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27/02/2018

O presidente da Câmara Municipal, vereador Raniere Barbosa (PDT), recebeu, nesta segunda-feira (26), representantes da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH) para discutir a construção do Hospital da Mulher na zona norte da cidade. Na reunião foi analisado o processo de cessão ou doação do terreno para a concretização da obra.

“O objetivo da reunião foi conhecer o Projeto e buscar dar celeridade ao processo de cessão ou doação da área onde será construído o Hospital da Mulher. Será um hospital que vai atender a demanda não só da população de Natal e  grande Natal, mas também de todo o Rio Grande do Norte, além de gerar em torno de mil empregos”, afirmou Raniere Barbosa.

O presidente da Câmara explicou que será realizada outra reunião com todos os vereadores para que o Projeto de Lei seja apreciado e aprovado até o dia 08 de março. “Realizaremos outra reunião para que todos os vereadores tenham conhecimento da importância da construção do hospital. Esperamos aproveitar o mês de março, que é o mês da mulher, para aprovarmos o Projeto”, disse.

Segundo Kleber Morais, presidente da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH), o novo hospital irá trazer diversos benefícios para a população do estado. ” Tanto em Natal como no Rio Grande Norte existe carência de leitos de ginecologia e obstetrícia, carência de leitos de UTI materna, UTI neo natal  que será suprida com a construção deste novo Hospital da Mulher”, disse Morais.

O presidente da EBSERH acrescentou que cerca de 220 leitos estarão disponíveis para a população. “Com os novos leitos, o Hospital da Mulher vai desafogar as maternidades da cidade, do estado, como por exemplo, a  Maternidade Escola Januário Cicco”.

A viabilização do Hospital da Mulher será por meio de emenda parlamentar da bancada federal do RN no valor de R$ 40 milhões. A reitora da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Ângela Paiva, enalteceu o Projeto e falou sobre a importância do novo hospital para expandir os serviços da Januário Cicco. “Tivemos uma impossibilidade técnica de expandir a Maternidade Januário Cicco em Petrópolis e diante disso projetamos a construção do Hospital da Mulher na zona norte de Natal, que é uma zona mais populosa, e que necessita de serviços de alta complexidade”, afirmou a reitora.

Participaram da reunião os vereadores Dinarte Torres (PMB), Robson Carvalho (PMB) e Sueldo Medeiros (PHS). “É um Projeto muito importante que vai beneficiar uma grande área de Natal, a zona norte, além de outros municípios do RN”, comentou Dinarte. “Como membro do Partido da Mulher Brasileira eu fico muito satisfeito e animado com esse Projeto que vai beneficiar diretamente as mulheres norte-rio-grandenses”, destacou o vereador Robson Carvalho. O vereador Sueldo Medeiros ressaltou que a construção do Hospital da Mulher vai melhorar a qualidade da assistência em saúde da população do estado. “O novo hospital, além de desafogar as outras maternidades da cidade, vai melhorar o atendimento de cada unidade trazendo benefícios sem precedentes para as mulheres de Natal e do estado”, concluiu Sueldo.

TEXTO: Karol Fernandes

FOTOS: Verônica Macedo

Após uma vida inteira de contribuição laboral, muitas das mulheres que expõem seus trabalhos de artesanato no Salão Nobre da Assembleia Legislativa até esta sexta-feira (2) se viram envolvidas pelo ócio. Algumas, inclusive, na depressão. Entre agulhas, tintas, bordados e crochês, no entanto, elas têm encontrado a força da qual precisam para se reinventar.

“Eu me aposentei, depois perdi meu filho em um acidente de trânsito e me vi completamente depressiva. Minha mãe é artesã e fui passar um tempo com ela em Minas Gerais. Quando voltei, eu já estava fascinada pelo crochê. Até com ele sonho. Passei a ocupar minha mente com o artesanato e tenho conseguido hoje viver mais em paz”, relatou Rosângela Chácara, 60, enquanto tricotava uma peça em crochê.

A exposição no Salão Nobre da Assembleia Legislativa reúne uma variedade de peças para agradar todos os gostos. Em comum, o zelo, cuidado e perfeccionismo que os artesãos emprestam aos bordados em pano de pratos, conjuntos para banheiros, tapetes, portas-guardanapo e uma infinidade de acessórios e utensílios domésticos. A variedade também se estende sobre os preços, que cabem em todos os bolsos. “Dá para agradar a todo mundo”, resume Rosângela.

Como ela, Edilma Lima, 62, também se viu apanhada pelo ócio após se aposentar e deixar a vida pública. “Eu já gostava de cuidar da decoração das festas, então só precisei ir aprendendo o que queria”, contou ela, que se orgulha dos sousplats que faz. “Olhe esse. Há pedrarias aqui no adorno, o que significa que essa peça é mais ornamental. Nem pense em lavá-la”, adverte a artesã.

As artesãs relatam que a vantagem de expor no Salão Nobre da Assembleia Legislativa é a rede de contatos que elas fazem. O retorno, afirmam, é garantido.

“Há casos de gente que não vende nada aqui, mas depois começam a receber os pedidos porque foi aqui que suas peças foram vistas. Então, esse é um espaço muito disputado pelos artesãos porque essa rede de relacionamento é certa que aqui será feita”, explicou Maria de Fátima Nascimento, 51.

A feira de artesanato segue até a próxima sexta-feira. A exposição ocorre no horário de funcionamento da Casa, das 8h às 15h, e a entrada é gratuita.

A Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) está de mudança para novo endereço. Em virtude disso, os serviços de atendimento ao público serão suspensos a partir desta quarta-feira, 28 de fevereiro até o dia 11 de março de 2018. As atividades normais serão retomadas a partir do dia 12, já na nova sede, que fica localizada na Avenida Bernardo Vieira, 4665, Tirol, próximo à rotatória da Av. Xavier da Silveira.
Neste período, a Semurb funcionará apenas como o expediente interno visando a adequada alocação dos seus setores no novo prédio, bem como adotando providências para o pleno funcionamento da rede de lógica e internet.
Comunicamos ainda que todos os prazos processuais e audiências também ficam suspensos nesse período em face da mudança, voltando a contar a partir do dia 12 de março de 2018 e que as medidas urgentes serão apreciadas pelo Gabinete da secretaria.

26/02/2018

A Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Natal retomou suas atividades nesta segunda-feira (26) sob a presidência do vereador Felipe Alves (MDB), composta ainda pelos vereadores  Cícero Martins (PTB), Nina Souza (PEN), Kleber Fernandes (PDT), Sueldo Medeiros (PHS) e Ney Lopes Júnior (PSD).

Dentre os aprovados na reunião está o que autoriza a desafetação de área no bairro Planalto, solicitada pelo Executivo Municipal; outro que cria a comissão especial da campanha Setembro Cidadão, de autoria do vereador Raniere Barbosa (PDT); o que institui a política de descarte de resíduos sólidos nos órgãos públicos municipais, proposto pela vereadora Carla Dickson (PROS); o que determina que eventos patrocinados pela Prefeitura tenham placas indicativas expondo o valor de recursos públicos investidos; e ainda o de autoria da vereadora Eudiane Macedo (SD), que cria o Programa “Câmara Mirim”, com alunos da cidade.

“Nossa missão primeira é analisar os aspectos jurídicos legais e estamos cumprindo toda pauta prevista. Por aqui passam todos os projetos que chegam à Câmara e me sinto motivado em presidir mais uma vez essa comissão. Queremos fazer um trabalho não apenas de celeridade, mas de qualidade para que os projetos sejam bem analisados juridicamente”, disse Felipe Alves. Para o projeto 111/2016, de autoria do vereador Sandro Pimentel (PSOL) que obriga as agências bancárias e cooperativas de créditos a garantirem vigilância armada 24 horas, foi solicitada a substituição por uma emenda aditiva. “É que já existe uma lei de minha autoria com o mesmo conteúdo. Neste caso, sugeri emenda aditiva porque no meu projeto não menciona as cooperativas de créditos”, explicou o vereador Ney Júnior, que relatou esta matéria.

Dois projetos foram rejeitados. Um deles é de autoria da vereadora Eudiane Macedo, que garante isenção no transporte público para mulheres vítimas de violência doméstica durante o período em que estivesse realizando os procedimentos de denúncia e atendimento pela violência sofrida. “Solicitamos parecer prévio da Procuradoria da Casa, que entendeu haver risco de inconstitucionalidade e a não definição da fonte de custeio nem a previsão na planilha que trata do cálculo tarifário. O projeto tem vícios de ilegalidade”, explicou o vereador Kleber Fernandes, que relatou o projeto. O outro, de autoria do vereador Paulinho Freire (SD), foi rejeitado porque proibia que profissionais da saúde utilizassem jalecos e equipamentos de trabalho fora do ambiente de trabalho. Os vereadores entenderam que a Câmara não pode legislar sobre direito do trabalho.

Para a próxima reunião a comissão já terá 24 vetos encaminhados pelo Executivo para analisar. “Muitos desses vetos aos projetos já eram esperados por nós. Entre eles o de minha autoria, denominado ‘Bairro Seguro’. Agora vamos trabalhar pra mostrar a legalidade do projeto na comissão e depois seguir para o plenário para convencer os vereadores que este é mais um mecanismo de segurança que a população necessita”, explicou a vereadora Nina Souza. O “Bairro Seguro” permite que moradores bloqueiem e fechem ruas residenciais e instalem equipamentos como medida de segurança.

Assista a reunião da comissão de Justiça pelo canal da TV Câmara: https://www.youtube.com/watch?v=Yrv87PeIQkI

Texto: Cláudio Oliveira
Fotos: Marcelo Barroso

O deputado George Soares (PR) entregou ao prefeito de Serra do Mel, Josivan Bibiano (PR), uma emenda de sua autoria, no valor de R$ 200 mil, indicada no orçamento do Estado 2018 para pavimentação de ruas na cidade.

“Essa obra estruturante é muito importante para a população da Serra do Mel. Estamos em sintonia com a administração municipal e nosso mandato segue colaborando com o desenvolvimento do povo da Serra do Mel”, afirmou George Soares.

O parlamentar esteve no município na última sexta-feira (23), quando visitou a obra na rua Colono Aristeu Costa, que está sendo pavimentada graças à emenda indicada pelo seu mandato.

Ainda em viagem pelo interior do Estado, George Soares foi a Carnaubais e se comprometeu com a cidade em reeditar emenda no valor de R$ 170 mil, no orçamento de 2018, para contemplar a construção de uma nova praça na cidade.