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Acontece de 20 a 23 de novembro, Serhs Natal Grand Hotel, em Natal/RN, o XV Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro, com realização da Associação dos Notários e Registradores do Brasil – ANOREG, em parceria com a Associação de Notários e Registradores do Estado do Rio Grande do Norte.
Nos três dias de evento serão reunidos juristas de todo o país onde debaterão o tema central “A atuação dos cartórios na defesa dos direitos fundamentais sociais: uma análise crítica dos 25 anos da constituição brasileira”.

Para uma platéia cheia, com mais de 500 congressistas, juristas de renome nacional e internacional abordarão os mais variados temas jurídicos que estarão intrincicamente ligados aos serviços prestados pelos cartórios de todo o Brasil. Questões como “Direitos Fundamentais Sociais garantidos pela Transparência dos Serviços Notariais e de Registro”, “Mediação e jurisdição voluntária”, “Participação dos cartórios no desenvolvimento econômico do país”, “Usucapião administrativo como forma de garantir o direito à propriedade”, entre outros assuntos.

O XV Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro se notabiliza por ser um dos maiores eventos realizados na América Latina, que acontecerá na capital potiguar, dentro do seu segmento. No decorrer do evento serão premiados os vencedores do Prêmio de Qualidade Total da Anoreg-BR, o PQTA 2013. O projeto institucional visa premiar os serviços notariais e de registros de todo o país e incentivar a melhoria dos serviços prestados à sociedade brasileira.

Programação:

Dia 20 de novembro – quarta-feira

14:00/18:00 – Credenciamento.

15:00 – Debates e tiras Dúvidas: “Atos praticados nos cartórios”
Participação: Todas as especialidades
Coordenação: Christiano Cassettari – advogado, Doutor pela PUC-SP,
Mestre pela PUC-SP, coordenador do curso de pós graduação em direito
Imobiliário da Escola Superior da Advocacia da AOB-SP.
20:00 – Abertura Oficial com a presença de autoridades.
20:30 – Coquetel

Dia 21 de novembro – quinta-feira

10:00 – Palestra: “ Direito Fundamentais Sociais Garantidos pela Transparência dos
serviços Notariais e de Registros”.
Palestrantes:
Francisco Amaral – Advogado, doutor em direito privado e professor do
curso de mestrado da UFRJ.
Rodrigo Toscano de Brito – Advogado, doutor e mestre em Direito
pela PUC-SP e professor na UFPB, ESMA, UNIPE e ABC-UNIABC.

12:30 – Almoço
15:00 – Palestra: “ A função social da propriedade: A proposta da ANOREG/BR
para usucapião administrativo”.

Palestrantes:
Fávio Caetano Crocce – Secretário da reforma do Judiciário (MJ), Doutor e mestre em direito pela PUC-SP e professor de direito administrativo e direitos humanos da PUC-SP ( a confimar)
João Pedro Lamana Paiva – Registrador titular do registro de imóveis
da 1ª zona de Porto Alegre/RS, graduado em direito registral pela ESADE
(Barcelona, Espanha), professor da AJURIS e ESMP, BB&G, UNIRITTER,
UNISINOS e UNISC.

16:30 – Coffe-Break
17:00 – Palestra: “Competência Extrajudicial expandida com Celeridade e Segurança”
Palestrantes:
– Romeu Felipe e Bacellar Filho – advogado, conselheiro da OAB Federal, professor titular da UFPR (a confirmar).
– Ronaldo Cramer – advogado, vice-presidente da OAB-RJ, professor de direito processual civil da PUC e da EMERJ

20:00 – Entretenimento “Noite Típica Nordestina”.

DIA 22 DE NOVEMBRO DE 2013 – SEXTA FEIRA

10:00 – Palestra “Mediação e Jurisdição Voluntária com Praticidade Funcional do Tabelião e do Registrador”

Palestrantes:

– Vicente de Abreu Amadei – Desembargador do Tribunal de Justiça do estado de São Paulo.
– Celso Fernandes Campilongo – advogado, doutor e mestre em direito pela USP, professor na USP e PUC-SP, ex-professor da Facoltà di Giurisprusenza dela Univesità del Salento.

12:30 – Almoço

15:00 – Palestra: “O Papel Fundamental dos Cartórios na Formação Da Cidadania”

Palestrantes:
– Fátima Diniz Castanheira – advogada, especialista em direito dos contratos pelo Instituto Internacional de Ciências Sociais IICS.
– Flávio Murilo Tartuce Silva – Advogado, doutor pela USP, Mestre pela PUC/SP, professor titular da FADISP e coordenador da Escola Paulista de Direito EPD.

16:30 – Coffe-Break
17:0 – Palestra: “ A Participação dos Cartórios no desenvolvimento Econômico do Pais”.

Palestrantes;
– Mauricio Zockun – advogado, doutor e mestre pela PUC/SP, professor na PUC/SP – COGEAE.
– Frederico Henrique Viegas de Lima – advogado, doutor, professor titular de direito civil na UnB.
20:00 – Coquetel de Premiação:
– Prêmio de Qualidade Total Anoreg.
– PQTA 2013 – Prêmio Cultural Anoreg.
– Apresentação da Orquestra Sinfônica do RN.

DIA 23 DE NOVEMBRO DE 2013 – SÁBADO
10:00 – Palestras: “Sistema Tributário Aplicável de Notas e de Registros Públicos”.

Palestrantes:
– Rubens Harumy Kamoi – advogado, especialista em direito tributário pela PUC/SP.

12:00 – Encerramento das palestras.
20:00 – Jantar de Encerramento.

DIA 24 DE NOVEMBRO DE 2013 – DOMINDO
Dia Livre.