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Deputados debatem ações da pandemia e votação da reforma estadual da previdência
No horário destinado aos deputados na sessão ordinária por Sistema de Deliberação Remota (SDR) da Assembleia Legislativa, realizada nesta terça-feira (07), foram tratadas questões como cuidado com idosos na pandemia, responsabilidade do uso de recursos públicos no enfrentamento à pandemia, especialmente na contratação de ambulâncias, reabertura das igrejas e reforma da previdência.
O deputado estadual Vivaldo Costa (PSD) falou da preocupação com a grande mortalidade de pessoas idosas. “Se a gente acessar a mídia, toma conhecimento de muitas conhecidos que perderam a vida”. Ele destacou que, especialmente nas cidades do interior do estado, precisa haver prioridade das prefeituras no cuidado dos idosos para enfrentamento do coronavírus. “Todos os prefeitos, sem exceção, receberam verba do governo federal para cuidar da covid-19. Então é preciso que seja feito algo em relação aos idosos, seja através do Programa Saúde da Família, do atendimento ao doente no próprio domicílio, entre outras ações”, disse.
Já o deputado Nelter Queiroz (MDB) sugeriu à governadora Fátima Bezerra que convide a direção da maternidade em Patu, Hospital Maternidade Dr. Anderson Dutra (APAMI), para reabrir o hospital. “A maternidade está toda equipada e com certeza está fazendo falta”, falou. Ele também aproveitou para questionar o aluguel de ambulâncias, que, segundo ele, foi feito a preços exorbitantes pelo governo estadual.
A deputada Cristiane Dantas (SDD) usou o horário para dizer que subscreveu todos os ofícios que o deputado Gustavo Carvalho (PSDB) está enviando aos órgãos de controle e fiscalização sobre os recursos financeiros utilizados pelo Governo do Estado no enfrentamento ao coronavírus. “Não podemos nos calar e colocar vendas nos nossos olhos. Me preocupo pelos R$ 5 milhões pagos adiantados ao Consórcio Nordeste sem retorno, enquanto pessoas estão morrendo sem essa assistência; pelos R$ 1.750.000 pagos para uma Organização Social de Minas Gerais para abrir 30 leitos, para uma OS que não tem médicos e vai terceirizar o serviço; e, também, o aluguel dessas ambulâncias no valor de R$ 8 milhões quando o dinheiro dava para adquirir 8 ambulâncias para o Estado, um dinheiro que está sendo superfaturado”, disse. Ela também falou da situação das estradas do Rio Grande do Norte que precisam de recuperação asfáltica.
O deputado Coronel Azevedo (PSC) opinou que o Governo do Estado tem sido ineficiente na comunicação com os servidores sobre a suspensão dos empréstimos consignados. Ele pediu que isso seja resolvido. Na oportunidade, ele também aproveitou para reiterar o pedido que já havia feito em outras ocasiões para que o governo reconsidere a reabertura das igrejas, levando em consideração a importância da assistência religiosa. “É um desrespeito à nossa Constituição Federal, a todas as leis e tratados internacionais, impedir o funcionamento das igrejas”.
Sobre o assunto da contratação do aluguel das ambulâncias pelo Governo do Estado, o parlamentar Francisco do PT explicou que compreende que é prerrogativa do Poder Legislativo a fiscalização dos atos do Poder Executivo, mas que fica reflexivo sobre a forma apressada dos deputados de fazer pré-julgamento a respeito de determinadas situações. “A informação dada aqui deixa a entender que o Estado alugou apenas as ambulâncias com esse recurso financeiro. Quero destacar que as ambulâncias não rodam sozinhas, elas precisam de combustível, de equipamentos, então a informação que nós dispomos é que essa contratação inclui ambulâncias, equipes de profissionais, materiais de proteção individual e equipamentos para oferecer suporte avançado de vida e garantir transferência de usuários com sintomas graves. Estou trazendo essa informação apenas para deixar aqui mais nítido que não se tratou apenas da contratação de ambulâncias, o que não tira a prerrogativa dos deputados de solicitar investigação pelos órgãos de controle. Aliás, é importante mesmo que faça”, declarou.
Sobre a reforma da previdência, o deputado estadual Sandro Pimentel (PSOL) falou que reconhecia e entendia o esforço que os governos estaduais têm feito para aprovar as respectivas reformas da previdência, mas quis opinar sobre a interpretação dos prazos, já que não concorda com a informação dada pelo governo de que o prazo se encerra no final de julho de 2020. “Se olharmos o art. 9º, §6º, da Emenda Constitucional nº 103/2019, ela é direta, estanque”. Ele entende ser o prazo de dois anos para apreciação da matéria que enseja sanções se houver descumprimento e não o prazo do final de julho de 2020 informado pelo governo.
O deputado George Soares (PL) respondeu sobre a questão do prazo. De acordo com ele, com base nas informações dadas pelo secretário de Tributação do Estado, o prazo de dois anos se refere à previdência complementar, e não às regras gerais do Regime Próprio. Ele voltou a alertar sobre as penalidades caso não se aprove no prazo previsto e pediu para que os parlamentares encontrassem uma forma de votar. Ele argumentou que sete estados da federação estão fazendo esse debate remoto e vão votar a matéria. “Então, por que esse grupo de deputados que questiona a votação não traz sugestões de soluções remotas?, questionou.
Por fim, o deputado José Dias (PSDB) opinou que a reforma da previdência não é um problema ideológico, mas de matemática financeira. “A reforma federal foi um alívio, os estados não estão em situação melhor. Nós cobramos desde o primeiro dia que a governadora mandasse a reforma para que pudéssemos estudar. Não veio, porque ela não queria o debate. Veio depois e apresentamos algumas emendas. Nós não vamos ter aumento do funcionário público este ano e no próximo, que é um mal necessário, mas o funcionário que ganha um salário mínimo será penalizado com uma alíquota acima do que paga o trabalhador da iniciativa privada”, disse. Ele declarou que deveria ser igual, equânime. E disse que não abre mão da votação presencial, mas não teria problema de votar a qualquer tempo, desde que fizesse as modificações necessárias.
Nota de pesar do Sindicato dos Jornalistas pelo falecimento de Paulo Macedo
O Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Rio Grande do Norte vem se somar às inúmeras manifestações de pesar pelo falecimento do jornalista Paulo Macedo que tanto contribuiu para o Jornalismo Potiguar.
Pessoa simples de muita elegância e educação refinadas, nos deixa um enorme legado para as futuras gerações. Paulo Macedo esteve presente na posse da diretoria do Sindjorn, sendo convidado a compor a mesa e a discursar.
Isaac Faheina de Paulo Macedo era sócio fundador do Sindicato sob o número 30, tendo como data de sindicalização 05 de julho de 1979. Foram mais de sessenta anos de jornalismo atuando em veículos da imprensa escrita como Jornal de Natal, Tribuna do Norte e Diário de Natal, e por último na televisão com o programa Sala Vip, na TV Ponta Negra.
Cearense de nascimento, adotou as terras Potiguares como a sua, tornando-se membro da Academia Norte-rio-grandense de Letras e Instituto Histórico e Geográfico do Rio Grande do Norte. Aos familiares e amigos nossos sentimentos de pesar e nossas orações nesse momento de dor e de perda.
SINDJORN
O RN perde um dos ícones do jornalismo social e automotivo, o grande Paulo Macedo se foi aos 88 anos.
Polêmico, Paulo tinha estórias memoráveis e era de um excelente papo. Imortal da Academia Norte-rio-grandense de Letras, Paulo também era o vice-presidente da instituição.
Dias atrás levou uma queda e fraturou o fêmur. Foi hospitalizado e segundo um parente que confirmou ao blog a triste notícia.
Paulo, que Deus o tenha meu amigo.
Um abraço a todos os familiares.
Com informações do Blog do BG
| Em São Paulo do Potengi, região Agreste do Rio Grande do Norte, a empresa Greenlife Cashew vai gerar mais de 300 novos postos de trabalho no beneficiamento da castanha de caju, graças ao incentivo do Programa de Estímulo ao Desenvolvimento Industrial do RN (Proedi). Após 20 anos parada, a antiga Fábrica de Castanhas do município retoma suas atividades sob comando da Greenlife (Grupo Júnior Praxedes) com o apoio do novo incentivo concedido pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico (Sedec).
A Greenlife fará investimentos da ordem de R$ 33 milhões, movimentando a economia do município do interior potiguar. A indústria, que deverá iniciar suas atividades a partir do segundo semestre, terá capacidade para processar 30 toneladas de castanha in natura por dia, totalizando mais de 17 mil toneladas por ano. Do caju, serão aproveitadas as amêndoas (castanhas), produto de consumo tipicamente nordestino, além do líquido (LCC) e da casca, utilizados para diversos fins, como na produção de inseticidas, verniz e combustíveis. O empreendimento pretende exportar 60% de sua produção, já que o principal mercado consumidor de castanha está no exterior, em países como Estados Unidos e Canadá, e destinar 40% para abastecer o comércio local Rio Grande do Norte e nordeste brasileiro. O Programa de Estímulo de Desenvolvimento Econômico (Proedi) foi instituído por lei sancionada em novembro de 2019. Foram atualizados todos os incentivos para atração de investimentos no estado, com segurança jurídica e ambiente de negócios competitivo em relação aos demais estados do Nordeste. Em julho do ano passado, o antigo programa (Proadi) contava com a adesão de 103 beneficiárias. Hoje, o Proedi já possui 155 empreendimentos industriais cadastrados. |
A deputada Cristiane Dantas (SDD) apresentou Projeto de Lei (PL) estabelecendo normas para o correto descarte de máscaras de proteção individual e outros Equipamentos de Proteção Individual (EPI’s). O projeto é uma medida para auxiliar a redução da transmissão da Covid-19 no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte.
“As máscaras e outros itens de proteção individual podem colocar em risco a saúde das pessoas se o descarte for inadequado. Assim, descartar corretamente é necessário, uma vez que estes materiais podem ser uma fonte de infecção”, afirmou a parlamentar.
Entre outras normas do PL apresentado pela deputada, fica proibido o descarte ou lançamento de máscara de proteção individual ou de fabricação caseira e outros EPI’s em ruas e vias, logradouros públicos, praças, parques, rodovias e outras áreas protegidas.
“É importante reforçar que o uso e o descarte apropriado das máscaras são essenciais para diminuir a transmissão do vírus”, afirmou Cristiane Dantas. A parlamentar afirmou que o projeto visa definir um regramento para orientar a população sobre a maneira correta do manejo, descarte e acondicionamento adequado. As normas estipuladas destinam-se, primordialmente, à proteção dos profissionais que trabalham na coleta, triagem de recicláveis e manejo de resíduos sólidos, bem como do meio ambiente, protegendo do perigo de contaminação associado ao descarte irregular destes materiais.
Primeira etapa da campanha de vacinação contra febre aftosa é prorrogada
O Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária do RN (IDIARN), prorrogou a primeira etapa da campanha de vacinação contra a febre aftosa. A autorização veio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento que atendeu o pleito solicitado pelos Estados do Nordeste.
Com a prorrogação, o produtor potiguar terá até o dia 31 de julho para adquirir a vacina e 31 de agosto para declarar o rebanho.
As alterações são consequências do novo Coronavírus que afetaram o calendário agropecuário do Rio Grande do Norte, como forma de não prejudicar o produtor, as datas da primeira etapa da campanha foram estendidas permitindo um prazo maior para a compra e declaração da vacina.
Nesta etapa, que agora segue até o fim de julho, a vacinação é obrigatória para os animais de todas as idades.
É importante ressaltar também que o produtor cadastrado junto ao IDIARN deve adquirir a vacina em uma das lojas autorizadas. Após isso, imunizar os animais e declarar o rebanho até 31 de agosto em um dos escritórios do próprio IDIARN, EMATER ou Secretarias Municipais de Agricultura.
“O RN tem hoje um rebanho bovino em torno de 950 mil animais. Na segunda etapa de 2019, realizada em novembro, o Estado imunizou mais de 94,54% do rebanho, mantendo o alto índice de cobertura nas campanhas de vacinação realizadas pelo IDIARN. Os números positivos também permitem que o Estado mantenha o status livre de febre aftosa com vacinação e continue com as ações para a retirada da obrigatoriedade da vacina” – Renato Dias – Diretor de defesa e inspeção sanitária animal.
A febre aftosa é uma doença causada por vírus que provoca febre e aftas, principalmente na boca e entre os cascos dos animais, causando enorme perda na produção de leite e carnes.
Para mais informações acesse: www.idiarn.rn.gov.br
Assessoria de Imprensa Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária do RN
Caatinga funciona como sumidouro de CO2, diz pesquisa
Por José de Paiva Rebouças de Agecom
Pesquisa realizada pela UFRN demonstrou que a caatinga tem importante papel no sequestro de dióxido de carbono (CO2) mesmo nos períodos de estiagem severa. Os ecossistemas florestais desempenham relevante papel de limpeza do ar porque absorvem grandes quantidades desse gás atmosférico, um dos responsáveis pelo aquecimento global. Mas, até recentemente, o papel das florestas tropicais sazonalmente secas, como a caatinga, sempre foi questionado.
As incertezas e desconfianças sobre esses biomas se davam pelos poucos estudos dessa temática, mas também pelo desprezo em relação à caatinga. “Sempre foi tratada como floresta pobre, insignificante, desprezível”, explica Bergson Bezerra, líder da pesquisa desenvolvida pelo Grupo de Estudos Observacionais e de Modelagem da Interação Biosfera-Atmosfera (Geoma), da UFRN, ao lado do pesquisador Cláudio Moisés.
O novo estudo contradiz as hipóteses anteriores e demonstra que a caatinga atuou como sumidouro de CO2, mesmo num período de seca extrema que assolou a região durante o período de observação. Durante dois anos monitorados, o grupo observou que o bioma sequestrou mais de 3 toneladas de carbono por hectare, o que o coloca como a floresta mais eficiente no uso de carbono em comparação com todos os demais tipos de florestas mundialmente estudadas até agora.
Com o título: Seasonal variation in net ecosystem CO2 exchange of a Brazilian seasonally dry tropical forest (Variação sazonal na troca líquida de CO2 do ecossistema de uma floresta tropical seca brasileira) a pesquisa foi publicada na revista Scientific Reports, do grupo Nature. O trabalho foi realizado em parceria com professores, pesquisadores e estudantes da própria UFRN, UFCG, UFPE, UFOPA, ICMBio e do Instituto Nacional do Semiárido (INSA).
O CO2 tem profundas implicações no clima e sua crescente taxa de emissão tem sido apontada como umas das principais causas das mudanças climáticas. Os ecossistemas florestais desempenham relevante papel na absorção desse gás nocivo e são considerados aliados importantes na mitigação dos efeitos dessas mudanças.
“Os ecossistemas absorvem ou sequestram CO2 da atmosfera através do processo fotossintético e ao mesmo tempo emitem CO2 para a atmosfera pelo processo de respiração das plantas e do solo. Um ecossistema é considerado um sumidouro de CO2 se este absorve ou sequestra mais CO2 do que emite. Um sumidouro de CO2 é um aliado no combate aos efeitos das mudanças climáticas. Por outro lado, um ecossistema é considerado fonte de CO2 se emite mais CO2 para a atmosfera do que absorve ou sequestra dela”, dizem os pesquisadores.
Ao elucidar a importância da caatinga neste processo, a pesquisa reforça o discurso de preservação do bioma que está entre os mais afetados pela ação humana. “A caatinga é o Bioma brasileiro menos estudado e protegido. E infelizmente esta é a realidade de todas as florestas tropicais sazonalmente secas do mundo”.
Doação de EPIs da ALRN reabastece Hospital Municipal e 16 UBS em Touros
Colaborar com a luta contra o novo coronavírus tem sido uma constante da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, que além de várias ações legislativas e fiscalizatórias, tem doado Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) aos municípios do Estado. Nesta quarta-feira (01), a população de Touros foi beneficiada com mais uma ação da Casa do Povo. Em Touros a doação foi de 5 mil litros de álcool 70% e mais 1.500 máscaras cirúrgicas. De acordo com o secretário de saúde do município, Higor Rodrigo da Silva, a doação traz segurança no fornecimento para o Hospital Municipal Ministro Paulo de Almeida Machado e nas 16 Unidades Básicas de Saúde.
“Esse é um esforço que cada um de nós, deputados, estamos fazendo para colaborar com essa batalha contra o novo coronavírus. A entrega desses equipamentos representa mais segurança para a população assistida e principalmente para os profissionais de saúde que estão na linha de frente”, disse o presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira (PSDB), em nome de todos os deputados e equipe de servidores do legislativo envolvida nas doações.
“Não temos nem palavras para agradecer essa doação”, enfatizou Higor Rodrigo da Silva, secretário Municipal de Saúde, salientando que a situação neste período de pandemia é uma das piores que já ocorreu em Touros. “Com essa ajuda vamos ficar tranquilos por seis meses, em relação ao estoque desses produtos”, agradeceu o secretário.
Em Touros já são 295 casos confirmados e 8 vítimas fatais da Covid-19. O Hospital Municipal de Touros que já contou com cerca de 40% dos profissionais afastados por contaminação terá agora um reforço de EPIs com as doações feitas pela Assembleia Legislativa.
“O material doado pela Assembleia é importante para os pacientes, mas essencial para os profissionais de saúde que estão na linha de frente e que, além de prestar um bom serviço, ainda precisam estar protegidos. Estamos todos muito gratos”, agradeceu Joseanete Araújo, diretora do Hospital.
Em reunião virtual, líderes questionam ofícios não respondidos pelo executivo
O tom de reclamação entre os deputados estaduais – que são também líderes dos blocos e/ ou partidos – em relação aos ofícios não respondidos pelo Executivo foi o tema da reunião nesta terça-feira (30) na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte.
Os parlamentares que integram a base governista e bancada de oposição debateram os motivos dos ofícios encaminhados nos últimos meses não terem sido respondidos pelos secretários estaduais, nem pelo Governo do Estado. “Há um descaso em relação aos questionamentos que fizemos”, destaca o deputado Kelps Lima (SDD). O líder do Governo na Assembleia, o deputado George Soares (PL) ressaltou a preocupação da chefe do Executivo no cumprimento das solicitações feitas pelo Legislativo. “A governadora pessoalmente determinou que a equipe dos secretários respondesse a todos os ofícios com brevidade”, comentou o deputado.
Os pedidos de informações listados pelos líderes correspondem aos dados que estão em pauta na Casa como a investigação em relação ao contrato da Arena das Dunas; a aquisição dos respiradores pelo Consórcio Nordeste no período de pandemia do coronavírus; além de questionamentos em relação aos dados de lotação de UTIS na rede pública de saúde; da retomada de aulas na pauta da Educação e ainda a preocupação com os números da economia e o bem-estar da população do Rio Grande do Norte.
Citando o regimento interno da Assembleia, o presidente da ALRN Ezequiel Ferreira (PSDB) lembrou a todos que os encaminhamentos do Legislativo como ofícios, tramitação de processos e requerimentos devem ser direcionados ao email secleg@al.rn.leg.br.
O incômodo foi destaque de maneira unânime em todos os discursos dos parlamentares que participaram da reunião de líderes: Gustavo Carvalho (PSDB); George Soares (PL); Dr. Bernardo (Avante); Getúlio Rêgo (DEM); Kelps Lima (SDD); Ubaldo Fernandes (PL) e o presidente da Casa, Ezequiel Ferreira (PSDB).
A deliberação de projetos que titulam distritos industriais com a denominação do empresário potiguar Nevaldo Rocha, o projeto de incentivo à carcinicultura e dois decretos municipais de calamidade pública dos municípios de Jaçanã e Viçosa também foram motivo de debate entre os líderes.
Após a reunião de líderes, os deputados iniciaram a sessão ordinária no Legislativo Potiguar.
Primeira live Drive-in do Rio Grande do Norte
No dia 10 de Julho às 17h o Rio Grande do Norte receberá a primeira live solidária DRIVE-IN. Atendendo aos requisitos e protocolos de responsabilidade social e apoio ao combate do novo Coronavírus o artista Diogo Mello com participação especial do humorista potiguar ” Seu Dedé “, dos artistas Diego Di Moura e Jarbas do Acordeon realizará a transmissão do seu show na modalidade “DRIVE-IN” no estacionamento do Estádio Frasqueirão do ABC Futebol Clube.
A diretoria de produção do Primeiro Drive-In do RN – Live Solidária analisou eventos nacionais, informações e protocolos a serem cumpridos para realização do evento através dos produtores Nelson Ribeiro e Adriano Roberto com apoio da equipe técnica, jurídica e médica altamente qualificada.
Participarão do Drive-In cerca de 200 veículos pré cadastrados, os motoristas e acompanhantes (apenas duas pessoas por veículo) serão devidamente orientados sobre os protocolos de comportamento a serem cumpridos durante a Live Solidária no estacionamento do Frasqueirão.
Já foram encaminhados ofícios aos órgão competentes de Saúde Pública e Sanitária para realizar a modalidade DRIVE-IN que rememora uma prática antiga: eventos prestigiados dentro de carros.
O evento conta com a parceria dos Sindicato dos Bugueiros e Guias de Turismo do RN, Associação Brasileira de Mulheres de Carreira Jurídica ABMCJ/RN, Programa MESA BRASIL Serviço Social do Comércio (Sesc RN), entre outras empresas.
As doações serão destinadas para diversas instituições. Já os materiais de proteção arrecadados serão entregues ao no Hospital Deoclécio Marques em Parnamirim, Hospital da Polícia Militar em Natal, Hospital Alfredo Mesquita filho em Macaíba/RN, Hospital Dr. Pecilio Alves em Ceará Mirim/RN, Secretaria de Saúde de São José de Mipibu, HATMO, Hospital Gizelda Trigueiro, Hospital Infantil Varela Santiago e Filas dos Bancos Oficiais em Natal/RN e de São José de Mipibu, assim como a viabilização de produtosde higiene pessoal para as mulheres em situação de vulnerabilidade em parceria com a ABMCJ/RN.
A live tem como objetivo também apoiar a categoria do Turismo através dos Sindicatos dos Guias de Turismo e dos Bugueiros do RN com alimentos, bem como àqueles que trabalham com transportes escolares, fortalecendo assim o mercado de eventos e contribuindo com doações para diversas categorias.
Mauricéia Cavalcante .
Assessoria de Imprensa