Notícias
Projeto de Kelps que proíbe inauguração de obras inacabadas passa na CCJ
Comissão também aceitou projeto que cria regras de transição entre governadores
A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa aceitou, hoje, 17 de junho, duas propostas de lei do Deputado Kelps Lima.
Uma delas cria regras de transição entre governadores, pensada para salvaguardar a sociedade do Rio Grande do Norte de qualquer gestor que, no apagar das luzes do seu governo, venha a criar armadilhas que inviabilizem a administração do seu sucessor.
O outro projeto de lei proíbe governadores de inaugurar obras inacabadas, prevendo que, se assim o fizerem, eles poderão ser processados e se tornar ficha suja, inviabilizando seus projetos políticos futuros.
Este projeto de lei do deputado Kelps estabelece que qualquer obra pública só pode ser inaugurada após 15 dias de efetivo funcionamento, com atestado de conclusão assinado pelo secretário que pagou a obra. Se o secretário atestar que a obra está funcionando, e não for verdade, ele também pode ser punido.
-
4 de fevereiro às 19:03
Com maior estrutura funerária do Estado, Leão e Vila inaugura centro de velório em São Gonçalo
-
4 de fevereiro às 13:21
Assembleia Legislativa abre oficialmente o ano legislativo de 2025
-
3 de fevereiro às 10:13
Imagens do último dia da Fiart no Centro de Convenções de Natal
-
2 de fevereiro às 10:12
Imagens da quinta e sexta-feira da FIART no Centro de Convenções de Natal