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O Governo do Estado prorrogou para 04 de junho as medidas de saúde para o enfrentamento da Covid-19, no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte, por meio de um novo decreto publicado na edição do Diário Oficial do Estado desta quarta-feira, 20.

O novo decreto autoriza o funcionamento excepcional nas Centrais do Cidadão para atividades do Sistema Nacional de Empregos (SINE-RN) e do Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP-RN). Os dois órgãos são essenciais à população que necessita dar entrada no benefício do seguro-desemprego e documentação para garantir o acesso ao Auxílio Emergencial do Governo Federal autorizado pelo Congresso Nacional.

O novo Decreto, que entra em vigor no dia 24 de maio de 2020, renova as medidas do Decreto Estadual nº 29.583, de 1º de abril de 2020, traz outra alteração importante que é a recomendação aos municípios litorâneos para que determinem o fechamento das orlas urbanas nos finais de semana e prorrogação dos Atestados de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) que vencerem no período de 24 de março a 4 de junho de 2020 até 24 de junho de 2020.

Além dos AVCB, as licenças e autorizações expedidas pelo Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (IDEMA) que vencerem no período de 24 de março a 4 de junho de 2020, também ficam prorrogadas até 24 de junho de 2020.

Outra recomendação prevista é que os estabelecimentos autorizados a funcionar podem destinar espaço em suas campanhas publicitárias para orientar a população acerca das medidas de proteção à saúde dos seus clientes e consumidores, especialmente sobre a utilização de máscara de proteção e o distanciamento social. E apresenta penalidades para divulgação de campanha publicitária, que estimule a aglomeração de pessoas, como promoções de produtos, a iniciativa será considerada descumprimento de medidas de saúde para os fins de aplicação de multa, responsabilização penal e civil.

Essas medidas implicam nas ações que o Governo do Estado vem adotando desde o último mês de março com a publicação de decretos visando salvaguardar a saúde da população potiguar no enfrentamento à disseminação do novo coronavírus e, dessa forma, achatar a curva de crescimento de casos de Covid-19 no Estado, e, consequentemente, reduzir o número de mortes pela doença. 

O documento também segue as orientações e recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS) e das autoridades sanitárias do País e do Estado, no sentido de buscar diminuir a aglomeração e o fluxo de pessoas em espaços coletivos mediante o isolamento social.

SERVIÇOS NAS CENTRAIS DO CIDADÃO

O Governo do RN, sensível à situação das pessoas que perderam seus empregos e precisam habilitar o seguro-desemprego decidiu reabrir, em caráter excepcional, as Centrais dos Municípios de Apodi, Assú, Currais Novos, João Câmara, Santa Cruz e Pau dos Ferros, exclusivamente para as atividades do SINE no Rio Grande do Norte.

Da mesma forma, o Governo do Estado autorizou o funcionamento das Centrais do Cidadão localizadas nos municípios de Parnamirim, São Gonçalo do Amarante e São José do Mipibu, exclusivamente para abrigar serviços do ITEP. A medida facilita a vida de quem precisa de documentação, carteira de identidade, para dar entrada no Auxílio Emergencial na Caixa Econômica Federal.

As Secretarias de Estado da Administração (SEAD), da Segurança Pública e da Defesa Social (SESED) e a do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (SETHAS) estão autorizadas a realizar a realocação de agentes públicos para atendimento ao público nas unidades acima descritas.

Nas Centrais do Cidadão que passam a funcionam em caráter excepcional para atividades do SINE e do ITEP serão adotadas todas as medidas de saúde recomendadas pela autoridade sanitária, principalmente, o distanciamento mínimo de 1,5 m (um metro e meio) entre as pessoas, evitando aglomeração e contatos proximais. 

Os órgãos deverão organizar as filas, dentro e fora das Centrais, respeitando o distanciamento seguro recomendado. Dentro dos estabelecimentos só será permitida a presença de uma pessoa para cada 5 cinco metros quadrados. O limite de controle será de no máximo vinte pessoas em atendimento.

Também estão estabelecidas regras para a higienização ambiental e dos equipamentos de contato, e assepsia por parte dos operadores em respeito às normas sanitárias específicas de combate ao novo coronavírus.

Nos locais de atendimento presencial será providenciada a instalação de anteparo de proteção aos funcionários e disponibilização ininterrupta e suficiente de álcool gel 70%, em locais fixos de fácil visualização e acesso.

É de responsabilidade da SEAD, SESED e SETHAS disponibilizar máscaras em quantidade suficiente para os funcionários e adotar, quando for possível, um sistema de escalas, alteração de jornadas de expediente e revezamento de turnos. O objetivo é reduzir o fluxo e aglomeração de pessoas para evitar a contaminação.

O dirigente do órgão responsável deve assegurar ainda o controle e a higienização do local, bem como a orientação de operadores e público em atendimento dos riscos de contaminação.

O novo Decreto estabelece, ainda, que os locais de atendimento ao público devem utilizar, na medida do possível, sistema natural de circulação de ar, abstendo-se da utilização de aparelhos de ar condicionado e ventiladores.

O QUE PERMANECE

Permanecem inalteradas as medidas que determinam a suspensão do funcionamento de toda e qualquer atividade empresarial em estabelecimentos que utilizem ar condicionado, ventiladores ou similares, como shopping centers e estabelecimentos similares. O funcionamento nesses locais é permitido apenas para estabelecimentos comerciais que exerçam atividades exclusivamente de entregas em domicílio (delivery).

Restaurantes, lanchonetes, padarias, praças de alimentação, praças de food trucks, bares e similares também continuam com o atendimento suspenso, salvo para entrega em domicílio (delivery) e como pontos de coleta (takeaway) sendo vedada a disponibilização de mesas e cadeiras.

Nada muda para os estabelecimentos comerciais que funcionam no interior de hotéis, pousadas e similares, desde que os serviços sejam prestados exclusivamente a hóspedes. Continua a permissão de funcionamento esse tipo de atividade em unidades hospitalares e de atendimento à saúde, sem acesso de público externo.

Também está garantido o funcionamento de atividades comerciais relativas ao fornecimento de alimentação em áreas de rodovia fora do espaço urbano das cidades, necessários a viabilizar o transporte e entrega de cargas em geral, contanto que sejam para o fornecimento de refeições prontas, como pontos de apoio ao caminhoneiro. Nesses estabelecimentos está proibida a venda de bebidas alcoólicas.

RAZÕES

Os casos da Covid-19 estão aumentando de forma exponencial no Brasil e no Estado do Rio Grande do Norte e o Decreto traduz a absoluta necessidade de adoção de medidas preventivas a fim de minimizar os efeitos da pandemia no Estado. Então, se faz necessário dar continuidade às medidas de isolamento social adotadas no RN e que se mostram eficazes no combate à pandemia. São essas as razões que orientam o Governo do Estado na definição de medidas de segurança para o desempenho das atividades essenciais autorizadas a funcionar durante o período da pandemia, buscando evitar a propagação da doença.
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Assecom-RN

COMISSÃO DO CORONAVÍRUS: TURISMO PEDE PLANEJAMENTO E NOVOS PRODUTOS

O setor do turismo está entre os mais afetados da economia brasileira com a crise causada pela pandemia da Covid-19. E, sendo esta uma das principais atividades econômicas do Rio Grande do Norte, o setor ganhou destaque na reunião desta segunda-feira (18) da Comissão de Enfrentamento ao Coronavírus da Assembleia Legislativa. Em mais um encontro por webconferência, os deputados estaduais integrantes do colegiado debateram o tema com o empresário George Gosson.

Em sua apresentação, George relatou a importância das medidas que foram tomadas na tentativa de conceder crédito aos empreendedores, citou a importância do Governo do Estado ter uma política mais agressiva para a manutenção dos eventos já conquistados para o Centro de Convenções quando a pandemia passara, e cobrou planejamento para a retomada e a busca por novos produtos turísticos como forma de atrair a volta dos visitantes que já conheceram o RN.

“Não existe solução simples, é complexo, são medidas complementares que vão ajudar a amenizar. São várias coisas que precisam ser feitas. O que penso como mais eficaz no curto prazo é a promoção turística no primeiro momento nos mercados regionais, PE, PB e CE. Atingir o consumidor que ficou trancado em casa. Viajar de avião no primeiro momento será mais complicado, mas viagens de carro vão acontecer”, disse George.

O empresário diz que, no segundo momento, será preciso investir na divulgação em cidades polos nacionais de São Paulo, Rio de Janeiro e Paraná, por exemplo. Somente na terceira etapa que deve se começar a pensar no mercado internacional. Além disso, continuou, é preciso “renovar os produtos turísticos dos principais destinos do Estado”. “Falta novidade, temos série de projetos que precisam ser concluídos. O Museu da Rampa deveria ter ficado pronto em 2014. A revitalização das praças de Natal se iniciou para a Copa e até hoje não foi concluído. As empresas de receptivo não conseguem levar turistas para city tour porque as praças estão em obras. Isso precisa ser concluído”, relatou.

George lamentou ainda que Natal esteja pecando no que considerou o mais básico. “A Fortaleza dos Reis Magos está fechada. Porque não termina? É nossa joia do turismo cultural. Não dá para fazer turismo religioso sem resgatar a cultura. Você sai da Fortaleza, poderia ir em direção ao Museu da Rampa, mas também não foi concluído. Isso tem que ter um fim. O acervo da Fundação Rampa foi para Parnamirim. Na Ribeira e Cidade Alta para estacionar um ônibus é muito difícil. São pequenas questões, mas que precisam de menos recurso e mais dedicação da gestão pública para resolver”, disse.

Ao ser questionado sobre a possibilidade de Natal explorar mais o turismo religioso, George Gosson relembrou que nesta segunda-feira (18) o Papa João Paulo II, declarado Santo pela Igreja Católica, completaria 100 anos. E não há nenhuma referência sobre ele no Estado, mesmo este tendo passado por Natal quando ocupou o principal posto do catolicismo.

Para o presidente da Comissão, deputado Kelps Lima (SDD), “Natal é um polo turístico nacional, mas não vê a criação de novos produtos, nem de políticas públicas para novos produtos. Vivemos do sol e mar, praias, e turistas se hospedando em Natal e indo para praias em outras cidades durante o dia”. O parlamentar citou o exemplo do município de Santa Cruz, “que virou polo turístico por política pública municipal. Não era referência de turismo. Criou um produto fruto de política pública e transformou a cidade”.

O deputado Hermano Morais (PSB) demonstrou preocupação com o futuro do turismo no RN, por ser “a principal indústria” do Estado. O parlamentar classificou o atual momento vivido pelo setor como uma “tragédia”. O deputado Tomba (PSDB), também destacou a importância de se investir no turismo religioso e cobrou a abertura de linhas de crédito para a recuperação do setor.

Francisco do PT disse que, além do turismo religioso, o RN ainda pode oferecer o turismo de aventura e ecológico, por causa da geografia de determinadas áreas do Estado. O parlamentar enfatizou ainda a criação de um geoparque no Seridó, justamente para explorar esta atividade. O deputado Getúlio Rêgo (DEM) também participou da reunião da comissão.

O Governo do RN se dirige à população para solicitar que não compartilhem notícias falsas, ou que não sejam oficiais. A solicitação se deve ao alto número de fake news que circulam diariamente, fazendo a população acreditar em notícias falsas que atrapalham o combate à pandemia. As inverdades mais recentes que circularam em redes sociais falam que o Governo do RN havia decretado lockdown e determinado uma “Lei Seca”.

Ajude a combater esse mal, tão letal quanto o vírus. Fique em casa e se proteja. Só saia em caso de extrema necessidade e use máscara. Esse acessório é indispensável para se prevenir da Covid-19 e seu uso se tornou obrigatório, conforme o Decreto Estadual Nº 29.668, publicado no dia 04 de maio.

Este mesmo decreto instituiu que a divulgação de notícias falsas, conhecidas como fake news, será entendido como descumprimento de medida de saúde, com imputação de multa por descumprimento, conforme a íntegra do trecho do decreto que trata desse tema: “Art. 23-A.  A divulgação dolosa de informação ou notícia falsa (fake news) sobre epidemias, endemias ou pandemias, por meio eletrônico ou similar, é considerada descumprimento de medidas de saúde para os fins de aplicação de multa, sem prejuízo da responsabilização penal e civil.”

Sendo assim, uma portaria conjunta das Secretarias de Estado da Segurança e da Saúde Pública definiu multas de até R$ 50 mil para quem descumprir as medidas de proteção ao coronavírus. O valor da multa foi encontrado com base em decreto anterior, que estipula valores mínimos e máximos para o descumprimento das medidas de saúde. A população pode ajudar denunciando as fake news, quando identificadas, através do telefone 190 ou 181.

MÁSCARAS 

“O uso da máscara corresponde a uma barreira para a dispersão das gotículas, evitando assim que o material biológico seja dispersado no ar, reduzindo assim o potencial de transmissão”, explicou Neuma Lúcia de Oliveira, coordenadora do setor de Promoção à Saúde, da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap). Sejam descartáveis, ou reutilizáveis, caseiras ou industrializadas, é imprescindível usá-las quando for à rua. Lembrando que o mais correto é ficar em casa e sair de casa apenas quando for inevitável, obedecendo às regras para evitar aglomeração, como designar apenas uma pessoa da família para ir às compras.

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Assecom-RN

A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) ingressou com uma ação civil pública pedindo, entre outras medidas, a adoção de descontos nas mensalidades escolares durante o período da pandemia do novo coronavírus (Covd-19). A ação é destinada às instituições de ensino privadas de 1º e 2º graus do Estado do Rio Grande do Norte sindicalizadas ao Sindicato dos estabelecimentos de ensino de 1º e 2º graus do Estado do Rio Grande do Norte (Sinepe/RN).

Na demanda coletiva, os defensores pedem desconto de 30% na mensalidade ou direto à rescisão do contrato escolar com exclusão da cobrança de multa rescisória no âmbito da educação infantil. Na ação, os defensores relatam que tentaram, sem sucesso, uma solução extrajudicial com o Sinepe/RN, tendo enviado, por ofício, recomendações e solicitação para que “as instituições de ensino privado de ensino apresentassem aos pais dos alunos planilha explicativa dos custos educacionais pós-pandemia, o que não se efetivou até a presente data”. O pedido tinha como base o direito à informação do consumidor e a Lei de nº 9.870/99.

No Rio Grande do Norte, a suspensão das aulas presenciais ocorreu no dia 17 de março de 2020, com a publicação do Decreto de nº 29.524, tendo sido prorrogada pelo Decreto de nº 29.668, de 04 de maio de 2020, até o dia 31 de maio de 2020. No período, a ação demonstra que as instituições vêm prestando serviço diferente do contratado tendo em vista que a forma contratada foi a presencial, bem como tiveram redução dos custos operacionais das unidades escolares em face da suspensão das atividades presenciais. Tais reduções deveriam refletir na análise do valor das mensalidades escolares e deveriam ser amplamente conhecidas pelos contratantes.

No entanto, através de resposta oficial, o Sinepe não detalhou as despesas impactadas. “Importante frisar que, embora o Sindicato das Escolas Particulares do RN tenha se utilizado de respostas vagas, ainda que participe efetivamente junto ao Estado do Rio Grande do Norte nas decisões sobre o ensino estadual, sempre se apresentou à mídia com dados concretos sobre a porcentagem de reajuste das mensalidades escolares”, registra a ação.

Os defensores registram ainda que, até o presente momento, as instituições de ensino não especificaram para consumidores, “a forma de cumprimento da carga horária com atividades complementares, embora o modo de prestar o serviço educacional tenha sido alterado no curso da vigência do contrato”. Também não foi esclarecido qual a compensação que será realizada pelo não uso de materiais coletivos durante a pandemia e que compõem o custo das mensalidades escolares.

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Rayane Guedes
Assessoria de Imprensa
Defensoria Pública do RN

Representantes da classe produtiva do Rio Grande do Norte se manifestaram nesta quinta-feira (14) a favor do planejamento para uma retomada gradual da economia do Estado, além da continuidade da abertura do comércio. O posicionamento foi adotado durante reunião da Comissão de Enfrentamento ao Novo Coronavírus da Assembleia Legislativa, que contou com a participação do presidente da Federação das Indústrias do RN (Fiern), Amaro Sales, o presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas de Natal (CDL), José Lucena, e a vice-presidente da CDL-Natal, Maria Luísa Fontes.

“Faço um apelo aos senhores deputados para que não deixem o comércio parar. O comércio está respeitando rigorosamente as normas de segurança da Organização Mundial de Saúde. Estamos trabalhando com todas as exigências e com todo o cuidado. É preciso conscientizar a população para não aglomerar”, disse José Lucena.

Maria Luísa Fontes seguiu posição semelhante e cobrou transparência por parte do poder público para que se possa discutir o aumento ou a flexibilidade das restrições. “Precisamos de informações para sabermos, por exemplo, o número de leitos. Esse é o dado que vai indicar o colapso ou não do Estado, e quais são os protocolos, a adoção de medidas que precisamos tomar”, disse a vice-presidente da CDL.

A empresária ainda fez uma rápida apresentação das dificuldades enfrentadas pelo setor produtivo atualmente. Segundo Maria Luísa, o setor de serviços representa 65% do PIB do RN, é responsável por 74% das carteiras assinadas – o equivalente a 310 mil pessoas – e gera 63,5% do ICMS potiguar. Outros dados apontam que 42% da população já não consegue pagar todas as contas. Ela abordou ainda o recente levantamento feito pelo IBGE, que apontou uma retração de 18% no volume do setor de serviços no RN, enquanto o comércio amargou uma queda de 6,4% nas vendas.

O presidente da Fiern, Amaro Sales, destacou o planejamento de retomada gradual da economia elaborado pela entidade por meio do programa Mais RN. A proposta, divulgada recentemente, detalha diversas medidas para que o RN possa sair do isolamento, mas não define datas. A expectativa é que o governo possa utilizar o material quando existir uma expectativa para o fim da pandemia no Estado. “Ninguém vai sair dessa crise sozinho. No RN se nos unirmos, conseguiremos ajudar uns aos outros a vencer a pandemia de saúde e econômica”, disse.

Neste sentido, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), encaminhou recentemente um requerimento do governo do RN solicitando a formação de um comitê gestor que reúna representantes da classe produtiva, dos poderes e secretários de Estado para conduzirem estudos para a retomada segura e gradual dos diversos setores econômicos tendo como prioridade aqueles que tenham capacidade de gerar emprego de modo mais rápido.

Amaro enfatizou ainda as diversas medidas adotadas pela Fiern desde que o novo Coronavírus chegou ao Estado. A instituição já contribuiu com o conserto de respiradores quebrados – inclusive em parceria com a própria CDL -, produziu e doou máscaras de proteção e nesta semana anunciou que, por meio do Senai, conseguiu produzir um respirador que aguarda apenas a liberação da Anvisa para ser comercializado – com um preço cinco vezes mais barato. “Um equipamento que pode dar fôlego ao RN”, celebrou.

Outro ponto questionado pelo presidente da Fiern foi a dificuldade do empreendedor de se obter crédito junto a instituições financeiras. “A quantidade de documentos cobrados das empresas, de informações, não pode acontecer. Os bancos requentaram seus produtos para trazer quase a mesma coisa às empresas. Há grande dificuldade de acesso ao crédito. Bancos têm preocupação em resolver o problema deles, não o do empresário. Eles não querem ter nenhum risco de perder qualquer negociação”, finalizou.

Presidente da Comissão, o deputado Kelps Lima (SDD) demonstrou preocupação com a possibilidade do prolongamento da quarentena. “Temos pequenos empresários que não sabem quanto vão ganhar no fim do mês, como os pequenos comerciantes do Alecrim. Eles não sabem quanto vão ganhar, e muitos não estão ganhando nada. Não será o serviço público que vai salvar o RN, pelo contrário, a máquina pública inchada tende a afundar. O governo pode muito, mas não pode tudo. Temos que apoiar todas as ações do Governo, mas não podemos aceitar que iniciativa privada e empreendedora seja tratada sem o tamanho e a importância que ela tem”, disse o parlamentar.

Novo integrante da comissão em substituição a Sandro Pimentel (Psol), que deixou o colegiado para integrar a Comissão Parlamentar de Inquérito sobre a Arena das Dunas, o deputado Hermano Morais (PSB) cobrou responsabilidade para se discutir o retorno da economia. “Temos que estar preparados para a saída gradual, com segurança e responsabilidade”, afirmou.

Já o deputado Getúlio Rêgo (DEM) revelou concordar com a abertura do comércio, disse não existir coerência em manter apenas os supermercados abertos e defendeu inclusive a volta das academias. “Como médico, posso afirmar que o exercício físico é importante para a proteção do organismo, para uma melhor imunidade. Poderia se pensar em aumentar o horário das academias para que seja diluída a ocupação”, disse. Para Tomba Farias (PSDB), o maior problema atualmente em meio a pandemia é a questão da politização em torno do assunto.

A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) lançou uma cartilha com orientações sobre como lidar com a ansiedade gerada pelo isolamento social. Trata-se de mais uma ação desenvolvida no contexto da pandemia da Covid-19. O material é direcionado para o público em geral e apresenta informações que ajudam a compreender, identificar e lidar com sintomas da ansiedade.

A publicação foi produzida pelo Programa de Pós-Graduação de Enfermagem (PGENF/UFRN) e pelo Departamento de Enfermagem (DENF/UFRN). A ideia é oferecer à população dicas de como a ansiedade pode ser gerenciada por meio de condutas e atividades que podem ser desenvolvidas em casa.

Diante do aumento do número de infectados pelo novo coronavírus (SARS-CoV-2), a recomendação dos especialistas recai sobre a necessidade de isolamento social. Se por um lado isso contribui para diminuir a velocidade de disseminação do vírus na sociedade, evitando o colapso do sistema de saúde, por outro lado o isolamento social e domiciliar pode ter efeitos negativos na saúde mental de algumas pessoas.

Um desses efeitos é a ansiedade, que pode causar insegurança, medo, descontrole emocional e desconforto físico. É preciso estar atento a sintomas como nervosismo, tristeza, problemas de concentração, preocupação exagerada etc. Dependendo da intensidade deles e da frequência pode haver a necessidade de acompanhamento profissional.

A cartilha traz justamente orientações que permitem ter uma compreensão geral sobre o que é a ansiedade, sobre reações emocionais e sintomas físicos ligadas a ela, além de apresentar algumas dicas de como lidar com ela.

CARTILHA COMPREENDENDO E GERENCIANDO A ANSIEDADE