Marca Maxmeio

Notícias

Agora é lei. As operadoras de plano de saúde que atuam no Rio Grande do Norte passarão a ter a obrigação de comunicar por escrito ao beneficiário as razões da negativa de um procedimento. A publicação da lei, de autoria da deputada Márcia Maia (PSDB), foi feita nesta quinta-feira (21) no Diário Oficial do Estado.

De acordo com o texto da nova lei, a informação da negativa deverá ser em linguagem clara, indicando a cláusula contratual ou o dispositivo legal que a justifique. Os documentos devem ser entregues ao consumidor de forma gratuita e enviados através de fax, correio eletrônico ou qualquer outro meio que assegure ao consumidor o seu recebimento, exceto comunicação verbal. As empresas terão um prazo de 45 dias para se adequarem à nova legislação estadual.

Em caso de negativa total ou parcial, a operadora deverá entregar ao consumidor, no local do atendimento médico, o comprovante da negativa de cobertura, onde constará, além do nome do cliente e do número do contrato, o motivo da negativa, de forma clara, dentre outras informações conforme prevê o texto da lei.

Além disso, o hospital privado deverá fornecer ao consumidor, no local do atendimento médico, desde que solicitado, uma declaração contendo data e a hora do recebimento da negativa e laudo ou relatório do médico responsável, atestando a necessidade da intervenção médica.

Anualmente, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), órgão vinculado ao Ministério da Saúde, recebe milhares de reclamações sobre negativa de procedimentos pelos planos de saúde. Segundo Márcia Maia, a medida busca proteger o consumidor na relação com as operadoras.

“O Rio Grande do Norte tem mais de 524 mil usuários de planos de saúde, por isso, garantir um instrumento como esse é dar mais segurança ao cidadão que faz uso desse serviço. É uma conquista importante que vai proteger e auxiliá-los no relacionamento com as operadoras”, destaca a parlamentar.

O descumprimento da lei sujeita o infrator às penalidades previstas no art. 56 do Código de Defesa do Consumidor que prevê desde multa até suspensão ou cassação de licença de operação. Em caso de descumprimento dos termos da Lei em atendimento que envolva procedimentos de urgência ou emergência não será admitida a aplicação de pena de multa inferior a 10 salários mínimos.

 

Neste sábado, 23 de junho, aconteceu o encerramento de uma das maiores festas da região do Mato Grande. Foi com leilão e show de Edyr Vaqueiro e Rafinha Rapaizada, o último dia da festa de São João, padroeiro da Cidade de Jardim de Angicos com cerca de 8 mil pessoas presentes. Festa tranquila onde jovens e familiares se divertiram durante toda noite numa grande harmonia e descontração sem brigas ou violência. A Cidade inclusive é umas das mais tranquilas do RN quando se fala no quesito violência onde as pessoas ainda conseguem viver na mais tranquila paz.
A prefeita Suely Fonseca em sua segunda gestão recebeu vários empresários da região e autoridades, entre elas, o pre-candidato ao governo do RN, ex-prefeito de Natal, Carlos Eduardo e o deputado estadual Hermano Moraes. Entre os vereadores do município, o presidente da Câmara Municipal, Erasmo (Vovô). Muitos blogueiros da região estava na cobertura da festa que teve inicio com a missa tradicional as 19 horas e encerrou com o show de Rafinha Rapaziada as 4h30 da manhã.

A tradição dos festejos juninos será resgatada para a criançada potiguar neste sábado, 23, e no domingo, 24 junho, a partir das 15 horas, na Cidade da Criança, em Natal, com o “Arraiá da Meninada”. O evento é promovido pelo Governo do Estado, através da Fundação José Augusto e visa transmitir o espírito da cultura popular nordestina para as novas gerações.
A celebração representa também um encontro com a identidade cultural regional, através das brincadeiras, quadrilhas juninas, das práticas religiosas e da culinária típica da época. “É uma festa que propicia o intercâmbio artístico e cultural com a inclusão de vivências, atendendo também as necessidades socioeducativas do público infantil”, destacou o jornalista Amaury Júnior, diretor geral da Fundação José Augusto.
Atrações
Entre as atrações estão programadas neste sábado, 23, a partir das 15h, as apresentações das quadrilhas juninas e o show do Trio Forró Mirim com a participação da dupla Bisteca e Bochechinha. No domingo, 24, no mesmo horário, estarão no palco do Anfiteatro Lenício Queiroga, as quadrilhas juninas, o espetáculo “Gonzagando”, da Companhia de Dança do Teatro Alberto Maranhão (CDTAM) e ainda um show do Grupo Xaranga do Riso.
O ingresso para a Cidade da Criança custa R$ 2,00.

 Jornalista Celso Amâncio – Assessoria de Imprensa

Teve início na noite desta quinta-feira, 21 de junho a programação do Ielmo Junino 2018 seguindo até o dia 23 deste mesmo mês.

Os shows estão sendo realizados em Praça Pública com entrada gratuita a partir das 21h e neste primeiro dia de evento contou com apresentações da Pegada Mais; Zé Sanfoneiro e Zé Filho; Circuito Musical; e Banda a Loba.

No segundo dia a festa fica por conta de Yuri Alves; Socorro Lima; João Bandeira; e Gianinni Alencar.

Também fazem parte da lista de atrações e encerram os festejos juninos, Djam Moral, Banda Grafith, Beto Barbosa, e Rodrigo Leal.

Presentes a abertura do evento várias autoridades, entre elas o Deputado Hermano Moraes recebido pelo prefeito Dr. Cássio Cavalcante.

Aproveito para agradecer ao secretário Wagner Godzichki, ao prefeito Dr. Cássio, pelo convite e parceria para cobertura desse grande evento e ao amigo deputado Hermano Moraes pela indicação.

O Dia Internacional do Yoga será comemorado com palestra e meditação no próximo domingo (24), no Parque da Cidade Dom Nivaldo Monte. Serão dois turnos de três horas, das 8h às 11h e das 14h às 17h, no auditório, com as instrutoras Kliger e Kelly Rocha que estarão  orientando sobre essa prática ancestral nascida na Índia que visa a ampliação da consciência e espiritualidade. O evento será aberto ao público e o Parque da Cidade dispõe de estacionamento próprio e gratuito para os visitantes.

A data é celebrada mundialmente no dia 21 de junho e foi oficializada pela ONU em sua 69ª assembleia geral, realizada no dia 11 de dezembro de 2014 e recebeu a mais alta taxa de aprovação até então recebida numa assembleia da ONU. A adoção da data visa a conscientizar sobre os benefícios do Yoga para um melhor estilo de vida individual e para desenvolver a saúde global.

A atividade será promovida pelo Espaço Prosperidade que vai comemorar o Dia Internacional do Yoga com palestras e práticas públicas.  “Entendemos que se queremos uma sociedade melhor devemos dar nosso exemplo e contribuição em todas as oportunidades possíveis. A reclamação nada resolve e tudo dificulta”, comenta Kliger Rocha, uma das instrutoras.  O evento consiste em palestras que atualizam os incipientes em Yoga sobre as pesquisas científicas, o uso da meditação de atenção plena, da meditação dinâmica e principalmente da Yogaterapia para prevenir e reabilitar a saúde mental. “Também trataremos do cuidado consigo e com os outros. Ofereceremos práticas de meditação dinâmica e técnicas respiratórias para aumentar a tolerância ao estresse”, complementa.

Para Kliger, o ser humano tem enorme fragilidade no seu equilíbrio emocional, principalmente porque administrar as necessidades emocionais e afetivas já o torna vulnerável. O Yoga é mais do que uma filosofia de vida para manter o equilíbrio emocional do ser humano, é uma metodologia para desapegar do sofrimento e enxergar o que vital para uma boa saúde mental. “Não importa o tempo se você não sabe viver o seu tempo com qualidade e viver o tempo presente como um presente”, destaca.

Segundo Kliger Rocha, o Yoga, através do autoconhecimento e do estar aproveitando o tempo presente como um presente, proporciona nosso equilíbrio emocional. A partir daí tudo vai melhorando em função da experiência do Yoga nos seus gestos e atitudes e na sua prática de posturas psicofísicas. A prática de Yoga e o estudo desta sabedoria milenar nos faz buscar o natural, o saudável, o essencial e o sagrado. Respeitar-se, aceitar-se e valorizar-se são conjugações quando praticamos Yoga. Pesquisas apontam vários benefícios na neurofisiologia humana promovendo até neuroplasticidade nos praticantes de Yoga. “Precisávamos aproveitar o tempo e a plasticidade cerebral. Hoje em dia sabemos que o importante é conquistar autonomia para administrar a nossa saúde. O Yoga favorece a capacidade reflexiva do praticante. A capacidade reflexiva se refere a pensar sobre como administramos o nosso auto-cuidado”, conclui.

 

 


Vilma Lúcia
Assessoria de Imprensa do Parque da Cidade

Para outras informações sobre o Parque da Cidade ou agendamento de visitas, ligue 3232-3074/3207

A Frente Parlamentar em Defesa da Gestão Pública da Câmara Municipal de Natal (CMN) realizou uma reunião na tarde desta quinta-feira (21) para discutir a situação dos carroceiros de Natal durante a prorrogação do decreto que pretende retirar as carroãs das ruas de Natal. A reunião presidida pelo vereador Dinarte Torres (PMB) teve a participação de carroceiros, representantes da Prefeitura do Natal e da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).
Desde o dia 31 de maio, o Decreto 6.677 estava em vigor obrigando a retirada de todos os veículos de tração animal das ruas de Natal. Contudo, o parlamentar contou que, como o decreto foi adiato por mais um ano, foi necessário o debate para discutir os direitos dos carroceiros para que eles possam se organizar para acabar com a tração animal das carroças.
“Nós começamos a discutir essa problemática desde o ano passado e, graças a Deus, o prefeito revogou o decreto e que eles vão ter mais um ano para se organizar. Se a Semtas não conseguir criar uma alternativa para os carroceiros nós vamos continuar brigando para que eles continuem nas ruas, porque essa é a fonte de renda dessas pessoas. Elas trabalham todos os dias para por o pão de cada dia na mesa de casa”, disse.
A diretora do Departamento de Qualificação Profissional da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (Semtas), Margarete Pereira, explicou que a pasta já tem trabalhado na elaboração de um projeto para tentar solucionar o problema, mas adiantou que a problemática é complexa e que os desafios são grandes.
“Nós já temos um projeto que não vamos adiantar muitas informações porque ele ainda está em análise e pode-se criar uma expectativa frustada lá na frente, se não for aprovado. Porém, a Semtas atua na qualificação profissional, na intermediação da mão de obra e no empreendedorismo. Essas pessoas são empreendedores natos. O que precisa é resolver essa questão de qual o transporte será utilizado e se regualemtanr como empreendedor”, disse.
Um dos grandes problemas é o que fazer com os carroceiros após retirá-los das ruas. A Semtas tem sido o principal órgão envolvido nos debates, mas a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) também tem acompanhado os debates por causa dos animais. Leonardo Almeida, supervisor de Fiscalização Ambiental da Semurn, lembrou que um dos grandes problemas dos carroceiros diz respeito aos maus tratos provocados nos animais responsáveis por fazer a tração das carroças. Ele, contudo, ponderou que para que seja encontrada uma solução, é necessária a destinação de recursos na Lei Oramentária Anual (LOA).
“A solução do problema nao é fácil. Nada do que a gente discutir aqui será verdadeiramente efetivo se no oramento não for previsoto isso. Estou na Prefeitura há 13 anos e sei como são as dificuldades. como é que eu vou implementar uma política pública que está só no papel? Não vai pra canto nenhum. Vale lembrar também que o problema também atinge a questão dos maus tratos que precisa ser debatida”, alertou.
Pelos dados da Prefeitura do Natal vários são os relatos de animais encontrados e recolhidos nas ruas com sintomas de desidratação, de desnutrição, de sinais de espancamento e até com as patas quebradas.
A própria Associação dos Carroceiros de Natal reconhece a existência de maus tratos. De acordo com o presidente Adriano de Brito, por iniciativa da própria Associação, as carroças foram padronizadas, numeradas e, em breve, terão carroceiros uniformizados, inclusive com números para denúncias.
“Estamos fazendo isso por conta própria. Esse é um trabalho que deveria ser feito pela Prefeitura. São mais de duas mil carroças. Se não fizermos isso que é que vai fazer? Estamos fazendo isso porque recebemos denúncias de carroceiros que estavam fazendo coisas erradas e, assim, podemos motrar que não somos nós”, disse.
Adriano de Brito ainda destacou que a prorrogação foi importante porque, pela primeira vez, vai permitir que os carroceiros participem dos debates. Até a publicação do último decreto, a associação nunca tinha sido convidada à participar dos debates.
“As nossas carroças são o nosso ganha pão. O que iria ser desses pais de família daquele dia em diante? Agora precisamos discutir o que vai ser feito. Se for retirado o animal, tem que ser discutido o melhor transporte. Temos idosos que não conseguem andar de bicicleta, cerca de 90% dos carroceiros são analfabetos, não temos INSS. Estamos de portas abertas para dialogar”, avisou.
Enter os encaminhamentos dados pela Frente, segundo o vereador, estão a defesa de projetos já apresentados como fazer com que os carroceiros realizem passeios turísticos levando visitantes da praia da Redinha até o Parque Turístico Ecológico Dunas de Genipabu, em Extremoz, e ainda a autorização para que as carroças circulem dentro das pequenas comunidades, longe de vias de grande circulação. O vereador Dinarte também garantiu que os carroceiros participaram de todos os debates até a nova entrada em vigor do Decreto, em 1º de junho de 2019.

Texto; Marcius Valerius

 

Assessoria de Comunicação da
Câmara Municipal do Natal – ASSECAM

 

Por Celso Amâncio

 

O Instituto Legislativo Brasileiro (ILB), do Senado Federal, realizou o Encontro Regional Interlegis em parceria com a Câmara Municipal de Natal e a Federação das Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte (Fecam), nesta quinta-feira, 21, na Escola do Governo, em Natal, reunindo o senador Garibaldi Alves Filho (MDB-RN), vereadores e servidores do legislativo para palestras e debates sobre capacitação, modernização do legislativo e eleições 2018.

 

Presidente da Câmara Municipal de Natal e da Fecam, o vereador Raniere Barbosa (AVANTE), destacou que os trabalhos legislativos vão se tornar mais eficientes e mais produtivos com a partir dessas capacitações, que refletem o excelente momento de parcerias institucionais. “O objetivo é que os profissionais saiam daqui aptos a desenvolver as suas tarefas com melhor desempenho nas Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte”, afirmou Câmara, Raniere Barbosa.

 

“O Interlegis tem uma ampla experiência na modernização do processo legislativo e com esse encontro de Natal estamos atualizando e capacitando vereadores e servidores no âmbito do poder legislativo, beneficiando todas as Câmaras do Rio Grande do Norte, nessa parceria com a Fecam”, opinou o senador Garibaldi Alves.

 

A programação do encontro contou com  palestras sobre os temas “O ILB e a Modernização do Legislativo”, “Capacitação no Legislativo”, “Eleições 2018 e suas disciplinas legais”. Segundo a coordenação do evento, cerca de 150 pessoas, entre presidentes de Câmaras Municipais, vereadores e servidores do legislativo participaram das atividades do encontro, durante toda a manhã.

O diretor-geral do Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran), Eduardo Machado, foi homenageado em solenidade comemorativa aos 184 anos da Polícia Militar do RN, ocorrida na tarde dessa quarta-feira (20), no Centro de Convenções, em Natal. O gestor recebeu a Medalha de Honra ao Mérito Policial Luiz Gonzaga, concedida pelo governador Robinson Faria as personalidades que efetivaram relevantes serviços em prol da Polícia Militar ou da segurança pública do estado.

Na oportunidade, cerca de 250 autoridades entre civis e militares foram agraciadas com as comendas de honra da Polícia Militar, sendo a Medalha de Mérito Profissional Bento Manuel de Medeiros (voltada aos militares e policiais civis), a Medalha de Honra ao Mérito Policial Luiz Gonzaga (por relevantes serviços prestados à PM e a segurança pública), e a Medalha de Mérito Operacional, (direcionada aos policiais que se destacaram no serviço).

Durante a solenidade o diretor do Detran/RN, Eduardo Machado, agradeceu a homenagem ressaltando a importância da Polícia Militar para o Rio Grande do Norte. “É um momento importante para a Polícia Militar a qual eu agradeço o reconhecimento, que é fruto de um trabalho de cooperação mútua unindo o Detran e a PM, que juntas buscam sempre o melhor para a sociedade potiguar”, comentou.

A solenidade contou com a participação da Banda de Música da Polícia Militar do Rio Grande do Norte, responsável pela execução da trilha sonora do evento. Também foi apresentado ao público participante um vídeo mostrando o trabalho realizado cotidianamente pela PM nos seus mais variados grupamentos.

 

Assessoria de Comunicação Detran/RN

Policia Militar comemora 184 anos com entrega de honrarias
“Receber uma comenda significa para o profissional, principalmente da Segurança Pública, um reconhecimento de seu empenho.” A declaração é do major Alexandro de Oliveira, que há 21 anos integra o quadro da Polícia Militar do Rio Grande do Norte. Ele recebeu das mãos do governador Robinson Faria a medalha de Mérito Profissional Luiz Gonzaga, considerada mais importante honraria da PM. A solenidade ocorreu na noite desta quarta-feira (20), durante as comemorações dos 184 anos de atuação da Polícia Militar no estado, no Centro de Convenções.

Na ocasião, foram entregues 21 diplomas de Amigo da Polícia Militar, 94 medalhas do Mérito Profissional Coronel Bento Manoel de Medeiros e 107 Medalhas do Mérito Policial Luiz Gonzaga a personalidades militares, civis, autoridades políticas, jurídicas e secretários de Estado que contribuem e se destacam no desempenho profissional e operacional no RN.

“Nesses três anos e meio na difícil missão de governar o estado em seu momento de maior crise, eu só tenho a agradecer a esses homens e mulheres que batalham todos os dias por um estado melhor. Tenho orgulho e sou grato por tê-los ao meu lado diante do desafio de trabalhar para dar mais segurança ao povo potiguar”, disse o governador Robinson Faria.

Comandante Geral da Polícia Militar do RN, coronel José Osmar Maciel de Oliveira lembrou que a PM está presente nos 167 municípios potiguares, sempre integrada com as forças de segurança no âmbito estadual e federal para servir e proteger a sociedade do RN. “Lutamos e trabalhamos por uma sociedade melhor. Sabemos da nossa realidade operacional, mas também sabemos da nossa dedicação, garra e determinação em proteger o povo potiguar e dos esforços do governo em proporcionar melhores condições a nossa grande família, que é a Polícia Militar”, falou.

Mais de 8 mil militares já  foram promovidos no RN desde 2015. O Governo também investiu na estruturação da corporação com a compra de equipamentos e aquisição de viaturas, além de aumentar o valor das diárias operacionais, passando dos R$ 50 para R$ 107,40/8h de trabalho. Desde o ano de 2009 não havia reajuste.
A solenidade teve a participação da cúpula da segurança pública do estado, autoridades da Marinha, Exército e Aeronáutica, secretários de estado e autoridades políticas e civis, além dos familiares dos homenageados.

Honrarias

Medalha do Mérito Policial Luiz Gonzaga

Foi criada através do Decreto N° 7.153, de agosto de 1977, e é concedida pelo governador do Estado após análise e indicação do Comandante Geral da Polícia Militar. Destina-se a premiar membros da corporação ou das forças armadas e sociedade civil pelos serviços prestados à PM ou à Segurança Pública no campo militar, científico, social ou econômico.

Medalha Mérito Profissional Coronel PM Bento Manoel de Medeiros

A condecoração foi criada pelo Decreto N° 12.837 de 7 de dezembro de 1995 e é concedida pelo Comandante Geral da PM. Destina-se a premiar membros das Policias Militar e Civil do RN que se destacaram ou venham a se destacar no seu desempenho profissional dentro da atividade policial, também podendo ser concedida a outras personalidades que atuem na área de Segurança Pública.

História da PM

O “Corpo Policial da Província” foi criado pela Resolução de 27 de junho de 1834, após o envio pelo Presidente Basílio Quaresma Torreão ao Conselho Geral da Província de um projeto para a criação de um “Corpo de Cavaleiros”, com a missão de defender a Província onde houvesse necessidade.

Na data de criação, o Corpo Policial da Província contava apenas com 40 praças e teve como primeiro Comandante designado o Tenente Ajudante Manoel Ferreira Nobre, assumindo o cargo naquela data histórica.
Desde então, a Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte, denominação dada apenas no ano de 1947, realizou com afinco a defesa de todo território potiguar com participações, inclusive, em eventos da história nacional como as guerras do Paraguai e de Canudos, o combate à Coluna Prestes, expulsão do bando de Lampião de Mossoró, em 1927, e na Revolução Constitucionalista de São Paulo, em 1932.
Com o lema “Vigilantis Semper”, a PMRN vem garantindo todos os dias a segurança dos cidadãos norte-rio-grandenses nos 167 municípios.

Quem mora em ruas sem asfalto enfrenta problemas constantes. Quando chove, ocorrem, por consequência, os alagamentos. Em tempo de seca a poeira perturba os moradores.  Uma rua asfaltada e com drenagem contribui para a melhoria da qualidade de vida da população e deixa via em boas condições de trafegabilidade.

Com o objetivo de assegurar essas melhorias para cidades de várias regiões do Estado, o deputado e presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB) tem direcionado ações do seu mandato no sentido de solicitar do Governo do Estado convênios com municípios para possibilitarem esses benefícios.

“O Governo do Estado precisa levar investimentos  em drenagem e pavimentação de ruas para o interior, contribuindo para a melhoria da infraestrutura das cidades e a melhoria da qualidade de vida da população, principalmente  nas comunidades mais carentes”, justifica o deputado Ezequiel Ferreira ao solicitar a pavimentação de drenagem das ruas São José, Getúlio Vargas, Claudino Coelho, João Câmara, Georgino Avelino, Augusto Severo e João Matias no município São José de Campestre, na região Agreste.

Outra solicitação para atender pleito da população de um município do Agreste, encaminhada pelo deputado Ezequiel ao Governo do Estado foi a inclusão do município de Serra de São Bento na relação dos contemplados com ações do Projeto Vila Cidadã.

O Programa envolve 15 secretarias e órgãos do Governo coordenado pela Secretaria do Trabalho, Habitação e Assistência Social (SETHAS), levando serviços até à população mais carente, como emissão de documentos, proporcionando, também, um dia de lazer para as crianças.