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Mais sete projetos foram aprovados nesta terça-feira (21)

 

 

Durante a votação de matérias na sessão plenária desta terça-feira (21), os deputados aprovaram projeto de lei de iniciativa do deputado Fernando Mineiro (PT), que dispõe sobre a separação dos resíduos recicláveis descartados pelos órgãos e entidades da administração pública do RN. O projeto contempla a administração direta e indireta e propõe que os resíduos recicláveis sejam destinados às associações e cooperativas dos catadores de recicláveis.

“Precisamos colocar no centro do debate a questão do desenvolvimento sustentável e que é possível uma nova organização da sociedade, na qual os recursos sejam aproveitados de forma justa. A questão da separação dos resíduos também é importante para a valorização da atividade dos catadores e cooperativas”, afirmou Mineiro.
De acordo com a matéria, os resíduos serão destinados às cooperativas e associações que estejam formal e exclusivamente constituídas por catadores que tenham neste ofício a sua única fonte de renda; que não possuam fins lucrativos e tenham infraestrutura para fazer a triagem e classificação dos resíduos descartáveis, entre outras exigências.

Os deputados também aprovaram projeto de lei de iniciativa do deputado Nélter Queiroz (PMDB), que obriga supermercados e estabelecimentos comerciais a colocarem em posição de destaque os prazos de validade de produtos prestes a vencer. De iniciativa da deputada Márcia Maia (PSDB), projeto que proíbe que os postos de combustíveis continuem o abastecimento no veículo após ser acionada a trava de segurança da bomba também foi aprovado.

Outro projeto deliberado, de autoria do então deputado estadual Walter Alves (PMDB), obriga os estabelecimentos que comercializam bebidas alcoólicas a informar números de telefones de pontos de táxi da região ou centrais de rádio táxi. O deputado Albert Dickson (PROS) é autor do projeto de lei 111/15, também aprovado nesta terça-feira, que torna obrigatória a informação antecipada ao consumidor sobre interrupção, cancelamento ou qualquer alteração de cobrança em cartão de crédito.

O deputado Carlos Augusto (PSD) é autor do projeto que institui a obrigatoriedade do selo fiscal de controle em vasilhames de água mineral. Também aprovado nesta sessão o projeto do deputado Souza Neto (PHS) que institui o dia estadual da Aliança do Amor no calendário de eventos do RN. A data, 18 de outubro, é a mesma em que os Membros do Apostolado da Obra de Schoenstatt renovam a sua inclusão.

 
1. A Marinha do Brasil alerta aos navegantes da área do litoral do Rio Grande do Norte, sobre a previsão de Ressaca com ondas de SE/E de 2,5 metros, na área entre as cidades de MACEIÓ (AL) e TOUROS (RN), a partir de 23JUN16 das 09h00min até 24JUN16 às 12h00min;

2. A Capitania dos Portos recomenda que as embarcações de pequeno porte evitem navegar no mar nestes dias e que as demais embarcações redobrem a atenção quanto ao material de salvatagem, estado geral dos motores e casco, bomba de esgoto do porão, equipamentos de rádio e demais itens de segurança.

3. Maiores informações sobre previsões meteorológicas poderão ser obtidas no site do Centro de Hidrografia da Marinha – CHM – no endereço www.mar.mil.br/dhn/chm/meteo/index.htm

4. Solicito a ampla divulgação aos proprietários e comandantes de embarcações de sua área de atuação.

Foto: Verônica Macedo
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A Câmara Municipal de Natal entregou, na tarde desta terça-feira (21), o título de cidadão honorário de Natal ao capitão de fragata Cléber Ribeiro da Silva, assessor de comunicação social do 3º Distrito Naval da Marinha do Brasil. A solenidade aconteceu no Plenário da Casa e reuniu diversas autoridade militares.

A homenagem foi proposta pelo vereador Franklin Capistrano (PSB), presidente da Câmara, e aprovada por unanimidade pelos parlamentares. Segundo o propositor, a entrega do título é um “reconhecimento e agradecimento pelos relevantes serviços prestados à população de Natal, através de suas ações sociais”.

“É através dele que conseguimos fortalecer os laços da Câmara Municipal de Natal com a Marinha, em prol dos projetos e atividades que precisamos realizar em parceria. É uma homenagem merecida, pelo profissional e pela pessoa que ele é”, destacou Franklin Capistrano.

Natural de Jabotão dos Guararapes, em Pernambuco, Cléber ingressou na Marinha aos 18 anos, como aprendiz de marinheiro, conquistando todas as patentes até chegar ao posto de capitão de fragata. Longe da farda de militar, Cléber acumula graduações de Licenciatura em Matemática e de Jornalismo, além de quatro pós-graduações.

“Ser reconhecido pela cidade que me acolheu através desse honroso título é de extrema felicidade. O destino não para de me surpreender. Aqui, encontrei diversas famílias, que se tornaram minhas também, e que me ensinam a cada dia a ser uma pessoa cada vez melhor”, afirmou Cléber em seu pronunciamento.

 

Texto: Carolina Souza

 

 

O trânsito da cidade de Santa Cruz, na região Trairi do Estado, está recebendo novas melhorias realizadas pelo Detran/RN com a implantação de sinalização semafórica em dois principais pontos de tráfego de veículos do município. Os semáforos foram instalados nos cruzamentos das Avenidas Rio Branco com a João Bianor, e nas Ruas Antônio Henrique Medeiros e Coronel Miguel Rocha com a RN 023.

Os equipamentos de sinalização passam a funcionar plenamente e a disciplinar o trânsito nesta quarta-feira (22). Nos dois locais foram fixadas placas de advertência e de regulamentação de tráfego. As equipes de operações do Detran implantaram faixas de pedestres e linhas de retenção de veículos, contemplando a sinalização vertical e horizontal necessárias nos dois cruzamentos de automóveis.

A melhoria no trânsito do município de Santa Cruz foi autorizada pela Direção-Geral do Detran após analisar os estudos de engenharia de trânsito produzidos pela Coordenadoria de Operações do Órgão, que apontaram para a necessidade da intervenção. A sinalização passa agora a disciplinar as áreas do Centro da Cidade, nas proximidades do mercado público e da igreja matriz, e o trânsito no setor onde fica localizado o campus da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).

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Por proposição do deputado Hermano Morais (PMDB), a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte promoveu nesta segunda-feira (20), sessão solene em homenagem aos 25 anos da Associação dos Economiários Aposentados e Pensionistas da Caixa Econômica Federal Do Rio Grande do Norte (AEAP/RN). O parlamentar já foi funcionário da Caixa Econômica e destacou a importância da Associação para sociedade potiguar e ressaltou os bons serviços prestados aos associados.

“Sinto-me honrado pela oportunidade de homenagear uma entidade que representa seus associados, defendendo seus interesses junto à Caixa Econômica Federal e outros órgãos. Vale ressaltar também o atendimento jurídico especializado e o permanente desenvolvimento de atividades sociais, culturais e esportivas”, disse Hermano.

Atualmente, existem 519 aposentados e pensionistas da Caixa no Rio Grande do Norte, dos quais 78% são associados. Atualmente existem 23 associações dos Aposentados e Pensionistas da Caixa Econômica Federal, todas filiadas a uma Federação Nacional, a FENACEF, com sede em Brasília; que trabalham de forma integrada, sempre primando pela defesa dos interesses dos associados da Caixa Econômica Federal.

O presidente da AEAP, Paulo da Silva Gurgel, falou em nome dos homenageados, agradeceu a honraria e lembrou a história, lutas e conquistas da Associação. “Quem não luta, não é digno de seus direitos. Quero agradecer ao deputado Hermano Morais pela homenagem. Ele que já foi funcionário da Caixa e participou da luta pela jornada de trabalho de 6 horas diárias, sindicalização dos economiários e pela equiparação salarial aos funcionários do Banco do Brasil”.

O deputado Souza Neto (PHS), funcionários da Caixa Econômica Federal e representantes da categoria participaram do evento.

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A Associação dos Economiários Aposentados e Pensionistas do Rio Grande do Norte (AEAP/RN) foi fundada no dia 24 de junho de 1991, em uma Assembleia Geral realizada na Filial da Caixa Econômica Federal, localizada na rua João Pessoa, em Natal. Comemoramos assim, esta semana, 25 anos de sua fundação.

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O déficit de leitos nas Unidades de Tratamento Intensivo (UTIs) infantis no Rio Grande do Norte e as propostas para o setor foram os temas debatidos nesta segunda-feira (20), em audiência pública na Assembleia Legislativa. A discussão foi de iniciativa da deputada Márcia Maia (PSDB), que durante a audiência fez um apelo aos colegas deputados pelo encaminhamento de emendas parlamentares para serem aplicadas nas unidades infantis.

“O Legislativo também se coloca à disposição para tentar soluções para essa realidade. Além das emendas parlamentares, sugiro ainda a formação de uma comissão para participar de audiências junto ao governador e ao prefeito, além dos secretários de saúde, para discutirmos os encaminhamentos saídos dessa audiência”, disse Márcia Maia, que também é presidente da Frente Parlamentar Estadual da Criança e do Adolescente, na Casa.

Durante o debate, o médico Madson Vidal, coordenador do projeto Criança Viva, apresentou um diagnóstico sobre a situação atual das UTIs neonatais e pediátricas do Estado. De acordo com o levantamento, que considera hospitais públicos e privados, o RN dispõe hoje de 103 leitos neonatais e 39 pediátricos. Os dados revelam um déficit total de 301 vagas, sendo 93 neonatais e 209 pediátricas. Cada leito de UTI é suficiente para salvar 40 crianças por ano. A proporção atual é de 40 leitos para cerca de 800 mil crianças no Estado.

O médico apontou uma série de ações capazes de incrementar 14 novos leitos de UTIs pediátricas e 26 neonatais em curto prazo, como por exemplo, o início do funcionamento dos leitos infantis dos hospitais Onofre Lopes, Ana Beatriz, em Santa Cruz e Hospital do Seridó, em Caicó. De acordo com ele, as unidades estão praticamente prontas.

Outra ação defendida é a ampliação do número de vagas nos hospitais Walfredo Gurgel, Giselda Trigueiro e da Polícia Militar, que segundo Vidal dispõem de espaço físico suficiente para a instalação de novos leitos. “Não são necessários muitos recursos para o incremento desses novos 40 leitos. Basta o interesse e compromisso dos gestores. Se fizerem isso estarão se solidarizando com a causa e evitando a morte de crianças em todo o RN. O que queremos é vida!”, disse Madson reforçando também a necessidade de parcerias privadas.

Na oportunidade, o deputado Fernando Mineiro (PT) propôs a assinatura de um Termo de Ajustamento de Gestão (TAG) para viabilizar o remanejamento de equipamentos de UTIs infantis desativadas para outras unidades em funcionamento. O parlamentar sugeriu ainda a revisão da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano de 2017 no intuito de verificar a possibilidade de direcionar mais recursos para as UTIs infantis. Os deputados Cristiane Dantas (PCdoB) e Hermano Morais (PMDB) também se pronunciaram em favor da causa, reforçando a necessidade de ampliação de leitos pediátricos e neonatais na rede hospitalar do Estado.

A audiência pública foi realizada em parceria com o projeto Criança Viva, iniciativa que atua em favor da ampliação das UTIs infantis e contou com a participação da vereadora Julia Arruda (PDT), representante da Secretaria de Saúde, Vitória Régia, promotor de Justiça de Saúde do MPRN, Carlos Henrique Rodrigues, representante da Defensoria Pública do RN, Igor Melo, diretora médica da Maternidade Januário Cicco, Maria da Guia Medeiros, representante da Sociedade Norte-riograndense de Terapia Intensiva, Antônio Fernando Coelho, representante do Hospital Giselda Trigueiro, Bosco Barbosa, superintendente do Hospital Onofre Lopes, Stenio Gomes da Silva e do presidente do CRMRN, Marcos Lima de Freitas.

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Para ilustrar o texto de Arnaldo Jabor, a foto da casa onde nasci em São Bento do Trairi, onde meus pais, mesmo humildes e semi-analfabetos, me ensinaram os verdadeiros valores morais e éticos da vida. Tenho muito orgulho de tudo isso:

“Quero voltar a confiar! Fui criado com princípios morais comuns: Quando eu era pequeno, mães, pais, professores, avós, tios, vizinhos, eram autoridades dignas de respeito e consideração. Quanto mais próximos ou mais velhos, mais afeto. Inimaginável responder de forma mal educada aos mais velhos, professores ou autoridades… Confiávamos nos adultos porque todos eram pais, mães ou familiares das crianças da nossa rua, do bairro, ou da cidade… Tínhamos medo apenas do escuro, dos sapos, dos filmes de terror… Hoje me deu uma tristeza infinita por tudo aquilo que perdemos. Por tudo o que meus netos um dia enfrentarão. Pelo medo no olhar das crianças, dos jovens, dos velhos e dos adultos. Direitos humanos para criminosos, deveres ilimitados para cidadãos honestos. Não levar vantagem em tudo significa ser idiota. Pagar dívidas em dia é ser tonto… Anistia para corruptos e sonegadores… O que aconteceu conosco? Professores maltratados nas salas de aula, comerciantes ameaçados por traficantes, grades em nossas janelas e portas. Que valores são esses? Automóveis que valem mais que abraços, filhas querendo uma cirurgia como presente por passar de ano. Celulares nas mochilas de crianças. O que vais querer em troca de um abraço? A diversão vale mais que um diploma. Uma tela gigante vale mais que uma boa conversa. Mais vale uma maquiagem que um sorvete. Mais vale parecer do que ser… Quando foi que tudo desapareceu ou se tornou ridículo? Quero arrancar as grades da minha janela para poder tocar as flores! Quero me sentar na varanda e dormir com a porta aberta nas noites de verão! Quero a honestidade como motivo de orgulho. Quero a vergonha na cara e a solidariedade. Quero a retidão de caráter, a cara limpa e o olhar olho-no-olho. Quero a esperança, a alegria, a confiança! Quero calar a boca de quem diz: “temos que estar ao nível de…”, ao falar de uma pessoa. Abaixo o “TER”, viva o “SER”. E viva o retorno da verdadeira vida, simples como a chuva, limpa como um céu de primavera, leve como a brisa da manhã! E definitivamente bela, como cada amanhecer. Quero ter de volta o meu mundo simples e comum. Onde existam amor, solidariedade e fraternidade como bases. Vamos voltar a ser “gente”. Construir um mundo melhor, mais justo, mais humano, onde as pessoas respeitem as pessoas. Utopia? Quem sabe?… Precisamos tentar… Quem sabe comecemos a caminhar transmitindo essa mensagem… Nossos filhos merecem e nossos netos certamente nos agradecerão!”

Arnaldo Jabor

Fotos: Laurivan de Sousa
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O deputado Ezequiel Ferreira de Souza, presidente da Assembleia Legislativa visitou neste sábado (18), o município de Maxaranguape, que fica na região Metropolitana. A prefeita Maria Ivoneide, Neideinha, o ex-prefeito Amaro Saturnino, o vice-prefeito Marinho Saturnino, o presidente da Câmara, Roni Câmara e vereadores receberam o parlamentar no distrito de Dom Marcolino.

 

Lá também aconteceu o “Arraiá do Marcolino”, tradição de oito anos e que reuniu uma multidão no distrito.  “A cultura junina também predomina aqui. Maxaranguape é um município de muitos assentamentos e distritos, que juntos possuem uma população de quase 7 mil habitantes. Sempre que visitamos Maxaranguape, a população nos recebe com carinho”, afirmou Ezequiel Ferreira.

 

 

Em conversas com populares e a classe política, Ezequiel Ferreira também lembrou sua atuação na Assembleia Legislativa. “A Casa tem sido uma caixa de ressonância dos anseios da população tanto da região metropolitana, como também das cidades do interior. Estamos solicitando ações que colaboram com o desenvolvimento de Maxaranguape, como melhores condições para a polícia trabalhar, inclusive chegou recentemente uma nova viatura policial. Acredito que deve ser liberada a nossa emenda parlamentar ao OGE, para drenagem e pavimentação de ruas e também estamos aguardando a recuperação e reforma da Escola Estadual Stoessel de Brito”, enumerou o deputado.

 

Maxaranguape integra os municípios que fazem a Grande Natal e possui hoje uma população estimada em quase 11 mil habitantes, segundo o IBGE. A maior parte da população reside em distritos e assentamentos rurais. Além do turismo, a pesca também gera empregos e renda para a população local. O artesanato da comunidade se desenvolve em torno do bordado e da confecção de redes de pescadores e cestos.

 

Jornalista Rodrigo Rafael

Assessor de Imprensa

Foto: Augusto Ratis
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O América perdeu o terceiro jogo consecutivo pelo Campeonato Brasileiro Série C. Na tarde deste domingo (19), o time exibiu um futebol apagado e acabou derrotado para o ASA-AL por 2 a 1. Os gols da partida foram marcados por Reinaldo Alagoano e Willames José para o ASA-AL e Romão marcou para o América.
Vejam mais fotos em: http://augustoratis.com.br/

 

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SÁBADO 18/06/16

TRADICIONAIS

19:00 (Estilizada) Arraiá BRILHO DA LUA – Natal
20:00 Arraiá FLOR DO SERTÃO – Lages Pintadas
20:30 Arraiá JUNINA SERTÃO – Barcelona
21:00 Arraiá FLOR DO SERTÃO – Ceará Mirim
22:00 Arraiá FOGUEIRÃO –
22:30 Arraiá MAGIA DO SERTÃO – Touros
23:00 Arraiá Junina SAI DA FRENTE – Felipe Camarão
23:30 Arraiá BRILHO MATUTO – Nova Natal
00:00 Arraiá ZÉ MATUTO – Nova Natal
DOMINGO 19/06/16

ESTILIZADAS

18:30 (Tradicional) Arraiá DA CLARIDADE – N.S. Apresentação
19:30 ENCANTO DO AGRESTE – Vera Cruz
20:00 Arraiá ESTOURO JUNINO – Pedra Grande
20:30 (Tradicional) Arraiá TERERÊ – Pajuçara
21:00 Arraiá ENCANTO JUNINO
21:30 Arraiá JUNINA FANTASIA – Baixa do Meio
22:00 Arraiá EXPLOSÃO JUNINA – Gov Disept-Rosado
22:30 Arraiá EXPLOSÃO POTIGUAR – Alto do Rodrigues
23:00 Ass. Cult. LUME DA FOGUEIRA – Mossoró
23:30 (Tradicional) Arraiá PISADA QUENTE – Bom Pastor
00:00 Grupo Cult. ESTRELA DO SERTÃO – Macau
SEGUNDA-FEIRA – 20/06/16

TRADICIONAIS
18:30 Arraiá DO REBOLIÇO – Parnamirim
19:00 Arraiá ARROXONÓ – Parnamirim
19:30 Arraiá NORDESTINO – Rocas
20:00 Arraiá SÃO JOÃO – Areia Branca
20:30 Arraiá ARROXA O MILHO – Alecrim
21:00 Arraiá REI DO BAIÃO – Cid. Da Esperança
21:30 Arraiá ENCANTA SÃO JOÃO – Nova Natal
22:00 Arraiá DO CANDEEIRO – Pajuçara
22:30 Arraiá ESPAIA BRASA – Parnamirim
23:00 Arraiá CORAÇÃO MATUTO – Mãe Luiza
23:30 Arraiá DA BELO MONTE – Rocas
00:00 Arraiá CIPÓ DE FLOR – São Tomé
00:30 Arraiá PADRE PINÁ – Mãe Luiza
01:00 SONGAS MONGAS – SG Amarante-Comédia
TERÇA FEIRA 21/06/16

ESTILIZADAS
18:30 Ass. Cult. ENCANTA JUNDIÁ – Jundiá
19:00 Arraiá SOL DO NORTE – Cidade do Sol
19:30 Ass Cult. DANÇA NORDESTE – B.Nordeste
20:00 GC MATUTINA POTIGUAR – SAS Onça
20:30 GC JUNINA OXENTE – Macau
21:00 Arraiá DOS BEJOQUEIROS – Bom Pastor
21:30 Arraiá do CABAÇO – Alecrim
22:00 ASS. Cult. JUNINA SÃO JOÃO – Pq dos Coqueiros
22:30 Arraial CORAÇÃO NORDESTINO – SG Amarante
23:00 Arraiá FLOR DO NORDESTE – SG Amarante
23:30 Ass. Cult. BALÃO DOURADO – Pajuçara
00:00 GC VIRE E MEXE – Guamaré

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