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A Câmara Municipal de Natal, por meio do seu presidente Raniere Barbosa (PDT), esteve presente à última edição do 3° Encontro Regional de Orientação aos Gestores Municipais, promovido pela Escola de Contas do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN), em parceria com as Federações das Câmaras Municipais (Fecam) e dos Municípios (Femurn).

O encontro reuniu no Cine Teatro Municipal de Parnamirim, gestores dos municípios da região Agreste e Grande Natal. Raniere Barbosa, que também é presidente da Fecam, destacou como a iniciativa da corte de contas tende a beneficiar a gestão pública dos municípios. “Todas as regiões foram contempladas no sentido de aprimorar o controle de contas. Esse trabalho valoriza e oportuniza maior qualidade no serviço para que os gestores evitem erros, muitas vezes ocasionados, não pela má fé, mas pela falta de informações”, disse.

O encontro teve como tema “Início de mandato: orientação aos gestores de prefeituras e câmaras municipais”, sendo uma forma do TCE prevenir erros nas prestações de contas. “Estamos estreitando a relação entre o TCE e seus jurisdicionados. Cada vez que é dada a devida orientação, haverá menos erros e menos corrupção. Já atingimos todos os municípios passando pelos municípios pólo e estamos concluindo esta edição na região metropolitana”, explicou o presidente do TCE-RN, conselheiro Gilberto Jales.

Gestores dos 167 municípios do estado já foram beneficiados com os encontros regionais, que passou por Mossoró, Martins e Caico, antes de Parnamirim. O presidente da Femurn, Benes Leocádio, ressaltou como os encontros auxiliaram os gestores neste início de mandatos. Os erros mais comuns, segundo diz, falhas técnicas e formais na redação, descumprimento de prazos e letodologia na realização de contratos e licitações. “Quem assume não tem como saber de tudo, todos os trâmites sobre gestão. Quando o TCE oferece essa oportunidade, miniminiza erros e otimiza a gestão”, disse.

Texto: Cláudio Oliveira0707

O deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), presidente da Assembleia Legislativa, solicitou ao Governo do Estado, através da Companhia Estadual de Habitação e Desenvolvimento Urbano (Cehab), a inclusão das cidades de Touros e Macau no programa Moradia Cidadã.

“O projeto é prioridade no enfrentamento ao déficit habitacional no Rio Grande do Norte que hoje é de cerca de 120 mil moradias. O Rio Grande do Norte é, proporcionalmente, o Estado com maior número de municípios com cadastro de famílias com interesse em programas habitacionais – o que demonstra o déficit habitacional”, enfatizou o deputado.

O Programa contempla, inicialmente, a possibilidade de financiamento residencial aos servidores estaduais que podem assumir uma parcela de financiamento mensal de baixo custo.  Desse montante, será alimentado um fundo de reserva para contemplar também as famílias de baixa renda no interior do Estado e que não possuem casa própria e não possuem condições de pagar por um imóvel.

“Até o momento, o Estado já viabilizou a entrega de 5.604 unidades habitacionais. A meta será entregar 40 mil moradias até 2018. É neste montante que pretendemos incluir comunidade de Touros e Macau”, salientou.

Recuperação de estradas, disponibilidade de ambulância, projeto Dia de Campo e melhoria na segurança pública, perfuração de poços, drenagem e pavimentação de ruas são alguns dos itens incluídos pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB) para beneficiar municípios da região Seridó.

“O Seridó está muito sofrido com o sexto ano de seca que se abate no Rio Grande do Norte e precisa de ações concretas do poder público que sejam eficientes e eficazes para a melhoria da qualidade de vida da sua população. Por isso. Estamos requerendo do governo melhorias nas áreas de estrada, segurança, saúde pública e treinamento do homem do campo com o projeto Dia de Campo”, afirma o deputado Ezequiel Ferreira.

Para Currais Novos, que tem uma população de 45 mil habitantes, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o deputado do diretor geral do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), Ernesto Fraxe a recuperação da RN-041 que liga aquela cidade a Lagoa Nova, num percurso de 27 quilômetros.

A rodovia está em péssimo estado para o tráfego, por causa dos buracos no asfalto e do mato que está invadindo a pista. O parlamentar solicitou também a implantação de sinalização vertical e horizontal. Uma ambulância e um novo carro policial também foram solicitados pelo deputado Ezequiel para Currais Novos.

Para Lagoa Nova e Ouro Branco, o deputado Ezequiel solicitou a inclusão do município no cronograma do projeto “Dia de Campo”, que consta de aulas expositivas e demonstrativas sobre temas que envolvem a cadeia produtiva dos agricultores familiares.

Outra ambulância foi solicitada pelo deputado ao secretário de Saúde Pública, George Antunes para atender a demanda da população de Ouro Branco. Este município também deve ser beneficiado com a perfuração e instalação de poços auxiliares no açude Esguicho e com convênio entre o município e o governo do Estado para pavimentação e drenagem de ruas, que também foram requeridos pelo deputado Ezequiel.

“Levo em consideração que a falta de pavimentação e drenagem em ruas urbanas prejudicam o tráfego e o acesso dos moradores. A drenagem e pavimentação melhoram a infraestrutura da cidade, melhorando assim a qualidade de vida da população”, justifica o deputado.

Para Jardim do Seridó o parlamentar também solicitou do governo do Estado a recuperação do trecho da rodovia que liga a cidade a Ouro Branco, a recuperação da delegacia de Polícia Civil, que hoje está sem condições adequadas para o trabalho dos policiais. Ao DNIT o deputado Ezequiel encaminhou requerimento solicitando o recapeamento asfáltico do trecho da rodovia BR-427 entre Jardim do Seridó e Acari. Ao secretário de Saúde do Estado solicitou um veículo ambulância, no modelo Ducato para atender a população de mais de 12 mil habitantes de Jardim do Seridó.

O deputado também direcionou ações para beneficiar os municípios de Florânia, Tenente Laurentino Cruz e Parelhas. Para Florânia o deputado Ezequiel solicitou uma ambulância, perfuração e instalação de poços tubulares e a pavimentação da serra do Cajueiro, uma nova viatura policial, aumento do efetivo policial, uma ambulância e convênio com o Estado para drenagem e pavimentação de ruas.

Para Tenente Laurentino Cruz a ação do deputado Ezequiel Ferreira foi voltada para a disponibilização pelo governo do Estado de uma ambulância para atender uma população estimada em 5.800 habitantes.

Para Parelhas, o deputado está requerendo a recuperação da cobertura da quadra do sítio Currais Novos, entre Jardim do Seridó e Parelhas porque o equipamento está muito desgastado, tornando a quadra sem condições de utilização pelos desportistas.

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Durante a Semana Nacional do Meio Ambiente, a Assembleia Legislativa, por meio do mandato da deputada estadual Cristiane Dantas (PCdoB), promove audiência pública sobre a “Sustentabilidade na Gestão Pública”. O debate está marcado para as 14h desta quarta-feira (7), no auditório da Casa. A semana acontece em razão do Dia Mundial do Meio Ambiente, comemorado na última segunda-feira (5).

“Aqui no Estado, vários órgãos, especialmente os tribunais, criaram programas de sustentabilidade que podem ser compartilhados com outras instituições que ainda não realizam esse tipo de trabalho. Programas de sustentabilidade são instrumentos que o Poder Público pode e deve adotar para a redução de custos”, enfatiza Cristiane Dantas.

A deputada explica que a audiência pública tem o propósito de apresentar e promover a troca de experiências entre órgãos públicos que desenvolvem programas de sustentabilidade. Por meio do debate, Cristiane acredita que as gestões podem reduzir custos e conscientizar servidores.

Já confirmaram presença na audiência representantes do Tribunal de Justiça, Tribunal Regional do Trabalho, Justiça Federal, Tribunal de Contas do Estado, Ministério Público do Estado, Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, Idema, Ibama, Secretária Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo, além da sociedade civil organizada.

Convite do lançamento “Parque das Dunas, 40 anos de Amor com Você”

A Campanha “Parque das Dunas, 40 anos de Amor com Você”, será lançada dia 5 de junho de 2017, no Dia Mundial do Meio Ambiente, às 11h30h da manhã. Na ocasião haverá um desfile de modelos com camisetas que estampam a riqueza biológica do Parque das Dunas. As peças de publicidade foram criadas pela agência Cápsula, do publicitário Alexandre Oliveira, que soube reproduzir em imagens esse símbolo de sustentabilidade num conjunto de belíssimas artes criativas. E para registrar esse importante momento, o fotojornalista Canindé Soares assinará as fotografias do evento.

Algumas das imagens reproduzidas nas camisetas foram cedidas por Talytha Rocha e Alenuska Soares. E o som, ficará a cargo do geógrafo Zoroaster Cavalcante, que criou uma música especial para os 40 anos do Parque das Dunas. O apresentador e artista Duda da Boneca recitará a poesia “Os Animais tem Razão” de autoria de Antônio Francisco.

Professora Eliza Maria Xavier Freire

Ministrará uma mini-palestra sobre a importância da descoberta do lagarto Coleodactylus natalensis ou lagarto-de-folhiço, espécie endêmica de remanescentes da Mata Atlântica do Rio Grande do Norte, hoje considerado símbolo da preservação das áreas verdes de Natal.

Temas das camisas

Haverá também o lançamento oficial da campanha “Parque das Dunas, 40 anos de Amor com Você” no site tesportes.com.br, onde as camisetas serão apresentadas para a opção de escolha e compra nos nove modelos apresentados: Ipê, orquídea, bromélia, canário, pássaros, coruja, saguim, iguana e o lagarto-de-folhiço nos tamanhos: PP, P, M, G e GG. Elas serão adquiridas no valor de R$ 35,00 (trinta e cinco reais).

Filantropia

Um dos objetivos desta campanha é repassar o valor obtido da arrecadação das vendas das camisas, para doação a duas instituições que trabalham com o bem-estar humano: Hospital Varela Santiago e o Grupo de Crianças com Câncer – GACC.

A campanha também tem o olhar de promover e valorizar, essa reserva situada no coração da cidade, com 1.172 hectares, que está completando 40 anos de fundação em 22 de novembro de 2017. O Parque foi a primeira Unidade de Conservação ambiental implantada no Estado. É parte integrante da reserva da biosfera da Mata Atlântica reconhecida pela Unesco, por isso, declarada Patrimônio Ambiental da Humanidade.

A importância do Parque das Dunas

O Parque das Dunas é uma área de importância vital para a qualidade de vida da população de Natal. As dunas são responsáveis pela realimentação e pela proteção do lençol de água subterrâneo que abastece parte da cidade do Natal. A vegetação fixadora das dunas impede que as areias se movam, impulsionadas pelo vento, soterrando áreas urbanizadas, além de contribuir para amenizar o clima de parte da cidade. A flora compreende por mais de 250 espécies nativas e a diversidade faunística ultrapassa 300 espécies, distribuídas entre vertebrados e invertebrados. As belas paisagens que se sucedem sobre as dunas, com grande diversidade de animais e plantas, proporcionam visuais de extrema beleza.

Palestra

Na programação do evento, consta ainda a presença de Mário Montovani, diretor de relações Institucionais da Fundação SOS Mata Atlântica, para ministrar uma palestra sobre a Mata Atlântica e da professora Mary Sorage, administradora do Parque das Dunas, que irá falar sobre a importância do Parque das Dunas para a cidade. As duas palestras estão sendo agendadas para o final do mês de julho, no auditório do IFRN Campus Natal Central. Quem comprar a camiseta ganhará o ingresso para o evento.

Além da Palestra

Os participantes estarão concorrendo a 20 carteiras para copistas; 50 entradas para a trilha Peroba no Parque das Dunas, com direito a acompanhante, 15 livros “A Insustentável Sustentabilidade” de Cezar Augusto de Carvalho e 02 quadros do fotojornalista Canindé Soares, de fotografias aéreas do Parque das Dunas medindo 80 x 40 cm.

Entrega das camisetas

Depois da aquisição da camiseta através do site tesportes.com.br o adquirente receberá as instruções de recebimento que acontecerá na loja Stalker do Midway Mall, no 2º piso, no horário comercial.

Iniciativa

A campanha “Parque das Dunas, 40 anos de Amor com Você” é uma iniciativa da ONG Baobá e do Movimento Eu Sou do Amor, que tem o apoio do Parque das Dunas, do IDEMA, da Fundação SOS Mata Atlântica, da loja Stalker, do IFRN Campus Natal Central, do hospital Varela Santiago e do Grupo de Apoio de Criança com Câncer – GACC.

As instituições

ONG Baobá, foi fundada em 09 de outubro de 2003. É uma instituição sem fins lucrativos, reconhecida como de Utilidade Publica Estadual pela Lei Nº 8.880, de 11 de julho de 2006 e Municipal pela Lei Nº 5.750, de 15 de setembro de 2006. Desenvolve projetos que visam sensibilizar a sociedade, no intuito de divulgar as causas da proteção ambiental, onde o respeito à natureza seja a prioridade.

“A ONG Baobá evitou derrubada de árvores, estimulou o plantio de outras centenas e estamos conectados a todas as ações que possam colaborar com o meio ambiente”. Ressaltou Haroldo Mota – presidente da ONG.

EU Sou do Amor, movimento social que incentiva e dissemina a coexistência amorosa entre as pessoas, ao mesmo tempo que instiga a um posicionamento ativo: de que lado você esta? Em relação ao Meio Ambiente o Eu Sou do Amor prega o respeito a todos os seres e mapeia para dar visibilidade e empoderar as empresas, pessoas e instituições que, assim como a ONG Baobá, assumiram uma posição ativa em beneficio da natureza. “Precisamos entender que Somos Todos Um e se nós humanos, não cuidarmos do meio ambiente, o meio ambiente não terá como cuidar de nós”. Ressalta a jornalista Glacia Marillac, coordenadora da Rede EuSouDoAmor.

Serviço

Campanha “Parque das Dunas, 40 anos de Amor com Você”

Data: 05.06.2017 (segunda-feira – Dia Mundial do Meio Ambiente)

Local: Parque das Dunas

Horário: 11h30

Realização:

ONG Baobá

Rede EuSoudoAmor

Apoio:

Parque das Dunas

Idema

Fundação SOS Mata Atlântica

Loja Stalker

IFRN Campus Natal Central

Hospital Varela Santiago

Grupo de Apoio de Criança com Câncer – GACC

Informações:

Haroldo Mota (84)9 8845.4603

Glacia Marillac (84)9 9942 9020

Mary Sorage (84)9 9636.5078

Talytha Rocha (84)9 9441.5624