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Equipamento vai melhorar o atendimento para quase 3 mil agricultores familiares cadastrados pela instituição

No escritório são cadastrados 2834 agricultores familiares. O atendimento mensal médio chega a 70 agricultores – Foto: Assecom-EMATER

O Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do Rio Grande do Norte (Emater-RN) inaugurou hoje (3/05) a nova sede do escritório local de São Gonçalo do Amarante, onde também passa a funcionar a Secretaria Municipal de Agricultura. O novo prédio fica na rua Pastor Cícero Hipólito da Rocha, bairro Santa Terezinha.

O terreno foi cedido pela prefeitura municipal e a obra teve recursos do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), provenientes do Projeto de Fortalecimento e Ampliação da Oferta dos Serviços de ATER no RN, com custo total de R$ 206.776,57 – Contrato de Repasse nº 0288.110-04/2009/MDA/CAIXA/EMATER, e contrapartida do Governo do Estado de R$ 21.093,97.

No escritório são cadastrados 2834 agricultores familiares. O atendimento mensal médio chega a 70 agricultores, em sua maioria produtores de hortaliças, mandioca, milho e feijão, além de voltados à pecuária bovina e suína.

A solenidade de inauguração hoje teve a participação de agricultores beneficiados pelo Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) – nas modalidades com Doação Simultânea e Indígena. Na primeira modalidade, o município já adquiriu mais de R$ 100 mil em compras de alimentos, em que 400 famílias em insegurança alimentar e vulnerabilidade social recebem, duas vezes por mês, os itens da agricultura familiar. Na modalidade indígena, são doados 250 kits de alimentos a cada 15 dias.

O escritório local de São Gonçalo do Amarante também trabalha com a emissão do Cadastro da Agricultura Familiar (CAF) e na elaboração de projetos de crédito rural. Apenas para o município, o Banco do Nordeste estima um volume de crédito rural de aproximadamente R$ 13 milhões para 2024, divididos entre as duas agências que atendem o município.

Participaram da solenidade de inauguração o diretor-geral da Emater-RN, Cesar Oliveira, o prefeito de São Gonçalo, Eraldo Paiva, o gestor regional da Emater de João Câmara e técnico da unidade local inaugurada, extensionista Moacir Santos, a secretária municipal de agricultura, Regina Tinoco, o gerente executivo do Banco do Nordeste, Irrailson Ferreira, a cacica Francisca, liderança indígena da comunidade Tapará, Francisco Rosendo, representando os agricultores familiares do município, entre outras representações municipais.

Estado e companhia realizarão estudos conjuntos para geração de energia em alto mar

29/04/2024  ASSECOM-RN

Governo ressalta que o RN parte para um novo ciclo de investimentos que irão gerar crescimento econômico com sustentabilidade – Foto: Heros Lucena

O Governo do RN assinou nesta segunda-feira (29), memorando de entendimento com a Petrobras para instalação no litoral norte do Estado de projeto piloto para usina de geração de energia em alto mar (offshore).

A governadora disse que “o Rio Grande do Norte mais uma vez faz história em sua parceria com a Petrobras. Já fomos o maior produtor de petróleo em terra, somos atualmente o maior produtor de energia renovável em terra e agora este protagonismo agirá em função da produção de energia renovável offshore. A parceria com a Petrobras assegura que teremos o primeiro projeto piloto para geração de energia no mar no Brasil”.

Fátima Bezerra acrescentou que o RN parte para um novo ciclo de investimentos que irão gerar crescimento econômico com sustentabilidade. “A expansão das energias renováveis é um caminho sem volta. Estamos bem inseridos neste processo e teremos um novo ciclo com a produção offshore e com o Porto Indústria Verde que irá apoiar este processo e, inclusive, a geração de hidrogênio verde”, pontuou a chefe do Executivo estadual.

Para o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, o projeto piloto vai “fixar conceito sobre a infraestrutura para a produção offshore, testar práticas e o manejo ambiental. O RN já fez sua transição energética, saiu de maior produtor de petróleo em terra para maior produtor de energias renováveis no país. Isto será ainda ampliado por que a costa do estado é o local mais competitivo e atrativo para o offshore”.

O gerente geral de renováveis da Petrobras, Daniel Faro, destacou que o memorando favorece a interação para ações somadas com o governo do RN.

O memorando prevê atribuições pelo Governo do Estado, algumas delas são: promover as ações necessárias para viabilizar a identificação de possíveis oportunidades mapeadas pela Petrobras em relação ao projeto piloto de Eólica Offshore; Verificar alinhamento do projeto piloto de eólica offshore com programas e políticas estaduais e atuar como um agente facilitador, apoiando e dando celeridade aos processos necessários para estudos e pesquisa para o desenvolvimento e implantação de projeto piloto de Eólica Offshore, entre outras atribuições.

Ao ato de assinatura do memorando, no auditório da Governadoria, em Natal, também compareceram o diretor financeiro da Petrobras, Sérgio Caetano, vice-governador Walter Alves, deputados estaduais Francisco Medeiros, Hermano Morais e Bernardo Amorim, reitora da Ufersa, Ludimila Oliveira representantes da Uern, Ufrn e Ifrn, da deputada federal Natália Bonavides, da Codern, CBTU, Idema, Fiern, Senai, Fecomércio, 3º Distrito Naval, secretário de Comunicação, Daniel Cabral, assessora especial do Governo, Guia Dantas, secretário adjunto da Sedec-RN, Hugo Fonseca, adjunto do Gabinete Civil, Ivanilson Maia e presidenta da Potigás, Marina Melo Alves.

Foto: Sandro Menezes

A governadora Fátima Bezerra assinou nesta sexta-feira (26) o contrato para construção das obras civis de implantação da Agrovila Jardim de Piranhas, a terceira do Complexo Hidrossocial Oiticica, com 54 unidades habitacionais, sistema de abastecimento de água, rede elétrica e um prédio-sede da administração sociocomunitária, além de escola e posto de saúde.

O conjunto de obras em Jucurutu, São Fernando e Jardim de Piranhas é o maior empreendimento hidrossocial do Brasil. Com capacidade para acumular 598 milhões de metros cúbicos, a barragem tem potencial para garantir água para mais de 800 mil habitantes no semiárido potiguar e para irrigação de até 8 mil hectares de terras férteis.

“Oiticica é uma das maiores conquistas da história contemporânea do RN e do Nordeste. Além de garantir o abastecimento humano, que é um aspecto importantíssimo, ela é fundamental também para o desenvolvimento socioeconômico do nosso Estado”, disse a governadora, ao destacar a luta dos movimentos sociais e da igreja do Seridó na consolidação do projeto, acompanhamento e execução das obras.

Fátima lembrou ainda que a assinatura do contrato para a construção da última das três vilas destinadas ao assentamento de pessoas que viviam em áreas inundáveis da barragem é um passo importante para a conclusão do Complexo Oiticica em 2024, encerrando assim uma luta iniciada há mais de onze anos. “É um momento de muita felicidade.”

Representando a Assembleia Legislativa, os deputados Francisco Medeiros e Ubaldo Fernandes destacaram a importância das obras físicas e sociais de Oiticica. “Cada etapa que vai sendo vencida é uma vitória para nós, do Seridó”, disse Francisco. “É um empreendimento que promove cidadania aos moradores”, afirmou Ubaldo.

O engenheiro agrônomo Procópio Lucena, um dos coordenadores do movimento dos atingidos e atingidas durante a construção da barragem lembrou que esta será “a primeira obra em que as pessoas terão seus direitos garantidos e seguirão uma vida com dignidade.”

Com 37 lotes, a primeira agrovila (Raimundo Nonato), em Jucurutu, foi entregue e vem cumprindo seu papel social; a segunda, no município de São Fernando, está em processo de construção. A de Jardim de Piranhas deve ser concluída no final do ano, juntamente com o fechamento da barragem. Juntas, as três agrovilas vão abrigar 114 famílias de trabalhadores rurais.

“Tudo isso integra um grande conjunto de obras hídricas, juntamente com o Ramal Apodi da Transposição, que vai transformar o Rio Grande do Norte”, destacou o secretário de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, Paulo Varela. Ele adiantou que em maio será lançada licitação para recuperação de 30 barragens públicas que precisam de manutenção.

Outras obras

Ao falar sobre a unidade do IERN – Instituto de Educação Profissional, Tecnologia e Inovação – que está sendo concluída em Jardim de Piranhas, a governadora defendeu o programa Pé-de-Meia, lançado recentemente no Rio Grande do Norte e que vai beneficiar, na primeira etapa, 60 mil estudantes de escolas do ensino médio da rede estadual: “O Pé-de-Meia não é caridade. É o investimento mais abençoado porque é uma aposta que fazemos na construção de uma sociedade mais justa. Um programa destinado a manter o estudante na escola.”

Ao lado do prefeito Rogério Soares, Fátima assegurou a restauração do trecho da RN-288, que vai do entroncamento da BR-427 até Jardim de Piranhas, investimento com recursos próprios do Estado, estimado em R$ 37 milhões. “É um momento histórico para todos nós”, ressaltou o prefeito. Jardim de Piranhas tem 14 mil habitantes e uma área territorial de 350 mil quilômetros quadrados.

Também participaram da solenidade, realizada na sala de reuniões da governadoria, o ex-secretário de recursos hídricos e atual superintendente da CBTU, João Maria Cavalcanti; o procurador da PGE, Francisco Sales; representantes dos movimentos sociais Zilma Queiroz, Josivânia Medeiros e Ailton Costa; os adjuntos Auricélio Costa (Semarh) e Ivanilson Maia (GAC); Coordenadora de Infraestrutura Hídrica da Semarh, Dara Guedes e os vereadores de Jardim de Piranhas José Gomes e Davi Soares.

Foto: Fábio Duarte

O Governo do RN amplia a política pública para a proteção aos direitos das mulheres. Em junho deste ano será assinado o convênio com o Governo Federal para a construção no Rio Grande do Norte da Casa da Mulher Brasileira (CMB), um espaço de atendimento especializado para os mais diversos tipos de violências praticadas contra as mulheres.

Na manhã desta terça-feira (23), em Brasília, a governadora Fátima Bezerra, em audiência com a Ministra de Estado das Mulheres, Aparecida Gonçalves, anunciou para junho a assinatura do convênio para a criação da casa que funcionará em um terreno de 368.683 m² no bairro de Felipe de Camarão em Natal, que será uma das 13 cidades brasileiras a receber a Casa da Mulher Brasileira em 2024.  O investimento total da União será de mais de R$ 22 milhões, incluindo obras e gestão do espaço.

Além da construção da Casa da Mulher, o recurso será utilizado para equipar a unidade. A estrutura integra serviços especializados de acolhimento, apoio psicossocial, delegacia, Juizado, Ministério Público e Defensoria Pública, servindo ainda como alojamento de passagem.

TERRENO REGULARIZADO

“Conforme pactuado com o Governo Federal em junho realizaremos em junho assinatura do convênio com o Ministério das Mulheres. Já temos o terreno devidamente regularizado, localizado na Zona Oeste de Natal. Será, sem dúvida, mais um espaço muito importante para cuidar da proteção e dos direitos das mulheres”, ressaltou Fátima Bezerra, que estava acompanhada pela secretária Extraordinária de Cultura, Mary Land Brito. Durante a agenda, a governadora destacou ainda o apoio financeiro de R$ 250 mil do Governo Federal para fomento a organismos que lidam com a defesa da mulher.

O anúncio da instalação do espaço havia sido feito em maio de 2023 durante agenda da a ministra Aparecida Gonçalves ao Rio Grande do Norte que, nesta segunda-feira, ratificou a implantação do serviço no Estado. “Tivemos inicialmente um problema que foi a não realização da licitação que iria acontecer em 27 de fevereiro, mas em junho estaremos no RN com a finalidade de assinar o convênio para que a Casa da Mulher Brasileira seja inaugurada em 2025”, confirmou a ministra.

A Casa da Mulher Brasileira, um dos eixos do programa “Mulher, Viver sem Violência”, instituído pelo Decreto n. 11.431/2023 e coordenado pela Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República, facilita o acesso aos serviços especializados para garantir condições de enfrentamento à violência, o empoderamento da mulher e sua autonomia econômica.

O espaço é uma inovação no atendimento humanizado às mulheres.  Integra no mesmo espaço serviços especializados para os mais diversos tipos de violência contra as mulheres: acolhimento e triagem; apoio psicossocial; delegacia; Juizado; Ministério Público, Defensoria Pública; promoção de autonomia econômica; cuidado das crianças – brinquedoteca; alojamento de passagem e central de transportes.

ENCONTRO DAS MULHERES

Ao lado da secretária extraordinária de Cultura, a governadora confirmou a realização do Encontro de Mulheres na Cultura que será realizado no Rio Grande do Norte em junho de 2024, em parceria com o Ministério das Mulheres e o Ministério da Cultura,

“Vamos debater o papel das trabalhadoras da cultura, um evento nacional que acontecerá Natal servirá à Conferência Nacional das Mulheres, uma política pública do Minc. Serão várias mulheres que estarão reunidas no RN em uma pauta muito importante para a cultura nacional “, arrematou a secretária Mary Land Brito.