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O livro faz uma análise sobre o discurso da “flexibilização” propalada como remédio para resolver a questão do desemprego. Nele, a autora tenta desmistificar essa idéia e a idéia de que o Direito do Trabalho é a causa da crise da economia e do desemprego. A idéia de que o Direito do Trabalho prejudica o desenvolvimento econômico em razão da rigidez das normas trabalhistas é desmistificada, bem como o discurso de que o Direito do Trabalho está em crise (enquanto houver conflito entre o capital e trabalho o Direito do Trabalho estará vivo).

A juíza identifica esse discurso com fundamento ideológico NEOLIBERAL que sustenta a diminuição do papel do Direito do Trabalho. Ela apresenta dados que demonstram que os países que adotaram a economia de mercado não obtiveram sucesso, ao contrário dos países da social-democracia (onda há a intervenção estatal) que mantém a estabilidade e a paz social. Enfatiza, ainda, o modelo neoliberal adotado no Brasil nos anos 90 a partir dos Governos Collor e FHC e tenta mostrar o que estava por detrás das políticas adotadas para nosso país por esses governos (privatizações de setores estratégicos e dependência do capital internacional). Ao final, Lygia Godoy faz uma reflexão sobre a ética na formação das leis – seu fim social (mostra que na verdade se buscou não desregulamentar, mas sim regulamentar com normas rígidas) em favor do capital, exemplificado com as diversas leis promulgadas no Brasil com forte teor flexibilizante.

Prefácio

O livro é prefaciado por dois grandes Juristas brasileiros no ramo do Direito do Trabalho: o Ministro Francisco Fausto de Medeiros e o Doutor em Direito do Trabalho pela USP (Universidade de São Paulo), José Francisco Siqueira Neto.

Além do lançamento no TRT-RN, o livro será lançado em Mossoró, onde a juíza atua como titular da 1ª Vara do Trabalho daquela cidade, e depois em Recife, na Livraria Cultura (Passo da Alfândega), no dia 28 de novembro, às 19h.

Fonte: Ascom – TRT/21ª Região