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Novo decreto suspende atividades não essenciais no RN por 14 dias
Medidas anunciadas nesta quarta-feira (17) são resultado de um amplo processo de discussão com os segmentos da sociedade.
O Governo do Estado editou um novo decreto, em conjunto com a Prefeitura de Natal, instituindo medidas mais duras para promover o isolamento social e evitar o avanço do coronavírus no Rio Grande do Norte. As regras valem para o período de 20 de março a 2 de abril e disciplinam o setor público e privado. Entre as novas medidas adotadas está o fechamento das atividades não essenciais e a suspensão das aulas presenciais em todas as modalidades de ensino. O documento também estende até a próxima sexta-feira (19) o toque de recolher das 20h às 06h.
“Estamos tomando essas medidas com o senso de responsabilidade que tenho. O que está em jogo neste exato momento, é a vida das pessoas. Abrimos leitos e mais leitos, montamos uma rede de mais de 700 leitos e continuamos abrindo mais, porém está provado no Brasil e no mundo, que há necessidade de medidas preventivas, como o distanciamento social, para que possamos conter a velocidade da transmissão da doença”, disse a governadora Fátima Bezerra.
O Decreto n° 30.419/21, o quarto do ano com foco em medidas restritivas para proteger a saúde da população e conter o colapso da rede de atendimento aos pacientes vítimas da Covid-19, foi construído a partir de discussões ao longo da semana com os diversos segmentos da sociedade – representantes dos demais Poderes, empresários, trabalhadores. O governo também buscou o consenso com os prefeitos, considerados peças fundamentais na aplicação das medidas nos 167 municípios, sob o respaldo do Ministérios Públicos Estadual, Federal e do Trabalho. Na terça-feira, durante reunião com os presidentes de associações dos municípios, os prefeitos sinalizaram apoio ao esforço do governo na luta contra o coronavírus.
Emocionada, a governadora fez um apelo à sociedade em defesa da vida. “Neste momento, não temos escolha. São vidas que estão em jogo. Precisamos garantir ao povo o sagrado direito, que é cuidar da saúde, de sobreviver, daí porque peço a compreensão de todos. O momento é de união, de responsabilidade, do engajamento coletivo dos poderes, da sociedade, para, se Deus quiser, superarmos esse momento dramático que vivemos.”
Para mitigar os efeitos da quarentena, Fátima disse que vai anunciar medidas para beneficiar famílias de baixa renda. Esta semana, o governo do RN anunciou benefícios para empresas dos setores mais prejudicados pela pandemia.
Com o novo decreto, o Rio Grande do Norte segue o caminho dos vizinhos Ceará, Paraíba e Pernambuco que enfrentam situação semelhante e adotaram medidas mais duras, diante da possibilidade de o sistema de saúde entrar em colapso.
PANDEMIA
Para editar o novo decreto, o governo do Estado levou em conta o aumento dos indicadores epidemiológicos – número de óbitos, taxa de ocupação de leitos de UTI e número de casos ativos – a presença de novas variantes do vírus circulando no RN e a baixa proporção da população vacinada. Considerou ainda o Ofício Conjunto nº 001/2021-MPRN/MPF/MPT, por meio do qual o Ministério Público do Estado (MPRN), o Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Ministério Público Federal (MPF) recomendaram ao Governo do Estado e à Prefeitura do Natal, o acatamento das medidas sugeridas na Recomendação nº 26 do Comitê de Especialistas do Governo do Estado.
Nesta quarta-feira, o número acumulado de mortes pela Covid-19 ultrapassou a casa dos 4 mil. Os dados do Regula RN, mostravam que a taxa de ocupação de leitos no Estado era de 95,3%, na região metropolitana 95,5%, no Oeste 98,0% e no Seridó 92,5%. Às 20 horas, havia 140 pacientes na lista de espera por UTI.
MEDIDAS
Fica estabelecido que poderão funcionar, desde que adotados os protocolos sanitários, entre outras atividades, as de abastecimento de alimentos; assistência à saúde; postos de combustíveis; segurança privada; correios e serviços de entrega e transportadoras; lojas de autopeças; hotéis, flats, pousadas e acomodações similares; lavanderias; atividades financeiras e de seguros; atividades industriais. Os serviços não essenciais poderão funcionar de modo remoto, mediante teleatendimento e sistema de entrega em domicílio.
O novo decreto permite também o funcionamento de igrejas para orações individuais e com presença simultânea de, no máximo, 20 pessoas.
Já as aulas presenciais estão suspensas em todas as modalidades de ensino, exceto em atividades de educação em que o ensino remoto seja inviável, exclusivamente, para treinamento de profissionais de saúde e aulas práticas e laboratoriais destinadas aos concluintes do ensino superior.
Entre os destaques, as inaugurações das Subestações Elétricas Itajá e Jandaíra, a construção de 792 novos quilômetros de redes elétricas e melhoria contínua do enquadramento nos parâmetros regulatórios de qualidade do fornecimento estabelecidos pela Aneel
A Cosern, empresa da Neoenergia, investiu R$ 359 milhões no sistema elétrico do Rio Grande do Norte em 2020 – um aumento de 10% em relação ao ano anterior. Esse e outros números relativos aos investimentos da concessionária potiguar estão no balanço anual da empresa divulgado em fevereiro.
Para Márcio Caires Vasconcelos, Diretor-presidente da Cosern, 2020 certamente está entre os anos mais desafiadores que a empresa já enfrentou. “O novo Coronavírus colocou diante de nós um cenário que nos obrigou a realizar adaptações muito rapidamente: o teletrabalho se consolidou como uma realidade para os times administrativos e nossas equipes da linha de frente seguiram garantindo a prestação do serviço de distribuição de energia, com todos os cuidados necessários para o enfrentamento da pandemia, atendendo a sociedade de forma geral e com atenção especial para unidades essenciais, como, hospitais e postos de saúde”, destaca Márcio Caires.
Entre os destaques dos investimentos da Cosern no ano passado estão a inauguração, em julho, da Subestação Itajá, na região Central, ampliando a oferta de energia para 100 mil potiguares em Itajá, Ipanguaçu, São Rafael, Angicos e Assú e a Subestação Jandaíra, na Região do Mato Grande, em dezembro, beneficiando 50 mil potiguares nos municípios de Jandaíra, Galinhos, Caiçara do Norte e João Câmara.
No total, a Cosern possui 72 centrais de distribuição desse tipo em todo estado – além de mais três subestações móveis. Todas são dotadas de equipamentos de alta tecnologia de automação que possibilitam a operação e o monitoramento on-line e à distância pelo Centro de Operação Integrada (COI) da Cosern, localizado no Edifício-Sede, em Natal.
Em 2020, foram construídos 750 novos quilômetros de redes de média e baixa tensão, 42 quilômetros de redes de alta tensão e instalados 269 equipamentos telecomandados na rede elétrica em todo estado, totalizando 1.407 equipamentos desse tipo, dotados de uma tecnologia chamada de “Self-Healing” (auto reconfiguração, em inglês), que permite o restabelecimento automático do fornecimento de energia após um defeito.
Ao todo, a distribuidora possui 58.291 quilômetros de rede elétrica. Numa comparação, seria possível dar quase uma volta e meia na circunferência do planeta Terra com essa extensão de fios e cabos da Cosern, utilizados para levar energia elétrica a todos os potiguares.
O resultado desses investimentos em infraestrutura e tecnologia pôde ser percebido pelo consumidor na melhoria constante do serviço prestado pela Cosern, que encerrou mais um ano enquadrada nos parâmetros regulatórios de qualidade estabelecidos pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
No geral, em média, os potiguares tiveram energia elétrica disponível durante 99,99% de todas as 8.760 horas do ano. As eventuais interrupções no fornecimento de energia elétrica foram cada vez mais raras e, quando aconteceram, foram restabelecidas cada vez mais rápido.
Outros destaques importantes de 2020
Ao longo do ano, a Cosern intensificou as ações de combate às irregularidades (fraudes e furtos) de energia por meio da “Operação Varredura”, realizada em todo o estado com apoio das polícias civil e militar. Foram realizadas 23 ações policiais de combate ao furto de energia, recuperando mais de 2 GWh de energia (volume suficiente para abastecer, por exemplo, os municípios de Grossos ou de Monte Alegre por 30 dias).
O consumo residencial apresentou aumento de 6,1% em relação a 2019, motivados principalmente pelas altas temperaturas registradas nos últimos meses, pelo crescimento da base de clientes e pelo aumento do home-office e do isolamento social imposto pela Covid-19).
A energia injetada pela Cosern ao longo de 2020 foi de 6.350 GWh, volume 1,2% inferior a 2019, ainda impactada pelos efeitos da Covid-19 na atividade econômica, sobretudo no segundo trimestre do ano passado.
A Cosern encerrou o ano de 2020 com 1.494 mil consumidores, que corresponde ao incremento de 1,2%, equivalente a 18 mil novos consumidores em relação a 2019. Em 2020, a Cosern fez um trabalho proativo de cadastro dos beneficiários de programas sociais do Governo Federal que tem direito à tarifa social de energia elétrica e encerrou o ano com 347 mil clientes nessa categoria – um aumento de 19,7% em relação ao ano passado.
Em 2020, a Cosern realizou a substituição de 57.225 lâmpadas ineficientes por LED em 107 prédios públicos no Rio Grande do Norte. A ação aconteceu por meio dos programas de Eficientização de Prédios Públicos e Energia com Cidadania, dentro do Programa de Eficiência Energética da Cosern, regulado pela Aneel. A estimativa é que a ação promove uma economia média de 40% no consumo de energia no sistema de iluminação de escolas municipais, estaduais e federais, hospitais, UPAs, delegacias, batalhões de polícia e ONGs. Outro programa importante foi o Energia com Cidadania, que ao longo do ano substituiu 31.730 lâmpadas ineficientes por LED em 30 municípios potiguares, beneficiando 7.465 clientes.
Ainda na área de Eficiência Energética, em novembro a Cosern doou 20 respiradores ao Governo do Estado para serem usados nos hospitais Giselda Trigueiro e João Machado, em Natal, e no Tarcísio Maia, em Mossoró. Na semana passada, a concessionária deu início à entrega de 95 refrigeradores científicos para armazenamento de vacinas que estão sendo doados aos municípios potiguares com IDHM de até 0,61 e ao Governo do Estado.
Responsabilidade social e combate à covid-19
Outro destaque importante, ao longo do ano de 2020, foi o apoio dado pela Cosern aos projetos de responsabilidade social e ao combate à covid-19.
Por meio do Instituto Neoenergia e da Lei de Incentivo à Cultura Câmara Cascudo, a Cosern patrocinou 17 projetos com o edital Transformando Energia em Cultura – o mais importante de fomento à cultura no estado – que, com muita criatividade e transformação digital, adaptou suas atividades para não parar e manter seu propósito em levar arte, conhecimento e entretenimento a todas as regiões do estado.
No tocante ao incentivo à igualdade de gênero, um dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU dos quais a Cosern e a Neoenergia são signatários, a concessionária passou a contar com 16 mulheres no seu quadro de eletricistas de rede em setembro. O ingresso das novas profissionais numa atividade até então ocupada majoritariamente por homens no Rio Grande do Norte é resultado do sucesso da Escola de Eletricistas da Cosern, uma iniciativa do Grupo Neoenergia realizada em parceria com o Senai.
Parte importante da cultura da Cosern, o incentivo ao voluntariado teve destaque em 2020 também durante a pandemia da Covid-19. Com o suporte do Transforma Brasil, a distribuidora potiguar incentivou as doações para ajudar as famílias mais impactadas.37 Idosas do Lar da Vovozinha, em Natal, recebem 60 cartas com palavras de afeto e de motivação de colaboradores da Cosern e da Neoenergia, que também se mobilizaram para doar cestas básicas e produtos de higiene. Ao todo, em todo Grupo Neoenergia, a mobilização chegou a cerca de 100 ações e 1.800 participações de colaboradores e seus familiares em todo o Brasil. O programa apoiou mais de 90 Instituições.
Abav-RN promove ação para divulgar a importância de comprar numa agência de viagens
A Associação Brasileira de Agências de Viagens, seccional do RN (Abav-RN), promove ação de valorização do agente de viagens do RN, junto aos Meios de Comunicação e faz um apelo para que cada profissional divulgue e fale em seus canais, da importância de se comprar numa agência de viagens do RN, que dá todo o suporte antes, durante e depois da viagem, além de realizar sonhos e gerar emprego e renda e para que continue viva as agências de viagens do estado. A Associação Brasileira de Agencias de Viagens, seccional do RN, conta com mais de 50 agencias filiadas à entidade.
As cidades de Macau, Guamaré e Governador Dix-Sept Rosado, na Costa Branca, vão receber de segunda (15) até sexta (19) a visita do projeto Energia com Cidadania, que faz parte do Programa de Eficiência Energética da Cosern, regulado pela Aneel.
- Em Macau, a visita será na terça-feira (16), das 9h às 12h e das 13h às 16h.
- Em Guamaré: na segunda-feira (15), das 14h30h às 16h30. Da quarta (17) à sexta (19), das 8h às 12h e das 13h às 17h.
- Em Governador Dix-Sept Rosado, de terça (16) a sexta-feira (19), das 8h às 12h e das 13h às 17h.
No novo formato, por causa das medidas preventivas contra a COVID-19, uma dupla de atendentes se desloca em um veículo, por vezes acompanhado de um carro de som, e vai parando de porta em porta dos clientes que atendem aos critérios definidos pelo projeto (confira critérios abaixo).
Até março de 2020, quando foi suspenso por causa da covid-19, o projeto da Cosern funcionava num caminhão que rodava os municípios potiguares fazendo a substituição de lâmpadas ineficientes por LED e realizando palestras.
“Adotamos medidas rigorosas de prevenção à covid-19, em conformidade com o estabelecido pelos órgãos públicos competentes”, afirma a gerente de Eficiência Energética da Neoenergia, Ana Mascarenhas. “O ECC é ainda mais importante neste momento por beneficiar os clientes com redução do valor da conta, gerar economia de energia com a troca da lâmpada e fomentar ações de sustentabilidade”, complementa Ana.
Ao longo de todo o ano de 2020, o projeto Energia com Cidadania já substituiu 31.730 lâmpadas ineficientes por LED em 30 municípios potiguares, beneficiando 7.465 clientes;
Critérios para participar:
- Ser cliente residencial ou rural-residencial;
- Ser morador de comunidade popular ou estar cadastrado na TSEE (Tarifa Social de Energia Elétrica);
- Apresentar a conta de energia do mês anterior paga;
- Não ter débitos com a Concessionária;
- Não ter trocado lâmpadas em projetos da Concessionária nos últimos 6 anos (limite máximo de 8 lâmpadas);
- Entregar as lâmpadas incandescentes, fluorescentes ou halógenas usadas (potência igual ou superior a 14W);
Embora ambos representem ofensas quanto “à raça, cor, etnia, religião ou origem”, os conceitos jurídicos são diferentes paras os crimes de racismo e injúria racial. De acordo com o advogado potiguar Igor Hentz, a injúria racial está prevista no art. 140 do Código Penal e o racismo, mais grave, é tipificado na lei 7.716, de 1989, que “define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor”. Segundo a legislação, enquanto a injúria racial é a ofensa à honra de uma pessoa usando como base raça e cor, o racismo é o crime resultante de preconceito a um grupo de indivíduos.
“Para facilitar a compreensão: injúria racial seria chamar uma pessoa negra de ‘macaco’. Já racismo seria proibir a entrada pessoas de uma cor específica em um bar, por exemplo”, explica Dr. Igor. Embora as formas de se denunciar sejam parecidas, o agente que conduz a denúncia muda de acordo com o crime.
A injúria racial entra no escopo dos crimes de ação penal pública condicionada à representação do ofendido, ou seja, a abertura de um inquérito e a ação judicial só são possíveis se a vítima denunciar. O crime pode ser denunciado nas delegacias especializadas em crimes raciais ou nas delegacias comuns. “Com o boletim de ocorrência em mãos, o ofendido pode procurar um advogado e mover um processo contra o agressor”, explica Hentz.
Como é considerado um crime contra um grupo de pessoas, o racismo trata-se de ação penal pública incondicionada, ou seja, independente da vontade das vítimas, a iniciativa do processo cabe, exclusivamente, ao Ministério Público, que tem o papel de proteger os direitos difusos e coletivos. Para que o MP prossiga com a ação, basta que tome conhecimento do crime. Essa informação pode chegar ao órgão por boletim de ocorrência ou pelo Disque 100, serviço do governo federal para denúncias de violação dos Direitos Humanos. O contato pode ser anônimo.
No caso específico de ofensas raciais nas redes sociais ou em meios de comunicação, a denúncia também pode ser feita via internet, no portal da Safenet, com o anexo do link. O site gera um protocolo que o pode ser usado pelo usuário para acompanhar o processo.
Segundo o art. XLII da Constituição Federal, trata-se de um crime “inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão”. Pela lei 7.716, a pena pode chegar a 5 anos, com agravante de 1/3 caso o racismo seja praticado contra menores de 18 anos. Já a Injúria racial o crime é prescritível no prazo de oito anos e tem pena prevista de reclusão de um a três anos, além de multa. Diferente do racismo, o crime de injúria racial é afiançável.
A Hentz Advocacia é uma banca jurídica de atendimento especializado a clientes de todo Brasil, por meio da oferta de soluções jurídicas eficientes. O escritório está localizado na R. Dr. Lauro Pinto, 174, Candelária, Natal – RN. O telefone para contato é o Whatsapp (84) 98130-3131 e o site https://www.hentzadvocacia.com/.
Projeto Escola de Eletricistas acaba de contratar 74 mulheres que passaram pelo curso e agora integram o time de eletricistas da companhia
Quantas mulheres eletricistas você conhece? A resposta pode ser ‘poucas’, mas essa realidade tem mudado cada vez mais. O comprometimento da Neoenergia, empresa controladora da Cosern no Rio Grande do Norte, com a promoção da diversidade no ambiente profissional, ação que é concretizada com diversas iniciativas, possibilitou o desenvolvimento de turmas exclusivas para mulheres dentro do projeto Escola de Eletricistas. No último dia 9 de março, 74 mulheres que concluíram o curso passaram a integrar o time da Neoenergia, uma iniciativa que contribui para a promoção da equidade de gênero em uma profissão antes dominada por homens.
“Não existem barreiras”, afirma a eletricista Nailana dos Santos que, com 21 anos, é a estudante mais nova da turma recém-formada. Ela cursava eletrotécnica quando ficou sabendo da abertura das inscrições na Escola de Eletricistas da Coelba, concessionária da Neoenergia que atua no estado da Bahia. A iniciativa é realizada em parceria com o Senai e possui tanto turmas exclusivas para mulheres quanto turmas mistas. “Essa experiência tem sido muito importante para mim, de aprendizagem e conhecimento. Entendo a importância de iniciativa em igualar as oportunidades, pois, depois que passei pela Escola de Eletricistas, percebi que tudo o que queremos e podemos realizar”, declara Nailana.
Sentimento similar é demonstrado por Aline Alves dos Santos, de 26 anos. Ela atuava na área de Recursos Humanos quando observou na Escola de Eletricistas uma oportunidade de colocar em prática o interesse que sempre teve em elétrica. “O início foi bem desafiador, cheguei a pensar que aquilo não era para mim, mas com o tempo comecei a gostar e a me encontrar. Hoje, sei que o curso foi um divisor de águas na minha vida e abriu meus olhos para mais oportunidades”, afirma a eletricista. Ela destaca também o apoio compartilhado entre as demais estudantes, o que a impulsionou a seguir em frente. “Não deixe que ninguém te diga que você não pode fazer algo. O primeiro passo é colocar na mente que você é capaz, nós estamos aqui para fazer a diferença”.
A mudança proporcionada pela iniciativa da Neoenergia, além de impactar a vida de quase 100 mulheres, somente em 2020, tem sido fonte de reconhecimento e referência. O projeto da companhia em oferecer turmas exclusivas para mulheres na Escola de Eletricistas foi apontado pela ONU como exemplo de um dos Princípios de Empoderamento das Mulheres (WEPs, na sigla em inglês), o de promover educação e desenvolvimento profissional para as mulheres. A conquista veio por meio de um estudo de caso publicado pelo WeEmpower, programa da ONU Mulheres junto à Organização Internacional do Trabalho (OIT) e à União Europeia para estimular boas práticas das empresas.
A Neoenergia também foi um dos destaques no XI Prêmio Corresponsables da Iberoamérica, ao ser reconhecida na categoria Grandes Empresas com o projeto Escola de Eletricistas. A premiação é voltada a valorizar as melhores iniciativas e boas práticas em responsabilidade social, sustentabilidade e comunicação na região da Ibero-América, formada pelos países onde o português ou espanhol são as línguas predominantes.
“Temos o constante compromisso em promover a equidade entre gêneros, pois sabemos que a igualdade e a diversidade agregam valor em diversos níveis, tanto para a empresa quanto no fortalecimento dos profissionais. Contribuir para um cenário em que mais mulheres tenham oportunidades iguais no mercado de trabalho impulsiona transformações positivas no mundo”, conta a superintendente de Desenvolvimento Organizacional da Neoenergia, Régia Barbosa.
Em 2020, o projeto da Escola de Eletricistas foi realizado em 47 cidades e formou 1.437 eletricistas, entre homens e mulheres. Desse total, 764 foram contratados pela Neoenergia. Para este ano, a previsão é concluir 50 turmas e 14 novas turmas sejam iniciadas. O projeto atende as áreas de concessão das distribuidoras da Neoenergia em quatro estados – Bahia, Pernambuco, São Paulo e Rio Grande do Norte – e oferece o curso profissionalizante, que tem disciplinas teóricas e práticas, com duração de até sete meses e carga horária de 596 horas.
Além de desenvolver e fortalecer a formação profissional técnica qualificada com foco em segurança, a ação faz parte do compromisso do grupo Neoenergia com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU, que colocam a Igualdade de Gênero como uma das grandes metas globais a serem atingidas até 2030.
Diogo das Virgens lança música “Quero” na sexta
Foto: Daniel Guerra
A cena musical potiguar efervece nesses tempos de pandemia. E assim surge a segunda música de trabalho do artista Diogo das Virgens, que será lançada oficialmente nas plataformas digitais (Spotify, Deezer, Apple Music e Amazon Music, YouTube e Facebook) na próxima sexta-feira, 12 de março.
“Quero” é uma composição em parceria com Rafael Brandão e Lucas Bonavides e foi gravada com recursos da lei emergencial Aldir Blanc, uma parceiria do Governo Federal e Prefeitura do Natal. Segundo explica das Virgens, os amigos de infância tinham composto a música, mas não tinham o refrão. Ele então entrou na parceria. “O resultado final foi tão legal, que a canção logo passou na frente da fila e já foi gravada no Brasil Home Studio, aos cuidados do músico e produtor Diego Francisco”, comenta Diogo.
A gravação contou com participações de Dinei Teixeira na percussão e Marcello Koala no teclado. Diogo Francisco gravou Baixo, Guitarra e Bateria Eletrônica, e Diogo das Virgens gravou Voz, violão, Gaita e Sax.
TRABALHO AUTORAL
Com uma levada pop, Diogo das Virgens lançou no dia 22 de janeiro sua primeira música autoral em português e de sua carreira nas plataformas digitais.”Todo mundo no verão!” embala amantes do sol, mar e belezas naturais numa proposta dançante e convidativa a festejar a vida. Surgida numa brincadeira de amigos, a composição é com Enio Vasconcelos e foi produzida por Diogo e Diego Francisco. Na gravação, Das Virgens canta, toca violão, gaita e sax. Já Francisco, bateria eletrônica, baixo, guitarras e percussão.
CARREIRA MUSICAL
Cantor e multi-instrumentista, Diogo das Virgens toca violão, gaita, guitarra, piano e saxofone. Com cerca de 20 anos de carreira e shows na Holanda, Noruega e Estados Unidos, onde foi vencedor do Press Awards 2018 na categoria de melhor cantor brasileiro nos EUA. Ele confirma ser um artista versátil, apresentando vários formatos de show, como solo, banda acústico, banda elétrico e DJ com Sax.
SERVIÇO:
Sexta-feira, 12/03
Lançamento da música “Quero” nas plataformas digitais (Spotify, Deezer, Apple Music e Amazon Music e YouTube)
Instagram.com/diogodasvirgens
Facebook.com/diogodasvirgensmusic
YouTube.com/diogodasvirgens
Link para o pré-save:
https://ps.onerpm.com/4078006223
Homenagem da Adepol/RN ao Dia Internacional da Mulher
SER MULHER… E POLICIAL!
Oito de março é um dia para refletir. Flores e chocolates sempre são bem-vindos, mas o que marca esta data é a luta das mulheres por fim vc BB respeito e igualdade. Por meio de inúmeras batalhas, muito já se alcançou. Até bem pouco tempo, as mulheres sequer tinham direito a voto, não é mesmo? Mas muito ainda precisa ser feito.
Infelizmente, nossa sociedade ainda atribui certas tarefas e funções para cada gênero. Isso começa desde a infância: maquiagem, bonecas e panelas para as meninas. Bola, super heróis e jogos de raciocínio para os meninos. “Não é assim que uma mocinha se comporta”, “isso é coisa de menino”, entre tantas outras frases…
A atividade policial é uma dessas funções que muitos acreditam “ser coisa homem”. No nosso estado, isso ainda fica bem mais visível. Segundo estudo recente do IBGE, apenas 5,3% do efetivo policial do RN (civis e militares) são ocupados por mulheres. O número de mulheres vem aumentando a cada concurso, mas ainda é muito pouco!
Na Polícia Civil, de aproximadamente 1350 policiais, o que já é um efetivo baixíssimo, têm-se apenas 30 delegadas, 82 escrivãs e 176 agentes. Os reflexos disso são preocupantes. No Seridó, a Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher (DEAM) é chefiada por um homem, assim como duas das quatro equipes do plantão de gênero que funcionam na Zona Norte da Capital. Não é à toa que a Lei Maria da Penha determina, em seu Art. 10-A, que “é direito da mulher em situação de violência doméstica e familiar o atendimento policial e pericial especializado, ininterrupto e prestado por servidores, preferencialmente do sexo feminino”. O estabelecimento do vínculo de confiança e empatia é fundamental para uma investigação. E, para uma vítima mulher, isso é encontrado com mais facilidade numa semelhante.
A mulher policial precisa provar seu valor o tempo todo. É como se presumissem sua incompetência e inabilidade. Se é assim atualmente, imagina há cerca de 30 anos, quando as primeiras mulheres entraram na instituição! Elas merecem toda nossa deferência e respeito.
Mas provar o seu valor é outra coisa que as mulheres fazem muito bem. Hoje a Polícia Civil é chefiada por uma mulher, temos delegadas titulares de várias especializadas e diretorias, agentes e escrivãs que demonstram competência em todos os lugares, inclusive naqueles com características mais voltadas à operacionalidade. As entidades de classe representativas das três categorias são presididas por mulheres. Tudo isso é motivo de muito orgulho e reforça a capacidade e competência das mulheres. Mesmo assim ainda há um longo caminho pela frente.
Sigamos provando nosso valor, inspirando e encorajando outras mulheres e educando nossos filhos e filhas para o respeito e a igualdade, para que a cada 08 de março tenhamos mais conquistas a celebrar.
Tais Aires – Delegada de Polícia Civil e Presidente da Associação de Delegados de Polícia Civil do RN
Praia de Ponta Negra, neste domingo, 07 de março por volta das 15 horas.
Veja também live da orça feitam neste domingo:
https://www.instagram.com/tv/CMH_hCsHJ-5/?igshid=keczcy035o0z
Governo do RN edita novo decreto e amplia toque de recolher
A partir deste sábado toque de recolher é das 20h às 6h durante a semana e integral aos domingos; decreto também traz novas medidas e recomendações aos municípios
Com o sistema de saúde à beira da saturação, apesar da abertura de novos leitos para pacientes Covid nas últimas semanas, considerando a circulação de três novas cepas do novo coronavírus em território potiguar; a baixa proporção da população vacinada, e, principalmente, o aumento do número de mortes e de pessoas infectadas pela doença, o Governo do RN edita novo decreto com medidas restritivas mais duras para enfrentamento da pandemia no Rio Grande do Norte.
A partir deste sábado (06), conforme Decreto 30.388/2021 que será publicado no Diário Oficial do Estado, fica estendido o horário do “toque de recolher”, com a proibição de circulação de pessoas em todo o RN, como medida de diminuição do fluxo de pessoas em ruas e espaços públicos e mitigação de aglomerações.
De segunda a sábado, o toque de recolher vai das 20 horas até as 6h do dia seguinte, e em horário integral nos domingos e feriados. O Estado do Rio Grande do Norte disponibilizará suas forças de segurança aos municípios, por meio das operações do Programa Pacto Pela Vida, para coibir aglomerações, seja em espaços públicos ou privados, abertos ou fechados.
As medidas, adotadas com base em recomendações das autoridades sanitárias diante do agravamento do quadro epidemiológico em todo o País, ficam em vigor até 17 de março de 2021, excetuando-se o toque de recolher, cuja vigência é por prazo indeterminado.
Os idosos e as demais pessoas enquadradas no grupo de risco da Covid-19 se sujeitarão a um dever especial de proteção, devendo restringir sua circulação, com o uso obrigatório de máscaras de proteção facial, apenas ao deslocamento para atividades e serviços essenciais. Essa proibição não se aplica aos agentes públicos, profissionais de saúde e de quaisquer outros setores cujo funcionamento seja essencial para o controle da pandemia.
Durante o período do toque de recolher poderão funcionar as seguintes atividades: serviços públicos essenciais, farmácias; indústrias, postos de combustíveis, hospitais e demais unidades de saúde e de serviços odontológicos e veterinários de emergência, laboratórios de análises clínicas, segurança privada, imprensa, meios de comunicação e telecomunicação em geral, funerárias.
E mais: exercício da advocacia na defesa da liberdade individual, serviços de alimentação (exclusivamente para delivery), serviços de transporte de passageiros, construção civil, serviços de manutenção predial e prevenção a incêndios, processamento de dados relacionados às atividades dispostas neste parágrafo; preparação, gravação e transmissão de celebrações religiosas pela internet; serviços de suporte portuário, aeroportuário e rodoviário e cadeia de abastecimento e logística.
O decreto estabelece regras para funcionamento do comércio e de outras atividades econômicas. Feiras livres, supermercados, mercados, padarias e demais estabelecimentos voltados ao abastecimento alimentar, poderão funcionar excepcionalmente aos domingos entre 06h e 20h. Em qualquer horário de incidência do toque de recolher, os estabelecimentos comerciais e prestadores de serviço poderão funcionar exclusivamente por sistema de entrega (delivery).
É permitido o deslocamento de pessoas durante a vigência do toque de recolher, seja mediante serviço de transporte de passageiros ou veículo próprio, restritamente em situações de emergência ou para o deslocamento entre o local de trabalho e o domicílio residencial.
Com o fim específico de evitar a propagação do novo coronavírus, todos os estabelecimentos comerciais e industriais devem cumprir as normas sanitárias estabelecidas no Decreto nº 29.742, de 04 de junho de 2020 e nos protocolos sanitários setoriais estabelecidos pelas Portarias Conjuntas, bem como as seguintes medidas: I – intensificar a triagem dos trabalhadores sintomáticos; II – realizar testes de diagnóstico em todos os trabalhadores sintomáticos; III – realizar rastreio de contatos; IV – proceder com a notificação dos casos aos órgãos de acompanhamento de controle epidemiológico do Estado e acionar a Secretaria Municipal de Saúde local para auxiliar na realização da investigação do caso e de rastreamento de contatos; V – afastar o trabalhador sintomático e seus contatos pelo período recomendado de isolamento domiciliar.
Os eventos esportivos profissionais, pré-estabelecidos em agenda de campeonatos oficiais, poderão ocorrer apenas mediante autorização das Secretarias de Estado da Saúde Pública (SESAP) e da Segurança Pública e da Defesa Social (SESED), observados, em qualquer caso, a adoção dos protocolos sanitários e a ausência de público
RECOMENDAÇÕES AOS MUNICÍPIOS
Com a finalidade de resguardar o interesse da coletividade na prevenção de contágio e enfrentamento da pandemia da COVID-19, no âmbito da política de regionalização do distanciamento social no Estado do Rio Grande do Norte, fica recomendado aos municípios a permanência de suspensão das seguintes atividades:
I – nos finais de semana e feriados, o funcionamento de restaurantes, lanchonetes, barracas de praia, praças de alimentação, praças de food truck, bares e similares;
II – nos finais de semana e feriados, acessos às praias, lagoas, cachoeiras, balneários, clubes, rios e similares, bem como piscinas, inclusive aquelas em locais de uso coletivo;
III – suspensão das aulas presenciais nas escolas da rede pública municipal de ensino, com possibilidade de adoção do sistema híbrido ou por meio remoto para as escolas e instituições de ensino fundamental das séries iniciais e do ensino infantil.
No caso de restaurantes, lanchonetes, bares etc., é permitida a continuidade, nos finais de semana e feriados, dos serviços de entrega (delivery), mas vedado, em qualquer caso, o atendimento presencial de clientes nas dependências do estabelecimento.
Além disso, recomenda-se aos municípios do Rio Grande do Norte a adoção das seguintes medidas sanitárias:
I – realização de campanhas de divulgação e esclarecimento da atual situação pandêmica, inclusive da superlotação da rede hospitalar, bem como da necessidade de adoção de medidas sanitárias, utilização de máscaras de proteção facial, distanciamento social, dentro outros, com uso de linguagem simples e de fácil entendimento e utilização de meios de comunicação de fácil acesso à população, como carros de som, veiculação em redes sociais, dentre outros.
II – reorganização das feiras livres e similares, de modo a assegurar o distanciamento social, evitando aglomeração de pessoas e contatos proximais, mantendo as condições de higiene dos respectivos ambientes, observadas as recomendações da autoridade sanitária e o disposto em decretos anteriores.
III – disciplinar o funcionamento do transporte coletivo urbano, de modo a evitar aglomerações e demanda concentrada em determinados horários, conforme protocolos sanitários do setor, bem como o estabelecido no Decreto Estadual nº 29.794, de 30 de junho de 2020 e suas alterações posteriores.
Também fica recomendado aos municípios a articulação conjunta para a implantação coordenada das medidas de restrição, no âmbito de suas Regionais de Saúde (URSAP), para garantir sua aplicação de forma simultânea em cada Regional, visando o planejamento e a constante avaliação do cenário epidemiológico.
AULAS E OUTRAS MEDIDAS
Suspensão do funcionamento de parques públicos, centros de artesanato, circos, parques de diversões, museus, bibliotecas, teatros, cinemas e demais equipamentos culturais; suspensão de eventos corporativos, técnicos, científicos, esportivos, convenções, shows ou qualquer outra modalidade de evento de massa, inclusive locais privados, como os condomínio edilícios; suspensão de atividades recreativas em clubes sociais e esportivos. Continua suspenso o funcionamento do Centro de Convenções de Natal, como medida de mitigação da propagação da pandemia da COVID-19.
Permanecem suspensas as atividades coletivas de natureza religiosa de modo presencial em igrejas, templos, espaços religiosos de matriz africana, centros espíritas, lojas maçônicas e estabelecimentos similares. É permitida, no entanto, a abertura desses estabelecimentos exclusivamente para orações e atendimentos individuais, respeitadas as recomendações da autoridade sanitária, especialmente o distanciamento mínimo de um metro e meio entre as pessoas, a limitação de uma pessoa para cada cinco metros quadrados de área do estabelecimento, e frequência não superior a 20 pessoas. A realização de atividades de natureza religiosa de forma virtual, sem a presença de público, também está liberada.
Fica suspensa a venda para consumo no local de bebidas alcóolicas, bem como seu consumo em locais de acesso ao público, como conveniências, bares, restaurantes e similares, durante o período de incidência do toque de recolher.
Fica mantida a proibição de transportar passageiros em pé no âmbito do Sistema de Transporte Coletivo Rodoviário Intermunicipal de Passageiros do Rio Grande do Norte (STIP/RN). O condutor proibirá o acesso de passageiros sem utilização de máscara de proteção facial, devendo, em caso de recusa, acionar a autoridade policial para adoção das medidas cabíveis.
Também permanecem suspensas as aulas presenciais nas unidades das redes pública estadual e privada de ensino, incluindo instituições de ensino superior, devendo, quando possível, manter o ensino remoto. As escolas e instituições de ensino fundamental das séries iniciais e do ensino infantil poderão funcionar em sistema híbrido ou por meio remoto, conforme a escolha dos pais ou responsáveis, desde que atendidas as regras estabelecidas nos protocolos sanitários vigentes. Não se sujeitam a essa previsão as atividades de educação em que o ensino remoto seja inviável, exclusivamente, para treinamento de profissionais de saúde e aulas práticas e laboratoriais para concluintes do ensino superior.
Confira o decreto na íntegra:
DECRETO Nº 30.388, DE 05 DE MARÇO DE 2021
http://diariooficial.rn.gov.br/dei/dorn3/docview.aspx?id_jor=00000001&data=20210305&id_doc=715282
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Assecom-RN