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Prefeitura decreta estado de emergência na orla da Praia do Meio por 90 dias
A Prefeitura do Natal decretou estado de emergência por 90 dias em toda a orla da Praia do Meio e em todos os trechos do calçadão destruídos pelo avanço do mar, em função das altas das marés, para desenvolvimento de ações de resposta, assistência à população e restabelecimento de toda a área destruída.
O decreto, assinado pelo prefeito Carlos Eduardo, foi publicado na edição do Diário Oficial do Município desta sexta-feira (23), e estabelece ainda diante da urgência da situação e com base no art. 24, IV, da Lei Nacional nº 8.666/1993, que fica autorizada a contratação emergencial pelo prazo de 90 (noventa) dias, contados da publicação do Decreto e dispensada de licitação contratos de aquisição de bens necessários às atividades de resposta ao desastre, de prestação de serviços e de obras, todos relacionados com a reabilitação dos cenários do desastre.
A decretação de estado de emergência foi adotada por causa da erosão marinha ocorrida em toda a orla do calçadão da Praia do Meio, provocada pelo avanço das marés além da normalidade e o agravamento das condições de segurança. Além disso, há a necessidade de proteger a incolumidade física da população, dos frequentadores em geral da Praia do Meio e a própria salubridade da orla da Praia do Meio, cuja degradação dos sistemas públicos de esgoto, saneamento e drenagem de toda a área atingida piorou excessivamente nos últimos meses, acarretando alteração intensa e grave das condições de normalidade da área e comprometendo a capacidade de resposta do Município de Natal. Também foi considerada a necessidade urgente de realizar ações de reestabelecimento dos serviços essenciais, do sistema de iluminação pública e dos equipamentos públicos e comunitários instalados no local.
O decreto estabelece ainda que as obras, contratações e licitações que ultrapassarem os prazos previstos respeitarão as demais normas contidas na Lei Nacional nº 8.666/1993, a chamada Lei das Licitações.
Secretaria Municipal de Comunicação
Mostra de animação de curtas franceses, shows e lançamento de livro movimentam o final de semana
Os próximos dias serão de muito lazer e diversão no Praia Shopping. Vários eventos gratuitos prometem atrair o público para o local, já conhecido por ter uma ampla programação cultural e lazer.
A partir da sexta (23) o Praia Shopping musical apresenta vários shows, começando com Carlos Magnus cantando MPB, samba e pop rock. No sábado (24) é a vez de Dodora Cardoso cantar muito samba e no domingo (25) Vivi Nascimento canta o melhor da MPB e do Pop, às 13h30 e às 19h30 a dupla Pedro e Marcos Sangler apresentam Pop Internacional.
Ainda no sábado (24), às 17h, a SBS Livraria Internacional Natal do Praia Shopping recebe o lançamento do livro “Moldando Campeões – O Esporte na Essência” com o André Rosas, coaching esportivo. A obra se constitui por vários capítulos, que foram escritos por autores diferentes, em processo de coautoria. O projeto trará ao leitor várias discussões e questões que se relacionam com o tema esporte.
Já a 1ª Mostra Francesa Cinema de Animação de Natal promete receber fãs da modalidade para conferir as novidades do Cinema francês no sábado (24) e domingo (25). A exibição dos filmes é uma realização da Aliança Francesa, em parceria com Milena Azevedo, Cineclube Natal e o Institut Français. As exibições serão em duas sessões: das 17 às 17h45 e das 18h30 às 19h15.
SERVIÇO:
O QUE: 1ª Mostra Francesa Cinema de Animação de Natal
QUANDO: 24 e 25 de setembro
ONDE: Praia Shopping
HORA: Duas sessões – Das 17 às 17h45 e das 18h30 às 19h15
GRATUITO
O QUE: PRAIA MUSICAL
QUANDO: 23, 24 e 25 de setembro
ONDE: Praça de alimentação
HORA:19h30
GRATUITO
O QUE: Lançamento do livro “Moldando Campeões – O Esporte na Essência” com André Rosas
QUANDO: 24 de setembro
ONDE: SBS Livraria
HORA:17h
GRATUITO
Assessoria de Imprensa do Praia Shopping
Jeanny Damas
Ezequiel sugere melhorias ao Governo para Tenente Laurentino
O presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), segue firme na execução de ações que proporcionem melhorias para os municípios potiguares. Dessa vez, o deputado apresentou uma série de requerimentos solicitando melhorias para a cidade de Tenente Laurentino Cruz, região Seridó do Estado. São ações nas áreas de segurança, infraestrutura de saúde e estradas, recursos hídricos, além da inclusão em programas governamentais com objetivo de oferecer melhores condições à população.
Dois requerimentos na área da segurança pedem a recuperação geral da delegacia e o aumento de efetivo policial e melhores condições de trabalho para a Polícia Militar. “O prédio está em péssimas condições para funcionamento e a recuperação da delegacia, juntamente com o aumento do efetivo policial contribuem com objetivo de conter a criminalidade”, disse Ezequiel.
O deputado também apresentou requerimento solicitando a disponibilidade de uma ambulância para atender a população de quase 6 mil habitantes. Outra ação requer a realização de convênio entre o município de Tenente Laurentino Cruz e o Governo do Estado para pavimentação e drenagem de ruas. “A falta de pavimentação e drenagem em ruas urbanas prejudicam e dificultam o tráfego e acesso dos moradores”, destacou.
Para prevenir os problemas que poderão surgir, caso o colapso no abastecimento de água continue ameaçando a população, Ezequiel Ferreira protocolou solicitação para a perfuração e instalação de poços tubulares nos distritos de Baixa do Mateus, Cinco Contas, Curicata, Zé Antônio e Muniz, na zona rural do município de Tenente Laurentino Cruz.
Por fim, o deputado solicitou a inclusão do município nos programas “Microcrédito do Empreendedor” e “Defensoria na Comunidade”, que proporcionam, respectivamente, financiamento para pequenos comerciantes formais e informais e cidadania, através da oferta de serviços como emissão de documentos, assessoria jurídica gratuita, testes e exames.
Destaque realizará a 1ª edição do Carnatal Kids, no dia das Crianças do Natal Shopping
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Quem foi que disse que as crianças não podem cair na folia? A Destaque Promoções, pensando no público infantil e infanto-juvenil, irá realizar no dia 12 de outubro, dia das crianças, a 1º edição do Carnatal Kids, no Natal Shopping. O evento terá como principal atração uma mini micareta, com direito a mini trio elétrico, bloco e abadá, fazendo um circuito na área interna e externa do Natal Shopping, e indo de encontro ao mundo lúdico da música, com personagens famosos no imaginário das crianças.
Na noite desta quarta-feira (21) a Destaque Promoções reuniu a imprensa, convidados e patrocinadores, além de um grupo muito especial de mini blogueiras do Rio Grande do Norte e de voluntários do Grupo de Apoio a Criança com Câncer (GACC) para o lançamento do evento na Central do Carnatal, Natal Shopping.
“O clima será como o Carnatal. Um momento de festa, alegria e de descobertas para os foliõezinhos”, explicou João Henrique, diretor de marketing da Destaque, durante o lançamento do evento, detalhando que a concentração será em vários locais de ativação no mall do shopping, onde crianças e adultos sairão acompanhados de uma bandinha de música infantil, palhaços e personagens infantis, todos seguindo um percurso em direção a Praça da Folia, que fica no estacionamento externo do shopping. Ao chegar lá, os foliões darão uma volta no mini corredor da folia, com praça de alimentação, espaço kids com mini salão de beleza, pula-pula, balões, palco para shows infantis e muito mais.
As atrações do evento serão: Nanda Lynn, cantando e dançando no mini trio elétrico os maiores sucessos do POP nacional e internacional. A cia. teatral Era Uma Vez, que vai apresentar no palco um lindo musical com os personagens Mikey, Minnie, Toy Story e Frozen. A dupla de palhaços Bisteca e Bochechinha. E pra completar a festa, a banda 4Kids, projeto musical que cantará no mini trio grandes sucessos infantis.
O kit de acesso ao Carnatal Kids será composto por uma lancheirinha contendo doces, chocolates e balinhas, além de um abadá infantil e uma pulseira de acesso para um acompanhante adulto.
E pra fechar com chave de outro, a Destaque Promoções, em parceria com o Grupo de Apoio à Criança com Câncer (GAAC), irá reverter parte da renda do evento em doações para a instituição. Além disso, será preparada, juntamente com os parceiros do evento, uma festa em alusão ao Dia das Crianças, na sede do GACC.
GARANTA SEU ABADÁ!
A pré-venda dos abadás já iniciaram, no valor de R$ 70, equivalente para 01 criança (abadá) + 01 adulto (pulseira). É necessário realizar um cadastro para a pré-venda no site www.carnatal.com.br. As pessoas que já realizaram o cadastro devem se dirigir a loja Pequeninos, no 2º piso do Natal Shopping, para efetuarem a compra.
Serviço:
Carnatal Kids
Data: 12 de outubro
Local: Natal Shopping
Fuzileiros Navais de Natal retornam após apoio aos Jogos Olímpicos
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Após dois meses no Rio de Janeiro, prestando apoio aos Jogos Olímpicos e Paralímpicos, 74 militares do Grupamento de Fuzileiros Navais de Natal (GptFNNa) retornam para Natal nesta quarta-feira (21), quando foram recebidos pelo comandante da unidade, Capitão de Fragata (FN) Jorge Luiz Fernandes Tomaz, o qual deu boas vindas e elogiou pelo desempenho dos militares. O Comandante Tomaz também fez um elogio especial ao Soldado Fuzileiro Naval Luna que durante a permanência no Rio de Janeiro encontrou uma carteira com a quantia de R$ 800,00 e devolveu ao verdadeiro dono.
Em 58 dias de atividades de apoio à segurança dos Jogos Rio 2016, na capital fluminense, 23 mil militares da Marinha, do Exército e da Aeronáutica foram empregados. O esforço contou, em todo o País, com o monitoramento, vigilância e proteção de 139 estruturas estratégicas. Na cidade do Rio, as Forças Armadas garantiram proteção de 73 estruturas estratégicas.
Foram realizadas, no Rio de Janeiro, 12.300 patrulhas marítimas, a pé, a cavalo, motorizadas e com blindados. No total, foram utilizados 26 navios, 3.083 viaturas, 109 blindados, 51 helicópteros, 81 embarcações, 80 aeronaves e 370 motocicletas.
O ministro da Defesa enfatizou que não houve ocorrência grave e que a tranquilidade na cidade do Rio é um atestado de que tudo ocorreu conforme os órgãos de Defesa e de Segurança Pública previam.
Ato Público contra fechamento há 8 anos de unidade de pronto atendimento infantil
A população de Natal fez manifesto contra o fechamento da unidade de Pronto-Atendimento Infantil em Natal. Conhecida como Sandra Celeste, a unidade funcionou desde o final dos anos 70 como unidade Mista atendendo adultos e crianças e foram fechando aos poucos e foi demolido de vez em janeiro de 2016 .
Os usuários se organizaram um Ato Público nesta quarta-feira, na esquina avenida Bernardo Vieira com a avenida 9, onde funcionava o Sandra Celeste.
A unidade de pronto atendimento Sandra Celeste era uma Unidade Mista que atendia adultos e crianças, chegou a oferecer ambulatório e até Casa de Parto. Após algum tempo foi transformado em PS Infantil e transferido para rua Jaguarari onde encerrou suas atividades em 2016, na época atendia uma comunidade de 36 mil pessoas .
A comunidade chegou a fazer um abaixo-assinado e a realizar manifestação e nada. A última tentativa de solução do problema foi quando, em 20 de junho de 2016, usuários participaram de audiência com a Secretaria Municipal de Saúde, com participação do Conselho Municipal de Saúde e nenhuma solução foi apresentada.
Robinson nomeia Caio Bezerra novo secretário de Segurança do RN
O governador Robinson Faria anuncia a nomeação do delegado Caio César Marques Bezerra como novo Secretário de Segurança Pública e Defesa Social do RN. Caio Bezerra vinha exercendo a função de secretário-adjunto de Segurança desde o início do atual governo, acompanhando a implantação e atuando na coordenação conjunta das políticas públicas da área.
Caio Bezerra tem 42 anos, é natalense e é delegado da Polícia Federal desde 2003. Antes da polícia, foi servidor público federal por 10 anos. Já na PF, foi chefe da Delegacia de Crimes Previdenciários em Belém (PA); chefe da Delegacia de Crimes Fazendários, em Natal e Delegado Regional de Combate ao Crime Organizado da Superintendência Regional da Polícia Federal, em Brasília.
O novo secretário foi também professor da Academia Nacional de Polícia nas disciplinas Investigação de Crimes Previdenciários e Investigação de Desvios de Recursos Públicos. É pós-graduado pela Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte (Esmarn) e atualmente é aluno de Especialização em Criminologia, Política Criminal e Segurança Pública.
O governador Robinson Faria destacou a confiança em Caio Bezerra. “Caio conhece em profundidade a segurança pública e as políticas adotadas pelo nosso governo para esta área. Estou certo que dará continuidade às ações exitosas que temos conseguido no combate à criminalidade”, declarou.
Robinson agradeceu ao General Ronaldo Lundgren, que se afastou da função por questões familiares. “O general vinha fazendo um grande trabalho, que conta com nosso reconhecimento, e não pôde permanecer conosco por questões familiares. Agradeço a ele todo o empenho à frente da pasta”, afirmou.
Assecom-RN
Sem contar que o mato tomava conta de tudo, tanto da praça como do canal, mas os moradores fizeram a limpeza.
COSERN – Aviso de desligamento da rede elétrica em bairro de Natal
Natal, próximo domingo (25)
A Cosern comunica que, para realizar serviços de melhoria na rede elétrica, será necessário interromper, temporariamente, o fornecimento de energia elétrica no próximo domingo (25), das 7h30 às 13h30, nas ruas Ezequias Pegado, Vereador Amaro Magalhães, Miguel Barra e adjacências, no bairro do Tirol, em Natal.
Caso os serviços sejam realizados antes do horário previsto, a rede será energizada sem aviso prévio.
Fique atento: a Cosern sempre avisa antecipadamente quando precisa realizar desligamento programado para melhoria na rede elétrica. Você também pode consultar a programação para o seu município no site da Cosern (www.cosern.com.br) no banner “Desligamento Programado”.
Lei Orçamentária para 2017 vai tramitar na Comissão de Finanças da Assembleia
O Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) foi lido em sessão plenária da Assembleia Legislativa e na próxima semana começa a tramitar na Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF). A proposta estima a receita dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social e fixa as despesas para o exercício de 2017 em cerca de R$ 12,3 bilhões.
A proposta compreende o Orçamento Fiscal, referente aos poderes do Estado, seus Fundos, Órgãos e Entidades da administração Direta e Indireta; Orçamento da Seguridade Social, abrangendo todos os Fundos, Órgãos e Entidades da Administração Estadual Direta e Indireta; e Orçamento de Investimento das Empresas em que o Estado, direta ou indiretamente, detenha a maioria do capital social com direito a voto.
As ações governamentais encartadas na proposta orçamentária encontram-se organizadas por programas de Governo, que demonstram a alocação de recursos em plena consonância com as diretrizes estratégicas e os macros objetivos previstos na Lei Estadual 10.048 de 26 de janeiro de 2016.- Plano Plurianual – e com as metas e prioridades integradas à LOA 2017.
De acordo com a mensagem governamental que encaminhou a peça orçamentária ao Legislativo, as Receitas Ordinárias Líquidas do Tesouro estão estimadas em R$ 6 bilhões 932 milhões 556 mil. Desse total, cerca de 90% estão comprometidos com o financiamento das aplicações mínimas em Educação, Saúde e Segurança Pública; despesas com pessoal e encargos de todos os poderes e órgãos; precatórios, serviço da dívida, PPP da Arena, incentivos do PROADI e contribuições ao PASEP – que constituem despesas obrigatórias de caráter continuado.
Os demais 10% destinam-se a garantir recursos para realização de despesas de custeio e investimento para manutenção das atividades essenciais do Estado e assegurar reserva de contingência e reserva para emendas parlamentares.
O principal integrante da receita tributária é o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) estimado em cerca de R$ 5 bilhões, representando 41,75% da receita total.