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22/05/2025 16h17 por ASSECOM-RN

Assinatura da ordem de serviço para o início da segunda fase das obras de modernização do Aeroporto Governador Dix-Sept Rosado – Foto: Carlos Costa/Assecom

Investimento eleva para R$ 70 milhões o montante total aplicado no equipamento

A segunda etapa das obras do Aeroporto Governador Dix-Sept Rosado, em Mossoró, será iniciada este mês com investimento previsto de R$ 50 milhões para reforma e ampliação do terminal de passageiros, de um reservatório inferior e da estação de tratamento de esgoto. Na primeira etapa das obras de modernização e ampliação, o aeroporto recebeu um investimento da ordem de R$ 20 milhões na reconstrução da pista.

A governadora Fátima Bezerra reiterou, ao visitar as instalações do aeroporto na manhã desta quinta-feira (22), a importância da parceria entre os governos federal e estadual para ampliar a infraestrutura do Rio Grande do Norte, contribuindo de forma significativa com o desenvolvimento da região. “É um investimento importantíssimo — são aproximadamente R$ 70 milhões — resultado de muito empenho nosso junto ao governo do presidente Lula, através do Ministério dos Portos e Aeroportos.”

As intervenções fazem parte da estratégia do Governo do Estado para consolidar o aeroporto como novo polo logístico e turístico do interior potiguar, com estrutura capaz de receber voos de médio e grande porte. A obra é coordenada pela Infraero, com o apoio da Secretaria de Infraestrutura, Setur/RN e Emprotur. Diretamente do terminal de passageiros do aeroporto, Fátima Bezerra anunciou a ordem de serviço emitida pela Infraero. “Assinada a ordem de serviço, agora será iniciada a obra, que em sua segunda etapa contempla a modernização, reforma e ampliação do setor de embarque. E o mais importante é que, com a conclusão dessa reforma que tem um prazo até março de 2026, nós estamos dotando Mossoró com um aeroporto moderno, com a infraestrutura adequada e necessária para receber não só os aviões de pequeno porte, mas também os de médio e grande porte”, destacou Fátima Bezerra.

A assinatura da ordem de serviço é resultado de articulações institucionais lideradas pela governadora, que, em reunião com o ministro dos Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, no início de maio, garantiu a continuidade dos investimentos federais no aeroporto.

De acordo com a governadora, companhias aéreas já entraram em contato com o Governo do Estado demonstrando o interesse em operar no terminal, tão logo essas obras sejam entregues.

O ministro Silvio Costa Filho também falou com a governadora Fátima Bezerra durante o anúncio, e destacou a importância do investimento para entregar maior capacidade ao terminal mossoroense.

“Em breve estaremos aí entregando a primeira fase dessa obra que já foi feita, e no dia de hoje já autorizamos que a empresa contratada inicie a construção da segunda etapa. Ao todo serão investimentos de mais de R$ 70 milhões no Aeroporto de Mossoró, fundamental para o turismo de negócios e para o turismo de lazer” disse o ministro Silvio Costa Filho, de Portos e Aeroportos.

Primeira fase da modernização

Na primeira fase da modernização, já concluída, foi feita a reconstrução da pista de pouso e decolagem, além da instalação de sinalização e balizamento noturno. As melhorias permitem ao aeroporto operar com maior segurança e eficiência, inclusive em condições de baixa visibilidade.

Com a conclusão das obras, o aeroporto estará apto a operar voos regulares de maior alcance, fortalecendo a conectividade aérea regional e nacional. O Governo do Estado trabalha para viabilizar, em breve, o retorno de rotas regulares, como a ligação Mossoró–Recife.

“Com essa capacidade operacional que o aeroporto passará a ter, de maior mobilidade, vai permitir a integração de Mossoró, do ponto de vista aéreo, em níveis regional, nacional e internacional. E isso vai significar um estímulo, um incentivo imenso à economia local, considerando o potencial que tem essa região, onde está a maior parte do PIB do RN, com o gás, o petróleo, o sal, a fruticultura e o turismo de negócios”, explicou a governadora.

Novas melhorias

A nova fase da obra contempla a climatização de ambientes e ampliação de salas de embarque e desembarque; instalação de equipamentos operacionais modernos; adaptação da base e instalação do sistema PAPI — sistema de iluminação que auxilia os pilotos durante o pouso, essencial para operações com jatos; construção do muro de contorno, exigido pela ANAC para garantir a segurança do aeródromo.

Acompanharam a governadora, na agenda de anúncio de início das obras, os secretários Carlos Eduardo Xavier (SEFAZ) e Gustavo Coêlho (SIN), a deputada estadual Isolda Dantas e as vereadoras do município de Mossoró, Marleide Cunha e Plúvia Oliveira.

Solenidade no Quartel do Comando Geral marca encerramento da formação em cinco polos no RN

“Essa formatura não é apenas uma conquista individual, mas um símbolo do compromisso coletivo com a construção de um Rio Grande do Norte mais seguro, justo e democrático”. Com esta assertiva, a governadora Fátima Bezerra saudou a turma de 547 sargentos que concluíram o Curso de Aperfeiçoamento de Sargentos – CAS 2025.1. A solenidade de formatura foi realizada nesta terça-feira (22), no Quartel do Comando Geral (QCG), em Natal, e integra o plano de formação continuada da corporação.

A chefe do executivo estadual destacou, ainda, o investimento na qualificação dos profissionais da segurança pública. “Desde 2019, já promovemos 16.732 praças e oficiais da Polícia Militar”, comemorou.

Com início em 29 de janeiro, o curso foi conduzido sob o comando do tenente-coronel Eudes Valério Antunes Coelho, com sede no Centro de Formação e Aperfeiçoamento da Polícia Militar (CFAPM) e núcleos nas cidades de Mossoró, Caicó, Pau dos Ferros e Nova Cruz. Foram 360 horas-aula de formação, encerradas oficialmente em 11 de abril.

O comandante-geral da PMRN, coronel Alarico Azevedo, ressaltou a importância da qualificação para o fortalecimento da estrutura de comando. “Os sargentos formados hoje estão preparados para assumir novas funções de liderança, especialmente nas unidades do interior. Isso fortalece o nosso trabalho e melhora o serviço prestado à população.”

A grade curricular seguiu a Matriz Curricular Nacional para aperfeiçoamento de praças, com disciplinas voltadas a áreas como Sistema de Segurança Pública, Operações Policiais, Procedimentos Administrativos e Armamento e Técnicas de Tiro Policial.

Durante a cerimônia, o 2º Sargento Emannuel Alcides Bezerra Rocha foi homenageado com a Medalha Tiradentes, por ter alcançado o primeiro lugar geral no curso. Também foram destacados os sargentos Cléber Santos Gomes e Fabson Marques de Lima, segundo e terceiro colocados, respectivamente, todos do Núcleo Natal.

O secretário estadual de Segurança Pública e Defesa Social, coronel Francisco Araújo, enfatizou o papel da formação continuada. “Este curso integra um esforço mais amplo que temos feito desde o início da gestão para profissionalizar ainda mais as forças de segurança. Com concursos, promoções e capacitações, estamos consolidando uma política permanente de valorização do efetivo.”

A formação do CAS 2025.1 integra o plano de capacitação da PMRN e tem como objetivo preparar os sargentos para o exercício de funções estratégicas na hierarquia da corporação.

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Assecom-RN

11/04/2025 10h16 por ASSECOM-RN

A nova sede será construída em um terreno doado pela prefeitura. O Governo do Estado irá viabilizar a instalação com a cessão de 20 bombeiros, além do fornecimento de viaturas e equipamentos operacionais. – Foto: Carmem Felix

A governadora Fátima Bezerra assinou, nesta quinta-feira (10), em João Câmara, o Termo de Cooperação Técnica que viabiliza a construção da primeira unidade do Corpo de Bombeiros Militar (CBM) na região do Mato Grande. A assinatura, realizada ao lado da prefeita Aize Talianne Bezerra de Souza, do vice-prefeito Oderlin Silva e do Comandante-geral do CBM-RN, coronel Luiz Monteiro da Silva Júnior, marcou a solenidade que celebrou os 100 dias da atual gestão municipal.

“É um marco histórico. A região do Mato Grande precisa com urgência da presença do Corpo de Bombeiros, garantindo mais segurança e agilidade no atendimento às ocorrências”, afirmou a governadora.

A nova sede será construída em um terreno doado pela prefeitura. O Governo do Estado irá viabilizar a instalação com a cessão de 20 bombeiros, além do fornecimento de viaturas e equipamentos operacionais.

O comandante-geral do CBM-RN, coronel Luiz Monteiro, salientou que, além dos serviços operacionais, a presença da corporação trará atividades técnicas para o município. A unidade de João Câmara é a sétima do projeto de interiorização do Corpo de Bombeiros no RN.

Programa de Regularização Fundiária do Governo do Estado 

Durante a cerimônia, Fátima Bezerra também realizou a entrega de títulos de regularização fundiária à população de João Câmara. Ao todo, foram entregues 30 títulos do Conjunto São Francisco, que beneficiarão cerca de 120 pessoas. “É uma emoção imensa estar aqui e receber o título. É o sonho de toda uma vida”, disse seu José de Assis, agricultor.

“A entrega desses títulos transforma a casa em um bem seguro da família, garantindo o direito à moradia digna e estabilidade para as futuras gerações”, destacou a governadora.

O programa de Regularização Fundiária do Governo do Estado, executado pela Companhia Estadual de Habitação e Desenvolvimento Urbano (Cehab), prevê a entrega de 40 mil títulos até o fim do ano, sendo o maior do país em proporção populacional.

Outra ação importante para o município de João Câmara foi a entrega três tratores destinados à agricultura familiar, um investimento superior a R$ 900 mil, com recursos oriundos de emendas parlamentares do deputado federal Benes Leocádio e do ex-senador Jean Paul Prates.

A prefeita Aize Souza elogiou o apoio do Governo do Estado e ressaltou a importância da parceria. “É muito poderoso ouvir de alguém que pode ajudar: ‘Como posso contribuir?’. E a partir daí conseguimos transformar não só João Câmara, mas toda a região”, afirmou.

Ela também destacou outras ações já realizadas em parceria com o Estado, como a reabertura de duas Unidades Básicas de Saúde (UBS) e o início de cirurgias eletivas no Hospital Regional de João Câmara.

O evento contou com a presença da senadora Zenaide Maia, do deputado federal Benes Leocádio, dos deputados estaduais Francisco do PT, Divaneide Basílio e Bernardo Amorim, dos secretários de Estado, Alexandre Lima (Sedraf), Iris Oliveira (Sethas), Coronel Francisco Araújo (Segurança Pública), Pablo Cruz (Seap), do secretário adjunto do Gabinete Civil Ivanilson Maia, além do presidente da Câmara Municipal de João Câmara, Fernando Guilherme.

Por Gustavo Farache – G7 Comunicação

O Projeto Conexão Felipe Camarão esteve presente no lançamento do Programa Nacional de Promoção de Igualdade de Oportunidades para Acesso de Estudantes da Rede Pública de Ensino à Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica – PartiuIF e do Programa Rede Nacional de Cursinhos Populares – CPOP. O evento aconteceu nesta segunda-feira, 10 de março, no Centro de Convenções de Natal -RN, com a presença do Ministro da Educação, Camilo Santana. A participação do projeto se deu através da apresentação do Grupo Orquestrim, que fez uma bela apresentação musical durante a abertura do evento, tocando o Hino Nacional. No encerramento, o Osquestrim tocou a música Minha Ciranda de Lia de Itamaracá, encantando o público presente.
Para a Secretária de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão, do Ministério da Educação, Zara Figueiredo: “Foi uma alegria enorme ter como parceiro nesse evento o Conexão Felipe Camarão. Por que para nós foi muito importante? Porque esse é um evento que lida exatamente com desigualdade em Educação. Então não faria sentido você colocar outro grupo para fazer execução do Hino Nacional para cantar uma canção que não fosse também um programa voltado para a desigualdade. Então, trazer o Conexão para cá é só mais um elemento de um evento que é um compromisso do Governo Federal, que é exatamente reduzir as desigualdades. Então a contribuição deles é muito, muito importante para a essência, para o conceito desse evento. E o final foi maravilho”, comemora.
A apresentação do Orquestrim arrancou aplausos de todos os presentes. O Conexão Felipe Camarão se sentiu honrado em ser convidado para um momento importante para Educação nacional e, principalmente, por fazer parte do contexto da educação integral brasileira. De acordo com a coordenadora geral do Conexão Felipe Camarão, Vera Santana, a participação do Orquestrim foi um momento único. “Foi um momento inspirador para as crianças e jovens do território de Felipe Camarão, que mostraram sua cultura integrada a Educação. Momento de impulsionar integração nos territórios. Iniciativas necessárias para o desenvolvimento humanitário. É importante também os estudantes compreenderem e participarem da política de Educação, destinadas as crianças, jovens e adultos”, comemora Vera Santana.
O PartiuIF tem como objetivo criar condições para que estudantes pobres, indígenas, negros, quilombolas, com deficiência, que cursam o 9˚ ano em escola pública, frequentem um curso preparatório dentro dos Institutos Federais, com auxílio permanência, para melhorar as condições acadêmicas, de modo a ingressar no ensino médio na rede pública de ensino na Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica. Já a Rede Nacional de Cursinhos Populares – CPOP trata da retomada de uma Lei já existente, Lei 10558/2002, agora com financiamento e governança fortalecidos, e que prevê edital de seleção de entidades, atendidos critérios formulados pelo Ministério da Educação, coordenador da Política.
Orquestrim
Do encontro das rabecas de Felipe Camarão com as batutas das orquestras, embaladas ao ritmo forte das alfaias e dos pífanos, surge uma orquestra diferente trazendo consigo inúmeras referências que juntas formam o Orquestrim Conexão Felipe Camarão. O som grave oriundo das cordas da rabeca, instrumento usado por Mestre Cícero (in memoriam) no Auto do Boi de Reis do Mestre Manoel Marinheiro (in memoriam), passou a ter instrumentos de sopro da família dos metais como companheiros sonoros, uma referência as bandas filarmônicas, tradicionais do interior do Rio Grande do Norte, unindo a tradição oral com a tradição sinfônica, fazendo surgir uma nova possibilidade musical. Junto das rabecas e dos sopros, as percussões formadas pelas alfaias do Maracatu, o ganzá do coco de Mestre Chico Antônio, as flechas do caboclinho e o berimbau da capoeira ditam o ritmo, numa diversidade cultural convivendo em perfeita harmonia, sendo o Orquestrim Conexão Felipe Camarão uma bela mostra de toda a beleza que nossa cultura possui. Assim foi criado esse grupo musical, formado por 30 estudantes do projeto Conexão Felipe Camarão, que existe há 22 anos no bairro de Felipe Camarão, Zona Oeste de Natal/RN.
As ações do Conexão Felipe Camarão têm o patrocínio da Neoenergia Cosern e Instituto Neoenergia, por meio da Lei Câmara Cascudo do Governo do Estado do Rio Grande do Norte e Fundação José Augusto. A realização é da Associação Companhia Terramar, com o apoio da Rede de Educadores de Felipe Camarão e da Escola de Música da UFRN.

Um total de R$ 10 milhões beneficiará o carnaval de cidades do interior do estado, descentralizando os recursos

Um importante passo para a descentralização dos recursos destinados a apoiar projetos culturais do RN. Com a renúncia Fiscal do Programa Cultural Câmara Cascudo – 2025, no valor de R$ 23 milhões, anunciados pela governadora Fátima Bezerra nesta terça (18), no complexo Cultural da Rampa, o Governo do Estado beneficiará a cadeia produtiva de municípios que historicamente nunca foram alcançados por incentivos públicos destinados à cultura, apoiando as programações carnavalescas em 13 cidades.

A solenidade contou com a presença de artistas, produtores culturais, além de representantes de prefeituras municipais que tiveram projetos aprovados e estão atualmente em fase de captação. O programa Cultural Câmara Cascudo se constitui na renúncia fiscal do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) pelas empresas patrocinadoras de projetos culturais.

Serão beneficiados no valor de R$ 10 milhões, com a renúncia fiscal do Programa Cultural, um total de 27 projetos relacionados para programações, prévias e blocos carnavalescos em Caicó, Parnamirim, Parelhas, Almino Afonso, Apodi, Upanema, Itajá, Felipe Guerra, Macau, Monte alegre, Baraúna, São Paulo do Potengi e Natal.

Fomento à cultura

“Estamos celebrando 25 Anos do Programa Câmara Cascudo, idealizada por mim quando era deputada e agora estamos aprimorando esse mecanismo. Foi em nosso governo que ela mais cresceu no fomento à cultura. Chegamos neste ano a R$ 23 milhões, com R$ 10 milhões que irão beneficiar 12 cidades do interior, além dos blocos de Natal”, festeja a governadora Fátima Bezerra.

“Hoje tivermos essa ótima notícia que é o apoio da renúncia fiscal de R$ 23 milhões do Governo destinado a apoiar o movimento cultural das cidades. Hoje tivemos uma representação generosa desses municípios por meio das prefeituras e produtoras que serão beneficiados com R$ 10 milhões para os seus projetos”, afirmou o diretor geral da Fundação José Augusto, Gilson Matias.

Durante o evento, representantes municipais das cidades destacaram o apoio do Governo do Estado para a realização das suas programações carnavalescas em 2025. “60% do carnaval de Caicó está sendo viabilizado, porque tivemos a sensibilidade e o compromisso do Governo do Estado que está realizando um resgate importante da nossa folia, por meio da Lei Câmara Cascudo, se não for com o apoio do Governo, o carnaval de Caicó não acontece”, agradeceu o prefeito de Caicó, Doutor Tadeu.

Além dos projetos carnavalescos o Programa Câmara Cascudo contemplará eventos como Fest Bossa & Jazz, Festival Música, Alimento da Alma – Mada, Festival Halleluya, Festival Gastronômico e Cultural de Martins, Mostra de Cinema de Gostoso, RN Instrumental, Reizo, Digicon, Spotted, GGCon, Conexão Felipe Camarão, e outros mais recentes, como o Axé Natal, que cumprem o papel de disseminar a cultura no estado do Rio Grande do Norte, além de fomentar toda a cadeia da economia criativa.

Programa Câmara Cascudo

Criado em 1999 por meio da Lei Estadual Nº 7.799, de proposição da então Deputada Estadual Fátima Bezerra, o Programa foi instituído para estimular o desenvolvimento cultural no RN. É gerido pelo Governo do RN, por meio da Secretaria de Estado da Cultura e da Fundação José Augusto (FJA).

No exercício de 2023/24, foram inscritos 566 projetos, dos quais 248 foram aprovados e 134 captaram recursos. A partir de 2023, o programa passou a ter fluxo contínuo para inscrição de projetos, ou seja, os projetos podem ser inscritos em qualquer período, não havendo mais período determinado de inscrição.

Os projetos culturais inscritos e aprovados pela Comissão do Programa, constituído de representantes dos diversos ramos das artes e da cultura em geral, metade eleita pelo movimento cultural e metade composta por representantes do Governo do Estado.

Estiveram presente ao anúncio da renúncia Fiscal do Programa Cultural Câmara Cascudo – 2025,  o secretário da Fazenda Carlos Eduardo Xavier; o secretário da Casa Civil, Raimundo Alves; a secretária de Turismo, Marina Marinho; o secretário de Segurança, Francisco  Aráujo;  a controladora geral do Estado, Luciana Daltro; a diretora-presidena da Potigás, Marina Melo; o representante do Minc, Fábio Henrique; o procurador Geral do Estado, Antenor Roberto, os deputados estaduais, Nelter Queiroz, Francisco do PT, Neilton Diógenes, Dr. Bernardo Amorim e Divaneide Basílio, além de prefeitos das cidades contempladas pelo  Programa Cultural Câmara Cascudo – 2025.

Para 2025 estão previstas 10 mil unidades habitacionais no estado dentro do Programa Minha Casa Minha Vida

O Governo do Estado assinala mais um passo rumo ao direito à moradia para a população potiguar, reforçando o compromisso com o desenvolvimento social e econômico do Rio Grande do Norte e o sonho de aquisição da casa própria.

Em parceria com municípios e entidades sociais vinculadas à habitação de interesse social, a governadora Fátima Bezerra realizou, nesta sexta-feira (14), a assinatura de contratos do Programa Minha Casa Minha Vida, na modalidade Fundo de Desenvolvimento Social (FDS), destinados a construção de unidades habitacionais em sete municípios potiguares. A solenidade ocorreu no Instituto Estadual de Educação Profissional, Tecnologia e Inovação do Rio Grande do Norte (IERN), em Natal.

Além da governadora, a solenidade contou com a presença de representantes da Caixa Econômica Federal, autoridades municipais e entidades do setor habitacional. A ação reafirma o compromisso do governo estadual com a ampliação do acesso à moradia digna para famílias de baixa renda.

“Estamos celebrando aqui uma grande conquista, um dos direitos mais sagrados que o ser humano deve ter: o direito à moradia. Uma conquista obtida ao lado da Caixa Econômica, das prefeituras e das entidades que representam os movimentos sociais.  E tal sonho só está sendo possível porque nunca arredamos o pé da luta, pois fizemos a escolha certa, sempre do lado certo da história, defendendo a democracia”, festejou a governadora Fátima Bezerra.

Foram formalizados contratos para a construção de 698 unidades habitacionais, distribuídas em sete municípios do estado, beneficiando cerca de 2.792 pessoas com investimento de R$ 107,6 mi financiados pelo Governo Federal.

Os municípios contemplados são: Natal – 384 unidades habitacionais; Felipe Guerra – 50 unidades habitacionais; Florânia – 48 unidades habitacionais; Pau dos Ferros – 50 unidades habitacionais; Tibau – 47 unidades habitacionais; Água Nova – 50 unidades habitacionais; e Umarizal – 20 unidades habitacionais.

No interior, as áreas para construção foram destinadas pelos próprios municípios, enquanto em Natal as unidades serão destinadas ao Movimento de Lutas por Moradia Popular (MLB), em área cedida pelo Governo do Estado.

Impacto social 

O Governo do Estado, por meio da Companhia Estadual de Habitação (CEHAB), pretende expandir o programa Minha Casa Minha Vida para todos os 167 municípios do Rio Grande do Norte, alcançando cidades ainda não contempladas. No âmbito do PAC-3, estão previstos investimentos de R$ 2,1 bilhões na área habitacional, com a meta de construir 10 mil unidades em 111 municípios do estado.

Os investimentos impulsionarão o setor da construção civil gerando emprego e renda no estado. Além de atender às famílias em situação de vulnerabilidade social, o programa contribui para a redução do déficit habitacional do Rio Grande do Norte, atualmente estimado em 147 mil moradias.

A iniciativa fortalece a política habitacional do estado, garantindo moradias subsidiadas para famílias organizadas por meio de entidades sem fins lucrativos, com recursos do Fundo de Desenvolvimento Social (FDS). Os contratos são firmados entre o Ministério das Cidades, Caixa Econômica Federal, Governo do Estado e entidades do setor habitacional.

Minha Casa Minha Vida

Desde sua criação, em 2009, o programa Minha Casa Minha Vida já entregou mais de 6 milhões de moradias em todo o Brasil. A meta do Governo Federal é contratar mais 2 milhões de unidades até 2026, garantindo moradia digna para milhões de brasileiros.

As condições de financiamento foram ampliadas, com subsídios e taxas de juros reduzidas para famílias de baixa renda. Além disso, novas exigências asseguram qualidade nas construções, como ampliação da área mínima das unidades, criação de varandas e inclusão de equipamentos comunitários.

A solenidade contou com a presença da secretária de Planejamento Virgínia Ferreira, do Secretário da Fazenda, Carlos Eduardo Xavier; da secretária de Ação Social, Iris Oliveira, do secretário de Segurança, Francisco Araújo; o secretário de Desenvolvimento Econômico, Silvio Torquato; do secretário de Infraestrutura, Gustavo Coelho; o superintendente da CEF, Tiago Pereira; os deputados estaduais Francisco do PT e Hermano Morais; o prefeito de Umarizal, Raimundo Pezão, o prefeito de Florânia, Galo; o prefeito de Água Nova, Netinho; das vereadoras Thabatta Pimenta e Samanda Alves, a vice-prefeita de Pau dos Ferros, Lara Albuquerque; além de representantes dos municípios de Felipe Guerra e Tibau.

Anúncio feito pelo presidente Lula inclui retomada do Minha Casa Minha Vida e obras nas áreas de saúde, educação, estradas e assistência social

Cumprindo agenda em Natal, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta quarta-feira (16) um conjunto de obras e ações que terão impacto na melhoria da qualidade de vida de 40% da população do Rio Grande do Norte. São investimentos nas áreas de saúde, educação, agricultura, infraestrutura viária, mobilidade urbana, portos e assistência social, totalizando R$ 600 milhões.

Na área do saneamento básico, a Caern assinou contratos de financiamento com o Banco do Nordeste, no valor de R$ 327,5 milhões, para obras de esgotamento sanitário em Natal, Assu, Parnamirim e São Paulo do Potengi. Outra obra é a do esgotamento sanitário da cidade de Apodi, projeto no valor de R$ 52 milhões, com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC-3) e contrapartida da Caern.

Também foi autorizada a construção de dois empreendimentos habitacionais em Natal – os residenciais Água Marinha e Lagoa Azul 2 -, marcando, assim, a retomada do programa Minha Casa Minha Vida no RN. O Água Marinha terá 176 imóveis; o Lagoa Azul, 224. Ambos são destinados a famílias em situação de vulnerabilidade social, segundo o ministro das Cidades, Jader Filho.

Na segunda-feira (14), em reunião com a superintendência da Caixa Econômica Federal, a governadora Fátima Bezerra anunciou a reativação do Pró-Moradia, programa habitacional de interesse social gerido pela Companhia Estadual de Habitação e Desenvolvimento (Cehab) e voltado para a construção de casas destinadas a famílias em situação de vulnerabilidade social.

Ao citar a importância das obras e ações da agenda do presidente para a população e o que elas representam para o Rio Grande do Norte, a governadora saudou a volta do Brasil ao caminho da justiça social e do desenvolvimento, depois de anos difíceis. “A assinatura de contratos para 400 novas unidades habitacionais do Minha Casa Minha Vida é mais um exemplo de como a reconstrução do Brasil passa por garantir teto e segurança para as famílias trabalhadoras. Esse é o Brasil que estamos retomando: um país que cuida de seu povo, que valoriza o direito à moradia, à educação, à saúde.”

Fátima destacou ainda a parceria com o governo federal para a construção de 2.487 cisternas em 28 municípios e as grandes obras que garantirão o abastecimento de água no interior do Estado por 50 anos – como os sistemas de adutoras e o ramal do Apodi da Transposição – e renovou o convite ao presidente Lula para inauguração do complexo Oiticica, no final deste ano.

O presidente Lula disse que a agenda em Natal está em sintonia com o lema de seu governo, que é colocar o pobre no Orçamento da União. Ao falar da importância do programa de cisternas, lembrou das caminhadas dos tempos de menino em busca de açudes para matar a sede e disse que não faltará apoio do governo federal ao Rio Grande do Norte para colocar em prática suas demandas visando melhorar a qualidade de vida da população. “Só não sabe o valor que tem em uma cisterna quem nunca teve problema com água. Precisamos voltar a ser humanistas, estender a mão para aqueles que tem poucas oportunidades na vida. O Brasil pode ser um país muito melhor. Por isso, Fátima, não faltará apoio para seu governo.”

A solenidade foi realizada na Escola de Governo, com a presença dos ministros Renan Filho (Transportes), Wellington Dias, (MDR), Jader Filho (Cidades),  Camilo Santana (Educação), Sílvio Costa (Portos e Aeroportos; Márcio Macêdo, chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República e do presidente do Banco do Nordeste, Paulo Câmara.

No ato de assinatura das obras das defensas de proteção da Ponte Newton Navarro para permitir a entrada de navio de maior porte no Porto de Natal, o ministro Sílvio Costa Filho manifestou apoio à Parceria Público-Privada para construção do Porto-Indústria Verde, em Caiçara do Norte e adiantou que em novembro, o presidente Lula assinará a ordem de serviço do Aeroporto Governador Dix-sept Rosado, em Mossoró, investimentos em R$ 60 milhões.

O ministro dos Transportes, Renan Filho, anunciou que em novembro será publicado o edital de licitação das obras de duplicação da BR-304 na área urbana de Macaíba e do viaduto de acesso ao aeroporto da Grande Natal. “Outra obra importante é a duplicação da BR-304, Natal a Mossoró. Essa obra será iniciada no governo do presidente Lula, no próximo ano. Vamos tornar realidade esse sonho”, garantiu o ministro

Educação Profissional

Durante a solenidade, o ministro Camilo Santana anunciou a federalização de três unidades dos Institutos Estaduais de Educação Profissional (IERNs), que passarão a integrar a rede dos Institutos Federais do Rio Grande do Norte (IFRNs). As novas unidades estão localizadas nos municípios de Touros, São Miguel e Umarizal, com obras em estágio avançado de execução e recursos investidos pelo Governo do RN no valor de R$ 33,5 milhões.

A governadora Fátima Bezerra destacou a importância da iniciativa para o desenvolvimento socioeconômico da região. “Com a expansão dos Institutos Federais no Rio Grande do Norte, estamos plantando as sementes para o futuro. Um futuro que será construído por jovens que terão as oportunidades que merecem.”

A federalização dos institutos é parte de um esforço conjunto entre o Governo do Estado e o Governo Federal para ampliar as oportunidades educacionais e preparar as novas gerações para o mercado de trabalho com qualificação técnica de excelência.

“Estamos realizando uma parceria com a governadora Fátima para ampliar as oportunidades para os jovens, porque este é o governo que tem compromisso com a educação pública deste país, que entende que investimento em educação não é gasto. E o único caminho para construir soberania, oportunidade e justiça social é através da educação”, ressaltou o ministro da Educação, Camilo Santana.

Foto: Sandro Menezes

Governadora inaugura a RN-401, reconstruída em parceria com a 3R Petroleum e Prefeitura de Guamaré

A governadora Fátima Bezerra entregou oficialmente ao tráfego de veículos, na tarde desta quarta-feira (18), os 12 quilômetros da nova RN-401, via de acesso à cidade de Guamaré, além de praias do Litoral Norte e da refinaria Clara Camarão. A rodovia foi reconstruída em parceria com a Prefeitura Municipal e a 3R Petroleum (hoje Brava Energia).

A governadora ressaltou que a rodovia, agora reformada e com um novo status de qualidade, trafegabilidade e segurança, é importante não apenas para escoar a produção do polo petroquímico, mas também para promover a interiorização do turismo e o desenvolvimento regional.

Governo do RN convoca mais 472 servidores efetivos para a Saúde e autoriza novo concurso – Foto: Sandro Menezes/Assecom-RN

Também ficam prorrogadas a contratação de mais de 1.400 servidores temporários

Por ASSECOM-RN

A governadora Fátima Bezerra assinou nesta sexta-feira (09) a nomeação de 472 servidores efetivos para a Secretaria Estadual de Saúde. São 350 enfermeiros, 121 fisioterapeutas e 01 técnico em laboratório. A chefe do executivo estadual assinou também a autorização para realização do novo concurso, com a previsão de 384 vagas e cadastro de reserva.

Os novos servidores vão fortalecer o serviço da Rede Estadual de Saúde Pública, substituindo os atuais contratados temporários em hospitais e unidades de referência.

“Nos últimos cinco anos e meio nomeamos 3.738 servidores efetivos para melhorar o serviço público de saúde no Rio Grande do Norte. Aumentamos o quadro de pessoal da saúde e estamos reformando hospitais para que a população tenha melhor assistência”, afirmou a governadora Fátima Bezerra no ato de assinatura da autorização de contratação na sala de reuniões da Governadoria.

A secretária adjunta de Saúde, Leidiane Queiroz, destacou que os hospitais públicos no RN tiveram sua capacidade ampliada, ganharam novos leitos e esse pessoal vai melhorar o atendimento, inclusive na área da reabilitação. Os novos servidores vão atuar nas unidades de Natal e do interior em todo o estado.

O secretário de estado da administração (Sead), Pedro Lopes, explicou que as nomeações não representam aumento de despesas. “Estamos substituindo servidores temporários por efetivos, que prestaram concurso público e aguardavam a nomeação”, pontuou.

A convocação atende também pleito antigo dos servidores e dos sindicatos representantes das profissões vinculadas à saúde que foram representados no ato de assinatura pela coordenadora do Sindsaúde, Rosália Fernandes, diretora do Sindsaúde, Álclea Oliveira, presidente do Sindicato dos Odontologistas, Ivan Tavares, Matheus Eutrópio, vice-presidente do Sindicato dos Enfermeiros e representantes da comissão dos concursados – Rômulo Jorge, Sônia Godeiro, Michelly Wanderley e Raíssa Enock.

Rosália Fernandes registrou que “os servidores efetivos são importantes para melhorar o atendimento de saúde e também para recompor a previdência estadual, o Ipern. Reconhecemos que é um número expressivo de convocados”. Sônia Godeiro, ressaltou: “esta é a maior nomeação que tivemos, representa 472 famílias felizes e profissionais que irão exercer sua função”.

CONCURSO

O novo concurso público para contratar servidores efetivos para a saúde vai contemplar todas as categorias do quadro incluídas no Plano de Cargos e Carreiras da Saúde. Serão 384 vagas mais cadastro de reserva. A previsão é que seja realizado em 2025.

No ato de assinaturas a governadora estava acompanhada também dos secretários de Estado Pedro Lopes (Sead), Daniel Cabral (Comunicação), assessora especial do Governo, Guia Dantas, Coordenadora de Gestão do Trabalho e Educação da Sesap, Avânia Dias, subcoordenadora de Gestão do Trabalho da Sesap, Ingrid Beatriz.

 por ASSECOM-RN

Embratur lançará a nova campanha de promoção de Brasil na Europa no dia 27 de julho durante a programação da Casa Brasil, e que tem – mais uma vez – o Rio Grande do Norte como um dos seus destaques. – Foto: divulgação Emprotur

A partir do dia 26 de julho, o Brasil terá um espaço exclusivo no Parc La Villette em Paris, com música, esportes, apresentações culturais e de dança, gastronomia e a alegria característica dos brasileiros.

O principal objetivo é que os mais de 15 milhões de turistas que devem passar pelo parque conheçam e se encantem pelo Brasil. Além disso, para promover ainda mais a exuberância dos nossos destinos, com cultura, sol, praia e natureza, a Embratur lançará a nova campanha de promoção de Brasil na Europa no dia 27 de julho durante a programação da Casa Brasil, e que tem – mais uma vez – o Rio Grande do Norte como um dos seus destaques.

A Governadora Fátima Bezerra estará na capital francesa, entre os dias 24 e 30, a convite do Comitê Olímpico do Brasil, para participar do lançamento da Casa Brasil e a convite da Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (EMBRATUR), para o lançamento da Campanha Embratur Sebrae Europa 2024, na mesma Casa Brasil. “O convite para participarmos desse evento, reflete os esforços e investimentos de vimos fazendo para a promoção e consolidação da atividade turística em nosso estado. Temos fortes atrativos geográficos, culturais, gastronômicos, o Seridó Geoparque Mundial da UNESCO, opções para o turismo religioso, que também significa interiorização, tudo isso, além do tradicional sol e mar”, destacou a governadora Fátima Bezerra.

“O Rio Grande do Norte é um dos 5 estados protagonistas da campanha EUROPA que será lançada dia 27 na Casa Brasil. Isso significa dizer que a divulgação do Brasil na Europa pelo próximo período terá o RN em evidência. Importante salientar que o nosso estado é destaque em virtude de uma seleção feita pela Embratur dos destinos com maior potencial para o público europeu. Isso é fruto da nossa estratégia de promoção do destino no mercado internacional. São cinco destinos brasileiros, tanto na Casa Brasil quanto na campanha, e nós somos um deles”, ressalta o diretor-presidente da Emprotur RN, Raoni Fernandes.

Decorada com estética que remete ao Surf e Kitesurf, a instalação do Rio Grande do Norte dividirá espaço com a do Ceará – os dois estados irão representar a região Nordeste do Brasil. No local, haverá um painel vertical em led que vai apresentar em vídeos os principais atrativos turísticos dos dois estados. O espaço contará ainda com uma ativação de kitesurf, que ficará em um painel instagramável disposto com os equipamentos necessários para simular a prática esportiva.

O diretor-presidente da Emprotur realça as potencialidades do Rio Grande do Norte também para o turismo esportivo. “De quatro em quatro anos o mundo se reúne para celebrar o esporte em alguma cidade. A expectativa é em Paris aproveitar essa oportunidade para mostrar que o nosso estado é também um destino esportivo. Temos uma boa história para contar. Além de importantes atletas, como o Ítalo Ferreira, primeiro ouro no surf olímpico, o estado oferece condições ideais para a prática de surf, kitesurf, parapente e inúmeras atividades associadas a paisagens paradisíacas”.

Ainda durante a ativação, o visitante poderá interagir com uma peça de bordado tradicional e acompanhar uma conversa entre a estilista e uma bordadeira do projeto “Bordadeiras de Timbaúba” para apresentar ao turista internacional a Casa das Bordadeiras – Iracema Soares. As artesãs envolvidas foram responsáveis pelas jaquetas dos atletas brasileiros nas Olimpíadas de Paris.

O presidente da Embratur, Marcelo Freixo, explica o objetivo da ação durante os Jogos. “Diariamente milhares de pessoas vão visitar a Casa Brasil, e terão essa oportunidade de viver um pouco do deslumbramento que é o estado do Rio Grande do Norte, suas praias, cultura, gastronomia. Vamos convidar esses turistas internacionais a viverem experiências únicas, mostrar que praticamos um turismo que conjuga meio ambiente com sustentabilidade, que são temas importantes para o nosso país e também para o mercado europeu. É uma oportunidade única promover isso durante a Olimpíada”, afirma.

A secretária estadual de Turismo, Solange Portela enfatiza a oportunidade única de promover o estado globalmente: “Estamos entusiasmados em iniciar os Jogos Olímpicos compartilhando um pouco do Rio Grande do Norte com o mundo. Queremos que cada visitante se sinta convidado a explorar nossas praias, nossa culinária e a hospitalidade potiguar. A participação do Rio Grande do Norte na Casa Brasil visa atrair mais turistas internacionais e consolidar o estado como um destino imperdível. Essa participação permite mostrar ao mundo as belezas naturais, a rica cultura e a hospitalidade do nosso povo, incentivando visitantes a vivenciarem experiências únicas que valorizam a sustentabilidade e a cultura local”.

A Casa Brasil é uma ação do Comitê Olímpico do Brasil (COB), que terá patrocínio da Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur) e do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) e será um ponto de encontro vibrante para torcedores e atletas brasileiros durante os 17 dias de competição – até o dia 11 de agosto.

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A Secretaria de Segurança Pública e da Defesa Social do Rio Grande do Norte vai implementar o mesmo sistema de combate a roubos de aparelhos celulares que foi criado no estado do Piauí e que vem obtendo resultados exitosos. Barreiras de fiscalização, intimações em massa e operações nas ruas, incluindo a suspensão das atividades econômicas de lojas físicas e virtuais que revendem aparelhos sem comprovação fiscal, fazem parte das ações. O modelo deu tão certo que este ano, somente em Teresina, a redução dos crimes de roubo e furtos de celulares chegou a 50%.

E não apenas o RN. Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Rondônia, Roraima, Sergipe e Tocantins também devem seguir o mesmo modelo desenvolvido no Piauí. No dia 1º de agosto, os secretários de segurança pública destes dez estados, e mais o do próprio Piauí, irão a Brasília, a convite do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), assinar um acordo de adesão ao Protocolo Nacional de Atuação Unificada de Recuperação de Celulares Furtados ou Roubados, o PROCEL.

O PROCEL formula diretrizes gerais, baseadas no projeto Recuperação de Celulares do Estado do Piauí, e que abrangem várias fases de cunho investigativo e operacional. O objetivo é a recuperação do bem subtraído/roubado, com a identificação dos receptadores, cessando assim o ciclo criminoso e gerando uma maior sensação de segurança e paz social.

O MJSP explica que a escolha inicial dos onze estados se deu em razão de todos eles utilizarem o Procedimento Policial Eletrônico (PPE), o que facilita a utilização dos dados quando da implementação tecnológica. O PPE foi desenvolvido com o objetivo de estabelecer um padrão nacional para os registros de ocorrências e procedimentos policiais, sendo fornecido gratuitamente aos estados. Ele possibilita o registro de ocorrências, despacho homologatório e a lavratura de procedimentos policiais, além de fornecer recursos que permitem a gestão cartorária e compartilhamento/uso de dados e informações registrados pelos entes federados participantes.

Jornada Nacional de Integração de Dados

Além da assinatura do acordo de adesão ao PROCEL, também ocorrerá, na mesma data, a abertura da 2ª Edição da Jornada Nacional de Integração de Dados, tendo como objetivo a realização de uma série de viagens estratégicas aos estados para levantamento das necessidades de integração, negociação de implementação do Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública, Prisionais, de Rastreabilidade de Armas e Munições, de Material Genético, de Digitais e de Drogas (SINESP), bem como a promoção à melhoria dos dados enviados pelos entes federados.

Experiência do Piauí

O combate ao roubo e furto de aparelhos celulares no Piauí se tornou referência em todo o Brasil. Matérias exibidas em rede nacional mostraram como o estado encontrou a saída para rastrear, recuperar e devolver aparelhos roubados aos verdadeiros donos. Em 2023, foi registrada uma redução de 40% no número de roubos e furtos de celulares em Teresina e uma queda de 37% no interior do Piauí. Neste ano, a redução chega a 50% no número de roubos diários de celulares na capital.

O projeto possui três vieses, as blitzen, as intimações em massa e a Operação Interditados, onde lojas físicas e virtuais que realizam a compra e a revenda de aparelhos roubados têm as atividades econômicas suspensas.

Papel das operadoras de telefonia móvel

A representação por parte das autoridades policiais, para o credenciamento de senhas judiciais que possibilitam a requisição em massa de dados cadastrais vinculados à Identificação Internacional de Equipamento Móvel (IMEI), que é o número de registro de cada aparelho, objetos de roubo ou furto, possibilitou o recebimento em massa de dados cadastrais oriundos de operadoras de telefonia móvel. Essa atuação permite a aproximação das operadoras com as atividades de recuperação de celulares.

Aplicativos utilizados na recuperação de celulares

Além das ações realizadas pela Superintendência de Operações Integradas (SOI), por meio do aplicativo Cellguard, são realizadas as blitzen onde os policiais civis e militares utilizam durante as abordagens o aplicativo Lupa Bot.

O Cellguard é um aplicativo desenvolvido pelo setor de inteligência da Secretaria da Segurança Pública do Piauí, lançado em setembro de 2023. Ele é utilizado pela SOI e concentra todo o processo de trabalho, busca, localização e recuperação de celulares.

O aplicativo Lupa Bot está presente nos aparelhos celulares de todos os policiais do Piauí e possibilita que sejam feitas consultas para verificar se aparelhos celulares possuem restrição de roubo ou furto, por meio de uma foto do IMEI. O serviço pode ser realizado em qualquer cidade.

Atuação da Receita Federal

Durante a realização das fases da Operação Interditados foi constatado a presença de diversos aparelhos eletrônicos nas lojas, objetos dos mandados de busca e apreensão, sem quaisquer comprovantes de pagamento dos impostos de importação. Diante disso, a SOI passou a solicitar a presença da Receita Federal na execução dos mandados, com vistas ao exercício do poder de Polícia, na apreensão dos produtos cuja entrada se revestiu de algum tipo de ilegalidade, a exemplo do descaminho.

Aparelhos recuperados em outros estados

A SOI, em conjunto com a Polícia Civil de outros estados, conseguiu recuperar aparelhos celulares roubados no Piauí e que estavam sendo comercializados em outros estados da federação, tais como Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais, Roraima, Bahia, Ceará, Maranhão, Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte e Pará.

RN reduz roubos e furtos de celulares

As forças de segurança pública que atuam no Rio Grande do Norte também têm conseguido reduzir os furtos e roubos de telefones celulares em território potiguar. No primeiro semestre deste ano, comparando com o mesmo período do ano passado, os furtos de aparelhos caíram 6,2%. Já os roubos tiveram redução de 18,2% no estado. Os dados são da Coordenadoria de Informações Estatísticas e Análises Criminais (COINE) da Secretaria da Segurança Pública e da Defesa Social (SESED).