, na manhã desta quarta-feira (2).

O investimento recebeu recursos na ordem de R$ 25,3 milhões e está proporcionando que “Gostoso”, considerado um dos principais atrativos turísticos do Estado, cresça de forma sustentável.

“O Governo do RN está finalizando o esgotamento sanitário de 93% do município, e a obra inclui quatro lagoas de captação para tratamento de esgoto e quatro estações elevatórias. Com o esgotamento sanitário possibilitamos que 1.560 residências do município tenham acesso à rede pública de esgoto. A obra será entregue em Junho e vai permitir o crescimento do turismo de forma sustentável, além de permitir melhor qualidade de vida e saúde à população local”, explica Ana Guedes, gerente executiva do Projeto Governo Cidadão.

De acordo com o último senso demográfico, a população de “Gostoso” é composta por 8.670 pessoas e a renda média de mais da metade da população (53%) é de apenas um salário mínimo, com 67% da população vivendo na pobreza.

“Com foco na valorização do nosso turismo, o Governo do RN tem investido na interiorização do turismo. É importante destacar que na execução dessa obra foram gerados 609 empregos diretos e indiretos, beneficiando diretamente os moradores locais”, acrescenta Vagner Araújo, secretário da Sethas e Coordenador do Projeto Governo Cidadão.

Araújo destaca ainda que o RN é um estado onde o turismo é fonte de riqueza. “Esse investimento trará melhorias à autoestima da população e contribuirá para o desenvolvimento econômico e social do município. Além disso, é preciso ter em mente que o turismo é atividade econômica que não se desenvolve adequadamente em regiões com falta de água tratada e tratamento de esgoto. A contaminação do meio ambiente por esgoto compromete, e às vezes até anula, o potencial turístico de um município ou região”, conclui.

HISTÓRICO

O Governo do RN, por meio da Secretaria de Estado do Turismo, assinou a ordem de serviço para a obra de saneamento básico de São Miguel do Gostoso em 22 de junho de 2017. À época, apenas 2,8% do município estava saneado.

Um dos problemas dos professores do Município é o plano de carreira distinto de educador infantil e de professor do ensino fundamental. Para solucionar esse problema, um projeto de lei se encontra em produção desde 2013 por parte do Executivo, mas nunca foi apresentado por falta de consenso entre a Prefeitura e o sindicato da categoria. Para discutir essa situação Comissão de Educação realizou uma audiência pública, na tarde desta quarta-feira (2), na Câmara Municipal de Natal.

A vereadora Eleika Bezerra (PSL), que preside a Comissão, lamentou a ausência de datas para apresentação do projeto que se arrasta por quase cinco anos, mas destacou a importância das informações levantadas durante o debate em torno dos planos dos professores da educação infantil, de 0 a 5 anos, e outro para o fundamental, do 7 aos 14 e o Ensino de Jovens e Adultos, o EJA.

“Curiosamente, o município tem dois planos de cargos para os seus professores. É muito estranho a existência de dois planos no mesmo sistema educacional. Já passou do tempo de se corrigir, de se fazer essa educação. Nós aguardamos desde 2013 e esta proposta não chegou. Me recordo havia posições diversas, mas chegou a um ponto de cobrar para que algumas injustiças sejam vencidas”, explicou.

A vereadora ainda lembrou que no próximo dia 14 haverá um novo encontro para tratar do assunto, já que a pauta de discussões foi extensa e ainda não foi apresentado o projeto. A vereadora explicou que a audiência foi marcada com muita antecedência e esperava-se que pelo tempo decorrido, o projeto já pudesse estar na Casa.

Thaisa Camargo, coordenadora de Projetos da Educação Infantil da Secretaria Municipal de Educação (SME), alegou que o projeto foi retirado da pauta por um do Sindicato dos Trabalhadores em Educação (Sinte) e apresentou três pontos principais que buscam dar uma equivalência às duas carreiras docentes, que devem estar no projeto de lei, que será apresentado em breve, mas sem prazo. Entre os pontos estão: o pagamento de gratificação para mestres e doutores; nova jornada de trabalho; e redução no tempo de licença para cursos de cinco para três anos, mas restrito à professores.

“Hoje realmente a Secretaria possui duas categorias de docentes: a de professor pela Lei 058 e a do educador infantil pela Lei 114. Era proposta do antigo prefeito Carlos Eduardo, em 2013, trabalhar a unificação, porque a Prefeitura entende que ambos são docentes e que trabalhar com duas carreiras não é fácil, mas legalmente não foi possível por serem criados em tempos diferentes, com jornadas diferentes, por ingressos diferentes. Então começamos a trabalhar para que elas ficassem semelhantes por meio de emendas. A gente apresentou a ideia para todos. São esses três pontos principais, mas temos outras mudanças. Apresentamos para o Sindicato, mas retiramos porque o Sindicato queria analisar melhor”, externou.

A coordenadora-geral do Sinte, Fátima Cardoso, confirmou que foi solicitado que o projeto não fosse remetido à Câmara, mas ela ponderou que o pedido foi feito porque há divergências entre o que a Prefeitura está propondo e o que o Sindicato almeja.

“Nós temos uma discussão acumulada acerca dos pontos que devem ser inseridos nessa proposta de unificação das carreiras. O Sindicato tem tentado pactuar com a Secretaria, mas o principal obstáculo é que eles dizem que os educadores infantis não podem constar no plano de professor, mas, na nossa visão, a Secretaria está negando um direito aos educadores infantis. Nós chegamos ao entendimento de pedir para não enviar à Câmara. Não queremos perda de direitos”, disse.

Como não foi possível concluir os debates e nem chegar a um consenso, a Comissão de Educação vai realizar uma reunião para tentar intermediar um consenso no próximo dia 14 de maio. Participaram da reunião desta quarta, os vereadores Nina Souza (PDT) e Sandro Pimentel (PSOL), além de professores, educadores e representantes sindicais e da Prefeitura do Natal.

Tomar um café da manhã balanceado com pão, frango, frutas e sucos faz parte da rotina de muita gente. Mas para a moradora de rua, Maria Elisabete de Andrade, isso não acontece sempre. Ela conseguiu fazer uma refeição completa com a abertura do Café Cidadão, no Centro de Natal, pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas). “A comida é muito boa, barata e forte pra eu ficar alimentada”, disse Maria.

O novo espaço foi inaugurado nesta quarta-feira (02) pelo governador Robinson Faria, na Avenida Rio Branco. O chefe do Executivo Estadual explicou que essa é a 19ª unidade do Café Cidadão e a 5ª da Sopa Cidadã no RN. “Esses programas oferecem alimentação balanceada e nutritiva para a população em vulnerabilidade social e trabalhadores potiguares. É mais uma prova que nosso governo investe para ajudar quem realmente precisa. É uma ação de cidadania e solidariedade, e em breve, aqui também funcionará um Restaurante Popular com almoço por apenas R$ 1”, destacou Robinson.

Nesta nova unidade, serão oferecidos 300 cafés da manhã por dia, de segunda a sexta-feira, das 6h às 8h. No mesmo local, também funcionará o programa Sopa Cidadã, com 300 refeições diariamente, das 17h às 19h.

Na capital, já existem duas unidades do Café Cidadão nos bairros de Felipe Camarão e Nossa Senhora da Apresentação. “Até julho de 2018, Natal vai ganhar mais dois Cafés, um na Rodoviária e outro no bairro do Alecrim”, informou o secretário da Sethas, Vagner Araújo. O titular da pasta ainda acrescentou que o Governo pretende inaugurar até julho mais 10 novas unidades, em sete municípios, um aumento de 58 mil cafés da manhã por mês.

Café Cidadão

Atualmente, o programa conta com 18 unidades em 16 municípios potiguares, oferecendo cerca de 85 mil refeições por mês. O cardápio é composto por café, pão, leite, bolacha, suco, cuscuz, frutas e produtos regionais. O preço de cada refeição custa o valor simbólico de R$ 0,50 cada.

Sopa Cidadã

O programa tem a finalidade de fornecer à população de baixa renda refeições tipo sopa com padrão nutricional de qualidade, produzidas no próprio local de distribuição, utilizando alimentos naturais e de origem orgânica. A refeição é composta por uma sopa que poderá ser de carne, feijão, jerimum, batata, seguindo um cardápio definido pela nutricionista da Sethas. A sopa, que custa apenas R$ 0,50 vem acompanhada de pão, biscoito ou torradinhas, e café ou chá. O programa iniciou no mês de março de 2018, e a previsão é que sejam abertas 11 unidades, em oito municípios, até o final do ano, oferecendo cerca de 65 mil refeições por mês.

Assecom-RN