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Após quatro anos de estudo e pesquisas que embasaram uma tese de doutorado, o professor e magistrado Jarbas Bezerra fez lançamento do livro “A Cidadania como Ciência”. O livro aborda a temática de relevância inédita no campo educacional e jurídico, comprovando que a Cidadania como ciência surgiu em decorrência de uma teoria criada pelo próprio autor.

Para o juiz, é preciso dar a importância devida à cidadania, um tema já bastante desgastado e que caiu no senso comum, sendo minimizado. Sua proposta, com o lançamento dessa obra, é vê-la enquanto ciência, observando, especialmente, como a cidadania colabora com o desenvolvimento da sociedade. “A leitura da obra é de primordial importância para todos que desejam e lutam por uma sociedade mais igualitária e justa”, disse Jarbas.

A tese que embasa o livro foi defendida em fevereiro deste ano no Programa de Pós-graduação em Educação da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (PPGEd-UFRN). A partir de uma grande pesquisa, Jarbas Bezerra criou uma abordagem teórica inédita chamada Teoria Jurídica Universal da Cidadania (TEJUC), em inglês, Universal Legal Theory of Citizenship, na qual é enfatizada a importância da conduta cidadã para que a cidadania se efetive. É a primeira vez que a cidadania é vista como ciência jurídica no âmbito acadêmico mundial.

A pesquisa de Jarbas, vista como inovadora pelos membros de sua banca de doutorado, composta por doutores brasileiros e estrangeiros, incluindo a professora doutora Paquita Sanvicen, da Universidade de Lérida Espanha, foi bastante elogiada e chegou a ser recomendada à submissão ao Prêmio Capes de Teses, feito bastante raro.

Sobre Jarbas Bezerra

Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (1988), Jarbas Bezerra é Pós-Graduado (especialista) em Direito e Cidadania pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (1998), Mestre em Sociedade Democrática, Estado e Direito pelo Instituto Internacional de Humanidades e Ciências Aplicadas (IHCSA) da Universidade Del País Vasco (2011). Ele já integrou o Ministério Público do RN (1989) e atualmente é membro do quadro de magistrados do Tribunal de Justiça do RN (1990). Jarbas Bezerra ainda é professor da Escola Superior da Magistratura desde 1995 e idealizador do Programa Brasileiro de Educação Cidadã -PROBEC. É um dos idealizadores do projeto Setembro Cidadão e doutor em Educação pela UFRN (2022).

Por Juliska Azevedo