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Depois da publicação do último decreto do Governo do Estado do Rio Grande do Norte, os munícipes de Tibau do Sul passaram a questionar e a se preocupar quanto a posição do Governo Municipal em relação à abertura ou não alguns setores do turismo no Destino Turístico. Diante desses questionamentos, o prefeito Modesto Macedo resolveu convocar o setor produtivo para uma segunda reunião com o objetivo de discutir os próximos passos no enfrentamento ao novo coronavírus.
A reunião foi realizada na última segunda-feira, 27 de abril, por videoconferência e reuniu mais de 40 representantes das diversas áreas do setor econômico do município de Tibau do Sul. Após o encontro virtual, a Prefeitura informou que as medidas restritivas para combater o novo coronavírus permaneceram vigentes. Até o momento, não há nenhuma decisão oficial para que seja flexibilizado o funcionamento de atividades comerciais previstas nos decretos municipais publicados.
“Nos últimos dias, muita gente tem me perguntado sobre a reabertura do nosso destino turístico. Ontem eu me reuni, pela segunda vez, com representantes de associações do setor produtivo do município e deixei claro que, neste momento, nosso maior objetivo é continuar com as medidas de prevenção contra o novo coronavírus por aqui”, destacou o prefeito Modesto Macedo.
A situação de confirmação de casos nos municípios vizinhos de Tibau do Sul exigiu prudência e muita cautela no debate sobre a reabertura do município. A gestão municipal deixou claro que está monitorando a disseminação da Covid-19 e estudando a elaboração de um protocolo de retomada do setor turístico, ainda sem data estabelecida, controlada e com todos os cuidados, que será anunciado na hora devida.
“Nossa reunião por videoconferência foi muito positiva. Em uma decisão unanime e conjunta ficou definido manter o decreto vigente. Além dessa pauta, também comunicamos que o Governo Municipal de Tibau do Sul está elaborando um manual de boas práticas para a reabertura das atividades, ainda sem data estabelecida. Estamos discutindo a melhor forma de fazer isso com muita responsabilidade e cuidado, buscando defender os empregos e preservar a vida das pessoas”, pontuou o prefeito Modesto.
CONEXÃO ENEM SEGUE PROGRAMAÇÃO E É MODELO PARA OUTRAS ESCOLAS LEGISLATIVAS
Projeto de Educação da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte direcionado aos alunos que estão se preparando para o Exame Nacional do Ensino Médio, o Conexão Enem está inspirando outras Casas Legislativas do País. Iniciativa semelhante está para ser implantada em Rondônia.
“Recentemente fomos procurados pela Escola da Assembleia de lá querendo informações sobre o projeto, pois eles estão querendo fazer um protótipo. Recebemos um ofício externando essa pretensão e nossas equipes estão em contato”, afirmou o diretor da Escola da Assembleia, professor João Maria Lima.
Diante da necessidade de isolamento em função da pandemia do Coronavírus, o formato do Conexão Enem foi alterado: as aulas presenciais preparatórias, que inclusive já foram levadas com sucesso ao interior do RN, foram substituídas por aulas com vários canais de transmissão: originalmente são transmitidas pela TV Assembleia e depois disponibilizadas nos canais do Youtube tanto da própria TV, como também no da Escola da Assembleia.
O interesse pelo Conexão Enem por parte da Escola da Assembleia de Rondônia foi despertado em uma apresentação da proposta durante um seminário que reuniu representantes das escolas legislativas no Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento da Câmara dos Deputados (Cefor).
Atualmente, os telespectadores da TV Assembleia contam com aulas de segunda à sexta-feira. As segundas e quartas-feiras são exibidas as aulas inéditas às 20h e às terças e quintas as reprises do dia anterior às 14h. Na sexta-feira, às 14h, tem reprise da aula mais pedida entre as duas. No momento há uma programação já previamente gravada com 10 horas de conteúdo ministrado por professores voluntários, aos quais o diretor João Maria agradeceu pelo comprometimento com o projeto.
A Prefeitura de Guamaré começou nessa quarta-feira, 29, a entrega dos kits alimentação para 3.980 alunos matriculados na rede municipal de ensino. Formado por 14 itens da cesta básica, os kits serão distribuídos por escola, de acordo com o cronograma apresentado pela Secretaria Municipal de Educação.
Nessa quarta-feira, 29, recebem os alimentos pela manhã, os pais e responsáveis por alunos das comunidades de Lagoa Seca, Ponta de Salina, Santa Maria III, Santa Paz e Baixa do Meio. Em Lagoa Seca, a entrega acontece na Escola Monsenhor José Tibúrcio, de 08h às 09h para educação infantil, 09h às 10h (anos iniciais), 10h às 11h (anos finais e EJA).
Em Ponta de Salina, os pais e responsáveis devem procurar a escola Gesuíno Vieira, de 08h às 09h (alunos da educação infantil), 09h às 10h (anos iniciais) e 10h às 11h (anos finais e EJA). Em Santa Maria III, a entrega dos kits de alimentação, acontece na Escola Francisco Maciel, de 08h às 09h (educação infantil), 09h às 10h (anos iniciais e 10h às 11h (anos finais e EJA).
Guamaré-sede
Em Guamaré, a entrega dos alimentos vai acontecer na quadra da Escola Benvinda Nunes Teixeira, a partir das 08h, para os responsáveis pelos alunos da Creche Olindina, já das 09h às 11h, recebem os kits os pais dos alunos da Pré-Escola Olindina. Ainda na cidade, no período da tarde, serão entregues kits de alimentação, das 14h às 15 horas, para os alunos da Creche José Silvino e das 15h às 16h para os alunos matriculados na Pré-Escola do José Silvino.
Baixa do Meio
No Distrito de Baixa do Meio, a entrega dessa quarta-feira, 29, está programada para acontecer na Quadra da Praça da Juventude, a partir das 08h até à 09h, para os alunos Creche Maria do Socorro. Da 09h às 11h, recebem os kits de alimentação, os alunos da Pré-Escola Maria do Socorro, já das 14h às 16 horas, os kits serão entregues para os pais dos alunos da pré-escola do Jessé Freire.
Comunidades
Ainda nessa quarta-feira, 29, no período da tarde, serão atendidos os alunos das comunidades de Morro do Judas, Quilombo/Baixa da Jurema, Umarizeiro e Nova Jerusalém. A comunidade do Morro do Judas deve procurar a Escola Gesuíno Vieira de Melo, sendo de 14h às 15h para os alunos que estudam em Ponta de Salina, de 15h às 16h para os alunos que estudam em Salina da Cruz e das 16h às 17h para os que estudam em Guamaré.
Para os alunos das comunidades de Quilombo e Baixa da Jurema, a entrega dos kits será na UBS da comunidade, sendo de 14h às 15h para os alunos que estudam em Ponta de Salina, da 15h às 16h para os alunos que estudam em Salina da Cruz e de 16h às 17h para os estudantes matriculados em escolas de Guamaré/sede.
No Assentamento Umarizeiro, a entrega dosa kits será na Escola Luiz Cândido Alves, no horário de 14h às 15h para os alunos que estudam na educação infantil (creche e pré-escola), das 15h às 16h para os alunos que estudam nos anos iniciais (1° ao 5° ano) e das 16h às 17h para estudantes dos anos finais (6° ao 9° ano) e EJA.
Em Nova Jerusalém, a comunidade deve se dirigir para a Tenda da Educação, das 14h às 15h, recebem os kits os pais dos alunos que estudam na educação infantil (creche e pré-escola), das 15h às 16h para os alunos que estudam nos anos iniciais (1° ao 5° ano) e de 16h às 17h para estudantes matriculados nos anos finais (6° ao 9° ano) e EJA.
O Secretário Municipal de Educação, Roberto Aguiar lembra que os kits serão entregues mediante apresentação de documento da criança e do responsável; respeitando as orientações de distanciamento social, apontadas pela equipe. A organização dos kits de alimentação foi acompanhada diretamente pelo Conselho de Alimentação Escolar (CAE) e que as demais comunidades, serão atendidas nos próximos dias. “Será dada ampla divulgação pelos canais oficiais da prefeitura”, concluiu.
CCJ aprova projeto que busca beneficiar aprendizes e pessoas com deficiência
Entre as nove matérias discutidas e votadas na reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) realizada na tarde desta terça-feira (28), pelo Sistema de Deliberação Remota (SDR), da Assembleia Legislativa mereceu destaque pelo seu alcance social, o Projeto de Lei 311/2019, de autoria do deputado Hermano Morais (PSB) que dispõe sobre a obrigatoriedade da comprovação das cotas de aprendizes e pessoas com Deficiência por parte das empresas que celebrem contratos com o Governo do Estado.
“Esse projeto é fruto da discussão em audiência pública promovida pelo nosso mandato, provocada por instituições que trabalham com essas pessoas. Embora exista uma legislação específica, a lei nem sempre é respeitada. No Rio Grande do Norte nós estamos bem aquém do que deveria ser esse aproveitamento. Acredito que podemos evoluir muito com esse Projeto transformado em Lei”, disse o deputado Hermano Morais ao agradecer o relatório do presidente da Comissão, deputado Kleber Rodrigues (PL).
Outra matéria destacada durante a reunião foi o substituto do Projeto de Lei 266/2019 de autoria do deputado Gustavo Carvalho (PSDB), que dispõe sobre a emissão de ruídos sonoros provenientes de aparelhos de som portáteis ou instalados em veículos automotores estacionados, relatado pelo deputado Hermano Morais.
Das nove matérias analisadas, duas foram retiradas de pauta, por solicitação dos seus relatores. Uma pelo fato de existirem projetos análogos em tramitação para que seja apensado e outra para discussão em outro momento.
Participaram da reunião os deputados Kleber Rodrigues, Cristiane Dantas (SDD), Francisco do PT, Coronel Azevedo (PSC) e Hermano Morais. Ao final, o presidente da CCJ comunicou que durante a pandemia, as reuniões serão realizadas às terças-feiras a partir das duas horas da tarde.
Mostra realizada pelo Agente Trama, com cenas gravadas pelo celular durante o isolamento social, acontecerá pelo Instagram a partir de 30 de abril
Em tempo de incertezas quanto ao futuro do país e do planeta, o isolamento social tornou-se a única alternativa para cuidar do coletivo e conter o avanço da pandemia do novo coronavírus. Isso tem mexido com diversas estruturas de trabalho e já paralisa, entre tantos segmentos, o mercado audiovisual mundial, os teatros, os sets de filmagem e estúdios de gravação.
Sem data prevista para a retomada de suas atividades normais, os atores de qualquer parte do Brasil podem participar de uma ação que culmina com um exercício prático durante a quarentena. Com o intuito de abrir espaço para a expressão artística, nasce o Festival de Selfie-Tapes Trama, o primeiro festival de vídeos remotos da temporada. A partir do dia 30 de abril, no perfil do Instagram @agentetrama, às 10h, serão iniciadas as postagens dos vídeos participantes da mostra com até três minutos de duração.
O resultado poderá ser acompanhado pelo público nas redes sociais da Trama Produção no Instagram e no YouTube. “O objetivo principal do festival é dar visibilidade ao trabalho dos atores durante a pandemia do Covid-19, além de ser um exercício prático da relação entre o ator, o texto e a câmera”, comenta o realizador da mostra, o produtor cultural e ator Marcílio Amorim. A diretora Márcia Lohss e a atriz Priscilla Vilela são as preparadoras de elenco do Festival e estão dando o suporte online aos participantes.
O Festival de Selfie-Tapes é gratuito e aberto a atores profissionais de qualquer parte do Brasil. Vale adiantar que nomes conhecidos já aderiram ao Festival. É o caso das atrizes Rosane Gofman e Titina Medeiros, que irão gravar vídeos em selfie para a mostra.
Para participar, basta solicitar o regulamento pelo email: festivalselfietapestrama@yahoo.com
O QUE
Festival de Selfie-Tapes Trama,
a partir de 30 de abril (quinta-feira)
Estreia: 10h no canal da Agente Trama via Instagram
@agentetrama
Contatos: Marcílio Amorim (84) 9929-3550 (whatsapp)
VIOLÊNCIA CONTRA MULHER CRESCE E COMISSÃO PARLAMENTAR PEDE AÇÕES DE COMBATE
Uma das consequências do isolamento social imposto em todo o mundo devido ao avanço do Coronavírus tem sido o aumento da violência doméstica contra as mulheres. Os dados se repetiram em diversos países e também nos vários estados brasileiros, em maior ou menor proporção, entre eles o Rio Grande do Norte. A dura realidade foi tema de mais uma reunião da Comissão de Enfrentamento ao Coronavírus da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte nesta segunda-feira (27).
“Isso foi registrado no mundo inteiro e aqui no RN não foi diferente. Dados da Secretaria de Segurança refletem que há aumento de registros de violência, entre fevereiro e março desse ano, de 22% na região metropolitana de Natal. Em todo o RN foi de 8,8%. Já as medidas restritivas aumentaram o seu uso em 18,5%”, disse a promotora de Justiça Erica Canuto, coordenadora do Núcleo de Apoio à Mulher Vítima de Violência do Ministério Público Estadual.
Ainda de acordo com a especialista, o RN teve um aumento de 300% no número de feminicídios se comparado o mês de março deste ano com o mesmo período de 2019. No terceiro mês de 2020 foram quatro mulheres assassinadas, enquanto em 2019 se registrou uma vítima desse tipo de crime no mesmo espaço de tempo.
Érica Canuto também cobrou ações para combater o avanço da violência contra as mulheres no RN. “Pelo número de violência no país, o quinto do mundo que mais mata mulheres, temos o dever de nos anteciparmos em políticas públicas. Não podemos esperar a morte da mulher, tem que se antecipar para evitar que ela aconteça. O Estado precisa se aparelhar, precisa ter Casa Abrigo Estadual, as mulheres do interior não têm para onde recorrer, para onde ir e se refugiar”, afirmou.
A promotora sugeriu colocar o tema como uma das pautas principais do Estado. O RN, segundo ela, possui o maior índice de violência psicológica contra mulheres e 87% dos casos registrados ocorrem na frente de crianças. “É um círculo vicioso, as crianças aprendem com a repetição. Elas estão vendo o comportamento”, completou.
Ainda de acordo com a representante do Ministério Público, o isolamento social se transformou em um fator de risco para as mulheres porque a “casa é um lugar perigoso” para elas. “É o uso do álcool, das drogas, armas, doenças, são sempre fatores de risco. Tudo isso, não causa a violência, mas aumenta a violência de gênero contra a mulher”.
Presidente da Comissão de Enfrentamento ao Coronavírus, o deputado estadual Kelps Lima (SDD) cobrou do Governo do Estado a implantação de políticas públicas voltadas para o tema. “Existem protocolos para isso que não foram adotados pela atual gestão nem nenhuma no RN até agora. Qual avanço para o uso da tecnologia a favor das mulheres foi implantado? O homem que agride uma mulher deveria usar tornozeleira eletrônica, temos que constranger ele, e não a mulher. Precisamos sair do discurso”, afirmou.
Para Kelps, “é pífia a política do governo do Estado em relação ao assunto. Não se consegue citar uma ação efetiva. Chega de retóricas, cartilhas, campanhas, temos que ser efetivos e fortes. Punir com força homem que bate em mulher”, concluiu.
O deputado Francisco do PT enfatizou a importância do tema em debate no colegiado. “Infelizmente essa questão é lamentavelmente uma das faces mais cruéis e covardes do machismo, que teima em imperar na nossa sociedade, inclusive através de gestos de pessoas e autoridades”, disse.
Representante da bancada feminina na Assembleia Legislativa, a deputada Isolda Dantas (PT) relatou que “há uma subnotificação enorme” de casos de violência contra a mulher. “A violência pelos noticiários é visível, nem precisa de dados. A casa, como disse a promotora, é um lugar muito perigoso para as mulheres. A violência é a expressão mais dura do machismo”, disse. A petista sugeriu transformar a delegacia virtual para que possa também receber denúncia de violência contra a mulher.
O deputado Sandro Pimentel (PSOL) ressaltou a importância das mulheres tomarem cada vez mais consciência dos seus direitos para que se sintam protegidas pelo Estado. “Não bastasse o medo e o temor do coronavírus, ainda tem que ficar em casa com a pessoa que a agride constantemente”, lamentou.
Já o deputado Tomba Farias (PSDB) disse que muitos fatores podem contribuir para o aumento da violência doméstica durante o isolamento, como o consumo de álcool em excesso e até mesmo o medo em relação ao futuro, diante do alto número de desempregados do país.
Valor arrecadado com o leilão será revertido para construção de salas de aulas e cestas básicas em prol das comunidades do Planalto e Leningrado, localizadas na Zona Oeste de Natal-RN
Fraternidade, amor, fé e caridade. É com base nessas premissas que o Centro Espírita e Assistencial Alvorada Cristã – CEAAC, instituição filantrópica (sem fins lucrativos), tem atuado na Zona Oeste de Natal-RN, desde junho de 2018. Nesses quase dois anos de fundação, a Instituição já venceu vários desafios, ajudou centenas de famílias, mas para conseguir dar um novo passo, precisa da sua solidariedade.
Entre as atividades desenvolvidas pelo CEAAC, estão a divulgação da doutrina espírita, evangelização infantil (cerca de 50 crianças e adolescentes nos dias normais), distribuição mensal de cestas básicas para 60 famílias do Planalto e Leningrado, ações sociais (com atendimentos médicos e estéticos gratuitos) e bazar solidário. Em dias de ações sociais e eventos comemorativos, o Centro chega a receber mais de 200 pessoas.
Há poucos dias, o Centro foi surpreendido com um ato muito significativo: a doação de uma prancha de surf do Campeão Mundial, Ítalo Ferreira, realizada pelo próprio surfista ao presidente da Instituição, Michel Alvarenga. O equipamento será leiloado nas redes sociais do CEAAC e a renda revertida para ajudar a dar continuidade na construção de novas salas e também para compras de cestas básicas, podendo ampliar o número de beneficiados.
A Instituição iniciou há meses a construção de seis novas salas com intuito de transformá-las em ambiente escolar para a alfabetização de crianças e jovens das comunidades e, é aqui que entra a sua valiosa ajuda. A partir deste sábado (25), o CEAAC inicia, por meio do Instagram @ce.alvoradacrista, o leilão da prancha de surf doada por Ítalo Ferreira. A ação tem duração de sete dias, encerrando no outro sábado, dia 2 de maio, e os lances devem ser dados por meio dos comentários na postagem oficial. O maior valor oferecido dentro do período, leva a prancha (o regulamento completo estará disponível na postagem). Faça parte desta corrente de amor e ajude a concluir a obra das salas de aula e a ampliar as doações de cestas básicas à comunidade!
Essa campanha conta com o apoio de voluntários e da empresa G7 Comunicação.
Ítalo Ferreira
Ítalo Ferreira é natural do município de Baía Formosa, situado a 90 km de Natal-RN. Descobriu um dos seus talentos aos 8 anos de idade com uma das principais ferramentas de trabalho do seu pai: a tampa da caixa de isopor que seu pai vendia peixe. Três anos depois, já com 11 anos, ganhou a sua primeira prancha e de lá pra cá não parou mais. Transcendeu as fronteiras do estado e do país. Reconhecido mundialmente, Ítalo Ferreira é um surfista profissional brasileiro que está na ASP World Tour desde 2015. Em 2019, consagrou-se Campeão do WSL, o maior campeonato do Surf mundial. Venceu a grande final, em Pipeline no Hawaii, contra o bicampeão Gabriel Medina, tornando-se o terceiro brasileiro a vencer o campeonato mundial, conquistando o quarto título para o Brasil na competição.
Sobre o Centro Espírita e Assistencial Alvorada Cristã – CEAAC
Com sede fixada na Travessa Santa Maura, nº 14, no bairro do Planalto, o Centro Espírita e Assistencial Alvorada Cristã – CEAAC fica localizado bem no “coração” do Planalto. O terreno foi adquirido no ano de 2007 e por pouco não precisou ser vendido. Desafios foram vencidos e a obra teve início. Após muito empenho e dedicação, a primeira parte estrutural (um salão para as palestras/eventos e três salas pequenas) foi concluída e aberta ao público no 30 de junho de 2018. Atualmente conta com uma equipe com cerca de 15 voluntários que se dividem em atividades semanais ou mensais e atende mais de 60 famílias do Planalto e adjacências.
Entre os vários objetivos da casa estão: instruir, educar e moralizar sob a ótica da Doutrina Espírita, reequilibrar magneticamente a todos que buscam o CEAAC e dar assistências sociais básicas aos frequentadores.
As doações podem ser feitas durante o ano todo, seja de cesta básica, material de higiene, limpeza, roupas ou também para participar de nossas ações sociais. Lembrando que as famílias que recebem as cestas básicas são cadastradas pelo Centro e dependem de doações.
Projeto da MEJC orienta mães na amamentação em tempos de pandemia
A Maternidade Escola Januário Cicco (MEJC/UFRN), vinculada à rede hospitalar Ebserh, por meio de um projeto de extensão desenvolvido na instituição, disponibilizou um material informativo para as mães lactantes. O infográfico disponível visa a instruir a amamentação diante da situação de pandemia causada pela Covid-19 no país.
O projeto de extensão Atenção à saúde das mulheres no puerpério imediato na Maternidade Escola Januário Cicco tem o objetivo de assistir as mulheres no puerpério imediato, prevenindo e/ou reabilitando os sintomas do trato urinário inferior decorrente das alterações da gestação e parto, além de promover educação em saúde.
“Esse projeto ocorre desde 2014 na Maternidade, três vezes na semana, e além da assistência há orientações sobre diversos temas, como disfunções envolvendo os músculos do assoalho pélvico, doenças sexualmente transmissíveis, posturas na amamentação e no cuidado com o recém-nascido”, explica a fisioterapeuta e coordenadora do projeto, Maria Thereza Albuquerque.
Diante do contexto atual da Covid-19 e de algumas limitações para execução do projeto, o grupo elaborou um material informativo contendo parte dos cuidados com a amamentação. Também foram incluídas informações atualizadas sobre a amamentação durante a infecção da Covid-19.
Rede Brasileira de Bancos de Leite Humano/Fiocruz
Considerando que a Organização Mundial da Saúde (OMS) orienta a manutenção da amamentação, por falta de elementos que comprovem que o leite materno possa disseminar o coronavírus, a Rede Brasileira de Bancos de Leite Humano/Fiocruz (rBLH) recomenda que a amamentação seja mantida em caso de infecção pela Covid-19, desde que a mãe deseje amamentar e esteja em condições clínicas adequadas para fazê-lo.
A mãe infectada deve ser orientada para observar as medidas de segurança, com o propósito de reduzir o risco de transmissão do vírus por meio de gotículas respiratórias durante o contato com a criança, incluindo a amamentação. As orientações estão a seguir:
- Lavar as mãos por pelo menos 20 segundos antes de tocar o bebê ou antes de retirar o leite materno (extração manual ou na bomba extratora);
- Usar máscara facial (cobrindo completamente nariz e boca) durante as mamadas e evitar falar ou tossir durante a amamentação;
- A máscara deve ser imediatamente trocada em caso de tosse ou espirro ou a cada nova mamada;
- Em caso de opção pela extração do leite, devem ser observadas as orientações disponíveis na cartilha elaborada pelo Ministério da Saúde para a mulher trabalhadora que amamenta;
- Seguir rigorosamente as recomendações para limpeza das bombas de extração de leite após cada uso;
- Deve-se considerar a possibilidade de solicitar a ajuda de alguém que esteja saudável para oferecer o leite materno em copinho, xícara ou colher ao bebê;
- É necessário que a pessoa que vá oferecer ao bebê aprenda a fazer isso com a ajuda de um profissional de saúde.
Sobre o Banco de Leite da MEJC
Em funcionamento desde 1995, o Banco de Leite da MEJC é considerado referência no Estado pela rBLH, sendo responsável pelo controle de qualidade e distribuição do leite materno para cerca de 80% dos recém-nascidos em situação de risco no Rio Grande do Norte. Durante a pandemia da Covid-19, o Banco tem seguido à risca as condutas para a Doação de Leite Materno, instituídas pela Secretaria de Atenção Primária do Ministério da Saúde (MS), mediante a Nota Técnica n.° 8/2020.
O Banco de Leite da MEJC funciona diariamente, das 7h30 às 17h30. Informações sobre doações de leite humano podem ser obtidas na página eletrônica www.saude.gov.br/doacaodeleite ou em contato com o Banco de Leite, por meio do número 0800.721.0078.
NOTA
A Associação dos Delegados de Polícia Civil do Rio Grande do Norte – ADEPOL/RN, por meio de sua diretoria, vem a público lamentar a exoneração do diretor da Polícia Federal Dr. Maurício Valeixo e consequente pedido de exoneração do então ministro Sérgio Moro. Causam grande preocupação as afirmações do ex-ministro ao relatar tentativa de interferência política na polícia judiciária.
A Constituição Federal atribuiu a função de polícia judiciária (investigativa) à Polícia Federal, no âmbito da União, e às Polícias Civis, no âmbito estadual. Para o desempenho dessa importante missão, as polícias necessitam de liberdade para atuar com imparcialidade e altivez, buscando sempre atender ao interesse público, em estrita obediência às leis.
Nesse sentido, qualquer tentativa de ingerência sobre as polícias investigativas (Polícia Federal e Polícias Civis) constituem verdadeira afronta, não somente às citadas entidades, mas ao Estado Democrático de Direito. A exonerações ocorridas no dia de hoje, trazem à tona um anseio antigo das polícias judiciárias: a necessária AUTONOMIA, financeira, funcional e administrativa. Esta almejada autonomia se materializa, dentre outras formas, na inamovibilidade do delegado de polícia e mandato fixo para delegado geral, com participação da classe na escolha do seu dirigente.
Nesse contexto, vale salientar que, de forma pioneira, a Adepol/RN capitaneou, entre seus associados, a primeira eleição de lista tríplice para escolha do dirigente maior da Polícia Civil, que foi acatada pela atual gestão estadual, ao nomear a Dra. Ana Cláudia Saraiva como delegada geral. Ressaltando o respeito demonstrado pela chefe do Executivo, salientamos que este avanço não pode ficar adstrito à vontade dos governantes, e carece de amparo legal.
Nessa conjuntura, reiteramos que as polícias judiciárias (Polícia Civil e Polícia Federal) são órgãos de Estado, e não de governo. De tal modo, a autonomia há tanto almejada por essas instituições é o escudo necessário contra inferências políticas nesta função que é essencial à sociedade: investigar crimes.
Assim, conclamamos toda a classe política e toda a sociedade para abraçar a luta contra a impunidade e garantir às polícias judiciárias a tão necessária autonomia.
Natal/RN, 24 de abril de 2020.
Taís Aires T. M. da Costa
Delegada de Polícia Civil
Presidente da Adepol/RN
CCJ GARANTE ANDAMENTO DE PROJETOS DE LEI EM REUNIÃO POR WEBCONFERÊNCIA
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, presidida pelo deputado Kleber Rodrigues (PL), reuniu-se nesta sexta-feira (24) para apreciar projetos de lei dos parlamentares.
Sob relatoria do deputado George Soares (PL), o projeto de autoria da deputada Isolda Dantas (PT), que cria o Dossiê Mulher Potiguar, foi aprovado pelos membros com duas modificações do texto, propostas pelo relator.
George Soares também foi relator do projeto do deputado Hermano Morais (PSB), que suspende os prazos relativos aos concursos públicos no RN em razão da Covid-19 enquanto durar o estado de calamidade. “Essas pessoas que estão na expectativa de ser chamadas poderão perder a vaga devido ao vencimento do prazo do concurso, por isso a preocupação em preservar o direito delas”, justificou o deputado Hermano.
Sobre o assunto, o deputado Coronel Azevedo (PSC) se mostrou preocupado se a suspensão prejudicaria a convocação de concursados da saúde, que estaria acontecendo neste período de pandemia, por isso sugeriu uma emenda ao projeto que protegesse isso. A emenda foi aceita pela comissão e pelo autor do projeto e a proposição foi aprovada.
Os projetos que estava sob responsabilidade da deputada Cristiane Dantas (SDD) para relatar foram: um da deputada Eudiane Macedo (Republicanos), que cria o aplicativo (app) SOS Mulher no âmbito RN, com objetivo de receber denúncias de violência contra a mulher, que foi aprovado; e o outro do deputado Kelps Lima (SDD), sobre a inclusão do álcool em gel na lista de produtos da cesta básica enquanto durar o decreto de calamidade pública, indicado com uma modificação no texto e a supressão de um artigo, mas também aprovado.
Entre os projetos apreciados e aprovados pela Comissão também estava do deputado Souza Neto (PSB), sobre a inclusão do festival do atum no calendário de eventos do Estado; e da deputada Isolda Dantas (PT), sobre o estabelecimento de medidas extraordinárias de garantia à oferta de produtos e insumos para conter a disseminação do novo Coronavírus (COVID-19). De acordo com o relator deste assunto, o parlamentar Francisco do PT, a matéria encontra amparo no Código de Defesa do Consumidor e visa conter aumento abusivo dos preços dos insumos e garantir direito das pessoas para que tenham acesso a esses produtos. O projeto prevê ainda sanções para estabelecimentos que aumentarem o preço sem qualquer justificativa.
Também teve parecer favorável, por unanimidade, o projeto de lei do deputado Kleber Rodrigues (PL) sobre a inclusão de medidas de conscientização, prevenção e combate à depressão, automutilação e suicídio, no projeto pedagógico elaborado pelas escolas públicas e privadas de educação básica do Estado do Rio Grande do Norte.
Já o projeto do deputado Coronel Azevedo (PSC), submetido à CCJ, foi transferido para a reunião seguinte da comissão devido a divergência suscitada pelo relator, deputado Hermano Morais (PSB), sobre haver vício de iniciativa do projeto. A proposição dispõe acerca do comparecimento dos servidores ativos vinculados ao sistema estadual de segurança pública, quando convocados na condição de testemunhas, vítima ou autores da prisão ou apreensão. Outra preocupação do relator diz respeito à menção de pagamento de diária operacional, que implica em despesa ao estado, por isso a necessidade de uma análise maior do assunto.
Por fim, as proposições sob relatoria do deputado Kleber Rodrigues foram apreciadas. Uma delas foi de iniciativa do deputado Sandro Pimentel (PSOL), que já havia sido modificada no âmbito das comissões legislativas e voltou. A matéria trata da obrigação das instituições bancárias públicas ou privadas e das cooperativas de crédito do RN de contratar vigilância armada para atuar 24h ininterruptas, inclusive em finais de semana e feriados. Ela foi aprovada pelos membros da com
O outro projeto de lei apresentado, mas que não foi apreciado pela comissão, foi de autoria do deputado Tomba Farias (PSDB), que autoriza a transferência de recursos estaduais aos municípios mediante ao projeto de lei orçamentária anual. O deputado Francisco do PT pediu vistas da proposta. Segundo ele, por se tratar de uma Proposta de Emenda à Constituição há uma necessidade de uma melhor análise sobre o assunto para poder se posicionar.
Essa foi a primeira reunião extraordinária da Comissão em sistema remoto da Assembleia Legislativa do RN. As reuniões serão transmitidas pela TV Assembleia, no canal aberto 51.3, no site da ALRN e nas redes sociais @assembleiarn. A próxima reunião da CCJ será realizada na próxima terça-feira (28), às 14h.