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Uma espera de mais de dez anos chegou ao fim para os produtores familiares do Rio Grande do Norte. Trabalhadores como Maria José Joventino, doceira, do município de Pureza. “Antes vendia meus doces de frutas apenas em feiras livres. Agora, terei um local fixo e organizado para atender meus clientes”, contou a produtora. Essa mudança foi possível para mais de 1.200 produtores rurais de todo o Estado através da Central de Comercialização da Agricultura Familiar, inaugurada na manhã de hoje (27), em Natal, pelo governador Robinson Faria. A estimativa é que sejam comercializadas cerca de 170 toneladas de produtos, entre frutas, verduras e outros itens regionais, o equivalente a R$ 313 mil.

Segundo Robinson Faria, a Central vai fortalecer e ampliar a atividade rural, gerando renda para os agricultores familiares. “O sonho desses produtores se tornou realidade e agora eles terão a oportunidade de comercializar seus produtos diretamente com o consumidor, com preço justo e em um ponto estratégico na capital. O consumidor também se beneficia, pois poderá adquirir produtos sem agrotóxicos, em um local que oferece conforto e a preços bem mais acessíveis. É um benefício para toda a população. Essa é apenas uma das ações do governo que valoriza o trabalho do homem do campo e cria alternativas para os agricultores viverem de forma sustentável no ambiente rural. O dia de hoje é fruto de diálogo permanente com as cooperativas, movimentos sociais e agricultores familiares”, afirmou o governador.

O chefe do Executivo Estadual ainda anunciou que 30% dos produtos consumidos nos Restaurantes Populares do Estado serão comprados na Central de Comercialização da Agricultura Familiar.

Durante a inauguração, o governador também assinou o Termo de Compromisso com a Cooperativa dos Agricultores Familiares do RN (Coafarn), organização que ficará responsável pela gestão da Central, juntamente com a secretaria de Estado da Agricultura e Pesca (SAPE).

O secretário da SAPE, Guilherme Saldanha, afirmou que “o espaço passou por uma recuperação completa da estrutura, além de reforma e instalação de uma nova fiação elétrica e equipamentos hidráulicos”, relembrando que o prédio chegou a ser inaugurado em 2010, mas nunca funcionou efetivamente.

A diretora da Coafarn, Fátima de Lima Torres, disse que o espaço vai mudar a realidade dos produtores rurais do Estado. “Aqui serão comercializados produtos de diversos municípios, produzidos por agricultores familiares e vendidos diretamente por eles, gerando emprego e renda para o homem do campo”, explicou.

Participaram da solenidade, secretários de Estado, deputados estaduais, prefeitos, vereadores e representantes de associações e cooperativas de produtores rurais do estado.

Estrutura

A Central de Comercialização da Agricultura Familiar vai funcionar de segunda a sexta, das 6h às 17h, e aos sábados das 6h às 12h, na avenida Capitão-Mor Gouveia, próximo a Ceasa.

O prédio é composto de 36 boxes e 50 barracas, ocupando uma área de cinco mil metros quadrados. O espaço também terá praça de alimentação com restaurante e lanchonete.

Além dos agricultores familiares, a Central também beneficiará 31 entidades, entre associações e cooperativas.

Assecom-RN

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB) destacou a trajetória da Justiça Federal, no Estado, com grandes contribuições ao povo potiguar, na sessão solene realizada na manhã desta sexta-feira (24) no plenário da Assembleia Legislativa em homenagem aos 50 anos da Justiça Federal no Rio Grande do Norte (JFRN).

“Em 1967 a Seção Judiciária potiguar foi instalada. De outrora em diante, começava ali uma trajetória de grandes contribuições ao nosso povo, essencialmente fazendo Justiça, mas destacando-se, também, pelo pioneirismo nacional em muitas ações de gestão e julgamentos. Sendo assim, não poderia o Poder Legislativo deixar de reconhecer e de enaltecer o Jubileu de Ouro da Justiça Federal no Rio Grande do Norte, pois faz-se necessário conservar a memória e refletir sobre a trajetória percorrida até o momento”, disse Ezequiel Ferreira.

O deputado, que foi o propositor da homenagem, disse ainda que todo o reconhecimento advém, é fato, da capacidade de seus magistrados, servidores e colaboradores. “São pessoas que trazem engajamento na atividade e qualidade no trabalho, marcas próprias da Instituição. Entre magistrados, servidores, estagiários e colaboradores, a Seção Judiciária conta com cerca de 700 pessoas, que são movidas pela causa do bem servir a toda a população do Rio Grande do Norte”, acentuou o presidente do Legislativo.

Na solenidade foram homenageados os ministros do STJ, José Augusto Delegado (aposentado) Luiz Alberto Gurgel de Farias, e Marcelo Navarro. Os desembargadores federais Araken Mariz de Farias (aposentado), Edilson Pereira Nobre Júnior e Francisco Barros Dias: os juízes federais Marco Bruno Miranda Clementino, Ivan Lira de Carvalho, Walter Nunes da Silva Júnior, Magnus Augusto Costa Delgado, Janilson Bezerra Siqueira, e a juíza federal Gisele Maria da Silva Araújo Leite  e a servidora aposentada Maria Isabel Gurgel Umbelino.

Os homenageados receberam placas comemorativas em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados no Judiciário Federal Potiguar, que foram entregues pelos deputados José Adécio (DEM), Márcia Maia (PSDB), Gustavo Carvalho (PSDB), Cristiane Dantas (PCdoB), Raimundo Fernandes (PSDB), Carlos Augusto (PSD), Ezequiel Ferreira (PSDB), Larissa Rosado (PSB) , Hermano Morais (PMDB), Tomba Farias (PSB), George Soares (PR), Dison Lisboa (PSD) e Ricardo Motta (PSB).

Em nome dos homenageados falou o juiz federal Walter Nunes da Silva Júnior que fez um histórico das atividades da Justiça Federal no Rio Grande do Norte, desde o seu início até hoje.

“Agradeço a esta Casa Legislativa por ter incluindo entre os homenageados a figura de Maria Isabel Gurgel Umbelino. Isso honra todos nós de ontem e de hoje que fazemos a Justiça Federal no Rio Grande do Norte. Ela é uma marca de lealdade à Justiça Federal. Vestiu com dignidade e suou muito a camisa da Justiça. A Justiça Federal lhe é muito grata pelo seu trabalho”, disse o juiz Walter Nunes, que ainda rememorou os grandes feitos dos juízes que passaram e fazem parte da JFRN.

Ele disse que a Justiça é tida como a casa do Direito e que é um habitat de homens e mulheres comprometidos com a causa. O juiz Walter lembrou que quando a Justiça foi instalada no Estado, em 28 de fevereiro de 1967 funcionou inicialmente em uma pequena sala na avenida Rio Branco, depois na Hermes da Fonseca e hoje se transformou num centro de excelência, na área jurídica do bairro de Lagoa Nova, zona Oeste de Natal.

A mesa dos trabalhos foi presidida pelo deputado Ezequiel Ferreira e contou com a presença do vice-governador do Estado, Fábio Dantas: presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Expedito Ferreira de Souza; presidente do Tribunal Regional Federal, 5ª Região, desembargador Rogério Fialho Moreira, conselheiro Paulo Roberto Alves, representante do presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Gilberto Jales: procurador chefe do Ministério Público Federal, Ronaldo Chaves Fernandes; reitora da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, professora Ângela Maria Paiva Cruz, procurador geral do município de Natal, Carlos Santa Rosa Castim, representando o Prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves; Diretor do Foro, juiz federal, Marco Bruno Miranda Clementino; vereador Aldo Clemente, representando o presidente da Câmara Municipal de Natal, vereador Raniere Barbosa.

Leia na íntegra o discurso do deputado Ezequiel Ferreira
Discurso na Sessão Solene em homenagem aos 50 anos da Justiça Federal do RN
“A memória é o único paraíso do qual não podemos ser expulsos”.
Richter
Nobres colegas deputadas, Nobres colegas deputados; prezadas senhoras e prezados senhores:
Comemora-se, nesta Casa Legislativa, uma data muito importante para o povo do Rio Grande do Norte. Celembram-se 50 anos da Justiça Federal em nosso Estado.
Em 1967 a Seção Judiciária potiguar foi instalada. De outrora em diante, começava ali uma trajetória de grandes contribuições ao nosso povo, essencialmente fazendo justiça, mas destacando-se, também, pelo pioneirismo nacional em muitas ações de gestão e julgamentos.

Sendo assim, não poderia o Poder Legislativo, minhas senhoras e meus senhores, deixar de reconhecer e de enaltecer o jubileu de ouro da Justiça Federal no Rio Grande do Norte, pois faz-se necessário conservar a memória e refletir sobre a trajetória percorrida até o momento. Afinal, trata-se de uma justiça de qualidade, eficiente e produtiva e que, dentro de sua competência federal, tem desempenhado com bastante excelência as suas atribuições.

Todo esse reconhecimento advém, é fato, da capacidade de seus magistrados, servidores e colaboradores; pessoas que trazem engajamento na atividade e qualidade no trabalho, marcas próprias da Instituição.

Entre magistrados, servidores, estagiários e colaboradores, a Seção Judiciária do Rio Grande do Norte conta com cerca de 700 pessoas, que são movidas pela causa do bem servir a toda população do Rio Grande do Norte.

Peço vênia aos presentes, para dizer que a Assembleia Legislativa, por meio do Projeto Procon Móvel, vai além do nosso dever constitucional de legislar, julgar e fiscalizar, oferecendo à população um atendimento gratuito e especializado em defesa dos direitos do consumidor.  Um veículo devidamente equipado para atender a população, oferecendo serviços gratuitos que vão desde a orientação e distribuição de material educativo até a resolução de conflitos entre consumidores e fornecedores. Trata-se de uma iniciativa que amplia a atuação do Procon da Assembleia e o alcance dos atendimentos.

Temos certeza de que, com foco na resolução dos conflitos por meio de conciliação, a atuação do Procon contribui para desafogar o Poder Judiciário, evitando que os processos solucionados demandem os tribunais especiais.

Minhas Senhoras e Meus Senhores, necessário se faz, nesta data, homenagear o Judiciário Federal Potiguar, com todo o seu pioneirismo. Afinal, foi nessa seção que ocorreu o lançamento nacional do Processo Judicial Eletrônico, o PJE. Aliás, foi aqui também onde foi protocolado o primeiro processo de PJE do país. Entre tantos outros feitos, foi aqui a primeira audiência de custódia do Judiciário Federal Brasileiro. No entanto, urge, também, a necessidade de homenagear homens e mulheres cujas trajetórias se confundem com a Justiça Federal do Rio Grande do Norte, tornando-a cada vez mais forte. Pois, para Pascal, “a justiça sem a força é impotente; a força sem a justiça é tirânica”.

Senhoras e Senhores:
Como a lei serve como uma declaração de crença,  creio que o primeiro credo é o de entender que a lei e a sua aplicação exortam e aspiram, no centro do debate filosófico, homens que avaliem o direito para além de uma justiça que não se entenda em termos estritamente legais.

A crença de uma justiça de homens justos é sobremodo saber que o que é compatível a ela não significa os interesses de cada um, segundo princípios de justiça que lhes sejam mais pessoais ou adequados. A reivindicação de justiça não é simplista ou exauriente, no código das convenções. E os que a fazem, como homens e instituições, a escolhem com a identidade de viabilizá-la segundo o interesse e o benefício de todos. É o manto da justiça com o talho da sociedade.

No mais famoso afresco, A Escola de Atenas, de Rafael, reunidos a um grupo de filósofos, estão Aristóteles e Platão. Enquanto este último aponta para o alto, a significar o real platônico em síntese do além experimental, Aristóteles tem sua mão voltada para o chão, a indicar que as coisas reais são substâncias, e, por isso mesmo, individuais e especificas; presentes no mundo em redor.
Bem é dizer, portanto, em uma visão aristotélica, com lógica e silogismo, ao seu modo, que [abre aspas] “nós observamos que todos os homens entendem chamar justiça essa espécie de disposição que torna os homens aptos a executar as ações justas e que os faz agir justamente e querer as coisas justas” [fecha aspas].

Mas igualmente é certo, como refletiu Platão, que conhecimento e justiça são inseparáveis, e esta em sua maior latitude deve se constituir na verdade em ação, a ponderar que o direito de cada um é a própria medida do direito.

Defina-se, então, uma vez mais, que para a melhor justiça sempre serão necessários homens melhores, homens sábios, e verdades sempre presentes. Exatamente isso.
Senhoras e Senhores,
Peço licença para uma referência particular a cada um dos homenageados.

Ministro do STJ aposentado, José Augusto Delgado foi um dos primeiros juízes federais do RN, de cuja atuação muito nos orgulhamos.
O Ministro do STJ Luiz Alberto Gurgel de Farias, grande jurista de nossa terra, começou a carreira como juiz federal no Rio Grande do Norte, e sua história se confunde com a própria história da Justica Federal do RN.
O ministro do STJ Marcelo Navarro foi desembargador federal do TRF da 5ª Região. Começou a sua brilhante carreira como procurador da República e atuou muito no RN.
Araken Mariz de Farias foi um dos primeiros juízes federais do RN, hoje desembargador aposentado, tem seu nome marcado na história da Justiça Federal-RN.
O desembargador federal Edilson Pereira Nobre Júnior começou a carreira na Justiça Federal do RN, tendo uma grande passagem na 4ª Vara Federal até ser alçado à condição de desembargador federal.
Francisco Barros Dias, desembargador federal aposentado, teve uma longa passagem pela Justiça Federal do RN, na condição de juiz titular federal na 3ª Vara, onde deixou uma marca muito forte, além de ter sido corregedor do TRF da 5ª Região.
O juiz federal Marco Bruno Miranda Clementino é diretor do Foro da Seção Judiciária do RN, tendo sido reeleito para mais dois anos, tem uma carreira sólida como magistrado, tem se destacado pela dinâmica e pelo estilo próprio de administrar, aproximando a comunidade da justiça.
O juiz federal Ivan Lira de Carvalho, titular da 5ª Vara, atua hoje como juiz federal convocado para o TRF da 5ª Região, e tem  muitas das suas decisões com grandes repercussões.
O juiz federal Walter Nunes da Silva Júnior, titular da 2ª Vara, é corregedor do presídio federal de Mossoró, e tem se destacado nacionalmente.
O juiz federal Magnus Augusto Costa Delgado, titular da 1ª Vara,  é um dos mais destacados magistrados federais do RN.
O Juiz federal Janilson Bezerra de Siqueira foi diretor do foro da Seção Judiciária do RN, hoje é titular da 4ª Vara, e sempre se destacou pelo trabalho sólido.
A juíza federal Gisele Maria da Silva Araújo Leite, coordenadora do Centro de Conciliação da JF-RN, carrega uma bandeira muita acentuada no judiciário, onde se destaca pela competência nas conciliações.
E, por fim, mas não menos importante, nossa homenagem à servidora aposentada Maria Isabel Gurgel Umbelino foi diretora da secretaria adminstrativa da Justiça Federal do RN por muitos anos, tendo sido uma das servidoras que atuou por mais tempo na JF-RN.
Minhas Senhoras e Meus Senhores, nobres colegas parlamentares,
As luzes da liberdade e da razão, com as quais Kant nos ensinou a olhar o mundo do Direito, rebrilham, de forma cintilante, em memoráveis obras de nossos juristas e podem ser observadas, deitando a esperança por sobre os mantos sagrados da Justiça, e sempre fecundadas pela disposição de nossos homeageados e homenageadas.
Para terminar, uma célebre frase de Aristóteles: “A grandeza não consiste em receber honras, mas em merecê-las.”
Muito obrigado!

24 de março de 2017
DEPUTADO EZEQUIEL FERREIRA
PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

Em decreto publicado nesta quinta-feira (23), no Diário Oficial do Estado, o Governador Robinson Faria reconheceu em situação de emergência 153 municípios do Rio Grande do Norte em virtude dos efeitos da seca no interior do estado. O decreto tem validade de 180 dias e leva em consideração análises técnicas das áreas do Governo que monitoram a questão da Segurança Hídrica no RN.

Esta é a 8ª vez consecutiva que o governo toma a medida, que tem como objetivo facilitar o trâmite dos processos que envolvem obras e serviços para minimizar os efeitos da estiagem, considerada a maior dos últimos 100 anos.

O decreto é importante também para que o estado continue captando recursos do Governo Federal. Somente em 2017, já foram garantidos pelo Ministério da Integração Nacional, para continuidade da Operação Vertente, que fornece água potável à população através de carros-pipa, R$ 12,7 milhões. Também já estão assegurados para o Estado, via Ministério, R$ 88 milhões para a Adutora Afonso Bezerra – Pendências, e para a mudança de captação da Adutora de Jerônimo Rosado e Sertão Central Cabugi.

Segundo estimativa feita pela Secretaria de Agricultura, Pecuária e Pesca (SAPE), o prejuízo anual gerado pela estiagem na economia do estado gira em torno de R$ 4 bilhões. Apenas na agricultura, se comparados os anos de 2016 e 2014, a área colhida de feijão foi reduzida em 49%, a de milho caiu 64% e a de sorgo sofreu queda de 79%.

A equipe de Segurança Hídrica que monitora as ações de resposta à emergência é composta, além da Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil, pela Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEMARH), Secretaria de Agricultura, Pecuária e Pesca (SAPE), Companhia de Águas e Esgotos do RN (CAERN), e pelo Instituto de Gestão das Águas do Estado do Rio Grande do Norte (IGARN).

Chuvas

Mesmo com as fortes chuvas que caíram nos primeiros três meses do ano, dados do Instituto de Gestão de Águas do RN (IGARN) mostram que 57% dos açudes e barragens do RN ainda estão em estado crítico. Dos 47 reservatórios, 12 estão secos e 15 estão no volume morto, dificultando o abastecimento da população, o que justificaria a manutenção do estado de emergência.

“A chuva no Estado ainda não foi capaz de elevar o nível dos mananciais, o que não nos afasta do desastre da seca neste momento, assim, precisamos dar continuidade às ações para garantir a situação de convivência do homem no campo”, disse o coordenador da Defesa Civil Estadual, coronel Elizeu Dantas.

Operação Vertente

Com o objetivo de abastecer com água potável cidades que estavam em situação de colapso, o Governo lançou, em setembro de 2016, a Operação Vertente. Através de caminhões-pipa, cerca de 110 mil pessoas das regiões Oeste e Seridó já foram beneficiadas com água potável.

Os caminhões possuem sistema de georreferenciamento, e tem seus percursos monitorados desde os mananciais de captação de água, até sua entrega aos moradores, direto do Centro Administrativo, em Natal.

Agora, o Governo está em fase de implementação da Operação Vertente II, que deve abastecer, inicialmente, 19 cidades, alcançando cerca de  mil pessoas.