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Campanha de vacinação contra febre aftosa terá início em junho
A primeira etapa da campanha de vacinação contra febre aftosa no Rio Grande do Norte terá seu calendário alterado e vai acontecer durante todo o mês de junho. O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) decidiu ajustar o calendário e adiar o início da campanha para garantir a adequada orientação sobre a execução da vacinação durante a pandemia do Covid-19.
Nesta etapa a vacinação é obrigatória para os animais de todas as idades. O produtor cadastrado junto ao IDIARN deve adquirir sua vacina em uma das lojas autorizadas a comercialização, e, após isso, vacinar os animais e declarar o rebanho até 15 de julho em um dos nossos escritórios, EMATER ou Secretarias Municipais de Agricultura.
O RN tem hoje um rebanho bovino em torno de 950 mil animais. Na segunda etapa da ação, em novembro de 2019, o Estado imunizou mais de 94,54% do rebanho, mantendo o alto índice de cobertura nas campanhas de vacinação realizadas pelo IDIARN. Os números positivos também permitem que o Estado mantenha o status livre de febre aftosa com vacinação e continue com as ações para a retirada da obrigatoriedade da vacina.
A febre aftosa é uma doença causada por vírus que provoca febre e aftas, principalmente na boca e entre os cascos dos animais, causando enorme perda na produção de leite e carnes.
Para mais informações acesse: www.idiarn.rn.gov.br
Diante da evolução no número de casos do novo coronavírus no Rio Grande do Norte, o Governo do Estado vai ampliar as restrições de circulação de pessoas em todo o território com o objetivo de diminuir o contágio da doença. O Decreto Estadual Nº 29.600, que será publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira (9), atualiza as questões referentes ao funcionamento do comércio, do transporte coletivo e das feiras livres.
A partir de sexta-feira (10) e até o próximo dia 23, o Governo determina que o transporte coletivo intermunicipal deve funcionar de segunda a sexta-feira, com as viagens iniciando-se às 5h e o horário de chegada máximo às 20h. Os veículos devem circular apenas com passageiros sentados. A exceção fica por conta do transporte entre Natal e as cidades de Parnamirim, Macaíba, São Gonçalo do Amarante, Extremoz e Ceará-Mirim, que poderá funcionar aos finais de semana, com a mesma restrição de horários e de lotação apenas nos assentos.
COMÉRCIO
A ampliação das restrições também é direcionada ao setor privado. Entre os dias 14 e 23, todo o comércio e demais atividades privadas deverão ser fechadas, com exceção dos serviços essenciais como as áreas de saúde, alimentação e segurança. Também se incluem na lista serviços como coleta de lixo, transmissão de energia, telefonia e internet, serviços postais e bancários, transporte de cargas e postos de combustíveis.
Os estabelecimentos que comercializam alimentos, bebidas não alcoólicas e de materiais de construção ou reforma não poderão funcionar entre 19h e 6h do dia seguinte, em todos os dias da semana.
O Decreto ainda aponta que os municípios devem disciplinar o funcionamento de feiras livres, condicionando a autorização à aplicação das medidas de segurança necessárias para manter o distanciamento das pessoas e evitar a disseminação do novo coronavírus.
Fica proibida qualquer tipo de venda para consumo no local das feiras, incluindo o corte e a exposição de produtos para consumo nas barracas. Os pontos de venda devem manter um distanciamento mínimo dois metros, em todas as direções, com os feirantes utilizando sempre luvas descartáveis e máscaras de proteção. Álcool 70% e pias com água e sabão devem ser disponibilizadas para feirantes e compradores, com um controle do fluxo de pessoas para evitar aglomerações, filas e contatos próximos. O Decreto ainda pontua a necessidade de alternância dos dias de feira e a instalação das barracas em ambientes amplos e arejados.
Governo antecipa pagamentos de abril para evitar aglomeração
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Segundo Cleide, proprietária da Dromedunas, com a baixa no fluxo de turistas foi necessário criar essa opção com objetivo de ajudar nas despesas com alimentação dos animais.
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Especialistas orientam sobre fabricação de máscaras caseiras
OBS: Não deve ser usada pelos profissionais de saúde no ambiente de trabalho em substituição aos EPIs.
José de Paiva Rebouças – Agecom
Com a pandemia da Covid-19 as pessoas estão fazendo de tudo para se proteger e isso gerou um sério desabastecimento dos Equipamentos de Proteção Individual (EPI), principalmente as máscaras descartáveis. Buscando proteção, muitas pessoas estão produzindo esse material em casa ou em ambientes fabris improvisados que não atendem a critérios de segurança sanitária. No entanto, especialistas alertam que é necessário seguir uma série de cuidados para não tornar esse utensílio mais um contaminante na luta contra a Covid-19 e outros vírus e bactérias.
As máscaras são recomendadas para profissionais de saúde ou para quem tem algum sintoma, mas a preocupação com a doença tem feito as pessoas as usarem sem limite. O próprio Ministério da Saúde tem sugerido que as pessoas façam suas próprias máscaras e até publicou algumas orientações. Mas, de acordo com o engenheiro e professor do Departamento de Engenharia Têxtil (DET) da UFRN, Jose Ivan de Medeiros, é importante atentar que as máscaras de tecido não oferecem a mesma proteção que as desenvolvidas pela indústria que são certificadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
“O tecido, por sua estrutura têxtil, é muito aberto quando comparado com o tecido-não-tecido – TNT”, compara Ivan. Isso significa que o vírus pode ultrapassar a barreira facilmente e ampliar a possibilidade de contaminação. Segundo o professor, todo tecido filtrante é feito de TNT por sua estrutura, composta de aglomerado de fibras, cujo intervalo interfibrilar é o que vai definir o tamanho do poro, de acordo com a necessidade de utilização. Além disso, o produto possui uma série de camadas que são a prova de água e que possuem poder de filtração contra os microrganismos. O TNT é um material semelhante ao tecido usado para roupas e outras aplicações, mas é obtido a partir de uma liga de fibras e ou polímero, geralmente o polipropileno, matéria base para a fabricação de produtos plásticos.
“A máscara é apenas um instrumento de proteção, mas ela protege muito mais quem está com algum sintoma. A maior proteção ainda é manter as mãos limpas”, reforça Ivan. Como a máscara é um objeto estranho à rotina, ela pode ser responsável pelo aumento do contato do rosto com as mãos e aumentar a possibilidade de contaminação por vírus e bactérias. Quando o material não tem capacidade de filtração, essa chance aumenta ainda mais, principalmente porque ficará húmida pela respiração e salivação. Importante lembrar que o vírus se propaga por gotículas que fixam em superfícies ou ficam suspensas no ar.
Pesquisa da UFRN
Praticamente todas as máscaras utilizadas no Brasil são trazidas da China que oferece maior competitividade para esse produto. Contudo, diante do desabastecimento e da necessidade do estado em adquirir esse EPI, o Ministério Público Estadual (MPE) procurou a UFRN para discutir a possibilidade de encontrar materiais alternativos para servir de referência para indústrias que queiram assumir essa produção.
Segundo Ivan Medeiros, o DET e a Agência de Inovação (AGIR) da UFRN estão estudando alguns materiais que possam ser utilizados neste momento. Caberá à Universidade apenas analisar os tipos de TNT, observando caraterísticas específicas (atóxico, inodoro, capacidade de filtragem, entre outros) que ofereçam o máximo de segurança, já que não dispõe de capacidade de produção desse tipo de material. “A fabricação desse produto precisa ser toda automatizado sem o contato humano para evitar contaminação, por isso a necessidade de um rigoroso controle biológico da produção”, reforça Ivan.
Fabricação caseira
Preocupada com a angústia das pessoas de fabricar sua própria máscara de proteção utilizando tecidos comuns, a professora Iara Marques de Medeiros, do Instituto de Medicina Tropical (IMT/UFRN), produziu uma série de recomendações que devem ser seguidas. Essas orientações asseguram o máximo de qualidade do produto fabricado, bem como diminui o risco de contaminação e exposição das pessoas que dele se utiliza.
Prefeitura do Natal determina novas regras para realização das feiras livres
Segundo o decreto, as feiras livres tiveram seus horários reduzidos e passam a acontecer, já a partir deste sábado (04), das 5h às 13h. Fica permitida a instalação de até duas bancas por família e a presença de um feirante por banca, que poderá ser permissionário, familiar empregado ou colaborador. Além disso, deverá ser respeitado o espaçamento mínimo de dois metros entre cada conjunto de bancas.
Os feirantes deverão realizar a limpeza e a higienização das bancas, utensílios e produtos comercializados; bem como disponibilizar aos clientes produtos de higienização do tipo álcool em gel 70%. O decreto determina ainda que fica proibida a participação de feirantes na condição de gestante e/ou lactante, dos maiores de 60 anos e dos acometidos de comorbidades ou doenças crônicas.
Equipes da Semsur e Semurb vão fiscalizar a montagem, realização e desmontagem das feiras. A Urbana fica responsável pela limpeza dos locais após a desmobilização das feiras. Caberá à Guarda Municipal apoiar os órgãos municipais para o efetivo cumprimento das medidas e ações estabelecidas.
O Decreto nº 11.933 está disponível na edição extra do Diário Oficial do Município desta sexta-feira (03).
RELAÇÃO DAS FEIRAS LIVRES DE NATAL
SEGUNDA-FEIRA: 5h às 13h
Rocas (Zona Leste) – Rua São Pedro e Lions Clube (Travessa São Pedro)
TERÇA-FEIRA: 5h às 13h
Felipe Camarão (Zona Oeste) – Rua Santa Cristina e Tv. Nossa Senhora do Rosário
Igapó (Zona Norte) – Rua Nossa Senhora do Ó e Rua Bela Vista
QUARTA-FEIRA: 5h às 13h
Aliança (Zona Norte) – Rua dos Portugueses e Tv. Heitor Lopes Cardoso
Carrasco (Zona Leste) – Rua dos Paianazes
QUINTA-FEIRA: 5h às 13h
Cidade Praia (Zona Norte) – Rua Araruna
Panorama (Zona Norte) – Av. das Oliveiras
Planalto (Zona Oeste) – Rua Serra da Jurema
SEXTA-FEIRA: 5h às 13h
Parque dos Coqueiros (Zona Norte) – Av. das Seringueiras
SÁBADO: 5h às 13h
Alecrim (Zona Leste) – Rua Presidente Quaresma
Pajuçara (Zona Norte) – Rua Dr. Vicente Carvalho
Santa Catarina (Zona Norte) – Rua Serra Negra
DOMINGO: 5h às 13h
Cidade da Esperança (Zona Oeste) – Av. Perimetral Leste
Felipe Camarão (Zona Oeste) – Rua Nossa Senhora do Livramento (Continuação da Rua da Tamarineira)
Gramoré (Zona Norte) – Rua Itapetinga (trecho conhecido por Rua Marialva)
Lagoa Seca (Zona Sul) – Rua São José
Mãe Luíza (Zona Leste) – Rua João XXIII
Nova Natal (Zona Norte) – Av. da Chegança e Rua Do Pastoril
Nova República (Zona Norte) – Rua Itororós
Pirangi (Zona Sul) – Av. Miguel dos Caribes
Quintas (Zona Leste) – Rua Pedro Novoa
Corpo de Bombeiros do RN alerta para incidência de raios no período chuvoso
As chuvas acompanhadas de raios e trovões marcaram a madrugada dos últimos dias em quase todo o Rio Grande do Norte. Com o alto volume de chuvas, o Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio Grande do Norte (CBMRN) alerta a população sobre os cuidados necessários durante o período chuvoso, sobretudo com a incidência de raios.
Segundo o Coordenador de Operações do Corpo de Bombeiros, capitão Fonseca, a orientação é de que a população permaneça em casa ou em ambientes fechados durante a existência de raios. “A recomendação é que a população evite lugares abertos que ofereçam nenhuma proteção contra raios, como estacionamentos, praias e campos de futebol. Dessa forma, as pessoas devem procurar ambientes fechados, tais como casas, comércios e galpões”, disse.
No entanto, alguns cuidados dentro de casa também são necessários para que acidentes graves como choques elétricos, curtos-circuitos e incêndios possam ser evitados. “Além dos cuidados fora de casa, é necessário se precaver também dentro da residência. Não ficar próximo a tomadas, janelas e portas metálicas são algumas medidas preventivas. Também é importante evitar o uso de equipamentos e eletrodomésticos que estejam ligados na energia elétrica”, finalizou o Coordenador de Operações do Corpo de Bombeiros, capitão Fonseca.
Cuidados com raios e fortes tempestades
Se estiver na rua, o que se deve fazer?
– Durante a incidência de raios evite deslocamentos a pé, não ande próximo a árvores, postes ou cercas;
– Evite lugares abertos como estacionamentos, praias e campos de futebol e que ofereçam pouca ou nenhuma proteção contra raios, tais como pequenas construções não protegidas, tendas e barracos;
– Evite estruturas altas tais como torres de linhas telefônicas e de energia elétrica;
– Não fique no alto de morros ou no topo de prédios;
– Não se abrigue em árvores ou debaixo delas;
– Se estiver de carro, evite estacionar próximo a árvores ou linhas de energia elétrica;
– Antes de saltar do automóvel verifique se há algum cabo ou fio elétrico, solto, próximo ao veículo;
Em casa:
– Evite utilizar equipamentos e eletrodomésticos que estejam ligados na energia, como o celular carregando, por exemplo;
– Não fique próximo a tomadas, canos, janelas e portas metálicas;
– Em caso emergência, o número do Corpo de Bombeiros é o 193.
Polícias Civil e Militar fiscalizam quem não cumpre regras de isolamento social
O Governo do Estado está agindo para garantir o cumprimento das medidas sanitárias estipuladas para o enfrentamento do novo coronavírus (Covid-19) no Rio Grande do Norte, com foco nas ações listadas nos decretos editados desde o mês de março.
As polícias Militar e Civil, sob a coordenação da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed), estão atuando em todo o estado para coibir quem está descumprindo as determinações condensadas no Decreto nº 29.583, publicado nesta quinta-feira (2).
O Decreto amplia o poder da PM para fazer abordagens e fiscalizações, como as que já foram realizadas em barreiras sanitárias no interior do estado esta semana. Em termos de abordagem, os militares estão orientando as pessoas que não possuem conhecimento das medidas e os trabalhadores que seguem nas ruas. As que descumprem com conhecimento o isolamento social estão sendo conduzidas à delegacia, como no caso das 23 pessoas detidas na noite do dia 28 de março em uma festa.
Já a Polícia Civil vem conduzindo investigações sobre casos como o do empresário que, durante o período de quarentena por ter contraído o Covid-19, promoveu uma festa em Carnaubais com mais de 20 pessoas e um personal trainer que usou as redes sociais para disseminar informações contra as determinações sanitárias para o isolamento social. Neste caso, a 1ª Delegacia de Polícia de Natal já encaminhou um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) para o Juizado Especial Criminal da capital por apologia ao crime, prevista no artigo 287 do Código Penal, que prevê uma pena de três a seis meses de detenção.
As pessoas e empresas que forem flagradas descumprindo as determinações do Governo também poderão sofrer uma multa diária de até R$ 50 mil para cada dia, podendo ainda sofrer apreensão, interdição e o emprego de força policial, assim como as responsabilizações civil e penal, pela caracterização de crime contra a saúde pública, tipificado no art. 268 do Código Penal.
As multas mínimas previstas no Decreto nº 29.583 são de R$ 5 mil para pessoas físicas e R$ 25 mil para pessoas jurídicas. Para a aplicação da multa as autoridades policiais registram a infração e enviam os autos para a Procuradoria Geral do Estado, que faz a inscrição na dívida ativa do Estado em caso de não pagamento.
As denúncias devem ser feitas pelo 190.
Assecom-RN
Prefeitura do Natal reabre inscrições para Graffiti e Mosaico
A Prefeitura Municipal do Natal, através da Secretaria de Cultura (Secult-Funcarte), publica na edição desta sexta-feira (3) do Diário Oficial do Município (DOM), a reabertura das inscrições para o credenciamento de artistas do Graffiti e Mosaico.
As inscrições poderão ser feitas até a segunda-feira (6), preferencialmente de forma eletrônica, através do e-mail funcartenatal@gmail.com. Os anexos e documentos necessários estão no site www.natal.rn.gov.br e www.blogdafuncarte.com.br. Informações no 84 3232-4956 e 3232-4951
A Seleção Pública nº 09/2020 regulamenta o processo de Credenciamento de artistas para realizar ações de artes visuais nas linguagens Graffiti e Mosaico. A Seleção Pública será de responsabilidade da Comissão de Credenciamento composta por três servidores do Município do Natal
A reabertura do período de inscrição acontece porque esta modalidade de Seleção não afeta as predisposições oriundas do Decreto nº 11.920, de 17 de março de 2020. Com a reabertura das inscrições, o cronograma da referida Seleção Pública que passa a vigorar é o seguinte:
Período de inscrições até o dia 06 de abril de 2020.
Divulgação dos credenciados 08 de abril de 2020.
Apresentação de recursos 08 de abril de 2020.
Análise de recursos 09 de abril de 2020.
Publicação do resultado final 13 de abril de 2020
As seleções serão firmadas segundo conveniência e oportunidade da Prefeitura Municipal do Natal, através de suas Secretarias, Fundações ou órgãos, e em conformidade com a ordem classificatória dos credenciados em duas categorias distintas.
Os credenciados poderão ser contratados nas oportunidades em que a Prefeitura do Natal, através de suas Secretarias, Fundações ou órgãos necessitarem, observadas as condições fixadas nesta Seleção e demais normas pertinentes.
A Prefeitura do Natal já revitalizou através da arte do graffiti o Beco da Lama, o Espaço Cultural Ruy Pereira, a praia de Areia Preta e outros históricos e culturais no maior projeto de política pública de arte urbana já vista na cidade.
Os Portos do Rio Grande do Norte mantêm o funcionamento normal, como serviço essencial para o abastecimento do Estado e do País, cumprindo todas as orientações dadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) em prevenção ao Coronavírus.
Logo em 29 de janeiro, a Companhia Docas do Rio Grande do Norte (CODERN), autoridade portuária responsável pela administração do Porto de Natal e Terminal Salineiro de Areia Branca (Porto Ilha), realizou uma reunião com a Comissão Nacional das Autoridades nos Portos (CONAPORTOS), para discutir protocolos preventivos ao Coronavírus, com o objetivo de reforçar e implementar as medidas de preparação, orientação e controle para um possível atendimento de casos suspeitos. Estiveram presentes representantes da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ), da Secretaria Estadual de Saúde Pública, da Polícia Federal, da Capitania dos Portos do Rio Grande do Norte e do Hospital Naval de Natal.
Ressalta-se, ainda, que há anos dispõe de quadro efetivo de profissionais de enfermagem (Porto Ilha – Diuturnamente), segurança do trabalho e meio ambiente, além do acompanhamento permanente para o controle de doenças, por meio da Coordenação de Meio Ambiente, Saúde e Segurança Ocupacional (COORMA).
Pelo Porto de Natal, passam frutas, trigo e outros produtos necessários à alimentação. Já pelo Porto Ilha, ocorre o escoamento do sal produzido no Rio Grande do Norte, Estado que lidera a produção desse produto, essencial na cadeia de produção da indústria farmacêutica, por exemplo.