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24 de novembro às 19:37

Governo do RN disponibiliza hotsite com informações detalhadas da situação financeira

O Governo do Rio Grande do Norte disponibilizou aos servidores e população em geral um hotsite, um site especial exclusivo e direcionado, para garantir o acesso às informações sobre a situação financeira do estado em diversas áreas. Através do endereço www.transparenciarn.rn.gov.br, que permite acesso ao Portal da Transparência, é possível navegar de forma didática e esclarecedora pelas abas “frustração de receitas federais”, “receitas”, “despesas e custeio”, “participação dos poderes”, “folha de servidores” e “dúvidas”, com perguntas e respostas mais frequentes como dificuldades para pagamento de salário, redução de despesas, déficit previdenciário, entre outros. As informações foram compiladas pela Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças, Seplan.

Com uma abordagem limpa e intuitiva, o que torna a consulta rápida e prática, o site relata as dificuldades do governo decorrentes dos efeitos da crise econômica que geraram frustração de receita de quase R$ 995 milhões entre 1º de janeiro de 2015 a 31 de outubro de 2016. A página agrega informações sobre composição da receita do estado, royalties, Fundo de Participação dos Estados (FPE), folha de pessoal e repasse feito pelo Executivo aos poderes, Tribunal de Justiça, Ministério Público, Assembleia Legislativa e Tribunal de Contas do Estado (TCE).

O hotsite da Transparência pode ser acessado também por meio do endereço http://transparencia.rn.gov.br.

24 de novembro às 19:34

Justiça Federal acata pedido de entidades e policias devem garantir rodovias livres nesta sexta

Magnus Delgado, titular da 1ª Vara da Justiça Federal, concede “Tutela Antecipada”, oficia PF, PRF e PM e determina multa de R$ 500 mil por descumprimento

O juiz titular da 1ª Vara da Justiça Federal do RN, Magnus Delgado, concedeu nesta quinta-feira, 24, “Tutela Antecipada” na ação impetrada pelas Federações do Comércio, das Indústrias e dos Transportes, em conjunto com o Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos de Passageiros de Natal (Seturn), que visa evitar maiores prejuízos à sociedade e à economia potiguar durante os protestos previstos para acontecer nesta sexta-feira, 25, em virtude da paralisação geral convocada por entidades sindicais. O juiz determinou que sejam oficiados os comandantes da Polícia Rodoviária Federal e da Polícia Militar, além do superintendente da Polícia Federal no Estado, para que seja permitida “a livre circulação” em “toda e qualquer rodovia federal ou estadual que corte este Estado”.

Na sua decisão, o juiz diz ainda que esta livre circulação deve ser garantida “seja no dia 25 de novembro, seja em qualquer outro dia em que estejam marcadas quaisquer manifestações, a favor ou contra o que quer que seja, notadamente as BRs 101, 304 e 406. Deverão ser preservadas as vias de ida e vinda de cada uma destas rodovias e, acaso haja segurança, liberadas apenas as vias marginais, até porque rodovia não é lugar de manifestantes.” A multa por descumprimento, também estipulada na decisão, é solidária e de R$ 500 mil para cada um dos réus, em caso de descumprimento da decisão.

“Prevaleceu o bom senso. A nosso ver, esta paralisação é completamente descabida no atual contexto que vivemos, onde o que se impõe é a necessidade de trabalharmos, de produzirmos. Independente dos motivos ou causas de eventuais manifestações, é fundamental que sejam garantidos os direitos individuais, entre eles o de ir e vir. Esperamos que esta decisão tenha, na prática, o efeito de evitar que a cidade se transforme em um caos – como aconteceu em situações anteriores”, afirma o presidente da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do RN, Marcelo Queiroz.

23 de novembro às 21:25

Natalenses se voluntariam para promover ações beneficentes neste sábado

Motivados pelo desejo de ajudar ao próximo e fazer a diferença na vida de pessoas, voluntários em Natal se reúnem neste sábado (26) para promover um dia inteiro de atividades socioeducativas e médicas. A iniciativa faz parte da ação social ‘Ame Seu Vizinho’ e irá beneficiar oito instituições da cidade.

A ideia do projeto é a de que cada participante possa contribuir doando um pouco de seu tempo e conhecimentos para tocar positivamente a vida de outra pessoa. Na ocasião serão oferecidos atendimento médico e odontológico, palestras e atividades recreativas.

A ação social ‘Ame Seu Vizinho’ promoverá ainda um mutirão de limpeza na Comunidade Jiqui – ajudando a restaurar a casa de quatro famílias. Os voluntários irão repintar os muros das casas, corrigir possíveis falhas nos telhados, reformar banheiros e promover outros reparos se preciso.

As instituições escolhidas para participar da ação este ano são: Espaço Vivei, Casa de Apoio Pocinho de Jacó, Instituto Amar, Penitenciária Feminina João Chaves, AMAI, Juvino Barreto, Casa de Acolhimento II e a Comunidade Nova Aliança.

Mais sobre o projeto

A ação social ‘Ame Seu Vizinho’ surgiu na Igreja Videira como meio para que a instituição pudesse desempenhar um papel de maior relevância para a sociedade à sua volta. Desde 2007 quando a Igreja veio para Natal, a sua motivação principal era a de buscar formas para ajudar outras pessoas – membros ou não da comunidade cristã. Inicialmente, a proposta era a de contribuir mensalmente com uma instituição.

Com pouco tempo, os voluntários envolvidos deram início a um processo de ampliação deste projeto, contemplando um número maior de instituições e modificando positivamente a vida de dezenas de pessoas. O acréscimo no número de instituições atendidas somente é possível graças a iniciativa de mais voluntários interessados em contribuir com o projeto. A igreja vem crescendo na cidade e conta atualmente com cerca 2.000 membros.

23 de novembro às 21:22

Sesed e Destaque Promoções definem plano de segurança para o Carnatal 2016

Representantes da Segurança Pública e da Destaque Promoções se reuniram na manhã desta quarta-feira (23) para definir os últimos detalhes do Plano de Segurança para o Carnatal 2016 que acontece de 1 a 4 de dezembro, em Natal. A expectativa é que cerca de 250 mil pessoas circulem no período do evento, sendo destes 12 mil turistas.

Polícia Mililtar

O Comando de Policiamento Metropolitano (CPM) irá realizar patrulhamentos na parte externa do evento, distribuindo um efetivo diário de 178 policiais a pé, com motocicletas, viaturas e a cavalo, nos locais considerados mais críticos. Já o Comando de Polícia Rodoviária Estadual (CPRE) contará com o emprego de 25 militares e 11 viaturas para a execução das operações “Zero Alcool” e “Motociclo” e ações de blitzen em geral.

“A finalidade da Polícia Militar no Carnatal é prevenir e reprimir práticas delituosas, com atuação ostensiva dos policiais na área externa e imediações do evento visando garantir a ordem e a tranquilidade pública na área da folia e adjacências”, disse o comandante do CPM, Coronel Jair Junior.

Polícia Civil

A Polícia Civil irá instalar uma delegacia móvel na Avenida Prudente de Morais para atuar exclusivamente no evento e contará com um total de 16 policiais diariamente para agilizar Autos de Prisão e Apreensão em Flagrante Delito, Termos e Boletins Circunstanciados de Ocorrências, Boletins de Ocorrência, entre outros procedimentos. Além disso, as Delegacias Especializadas em Narcóticos, Furtos e Roubos de Veículos e Defesa da Criança e Adolescente realizarão, diariamente, no local do evento, trabalhos específicos nas suas áreas de atribuição.

“A Delegacia especializada em Atendimento ao Turista também funcionará diariamente, acompanhando o horário de funcionamento do Praia Shopping para registrar boletins de ocorrências e prestar informações aos turistas e a Delegacia de São Gonçalo do Amarante designará, durante os quatro dias, um Agente de Polícia para permanecer no aeroporto, especialmente nos horários de chegada dos voos, visando atender aos turistas”, destacou a delegada Sheila Freitas, diretora de Polícia Civil da Grande Natal.

Corpo de Bombeiros

O Corpo de Bombeiros Militar (CBMRN) já está trabalhando para o Carnatal desde o início do mês por meio do Serviço Técnico de Engenharia (Serten) responsável pela análise do projeto e vistoria do evento.

“A análise do projeto da Destaque já está bem adiantado faltando pequenos ajustes. Acreditamos que na próxima segunda-feira (28) já estaremos realizando as primeiras vistorias na estrutura física e nos trios elétricos”, disse o subcomandante, Coronel Laurêncio Aquino. Durante o Carnatal, os bombeiros estarão com um Auto Bomba Taque e uma viatura de resgate nas proximidades do ginásio do DED, no bairro de Candelária, para diminuir o tempo resposta em caso de acionamento.

PRF

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) estará atuando integrada as forças estaduais de segurança com reforço na fiscalização na BR 101, interditando vias próximas ao viaduto do quarto centenário e em operações da Lei Seca com o Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN). Seis viaturas do órgão permanecerão concentradas na área do evento, onde também serão realizados patrulhamentos para coibir a prática de furtos e roubos.

SAMU 192 Natal

O Serviço Móvel de Urgência de Natal (SAMU 192 Natal) contará no período do Carnatal com cinco unidades de suporte básico e duas de suporte avançado para atender a capital potiguar. O órgão também atuará exclusivamente na área externa em possíveis ocorrências de acidentes de trânsito que possam surgir. O Samu também dispõem de um plano de atendimento a múltiplas vítimas que poderá ser acionado em casos extremos. A Central de Regulação do Samu funciona no Centro Integrado de Operações de Segurança Pública em contato direto com as forças estaduais de segurança. O órgão também possui contatos frequentes com os hospitais de referência da cidade para casos de urgência.

Operação Lei Seca

O DETRAN estará com 26 profissionais para implementar a Operação Lei Seca durante os quatro dias de Carnatal. Pelo menos cinco pontos estratégicos de blitz já estão definidos. A meta do órgão é reduzir o número de acidentes com uma maior ação preventiva. Além de uma campanha publicitária de orientação ao condutor e foliões, o DETRAN em parceria com a PMRN e PRF pretende realizar 1000 testes de bafômetros por dia e o monitoramento eletrônico de 1000 veículos por dia.

23 de novembro às 20:51

FJA concede Mérito Deífilo Gurgel à personalidades da cultura potiguar

Nesta quinta-feira (24) a partir das 19h, a Fundação José Augusto concede a medalha Deífilo Gurgel à personalidades que contribuem para a cultura popular do Rio Grande do Norte. A solenidade será realizada na Pinacoteca do Estado ( Praça 7 de Setembro, S/N).

Receberão a condecoração o pesquisador Irene Araújo Van den Berg Silva (Pesquisa sobre o Santuário das Covinhas), o produtor musical José Dias (estudo e divulgação da música potiguar, as pesquisadoras Almir Nogueira, Edna Paiva e Roseli Fernandes ( pela publicação do livro “Brinquedos,e Brincadeiras Populares”) a teatróloga Maria Isabel Dantas (Teatro Monte do Galo), ao pesquisador Benedito Vasconcelos (Museu do Sertão Mossoró), ao empresário Antônio Gentil (apoio à Casa de Cultura Popular de Campo Grande e ao cordelista Francisco Martins.

Haverá ainda uma homenagem especial à Zoraide Gurgel, viúva do folclorista Deífilo Gurgel.

Exposição Proclamação da República

Durante a solenidade será aberta a exposição Proclamação da República constituída por 20 quadros contando a Proclamação da República no Brasil, os motivos da queda do Império Brasileiro, a deposição e exilio da família Imperial e os primeiros acontecimentos republicanos.

Estão a mostra também quadros dos acontecimentos que levaram a adesão do Rio Grande do Norte a causa republicana sob a liderança de Pedro Velho de Albuquerque Maranhão e todos os governos republicanos até o atual com Robinson Faria.

A exposição foi idealizada pelo jornalista Moisés de Lima e pelo artista visual e diretor administrativo da FJA, Iaperi Araújo que realizou a pesquisa, selecionou textos e fotos e tem um cunho essencialmente didático e poderá circular pelas Escolas públicas como forma de informar os jovens estudantes sobre os acontecimentos que culminaram com a queda do regime imperial em 1889.

Iaperi Araújo declarou que a exposição foi motivada pela desinformação dos jovens e a necessidade de difundir conhecimentos históricos nas escolas principalmente pelo fato de vivermos numa República que não tem merecido o culto dos brasileiros nem o sentimento de preservá-la como uma democracia.

A exposição permanecerá aberta no Palacio Potengi até 16 de novembro.

Assessoria de Comunicação FJA

Moisés de Lima

22 de novembro às 22:32

Deputados aprovam oito projetos de iniciativa parlamentar

Matérias tratam de economia à prestação de serviços

Na sessão plenária desta terça-feira (22), os deputados aprovaram oito projetos, versando sobre temas diversos, como economia, serviços e processo legislativo. De iniciativa do presidente do Legislativo do RN foram quatro as matérias aprovadas, entre elas o projeto que cria o selo “Sabor Potiguar”, para certificação da qualidade dos produtos regionais, em especial queijos e laticínios produzidos no RN.

Do deputado Gustavo Fernandes (PMDB) foi aprovado o projeto que obriga os estabelecimentos a divulgarem, em seus cardápios, a presença de glúten e lactose, medida que alcança bares, hotéis, restaurantes, fast-foods e similares. De iniciativa do deputado Carlos Augusto Maia (PSD) a Casa aprovou o projeto de lei que institui a Semana Estadual de Promoção da Igualdade Racial, a ser realizada anualmente, de 14 a 20 de novembro.

Além do Sabor Potiguar, os outros projetos de lei de autoria do presidente Ezequiel Ferreira foram: o projeto que proíbe a exigência de caução de qualquer natureza para internação de doentes em hospitais ou clínicas da rede privada no Estado do RN; Projeto que obriga a indicação dos dados identificadores das empresas que prestam serviços de segurança e vigilantes em estabelecimentos onde se realizam eventos e o Projeto que obriga as empresas de telefonia fixa e móvel que operam no Estado do Rio Grande do Norte a disponibilizarem, em suas páginas iniciais na internet, “links” das tabelas com todos os valores das tarifas praticadas.

Do deputado Kelps Lima (Solidariedade) foi aprovado o projeto que disciplina a despesa pública com publicidade no âmbito da administração direta e indireta. De iniciativa do deputado Souza Neto (PHS) os deputados aprovaram o projeto que dispõe sobre a iniciativa popular no processo legislativo. Esta matéria foi unificada a outra de mesma natureza, já apresentada anteriormente por Kelps Lima.

De acordo com esta proposição, os projetos de lei e proposta de emenda à constituição (PEC) poderão ser de iniciativa popular, desde que observadas exigências como o mínimo de um por cento do eleitorado que tenha votado nas últimas eleições gerais do Estado, distribuído, no mínimo, em dez por cento dos municípios, com não menos de um por cento dos eleitores de cada um deles.

FUNDAM
Projeto de iniciativa do Executivo criando o Fundo Estadual de Apoio à Modernização da Infraestrutura dos Municípios de Amparo aos Municípios (Fundam) foi rejeitado. Na discussão da matéria, o deputado José Dias (PSDB) afirmou que o projeto havia perdido o sentido. “Esse projeto foi de 2013 e tinha como fonte de financiamento o empréstimo de cerca de 800 milhões e é um assunto já vencido seria uma forma de atender os municípios, mas a fonte de financiamento não existe e na crise que estamos vivendo é impossível você imaginar que o estado vá criar um fundo dessa natureza”, afirmou.

22 de novembro às 22:22

Câmara Municipal de Natal discute lei que proíbe paredões de som na Capital

A Câmara Municipal de Natal debateu na manhã de hoje (22) a proibição do uso de paredões de som na cidade. A iniciativa foi do vereador Sandro Pimentel (PSOL) que é autor de um projeto de lei para revogar o artigo 4º da Lei 6.246/11 que só permite que veículos transitem na cidade com paredões de som, se tiverem encobertos com capa acústica, mesmo desligados.

“O que não acho correto é multar equipamentos de som desligados por estarem sem capa acústica. É do bom senso prevalecer que a prefeitura encontre espaço público para que os usuários possam usar seus equipamentos sem incomodar a população”, defendeu. Da audiência, participaram usuários de equipamento de som de alta potência da cidade e o porta-voz deles, Emerson Melo, declarou que a lei municipal é inconstitucional pois versa sobre equipamentos de veículos, sendo que a legislação de trânsito e veículos só é cabível à União. “O se quer é que a prefeitura pare de enxergar essa atividade como crime. O que se pede é a regulamentação para que se possa utilizar na cidade dentro dos limites legais”, destacou.

Para o presidente da Associação Nacional da Indústria da Música (ANAFIMA), Daniel Neves, essa também deveria ser a saída. “A associação entende que é preciso criar espaços públicos para essa prática e, aqueles que utilizarem incorretamente, que sejam punidos. O mercado de som automotivo gera empregos, renda e impostos. São 150 pontos de equipadoras em Natal e essa proibição também tem impacto econômico”, declara. A lei municipal proíbe que paredões de som sejam ligados no território natalense sob o risco do equipamento ser apreendido imediatamente. Caso estejam sendo transportados sem capa, a multa varia de R$ 300 a R$ 3 mil.

O supervisor de fiscalização da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semurb), Leonardo Almeida, disse que é grande a incidência de multas neste sentido, especialmente nos fins de semana, porém, disse que a pasta cumpre apenas o dever de efetivar a lei. A promotora do Ministério Público do Meio Ambiente, Rossana Sudário, disse que é impossível conceder espaços públicos em Natal para paredões de som. “Natal não tem espaço para isso. Só tem área urbana. Não há como flexibilizar. Recebemos diariamente reclamações de cidadãos sobre isso devido os inúmeros transtornos que provoca na saúde e bem-estar da população. Quanto a gerar renda, as pessoas não podem querer ganhar dinheiro, enquanto o ônus vai para a sociedade”, criticou a promotora.

Texto: Cláudio Oliveira

22 de novembro às 21:33

Lee Boards sedia etapa do NORDESTE SKATE BRASIL

A pista da Lee Boards, pioneira de skate indoor do Nordeste, vai sediar a seletiva para o brasileiro amador de street skate: NORDESTE SKATE BRASIL – NSB. A eliminatória será realizada no dia 3 de dezembro. Estão em disputa três vagas nas categorias iniciante, amador 1 e amador 2 para o campeonato brasileiro, que acontecerá no Rio de Janeiro. As inscrições ainda estão disponíveis pelo formulário eletrônico: goo.gl/2am1xF.

A seletiva será para os três primeiros colocados de cada categoria e a premiação será destinada aos cinco primeiros colocados das três categorias oferecidas. O sistema de competição será no formato Jam Session alternada, sendo observado pelos três árbitros os critérios: grau de dificuldade das manobras, aproveitamento da pisa, velocidade, entre outro, computando as notas que podem varias de 0-100. A competição tem movimentado o skate nordestino e muitos atletas estão treinando para participar desse evento.

O NSB é homologado pela Confederação Brasileira de Skate e realizado em parceria com a Lee Boards, com o apoio do Shopping Cidade Jardim.

22 de novembro às 20:46

Dentistas são autorizados a atuar com Botox para fins estéticos – profissional radicada em Natal é capacitada na área

Nem todo mundo sabe mas nem só médicos são capacitados e autorizados a trabalhar com a aplicação da toxina botulínica. A substância que ficou conhecida popularmente como Botox (marca comercial pioneira e mais conhecida), tem como uma das funções atenuar rugas e marcas de expressão na face. O uso preciso e eficaz exige um conhecimento detalhado da anatomia da face, região de profundo conhecimento dos dentistas, além do correto emprego da técnica, conquistado através da realização de cursos que capacitam os profissionais.

A autorização do poder público para os dentistas veio em setembro deste ano. Isso para fins estéticos, porque antes eles já usavam a toxina botulínica para solucionar problemas como o bruxismo (distúrbio caracterizado pelo forte ranger de dentes durante o sono) e o sorriso gengival. Aqui em Natal, a dentista Viviane Alves já atua com a substância, com extrema capacidade. Ela é formada pela Universidade Federal do Espírito Santo e radicada no RN há dez anos. Tem mestrado e faz doutorado em Patologia Oral pela UFRN. “Todo o nosso curso é voltado para a anatomia facial, vemos isso com profundidade na faculdade. Por isso nos foi dado a autorização para trabalharmos com as técnicas de harmonização orofacial, desde que devidamente capacitados”, explicou Viviane.

A aplicação do botox tem um tempo determinado de eficácia, variando entre três e seis meses. E como a substância é totalmente metabolizada pelo organismo, a aplicação pode ser feita várias vezes, com intervalo mínimo de 6 meses e respeitando as doses necessárias. O efeito leva entre 48h e 72h para começar a aparecer e chega a seu ponto máximo em duas semanas. “Isso varia muito de pessoa para pessoa e do ponto onde a aplicação é feita”, disse a Dra. Viviane. Ela explica que a toxina botulínica é composta por agentes biológicos que atuam no músculo, impedindo sua forte contração, bloqueando, portanto, a formação da ruga ou do sinal de expressão.

Uma outra vantagem da técnica é a previsibilidade do resultado. O procedimento é simples, e pode ser realizado em sala de odontologia, desde que preparada adequadamente. E se anteriormente era algo considerado inacessível financeiramente, hoje cada vez mais as pessoas podem ter acesso à aplicação. “Com o aparecimento de outras marcas e a difusão da técnica segura entre os profissionais, esta questão também melhorou bastante”, avalia Viviane.

A indicação do uso do Botox para fins estéticos é para pessoas de ambos os sexos, a partir de pelo menos 30 anos. As contraindicações são para pessoas que tem sensibilidade ou alergia a algum componente da fórmula, que estão usando antibiótico, gestantes, pessoa que usam medicação para pressão alta e mulheres em período de amamentação. É sempre importante lembrar também que fazer o procedimento com profissionais não capacitados pode levar a problemas de ordem estética e até mesmo funcional. Assim, não é exagero afirmar que a Toxina Botulínica é considerada um dos maiores avanços nos últimos 25 anos na área de rejuvenescimento facial, em especial no tratamento das rugas dinâmicas, aquelas provocadas pela musculatura da mímica (as expressões).

JACSON DAMASCENO

Assessoria de Imprensa

22 de novembro às 20:38

Amigos do Tirol em festa dia 26 na AABB

A 13ª edição da festa “Amigos do Tirol” será realizada no próximo dia 26 de novembro, às 14h, na AABB. Este ano, as atrações serão Orquestra Primes e Rodolfo Amaral que relembrarão com muito frevo e marchinhas os carnavais antigos, quando a rapaziada do Tirol e adjacências brincavam nos chamados blocos de elite.

O Amigos do Tirol pretende reviver os bons tempos das décadas passadas, especialmente as 1960 e 1970 e também promover o reencontro de amigos que moravam na região do bairro do Tirol e adjacências. Quem organiza o evento este ano são os produtores culturais Amaury Júnior e Paulo Eduardo (Paulocha) e o bancário aposentado José Guedes da Fonseca, com o apoio do clube bancário por meio do presidente Haroldo Ribeiro Dantas, fortalecendo a tradicional festa que será ainda mais animada.

A venda das camisas será realizada na secretaria do clube a partir do dia 16/11. Mais informações: 3211-4412

Serviço

14º Encontro Amigos do Tirol

AABB – Avenida Hermes da Fonseca S/N – Tirol

Camiseta de acesso: R$ 50,00 (Cinquenta reias)

Data: Sábado, 26 de novembro de 2016

Horário: 14h

Assessoria de imprensa da Idearte Produções
Lissa Solano

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