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A Secretaria Estadual da Tributação (SET) apresentou hoje (11) o resultado da Operação Nacional para o Combate à Sonegação Fiscal, que aconteceu durante toda a quarta-feira, (9). Por meio da campanha “Fisco Presente”, foram visitados 246 estabelecimentos em todo o estado, dos quais 114 apresentaram algum tipo de irregularidade. Dessas empresas, 41 não existem mais e terão suas inscrições tornadas inaptas. Um total de 85 equipamentos foram apreendidos nesses estabelecimentos. Foram feitos também 35 Termos de Apreensão de Mercadorias sem documentos fiscais, gerando arrecadação de mais de R$ 90 mil.

A Operação Nacional de Combate à Sonegação Fiscal faz parte de uma grande mobilização nacional para combater à sonegação fiscal e envolve em 22 Estados e no Distrito Federal, os Ministérios Públicos, as Secretarias de Fazenda (Tributação) e outros Órgãos e Instituições parceiras.

Essa é a terceira vez consecutiva que é realizada esta operação, sempre alcançando metas significativas em recursos já suportados pelos contribuintes e consumidores, que deveriam ter sido recolhidos aos cofres públicos e revertidos em proveito da sociedade, mas foram indevidamente desviados em proveito particular.

Fisco Presente

Trata-se de uma Operação, realizada no Rio Grande do Norte, para conscientizar o consumidor sobre a importância do documento fiscal. Para isso, foram realizadas também a distribuição de cartilhas e de panfletos de caráter educativos. Tudo isso com o objetivo de propiciar ao cidadão uma maior conscientização dos benefícios que podem ser gerados através da  exigência da nota ou cupom fiscal no ato da compra . Ações como essas darão uma grande contribuirão no incremento da arrecadação do Estado , assim como, no aumento dos investimentos em prol da sociedade.

Participaram desta operação 76 auditores fiscais e 25 técnicos. Estes verificaram os diversos artifícios utilizados pelos sonegadores para o não recolhimento do imposto devido. Nas primeiras ações do dia houve o cancelamento de 1.651 Inscrições Estaduais; Abertura de 420 auditorias para apurar diferenças de vendas, entre o informado pelo contribuinte e os registros de vendas pelos cartões de créditos; Lançamento de 45.345 NF-e no valor de mais de 400 milhões para apuração do ICMS devido por antecipação.

Segundo o Secretario da Tributação, José Airton da Silva, os estabelecimentos das parcerias do fisco estadual com o Ministério Público, Junta Comercial e prefeituras municipais, juntas, vão fortalecer no combate dos crimes contra a ordem tributária. Isso irá melhorar o crescimento sustentável das receitas públicas.
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A 21ª edição do Festival de Cinema de Natal (FestNatal) acontece de 6 a 11 de dezembro deste ano, dentro da programação festiva do Natal em Natal, e conta com o apoio da Prefeitura do Natal.

O FestNatal exibirá  filmes nacionais – entre longa metragens de ficção e documentários – com uma média de quatro sessões diárias, iniciando às 14 horas, no cinema Moviecom, localizado no Praia Shopping. Até o momento, estão confirmados seis filmes que serão exibidos no FestNatal. São eles: ‘Lembrar para não esquecer’, ‘Família vende tudo’, ‘O Rock Brasília, Era de Ouro’, ‘Casa 9’, ‘O Contestado – Restos Mortais’ e ‘Antes que o mundo acabe’.

O FestNatal conta com um júri oficial composto por pessoas convidadas da capital potiguar e de outros estados do País. Além disso, também conta com um júri universitário de estudantes de Natal.

O festival irá premiar com o troféu ‘Estrela do Mar’ o melhor colocado nas categorias de filme, diretor, ator e atriz. Além disso, o melhor filme de longa metragem (ficção) receberá, além do troféu, um prêmio no valor de R$ 10 mil, enquanto que para o melhor documentário, a quantia ofertada é de R$ 5 mil. As premiações em dinheiro são patrocinadas pelo Banco do Nordeste.

Breves sinopses de alguns dos filmes já confirmados podem ser conferida logo abaixo:

– ‘Lembrar para não esquecer’: Através de depoimentos de famílias de vítimas e de pessoas que presenciaram o momento, o documentário ‘Lembrar para não esquecer’ reconta a história do Massacre de Vigário Geral, que aconteceu há 18 anos, e mostra a perspectiva de quem sofreu as perdas da chacina. O filme mostra em detalhes como 21 pessoas foram mortas por policiais e ex-policiais, na madrugada de 29 de agosto de 1993. O documentário é dirigido pelo cineasta Milton Alencar Jr.

– ‘Família vende tudo’: Na comédia ‘Família vende tudo’, o casal interpretado por Lima Duarte e Vera Holtz ‘joga’ a filha no colo de um cantor famoso na esperança de que ela engravide e mude a vida da família. O roteiro e a direção do longa metragem são do cineasta Alain Fresnot.

– ‘Rock Brasília, Era de Ouro’: O documentário dirigido pelo diretor de cinema Vladimir Carvalho trata do surgimento de grandes bandas de rock dos anos 80 como Legião Urbana, Capital Inicial e Plebe Rude.

Os vários sotaques da língua portuguesa ecoarão novamente no berço de  Luís da Câmara Cascudo e Américo de Oliveira Costa, desta feita de 23 a 25 de novembro de 2011, no II Encontro dos Escritores da Língua Portuguesa de Natal, que vai ocorrer na Academia Norte-rio-grandense de Letras, localizada na rua Mipibu, 443, em Petrópolis.

A iniciativa é da União das Cidades Capitais Luso-Afro (UCCLA), com o apoio da Prefeitura de Natal, por intermédio da Fundação Cultural Capitania das Artes. O encontro decorrerá nestes três dias, iniciando-se no dia 23, de 14h até às 19h, e nos dois outros dias, das 15h às 19h. O I Encontro dos Escritores da Língua Portuguesa ocorreu de 28 a 30 de abril de 2010, no Teatro Alberto Maranhão (TAM).

Conforme o presidente da Capitania das Artes, Roberto Lima, Natal terá a oportunidade de conhecer as diversas culturas do universo lusófono, uma vez que ao longo de sua história Portugal recebeu a presença de povos de vários continentes, como celtas, árabes, visigodos e romanos. “A diversidade vocabular lusófona é de uma riqueza invulgar e só vai enriquecer os nossos intelectuais e estudantes”, aposta Roberto Lima.

Para tornar o encontro ainda mais atraente, a Uccla e a Prefeitura terão novamente como parceiros a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e a Universidade Potiguar (UnP). O convite também é extensivo à Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (UERN) e às faculdades particulares. “As diferentes tendências que a língua portuguesa vem sofrendo resulta nesta diversidade vocabular tão importante”, ressaltou o presidente da Capitania das Artes.

Programação

O II EELP traz a debate no dia 23 o tema “Poesia escrita para a música”, que permitirá a reflexão sobre temas como a poesia utilizada nas letras do Samba e do Fado, e as tendências da poesia dos diferentes universos musicais que compõem a lusofonia. O conferencista deste tema será o rapper Gabriel o Pensador.

“O estado e a evolução da língua portuguesa” será o tema a ser discutido no dia 24, no qual poderão ter lugar intervenções sobre as diferentes perspectivas de utilização da língua no mundo lusófono, bem como a reflexão sobre as estratégias de afirmação da nossa língua comum, como forma de valorização do patrimônio literário, cultural e da lusofonia. Expõe o tema o professor catedrático Carlos Reis, diretor do  Instituto de Língua e Literatura Portuguesas da Faculdade de Letras de Coimbra.

Fechando o II Encontro de Escritores de Língua Portuguesa em Natal, no dia 25 teremos o tema “Literatura de viagens”, o qual abordará reflexões sobre crônicas e descrições de viagens de ontem e de hoje, por meio dos livros. A viagem entendida nas mais diversas formas, como itinerário turístico, literário e interior, que propicia o encontro do Outro e contribui para um melhor conhecimento da nossa identidade, da relatividade dos quadros mentais e culturais, logo de um melhor conhecimento do mundo. O escritor angolano Manuel Rui, ex-reitor da Universidade de Luanda e Ministro do Governo de Angola, será o conferencista.

Confirmações

Dada a importância e a grandeza do encontro, todos os países lusófonos estarão representados por escritores, quais sejam Angola (3), Cabo Verde (4), Guiné-Bissau (1), Macau (2), Moçambique (3), Portugal (5), São Tomé e Príncipe (1) e Timor (1), além do Brasil que contará com as presenças de Conceição Flores (RN), do presidente da Academia Norte-rio-grandense de Letras, Diógenes da Cunha Lima (RN); Laurence Bittencourt (RN), Luis Ricardo Magalhães (DF), Luisa Nóbrega (RN) e do presidente da Capitania das Artes, Roberto Lima de Sousa (RN). Cada escritor responsabiliza-se por apresentar uma comunicação escrita ao II EELP, em um único dos 3 temas em debate à sua escolha.

A imprensa portuguesa também fará a cobertura do II EELP. Já confirmaram presença a revista Visão, o Jornal de Letras, Jornal de Notícias e o jornal Sol. A empresa Cunha Vaz, associada da UCCLA, dará maior amplitude comunicacional possível em Portugal e nos países lusófonos.