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Solenidade no primeiro dia do prefeito Kerginaldo
Fotos: Arafran Peter
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Solenidade marca o primeiro dia de trabalho do prefeito Kerginaldo Pinto
Por Celso Amâncio
Fotos Arafran Peter
Depois de tomar café da manhã com os garis, o prefeito Kerginaldo Pinto e o vice-prefeito Einstein Barbosa participaram de uma solenidade que marcou de forma simbólica o seu primeiro dia de trabalho no Palácio João Melo.
A solenidade foi aberta com o hasteamento das bandeiras nacional, estadual e municipal, acompanhado pela Filarmônica Mosenhor Honório, responsável pela execução do hino nacional.
Em seguida, o padre João Maria dos Anjos abençoou os novos gestores, antes do prefeito e vice-prefeito entrarem na sede do executivo municipal.
Kerginaldo e Eisntein subiram as escadas da prefeitura acompanhados do presidente da Câmara Municipal, vereador Oscar Paulino e ainda dos vereadores Lampião, Fátima Jácome, Gerusa Fonseca, Emanuel Galdino, José de Arimatéia Dantas e Joad Fonseca. O secretário de Finanças, Edson Silveira também acompanhou o prefeito.
Já no gabinete, o prefeito assinou portarias administrativas e recebeu cumprimentos de amigos e servidores municipais. “O momento é de emoção, mas também de muita responsabilidade, sei que administrar uma cidade do porte de Macau é uma tarefa complexa e exigirá determinação, dedicação e principalmente espírito público para servir ao cidadão com eficiência”, disse Kerginaldo.
Nota retorno Ney Lopes Jr
NOTA RETORNO NEY LOPES JR
Natal (RN), 04 de janeiro de 2013 – Circulam informações na imprensa de que, como Prefeito de Natal, teria assinado o decreto 9.860, de 28.12.12, anulando todas as despesas públicas da Prefeitura de Natal, por insuficiência financeira, no valor de R$ 123 milhões de reais, o que significaria a moratória do município.
Em respeito à verdade dos fatos esclareço o seguinte:
1. No dia 30.12.12, antevéspera do ano novo, a então secretaria do Planejamento de Natal, Maria Selma Menezes da Costa e a contadora do município, me procuraram e deram ciência de que já havia sido publicado, inclusive com o meu nome, no Diário Oficial do Município, no final da semana anterior, o decreto 9.860, datado de 28.12.12.
2. Na ocasião pedi explicação sobre o conteúdo do ato administrativo, que até então desconhecia.
3. Ambas justificaram que assim agiam, em função do zelo pela coisa pública e fiel cumprimento da lei de responsabilidade fiscal. Ambas auxiliares do município têm larga folha de serviço prestado à Prefeitura, sem máculas. Esclareceram-me que o decreto 9.860/12 recomendava a aplicação de dois dispositivos legais vigentes, a seguir mencionados.
4. O artigo 55, III, “b”, 4, da Lei Complementar Federal n° 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), que determina a inscrição em restos a pagar das “despesas não inscritas por falta de disponibilidade de caixa e cujos empenhos foram cancelados”.
5. O artigo 37 da Lei Federal n° 4.320/64, que dispõe: “as despesas de exercícios encerrados, para as quais o orçamento respectivo consignava crédito próprio, com saldo suficiente para atendê-las, que não se tenham processado na época própria, bem como os Restos a Pagar com prescrição interrompida e os compromissos reconhecidos após o encerramento do exercício correspondente poderão ser pagos à conta de dotação específica consignada no orçamento, discriminada por elementos, obedecida, sempre que possível, a ordem cronológica”. Portanto, em relação às despesas canceladas, não pagas por insuficiência financeira, o decreto determinava o registro no balanço patrimonial e obediência ao disposto no artigo 37, da lei 4.320/64 e a LRF.
6. O decreto 9.860/12 estabelecia, ainda, que as despesas fossem incluídas no Relatório de Gestão Fiscal da PMN, com as justificativas da insuficiência de recursos para cobrir tais despesas.
7. O prefeito Carlos Eduardo, portanto, ficará a vontade para ratificá-lo, ou, como sugestão, em outro decreto específico, fixar prazos, cronograma de pagamento em função da disponibilidade de recursos e até proceder a um recadastramento das dívidas, após os credores informarem os valores das obras e mercadorias fornecidas.
Estes os esclarecimentos que presto à população de Natal.
Estarei a disposição para esclarecer qualquer ato por mim assinado.
Em Natal, 4 de janeiro de 2013
Ney Lopes de Souza Júnior
Advogado e jornalista
Mixmidia Assessoria de Imprensa
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Assessoria de Imprensa
Prefeito anuncia nova empresa para limpeza da zona Leste de Natal
O prefeito Carlos Eduardo Alves recebeu na tarde desta quarta-feira (2), no gabinete do Palácio Felipe Camarão, diretores da empresa Vital Engenharia Ambiental, originária do Rio de Janeiro, que assinou contrato, em caráter emergencial nesta manhã, com a Companhia de Serviços Urbanos de Natal (Urbana) para limpeza da zona leste de Natal, anteriormente feito pela Líder.
O contrato terá duração de 180 dias e um valor de R$ 851 mil, o mesmo já praticado com a Líder, que teve seu contrato cancelado no dia 31 de dezembro passado. Mas o prefeito salientou que pediu à Vital que regularize a limpeza desta área da cidade dentro de no máximo 15 dias.
Os serviços com a Líder, segundo o prefeito, foram cancelados, porque a empresa mostrou dificuldades em promover a retirada do lixo daquela zona administrativa da cidade, além de apresentar certidão negativa junto a Prefeitura do Natal.
A Vital, que faz parte do grupo Queiroz Galvão, já realiza serviços de limpeza pública em cidades como São Paulo (SP), Rio de Janeiro (RJ), Teresópolis (RJ), Recife (PE), Foz do Iguaçu (PR).
Estiveram no gabinete do Palácio Felipe Camarão o presidente da empresa, José Eduardo Sampaio, o diretor Antônio Carlos Salmerom e o gerente regional Ervino Nitz Filho. “Estamos trazendo uma estrutura que inclui 35 equipamentos, entre caminhões compactadores e basculantes, e mais 200 colaboradores, todos contratados em Natal”, disse o presidente Eduardo Sampaio.
Carência
Quanto às dívidas com as demais empresas – Marquise (R$ 27 milhões), Trópicos (R$ 5 milhões) e com o aterro sanitário de Ceará Mirim (R$ 5 milhões) -, o prefeito Carlos Eduardo pediu um prazo de carência de um ano para o pagamento destes valores devidos e disse que só voltará a falar deste assunto a partir de janeiro do próximo ano. “Entretanto, o pagamento a partir deste mês de janeiro será efetuado com regularidade”, informou o prefeito Carlos Eduardo.
Presidente da Urbana
O chefe do Executivo Municipal também anunciou que não escolherá ainda o novo presidente da Urbana enquanto não terminar o trabalho do interventor na Companhia. O objetivo com isso é não provocar nenhum conflito de interesses com dois comandos. “Minha meta é fazer uma completa reestruturação na empresa. Em primeiro lugar, pretendo organizar o trabalho dos nossos 600 garis – pois só temos uma radiografia de onde trabalham cerca de 200 deles”, comentou o prefeito, afirmando que também pretende reduzir de 200 para 17 os cargos comissionados na empresa.
Nota de esclarecimento da MRV
Como informado por Comunicado ao Mercado na data de hoje, a MRV Engenharia e Participações S.A. tomou conhecimento da inclusão de uma de suas filiais no Cadastro de Empregadores do Ministério do Trabalho e do Emprego, por ocasião da sua atualização. Trata-se da obra Spazio Cosmopolitan, em Curitiba, concluída em junho de 2011 e já habitada.
Essa inclusão se deu por conta de fiscalização ocorrida em fevereiro de 2011, quando foram identificadas irregularidades em uma empresa terceirizada que trabalhou com a MRV por apenas cinco meses. Assim que tomou conhecimento do fato a MRV descredenciou esse terceiro e procedeu medidas que garantissem aos trabalhadores todos seus direitos e condições adequadas de trabalho.
Como também informado no Comunicado de hoje, a MRV está tomando todas as medidas e ações cabíveis para promover a exclusão de seu nome do referido Cadastro e prestar os devidos esclarecimentos necessários junto aos órgãos competentes e ao mercado em geral, o que inclui a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil.
A MRV repudia veementemente qualquer prática que não respeite os direitos trabalhistas do seu quadro de colaboradores e dos quadros de seus fornecedores e parceiros. Construiu, ao longo de seus 33 anos de existência, uma reputação alicerçada na ética, na credibilidade e no respeito a todos os públicos com os quais se relaciona, de forma a sempre reafirmar seu compromisso com a responsabilidade social.
Recuperação da malha viária de Natal começa na próxima segunda-feira
A partir da próxima segunda-feira (7) serão iniciados os serviços de recuperação da malha viária de Natal, num trabalho que abrangerá as quatro regiões administrativas da cidade. O anúncio foi feito pelo prefeito Carlos Eduardo Alves, na tarde desta quarta-feira (2), no gabinete do Palácio Felipe Camarão, durante entrevista à imprensa.
Serão investidos neste trabalho cerca de R$ 14 milhões, recursos do Governo Federal, com contrapartida de 10% da Prefeitura do Natal. “Na manhã desta quinta-feira (3), me reunirei com o titular da Secretaria Municipal de Obras Públicas e Infraestrutura (Semopi), Rogério Mariz, para discutir o cronograma e os locais que serão contemplados com os serviços, além de questões ligadas as obras de mobilidade urbana com vistas a Copa do Mundo de Futebol de 2014”, informou o prefeito Carlos Eduardo.
A idéia, segundo o chefe do Executivo Municipal, é iniciar os trabalhos da recuperação da malha viária pelos principais corredores da cidade, como as avenidas Hermes da Fonseca, Prudente de Morais, Salgado Filho, Bernardo Vieira, que têm um maior fluxo de veículos e que também abrangem grandes corredores por onde passam os de transportes coletivos.
Resultado do Vestibular UFRN será acompanhando com festa nesta quinta
Nesta quinta-feira (03) o Overdose Colégio e Curso abre as portas para alunos, familiares e professores acompanharem juntos o resultado final do Vestibular 2013 da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). A partir das 10h, a unidade I que fica na avenida Nascimento de Castro, em Lagoa Nova, será espaço para muita comemoração.
Ao longo da transmissão ao vivo pela TV ou pela internet, os aprovados serão recebidos com muita festa. Estão sendo preparadas muitas surpresas, além da tradicional raspagem de cabeça e distribuição de band-aids personalizados. Todas as fotos serão publicadas em tempo real no site do Overdose, o www.overdosecolegioecurso.com.br. Os professores e alunos estarão à disposição também da imprensa para entrevistas e a realização da cobertura pelos veículos de comunicação da cidade.
“A expectativa sempre é muito grande. A cada ano temos resultados melhores, a aprovação dos nossos alunos é maior. O resultado é sempre uma grande festa, a concretização do trabalho que fizemos durante todo o ano e o sucesso alcançado dos nossos alunos. Vamos nos reunir todos na escola e fazer uma grande resenha, raspando o cabelo dos aprovados e comemorando bastante”, diz Carlos André, professor e diretor do Overdose Colégio e Curso.
Mosaïque Assessoria de Comunicação
http://mosaiquecomunicacao.com.br/
Ulysses Freire