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Porto de Natal retoma linha regular de navio de contêineres
A escala da linha regular de navio de contêineres da CMA CGM foi retomada no Porto de Natal, após uma temporada para ajustes, manutenção e substituições de máquinas de empresa privada que opera no Porto. O navio CMA CGM SINNAMARY atracou no início da manhã deste sábado (27), tendo como próximo destino Algeciras na Espanha, levando, principalmente, frutas produzidas no Rio Grande do Norte e em outros estados nordestinos, que abastecem o mercado externo.
Com a retomada da linha, o movimento no Porto de Natal durante o fim de semana fica intenso, já que também está em operação o navio EMERALD ENTERPRISE, desembarcando trigo a granel.
Como serviço essencial, o Porto de Natal mantém sua operação regular de cargas, reforçando as medidas de contenção da propagação do novo coronavírus (Covid-19), conforme orientações das autoridades sanitárias. Desse modo, cumpre seu papel social, sendo fundamental para a geração de empregos, para o abastecimento da população e para a economia do Estado do Rio Grande do Norte e do Brasil.
Pátio de Triagem
A Companhia Docas do Rio Grande do Norte (CODERN) publicou, no Diário Oficial do Estado e no site da Companhia, em 24/03/2021, uma Consulta Pública sobre regulamento de credenciamento de exploração de áreas de apoio logístico portuário, no intuito de atender ao fluxo de veículos de carga que se destinam ao Porto do Natal/RN.
A Consulta Pública ficará aberta para contribuições pelo período de 45 (quarenta e cinco) dias corridos, a partir da publicação do Regulamento, excluindo-se da contagem o dia do começo e incluindo-se o do vencimento.
Os 160 cilindros que chegaram hoje fazem parte dos 450 solicitados pela governadora ao Ministério da Saúde para apoiar os municípios, cujos estoques estavam em nível crítico
O Rio Grande do Norte recebeu neste sábado (27), 160 cilindros de oxigênio medicinal. A carga pousou às 12h40 na Base Aérea de Natal num avião da FAB, que decolou de Guarulhos-SP diretamente para Natal. Os 160 que chegaram hoje fazem parte de um total de 450 solicitados em caráter emergencial pela governadora Fátima Bezerra ao Ministério da Saúde.
Os cilindros serão utilizados para auxiliar no tratamento de pacientes com Covid-19 que necessitam de suporte ventilatório, e irão beneficiar os 49 municípios potiguares que se encontram em dificuldade de abastecimento. Segundo levantamento feito pelo Conselho de Secretarias Municipais de Saúde (Consems/RN), esses municípios necessitam de apoio adicional para o suprimento de oxigênio devido ao aumento do número de internações.
“A gestão do SUS é assim: Governo do Estado, Municípios e Governo Federal de mãos dadas para que a gente possa cuidar do nosso povo e salvar vidas. Aproveito para agradecer ao General Ridauto [Fernandes, do Departamento de Logística do Ministério da Saúde] o empenho que teve para que os cilindros chegassem ao Rio Grande do Norte. Dizer também que já oficializamos ao ministro Marcelo Queiroga, neste sábado, a necessidade do envio de novos cilindros para atender a necessidade dos municípios. Isso é urgente. Também solicitamos mais 300 concentradores e a instalação de mais dez usinas de produção de oxigênio no Rio Grande do Norte”, destacou a governadora Fátima Bezerra.
Os cilindros se destinam aos municípios, uma vez que as unidades de saúde da rede estadual seguem com o abastecimento normal, conforme planejamento feito desde o início da pandemia, acrescido agora de um aumento de 25% no volume do produto fornecido pela empresa White Martins. “O Estado está enviando os cilindros para as cidades-polo das regiões que farão a distribuição. O reabastecimento desses cilindros ficará por conta do governo do Estado através de um aditivo contratual que foi firmado para que a gente pudesse dar esse suporte aos municípios”, declarou a secretária adjunta da Secretaria Estadual de Saúde (Sesap), Maura Sobreira. O transporte para as cidades-polo começa a ser feito neste domingo pela White Martins.
Maura ainda ressaltou que, como fruto das medidas do decreto estadual, houve uma redução na fila de espera, associado também à expansão de leitos críticos e clínico abertos no decorrer da semana. De acordo com o Regula RN, o Estado tem hoje 397 leitos críticos e 434 clínicos no sistema SUS, destinados a pacientes covid. “Isso é fruto de muito trabalho, mas não significa dizer que a pandemia acabou, ao contrário, a gente continua reforçando à população sobre a importância do uso da máscara e do distanciamento social para que possamos efetivamente avançar”, disse a secretária adjunta, lembrando que a ampliação da vacina é ponto crucial para vencer a pandemia.
Antes dos cilindros, o Estado já havia recebido 75 concentradores de oxigênio enviados pelo Projeto Gratidão de Manaus (AM), em um gesto de agradecimento aos pacientes recebidos por outros estados, entre eles o RN, quando a rede de saúde do Amazonas entrou em colapso, no início do ano. Os concentradores são versões menores que os cilindros de oxigênio comprimido recebidos hoje e podem ser transportados pelo paciente durante o tratamento.
Governo do Estado isenta pagamento de cadastrados como baixa renda na Caern
Bares e restaurantes também terão isenção da tarifa de água e esgotos; medida visa mitigar impactos gerados pela pandemia no RN
A partir de 1º de abril estarão isentos do pagamento da tarifa de água e esgotos os já cadastrados no sistema da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) como usuários da tarifa social e na categoria de bar, restaurante ou similares. A medida do Governo do Estado vale até 30 de junho de 2021, conforme decreto publicado no Diário Oficial do Estado na quarta-feira (24). Essa determinação integra conjunto de ações do Governo do RN para beneficiar à população do Rio Grande do Norte, diante da crise sanitária que o Brasil enfrenta.
“Nosso trabalho tem diversos direcionamentos no momento, principalmente no que diz respeito a salvar vidas, equipando o Estado com mais leitos para Covid-19 e demais insumos para o tratamento. Mas, não estamos fazendo somente isso. Estamos investindo também na proteção social, especialmente, àquelas pessoas mais necessitadas. E essa ação da Caern está inserida nesse contexto, para que possamos garantir o mínimo de tranquilidade para essas pessoas, já cadastradas nas tarifas social e popular”, afirmou a governadora Fátima Bezerra.
O benefício será concedido automaticamente, não havendo necessidade dos beneficiários dirigirem-se à Companhia. Quem já está cadastrado como usuário de baixa renda na Classe de Consumo Tarifa Social terá direito. Assim como os usuários cujas atividades estejam enquadradas, no sistema da Caern, na Classificação Nacional de Atividades Econômicas no grupo 56.1 (restaurantes e outros serviços de alimentação e bebidas).
Também fica suspensa a interrupção do fornecimento de água e de esgoto, por inadimplência, para os usuários cadastrados nas tarifas social e popular. Essa medida vale de 1º de abril a 30 de junho de 2021.
Confira o Decreto nº 30.431, de 24 de março de 2021, na íntegra:
http://diariooficial.rn.gov.br/dei/dorn3/docview.aspx?id_jor=00000001&data=20210325&id_doc=717393
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Assecom-RN
Cosern inaugura Subestação Elétrica Santa Cruz, na Região do Trairi
Central de distribuição de energia beneficiará 80 mil potiguares nos municípios de Santa Cruz, Lajes Pintada, Campo Redondo, Coronel Ezequiel, Jaçanã, São Bento do Trairi e Japi
A Cosern, empresa da Neoenergia, inaugurou nesta quinta-feira (25) a Subestação Elétrica Santa Cruz, na Região do Trairi, totalizando agora 73 centrais de distribuição desse tipo em todo estado – além de mais três subestações móveis.
Ao entrar em operação, a nova central de distribuição da Cosern ampliou a oferta de energia para 80 mil potiguares nos municípios de Santa Cruz, Lajes Pintada, Campo Redondo, Coronel Ezequiel, Jaçanã, São Bento do Trairi e Japi, reforçando o sistema elétrico de uma região importante para o turismo religioso, agricultura, pecuária e laticínios do estado.
Para o Diretor Presidente da Cosern, Márcio Caires Vasconcelos, a inauguração da Subestação Santa Cruz reforça o compromisso da concessionária com os potiguares na prestação de bons serviços.
“A entrega desta nova Subestação é mais uma evidência de que a empresa vem mantendo seus níveis de investimentos, apesar de todas as condições adversas, resultando em indicadores de qualidade do fornecimento de energia continuamente melhores em todo o Estado”, disse Márcio Caires.
Santa Cruz é um dos municípios potiguares que mais se desenvolveu economicamente no interior do Rio Grande do Norte nos últimos 20 anos, entre outros fatores, por causa do turismo religioso. A cidade, além de exercer influência regional em dezenas de municípios vizinhos, também é um polo de atração estudantil, com duas instituições públicas de ensino superior e o campus do IFRN.
Informações técnicas sobre a Subestação
A Subestação Santa Cruz é atendida por uma linha de transmissão em 69 kV com 0,6 quilômetros de extensão, que deriva da subestação Santa Cruz II, de propriedade da Chesf. Possui 07 novos alimentadores (circuitos de média tensão) e 02 transformadores com capacidade instalada de 10/12,5 MVA cada, além de outros equipamentos de alta tecnologia.
Todas as 73 subestações da Cosern espalhadas pelo estado são dotadas de equipamentos de alta tecnologia de automação que possibilitam a operação e o monitoramento on-line e à distância da qualidade e da continuidade do fornecimento de energia elétrica. Tudo é controlado de forma on line e em tempo real pelo Centro de Operação Integrada (COI) da Cosern, situado em Natal, que faz a gestão das subestações e da rede de distribuição em todo o estado.
Investimentos em todas as regiões do RN
Ao longo do ano de 2020, a Cosern investiu R$ 359 milhões no sistema elétrico do Rio Grande do Norte em projetos de expansão da rede elétrica, renovação de ativos e na automação e digitalização da rede, reforçando a confiabilidade do sistema elétrico em todo estado. Esse valor representa um aumento de 10% nos investimentos em relação ao ano de 2019.
Entre os destaques dos investimentos da Cosern no ano passado, a inauguração das Subestações Itajá, na região do Vale do Assú, e Jandaíra, na Região do Mato Grande, a construção de 750 novos quilômetros de redes de média e baixa tensão, 42 quilômetros de redes de alta tensão e a instalação de 269 equipamentos telecomandados na rede elétrica em todo estado, totalizando 1.407 equipamentos desse tipo, dotados de uma tecnologia chamada de “Self-Healing” (auto reconfiguração, em inglês), que permite o restabelecimento automático do fornecimento de energia após um defeito
Em fevereiro, a Cosern também inaugurou a Subestação Major Sales, na região do Alto Oeste. A central ampliou e reforçou a oferta de energia elétrica para 35 mil potiguares em Major Sales, Tenente Ananias, Luís Gomes, Paraná e José da Penha.
Fotos: Canindé Soares/Cosern/divulgação
Instituto Metrópole Digital abre 100 vagas para curso sobre redes de celulares 5G
O Instituto Metrópole Digital (IMD/UFRN), em parceria com a multinacional Huawei, irá abrir uma nova turma do projeto 5G Training RN, que oferece aulas online e gratuitas sobre redes de celulares 5G. Ao todo, serão ofertadas 100 vagas para ampla concorrência, além de formação de cadastro de reserva.
As inscrições terão início no dia 23 de março e se estenderão até 12 de abril, podendo ser realizadas através do preenchimento de formulário online, juntamente com envio dos anexos solicitados no edital. O curso é aberto a qualquer pessoa que tenha conhecimento comprovado em Redes de Comunicação e/ou telecomunicações. Os critérios para tal comprovação são detalhados no edital do processo seletivo (nº 015/2021).
A seleção consistirá em avaliação de documentação comprobatória. Dentre os quesitos a serem analisados, encontram-se experiência de atuação profissional, formação acadêmica e certificações diversas em tecnologia. O resultado final será divulgado a partir do dia 16 de abril, por meio do portal do IMD, na aba Editais. As matrículas estão previstas para acontecer até 23 de abril.
O curso
Com o intuito de capacitar os alunos para a prova de certificação HCIA 5G da Huawei – exame cuja aprovação qualifica profissionais em diferentes áreas e garante a estes certificados emitidos pela própria multinacional chinesa –, o curso será realizado remotamente via Internet, com aulas assíncronas e síncronas, por meio de Google Meet.
As aulas assíncronas se destinam à compreensão do conteúdo teórico de 5G. Já as aulas síncronas, que terão duração de 1h e acontecerão após o horário comercial, serão para dirimir dúvidas do conteúdo acessado off-line e reforçar alguns conceitos.
Ao todo, serão realizados 5 módulos, com início no dia 28 de abril e término no início de julho. Para ganhar o certificado os participantes precisam assistir a pelo menos 75% das aulas síncronas e 100% das aulas assíncronas, além de finalizar o treinamento nas datas estabelecidas e realizar o teste MOCK para avaliação do conteúdo aprendido. Esta será a segunda turma, neste primeiro semestre de 2021, do projeto 5G Training RN.
Nesta segunda-feira (22) os delegados de Polícia do Rio Grande do Norte participaram de um movimento que aconteceu em todo o país, por mais proteção contra o coronavírus no ambiente de trabalho e de contestação às últimas mudanças na lei, consideradas prejudiciais à categoria, em forma de retirada de antigos direitos conquistados.
Aqui no estado a manifestação contou com a participação da Associação dos Delegados de Polícia Civil do RN (Adepol/RN) e outras entidades. “O objetivo foi chamar a atenção de toda a sociedade para a forma injusta com que o Governo Federal vem tratando os policiais do nosso país”, explicou a delegada Taís Aires, presidente da Adepol. Ela se refere por exemplo a perdas que vêm se acumulando desde a Reforma da Previdência, a PEC 186, que congela os salários dos policiais, e a Reforma Administrativa, que prevê a perda da estabilidade do serviço público. Na mesma ocasião os delegados pedirsm mais proteção no ambiente de trabalho no que diz respeito à pandemia da Covid-19. “Temos delegacias em que a situação está crítica. Policiais de uma mesma equipe adoecendo, perdendo familiares. Exigimos zelo por parte do poder público”, enfatiza a presidente.
A manifestação teve a duração de uma hora, das 15h às 16h, quando os delegados de Polícia foram para a frente das delegacias com as camisas da instituição e empunhando cartazes e faixas com palavras de ordem e as frases do protesto, como #PoliciaisSãoEssenciais. O movimento foi organizado pela União dos Policiais do Brasil e contou com a adesão de de várias instituições de classe, entre elas o Sinpol (Sindicato dos Policiais Civis) e Assesp (Associação dos Escrivães de Polícia do RN), aqui do Rio Grande do Norte.
Adepol. Quanto mais teremos que nos sacrificar?
A maior parte das pessoas quando se depara com o perigo tende a fugir, correr, se esconder. E não há nada de errado nisso. É defesa! Mas há um outro grupo que, por vocação e compromisso, jurou e cumpre a promessa de correr ao encontro dele, para defender quem sequer conhece! Esses são os policiais.
Estes profissionais estão acostumados a enfrentar um inimigo visível, o infrator das leis, e atuar de forma humana em contato com as vítimas. Mas neste cenário de pandemia, os policiais se viram obrigados a encarar mais um inimigo, invisível e desconhecido.
Além de sua função essencial, voltada à segurança e estabilidade social, que não permite home office, os policiais têm sido empregados na fiscalização e cumprimento das medidas sanitárias, no auxílio e transporte de profissionais da saúde e de doentes, inclusive em suas viaturas e aeronaves, bem como tem sido empregados no auxílio e segurança à logística de distribuição das vacinas.
Os policiais não querem ser premiados e homenageados por isso. Até porque, servir e proteger é nossa essência. Isso não quer dizer, contudo, que abrimos mão de respeito e reconhecimento. E isto tem nos faltado.
De acordo com o Plano Nacional de Operacionalização da Vacina contra a Covid-19, do Ministério da Saúde, as forças de salvamento e segurança estão no quarto bloco de prioridades para vacinação, estando, inclusive, atrás da população carcerária. Não se está discutindo se uma vida vale mais do que outra. O cerne da questão aqui é priorizar quem desestabiliza a sociedade, em detrimento de quem a defende. Mas, o absurdo vai além. Esse disparate não se justifica sequer estatisticamente, pois o número de contágio e morte entre policiais é infinitamente maior do que da população carcerária.
Não bastasse o exaustivo combate à criminalidade e ao novo coronavírus, o policial ainda assiste a um verdadeiro desmonte, promovido pelo governo federal, dos seus direitos constitucionais, conquistados a duras penas. Nos dizeres do próprio Ministro da Economia Paulo Guedes são tratados como “inimigos”, dignos de receber uma “granada no bolso”.
Recentemente, foi aprovada a Proposta de Emenda Constitucional nº. 186, que previu o congelamento dos salários dos servidores do poder executivo por até 15 anos. O prejuízo só não foi maior, graças à atuação firme das entidades classistas, pois
o objetivo da proposta era, também impedir progressões na carreira, congelar a contagem de tempo de serviço e reduzir os salários, mediante redução de carga horária. Não podemos esquecer a reforma da previdência e a Lei Complementar nº. 173, outros duros golpes.
Dentro do “pacote de maldades”, ainda tem a reforma administrativa (PEC nº. 32) que, embora necessária, está sendo desvirtuada e coloca os servidores públicos do Poder Executivo como “vilões” do país. Dentre tantas prerrogativas e direitos, a reforma ataca também a estabilidade, o que traz enorme prejuízo à independência funcional, tão necessária para que o servidor público possa desempenhar seu papel, ainda que desagrade os interesses escusos de alguns.
É neste cenário que se pode denominar, com ainda mais certeza e veemência, que os policiais são heróis, e seu principal super poder é a coragem acima da média. Eles não têm imunidade a vírus, à dor de perder alguém querido, ao medo de se contaminar e contaminar os seus, e à privação de suas necessidades básicas. Policiais são de carne e osso. E são dignos de respeito e reconhecimento.
Por tudo isso, nossa revolta e nosso protesto. Queremos deixar claro que vamos lutar por nossos direitos adquiridos e por nossas vidas. Seja através de medidas jurídicas ou por manifestações públicas. Precisamos continuar vivos, com saúde, pois o Rio Grande do Norte precisa de nós.
Natal, 19 de março de 2021.
Taís Aires T. M. da Costa
Delegada de Polícia Civil
Presidente da Adepol/RN
Deputados estaduais enfatizam importância da vacina contra a COVID-19
A importância da vacinação contra a COVID-19 pautou o discurso dos deputados estaduais durante a sessão desta quarta-feira (17) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. O tema dominou os pronunciamentos durante o horário dos deputados, na tentativa de conscientizar a população de que a imunização é fundamental para o país vencer o novo coronavírus.
O primeiro a levantar o tema foi o deputado estadual Vivaldo Costa (PSD), que elogiou a escolha do médico Marcelo Queiroga como novo ministro da Saúde do governo Jair Bolsonaro (sem partido). O parlamentar elogiou os primeiros discursos do novo comandante da pasta, que teria solicitado prioritariamente a união de todos os brasileiros. Além disso, “o ministro revelou acreditar na ciência, nas recomendações da OMS, na Anvisa, no uso da máscara”, completou.
Vivaldo voltou a enfatizar a importância do distanciamento social com o objetivo de evitar aglomerações e, principalmente, da campanha nacional de imunização. “O novo secretário quer união, vacina e diz o mais importante, acredita na ciência”, finalizou.
A deputada estadual Isolda Dantas (PT) aproveitou a oportunidade para fazer um apelo a favor da união da sociedade diante da grave situação enfrentada pelo país. “Estamos batendo recorde de mortes, estamos chegando a quase 3 mil mortes diárias. Isso não pode ser banalizado. São pais, mães, irmãos, jovens que estão sendo acometidos pela doença e morrendo. A situação é muito grave”, alertou.
A petista disse que é “preciso acreditar na ciência, não é possível que a gente se depare com quem é negacionista. A ciência existe para isso. Não podemos confundir o nosso povo. A máscara é eficiente, distanciamento social é eficiente. Países que venceram COVID-19 foi com isolamento social”. Isolda pediu que todos os deputados se unissem em uma frente amplia na defesa das vacinas, “único jeito de vencer a pandemia”.
Em seguida, o deputado coronel Azevedo (PSC) também abordou o tema. O parlamentar destacou que o Brasil já é o 5º país que mais vacinou sua população no mundo, além de ter implementado programas considerados importantes para a população desde o ano passado. Azevedo citou, por exemplo, o auxílio emergencial – que será retomado este ano -, cerca de R$ 15 bilhões enviados para estados e municípios e “uma série de iniciativas em todos os setores sob a liderança do Governo Federal”.
Brasil tem conquistado marca de 5 pais que mais se vacinou, além de programas postos em prática. Bilhões de reais no auxílio emergencial, agora nova fase. 15 bilhões para estados e municípios e série de iniciativas em todos os setores sob a liderança do governo federal.
O líder do governo na Assembleia, deputado Francisco do PT, abordou o Mapa do Emprego do RN, elaborado pelo Sebrae, com destaque para os empregos gerados no mês de janeiro. Segundo recente levantamento do Cadastro Geral do Empregados e Desempregados (Caged) do Ministério da Economia, o RN registrou em janeiro um saldo positivo de 2.247 empregos gerados.
Por outro lado, Francisco demonstrou preocupação com a informação de que o setor que mais perdeu postos de trabalho foi a agropecuária. “Ano passado apresentamos proposição solicitando ao Congresso a derrubada de vetos que criava auxílio emergencial aos agricultores”, relembrou.
Empossado no mandato de deputado estadual minutos antes da sessão, Jacó Jácome (PSD) fez seu primeiro pronunciamento nesta Legislatura e agradeceu as muitas mensagens de boas-vindas. “A bíblia diz que muitos são os caminhos, mas é de Deus que vem a resposta certa. E veio. Muitos até me questionaram se são dois ou um ano. Venho dizer em público, se fosse um dia de trabalho ficaria muito honrado por servir ao meu estado, que me fez o 21º deputado mais votado. Hoje, faltando quase dois anos para o término da legislatura, vou me esforçar para trabalhar como se fossem 4 anos”, disse.
Jacó também abordou a atual situação de enfrentamento ao novo coronavírus e disse que destinará todas as emendas a que tem direito para o combate à doença. “Será destinado a Sesap/RN para aplicação imediata na compra de insumos, medicamentos, anestésicos ou respiradores. Quero fazer imediatamente e, se possível, antecipar. Farei isso por total compromisso em ajudar nessa crise da saúde pública. Não resolve o problema, mas tentarei ajudar no que for preciso”, finalizou.
Já Ubaldo Fernandes (PL) disse que a Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Assembleia, da qual é presidente, realizará uma campanha de divulgação em torno das possibilidades dos contribuintes doarem de 3% a 6% dos pagamentos dos seus impostos de renda para o Fundo de Apoio a Polícia da Pessoa Idosa. A campanha vai explicar como os cidadãos podem fazer esta doação. “Fazendo isso a população não pagará valor maior de imposto, nem terá a sua restituição diminuída, apenas permitirá que parte do imposto devido seja destinado diretamente a este fundo”, disse.
Novo decreto suspende atividades não essenciais no RN por 14 dias
Medidas anunciadas nesta quarta-feira (17) são resultado de um amplo processo de discussão com os segmentos da sociedade.
O Governo do Estado editou um novo decreto, em conjunto com a Prefeitura de Natal, instituindo medidas mais duras para promover o isolamento social e evitar o avanço do coronavírus no Rio Grande do Norte. As regras valem para o período de 20 de março a 2 de abril e disciplinam o setor público e privado. Entre as novas medidas adotadas está o fechamento das atividades não essenciais e a suspensão das aulas presenciais em todas as modalidades de ensino. O documento também estende até a próxima sexta-feira (19) o toque de recolher das 20h às 06h.
“Estamos tomando essas medidas com o senso de responsabilidade que tenho. O que está em jogo neste exato momento, é a vida das pessoas. Abrimos leitos e mais leitos, montamos uma rede de mais de 700 leitos e continuamos abrindo mais, porém está provado no Brasil e no mundo, que há necessidade de medidas preventivas, como o distanciamento social, para que possamos conter a velocidade da transmissão da doença”, disse a governadora Fátima Bezerra.
O Decreto n° 30.419/21, o quarto do ano com foco em medidas restritivas para proteger a saúde da população e conter o colapso da rede de atendimento aos pacientes vítimas da Covid-19, foi construído a partir de discussões ao longo da semana com os diversos segmentos da sociedade – representantes dos demais Poderes, empresários, trabalhadores. O governo também buscou o consenso com os prefeitos, considerados peças fundamentais na aplicação das medidas nos 167 municípios, sob o respaldo do Ministérios Públicos Estadual, Federal e do Trabalho. Na terça-feira, durante reunião com os presidentes de associações dos municípios, os prefeitos sinalizaram apoio ao esforço do governo na luta contra o coronavírus.
Emocionada, a governadora fez um apelo à sociedade em defesa da vida. “Neste momento, não temos escolha. São vidas que estão em jogo. Precisamos garantir ao povo o sagrado direito, que é cuidar da saúde, de sobreviver, daí porque peço a compreensão de todos. O momento é de união, de responsabilidade, do engajamento coletivo dos poderes, da sociedade, para, se Deus quiser, superarmos esse momento dramático que vivemos.”
Para mitigar os efeitos da quarentena, Fátima disse que vai anunciar medidas para beneficiar famílias de baixa renda. Esta semana, o governo do RN anunciou benefícios para empresas dos setores mais prejudicados pela pandemia.
Com o novo decreto, o Rio Grande do Norte segue o caminho dos vizinhos Ceará, Paraíba e Pernambuco que enfrentam situação semelhante e adotaram medidas mais duras, diante da possibilidade de o sistema de saúde entrar em colapso.
PANDEMIA
Para editar o novo decreto, o governo do Estado levou em conta o aumento dos indicadores epidemiológicos – número de óbitos, taxa de ocupação de leitos de UTI e número de casos ativos – a presença de novas variantes do vírus circulando no RN e a baixa proporção da população vacinada. Considerou ainda o Ofício Conjunto nº 001/2021-MPRN/MPF/MPT, por meio do qual o Ministério Público do Estado (MPRN), o Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Ministério Público Federal (MPF) recomendaram ao Governo do Estado e à Prefeitura do Natal, o acatamento das medidas sugeridas na Recomendação nº 26 do Comitê de Especialistas do Governo do Estado.
Nesta quarta-feira, o número acumulado de mortes pela Covid-19 ultrapassou a casa dos 4 mil. Os dados do Regula RN, mostravam que a taxa de ocupação de leitos no Estado era de 95,3%, na região metropolitana 95,5%, no Oeste 98,0% e no Seridó 92,5%. Às 20 horas, havia 140 pacientes na lista de espera por UTI.
MEDIDAS
Fica estabelecido que poderão funcionar, desde que adotados os protocolos sanitários, entre outras atividades, as de abastecimento de alimentos; assistência à saúde; postos de combustíveis; segurança privada; correios e serviços de entrega e transportadoras; lojas de autopeças; hotéis, flats, pousadas e acomodações similares; lavanderias; atividades financeiras e de seguros; atividades industriais. Os serviços não essenciais poderão funcionar de modo remoto, mediante teleatendimento e sistema de entrega em domicílio.
O novo decreto permite também o funcionamento de igrejas para orações individuais e com presença simultânea de, no máximo, 20 pessoas.
Já as aulas presenciais estão suspensas em todas as modalidades de ensino, exceto em atividades de educação em que o ensino remoto seja inviável, exclusivamente, para treinamento de profissionais de saúde e aulas práticas e laboratoriais destinadas aos concluintes do ensino superior.