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Comissão aprova Projeto que incentiva a criação de microempresas
A Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final aprovou, nesta segunda-feira (07), o Projeto de Lei Complementar 01/2018, do Chefe do Executivo, que institui no município de Natal o tratamento diferenciado e favorecido às microempresas e empresas de pequeno porte, aos microempreendedores individuais e empreendimentos econômicos e solidários.
“O Projeto visa compilar o que existe de legislação específica, em relação aos microempreendedores, e tentar ao máximo simplificar os procedimentos para se abrir uma microempresa em Natal”, afirmou o vereador Felipe Alves (MDB), presidente da Comissão.
A matéria revoga a Lei Municipal 6025/2009, altera a Lei Complementar 055/2004 (Código de Obras), bem como a Lei 4885/97 (RITUR). “O objetivo do Projeto é desburocratizar a criação de uma microempresa que vai gerar renda, emprego e fomentar o comércio como um todo. É uma Lei de importância social porque nossa cidade precisa crescer, e a Lei chegou no momento certo”, explicou o vereador Cícero Martins (PTB).
Outro Projeto aprovado foi o 02/2018 da vereadora Nina Souza (PDT) que modifica os procedimentos para regularização urbanística da cidade. “O Projeto é relevante porque além de regularizar as obras que estão sendo construídas fora dos procedimentos legais, também vai gerar arrecadação para o município porque o cidadão que está fora do regramento passará a pagar multas e a arrecadação será direcionada para a saúde, educação e também para obras de melhoria urbana na cidade”, comentou Nina Souza.
De acordo com a vereadora cerca de 70% dos imóveis de Natal não são regulamentados. “Com a Lei serão feitos ajustes para que a população possa ter seu imóvel regulamentado e ter condições, por exemplo, de finalizar sua obra no comércio ou na sua casa, regularizar os estacionamentos e ter condições de solicitar um empréstimo”, finalizou Nina Souza.
Foram aprovados ainda o Projeto 73/2018, do vereador Fernando Lucena (PT) que dispõe sobre a regulamentação, através de edital, de aluguel de carros pelos órgãos públicos municipais na Administração Direta, Indireta, Autarquias e Fundações sejam zero quilômetros. O Projeto 83/2018, do vereador Raniere Barbosa (AVANTE) que reconhece como de utilidade pública Municipal a entidade ‘Conselho Comunitário do Bairro Nova Cidade’. O Projeto 74/2018, do vereador Chagas Catarino (PDT) instituindo o cartão de identificação para pessoa com Transtorno do Espectro Autista junto à Administração Pública Municipal.
Texto: Karol Fernandes
Fotos: Marcelo Barroso
UFRN recebe palestra sobre oportunidades na França
A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) recebe palestra sobre oportunidades de estudos superiores na França. A atividade é do Campus France Brasil e acontecerá às 14h desta segunda-feira, 7, no anfiteatro A do Centro de Ciências Exatas e da Terra (CCET), localizado no Campus Central.
A apresentação será ministrada pela responsável do Campus France Brasil para a Região Nordeste, Letícia Pontes, a qual abordará sobre vagas em graduação e pós-graduação, além de detalhes sobre bolsas em instituições francesas.
A ação é organizada em parceria com a Aliança Francesa de Natal e tem o objetivo de incentivar o intercâmbio de estudantes brasileiros para a França. Em caso de dúvidas, o contato pode ser feito pelo telefone 3222-1558 ou pelo e-mail info@afrnatal.com.
Confira os detalhes da programação completa aqui.
O 7º Batalhão de Engenharia de Combate comemora 83 anos de fundação
Como parte das comemorações pelos seus 83 anos o 7º Batalhão de Engenharia de Combate, “Batalhão Visconde de Taunay”, promoveu um dia de eventos neste sábado, 05 de maio. Entre os eventos aconteceu uma trilha ecológica no interior do 7º BE CMB.
Participaram da trilha, o comandante e vice comandante, respectivamente, Tenente Coronel Joilson da Silva Lima e Tenente Coronel João Rats de Serpa Junior, além de outros militares, familiares e convidados. Os participantes realizaram uma caminhada de aproximadamente 3 km, no interior do Batalhão, chegando ao Morro do Visconde, o ponto mais alto da Cidade do Natal, onde puderam vislumbrar parte das belezas da Cidade do Sol.
‘Domingo na Arena’ com muito esporte e lazer ao som dos Beatles
Dança, espetáculo teatral, museu de vídeogame, Liga E-Sports, demonstração de beach handebol, Circo Grock, Especial Beatles, protagonizado pela Banda Café, e muito mais neste domingo (6), na praça sul da Arena das Dunas
Uma das festas populares mais tradicionais do Rio Grande do Norte, o Carnaval de Macau pode tornar-se, oficialmente, patrimônio cultural, imaterial e histórico do Estado. É o que defende o deputado estadual George Soares (PR), autor do Projeto de Lei com essa finalidade, que começou a tramitar esta semana na Assembleia Legislativa.
“Pela tradição carnavalesca que o município de Macau possui, com a atração, nesse período, de um número superior de visitantes às demais cidades norte-rio-grandenses e pelo fato de a festa estar entre as maiores do Nordeste, justifica-se a necessidade da existência dessa proposição”, explica o parlamentar em defesa da aprovação do Projeto de Lei.
Na justificativa da proposta, George Soares faz amplo resgate da história do Carnaval da cidade localizada na região da Costa Branca. O deputado fez menção à origem da festa, ainda no século XIX, bem como à sua efervescência nos anos 1930. Na pesquisa, o parlamentar também explana a evolução dos festejos em Macau e o surgimento do seu tradicional mela-mela.
O Projeto de Lei tramita nas comissões permanecentes da Casa, órgãos do legislativo estadual responsáveis pela análise prévia das proposições, antes de serem submetidas ao plenário. Se aprovada pelo pleno, a proposta assegura ao Carnaval de Macau o título de patrimônio potiguar, sob o aspecto cultural, imaterial e histórico.
RN atinge o segundo lugar no Nordeste em cobertura vacinal contra Influenza
A segunda semana da Campanha de Vacinação contra a Influenza se encerra com dados positivos para o Rio Grande do Norte, que já vacinou 149.240 mil pessoas, atingindo uma cobertura vacinal de 20,73%. Assim, o estado ocupa o 2º lugar no Nordeste, 9º lugar no Brasil e sua cobertura vacinal se encontra superior à média da região (15,38%) e do Brasil (19,9%).
Entre os municípios do RN, Natal está em primeiro lugar, com uma cobertura vacinal de 27,8%, em segundo vem Mossoró, com 26,1%, e em terceiro lugar se encontra Parnamirim, com 22,5%. A estimativa é de que 879.430 pessoas sejam vacinadas no estado, de modo a se atingir a meta de vacinar, pelo menos, 90% dos grupos elegíveis para a campanha, que prossegue até 01 de junho, sendo 12 de maio, o dia de mobilização nacional.
Fazem parte dos grupos a serem imunizados as crianças na faixa etária de 6 meses a menores de 5 anos de idade (4 anos, 11 meses e 29 dias), as gestantes, as puérperas (até 45 dias após o parto), indivíduos com 60 anos ou mais de idade, os trabalhadores da saúde, os professores das escolas públicas e privadas, os povos indígenas, os grupos portadores de doenças crônicas não transmissíveis e outras condições clínicas especiais, os adolescentes e jovens de 12 a 21 anos de idade sob medidas socioeducativas, a população privada de liberdade e os funcionários do sistema prisional.
As vacinas vêm sendo enviadas pelo Ministério da Saúde ao RN em sete remessas no decorrer da campanha. Na última quinta-feira (03), chegou a terceira remessa e até o momento o estado recebeu 444 mil doses, o que corresponde a quase 45% do total a ser recebido. De acordo com a coordenadora estadual de Imunizações, Katiucia Roseli, “a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) está concentrando esforços para que os municípios vacinem o máximo possível de pessoas pertencentes aos grupos prioritários. O objetivo é que assim se possa reduzir as internações, complicações e óbitos causados por influenza”.
Jornalistas são homenageados pelo 7º BECMB em seu aniversário
Fotos: Humberto Sales
Honrado com a homenagem Diploma Amigo do Batalhão, recebida do Coronel Joilson, Comandante do 7º Batalhão de Engenharia e Combate, nesta sexta-feira, 4 de maio de 2018.
7º Batalhão de Engenharia de Combate recebe homenagem na Câmara
Câmara Municipal do Natal – ASSECAM
Telefone: (84) 3232.9426
Esgotamento sanitário de “Gostoso” oferece turismo com sustentabilidade
Uma equipe do Banco Mundial está no Rio Grande do Norte visitando investimentos financiados com recursos do Acordo de Empréstimo do Projeto Governo Cidadão, liderado pelo Governo do RN.
Doina Petrusco, gerente de Operações do Banco Mundial para o Brasil, e Fátima Amazonas, especialista sênior em Desenvolvimento Rural, visitaram a obra de esgotamento sanitário do município de São Miguel do Gostoso, na manhã desta quarta-feira (2).
O investimento recebeu recursos na ordem de R$ 25,3 milhões e está proporcionando que “Gostoso”, considerado um dos principais atrativos turísticos do Estado, cresça de forma sustentável.
“O Governo do RN está finalizando o esgotamento sanitário de 93% do município, e a obra inclui quatro lagoas de captação para tratamento de esgoto e quatro estações elevatórias. Com o esgotamento sanitário possibilitamos que 1.560 residências do município tenham acesso à rede pública de esgoto. A obra será entregue em Junho e vai permitir o crescimento do turismo de forma sustentável, além de permitir melhor qualidade de vida e saúde à população local”, explica Ana Guedes, gerente executiva do Projeto Governo Cidadão.
De acordo com o último senso demográfico, a população de “Gostoso” é composta por 8.670 pessoas e a renda média de mais da metade da população (53%) é de apenas um salário mínimo, com 67% da população vivendo na pobreza.
“Com foco na valorização do nosso turismo, o Governo do RN tem investido na interiorização do turismo. É importante destacar que na execução dessa obra foram gerados 609 empregos diretos e indiretos, beneficiando diretamente os moradores locais”, acrescenta Vagner Araújo, secretário da Sethas e Coordenador do Projeto Governo Cidadão.
Araújo destaca ainda que o RN é um estado onde o turismo é fonte de riqueza. “Esse investimento trará melhorias à autoestima da população e contribuirá para o desenvolvimento econômico e social do município. Além disso, é preciso ter em mente que o turismo é atividade econômica que não se desenvolve adequadamente em regiões com falta de água tratada e tratamento de esgoto. A contaminação do meio ambiente por esgoto compromete, e às vezes até anula, o potencial turístico de um município ou região”, conclui.
HISTÓRICO
O Governo do RN, por meio da Secretaria de Estado do Turismo, assinou a ordem de serviço para a obra de saneamento básico de São Miguel do Gostoso em 22 de junho de 2017. À época, apenas 2,8% do município estava saneado.
Terceira mostra “Mães do Juvino” chega à Assembleia Legislativa
A terceira edição da mostra fotográfica beneficente “Mães do Juvino” chega ao Salão Nobre da Assembleia Legislativa, onde poderá ser visita pelo público estre os dias 02 e 14 de maio. A exposição é composta por 30 quadros que retratam o dia a dia das mães do Instituto Juvino Barreto, com assinatura do jornalista e repórter fotográfico Elias Medeiros.
“Nessa edição, incluímos crianças no ensaio fotográfico com as idosas, a pedido da direção do abrigo, como também incluímos pessoas que ajudam constantemente e voluntariamente à instituição. O objetivo é sensibilizar a população quanto à necessidade de ajudar sempre”, comentou Elias, ressaltando que a mostra integra a programação dos 76 anos Juvino Barreto.
O Instituto Juvino Barreto foi fundado em 19 de abril de 1942 para suprir a necessidade de amparar flagelados da seca e idosos em situação de rua. De lá para cá, tudo que foi construído foi viabilizado exclusivamente por meio de doações, trabalho voluntário e apoio da sociedade.
A abertura oficial da exposição aconteceu na manhã da quarta-feira (02), pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB). A mostra vai ficar aberta ao público durante o horário de funcionamento da Casa, das 8h às 15h. Doações de fraldas geriátricas são bem-vindas.