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O Governo do Estado paga a partir de sexta (31) os salários de agosto do funcionalismo. Na sexta (31), recebem os servidores da Educação, DETRAN, IPERN, IDEMA, JUCERN, DEI e ARSEP. Na quinta (6), recebem os servidores da área de segurança: SESED, SEJUC, PC, PM, CBM, ITEP e policiais do GAC e da Vice-Gov (ativos, reformados e pensionistas). Ainda na quinta (6), recebem todos os servidores ativos da Saúde, independente da faixa salarial, e os servidores ativos e inativos das demais secretarias que ganham até R$ 4 mil. Na segunda (10), recebem todos os servidores que ganham acima de R$ 4 mil, totalizando 100% da folha de agosto paga.

O décimo-terceiro já foi pago para 75% dos servidores, sendo 81% pago no caso dos policiais militares. Sobre os 25% restantes do décimo, para salários acima de R$ 4 mil, o Governo informa que segue acompanhando as receitas, para anunciar em breve a finalização do pagamento.

Assecom-RN

O Departamento Estadual de Trânsito (Detran) continua com o trabalho de vistoria nos ônibus utilizados pelas prefeituras do interior do Estado para transportar estudantes. Os municípios visitados dessa vez foram São Miguel e Pau dos Ferros, situado no Alto Oeste do Rio Grande do Norte. Cerca de 50 ônibus cadastrados pelo município de São Miguel e por prefeituras vizinhas passaram pela vistoria dos técnicos do Detran.

O trabalho tem o objetivo de zelar pela segurança dos estudantes que utilizam regularmente o transporte no trajeto de ida e volta à escola. A ação consiste em notificar as prefeituras para que envie para o procedimento de vistoria todos os ônibus cadastrados pelo munícipio a realizar o transporte de estudantes. Nesse sentido, as equipes de vistoriadores veiculares do Detran analisam os itens de segurança e demais especificações determinadas pela legislação.

Durante este ano outros municípios do Estado receberam o trabalho de vistoria do transporte público de estudantes. Entre os veículos já fiscalizados estão os dos municípios de Nova Cruz, Santa Cruz, Canguaretama, Macaíba, Caicó, Currais Novos, João Câmara, São Paulo do Potengi, Angicos, Assú, Pau dos Ferros, São Miguel, Mossoró, Apodi, Parnamirim, Ceará Mirim, Alexandria, Patu, Parelhas e Jucurutu.

Para o diretor geral do Detran, Eduardo Machado, a vistoria do transporte público de estudantes realizada pelo Órgão é de extrema importância para a segurança dos alunos que utilizam esse meio para ir e voltar da escola. “Com esse trabalho estamos zelando pela segurança dos estudantes, preservando vidas e evitando acidentes”, comentou.

A medida faz parte do Acordo de Cooperação Técnica firmado entre o Detran e o Ministério Público Estadual (MPE) que tem como objetivo fiscalizar a frota de ônibus estudantis que transportam alunos das escolas públicas de todo o Rio Grande do Norte. Os resultados das fiscalizações são encaminhados através de relatório ao Ministério Público Estadual (MPE) para que, se preciso for, sejam tomadas as devidas providências legais. As vistorias iniciam às 8h e sempre aos sábados.

O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) determina que o transporte escolar só deve trafegar se for registrado como veículo de passageiros, com inspeção semestral dos equipamentos de segurança, com pintura de faixa horizontal na cor amarela com o dístico “ESCOLAR”, em preto. Também é exigido equipamento registrador instantâneo inalterável de velocidade e tempo; com lanternas de luz branca, fosca ou amarela dispostas nas extremidades da parte superior dianteira e lanternas de luz vermelha dispostas na extremidade superior da parte traseira. O veículo tem que possuir cintos de segurança em número igual à lotação, além de outros requisitos e equipamentos obrigatórios estabelecidos pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran).

Nessas ações o Detran inspeciona todos os itens de segurança do veículo desde os pneus até cinto de segurança, como também é avaliada a documentação do condutor, que deve ter idade superior a vinte e um anos, portar carteira de habilitação na categoria D ou E, não ter cometido nenhuma infração grave ou gravíssima ou ser reincidente em infrações médias durante os doze últimos meses, além de ser aprovado em curso especializado.

Assessoria de Comunicação Detran/RN

A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte, por meio de Ação Civil Pública, conquistou na Justiça decisão obrigando o Município de Natal a criar o cargo de profissional de apoio escolar. A decisão, tomada pelo Juízo de Direito da Vara da Infância e Juventude, atende parcialmente ao pedido de resguardo do direito fundamental à educação inclusiva. A demanda judicial foi proposta após inúmeras reclamações de pais de crianças e adolescentes com deficiência quanto à ausência de professor auxiliar ou profissional de apoio escolar nas escolas da rede pública municipal.

A ação apresentava pedidos de criação e provimento de cargos de cargos de profissional de apoio escolar e professor auxiliar ou auxiliar de sala. No entanto, em sua decisão, o juiz da 2° Vara da Infância e da Juventude considerou que o cargo de professor auxiliar é o mesmo do professor de atendimento educacional especializado que atua nas salas de recursos multifuncionais e já existe na rede de ensino municipal.

Atualmente, segundo dados da Secretaria Municipal de Educação, 70 professores fazem o atendimento especializado em 46 salas de recursos multifuncionais. O número, considerado insuficiente pela Defensoria Pública, levou a interposição de um recurso, vez que no Município do Natal existem matriculados 1886 alunos com deficiência e 46 professores de atendimento educacional especializado não supririam a demanda de atendimento nas salas de aulas regulares de ensino.

A atual realidade do Município “de estagiário atuando como profissional de apoio é irregular, primeiro devido a precariedade do vínculo, a falta de capacitação técnica adequada e  sobretudo  a alta rotatividade, o que faz com que crianças e adolescentes com deficiência se veja privados de frequentar a escola, registra a defensora pública Claudia Carvalho Queiroz, titular da 10ª defensoria Cível de Natal.

De acordo com o Ministério da Educação (MEC), os professores auxiliares são responsáveis por atender às necessidades pedagógicas do aluno com deficiência, seguindo o plano de atendimento educacional especializado. Já os profissionais de apoio escolar prestam auxílio individualizado ao estudante em atividades em que este não consegue realizar sozinho, tais como, locomoção, higiene e alimentação.

Na decisão, o juiz determina um prazo de 90 dias para o Município enviar o Projeto de Lei que cria o cargo para a Câmara Municipal de Natal. De acordo com a decisão, o projeto de lei deve conter também as especificações das atribuições funcionais e requisitos para o ingresso no quadro efetivo pessoal da Secretaria Municipal de Educação, visando a posterior realização de concurso público para o provimento do cargo em número suficiente para atender toda a demanda.

Rayane Guedes
Assessoria de Imprensa
Defensoria Pública do RN

E se Carolina, a “moreninha” de Joaquim Manuel de Macedo, encontrasse a Gabriela de Jorge Amado? Os mais de 100 anos que separam as duas obras serão encurtados pelo espetáculo “O Tempo Não Para”, montado pelo Complexo Educacional Contemporâneo e com apresentação no dia 30 de agosto, às 19h, no Teatro Riachuelo, em Natal. São 600 pessoas em cena, dando vida a 17 décadas de história sob a perspectiva da literatura nacional.
Machado de Assis, Castro Alves, Aluísio Azevedo e Euclides da Cunha completam o grupo de autores cujos escritos serviram de base para descrever o Brasil do século XIX no espetáculo. Já os fatos e comportamentos posteriores a 1900 ficaram por conta de narrativas de nomes igualmente conhecidos das letras tupiniquins, como Ariano Suassuna, Clarice Lispector, Érico Verissimo, Pedro Bandeira e Leonardo Boff.
A frase eternizada pela música de Cazuza é quem faz o elo entre todas as obras, com base na ideia de que o tempo avança muitas vezes sem ser visto ou vivido, mas a literatura se encarregou de registrar o que pode ter-se perdido ao longo dele. Os livros foram musicalizados e se entrelaçam no palco, permitindo um verdadeiro passeio pela história nacional, de 1850 a 2010, a partir de um espetáculo que enche os olhos da plateia.
“O Tempo Não Para” corresponde à edição 2018 do projeto Fest Show, desenvolvido pela escola há mais de 20 anos. Os 600 estudantes e profissionais envolvidos participaram das pesquisas prévias e vão expressar-se em cena por meio do teatro, da música e da dança. A direção artística é de Kako D’Ravena e a cenografia conta com recursos high-tech e projeção mapeada.
A professora Irany Xavier de Andrade, à frente do espetáculo, explica que “O Tempo Não Para” é oportunidade para conhecer mais sobre história e literatura.
“O público vai poder compreender episódios marcantes das décadas encenadas por meio da visão de cada autor, aprendendo sobre fatos marcantes e, claro, sobre as próprias obras”, conta ela a respeito da produção do Contemporâneo, cujos ingressos estão sendo vendidos na bilheteria do Teatro.

A cidade de Pedra Grande, na região Mato Grande foi visitada neste sábado (25) pelo deputado Ezequiel Ferreira (PSDB). No contato com as lideranças e como vem fazendo em todas as regiões, fez uma prestação de contas do seu trabalho parlamentar com reivindicações, sempre voltadas para impulsionar a economia, o desenvolvimento sustentável e a melhoria da qualidade de vida da população.

“O nosso trabalho parlamentar é desenvolvido com base das informações e das solicitações dos moradores das cidades, pois são eles que sabem quais são as suas reais necessidades. As reivindicações da população chegam por meio das lideranças locais que estão sempre em contato com o nosso gabinete, encaminhando as reivindicações”, afirmou o deputado Ezequiel Ferreira que destacou a vocação de Pedra Grande para o turismo com base nas suas praias e da beleza das dunas móveis, ao lado do vereador e presidente da Câmara, Pedro Henrique, que organizou o encontro do deputado com a população.

De Pedra Grande, o prefeito Valdemir que apoia o deputado José Dias (PSDB), também presente ao evento, além dos vereadores Agricio, Lúcia, Fabinho, Rangel e Piaba, que reforçam o nome de Ezequiel no município sob a liderança do PSD residente da Câmara, Pedro Henrique. De Caiçara do Norte, os vereadores Edinho, Joãozinho e Janailton que também levaram amigos e lideranças do seu município.

Vários temas foram debatidos como Perfuração de poços: reforma de escolas; Vila Cidadã; raquetes de palmas forrageiras; restaurante popular; Moradia Cidadã e Moradia Cidadão Servidor; Pro Moradia; Cartão Reforma Estadual e Federal; Ronda Cidadã; construção de Quadras Poliesportivas nas comunidades Enxó Queimado e Barreiros; aumento de Efetivo Policial; Sistema de vídeo monitoramento: Saneamento básico.

Além dos pleitos já citados, Ezequiel fez o requerimento para: Pavimentação de Ruas; Barragens Submersas; Pavimentação e drenagem da estrada que liga Pedra Grande a Enxu Queimado e a retomada da obra da Adutora Boqueirão que levará água a várias comunidades de Pedra Grande, Jandaíra e Parazinho estão na lista dos benefícios requeridos pelo deputado Ezequiel, somente este ano.

O Natal Shopping veste a camisa e se coloca como mais um ponto de vacinação na campanha contra Poliomielite e Sarampo em Natal. A iniciativa é da Prefeitura Municipal do Natal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) e o serviço de vacinação é gratuito ao público em geral. A ideia é unir forças com o objetivo de aumentar o porcentual de crianças vacinadas na capital potiguar. O espaço será montado durante este sábado (25) e domingo (26), das 13h às 20h, na Clínica Ideale (piso L1).