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Projeto de apoio a crianças com microcefalia e autismo é criado pela Assembleia
Cuidar das pessoas. Essa é uma das missões da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, indo além do seu papel de legislar. É dentro deste propósito que a Casa irá lançar o projeto “Quebrando Mitos” para garantir direitos e apoio às famílias que fazem parte da parcela da população portadora de patologias, síndromes e transtornos do neurodesenvolvimento. A primeira ação vai acontecer na próxima segunda-feira (7), quando profissionais da saúde e da educação receberão capacitação sobre microcefalia e outras doenças.
“Atualmente o Rio Grande do Norte enfrenta um crescimento de casos de microcefalia, já encarados como epidemia diante do frequente aumento de diagnósticos. Outro fator relevante que estimulou o lançamento do programa é o autismo, que hoje pode ser diagnosticado precocemente e assim possível de minimizar os danos no desenvolvimento. Por isso, é importante poder discutir aos olhos da legislação, onde as pessoas devem ser amparadas pelo Estado”, disse o presidente da Assembleia, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB).
O projeto tem previsão para acontecer durante dois anos e vai beneficiar crianças de 0 a 48 meses. A ação será levada para municípios do Rio Grande do Norte, contemplando assim as famílias que não podem deslocar-se aos grandes centros. “Há uma dificuldade de acesso a profissionais qualificados que visem um indivíduo integralizado na sociedade”, disse Helga Torquato, psicóloga e uma das coordenadoras do projeto.
No primeiro momento, a legislação americana, que é exemplo no que diz respeito aos direitos a portadores de deficiência, será analisada e poderá servir de base para a construção da legislação local. Na próxima segunda-feira (7), palestrantes de renome nacional ministrarão o Seminário para os profissionais envolvidos na ação, das 8h30 às 13h, no auditório da sede do Poder Legislativo.
Palestrantes
Meca Andrade
Maria América Andrade é analista do comportamento e tem 20 anos de experiência de trabalho em instituições Americanas com transtornos do desenvolvimento.
Renata Tibiryça
Renata Tibiryça é defensora pública do Estado de São Paulo, doutoranda em Distúrbios do Desenvolvimento, coordenadora do Núcleo Especializado dos Direitos do Idoso e da pessoa com deficiência.
Sessão Solene proposta por Ezequiel homenageia Mulheres Advogadas do RN
Na solenidade, iniciativa do presidente do Legislativo do RN, foram homenageadas 10 advogadas e a conselheira da OAB, Adriana Cavalcanti Magalhães, falou em nome das colegas de profissão. A proposição marca as homenagens da Casa ao Ano da Mulher Advogada, instituído pelo Conselho Federal da OAB, que também lançou, este ano, o Plano Nacional de Valorização da Mulher Advogada, prevendo a defesa das prerrogativas, a proteção da mulher no exercício profissional, a igualdade de gênero e a ampliação da participação feminina na administração da Ordem.
Ezequiel afirmou que o fato de estar homenageando a classe advocatícia feminina, sempre aguerrida, trabalhadora e digna, é motivo de orgulho e justiça às mulheres que tanto enobrecem o Direito no Estado. “Esta ação da OAB foi uma clara manifestação pela igualdade de gênero e uma medida importante porque fortalecerá a atuação das mulheres advogadas, que, em poucos anos, serão mais numerosas que os homens”, disse o presidente.
Ao falar em nome de todas as homenageadas, a conselheira da OAB, Adriana Cavalcanti Magalhães destacou que a criação do Ano da Mulher Advogada fomenta a inclusão e fortalece o papel feminino na advocacia. Citou estatísticas que revelam um quadro em que, apesar do grande número de mulheres na profissão, elas ainda são minoria, dentro de uma perspectiva sociológica.
As mulheres representam 60% das acadêmicas dos cursos de Direito no País, 80% das estagiárias da OAB e 447 mil atuando na profissão. Recente estatística constatou que nas funções política e administrativa da Ordem, num universo de 81 conselheiros federais, as mulheres ocupam somente 9 cadeiras e das 27 seccionais as advogadas venceram somente em Alagoas.
“Temos avançado timidamente e ainda há muito a fazer. A igualdade social de origem nos obriga a igualdade política. A sociedade democrática foi moldada por grupos dominantes que estabeleceram um padrão em detrimento das minorias, mas sigamos altaneiras em busca de melhores e maiores espaços, pois a advogada é indispensável à administração da justiça”, afirmou Adriana.
Lista das homenageadas
ADRIANA CAVALCANTI MAGALHÃES – É advogada militante há 14 anos, na área de Direito Administrativo, ocupou diversos cargos de assessoramento, inclusive Procuradora-Geral Municipal. É Conselheira da OAB/RN.
DANIELLE SOUSA VIEIRA DINIZ – É advogada militante na área de Direito Privado, atualmente ocupa o cargo de Presidente da Subseccional de ASSU da OAB/RN.
ELKE MENDES CUNHA – Procuradora da Fazenda Nacional, Mestre em Direito do Estado pela PUC – SP, Professora Universitária do Bacharelado em Direito da UFRN.
KELLY KARINNE ROQUE DANTAS – É advogada militante na área de Direito Privado, atualmente ocupa o cargo de Vice-Presidente da Subseccional de CURRAIS NOVOS da OAB/RN.
LUCINEIDE DE MENDONÇA FREIRE – É advogada militante, atualmente ocupa o cargo de Presidente da Comissão da Mulher Advogada. Também exerceu o cargo de Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher.
MARIA DE FATIMA DELGADO NOBRE – É advogada militante e servidora, há mais de 20 anos, da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte. Em nome de quem eu tenho o orgulho de homenagear todas as advogadas e assessoras jurídicas que abrilhantam os setores jurídicos desta Casa.
MARIA LIDIANA DIAS DE SOUSA – É advogada militante nas áreas de Direito Público e Privado, atualmente ocupa o cargo de Presidente da Subseccional de PAU DOS FERROS da OAB/RN.
MARIA MARGARIDA SIMPLÍCIO DE SOUZA – Advogada militante, integra a assistência jurídica da OAB/RN há mais de 25 anos, prestando relevantes serviços. É Conselheira da OAB/RN.
RENATA ALVES MAIA – Defensora Pública-Geral do Estado do Rio Grande do Norte.
VALÉRIA CARVALHO DE LUCENA – É advogada militante na área de Direito do Trabalho, atualmente ocupa o cargo de Presidente da Subseccional de MACAU da OAB/RN.
Trens circularão em horário diferenciado no Dia de Finados (02/11)
A CBTU informa à população que no dia de Finados (02/11), o Sistema de Trens Urbanos funcionará com 04 viagens na Linha Norte (Ceará-Mirim/Natal) e mais 04 na Linha Sul (Parnamirim/Natal). As primeiras viagens ocorrerão às 9h, partindo de Ceará-Mirim e Parnamirim com destino a Natal, e as últimas às 15h, partindo de Natal para Parnamirim e Ceará-Mirim.
Mais informações no 84 3221-3355.
Artesãos expõem trabalhos inovadores em feirinha na Assembleia
O Salão Nobre da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte abre as portas mais uma vez para o artesanato potiguar. A partir desta segunda-feira (31) até a próxima sexta-feira (4), vários artesãos estão tendo oportunidade de expor seus trabalhos na feirinha aberta ao público das 8h às 15h.
Ione Alencar participa da feirinha na Assembleia mais uma vez e comemora o resultado. Na primeira mostra, ela conseguiu comercializar 400 santas customizadas, um trabalho inusitado que tem atraído os visitantes. “Comecei a fazer customização de santos com pedrarias, tecido de guipir e cristais em novembro do ano passado e foi ótimo poder participar da feira para divulgar meu trabalho”, conta Ione.
A variedade das peças e a criatividade dos artesãos chama a atenção de quem passa. A professora Tereza Oliveira, que visita à Assembleia, comprou um chaveiro com uma coruja em feltro. “Eu faço coleção de corujas e não resisti ao ver esse chaveirinho. Gostei de saber que aqui sempre tem feiras como essa”, disse ela.
Além de feltro, é possível encontrar artesanato em madeira, tecido, crochê, ponto cruz e biscuit. Os bordados são sempre uma marca da exposição, que também traz a venda de bolos de pote e acessórios para o cabelo e bijuterias.
Setur apresenta a segunda edição do Projeto “Nossa Orla”
A Prefeitura do Natal, por intermédio da secretaria municipal de Turismo (Setur), realiza entre os dias 19 de novembro à 17 de dezembro, a segunda edição do projeto “Nossa Orla”, que consiste em otimizar o uso da orla urbana de Natal de forma sustentável, com atividades socioeducativas e ações sociais envolvendo a população local.
Foi firmado um acordo de parceria entra o Departamento de Turismo da UFRN (DETUR) e a Setur, que trabalharão em conjunto na realização das atividades. Serão apresentados cinco temas durante os cinco sábados do projeto: Educação ambiental; Cultura e Lazer; Turismo, ocupação e renda; Saúde e cidadania e Esporte e qualidade de vida.
A novidade é a participação de Escolas Municipais Professora Laura Maia, Santos Reis, Nossa Senhora dos Navegantes e Professora Noilde Ramalho. Os alunos participarão de oficinas educativas com as temáticas “Meio Ambiente”, “Exploração do Turismo Sexual” e “Informações Turísticas”, ministradas pela SEMURB, UFRN e Setur.
Outra novidade do projeto será o “Festival Gastronômico da Ginga”, que abrirá espaço para uma variedade de pratos que terá a ginga como carro chefe (escondidinho de ginga, bolinho de ginga, dentre outros), além de uma exposição fotográfica também contemplando a ginga. As atividades que serão realizadas envolvem gincana, mutirão, danças folclóricas e modernas, campeonato de vôlei, Beach Soccer (campeonato de areia) e treino funcional.
A primeira edição do projeto aconteceu de dezembro de 2015 a janeiro de 2016 na Praia do Meio. A segunda edição traz algumas alterações e novidades: o projeto acontecerá apenas aos sábados, das 8h às 12h e contemplará também a praia da Redinha. O local de concentração este ano será em frente ao Hotel Reis Magos, já na Redinha o local escolhido foi o largo João Alfredo.
O projeto “Nossa Orla” conta com o apoio de representantes das secretarias de Educação (SME), Segurança e Defesa Social (Semdes) Companhia de Serviços Urbanos de Natal (Urbana), Administração (Semad), Esportes e Lazer (SEL), Comunicação Social (Secom), Serviços Urbanos (Semsur), Fundação Cultural Capitania das Artes (FUNCARTE), Trabalho e Assistência Social (Semtas), Planejamento (Sempla), Procon Natal e Saúde (SMS), Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU), Ministério do Trabalho, PROCON e Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).
Detran realiza Operação Lei Seca e Bairro Limpo em Caicó
A Operação Lei Seca do Detran/RN passou o final de semana atuando em ações de segurança pública e de fiscalização de trânsito no município de Caicó. As intervenções foram iniciadas na sexta-feira (28), com a deflagração da Operação Bairro Limpo, que tem o objetivo de patrulhar ostensivamente as ruas da cidade e efetuar preventivamente abordagens a pessoas suspeitas, a fim de evitar a prática de delitos. Já na madrugada do sábado (29) os policiais realizaram uma blitz da Lei Seca na Avenida Rui Mariz. Na Operação Bairro Limpo o patrulhamento e as abordagens foram realizadas em diversos bairros de Caicó. Dezenas de pessoas passaram por revista pessoal e veículos foram fiscalizados. A ação resultou na prisão de um homem por se encontrar dirigindo embriagado e outros seis autuados administrativamente pela mesma infração. Também foram registrados sete autos de infração de características diversas. No dia seguinte foi montada uma barreira da Operação Lei Seca, onde todos os condutores que transitavam na madrugada pela Avenida Rui Mariz passaram pela fiscalização. A desobediência a lei foi registrada pelos policiais alcançando o número de 48 CNHs apreendidas por prática de embriaguez ao volante, sendo deste total quatro pessoas detidas e encaminhadas a delegacia do município. Nos dois dias de fiscalização em Caicó a equipe da Operação Lei Seca do Detran/RN prendeu cinco pessoas e outras 50 tiveram suas CNHs retidas e vão ter que pagar uma multa no valor de R$ 1.915,30 e devem ser punidas com a perda do direito de dirigir por um período de 12 meses. O coordenador da Operação Lei Seca no RN, capitão Isaac Paiva, informou que as blitzen passam agora a acontecer mais frequentemente em cidades do interior do Estado. O plano é contribuir com a segurança pública dos municípios. “Fizemos agora em Caicó, mas outros municípios também vão receber a Operação com ênfase na preservação da vida e no combate a criminalidade”, comunicou.
Funcionamento comércio na quarta-feira, Dia de Finados
O feriado desta quarta-feira 02/11 Dia de Finados vai provocar alterações no funcionamento do comércio e dos bancos em Natal. A Câmara de Dirigentes Lojistas de Natal (CDL Natal) informa o funcionamento dos principais pontos comerciais durante a data.
Comércio de Rua
Alecrim: Fechado
Centro da Cidade: Fechado
Zona Norte: Fechado
Shoppings
Midway Mall:
Praça de alimentação e Lazer: 11hs às 22hs
Lojas de Departamento: de 13hs às 21hs
Demais lojas: de 15hs às 21hs
Natal Shopping:
Praça de Alimentação e Lazer: 11h às 22h.
Lojas âncoras : 13 às 21h
Mega Lojas: 13h às 21h
Demais Lojas/ Quiosques: 15 às 21h
Cinema conforme a programação
Praia Shopping:
Praça de Alimentação e Lazer: A partir das 11h.
Lojas e Quiosques: 15 às 21h
Cinema conforme a programação
Shopping Cidade Jardim:
Praça de Alimentação: A partir das 11h
Lojas e Quiosques: 15 às 21hs
Shopping Via Direta:
Praça de Alimentação e Lazer: 12h às 22h.
Lojas e Quiosques: abertura facultativa 14 às 20h.
Partage Norte Shopping Natal
Lojas e quiosques: 15h às 21h
Praça de Alimentação/Lazer: 11h às 22h
Cinema conforme programação
Supermercados
Funcionamento das 07 às 22hs
Bancos
Fechados
Assessoria de Comunicação
Luciana Tito
Banda Grafith comemora 28 anos com shows em Macaíba, Macau e Mossoró
Queridinha por 10 entre 10 festeiros do Rio Grande do Norte, com direito a ‘Nação’ formada pelos fãs, a banda Grafith prepara 3 grandes shows para comemorar aniversário de 28 anos.
A primeira será em Macaíba, no Terreiro da Vila, no dia 5 de novembro, com participação especial de João Dantas, ex-integrante da banda.
Expectativa de público: 20 mil pessoas.
“A cada ano preparamos grandes surpresas, vendo todos os detalhes com carinho”, adianta Júnior Grafith.
O espetáculo, com tema Neon, também acontecerá no dia 12 de novembro no Clube da Praia, em Macau, e no dia 19, no Villa Oeste, em Mossoró.
Em 4 de novembro de 1988, os irmãos Kaká, Carlinhos, Joãozinho e Júnior se juntaram e formaram a Banda Grafith.
Tocavam de discoteca e rock a samba e MPB.
E foi na década de 90 que eles passaram a arrastar multidões com músicas autorais e estilo próprio, sendo hoje uma das mais procuradas do Norte e Nordeste.
Fonte:
www.thaisagalvao.com.br
Governo Federal desampara contribuintes
Executivo nacional não tem solução para ressarcimento de inativos contribuintes do INSS
Depois de considerar inscontitucional a desaposentadoria na última quarta-feira, 26, o Supremo Tribunal Federal (STF) cancelou o direito de quem está inativo a optar por uma aposentadoria melhor no futuro e para isso retornar ao mercado de trabalho e continuar a contribuir com a Previdência Social. Além de contribuir para piorar a realidade de quem depende de seu benefício para se manter, a Corte não deu resposta à principal pergunta sobre este julgamento: qual a contrapartida para quem voltou a contribuir para ter um salário-de-benefício maior?
Diversas entidades de defesa de aposentados, pensionistas e demais beneficiários do INSS se manifestaram contra esse silêncio do Supremo em relação ao tratamento a ser dado a quem contribuiu com os cofres do Instituto. “Antes existia o pecúlio e com isso o INSS devolvia ao aposentado que continuou contribuindo todas as suas contribuições de uma única vez. Mas desde 1994 esta modalidade de contribuição foi extinta. Precisamos de uma manifestação do Executivo sobre o que será feito para reparar esta crueldade imposta aos contribuintes”, comentou o advogado e consultor jurídico do CENTRO BRASILEIRO DE APOIO AO APOSENTADO E TRABALHADOR (CEBRAAT), Carlos Elias.
O questionamento do Dr. Carlos Elias também é feito pelo Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP). A presidente da Entidade, Adriane Bramante, até mesmo sugeriu a adoção de medidas alternativas para o ressarcimento aos segurados. “Não se sabe ainda se terão que devolver ou não [o benefício], isso vai depender de caso a caso, talvez o INSS faça uma compensação administrativa até pelo caráter alimentar da aposentadoria”, especulou Adriane em matéria publicada pela Agência Brasil.
Alarde desnecessário
A decisão de classificar a desaposentação (ou desaposentadoria) como inconstitucional teve como justificativa o desgaste financeiro do INSS em 30 anos. A informação passada pelo Governo é de que o déficit poderia chegar a mais de R$ 180 bi. Mas de acordo com uma corrente de especialistas contrários à idéia de rombo na previdência, este “prejuízo” seria dado se as aposentadorias novas fossem remuneradas pelo valor do teto, que hoje é de R$ 5.189,82.
“Os aposentados não podem ser penalizados por causa de decisões erradas do Executivo Nacional. Acreditamos que a pauta será reencaminhada ao Congresso para nova discussão da forma de ressarcimento a quem continuou a contribuir para o INSS depois de aposentado e agora foi totalmente desamparado pelo governo federal”, finalizou o dr. Carlos Elias.
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Professores dão dicas de Redação no último aulão do Conexão Enem na Assembleia
Faltando pouco mais de uma semana para as provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) os professores do Conexão Enem dão dicas de Redação para os candidatos que passarão pela avaliação nos próximos dias 5 e 6 de novembro. O aulão acontece no próximo domingo (30) das 8h às 12h direto do auditório da Casa com transmissão ao vivo pela TV Assembleia.
“Este aulão é o último do ciclo que contemplou as quatro áreas que são abordadas no Enem. O aluno terá a oportunidade de acompanhar a discussão de vários temas pertinentes à Redação do Exame”, disse o professor João Maria de Lima, que apresenta o Conexão Enem na TV Assembleia.
De acordo com João Maria, professores de História, Filosofia e Sociologia vão contribuir com os argumentos dos alunos na temática do texto. “O aluno fica na expectativa para acertarmos o tema da Redação mais uma vez, já que o Conexão Enem do ano passado deu o tema que foi em torno da persistência da violência contra a mulher”.
A aula vai contar com a presença de alunos de escolas estaduais cadastrados pela Secretaria Estadual de Educação. Os candidatos podem interagir com os professores e tirar suas dúvidas através de mensagens e das redes sociais. Interativo, o programa usa a ferramenta WhatsApp para receber opiniões, sugestões e perguntas dos telespectadores.
Com vídeos, slides e reportagens especiais elaboradas pela equipe da TV Assembleia, o programa tem sido acompanhado com atenção em todas as regiões do Estado. Além dos aulões de domingo, a TV Assembleia mantém a exibição, todas as quintas-feiras, ao vivo, com uma hora de duração, do programa Conexão Enem.