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Como parte da premissa das políticas integradas de enfrentamento às drogas, que passaram a existir desde a implantação do Programa RN Vida, a governadora Rosalba Ciarlini criou o Comitê Estadual de Gestão do Plano Integrado de Enfrentamento ao Crack, álcool e outras drogas. O decreto foi assinado no último sábado (9), durante visita do Ministro da Justiça, Eduardo Cardozo, e será publicado no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (12).

Assim como o RN Vida, o comitê já nasce em consonância da articulação das políticas públicas preconizadas pela Política Nacional sobre Drogas, bem como a adesão do Rio Grande do Norte ao programa do Governo Federal ‘Crack, é possível vencer’. Na ocasião da assinatura, a chefe do Executivo Estadual presenteou o ministro da Justiça com a camiseta do programa estadual RN Vida.

Entre as competências do grupo estão a estruturação, articulação e ampliação das ações voltados à prevenção do uso, tratamento e reinserção social de usuários de drogas, além do apoio ao fortalecimento das redes de atenção à saúde e assistência social para usuários de drogas.

O comitê será composto por representantes do Gabinete Civil do Governador; da Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas); da Secretaria de Estado da Saúde (Sesap); da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed); da Secretaria de Estado da Educação (Seec); da Secretaria de Estado do Esporte e do Lazer (Seel); da Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania (Sejuc). Os membros serão designados pelos titulares de cada órgão, no prazo de dez dias, contados a partir da publicação deste decreto.

SOBRE O RN VIDA

O programa estadual é realizado a partir de quatro linhas de ação – prevenção, tratamento, reinserção social do usuário e repressão ao tráfico. Desta forma, o programa pretende promover a educação de jovens e adultos para uma vida saudável evitando o acesso às drogas por meio da oferta maior de atividades culturais e esportivas.

De acordo com dados de uma pesquisa realizada pela Confederação Nacional dos Municípios em 2010, o Brasil apresenta atualmente cerca de 12,3 milhões de usuários de drogas. Outro dado alarmante segundo a mesma pesquisa é a presença do crack, que já tem usuários em quase 90% dos municípios brasileiros.