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Texto: Junior Martins

Seguindo o padrão operacional da Marinha do Brasil, todos já estavam acordados às 5h e prontos para embarque imediato, e pontualmente às 6:55 o NPaOc P-122 “Araguari” já estava suspendendo amarras e âncoras no porto da Base Naval de Natal, e, às 07:00h (fuso Papa – hora de Brasília) já estávamos em movimento e direcionados para a saída do estuário do Porto de Natal, com o óbvio calor do nordeste aplacado apenas pela brisa marítima.
A passagem pelo estuário da saida do porto de Natal é um espetáculo a parte, com a bela vista das dunas ao norte e do Forte dos Reis Magos e a cidade de Natal ao sul. Apesar da ausência de outras embarcações nas proximidades, a vigilância é sempre intensa, a doutrina de vigilância na Marinha é sempre eficaz, garantindo assim a segurança de todos no mar.
Uma vez já todos organizados, alojados e briefados com as instruções de segurança de bordo, a viagem começa em alto mar, com a belíssima paisagem de Natal ficando para trás.
As atividades no Arquipélago de São Pedro e São Paulo é um dos melhores exemplos da união da população brasileira de origens mais diversas em uma atividade que garante não apenas um “território insular” como também uma das maiores áreas do Oceano Atlântico ao Brasil.

A missão

Transporte de pessoal e suprimentação técnica da Estação Oceanográfica no Arquipélago de São Pedro e São Paulo, passagem pela ilha de Fernando de Noronha para transferência de pessoal, projeção de presença no mar territorial brasileiro e na zona de exploração econômica exclusiva de direito do Brasil, e, caso seja necessário, a busca e salvamento de embarcações ou aeronaves na área de abrangência SAR de responsabilidade do Brasil.
Nessa missão em particular, a Marinha do Brasil dá apoio ao programa PRÓARQUIPÉLAGO(*1), um programa que garante o guarnecimento permanente das ilhas por equipes de cientistas, que são substituídos a cada quinze dias, justificando a reivindicação brasileira envolvendo esse território que, embora pequeno, agrega à Zona Econômica Exclusiva (ZEE) brasileira, uma área de 450.000 quilômetros quadrádos.
Já foram realizadas 350 expedições desde 1998.
A minha missão: documentar tudo o que for possível para mostrar ao público interessado, a grande missão da Marinha do Brasil e de nossos cientistas pesquisadores nessa “faina” que beneficia direta e indiretamente milhões de brasileiros, mesmo aqueles que nunca ouviram falar desse “rochedo” no meio do Oceano Atlântico e que certamente jamais terão a oportunidade de vê-lo de perto com os próprios olhos.

Mesmo sendo aparentemente uma pequena viagem em comparação com grandes manobras navais e/ou instalações de prospecção petrolíferas, uma missão como essa de apoio ao programa PRÓARQUIPÉLAGO faz parte de um todo maior que é a salvaguarda da “Amazônia Azul”, uma área que abrange 3,6 milhões de km², correspondente à nossa Zona Econômica Exclusiva, acrescida de 900 km² de plataforma continental, além das 200 milhas náuticas, totalizando uma área de 4,5 milhões de km². Um espaço adicional ao nosso território, que equivale à 52% do território continental, por isso, mesmo sendo um pouco menor à área da da Amazônia legal, e por esse motivo é chamado de “Amazônia Azul”.
Em resumo na prática: A Marinha do Brasil cuida do que inicialmente é uma pequena porção de rochas vulcânicas e uma instalação científica quase no meio do Oceano Atlântico, e, o Brasil tem assegurado o direito de posse de uma área de 450.000km².
É longe? Não!

“É longe? Não! É muito, muito longe…
São em média 4 dias de viagem (dependendo da embarcação), 1.100 km desde Natal, enfrentando difíceis condições de mar, que exigem grandes esforços físicos e psicológicos daqueles que aceitam o desafio de desenvolver pesquisas no Arquipélago de São Pedro e São Paulo. Considerado por muitos um local inóspito, Mas são muitas as características que fazem do Arquipelago de São Pedro e São Paulo um lugar fantástico, sob vários pontos de vista.
É importante ressaltar a localização geográfica desse pedacinho do Brasil. Estamos falando de um conjunto único de ilhas oceânicas brasileiras localizadas no hemisfério norte, e estratégicamente situada entre os continentes sul-americano e africano, fato que lhe atribui uma condição única para a realização de pesquisas nos mais variados campos da ciência, as quais proporcionam uma maior compreensão da dinâmica dos ecosssitemas insulares e seus intrincados processos ecológicos no Oceâno Atlântico.”(*2)

O transcorrer da viagem
São exatos três dias, desde a partida de Natal até o Arquipélago de São Pedro e São Paulo, mesmo com a breve parada na Ilha de Fernando de Noronha para recolher mais uma das pesquisadoras integrante da equipe de cientistas que desenvolvem diversas pesquisas em todas as ilhas oceânicas brasileiras com o apoio da Marinha do Brasil. Entre militares e civis presentes à bordo, todos tem tempo para se conhecerem melhor, conhecerem os trabalhos uns dos outros e participar de importates exercícios à bordo, como o abandono e salvatagem (será descrito em detalhes depois), um dos mais importantes para missões embarcadas como essa e outras que virão para todos. Missões como essa, produzem conhecimento e material para muitas produções, com os mais diversos temas, desde a atividade militar mais básica das “fainas marinheiras”, passando pelos treinamentos táticos e atividades estratégicas da Marinha do Brasil.
A exceção dos que ficaram “mareados” por algumas horas, todos podem efetuar atividades úteis à bordo, seja apenas conversando para explicar melhor o trabalho desenvolvido, apresentando palestras sobre as atividades das instituições científicas, fotogranfando e filmando para as matérias jornalísticas ou apenas se exercitando no convôo. Novas amizades são feitas e pessoas incríveis são descobertas entre os tripulantes, como por exemplo muitos praças e oficiais que participaram da missão SAR ao “Air France 447”, uma das histórias mais fatídicas da aviação, mas que por outro lado serviu para provar mais uma vez a operacioalidade e disposição dos militares da Marinha do Brasil quando se trata de emergências e salvaguarda da vida humana em perigo no mar. Também estão entre os presentes, pesquisadores e técnicos civis que lidam diretamente com as atividades de interesse científico que são apoiadas pela Marinha através da SECIRM, a Secretaria da Comissão Interministerial para Recursos do Mar.
(*1) Além do PRÓARQUIPÉLAGO existe também o PRÓTRINDADE, que é um programa semelhante, mas que se ocupa exclusivamente da Ilha da Trindade e Martins Vaz, e, que também é Admisnistrado pela Marinha do Brasil através da SCIRM.
(*2) Trecho do livro; Arquipélago de Sao Pedro e São Paulo – O Brasil no meio do Atlântico, Danielle de Lima Viana, Fábio Hissa Vieira Hazin, Jorge Eduardo Lins Oliveira, Marco Antônio Carvalho de Souza – Vedas Edições 2015.

A Estação Científica

Inaugurada em 1998, a primeira estação científica do ASPSP teve como objetivo apoiar o Programa de Pesquisas do ASPSP – PRÓARQUIPÉLAGO, coordenada pela Comissão Interministerial para Recursos do Mar – CIRM. A construção mostrou-se adequada, mesmo considerando ondas de proporções incomuns e até mesmo abalos sísmicos (sim, um dos poucos locais do Brasil aonde acontecem terremotos!). As avaliações permitiram aprimorar e construir uma segunda estação, concluída em 2008.
Para que um pesquisador possa efetuar suas atividades no ASPSP, o projeto científico deve passar por uma seleção de mérito científico junto ao CNPq e a Estação está permanentemente ocupada por pelo menos quatro pesquisadores vinculados à Universidades diversas em períodos de 15 dias.
As atividades mais efetuadas na Estação do ASPSP são; Meteorologia, Oceanografia, Biologia, Geofísica Marinha e Engenharia de Pesca.
A atual estação possui acomodações simples mas bem construídas, resistentes às intempéries das ondas, ventos e também aos abalos sísmicos frequentes, possui sistêmas de comunicação modernos para garantir a ligação com o continente ou com embarcações, via rádio, telefonia e internet via satélite.
Além de diversos equipamentos de análises e medições, existe também um farol marítimo dos mais importantes do Oceâno Atlântico, e, o mais importante equipamento que é um dessalinizador de água do mar.

O apoio dos marinheiros civis de Natal

Além de militares e pesquisadores, existe também um grupo de pessoas especiais para a história do ASPSP e o PRÓARQUIPÉLAGO, que são os marinheiros civis e pescadores que prestam apoio à estação científica do Arquipélago São Pedro e São Paulo. Navegam quatro dias pelo mar bravio a cada quinze dias para transportar pessoal e suprimentos leves para a estação. Suas embarcações são fretadas pela Marinha do Brasil para a atividade de apoio e suprimentação leve, já que assim os custos de deslocamento de uma embarcação da Marinha é elevado e não é conveniente do ponto de vista orçamentário que ocorra com a mesma frequência com que são enviadas embarcações mais leves e simples.
Temos nessa situação o melhor exemplo de união de pessoas de diferentes origens da população brasileira, desde homens simples do mar que até então viviam da pesca quase artesanal, passando pelos militares da Marinha que passam a vida se preparado para atividades mais extremas e pesquisadores civis, que promovem a busca pelo conhecimento em um território longínquo, hostil, sem nenhum conforto, mas todos trabalhando em pról da soberania de nosso território marítimo e nossos direitos na “Amazônia Azul”.

O histórico do Arquipélago

O Arquipélago de São Pedro e São Paulo (ASPSP) é formado por um conjunto de ilhas rochosas localizadas a cerca de 1.000 Km do litoral do Rio Grande do Norte, cuja área total emersa é de aproximadamente 17.000 m2 . As baixas altitudes e pequenas dimensões tornaram o local um ponto crítico para a navegação, pois as ilhas são de difícil detecção a olho nu, principalmente em condições adversas de luz e de tempo, o que veio a provocar alguns naufrágios ao longo da história.

O primeiro e mais famoso deles foi o que deu origem ao descobrimento do Arquipélago, ocorrido com a nau portuguesa São Pedro, em 1511, comandada pelo Capitão Manuel de Castro Alcoforado, que se desgarrou da armada que partiu de Portugal em 20 de abril de 1511, a qual se dirigia às Índias, e veio a se chocar com os rochedos. O socorro à referida nau teria sido realizado por outra da mesma frota, chamada “São Paulo”. Daí a origem do nome “São Pedro e São Paulo”. O primeiro registro daquela remota região em mapa data de 1529 e sua posse pelo Brasil jamais foi contestada.
A primeira Estação Científica construída no ASPSP foi inaugurada em 25 de junho de 1998, a partir do que o local permanece permanentemente habitado.

LOCALIZAÇÃO E CLIMA

O Arquipélago de São Pedro e São Paulo (ASPSP) consiste em um conjunto de ilhas rochosas situadas no hemisfério Norte, sobre a Dorsal Meso Atlântica (00º 55,01’ N e 029º 20,76’ W, a cerca de 1.100 Km da cidade de Natal – RN e 520 Km do Arquipélago de Fernando de Noronha – PE). É o ponto do Brasil mais próximo da África, distando aproximadamente 1820 Kim de Guiné Bissau. Trata-se de um remoto grupo de ilhas, próximo à linha do Equador, que ocupa uma área emersa de cerca de 17.000 m2 , cuja elevação máxima é de 18 m acima do nível do mar.

As seguintes características são observadas no local:

– Clima quente e úmido;

– Solo rochoso (rochas pontiagudas e escuras);

– Ausência de praias;

– Ausência de vegetação de médio/grande porte;

– Relativa violência do mar no entorno;

– Grande possibilidade de ocorrência de abalos sísmicos; e

– Biodiversidade rica.

O ARQUIPÉLAGO DE SÃO PEDRO E SÃO PAULO; UM BEM FEDERAL

Distante cerca de 1100 km do litoral do Rio Grande do Norte, o Arquipélago de São Pedro e São Paulo (ASPSP) é o único conjunto de ilhas oceânicas brasileiras acima da linha do Equador, sendo composto por pequenas ilhas rochosas formadas a partir da evolução geológica associada à falha tectônica de São Paulo. Trata-se de um afloramento do manto oceânico que se eleva de profundidades abissais, em torno de 4.000 metros , apresentando uma área total emersa de 17.000 metros quadrados.

Apesar de sustentar um caráter extremamente inóspito, o ASPSP possui características únicas que propiciam ao País oportunidades ímpares nos campos econômico, científico e estratégico.

– Interesse econômico – O ASPSP está situado na rota migratória de peixes com altíssimo valor comercial, revelando-se uma região bastante promissora para a atividade pesqueira nacional.

– Interesse científico – O ASPSP sempre despertou elevado interesse científico. Trata-se de um caso raríssimo de formação de ilhas, cercadas de rica biodiversidade, que proporciona condições únicas para a realização de pesquisas em diversos ramos da ciência.

– Interesse estratégico – A Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos do Mar (CNUDM), assinada pelo Brasil em 1982 e posteriormente ratificada em dezembro de 1988, mudou a ordem jurídica internacional relativa aos espaços marítimos, instituindo o direito dos Estados costeiros de explorar e aproveitar os recursos naturais da coluna d’água, do solo e subsolo dos oceanos, presentes na sua Zona Econômica Exclusiva. No entanto, em relação ao “Regime de Ilhas”, o artigo 121 da Convenção, em seu parágrafo 3º, afirma que: “os rochedos que por si próprios não se prestam à habitação humana ou à vida econômica não devem ter Zona Econômica Exclusiva (ZEE) nem Plataforma Continental”. Garantindo, portanto, a habitabilidade contínua daquela remota região, propicia-se ao País acrescentar a impressionante área de 450.000 km2 à sua ZEE original, o que equivale a aproximadamente 13% de toda a ZEE brasileira ou 6% do território nacional.

Em 2004, a Marinha, por meio do Ofício nº 902/2004/Com3ºDN, solicitou à Gerência Regional do Patrimônio da União no Rio Grande do Norte (GRPU/RN) as providências necessárias à regularização junto à Secretaria do Patrimônio da União (SPU), visando à transferência de jurisdição do ASPSP para a Marinha do Brasil, mediante o respectivo Termo de Entrega. O referido Termo veio a ser efetivamente assinado em 2006, pelo Almirante de Esquadra Roberto de Guimarães Carvalho, então Comandante da Marinha, e a Srª Yêda Cunha de Medeiros Pereira, então Gerente Regional do Patrimônio da União no Rio Grande do Norte.

Referências bibliográficas:
(*2) Trecho do livro; Arquipélago de Sao Pedro e São Paulo – O Brasil no meio do Atlântico, Danielle de Lima Viana, Fábio Hissa Vieira Hazin, Jorge Eduardo Lins Oliveira, Marco Antônio Carvalho de Souza – Vedas Edições 2015.
Publicações da Marinha do Brasil/SCIRM/Proarquipélago
Livro: Amazônia Azul – A última fronteira e Arquipélago de São Pedro e São Paulo – O Brasil no meio do Atlântico.

Texto:  Yam Wanders – fotojornalista site Orbis Defense
www.orbisdefense.com