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Prefeitura de Natal recebe aval do Ministério da Fazenda e investimentos da Copa estão garantidos

O Ministério da Fazenda publicou no Diário Oficial da União desta quarta-feira (14) aval de excepcionalidade que permitirá a Prefeitura do Natal realizar empréstimo junto à Caixa Econômica Federal, da ordem de R$ 338 milhões, para iniciar obras de mobilidade urbana para a Copa de 2014 previstas nos projetos pela atual gestão municipal e aprovados em Brasília.

O despacho administrativo do ministro Guido Mantega atende solicitações feitas pela prefeita Micarla de Sousa junto à presidente da República, Dilma Rousseff, para abrir exceção ao município, permitindo contratação da operação financeira fundamental para a execução das obras e projetos de mobilidade para preparar a capital para a Copa do Mundo de 2014.

Ao sair oficialmente o despacho, a prefeita Micarla de Sousa agradeceu aos “parceiros” que colaboraram com a liberação do processo em Brasília, em especial à presidente. “Agradeço o apoio que recebemos do governo da Presidenta Dilma, do deputado federal Henrique Alves, do senador Paulo Davim para concretizar esse momento tão importante”, declarou Micarla.

A prefeita Micarla de Sousa lembrou que a Prefeitura trabalhou nos projetos, defendeu em Brasília a aprovação e agora superou a última fase que foi a garantia dos investimentos. “Estamos trabalhando muito para assegurar estas obras importantes para a cidade. Esta foi apenas mais uma conquista. Agora vamos acelerar o início das obras”, declarou a prefeita.

Dos R$ 338 milhões a serem investidos em 11 projetos de mobilidade, a Prefeitura vai investir de contrapartida R$ 45,8 milhões, com recursos próprios. Para alcançar este objetivo, a prefeita de Natal destaca que a Prefeitura trabalha na implantação da Agenda do Equilíbrio, com medidas para equilibrar finanças e assegurar as contrapartidas financeiras.

O orçamento de R$ 30 milhões para as contrapartidas já está assegurado pelo município. Foi levantado por meio do contingenciamento de R$ 23 milhões remanejados de diversas ações previstas, cujo corte também seguiu objetivo da economia e do equilíbrio das finanças do município, para a Secretaria Municipal de Obras Públicas e Infraestrutura (Semopi).

OBRAS DE MOBILIDADE

Cinco grandes intervenções da Prefeitura de Natal estão previstas para primeiro lote já licitado, entre elas a implantação do “Trecho Extenso”, que compreende um corredor estrutural Oeste (BR 226), em Igapó; o complexo viário da Urbana, entre o Bairro Nordeste e as Quintas; e a reestruturação geométrica da avenida Mor Gouveia até a rua São José, em Lagoa Nova . Esta etapa contempla ainda a implantação de plataformas de embarque e desembarque e as obras de melhorias de passeios públicos (calçadas acessíveis) e sinalização.

Ao todo, as obras de mobilidade urbana para a Copa de 2014 contemplam 11 diferentes intervenções. As obras de mobilidade urbana são fundamentais para garantir a melhoria da qualidade do transporte público e do trânsito em Natal, uma vez que a frota de veículos não para de crescer, tendo quadruplicado nos últimos 18 anos. Com as obras serão beneficiados mais de um milhão de habitantes de Natal e região metropolitana, com melhorias nas condições de acessibilidade urbana, tanto para pedestres, quanto motoristas.

LINK DESPACHO MINISTÉRIO DA FAZENDA

http://www.in.gov.br/imprensa/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=20&data=14/09/2011

SEGUE ÍNTEGRA DO DESPACHO

MINISTÉRIO DA FAZENDA

GABINETE DO MINISTRO

DESPACHO DO MINISTRO

Em 12 de setembro de 2011

PROCESSO Nº: 17944.001524/2010-41.

INTERESSADO: Caixa Econômica Federal e Município de Natal/

RN

ASSUNTO: Contrato de Garantia, a ser firmado entre a União, a

Caixa Econômica Federal e o Município de Natal/RN; e Contrato de

Vinculação de Receitas e de Cessão e Transferência de Crédito, em

Contra garantia, a ser celebrado entre a União e o Município de

Natal/RN, com a interveniência do Banco do Brasil S.A.

Tendo em vista as manifestações da Secretaria do Tesouro

Nacional e da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, autorizo, em

caráter excepcional, as contratações mediante o cumprimento das

exigências legais.

GUIDO MANTEGA

 FONTE:
Secretaria Municipal de Comunicação

Corpo de Bombeiros alerta para incêndios

em áreas de matas no Estado

Nos últimos dias, o Corpo de Bombeiros tem registrado um aumento gradativo no número de ocorrências de incêndio em áreas de matas no RN. Diariamente, o Corpo de Bombeiros vem atendendo a cinco ocorrências de incêndios, desta natureza, no estado. De janeiro a agosto, deste ano, já foram registrados, somente na região metropolitana, 88 incêndios em vegetação, incluído terrenos baldios, áreas de preservação ambiental e agrícolas. Em Natal, os bairros de Cidade Satélite, San Vale, Pitimbú, Planalto, Candelária e Capim Macio estão entre os mais atingidos com focos de incêndios.

De acordo com o Aspirante Ananias Targino, Chefe da Secção de Defesa Ambiental dos Bombeiros, a tendência é que este tipo de ocorrências aumente, consideravelmente, entre os meses de setembro e fevereiro. Em 2010, os bombeiros registraram mais de 1500 focos de incêndios na região metropolitana.

Com base nesse aumento de ocorrências, a população tem que redobrar os cuidados para não propiciarem novos incêndios, pois a atividade de combater incêndios florestais é complexa, seja por sua extensão ou por sua localização (encostas, morros, várzeas, precipícios e outros lugares de difícil acesso), trazendo grandes malefícios à população atingida, podendo se propagar para indústrias, estabelecimentos comerciais e centros urbanos, causando estragos na natureza.
Cuidados para evitar incêndios florestais
O Corpo de Bombeiros Militar alerta à população e recomenda que todos tenham especial atenção com o trato do lixo, não queimando resíduos em terrenos baldios, pois podem propagar as chamas para outros locais. Não descartar resíduos em lugares de vegetação, principalmente objetos de uma alta inflamabilidade.

Não lance pontas de cigarro pela janela do carro. Devido à baixa umidade no período da seca, a vegetação se incendeia com muita facilidade.

Os incêndios florestais provocados pelo homem matam os animais, destroem a vegetação, poluem cursos d’água, enfraquecem o solo, causam erosões e a fumaça causa acidentes nas estradas e agrava problemas respiratórios.

Para quem pratica o ecoturismo, os bombeiros alertam para o risco de fogueiras e lixo espalhado pelas matas. Não acenda fogueiras e velas próximas a áreas verdes. Acenda fogueiras apenas após limpar região, capinando a vegetação até chegar na terra. Certifique-se que as brasas estão apagadas e resfriadas. Se possível, enterre o material combustível que sobrou.

A realização de queimadas em vegetação para limpeza de terrenos é proibida em tempos de estiagem e só podem ser feitas com autorização do órgão ambiental responsável e, mesmo assim, devem ser acompanhadas de cuidado como feitura de aceiro (espaçamento sem cobertura vegetal ou desbastado em volta das matas) para evitar a propagação das chamas. O aceiro deve ter, pelo menos, o dobro da vegetação mais alta da área a ser queimada.

Se sua propriedade faz limite com a estrada, contorne toda a extensão do terreno com um aceiro preventivo, com no mínimo dois metros de largura.
Mesmo que você tenha autorização para realizar a queimada, não a faça em dias de muito calor ou vento. Nesta situação, pode ocorrer a perda do controle do fogo, colocando outras áreas em risco.

O mais importante é que os proprietários mantenham sua área reflorestada, aumentando a umidade do local e diminuindo a possibilidade da combustão espontânea.

Projeto de Revitalização do Algodão no RN termina amanhã, em Assu

O projeto de revitalização da cultura do algodão no Rio Grande do Norte termina nesta quinta-feira (15) com um seminário no auditório da UERN, em Assu, a partir das 8h30.

O projeto foi desenvolvido durante dois anos, tendo os agricultores alcançado uma produção de aproximadamente 100 toneladas de algodão por hectare, também aconteceram dias de campo para os produtores rurais da região Oeste.

No seminário de amanhã, a primeira palestra às 10 horas será ministrada pelo representante do Sebrae no Assu, Fernando de Sá Leitão. Em seguida vão proferir palestras os especialistas em algodão José Renato Cortez e Napoleão Beltrão, respectivamente pesquisador da Embrapa Algodão e Chefe Geral da Embrapa Algodão, de Campina Grande-PB e João Gregório Júnior, da Coaperval do Assu. Por ocasião do encerramento, haverá o depoimento de um agricultor, seguindo-se o almoço de confraternização.

Hacker é preso após invadir sites e assinar recibo comprovando extorsão

A Delegacia Especializada em Falsificações e Defraudações (DEFD), com apoio do Núcleo de Inteligência da Polícia Civil (NIP), prendeu nesta terça-feira (13) à noite o hacker Djanilton Xavier Silva dos Santos, 20, logo após ele sair de uma empresa especializada em gerenciamento de sites, levando a quantia de 500 reais, frutos de extorsão.

Djanilton Xavier é sócio de uma lan house, no bairro de Felipe Camarão, onde mora, na zona Oeste de Natal. O outro dono do estabelecimento é soldado do Exército João Leno Moura do Nascimento, que disse aos policiais não saber da prática criminosa praticada pelo acusado.

Segundo policiais que participaram da investigação, há cerca de cinco meses, Djanilton começou a invadir sites, quando verificou alguns sob a responsabilidade da empresa que virou seu alvo, sediada em Capim Macio, zona Sul da cidade. Por e-mail, o hacker comunicou às vítimas que continuaria a agir, mas que poderia dar uma trégua, caso fosse recompensado financeiramente. O dono do estabelecimento entrou em contato com policiais da DEFD, na segunda-feira (12), comunicou o fato e disse que no dia seguinte havia marcado o encontro com o acusado, que buscaria a quantia exigida, por volta das 18 horas. Djanilton assinou um recibo se comprometendo em passar dois anos sem agir contra os sites administrados pela equipe daquele estabelecimento e demonstrou ter amplo conhecimento na área da informática, tudo na presença de um policial disfarçado de funcionário da firma. Na saída, ele recebeu voz de prisão.

Na carteira de Djanilton, o dinheiro recebido minutos atrás. De Capim Macio, ele foi levado à sua casa, onde os policiais fizeram uma revista, mas nada encontraram que tivesse relação com o fato. Acompanhados de um perito do Instituto Técnico-Científico de Polícia (Itep), os agentes de Polícia Civil levaram Djanilton, conhecido como “Djan”, à lan house, onde o computador utilizado por ele foi examinado pelo especialista e apreendido.

Djanilton contou que utilizava o codinome “D3XSS” para “se divertir invadindo os sites” e também se dizia líder do “Comando C3PRO”, quando se conectava à rede mundial de computadores. O preso contou que o fato de ter começado a trabalhar numa lan house despertou sua curiosidade para saber como os hackers agiam e garante ter aprendido tudo sozinho.

Foi na lan house que os policiais souberam que Djanilton Xavier era sócio do soldado João Leno. A mãe do militar, ao perceber a movimentação no estabelecimento comercial, foi até lá, disse estar surpresa com a prisão de “Djan” e, por telefone, falou com o filho, que estava de serviço e foi levado à Delegacia de Plantão da Zona Sul, onde afirmou não saber do envolvimento do acusado com crimes cibernéticos. Djanilton foi preso por extorsão, caracterizada pelas ameaças que fez por e-mail e pelo recibo assinado por ele.

Por João Ricardo Correia
Ass. de Imprensa da Sesed

Servidores dos Correios aprovam indicativo de greve

As clientes da Myosotis estão sendo esperadas nas lojas do Hiperbompreço, Natal Shopping, Midway Mall e Alamanda Mall nesta quarta-feira (14) e quinta-feira (15) para a apresentação da nova coleção da marca. A coleção verão 2012 Myosotis está repleta de cores, para incrementar os looks que seguem a tendência color blocking (bloco de cores).

O turqueza, cinza, vermelho, laranja, amarelo e branco são as cores da temporada e prometem alegrar ainda mais o visual. Dentro desse espírito, algumas marcas de sapatos e bolsas apresentaram modelos combinando dois ou mais tons contrastantes.

Além disso, as espadrilhas, os detalhes rústicos, os recortes, os amarrados e as estampas, assim como as rasteiras e as sapatilhas vêm com tudo no verão.

Nesta linha, a Myosotis traz bolsas e sapatos Schutz, Luz da Lua, Carrano e marca própria, além das bijoux (criação da própria Sandra Boff – proprietária da loja), que para esta temporada têm no dourado o tom mais forte.

Por Ângela Bezerra
Assessoria de Imprensa