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O Governo do Estado do Rio Grande do Norte, por meio do Gabinete Civil e da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social, em razão da pandemia do novo coronavírus, irá cancelar os eventos envolvendo a Semana da Pátria 2020.   O tradicional desfile de 7 de setembro, que ocorre no entorno da Praça Cívica de Natal, assim como as demais atividades culturais relacionadas à data de emancipação do Brasil, não acontecerão no estado para evitar aglomerações de público e  não aumentar o risco de contaminação da doença.   Na última semana, o Ministério da Defesa determinou que os comandantes da Marinha, Exército e Força Aérea Brasileira não participem de quaisquer eventos comemorativos relativos ao 198º Aniversário da Proclamação da Independência do Brasil, como desfiles, paradas, demonstrações ou outros que possam causar concentração de pessoas.   “Considerando a situação de pandemia não faremos os eventos da Semana da Pátria no Rio Grande do Norte. Isso será em todo Brasil para evitar as aglomerações de público. Precisamos manter o distanciamento social para diminuir a disseminação do coronavírus”, explicou o secretário-chefe do Gabinete Civil, Raimundo Alves.  

Neste dia 7, o Rio Grande do Norte completa 519 anos. A data oficial foi criada por meio da Lei 7.831 de 30 de maio no ano 2000 em alusão ao Marco de Touros, que foi colocado (chantado) nesse dia, no ano de 1501 e é um dos símbolos da colonização portuguesa. É o monumento mais antigo deixado no litoral brasileiro pelas caravelas comandadas por André Gonçalves e Gaspar de Lemos, trazendo na comitiva o cosmógrafo Américo Vespúcio.

De acordo com dados do acervo do Memorial do Legislativo do RN, foi com base nos estudos e exaustiva pesquisa que o então deputado Valério Mesquita, ao receber correspondência do historiador Marcus Cesar Cavalcanti, propôs o projeto de lei instituindo o dia 7 de agosto como data do aniversário do Rio Grande do Norte. A lei 7.831 foi aprovada no dia 30 de maio de 2000, sancionada no dia seguinte pelo então governador Garibaldi Alves Filho.

Do ponto de vista jurídico, o Brasil nasceu ali, 7 de agosto de 1501. O marco do descobrimento que existe no centro de Porto Seguro, na Bahia, veio de Portugal entre 1503, dois anos depois.

O levantamento realizado por Marcus Cesar inclui pesquisas de Câmara Cascudo, Oswaldo Câmara e Olavo Medeiros. Já não cabiam mais dúvidas sobre a verdade histórica do Marco de Touros. O próprio Cascudo já havia dito que o Marco Colonial de Touros muda a rota do descobrimento. Do ponto de vista jurídico, o Brasil nasceu na costa do RN, no antigo Arraial de Touros, hoje Praia do Marco, município de Pedra Grande.

O ex-deputado Valério Mesquita, que também é escritor e sócio efetivo do Instituto Histórico e Geográfico do RN, aproveitou o III Encontro Regional dos Institutos Históricos do Nordeste Brasileiro, realizado em Natal, em maio de 2000, para divulgar aquela iniciativa parlamentar, na presença de destacadas autoridades, como o ministro da Cultura Francisco Welfort, do ex-ministro Almino Afonso e dos presidentes dos Institutos Históricos do Ceará, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe e Bahia.

Durante a 59ª sessão plenária ordinária da Assembleia Legislativa do RN, realizada de forma remota, no horário destinado às lideranças, ressaltou-se a nova campanha institucional “Violência doméstica. Precisamos dar um basta nisso”, e foram discutidos assuntos de ordem Social, Pesqueira e Fundiária.

Francisco do PT ressaltou a importância do evento promovido na manhã desta quinta-feira (6), na Casa Legislativa, para discutir as medidas de combate à violência doméstica contra as mulheres, idosos e crianças.  “Muitas vezes, o agressor, para intimidar e causar ainda mais constrangimento e dependência à mulher, ele não só pratica agressões físicas, psicológicas ou morais, mas também extravia ou danifica documentações dessas mulheres ou dos seus filhos, para dificultar ainda mais suas vidas”, comentou Francisco, acrescentando que está à disposição para o apoio a essa luta das mulheres do Rio Grande do Norte, do Brasil e do mundo.

Continuando sua fala, Francisco enalteceu o programa “Governo Cidadão”, que é mantido pela Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças, e objetiva promover o Desenvolvimento Sustentável do RN. “Para falar desse projeto, a gente tem que olhar para trás, porque ele não começou no governo da professora Fátima. Por dever de justiça, quero lembrar que essa linha de crédito do Banco Mundial já existe há mais de 20 anos, e sua metodologia sempre teve influência e participação dos movimentos sociais, como sindicatos, igrejas e associações comunitárias. E esse controle social geralmente deu muita transparência ao programa”, detalhou.

O parlamentar frisou que o projeto atualmente atende a todos os territórios de cidadania do Rio Grande do Norte e está sendo gerenciado pelo secretário de gestão de projetos e ex-deputado estadual, Fernando Mineiro.  “Ontem eu tive a oportunidade de fazer um balanço com o secretário e constatei ações importantes que contribuem para melhorar a vida do povo potiguar. Por exemplo, nós temos agora a reforma de 40 escolas públicas no Estado, em municípios, como Currais Novos, Caiçara do Norte, Arês, dentre outros”, disse Francisco.

O deputado enfatizou também que, em dezembro de 2018, existiam apenas 13 unidades de ensino nesse programa, e todas apresentavam problemas estruturais. “Foi preciso um trabalho muito dedicado do nosso secretário Mineiro para destravar as obras e ampliar o projeto. E hoje nós já temos essas 40 escolas sendo atendidas”, celebrou.

Por fim, Francisco do PT relatou a situação das queijeiras que são atendidas atualmente pelo referido programa. “Nós temos 39 na região do Seridó e 11 em outras regiões do Estado. Especialmente sobre as do Seridó, em dezembro de 2018, nenhuma obra estava acontecendo. E todas tinham necessidades de reparos. Eu sei porque acompanhei pessoalmente. Mas as travas foram superadas, e hoje já temos 9 praticamente prontas do ponto de vista da estrutura física. Além disso, também está previsto equipá-las, e isso vai dinamizar essa cadeia produtiva que é tão importante para a Economia do Estado”, concluiu.

Na sequência, o deputado Souza (PSB) destacou as ações mais recentes das Frentes Parlamentares de Regularização Fundiária e do Setor Pesqueiro, das quais é o presidente. “Primeiro quero enaltecer a sensibilidade da corregedoria do Tribunal de Justiça, que tem dado total apoio para que possamos ampliar o programa de regularização fundiária, tanto urbana quanto rural, em todo o Rio Grande do Norte. O nosso objetivo com o projeto vai ser entregar o título de terra, já registrado em cartório, nas mãos do produtor. Nós sabemos que isso não é barato e tem muita burocracia envolvida. Antigamente, os produtores recebiam esses títulos e deixavam guardados, justamente por essas dificuldades. E hoje nós queremos que ele seja, de fato e de direito, o dono da terra”, explicou.

A respeito da Frente Parlamentar em Defesa do Setor Pesqueiro e Aquícola, Souza discorreu sobre a legislação aprovada recentemente que inclui o pescado na alimentação escolar, o que, segundo ele, vai apoiar os pescadores de toda a região litorânea do Estado. “Nós fizemos uma audiência pública com a presença do secretário nacional da pesca, Jorge Seif Júnior, em que foram tratadas diversas demandas, entre elas, a entrega de licenças da pesca do atum. E agora estamos tratando das questões da pesca da lagosta. Por exemplo, sobre o terminal pesqueiro de Natal, que tem uma obra interminável, o Governo já se posicionou pela privatização, o que vai solucionar o problema de funcionamento principalmente da pesca industrial no nosso Estado”, relatou.

Finalizando o horário destinado aos líderes, Hermano Morais (PSB) teceu elogios à campanha contra a violência doméstica, lançada na manhã de hoje pela Assembleia Legislativa. “Quero externar meu total apoio a essa nova campanha do Legislativo e destacar a atuação das três colegas deputadas, Cristiane, Isolda e Eudiane, que têm feito trabalhos muito importantes no levantamento das pautas de interesse e proteção às mulheres”, parabenizou.

Hermano lembrou que esteve presente à audiência e considerou o debate “de alto nível”, contando com a participação de representantes de entidades do setor público e também da sociedade civil. “O fato é que nós tivemos um aumento de 250% em casos de violência doméstica durante a pandemia, talvez pela convivência mais próxima entre vítimas e agressores, devido ao isolamento social. Mas é preciso dar um basta nisso”, acrescentou.

Em referência ao Agosto Lilás, Hermano enfatizou a aprovação de lei estadual de sua autoria, no ano passado, que trata da realização de campanhas permanentes de prevenção à violência contra a mulher no RN.  “Essa é uma campanha que deve ser feita todos os dias. Lembro ainda que essa violência doméstica tem afetado cada vez mais as pessoas idosas, e isso não pode ficar na impunidade. Para mim, isso é um crime hediondo. Portanto, quem quiser denunciar, faça pelo disque 180 ou procure uma delegacia especializada”, concluiu Hermano Morais.

Baía dos Golfinhos é considerada uma das 10 melhores praias da América do Sul

A premiação veio do TripAdvisor, uma das principais plataformas de turismo do mundo

A Baía dos Golfinhos foi eleita a oitava melhor praia da América do Sul em prêmio do TripAdvisor, uma das principais plataformas de turismo do mundo. A premiação anual, intitulada Travelers’ Choice Best of the Best 2020, elege os destinos mais bem avaliados com base em recomendações e notas dos próprios viajantes.

Na edição de 2020 em que a consagrou, a Baía dos Golfinhos desponta acima de destinos consolidados da rota sulamericana, destacando-a como um dos paraísos mais visados em toda a América do Sul. Turistas elogiaram as belezas do lugar, incluindo a possibilidade real de estar entre os animais que batizam a praia. A rica oferta de restaurantes, acomodações e experiências na regiãoo de Tibau do Sul contribuiu com a posição o positiva conquistada pelo destino potiguar.

Para a secretária de turismo do estado, Aninha Costa, o prêmio reforça o posicionamento turístico estratégico do Rio Grande do Norte. “Esse reconhecimento demonstra mais uma vez as potencialidades do Estado. O destino está cada vez mais conhecido nacional e internacionalmente, e isso alavanca nosso prestígio”, comentou.

Iniciativas de preservação ambiental e cuidados com a vida marinha, como as realizadas pelo movimento Preserve Pipa, estão diretamente ligadas a premiação. “A validação do prêmio junto ao TripAdvisor é um reflexo de que estamos no caminho certo. Nosso trabalho é em prol da preservação das praias e da vida marinha, equilibrando as demandas turísticas com responsabilidade e sustentabilidade. Queremos conservar o que faz esse lugar ser especial para o mundo”, destaca Wanderson Borges, presidente do Preserve Pipa.

Para conhecer as demais praias contempladas pelo prêmio Travelers’ Choice Best of the Best 2020, clique AQUI.

O Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Consepe) da UFRN aprovou na manhã desta terça-feira, 4 de agosto, a proposta de criação da Faculdade de Engenharia, Letras e Ciências Sociais do Seridó (FELCS), por desmembramento do Centro de Ensino Superior do Seridó (Ceres). A decisão tem o objetivo de fortalecer o campus de Currais Novos em suas atividades de ensino, pesquisa e extensão.

A aprovação da proposta da FELCS se deu após uma antiga discussão sobre a reestruturação do Ceres Currais Novos, para criação de uma nova Unidade Acadêmica Especializada, com o intuito de dar identidade, distinguindo a Faculdade dos demais campi da UFRN, considerando sua história e sua relevância regional; de conquistar autonomia administrativa e financeira; de ampliar a oferta de cursos de graduação e de pós-graduação; entre outros objetivos. Nesse sentido, a FELCS construirá uma identidade voltada, especialmente, para a área das Engenharias, visto que está em trâmite a pactuação de vagas para o curso de Engenharia de Produção, bem como irá manter cursos na área de Letras e Ciências Sociais.

A diretora do Ceres, Sandra Kelly de Araújo, considerou que a aprovação de hoje é fruto de décadas de sonhos e anseios da comunidade de Caicó e de Currais Novos, por concretizar um avanço no processo de interiorização do ensino público superior. Da mesma forma, para o vice-diretor do Ceres, Alexandro Teixeira Gomes, a aprovação é um marco histórico para a UFRN, confirmando o compromisso institucional com a interiorização.