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RN tem mais de 368 mil títulos de eleitores cancelados
A situação irregular impede o acesso ao voto em 2022. A regularização pode ser feita até o dia 04 de maio
O Rio Grande do Norte contabiliza 368.512 pessoas com o título de eleitor cancelado e 17.994 com o documento suspenso. O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) orienta que essas pessoas devem regularizar a situação junto à Justiça Eleitoral até o dia 04 de maio. Caso contrário, não poderão votar nas Eleições 2022 onde serão escolhidos o presidente e vice-presidente da República, governadores, deputados e senadores.
“Com o título cancelado, além de não votar nas Eleições 2022, o cidadão não pode tomar posse em concurso público, obter passaporte ou CPF, renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial, obter empréstimos em estabelecimentos de crédito mantidos pelo governo, participar de concorrência pública e praticar qualquer ato para qual se exija quitação do serviço militar ou imposto de renda. É muito importante que as pessoas que estão com alguma irregularidade não deixem para procurar a Justiça Eleitoral na última hora”, disse o presidente do TRE-RN, desembargador Gilson Barbosa.
Para resolver todas as pendências (tirar o primeiro título, fazer transferência de domicílio, atualizar os dados cadastrais, regularizar a situação eleitoral, emitir certidões entre outros serviços) não é preciso nem sair de casa. Basta acessar o sistema Título Net pelo site www.tre-rn.jus.br, na aba Eleitor e clicar em Atendimento Remoto.
Atendimento Presencial
Aquelas pessoas que não possuem acesso à internet ou apresentam dificuldades de acesso ao sistema eletrônico podem buscar atendimento presencial nos cartórios eleitorais do RN. Durante todo o mês de janeiro os Cartórios Eleitorais do RN funcionarão de segunda a sexta, no horário das 8h às 13h.
Lembrando que o ingresso de qualquer pessoa nas dependências da Secretaria do Tribunal ou dos Cartórios Eleitorais do RN dependerá da vacinação completa, assim considerada a pessoa que tiver recebido, há pelo menos 15 dias, o número de doses correspondente ao protocolo recomendado pelas autoridades de saúde. Além disso, devem ser seguidos todos os protocolos sanitários, como: uso de máscara, distanciamento social de dois metros.
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Assessoria de Comunicação Social e Cerimonial Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte
RN é o único destino da América do Sul entre os melhores do mundo
Premiação Travelers’ Choice do Trip Advisor apresenta os destinos mais amados pelos viajantes
A capital do Rio Grande do Norte é um dos destinos mais procurados do mundo. Eis o que aponta a plataforma de viagens Trip Advisor, por meio do seu reconhecido Travelers’ Choice Awards.
Em sua edição 2022, lançada esta semana, Natal aparece entre os dez primeiros lugares na lista de melhores destinos, corroborado por uma junção de fatores que envolvem avaliações positivas dos viajantes e classificações dos atrativos turísticos, por exemplo.
“Figurar como único destino da América do Sul entre os dez melhores do mundo é um reconhecimento do trabalho de promoção do destino que vem sendo feito com base em inteligência de dados que colaborou muito com a retomada. Um trabalho sério, com foco em resultados”, declara o presidente da Emprotur, Bruno Reis.
Infraestrutura vai facilitar deslocamento entre a capital Natal e o Aeroporto Internacional Governador Aluízio Alves. Ministro Rogério Marinho participa de cerimônia de anúncio
Brasília (DF) – O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), vai investir R$ 40 milhões para a construção de uma nova ponte em São Gonçalo do Amarante , no Rio Grande do Norte, para facilitar o deslocamento entre o Aeroporto Internacional Governador Aluízio Alves e a capital Natal.
A cerimônia de anúncio contará com a participação do ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, e do prefeito de São Gonçalo do Amarante, Paulo Emídio, o Paulinho, e será realizada às 9h, na comunidade Uruaçu, onde está localizado o Monumento aos Santos Mártires.
“Esse é mais um recurso importante que garantimos para o Rio Grande do Norte e que vai beneficiar milhares de moradores da Região metropolitana de Natal, além dos turistas que chegam ao nosso estado pela via aérea. Essa ponte vai ser mais um acesso importante para o Aeroporto Internacional e vai auxiliar na promoção do desenvolvimento econômico e social da região”, destaca o ministro Rogério Marinho.
A infraestrutura, que será denominada Ponte dos Mártires, terá 400 metros de extensão e 10 metros de largura. Além disso, haverá sete metros de pista de rolamento, com duas faixas para o tráfego de veículos, além de iluminação pública em LED.
A ponte será construída no ponto mais estreito da travessia sobre o Rio Jundiaí, afluente do Rio Potengi, e permitirá a ligação do Monumento aos Santos Mártires, em São Gonçalo do Amarante, à estrada Km 6 e ao bairro Quintas, já em Natal.
A projeção feita pela Prefeitura de São Gonçalo do Amarante é que o trajeto entre Natal e o Aeroporto Internacional Governador Aluízio Alves seja reduzido com o novo acesso. Atualmente, há outras duas rotas sendo utilizadas: pelas pontes de Igapó e Newton Navarro.
Os recursos para a construção já foram empenhados pelo MDR e o contrato de repasse entre a Prefeitura de São Gonçalo do Amarante e a CAIXA já foi assinado.
O Festival Gastronômico de Maracajaú chega a sua 13ª edição
O Festival Gastronômico de Maracajaú chega a sua 13ª edição neste ano de 2022. Organizado por Leila Cunha Lima, ela e Marizio Almeida abrem sua casa de verão no litoral norte para receber os amigos que tem como arte a gastronomia.
Os vencedores desta edição:
Entrada
1° lugar – O Sertão vai virar mar – Lorena Laurentino
2° lugar – Jardim de Lyla- José Marcelo Costa
3° lugar – Ode ao Sertão – Manoel Onofre Neto
Prato Principal
1° lugar – É o Ouro – Ana Cláudia Porpino
2° lugar – Do Seridó ao Littoral – Jane Silva
3° lugar – Soomen de Verão Maracajaú – Mitsue Yui
Sobremesa
1° lugar – Pote de Afeto – José Undário
2° lugar – Tesouro –
Paulo Medeiros
3° lugar – Aconchego – Carol Monte
1° lugar geral e 1° lugar júri popular, prato de José Undario
Governo disciplina exigência do passaporte vacinal para acesso aos órgãos públicos
Portaria Conjunta nº 01/2022 – Sesap/Sead estabelece novas medidas para prevenir a transmissão do novo coronavírus, em razão do aumento recente no número de casos da covid-19 no RN.
O Governo do Rio Grande do Norte, por meio das secretarias da Saúde Pública (Sesap) e da Administração (Sead), publicou neste sábado (15) portaria na qual disciplina o acesso de servidores e da população às dependências dos órgãos da administração pública direta e indireta do estado. A medida tem como principal finalidade prevenir a transmissão do novo coronavírus, em razão do aumento recente no número de casos da covid-19 no RN.
“É um cuidado a mais que o governo está tendo com o servidor e com a saúde pública, a fim de evitar uma reincidência de surto da doença nos prédios públicos. O objetivo é preservar o direito de todos e harmonizar o ambiente de trabalho – e fora do ambiente de trabalho – para que todos tenham essa harmonia e a saúde pública preservada”, explica a secretária da Administração, Virgínia Ferreira.
A Portaria Conjunta Nº 01/2022 – Sesap/Sead, publicada no Diário Oficial do Estado, estabelece como requisito para acesso às repartições públicas a obrigatoriedade de comprovação do esquema vacinal contra covid-19 em conformidade ao calendário de imunização. A exceção é para os casos que, por atestado médico ou que, nos termos do Plano Nacional de Imunização (PNI), não integrem, temporária ou permanentemente, grupo elegível para recebimento do imunizante. Ainda assim, é preciso comprovar a justificativa.
O documento também determina que os servidores e empregados públicos, bolsistas e estagiários que apresentarem qualquer sintoma gripal deverão permanecer em regime de trabalho remoto, bem como procurar serviço de saúde para atendimento médico. Se diagnosticado com Covid ou Influenza (H3N2), o servidor deverá se afastar das atividades laborais e cumprir isolamento pelo tempo determinado em atestado médico.
No intuito de proporcionar a redução da circulação de pessoas e evitar a possibilidade de contágio nas unidades administrativas, desde que mantida a capacidade de pleno funcionamento dos setores, a Portaria recomenda que as chefias elaborem escalas de horários para cumprimento da jornada de trabalho presencial dos servidores, de forma a possibilitar o sistema de rodízio. Aqueles que estiverem em teletrabalho, entretanto, deverão permanecer disponíveis via celular, e-mail ou outra via eletrônica durante todo o horário de expediente.
O documento também reforça que os órgãos públicos estaduais continuem seguindo a adoção das medidas de segurança sanitária, tais como incentivo à higienização frequente das mãos, vedação à aglomeração de pessoas e, principalmente, exigência do uso obrigatório de máscaras de proteção facial. “Para exercermos nossas atividades no trabalho de maneira segura e responsável contra a Covid-19, devemos continuar respeitando todos os protocolos e não relaxar nas medidas de prevenção em nenhum momento. É fundamental ainda que as pessoas procurem completar o seu esquema de vacinação tão logo seja possível”, reforça Virgínia Ferreira.
Os protocolos de biossegurança referente às rotinas de trabalho presencial estão dispostos na Portaria Conjunta nº 03/2020 – Sesap/Sead, de 07 de agosto de 2020.
A Portaria Conjunta Nº 01/2022 – Sesap/Sead pode ser acessada neste link: http://diariooficial.rn.gov.br/dei/dorn3/docview.aspx?id_jor=00000001&data=20220115&id_doc=754664
Sócios do estabelecimento penalizado com cassação ficam impedidos de exercer o mesmo ramo de atividade pelo prazo de cinco anos
A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, sancionou legislação que pretende punir postos por irregularidades em bombas de combustíveis. A Lei nº 11.057/2022, publicada no Diário Oficial neste sábado (15), trata da aplicação de penalidades e a cassação da eficácia da inscrição no cadastro de contribuinte do ICMS, por fraude metrológica na revenda varejista de combustíveis.
O Projeto de Lei foi apresentado pelo deputado estadual Hermano Morais e aprovado em dezembro pela Assembleia Legislativa. Os infratores ficarão sujeitos à aplicação de sanções administrativas, como multa, suspensão temporária de funcionamento do estabelecimento e cassação da inscrição do ICMS, sem prejuízo das sanções de natureza civil ou penal cabíveis.
A multa pode variar entre 5 mil e 50 mil UFIRNs (indexador fiscal que no estado é de R$ 1) e será graduada de acordo com a gravidade da infração, a vantagem auferida, a condição econômica do infrator e seus antecedentes.
A lei determina que a cassação implicará aos sócios do estabelecimento penalizado, pessoas físicas ou jurídicas, o impedimento de exercerem o mesmo ramo de atividade, mesmo que em estabelecimento distinto daquele, pelo prazo de cinco anos.
As infrações serão apuradas na forma estabelecida pela Secretaria de Estado da Tributação e comprovadas por meio de laudo elaborado pelo Instituto de Pesos e Medidas do Rio Grande do Norte (Ipem/RN). A publicação pode ser acessada neste link: https://url.gratis/ldRRAb
O perigo de deslizamento nas falésias da Praia do Centro, em Pipa, continua sendo uma preocupação constante para a administração da prefeitura de Tibau do Sul-RN. No último dia 11 de janeiro, um novo deslizamento de pequena proporção foi registrado, após uma madrugada de chuvas. Ninguém ficou ferido e a Defesa Civil sinalizou e isolou o local.
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Urbanismo e Mobilidade Urbana (Semurbmo) mantém permanentemente dois agentes públicos na área das falésias na praia do centro de Pipa durante o período de maior risco de erosão, que vai de outubro a janeiro, quando há maior atividade de impacto das ondas. Além disso, a Defesa Civil do município foi acionada e prontamente fez contato com a Defesa Civil do Estado, onde foi feito o isolamento da área e sinalização do local.
“O Projeto Falésias da UFRN fará o diagnóstico preciso dos trechos mais críticos da região. Atualmente a Defesa Civil isola e sinaliza os trechos onde ocorrem movimentos de massa, realizando sinalização nas demais delimitações”, garante o Matheus Tomaz, da Defesa Civil de Tibau do Sul.
Em novembro de 2020, quando aconteceu o acidente que vitimou três pessoas da mesma família, 40 imóveis foram identificados em áreas de risco na região da Praia de Pipa. Com a contratação de estudos de Engenharia, o Município liberou vários empreendimentos, mediante a adoção de providências de segurança. Atualmente, apenas um imóvel residencial está interditado na cidade em decorrência do movimento de massas das falésias. Os demais imóveis atenderam as solicitações e/ou apresentaram plano de monitoramento.
Estudos estão sendo elaborados para diagnóstico mais preciso e tomada de decisões. A Prefeitura de Tibau do Sul e Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (Idema/RN), com apoio do Ministério do Desenvolvimento Regional, Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Secretaria de Segurança do RN e Defesa Civil estadual têm adotado as medidas preventivas.
Sesc RN divulga calendário de projetos musicais abertos ao público no interior
Programação segue protocolos de biossegurança e tem o objetivo de prestigiar artistas locais em Caicó e Mossoró
A agenda de projetos musicais do Serviço Social do Comércio (Sesc RN) está recheada de opções para o público no mês de janeiro, com o início das edições 2022 do Letra & Música e Domingo Recreativo, em Mossoró e Caicó. Os eventos são abertos ao público, seguem protocolos de biossegurança e têm o objetivo de valorizar, principalmente, artistas potiguares.
O Projeto Letra & Música começa já na sexta-feira, 14, acontecendo simultaneamente em duas cidades. Em Caicó, o Quarteto MPB começa às 19 horas, com acesso mediante a doação de 1 kg de alimento não perecível. Em Mossoró, também, às 19 horas, a animação fica por conta da cantora Renata Falcão.
A iniciativa volta a acontecer nos dias 21e 28, em Mossoró, com Dayane Nunes e Banda Ultimato. Já em Caicó, se repete no dia 28, com a dupla Saulo e Altemar. Em ambas as datas e locais, o Sesc RN exige a apresentação do comprovante de vacinação completa contra a Covid-19.
Já o Domingo Recreativo, está previsto em Caicó nos dias 16 e 30 de janeiro, com participação da cantora Veronice Pereira e Banda Sistema Nervoso, respectivamente, a partir das 8 horas. Neste caso, o acesso dos não associados acontece com a taxa de R$ 10,00, com banho de piscina liberado. Em Mossoró, o evento acontece no dia 16, a partir das 11 horas, com a Banda Koisa Nossa.
Serviço:
O que? Programação musical do Sesc RN em Janeiro
Onde? Caicó e Mossoró.
Programação:
Letra & Música
14/01 (19h) – Quarteto de MPB – Sesc Caicó
14/01 (19h) – Renata Falcão – Sesc Mossoró
21/01 (19h) – Dayane Nunes – Sesc Mossoró
28/01 (19h) – Saulo e Altemar – Sesc Caicó
28/01 (19h) – Banda Ultimato – Sesc Mossoró
Domingo Recreativo
16/01 (8h) – Veronice Pereira – Sesc Caicó
16/01 (11h) – Banda Koisa Nossa – Sesc Mossoró
30/01 (8h) – Banda Sistema Nervoso – Sesc Caicó
Quatro bicicletas serão sorteadas através das redes sociais do sindicato e da rádio durante os meses de janeiro e fevereiro
Neste verão, o Sindicato da Indústria de Cervejas, Refrigerantes, Águas Minerais e Bebidas em Geral do Estado do Rio Grande do Norte (Sicramirn) e a rádio 96FM realizam a promoção “Porque eu bebo água mineral?”, com o objetivo de incentivar o consumo de água e a prática de atividades físicas, contribuindo assim para a melhoria da saúde dos norte-riograndenses.
Ao todo, serão realizados quatro sorteios de bikes, da marca Caloi, nas redes sociais da rádio e do sindicato, nos dias 14, 21 e 28 de janeiro e o último no dia 4 de fevereiro. A imagem dos ganhadores com suas bikes será divulgada na rede social Instagram todas as terças-feiras seguintes aos sorteios (18 e 25/01 e 01 e 08/02).
Para participar da promoção é preciso seguir as redes sociais da rádio (@96fmnatal) e do Sicramirn (@sicramirn), curtir a imagem oficial do sorteio, marcar um amigo nos comentários e postar uma foto com a hashtag #essabikeéminha respondendo a pergunta: ”Por que eu bebo água mineral?”. Depois disso, é só esperar a sorte chegar. Participe!
Curso debate interiorização do turismo no Nordeste
Apresentar novas visões e romper estereótipos ligados ao turismo nordestino. Essa é a finalidade do curso promovido pelo Departamento de Geografia (DGC), vinculado ao Centro de Ensino Superior do Seridó (Ceres/UFRN), que traz como recorte os municípios do interior potiguar e objetiva mostrar o potencial de regiões não litorâneas do RN. O responsável por ministrar a discussão é Anderson Matheus André de Oliveira, geógrafo e mestrando no Programa de Pós-Graduação em Geografia (GeoCeres). O evento acontece via Google Meet, no período de 18 a 20 de janeiro. As inscrições podem ser realizadas na página da ação, no Sistema Integrado de Gestão de Atividades Acadêmicas (Sigaa).
Anderson Oliveira tem no cerne da sua pesquisa as políticas de interiorização do turismo nos municípios de Luís Gomes, Martins e Portalegre. Ele explica que a inclusão de atividades turísticas nos interiores é uma alternativa econômica que está ligada ao fortalecimento e à emergência de novas modalidades de segmentos turísticos, que perpassam desde as excursões religiosas até as de eventos e negócios. Aliadas à capacidade de ressignificação, elas são populares e assumem alto potencial nas cidades fora do centro.
O responsável por coordenar o minicurso é Leandro Vieira Cavalcante, professor do Departamento de Geografia do CERES e supervisor de estágio do mestrando. A expectativa do docente é de que o curso alerte e direcione o olhar dos alunos para outras modalidades turísticas. “O minicurso procura fazer com que os participantes reflitam acerca da necessidade de descentralizar o turismo do litoral e expandir para o interior, possibilitando a produção e a promoção de novos territórios turísticos, bem como a geração de emprego e renda para a população local”, enfatiza.
Em convergência à visão do coordenador, Anderson observa que existe uma dinâmica reveladora de construção de novos territórios turísticos. O resultado disso é a urgência de debates em torno das ações de interiorização, como programas e políticas públicas, que considerem a necessidade das comunidades locais e a diversidade ambiental e social do semiárido. Na mitigação desse problema, o curso pode instigar novos estudos sobre a temática, fazendo com que os participantes percebam novos espaços turísticos e proponham intervenções para a valorização e visibilidade no interior nordestino.