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Vigilantes em greve fazem manifestação em frente ao Banco do Brasil do Centro.
Comissão de Justiça retoma trabalhos na Câmara Municipal
26/02/2018
A Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Natal retomou suas atividades nesta segunda-feira (26) sob a presidência do vereador Felipe Alves (MDB), composta ainda pelos vereadores Cícero Martins (PTB), Nina Souza (PEN), Kleber Fernandes (PDT), Sueldo Medeiros (PHS) e Ney Lopes Júnior (PSD).
Dentre os aprovados na reunião está o que autoriza a desafetação de área no bairro Planalto, solicitada pelo Executivo Municipal; outro que cria a comissão especial da campanha Setembro Cidadão, de autoria do vereador Raniere Barbosa (PDT); o que institui a política de descarte de resíduos sólidos nos órgãos públicos municipais, proposto pela vereadora Carla Dickson (PROS); o que determina que eventos patrocinados pela Prefeitura tenham placas indicativas expondo o valor de recursos públicos investidos; e ainda o de autoria da vereadora Eudiane Macedo (SD), que cria o Programa “Câmara Mirim”, com alunos da cidade.
“Nossa missão primeira é analisar os aspectos jurídicos legais e estamos cumprindo toda pauta prevista. Por aqui passam todos os projetos que chegam à Câmara e me sinto motivado em presidir mais uma vez essa comissão. Queremos fazer um trabalho não apenas de celeridade, mas de qualidade para que os projetos sejam bem analisados juridicamente”, disse Felipe Alves. Para o projeto 111/2016, de autoria do vereador Sandro Pimentel (PSOL) que obriga as agências bancárias e cooperativas de créditos a garantirem vigilância armada 24 horas, foi solicitada a substituição por uma emenda aditiva. “É que já existe uma lei de minha autoria com o mesmo conteúdo. Neste caso, sugeri emenda aditiva porque no meu projeto não menciona as cooperativas de créditos”, explicou o vereador Ney Júnior, que relatou esta matéria.
Dois projetos foram rejeitados. Um deles é de autoria da vereadora Eudiane Macedo, que garante isenção no transporte público para mulheres vítimas de violência doméstica durante o período em que estivesse realizando os procedimentos de denúncia e atendimento pela violência sofrida. “Solicitamos parecer prévio da Procuradoria da Casa, que entendeu haver risco de inconstitucionalidade e a não definição da fonte de custeio nem a previsão na planilha que trata do cálculo tarifário. O projeto tem vícios de ilegalidade”, explicou o vereador Kleber Fernandes, que relatou o projeto. O outro, de autoria do vereador Paulinho Freire (SD), foi rejeitado porque proibia que profissionais da saúde utilizassem jalecos e equipamentos de trabalho fora do ambiente de trabalho. Os vereadores entenderam que a Câmara não pode legislar sobre direito do trabalho.
Para a próxima reunião a comissão já terá 24 vetos encaminhados pelo Executivo para analisar. “Muitos desses vetos aos projetos já eram esperados por nós. Entre eles o de minha autoria, denominado ‘Bairro Seguro’. Agora vamos trabalhar pra mostrar a legalidade do projeto na comissão e depois seguir para o plenário para convencer os vereadores que este é mais um mecanismo de segurança que a população necessita”, explicou a vereadora Nina Souza. O “Bairro Seguro” permite que moradores bloqueiem e fechem ruas residenciais e instalem equipamentos como medida de segurança.
Assista a reunião da comissão de Justiça pelo canal da TV Câmara: https://www.youtube.com/watch?v=Yrv87PeIQkI
Texto: Cláudio Oliveira
Fotos: Marcelo Barroso
GEORGE SOARES DESTINA EMENDA PARA PAVIMENTAÇÃO EM SERRA DO MEL
O deputado George Soares (PR) entregou ao prefeito de Serra do Mel, Josivan Bibiano (PR), uma emenda de sua autoria, no valor de R$ 200 mil, indicada no orçamento do Estado 2018 para pavimentação de ruas na cidade.
“Essa obra estruturante é muito importante para a população da Serra do Mel. Estamos em sintonia com a administração municipal e nosso mandato segue colaborando com o desenvolvimento do povo da Serra do Mel”, afirmou George Soares.
O parlamentar esteve no município na última sexta-feira (23), quando visitou a obra na rua Colono Aristeu Costa, que está sendo pavimentada graças à emenda indicada pelo seu mandato.
Ainda em viagem pelo interior do Estado, George Soares foi a Carnaubais e se comprometeu com a cidade em reeditar emenda no valor de R$ 170 mil, no orçamento de 2018, para contemplar a construção de uma nova praça na cidade.
0.9.142
Dr. Madson Vidal e AMICO, convidam para inauguração da nova sede
Durante nove meses com muito esforço, luta, dedicação e com a ajuda de muita gente – mas muita gente mesmo! -, conseguimos construir a NOVA SEDE DA AMICO, com a casa, a clínica e a administração integradas. E… ficou linda!
Para conseguirmos, foram arrecadados recursos das mais variadas formas: festas, feijoada, venda de camisas, doações de livros, doações de material de construção, móveis e paisagismo, doações em espécie, doações para o bazar, mutirões entre amigos, jantares, exposição de obra de artes, e a total entrega de profissionais, como os publicitários, a imprensa, os arquitetos que fizeram nossos projetos sem custos.
E assim, no dia 8 de março, vamos entregar às crianças cardiopatas do nosso estado, a NOVA AMICO. E você, que ajudou tanto à AMICO, é presença indispensável a este momento. Venha compartilhar dessa alegria conosco!
Dr. Madson Vidal
AMICO
Inauguraçao:
Dia 8 de março as 18 horas Rua Professor Almeida Barreto, 1784, Lagoa Nova, Natal, RN
O Partido Social Cristão (PSC), realizou na manhã deste sábado a inauguração da nova sede
Por Rosinaldo Vieira
O Partido Social Cristão (PSC), realizou na manhã deste sábado (24.2), a inauguração da nova sede da agremiação política em Capim Macio, além de ter ocorrido a nomeação da nova comissão da executiva municipal de Natal, e outras várias filiações.
Durante o evento estiveram presentes lideranças políticas de outros partidos e diversos pré-candidatos a deputados estadual e federal nas eleições deste ano.
Presença também do presidente estadual do PSC, Renato Fernandes, do vice-governador do RN, Fábio Dantas, do presidente nacional do PSC, Everaldo Pereira, o pré-candidato a presidente da República pelo PSC, o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Paulo Roberto de Castro.
“Estamos iniciando agora um novo tempo na política do RN, com um projeto inovador para atuar no desenvolvimento do RN, levando o partido a atuar em três frentes: a juventude, as mulheres e os cristãos, independente de religião e no desenvolvimento econômico, que é minha área de atuação”, disse o presidente estadual do PSC, Renato Fernandes.
O Diretório Municipal de Natal terá à sua frente como Presidente o delegado Sérgio Fernando Leocádio Teixeira e como Secretário Geral Francisco Edson Ferreira de Carvalho.
Vereadores definem composição das Comissões Permanentes para 2018
23/02/2018
A nova composição das 16 Comissões Permanentes da Câmara de Natal foi estabelecida nesta quinta-feira (22). As reuniões de instalação dos Colegiados foram realizadas no plenário da Casa. Além dos presidentes e vices, também houve a definição dos nomes de todos os integrantes das comissões. Então, a primeira formatação a ser definida foi a da CLJR (Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final), que elegeu como novo presidente o vereador Felipe Alves (PMDB).
Em seu discurso, o parlamentar afirmou que vai trabalhar para que todos os projetos passem pelo crivo da Comissão antes de irem à votação em plenário. “Trata-se do grupo temático mais importante do Legislativo natalense, haja vista que é o responsável por fazer o revestimento jurídico das matérias encaminhadas pelos edis. Dito isso, agiremos dentro da forma mais democrática possível para poder discutir. Vamos sempre nos ater às condições de legalidade ou não dos projetos”, defendeu Felipe Alves.
O vereador Fernando Lucena (PT) foi escolhido para continuar à frente da Comissão de Saúde. “Quero agradecer aos colegas pela confiança que depositam no meu trabalho. Creio que o grande desafio é o acompanhamento ostensivo da execução orçamentária, daquilo que nós aprovamos no ano passado. Sabemos que a saúde pública vive um momento de imensas dificuldades, pois a demanda aumenta e os recursos diminuem”.
Na reunião de instalação da Comissão de Educação, os parlamentares votaram pela permanência da vereadora Eleika Bezerra (PSL) na presidência do Colegiado. Após a votação, Eleika falou sobre a necessidade de se colocar o ensino básico em primeiro plano. “Estou ciente do desafio, neste momento de crise que o país vive, manter a educação com os recursos necessários. Educação tem que ser prioridade. É preciso um grande esforço de toda sociedade, porque é o futuro do Brasil”, pontuou.
De acordo com o presidente da Casa, vereador Raniere Barbosa (PDT), todas as matérias são discutidas nas comissões e aprovadas por elas. “Os colegiados podem aprimorar os textos se acharem necessário ou mesmo barrá-los antes que cheguem ao plenário. Portanto, desejo sucesso a todos os edis no exercício das suas atribuições nas comissões”.
Conheça a lista completa dos novos integrantes das 16 Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Natal:
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
PMDB – Felipe Alves (presidente)
PSD – Ney Lopes Júnior (vice-presidente)
PTB – Cícero Martins
PEN – Nina Souza
PEN – Preto Aquino
PDT – Kleber Fernandes
PHS – Sueldo Medeiros
Comissão de Cultura
PMDB – Ubaldo Fernandes (presidente)
PSB – Franklin Capistrano (vice-presidente)
PSL – Eleika Bezerra
SD – Eudiane Macedo
PSDB – Dickson Nasser Júnior
Comissão de Defesa do Consumidor
PDT – Kleber Fernandes (presidente)
SD – Paulinho Freire (vice-presidente)
PSDB – Dickson Nasser Júnior
PSD – Ney Lopes Júnior
PSL – Eleika Bezerra
Comissão de Ciência e Tecnologia
PHS – Sueldo Medeiros (presidente)
PMB – Robson Carvalho (vice-presidente)
PDT – Chagas Catarino
PDT – Júlia Arruda
PMDB – Felipe Alves
Comissão de Planejamento Urbano, Meio Ambiente, Habitação, Legislação Participativa e Assuntos Metropolitanos
PEN – Nina Souza (presidente)
Psol – Maurício Gurgel (vice-presidente)
PT – Natália Bonavides
PHS – Sueldo Medeiros
PSDB – Dickson Nasser Júnior
Comissão de Saúde
PT – Fernando Lucena (presidente)
PROS – Carla Dickson (vice-presidente)
PSB – Franklin Capistrano
PEN – Preto Aquino
PTB – Cícero Martins
Comissão de Implementação e Acompanhamento de Leis Municipais
PSDB – Dickson Nasser Júnior (presidente)
PSDB – Aroldo Alves (vice-presidente)
PDT – Chagas Catarino
SD – Eudiane Macedo
PMDB – Ubaldo Fernandes
Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Fiscalização
PR – Luiz Almir (presidente)
PMDB – Ubaldo Fernandes (vice-presidente)
PSDB – Aroldo Alves
PT – Fernando Lucena
SD – Klaus Araújo
Comissão de Transporte
PODEMOS – Eriko Jácome (presidente)
PSDB – Aroldo Alves (vice-presidente)
SD – Klaus Araújo
PDT – Kleber Fernandes
PT – Natália Bonavides
Comissão de Previdência e Assistência Social
PRB – Bispo Francisco de Assis (presidente)
PSDB – Aroldo Alves (vice-presidente)
PDT – Ary Gomes
PDT – Kleber Fernandes
PHS – Sueldo Medeiros
Comissão de Ética Parlamentar
PDT – Chagas Catarino (presidente)
PODEMOS – Eriko Jácome (vice-presidente)
PEN – Preto Aquino
Comissão de Educação
PSL – Eleika Bezerra (presidente)
PEN – Nina Souza (vice-presidente)
PHS – Sueldo Medeiros
PEN – Preto Aquino
Psol – Maurício Gurgel
Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, Trabalho e Minorias
PT – Natália Bonavides (presidente)
PDT – Ary Gomes (vice-presidente)
PT – Fernando Lucena
PDT – Júlia Arruda
Psol – Maurício Gurgel
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência e Mobilidade Reduzida
PDT – Júlia Arruda (presidente)
PEN – Nina Souza (vice-presidente)
PROS – Carla Dickson
PSB – Franklin Capistrano
PMB – Robson Carvalho
Comissão de Turismo
SD – Paulinho Freire (presidente)
PDT – Júlia Arruda (vice-presidente)
PSDB – Dickson Nasser Júnior
PMDB – Felipe Alves
PDT – Ary Gomes
Comissão de Desporto
PMB – Robson Carvalho (presidente)
PEN – Preto Aquino (vice-presidente)
PDT – Chagas Catarino
SD – Paulinho Freire
PDT – Kleber Fernandes
Texto: Junior Martins
Fotos: Elpídio Júnior
PSC realiza em Natal Encontro Estadual com a presença do Presidente Nacional do Partido
Banner com fotos de nossa autoria na sede do partido.
O Partido Social Cristão (PSC) no Rio Grande do Norte, realiza o seu 1° Encontro Estadual neste sábado (24), às 10h, na nova sede do Partido, localizada à Avenida Odilon Gomes de Lima, 1724, Capim Macio (próximo ao restaurante NAU).
Na oportunidade, o presidente estadual do partido, empresário Renato Fernandes, nomeará a nova comissão de Natal, que terá como presidente o delegado Sérgio Leocádio, além de inaugurar a nova sede partidária.
Confirmaram presença em Natal para este evento, o presidente nacional do PSC, pastor Everaldo Pereira; o presidente do BNDES e pré-candidato à Presidência da República pelo PSC, Paulo Rabelo de Castro; o vice-presidente nacional, deputado federal Marcondes Gadelha, dentre outros membros do diretório nacional.
Sob a presidência de Renato Fernandes, o PSC/RN tem se fortalecido e espera eleger na próxima eleição um deputado federal e dois deputados estaduais.
Comando do Pessoal de Fuzileiros Navais oferta 1.300 vagas para Soldados
O Comando do Pessoal de Fuzileiros Navais disponibilizou 1.300 vagas no Concurso de Admissão às Turmas I e II de 2019 do Curso de Formação de Soldados Fuzileiros Navais. Do total de vagas, 18 são para militares servirem, inicialmente, no Grupamento de Fuzileiros Navais de Natal (GptFNNa), Organização Militar subordinada ao Comando do 3º Distrito Naval.
As inscrições podem ser realizadas no período de 1º a 30 de março, presencialmente ou online, no site https://www.marinha.mil.br/cgcfn/, onde também está disponível o edital do concurso.
Nos estados que compõem a área de jurisdição do 3º Distrito Naval – Rio Grande do Norte, Paraíba, Ceará, Alagoas e Pernambuco – as inscrições presenciais acontecerão nos seguintes locais: Grupamento de Fuzileiros Navais de Natal – Natal (RN); Capitania dos Portos da Paraíba – João Pessoa (PB); Escola de Aprendizes-Marinheiros do Ceará – Fortaleza (CE), Capitania dos Portos de Alagoas – Maceió (AL); e Escola de Aprendizes-Marinheiros de Pernambuco – Recife (PE).
Os principais requisitos para inscrição são: ser brasileiro do sexo masculino; ter idade mínima de 18 e máxima de 21 anos em 1º de janeiro de 2019; e ter o ensino médio completo.
Além do GptFNNa, no momento da inscrição o candidato poderá optar por concorrer às vagas dos seguintes locais para servir inicialmente: Unidades da Marinha no Rio de Janeiro (RJ); Unidades da Marinha em Brasília (DF); Grupamento de Fuzileiros Navais de Rio Grande (RS); 1º Batalhão de Operações Ribeirinhas em Manaus (AM); 2º Batalhão de Operações Ribeirinhas em Belém (PA); Grupamento de Fuzileiros Navais de Ladário (MS); Grupamento de Fuzileiros Navais de Salvador (BA); e Batalhão de Defesa NBQR de Aramar (SP). A distribuição das vagas ocorrerá de acordo com as necessidades da Administração Naval.
Processo seletivo
A primeira etapa do processo seletivo consiste em exame de escolaridade, com provas de Português e Matemática, a ser realizado no dia 29 de maio de 2018. Os aprovados na etapa inicial passarão ainda por verificação de dados biográficos e de documentos, teste psicológico, inspeção de saúde e teste de suficiência física.
Curso
O curso de formação terá a duração de 17 semanas e será realizado em órgãos de formação do Corpo de Fuzileiros Navais no Rio de Janeiro e em Brasília.
Durante o curso, além de serem proporcionados alimentação, uniforme e assistência médico-odontológica, o Recruta Fuzileiro Naval receberá remuneração atinente à sua graduação, como ajuda de custo para suas despesas pessoais.
EZEQUIEL REQUER REATIVAÇÃO DE SERVIÇOS NA CENTRAL DO CIDADÃO DE CURRAIS NOVOS
Por considerar que a prestação dos serviços são essenciais para a população e o atendimento com deslocamento para outras cidades resultam em gastos para o cidadão, o deputado e presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB) encaminhou solicitação ao governador do Estado, Robinson Faria (PSB) solicitando a reativação da junta médica, da Agência de Fomento e da CAERN, na Central do Cidadão do município de Currais Novos, na região Seridó.
“A falta de prestação desses serviços naquela Central do Cidadão abriu uma enorme lacuna. Atualmente quem tiver pretensão de se submeter aos serviços oferecidos por esses órgãos, tem que procurar esses setores em Caicó ou Natal, que estão numa distância de 100 km e 180 km de distância, respectivamente. Além disso esse deslocamento causa despesas pessoais”, justifica o deputado Ezequiel Ferreira.
O deputado ressaltou que a Central do Cidadão é um órgão de suma importância para Currais Novos que conta com uma população aproximada de 45 mil pessoas. Os moradores da cidade e de municípios vizinhos procuram os serviços da Central diariamente, onde hoje funcionam serviços do SINE, do PROCON. DRT-RN ;DETRAN-e do Banco Pag Fácil.
Para melhor conforto das pessoas que utilizam a Central do Cidadão, o deputado Ezequiel também solicitou do governo do Estado a manutenção e adequada instalação dos aparelhos de ar condicionado do local de atendimento.