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Especialistas em direito previdenciário explicam os impactos da PEC 287
Por Nicolau Frederico de Souza
As advogadas especialistas em direito previdenciário, Vivianne Pacheco Dantas e Marcleane Gomes, proferiram nesta quinta-feira (2), no auditório da Superintendência Federal de Agricultura (SFA/RN), em Natal/RN, uma palestra sobre “A verdade na previdência – impactos da PEC 287 Reforma da Previdência Social”, a convite das diretorias no RN do Sindicato da Associação Nacional dos Auditores Fiscais Federais Agropecuários (ANAFFA Sindical) e da Associação dos Servidores do Ministério da Agricultura (ASMARA) para seus associados.
Vivianne falou sobre as propostas para o Regime Geral da Previdência Social (RGPS) e coordena no estado do Rio Grande do Norte o “Movimento pela Verdade na Previdência”, de âmbito nacional e criado pela Ordem dos Advogados do Brasil – Especialistas em Direito Previdenciário contra o Projeto de Emenda Constitucional para a Reforma da Previdência Social (PEC 287). Marcleane é membro da Comissão de Seguridade Social da OAB/RN e comentou sobre os aspectos no tocante ao Regime Próprio da Previdência Social (RPPS) que interessa aos servidores públicos. Estavam presentes à palestra servidores e colaboradores da SFA/RN.
Assembleia inicia Ano Legislativo com solenidade de revista às tropas
Assembleia inicia Ano Legislativo nesta quinta-feira
Solenidade teve leitura da mensagem anual do Executivo
Os trabalhos parlamentares da 3ª sessão da 61ª Legislatura foram iniciados nesta quinta-feira (2). A solenidade teve abertura com a tradicional revista às tropas da Polícia Militar, feita pelo presidente da Assembleia Legislativa do RN, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), em frente à sede do Legislativo. Em seguida, houve a leitura da mensagem anual do Executivo pelo governador Robinson Faria (PSD).
Este é o segundo compromisso dos parlamentares em 2017. Durante o recesso, os deputados estaduais realizaram autoconvocação para votação de matérias referentes à Segurança Pública do Rio Grande do Norte. Os parlamentares também votaram a contratação temporária de professores substitutos para Educação.
O recesso parlamentar tem base no artigo 57 da Constituição Federal e segue padrão regimental do Congresso Nacional. Após a abertura formal do ano legislativo, as sessões ordinárias e solenes, audiências públicas e comissões parlamentares da Assembleia Legislativa voltam a funcionar normalmente de acordo com o horário regimental. No caso das sessões ordinárias feitas em Plenário, acontecem todas as terças, quartas e quintas às 10h30min e as reuniões das comissões ocorrem todos os dias da semana, de acordo com a agenda.
Abrasel lança aplicativo gastronômico potiguar nesta quarta-feira
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App “Abrafood” deve fomentar ainda mais o segmento de delivery de comida, oferecendo benefícios e descontos aos clientes A Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel) seccional RN e a Fecomercio lançaram, no mercado potiguar, nesta quarta-feira (1º), o “Abrafood”, aplicativo de delivery de comida com os melhores restaurantes de Natal, associados à entidade. A ideia é acompanhar a demanda crescente do segmento de entrega de refeições, que representa um incremento no setor de alimentos e bebidas. O evento contou com a presença de autoridades, como o vereador Felipe Alves, empresários e imprensa. “O Abrafood é uma vantagem extremamente competitiva para os restaurantes e, desta forma, vai refletir também em melhores promoções para os clientes. É uma tendência de mercado, que cresce cada vez mais. Ganha o restaurante e ganha o consumidor”, destacou o presidente da Abrasel no RN, Max Fonseca. "Esta iniciativa trará soluções e facilidades para o setor e vai facilitar a vida também do consumidor", observou Marcelo Queiroz, presidente da Fecomercio. Em Natal, 18 restaurantes, de diversos segmentos, já participam do app, oferecendo, pelo menos, um item com 50% de desconto aos clientes. A partir desta quarta-feira (1º), o aplicativo já estará disponível aos clientes, que poderão baixá-lo gratuitamente no celular ou tablet e fazer seus pedidos, desfrutando de benefícios, como a comodidade e a segurança, e também dos descontos. O App já é sucesso em Curitiba, Florianópolis, Manaus e João Pessoa. O faturamento do segmento de delivery e to go — de entregas e de alimentos retirados no restaurante para viagem — chegou a R$ 9,56 bilhões, em 2016, somando pedidos feitos por telefone, web e app, segundo dados da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel), com avanço em linha com a inflação. Como usar o Abrafood Para utilizar o aplicativo, o usuário deve acessar a loja de aplicativo no celular e fazer download gratuito da ferramenta, procurando por “Abrafood”. Depois, basta fazer um cadastro do perfil e acessá-lo, informar o CEP e o número da residência que deseja receber o pedido. O cliente pode então escolher o restaurante desejado e tem a opção de buscar por promoções, além de filtrar o pedido a partir das suas preferências de pagamento, por exemplo.
Assessoria de Imprensa – Abrasel (seccional RN) Taciana Chiquetti
Na última sexta-feira, 27, o governador Robinson Faria recebeu um grupo de ciclistas e atletas para tratar da inauguração da ciclovia na RN-063, mais conhecida como Rota do Sol, em Natal, marcada para o dia 4 de fevereiro. A obra, que já foi concluída, era um pleito antigo e desejado pelos usuários da região e só agora está sendo atendido com a ciclovia de cinco quilômetros de extensão por três metros de largura, entre a rotatória do bairro Cidade Verde até a entrada de Pium. A ciclovia será inaugurada com um passeio de bicicleta com saída prevista às 8h da rotatória de Cidade Verde.
Durante a reunião, Robinson Faria informou que o local terá policiais para fazer a segurança dos usuários. “Com o diálogo permanente com o grupo, acatamos diversas sugestões para construir uma ciclovia que atenda as necessidades dos usuários. Além de entregar um espaço adequado para a prática do ciclismo, vamos garantir a segurança da Rota do Sol, criando um ambiente propício para a vinda de atletas, famílias e pessoas que estão em busca de uma melhor qualidade de vida”, explicou o governador.
Foram debatidos também sobre as placas de sinalização do local, limites de velocidades e uma ciclofaixa no acostamento para os atletas de alta performance. Outro ponto conversado entre o Chefe do Executivo estadual e os ciclistas foi com relação ao nome do espaço. “Os próprios usuários sugeriram e vamos denominar a ciclovia como Rota do Sol, atribuindo referência às características e identidade do local”, afirmou Robinson.
O presidente da Associação dos Ciclistas do RN, Canuto Filho, elogiou a nova ciclovia e o diálogo direto com o governador. “Há muito tempo pedimos ao Estado um espaço adequado para os ciclistas. O governador se mostrou sensível ao nosso pleito e tem ouvido nossas sugestões. Estamos muito felizes com a entrega da ciclovia, pois os usuários de bicicleta terão um local para praticar o esporte de forma segura e com proteção policial”, comemorou Canuto.
Participaram do encontro os secretários de estado da Habitação, Trabalho e Assistência Social (Sethas), Julianne Faria; do Esporte e Lazer (Seel), Canindé de França; a secretária chefe do Gabinete Civil, Tatiana Mendes Cunha; o diretor geral do DER, general Jorge Ernesto Fraxe; além de representantes do Departamento Estadual de Trânsito, da Polícia Militar e grupos de ciclistas e atletas do RN.
Assecom-RN
Prefeitura sinaliza avenida principal da Pipa e proíbe estacionamento de veículos
A Prefeitura de Tibau do Sul concluiu o trabalho de pintura dos meio fios e sinalização da Avenida Baía dos Golfinhos, na Praia de Pipa, proibindo expressamente o uso da principal via pública do destino turístico para estacionamento de veículos. O projeto faz parte de um verdadeiro “choque de ordem e limpeza” que a nova gestão municipal realiza na cidade. O prefeito Antônio Modesto Macedo informa que agora vai redobrar a fiscalização para disciplinar ainda mais o trânsito nas ruas de Pipa.
“Estamos orientando para que os fiscais de trânsito reforcem as orientações sempre com objetivo de disciplinar o uso das vias públicas, priorizando os pedestres”, destaca o prefeito Modesto. Ele lembra ainda que a organização do trânsito é mais uma etapa do conjunto de ações que a atual gestão está executando, entre elas a retirada dos ambulantes ilegais, a iluminação e a limpeza pública de todo o município de Tibau do Sul. “Estamos numa verdadeira força tarefa de trabalho”, destaca o prefeito Modesto.
Faculdade oferta pós-graduação em Gestão de Energias Renováveis
Entre os novos cursos que a Estácio Natal oferece este ano está a pós-graduação em Gestão de Energias Renováveis. O curso na modalidade presencial tem duração de 18 meses e visa qualificar o profissional para o trabalho técnico e administrativo no setor. A previsão para início das aulas é o dia 29 de abril.
O Rio Grande do Norte, atualmente, é o maior gerador de energia eólica do Brasil, com crescimento de 82% na geração em 2016, em relação ao ano anterior. O crescimento se deve à entrada de novos parques que iniciaram a operação comercial até novembro do ano passado. No que se refere à energia solar, a agência Ambiente Energia registra que nos últimos dois anos o setor cresceu cerca de 70% em todo o Brasil.
Segundo Edjane Buriti, coordenadora desta pós, o crescente desenvolvimento na área de Energias Renováveis demanda cada vez mais a qualificação dos profissionais, que muitas vezes não encontram cursos especializados para o setor. “Alguns profissionais, já no mercado de trabalho, retornam às salas de aula buscando se qualificar para uma ascensão funcional. Esse é o nosso grande diferencial, pois a pós em Gestão de Energias Renováveis soma o ensino técnico ao administrativo”, relata.
Durante o curso, o estudante terá acesso a assuntos como a matriz energética, energias limpas, até planejamento de mercado e avaliação econômica. Como destaque desta grade curricular, a disciplina de Coaching terá a função de orientar os alunos em suas pretendidas carreiras.
Podem se inscrever para esta pós, engenheiros, gestores, geólogos, profissionais do meio ambiente e da área de energias, além das diferentes áreas afins com interesse em conhecer e atuar nas atividades ligadas às energias. Os interessados devem contatar a faculdade através dos telefones: (84) 98844.5800 / 3198.1637.
Especialista alerta: “Praias de Natal não possuem acessibilidade”
Candelária se mobiliza para a Festa da Padroeira 2017
pleno de Fé, Paz e Harmonia
A comunidade católica do bairro da Candelária se volta às comemorações da Festa da Padroeira, Nossa Senhora da Candelária, que tem seu ponto alto no dia 02 de fevereiro, e que tem como tema “Maria, Mãe Misericordiosa”. A cada ano, a vontade de fazer melhor motiva ainda mais as equipes e a comunidade, razão pela qual os trabalhos estão sendo intensificados.
Dentro das comemorações haverá barracas com comidas típicas, souvernires alusivos à Festa, espaço kids, etc. Será uma oportunidade para que os fieis se confraternizem movidos pelo sentimento de Fé em Nossa Senhora da Candelária.
A organização da Festa está baseada no seguinte formato:
Dias 31 e 1º, teremos as nossas caminhadas com Nossa Senhora às 5 e meia da manhã. Na terça-feira saindo da Cabo Telecom e na quarta-feira do Condomínio Quatro Estações. Nos dois dias, ao chegar à Igreja teremos a celebração da Santa Missa e em seguida o café partilhado. O que cada um trouxer é o que iremos saborear juntos.
Dias 30/01, 31/01, 1º /02 e 2/02, ao meio-dia, teremos o Ofício de Nossa Senhora;
Dias 30/01 31/01 e 1º/02, às 18h, teremos a recitação do terço e em seguida o tríduo;
Na terça-feira, dia 31/01, às 7h, teremos a adoração ao Santíssimo Sacramento conduzida pelos Adoradores Leigos Filhos de Sant’Ana.
Dia 2, é dia de Nossa Senhora da Candelária!
A nossa programação será:
12h – Ofício Solene de Nossa Senhora,
18h – Procissão e, em seguida, a Missa, presidida pelo nosso Arcebispo D. Jaime.
A procissão vai passar pelas seguintes ruas: Marechal Rondon, Luciano de Barros, Caramuru, Beatriz Ramalho, Marechal Rondon. Ao final da Missa queremos apresentar ao Senhor, por intercessão de Nossa Senhora da Candelária, as crianças com menos de um ano. Quem quiser participar com os filhos desta Apresentação deve dar o nome na Secretaria da Paróquia.
Os senhores pais que desejarem que seus filhos participem como anjinhos devem dar o nome na Secretaria da Paróquia.
Obs.: haverá a venda de velas de led, com a logomarca da Festa, para iluminarmos a noite de Candelária em nossa procissão.
Governo inicia folha de janeiro nesta terça-feira
O Governo inicia nesta terça-feira (31) a folha de janeiro, quando os 24.038 servidores ativos da Educação e da Administração Indireta que possuem recursos próprios começam a receber os salários, uma soma equivalente a R$ 45,6 milhões.
Os servidores do DETRAN, IPERN, IDEMA, JUCERN e DEI terão os vencimentos depositados na terça-feira (31), enquanto os funcionários da Educação recebem na quarta-feira (1º).
O pagamento dos servidores ativos, aposentados e pensionistas dos demais órgãos será anunciado por faixa salarial, a partir da disponibilidade de caixa.
Rafael Duarte
Assessoria de Comunicação da SEPLAN-RN