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Anualmente, a Marinha do Brasil realiza, de dezembro a março, a Operação Verão, intensificando a fiscalização do tráfego aquaviário, nas áreas de maior concentração de embarcações em todo o País, com o objetivo de minimizar a possibilidade de ocorrência de acidentes no litoral, rios e lagos.
Neste período, as Capitanias dos Portos, suas Delegacias e Agências, em todo o Brasil, promovem campanhas de conscientização para criar um maior comprometimento dos condutores com a segurança da navegação, além de realizarem palestras em colônias de pescadores, entidades náuticas e marinas. Durante todo o ano, e especialmente nesta operação, são realizadas ações de fiscalização e de presença. Nestas inspeções administrativas são verificados, principalmente, os seguintes aspectos: habilitação dos condutores, documentação da embarcação, material de salvatagem (coletes e bóias), extintores de incêndio, luzes de navegação, lotação, estado da embarcação e o cumprimento das normas de segurança por parte dos seus condutores.
Neste verão, a Marinha mobilizou, em todo o Brasil, 52 Agências, Delegacias, Capitanias dos Portos e Fluviais, 216 lanchas, além de Navios-Patrulha e helicópteros da Força Aeronaval. Até o último dia 31 de janeiro, 24.038 embarcações já haviam sido inspecionadas. Em 2.406 foram encontradas irregularidades e seus proprietários notificados. Foram aplicados 1.094 Autos de Infração, onde as sanções podem chegar até ao cancelamento da habilitação do condutor. Além disso, 355 embarcações foram apreendidas e abertos 54 Inquéritos Administrativos.
O resultado positivo deste tipo de Operação é evidenciado pela redução no número de acidentes, com vítimas, no período de verão: em 2009/2010 foram registradas 205 ocorrências; em 2010/2011, 148; e 2011/2012, 34 ocorrências.
Vale lembrar que a segurança da navegação é uma obrigação de todos: da Capitania dos Portos, como fiscalizador; dos condutores, principais responsáveis pela segurança de seus passageiros e dos banhistas; além das marinas e iates clubes. Todos os envolvidos devem cobrar a colaboração desses esportistas e a correta conduta para tornar a atividade mais responsável e segura. O cidadão que identificar ou tomar conhecimento de qualquer tipo de irregularidade ou infração deve comunicar o fato à Organização Militar da Marinha do Brasil mais próxima para averiguação e esclarecimento dos fatos, bem como a adoção das medidas cabíveis.
No link http://www.dpc.mar.mil.br/CDA/rela.htm estão disponíveis os endereços e número telefônicos das diversas unidades da Marinha do Brasil relacionadas à segurança do tráfego aquaviário.
Outro aspecto importante, que deve ser ressaltado, é que o modo correto e seguro para a obtenção da habilitação de amador, por qualquer cidadão, é dirigir-se a uma Agência, Delegacia ou Capitania dos Portos. Qualquer Carteira de Habilitação de Amador obtida de outro modo poderá ser apreendida e o portador enquadrado em crime previsto na legislação brasileira.

Capitão-de-Fragata Cleber Ribeiro da Silva Assessoria de Imprensa do Comando do 3º Distrito Naval

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