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Nota Assembleia do RN
25.03.2019

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte torna pública a verdade sobre a percepção dos direitos dos deputados referentes ao décimo terceiro salário e 1/3 de férias:

1- Como todos os servidores públicos, os deputados estaduais recebiam, até 2015, os valores correspondentes ao décimo terceiro salário

2 – A Presidência da Assembleia Legislativa do RN, em 2016, atendendo recomendação do Ministério Público de Contas do Estado, suspendeu o pagamento e aguardou a decisão judicial definitiva

3 – Entendendo que os agentes políticos são assemelhados aos servidores públicos em geral, o Supremo Tribunal Federal consagrou, em regime de repercussão geral, a isonomia entre todos e garantiu que os agentes políticos têm os mesmos direitos dos servidores públicos, conforme determina a Constituição Federal

4 – O pagamento do décimo terceiro salário e de 1/3 de férias aos deputados estaduais é apenas semelhante aos já pagos a todos os membros do Poder Judiciário, do Ministério Público, do Tribunal de Contas e das Casas Legislativas do Brasil, inclusive o Congresso Nacional

5 – A Assembleia Legislativa cumpre o que determina a Constituição Federal e a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF)

6 – Os pagamentos são feitos com recursos do orçamento da Assembleia Legislativa, sem onerar, de nenhuma forma extraordinária, o Tesouro Estadual

7 – Sendo essa a verdade sobre os fatos, a Assembleia Legislativa do RN, norteada pelos princípios da Transparência, entende ter esclarecido à população os fundamentos jurídicos que nortearam as medidas administrativas adotadas quanto a esse tema

Dr. Sérgio Freire
Procurador Geral da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte
Palácio José Augusto

Era 24 de março de 1950 quando nascia o jornal Tribuna do Norte, fundado por Aluízio Alves. Na primeira edição, com 12 páginas, matérias jornalísticas abordavam assuntos sobre a política local. Quase sete décadas depois, o jornal se mantém firme na liderança entre os impressos. Essa história de 69 anos será lembrada, através de 24 homenageados, em sessão solene na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, no próximo dia 26 de março, às 9h.

“A Tribuna do Norte vem vencendo o tempo e as inovações tecnológicas com muita competência, principalmente porque lá passaram grandes profissionais, grandes nomes do jornalismo potiguar e profissionais de outras áreas que serão homenageados neste dia”, disse o propositor do evento, o presidente da Assembleia, Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB).

Os fundadores do jornal, Aluízio Alves e seus irmãos José Gobat e Agnelo Alves  serão homenageados durante a sessão solene. Experientes nomes como Garibaldi Alves, Valdir Julião, Carlos Peixoto, Osair Vasconcelos, Vicente Neto, Paulo Tarcísio Cavalcanti e Woden Madruga terão suas histórias reconhecidas, assim como as novas gerações representadas nos talentos de Guia Dantas, Aura Mazda, Rubens Lemos Filho, Thiago Cavalcanti, Sara Vasconcelos, Júlio Pinheiro, Cledivânia Pereira, Anna Ruth Dantas, Aldemar Freire e Washington Rodrigues.

Os renomados repórteres fotográficos Canindé Soares e Magnus Nascimento receberão a honraria pelos seus serviços prestados à Tribuna durante anos.  O atual diretor administrativo da empresa, Ricardo Alves, também será homenageado, assim como o chargista Edmar Viana, que será lembrado in memoriam.

A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) abre vagas para concurso público de provas para provimento de cargo técnico-administrativo em educação. As inscrições devem ser feitas de 8 de abril a 13 de maio de 2019, no site do Núcleo Permanente de Concursos (Comperve). A aplicação das provas está prevista para o dia 30 de junho. O valor da taxa de inscrição do concurso varia de R$ 60 a R$ 80, conforme o cargo.

O Edital 012/2019 traz informações sobre os cargos de Psicólogo Clínico, Nutricionista, Administrador, Tecnólogo em Eventos e Produção Cultural, Engenharia de Produção, Assistente em Administração, Desenhista Técnico/Web Designer, Técnico de Tecnologia da Informação, Técnico em Enfermagem, Técnico em Agropecuária, Técnico em Eletrotécnica e Técnico de Laboratório/Química.

O grupo Salvando Vidas está organizando um evento para  chamar a atenção dos governantes e autoridades, diante da triste realidade dos moradores de Natal, que sofrem com transtornos psicológicos e muitos têm dado fim a sua própria vida, pulando da ponte Newton Navarro. Cansados e tristes com essa realidade, nesse domingo dia 24, estarão se reunindo na Ponte Newton Navarro, voluntariamente, para alertar e evitar quem pensa em se suicidar daquele lugar, como também “fazer barulho” aos órgãos públicos, para que possam fazer algo que possa ajudar acabar com essa situação. O índice de suicídio só aumenta, e necessário que algo seja feito com urgência. “Entramos em contato com algumas pessoas, porque sabemos que essa ideia é de extrema importância e só funciona se fizermos juntos, com muito “barulho”. Comentou um dos organizadores.
O evento acontecerá neste domingo (24), às 9 horas da manhã na própria ponte, e a orientação é que levem água, lanches e vistam-se de amarelo. Vamos salvar vidas e mudar a realidade daquela ponte e de nossa cidade Natal.

Projeto Salvando Vidas.
Informações: Twitter e Instagram @salvando.vidass
98623.5607

Evento será realizado entre os dias 27 e 29 de março com muito conteúdo, prática profissional e networking para estudantes e profissionais de arquitetura e design de interiores